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segunda-feira, 30 de novembro de 2009

OBSTRUÇÃO À LIBERDADE DE IMPRENSA, EM OLHÃO

Do "Brisas do Sul" recebemos o seguinte:

Bloco de Esquerda questionou hoje na Assembleia da República o Governo sobre a Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa por parte da Câmara Municipal de Olhão a um jornalista do mensário “Brisas do Sul”

30/11/2009 15H30

Assunto: Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa

Destinatário: Ministério da Presidência

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento que um jornalista do mensário “Brisas do Sul”, jornal regional online, foi impedido de exercer a sua actividade profissional na sessão pública da Câmara Municipal de Olhão do passado dia 25 de Novembro.

Segundo a informação recebida, o jornalista em questão pretendia tirar uma fotografia a um munícipe, no momento em que o cidadão fazia a sua exposição, tendo recebido indicações por parte do Presidente da edilidade olhanense, Francisco Leal, de que tal não era permitido.

O jornal “Brisas do Sul” está estabelecido no concelho de Olhão há mais de doze anos, tendo passado a ter edição online apenas em 2009, tendo já apresentado diversas queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativamente à desigualdade no tratamento por parte da autarquia de Olhão.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Presidência, as seguintes perguntas:

Tem o Governo conhecimento desta situação de obstrução de liberdade de imprensa por parte do Presidente da Câmara Municipal de Olhão? Em caso negativo, está o Governo disposto a averiguar as circunstâncias descritas?

28 comentários:

  1. Oportunamente eu darei a resposta ao Brisas do Sul.

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  2. Boa noite.

    Se por um lado todos reconhecemos que o Municipio de Olhão, tal como a Freguesia de Olhão, são entidades que navegam em águas turvas e bem turvas, diria mesmo lamacentas, não deixa de ser verdade que os principais culpados são,em abono da verdade, a população olhanense que votou nos agora eleitos.

    Esta é sem dúvida uma verdade inquestionável.

    Outra verdade é que, se quem dirige o Municipio tem alguns protegidos, favorecidos, contemplados ou afins, também não deixa de ser verdade que continuam a ser mais os desprotegidos que os outros.

    Então também se concluiu que ou estamos parvos e/ou cegos, porque a matemática é como o algodão, não engana e quando engana está de certeza errada,isto para concluir que foram a maioria dos desprotegidos e dos "só conhecidos quando se apela ao voto" que os elegeram.

    Por outro lado, doa a verdade a quem doer, estas lamúrias do jornal em causa, pouco ou nada me apoquentam,ou não foi este Jornal que quando as marés e as correntes eram a favôr tudo escreveu a pedido e certamente a troco de alguma coisa ?!?!?! Ou será que estou errado??????

    Quem conhece o seu director (e esta pergunta é sómemte para os que o conhecem), conseguem vislumbrar as capacidades que se lhe reconhecem em alguns artigos, ou será que existe alguém por detrás de toda esta situação ???

    A ser verdade também não é muito correcto, porque é um aproveitamento ocasional, pois quando não interessar aos que agora o apoiam, depressa o colocarão a léguas de distância.

    Uma coisa é verdade, o Jornal e o Jornalista de serviço à falada Assembleia Municipal, não pode nem deve ser impedido de realizar o seu trabalho, sob pena de ser lavrado um protesto contra os seus autores / opositores por "obstrução à liberdade de imprensa",por muito que o seu trabalho seja, pelo que se sabe, uma encomenda. Outra das verdades é que quando as coisas corriam bem, com marés, correntes e ventos a favor, este jornal em poucas Assembleias compareceu e as notícias apareciam publicadas.

    Pergunto a quem quizer responder o porquê ???

    Tudo está bem quando a nós nos agradam e agradamos, tudo está mal quando as coisas correm ao contrário.

    De uma vez por todas vamos tratar as situações pelos "nomes", não vamos tentar tapar o sol com a peneira ou não nos atirem poeira aos olhos.

    Continuo a defender que, à mulher de César não bastava parecer ser séria...também o tinha de ser.

    Kosta Kurta

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  3. Respondendo ao comentador Kosta Kurta não comente o que não sabe e a pessoa que esta pôr em causa não tenha dúvidas da sua capacidade de trabalho e da sua honestidade porque desonesto foi o que queriam fazer com ele com algumas propostas vindas do Largo Sebastião Martins Mestre uma delas diziam assim: nós apoiamos com 250 euros por mês mas, nós publicamos o que quisermos e assuntos que sejam contra não se publica.
    Quer isto dizer que queriam mandar do jornal a seu belo prazer como o fazem com outras instituições e outros jornais.
    Dúvidas quanto as suas capacidades ou não, devo dizer que este director não tem ninguém por detrás para fazer o seu trabalho de informar os seus leitores e desde de 1975, que trabalha ou colaborou para vários jornais como:
    Foi durante 17 anos colaborador do Jornal do Algarve de Vila Real de Santo António. Colaborou ainda no Jornal “O Tavira” do Ginásio Clube de Tavira, no LestAlgarve de Tavira, no Jornal “O Diabo” de Vera Lagoa, no Jornal do Exercito e durante um ano foi Chefe de Redacção do Jornal “ O Olhanense” do Sporting Clube Olhanense.
    Em 1995 fundou o Jornal “BRISAS DO SUL” de sua propriedade.
    Foi Sócio Fundador da Associação dos Jornalistas Escritores do Algarve. E pertenceu aos seus órgãos sociais. Foi em 1978 o principal obreiro a nível nacional na organização na Fuzeta do célebre Convívio da Liga dos Amigos da Rádio Renascença.
    Fez parte do GAF (um grupo de teatro existente na Fuzeta).
    É sócio do Sindicato dos Jornalistas.
    Quem quiser saber mais é só consultar os jornais antigos que foram mencionados ou ler o Livro “Quem é Quem em Olhão” do saudoso João Villares. Sogro do Cabrita da Clinar.
    Já agora foi ele que denunciou em 2006, numa reunião que teve com o presidente para falar de assuntos relacionados com o protocolo que o mesmo dizia que fazia com o jornal das supostas noticias que chegavam sobre as corrupções ou não e dos abusos que alguns vereadores faziam nos computadores durante as manhas de trabalho.

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  4. Já agora acrescenta-se e o homem não precisa que o defendem que não foi por acaso que o jornalista em causa foi convidado com tudo pago por alguns eurodeputados de vários partidos políticos e já algum tempo a ir fazer reportagem jornalistica ao Parlamento Europeu de Estrasburgo e Bruxelas se não tivesse qualidades para isso.
    Duvidas temos nós com respeito à orientação do Município. E medo da ditadura que querem implantar em Olhão.

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  5. Resposta ao comentador Kosta Kurta

    O jornal que comentava as decisões das Assembleias Municipais e Reuniões de Câmara sem lá estarem era o jornal “O Olhanense” liderado na altura pelo descansado Herculano Valente e os respectivos directores presidentes do Olhanense e não o Jornal Brisas do Sul que nunca comentou ou publicou essas decisões como quer fazer passar com a sua mentira. Se quiser consultar o arquivo do Brisas esteja à vontade é só pedir e depois verifique o arquivo do jornal “O Olhanense” e veja o que afirmou não passa de uma aldrabice.

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  6. Tu nem sadico consegues ser j Mateus, que tristeza!

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  7. Muito bem! Sr. Kosta kurta!
    eu sou solidário com a sua linha de pensamento!
    (não é atirando baboseiras para o ar que se faz obra)

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  8. e a melher dos cheliques (D.DrªPrfª,Grancinda,filha verdadera dólhão),já pagou o calote ao brisa do sul?
    dizem que o j.pereira é que é vigarista, mas a gracinda e o leal e o marinhes dos trapes, é que não pagam os calotes .
    rosinha

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  9. O que é certo é que Olhão continua em alta pelos piores motivos.Mas esperem que pelo que escutei vem ai mais broncas e essas são muito sérias para o exectivo.Esperemos pelos próximos episódios.Olhão está sobvigilância lá isso está.

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  10. O CONTROLO SUBLIMINAR,no lugar da censura,este controlo acontece sob a forma de condicionamente económico dos orgãos de comunicação social,o que mudou no nosso país foi exactamente isto.
    Como a censura foi abolida,na forma editorial,arranjou-se outra forma que é a censura económica,e o caso do BRISAS-SUL, não é caso virgem no nosso país.
    Poderão alguns,como já aqui foi escrito,que este jornal pecou por falta de sensatez,e de bom senso,não concordo´. É preferível,o excesso de liberdade de impressa ao condicionamento da liberdade de expressão.SÓ com jornalistas usando plenamente os seus direitos e garantias,existe jornalismo verdadadeiramente LIVRE e responsável.
    Fruto destes comportamentos Portugal voltou a cair no raking dos países que menos respeitam a comunicação social,passando de 14º para 30º,isto tem significado.
    A Organização Repórteres sem Fronteiras,coloca Portugal ao nível de Cuba ou MALI,preocupante pelo menos não é ?
    O poder económico,a corrupcção,o crime organizado,ameaçam a liberdade de imprensa,no mundo, e em OLHÃO ?, para meditarmos !

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  11. não tens medo meu desgraçade de merda?
    pois olha eu ainda não perdi a esperança de ir a uma sessão da camara e dar-te uma tacada de ovo podre ne já faltou mais.
    só sabes dizer opurtunamente,se eu alguma vez te fizer alguma pergunta e me respondas opurtunamente fica a saber que te amando um ovo á cara.
    zé da gaita.

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  12. OPORTUNAMENTE-vou deixar de comprar votos com sacos de comida.

    OPORTUNAMENTE-Vou dar um subsídio ao BRISAS do SUL

    OPORTUNAMENTE-Vou deixar de licenciar obras em locais que a lei não permite.

    OPORTUNAMENTE-Vou dar acesso ao processos de obras,que o tribunal me mandou.

    OPORTUNAMENTE-Vou receber a direcção do SOMOS-OLHÃO.

    OPORTUNAMENTE-Vou tornar publico as contas da FESNIMA.

    OPORTUNAMENTE-Irei dentro,já faltou mais.

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  13. achas que o ovo é mal empregue?pois fica sabendo que mais faz uma tacada de ovo naquele sebento nariz.que toda a oposição cá em olhão.
    Zé da gaita

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  14. A nossa prioridade é dar informação e instrumentos de conhecimento aos cidadãos. Aquilo que transmite informação faz homens e mulheres livres. E uma das lacunas de Portugal - por falta de hábito, de experiência, de cultura - é não ter cidadãos livres, informados, capazes de participarem de modo independente na vida pública.

    Porque se fala tanto, há cinco ou seis anos, de um crescendo da propaganda política? Porque a vontade não é que as pessoas participem, mas que se limitem a subscrever, e passivamente. Se se quiser participação, há que respeitar as pessoas, dando-lhes conhecimento, informação e manifestando respeito pelas opiniões contrárias. Participar é isso. Quando não se quer que as pessoas participem faz-se propaganda: exigindo obediência ou impassibilidade.

    li este comentário num blog e achei muito interessante,pois reflecte o que os politicos pensam dos blogs,e qual a razão que querem calar muitos blogs.

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  15. Boa noite.

    Não costumo por principio responder a quem pensa de forma diferente da minha, acima de tudo porque em democracia devemos apoiar o pluralismo de opiniões e como dizem os sábios, da confusão nasce a luz.

    Ainda assim, para confirmar a regra fica a excepção.

    Em resposta ao Sr. Anónimo do dia de hoje, que escreveu neste blog pelas (5.14h, 6.39h e 7.57h) sempre acrescento:

    1. Muito mal esteve e está a Cidade de Olhão, quando as pessoas dignas de realço e merecedoras de tal, forem as que a publicação "Quem é quem em Olhão" regista, com o devido e elevado respeito por uma parca dúzia de Olhanenses e não só, que do citado fazem parte.
    De referir que uns quantos "distintos" que no livro constam, são hoje alvo da "raiva e dos ataques" da sociedade local, motivo de comportamentos menos ajustados aos cargos que ocupam.

    2. Quando escrevi o que neste blog se pode ler, relativamente ao jornal Brisas do Sul, simplesmente quis referir duas coisas para mim muito importante, a referir:
    2.1 - Condeno vivamente a atitude tomada por parte do Municipio de Olhão contra o citado jornal, impedindo-o de realizar o seu trabalho, mais fazendo lembrar outros tempos em que não existia o direito à informação (obstrução à liberdade de imprensa).
    2.2 - Mas não foi este o Jornal que num passado muito recente beneficiou de uma larga simpatia e ajuda por parte do Municipio de Olhão ???
    Será que estou errado ???
    Os malfeitores que dizem existir no Municipio de Olhão, já existiam no passado e se no passado o jornal era da preferência, das duas uma; ou o Municipio se portava bem e nada de anormal o jornal registou, ou então durante todo aquele tempo o jornal tendo por finalidade informar e bem os seus leitores, omitiu a verdade em troca do que recebia (leia-se apoios pecuniários).
    Lembro-me eu e todos os que leram ao tempo o Jornal Brisas do Sul, que da primeira à última página, era um corropio de linhas escritas de apoio à governação PS no Concelho de Olhão, com excepção para a Vila de Moncarapacho (PSD).

    3. Por fim, deixo antecipadamente um pedido de desculpa caso esteja enganado, pois ao longo do tempo o Director do Jornal pode ter mudado e eu desconhecer, mas sendo o mesmo, com quem lidei durante muitos e bons anos (até no tempo da Rádio Restauração)e mais tarde com o filho, sinceramente não o conhecia tão "prendado".
    Porém, mas como refiro, posso nesta matéria não conhecer o lado do "conhecimento" daquele meu amigo e estar a fazer um juízo de valor errado e descabido.

    Ao lesado, se fui mau juíz, apresento os m/ sinceros pedidos de desculpa e já agora que continue a escrever o que vê, o que sabe e o que lhe vais na alma, esteja quem estiver na Governação local e independentemente dos apoios pecuniários que recebe ou deixa de receber.

    Com os m/ respeitosos e sinceros cumprimentos,

    Do sempre amigo,

    Kosta Kurta

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  16. A fundação que gere a distribuição do "Magalhães" e as e-iniciativas do governo Sócrates, criada em Setembro de 2008, acumulou uma dívida de 599.080 euros em três meses, revela o Esquerda.Net.

    A Fundação das Comunicações Móveis (FCM), que gere o programa e.escolas e a distribuição dos computadores "Magalhães", terminou o ano de 2008 com um défice de mais de meio milhão de euros.

    A fundação foi criada em 11 de Setembro de 2008. Na sua criação, a FCM contou com a entrada de 60 milhões de euros, 24 milhões provenientes das operadoras de telemóveis e 36 milhões de euros de financiamento do Estado.

    Segundo o jornal Expresso, o relatório de contas publicado online esta semana pela FCM revela que, em Dezembro de 2008, a fundação tinha 599.080 euros de dívida.

    Nos últimos três meses de 2008, os três administradores da FCM ganharam 72.000 euros, o que equivale a um salário mensal de 8.000 euros.

    Nas despesas destacam-se ainda gastos de 100 mil euros em "eventos", outro tanto em advogados e consultores, bem como 130.000 euros em "internet".

    O Tribunal de Contas está a fazer uma auditoria ao financiamento público das e-iniciativas do governo (programas e-escola, e-escolinha (Magalhães), e-oportunidade e e-professor), que estão concentradas na FCM.

    O financiamento inicial da FCM por parte das operadoras de telemóveis devia-se a a contrapartidas pelas licenças UMTS recebidas em 2000, nunca pagas e cujo montante seria de cerca de 390 milhões de euros.


    Mas tudo bem, o pato do costume (eleitor/contribuinte) paga.

    9:31 PM, Dezembro 01, 2009

    [Photo]

    publicada por adfaro2008 às 15:31 a 1/Dez/2009
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  17. " RECEBEMOS DOIS TELEFONEMAS POR PARTE DE PESSOAS PRÓXIMAS DO PRIMEIRO-MINISTRO,DIZENDO QUE SE NÃO PUBLICÁSSEMOS NOTÍCIAS SOBRE O FREEPORT,OS NOSSOS PROBLEMAS (FINANCEIROS) SE RESOLVIAM,,

    JOSÉ ANTÓNIO SARAIVA (director do jornal o SOL )em entrevista ao C.MANHÃ.

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  18. Senhor Kosta Kurta quem é que manda da Rádio televisão Atlântico, da ACASO, DO ELOS CLUBE ,do olhanense clube, e de alguns jornais regionais e de outras instituições não é a Câmara Municipal de Olhão.
    Nunca este directot esteve ligado à Rádio Restauração. O senhor é como um agente da policia que manda parar um carro, dá muitas voltas, mas não encontra motivos para multar. Mas ele tem que encontrar qualquer coisa para multar e vai desta encontra um risco no carro e multa. Assim é o senhor que não e nunca foi amigo de ninguêm. Os meus comentários acabam aqui porque não estou para perder tempo e nem dar cabo da minha saude por causa de um anonimo. que só dis disparetes de pessoas honestas e que trabalham honestamente desde dos oito ano.

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  19. Ao anónimo das 5:51h de hoje 03/12/09.

    Já se tem falado por mais do que uma vez, neste blog, que só crescemos quando formos capazes de arcar com as nossas responsabilidades e aceitar criticas, como alguém já disse...da confusão nasce a luz e a falar (com respeito) é que a gente se entende.

    Em relação ao Sr. Kosta Kurta, quer-me parecer que sabe da "poda", não o conheço ou se o conheço não o consigo identificar através destes artigos de opinião.

    Parece-me uma pessoa educada e até admite na sua intervenção a possibilidade de um julgamento menos correcto e pede em simultâneo desculpa (atitude que alguns seres humanos por muitos anos que vivam nunca o farão, até porque não sabem nem têm a elegância para tal, julgam-se seres "não errantes").

    Agora quer-me parecer, salvo melhor opinião que a sua resposta não se ajusta, pois que eu tenha lido o Sr. Kosta Kurta, não citou a Rádio Atlântico, a ACASO, o ELOS CLUBE, O SPORTING CLUBE OLHANENSE, os jornais regionais e outras instituíções.

    A julgar por este anónimo das 5:15h. está muito bem informado de quem favorece quem em Olhão.

    Não vamos baralhar as coisas para desviar as atenções, vamos ser sucintos e falar (se o quiserem fazer) dando resposta ao que se escreve e em sua ou não defesa.

    Que eu saiba e sou um visitante assiduo deste blog, o Sr. Kosta Kurta falou de duas situações, a designar - O livro Quem é quem em Olhão e do Jornal e como digo já admitiu um julgamento menos ajustado.

    Não me parece lógico que se provoque um efeito destorcedor do que aqui se escreve para desviar opiniões e muito menos que se escreva de forma incorrecta, quero dizer, uma péssima tentativa de imitação de um vocabulário de Olhão de há muito tempo, por sinal vocabulário rico e transparente de gente que não teve a "sorte" de ser tão prendada como V.Exª. teve.

    Também não li em algum lugar que fosse, que o Sr. Kosta Kurta afirmasse que a pessoa em causa tivesse estado ligada à Rádio Restauração, isso já é invenção sua (mais uma argolada).

    Porque se é assim tão correcto e capaz, porque não se limita a responder ao que no mesmo está referido e vem com insinuações. Até o relato do Policia, que multa porque quer multar está mal aplicado à situação. Com o devido respeito "Policias" dos que refere encontramo-los em todas as profissões, até no "Jornalismo".

    Termino referindo que não sou advogado, nem muito menos de defesa do Sr. Kosta Kurta, mas para já tem o meu incondicional apoio, é correcto no seu pensamento e não é ofensivo e já agora fica o meu pedido para que continue a escrever neste espaço, digo, ele e todos que o façam por bem e para informar os mais incautos.

    Aproveito para desejar a todos (mas mesmo todos), um Santo e Feliz Natal e que o Ano Novo de 2010 seja repleto de boas noticias aos mais diversos niveis.

    Cumprimentos,
    Xico Fiel

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  20. Móss ó anónimo das 5:51h, o mano Kosta Kurta é tão anónimo como tú, ou tú identificaste-te.

    Deves estar mesmo a precisar de ir ao médico, não te chateis por tão pouca coisa, nem vale a pena dares cabo da saúde por tão pouco, ou estás a pensar que a "seriedade" chegou à tua porta e parou?

    Ve lá no fundo do teu baú, se tudo o que dizes e escreves não atinge alguém...é que essse alguém também pode sofrer de questões de saúde como tú.

    Faz-te homem, cresce e admite que existem outras opiniões e que quando há dúvidas esclarece-as. não te refugies em embarcações que são autenticas cascas de nóz.

    Já agora aproveito para desejar a todos FESTAS FELIZES.

    Mano Jaquim

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  21. uma coisa é certa o leal neste momento não controla o brisas e por isso fechou a torneira e enm a gracinda da junta de freguesia,paga ao brisas o calote,que o ex,presidente da junta e marido da d. gracinda(joão peres) desixou à junta.
    o mal é os partidos do poder controlarem os órgãos de comunicação social,e assim só passam as noticias que querem e lhes faz jeito.
    em democracia não devia ser assim.
    infelizmente é!

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  22. O que eu ainda não vi aqui, foi a resposta à pergunta" porque é que o jornal Brisas do sul inesperadamente mudou de opinião em relação à administração PS da camara de Olhão", se eram tão amigos!
    Mas ainda tenho esperança de ver!, Porque o Jornal por certo não quer que fiquemos para aqui a especular...

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  23. O PÚBLICO vai ter um novo caderno chamado Cidades, aos domingos, cujo primeiro número será publicado em Dezembro. O Cidades tem uma secção fixa que tem por objectivo ajudar os cidadãos a encontrarem respostas das autoridades para os seus problemas.

    Envie-nos um resumo do problema da sua rua, bairro ou cidade, e a pergunta que gostaria de fazer às autoridades responsáveis, presidente da câmara, vereador, departamento estatal, etc. Nós procuraremos a resposta.

    Escreva para: queixascidades@publico.pt

    O PÚBLICO fará uma selecção das perguntas recebidas para garantir variedade geográfica e temática. Por favor, inclua identificação, morada e um número de telefone ou endereço electrónico para o caso de ser necessário algum contacto adicional.
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    sempre podem dar a opinião que tem sobre os esgotos e a poluição no ano que ela quer que olhão seja a maravilha nacional.
    vamos divulgar ao publico a merda que existe em Olhão em termos de ambiente e em termos de democracia.
    pois este presidente não merece outra coisa.

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  24. Gostaria de saber se há algum tacho para mim.
    Pelos vistos dá para quase todos, tendo em conta que nasci em Olhão há 33 anos, sinto-me no direito de solicitar o respectivo.
    Obrigado.

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  25. Gostava que a pessoa que disse que a câmara controla a R.T.V.A fosse mais claro! cuidadinho com as calunias palhaço.

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