As medidas compensatorias devem ir além das medidas normais necessárias à protecção e gestão dos Sítios Natura 2000. Por consequencia, as medidas compensatorias não são meios para permitir a execução de planos ou projectos que contornem as obrigações estabelecidas no artigo 6º.
Sempre que o considerem necessário, os Estados-membros envidarão esforços para melhorar a coerência ecológica da Rede Natura 2000, mantendo e eventualmente desenvolvendo, elementos paisagisticos de importância fundamental para a fauna e flora selvagens.
Como principio geral, um sitio não deve ser afectado de forma irreversível por um projecto antes de a compensação ser concretizada. Devem, pois, envidar-se esforços para assegurar que a compensação se concretize com antecedencia; caso não seja totalmente viável, as autoridades competentes devem ponderar uma compensação suplementar para os prejuízos que ocorrerão entretanto.
Por consequencia, o programa compensatorio deve necessariamente ser constituído por medidas ecológicas... Deste modo, os pagamentos a membros ou a fundos especiais não são adequados no contexto da Directiva Habitats.
A amplitude necessaria à eficácia das medidas compensatorias depende directamente dos aspectos quantitativos e qualitativos passiveis de serem danificados...
O resultado da compensação dever ser eficaz no momento em que ocorram os danos...
Ao SOMOS OLHÃO SO! resta agora pedir junto da CCDR as Declarações de Impacte Ambiental (DIA) dos processos de obras no Aeroporto Internacional de Faro
o aeroporto f faro invadiu os esteiros da ria com o amumento da pista..
ResponderEliminarpassados 10 anos surgem medidas compensatórias num piscicultura onde alguém engnou a CEE recebendo fundos comunitários e não produzindo douradas.
porque será que se acaba com uma piscicultura.será porque o que está a dar é as piscicultura offshores?
mas nem essas aparecem,pois os senhores do poder já estão a laborar,como é o caso do filho de um responsavél das pescas no algarve,que começou por produzir douradas numa gaiola e como os vendvais fizeram estragos colocando na natureza peixe de laboratório.virou-se esse senhor agora para as ostras .
estará legal?
Parece-me bem que se informem antes de tentarem informar os outros.
ResponderEliminarSrº EU SEI, com tantas evidências
ResponderEliminaro que o move de defender o que não tem defesa?
Talvez não saiba, que tenho familiares no distrito de Oeiras, e esta pena de Isaltino Morais começou precisamente, primeiro por conversas de café, depois nos blogs, depois cartas anónimas, até a esta conclusão.
No concelho de Olhão, já temos conversas de café,já temos nos blogs, até já há cartas anonimas e sem ser anónimas, condenações npelo tribunal administrativo de loulé.
Pergunte ao seu intuíto, qual será o desfecho para C.M.O.