Embora a maioria das pessoas desvalorize a importancia dos regimes democraticos, a verdade é que a democracia é essencial para o desenvolvimento das populações. Infelizmente a democracia está regredindo, como nos dá conta o Relatório Internacional sobre o declinio global da democracia e que pode ser visto em https://www.idea.int/democracytracker/publications/ .
Alguns dos problemas focados no relatorio já nos temos pronunciado, tais como as restrições às liberdades civicas, como o da expressão e opinião, a ausencia de transparência ou a corrupção.
Portugal aprece como sendo uma democracia fraca ou de baixo nivel. Não somos apenas nós que o dizemos, é a propria organização quem o diz.
Mas não só Portugal; países como os USA, o Japão, a Australia e Taiwan, os "amigos" do ocidente na Asia; alguns países da Europa Comunitária,e outros que no seu total abrangem a parte maioritária da população mundial, todos eles têm as suas "democracias" em regressão.
A fraca participação da sociedade civil no processo de definição de prioridades, a opacidade das decisões, as limitações à liberdade de expressão, a degradação do estado de direito, o divorcio entre governantes e governados, são factores de degradação da democracia induzindo ao autoritarismo.
A comunicação social, enquanto quarto poder, tem tido um desempenho particularmente importante na degradação da democracia e na ascenção das forças anti-democráticas, dando abrigo ao discurso do ódio e da manipulação de factos.
Ainda que o relatório aponte como sendo de cinco anos o retrocesso democratico, ele já tem muito mais tempo do que isso.
Se atentarmos nas restrições impostas às liberdades no direito à greve com a requisição civil de trabalhadores que foram impedidos de negociar a venda da sua força de trabalho ou a substituição da contratação colectiva pela da concertação social, refem das associações patronais, então veremos que é muito anterior.
A pandemia como desculpa para a imposição de restrições até na liberdade de expressão, impedindo o uso do contraditório à versão oficial e agora a guerra, com a comunicação social a fazer eco apenas de uma versão ou a censura à cultura de autores apenas porque são de um determinado país.
E em Olhão que dizer quando uma autarquia comete todo o tipo de atropelos, publicando as actas das sessões de câmara como vinte e nove meses de atraso? O incumprimento do Regulamento Geral da Edificação Urbana ou do Regime Juridico da Urbanização e da Edificação? A negação das fontes de poluição na Ria Formosa?
A evolução que nos vem sendo oferecida, a continuar, levará a um modelo autoritário e quem sabe a pequenos oligarcas.
Será o presidente da câmara um deles?
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