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quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

ABAIXO A CORRUPÇÃO!

O Plano Director Municipal (PDM) é o instrumento de gestão territorial para o concelho de Olhão. Nele se definem as diversas categorias e classes de espaço, bem como do seu uso e transformação e ainda as regras de edificabilidade.

O Grupo Bernardino Gomes tem em Olhão três empreendimentos, dos quais analisamos por ora um, sem que qualquer deles cumpra com os parâmetros definidos pelo plano director.

O empreendimento Quinta João de Ourem, situa-se, de acordo com a planta síntese do PDM em Espaço Urbanizável de Expansão I e Espaço Agrícola Indiscriminado. Admitindo porem um erro de trinta metros fruto da imprecisão da escala da planta síntese, aquele empreendimento tem 124 apartamentos construídos no espaço agrícola, quando o artigo 38º interdita a construção naquela categoria de espaço. Mas o alvará de loteamento nº 134 de 1 de Outubro de 2003 vem dizer que a área a lotear é de 55.205 m2, com uma área total de construção de 51.526 numa implantação de 10732 m2 e que está sujeita aos parâmetros urbanísticos constantes do art. 59 nº3 do PDM. Ora este artigo tem como índice bruto máximo de construção 0,55. Nos termos do artigo 11º, multiplicaríamos aquele índice pela área da parcela a lotear para obtermos a superfície total de pavimento (0.55x55.205=30.362 m2) que dividido pela área de implantação (30.362:10.732=3) nos daria o numero de pisos. Deste modo e com a conivência da Câmara (autarcas e técnicos) logrou o Grupo Bernardino Gomes conseguir autorização para construir mais 230 apartamentos do que aquilo que o PDM permitia. Também no que concerne às áreas de cedência este alvará denota falta de transparencia, já que invoca um decreto entretanto revogado, para obter a reversão de 34.250 m2 por uso a fim diverso daquele para que fora cedido, para tornar a cedê-lo para os mesmos fins numa manobra de mui duvidosa legalidade.

Assim o alvará de loteamento em causa está ferido de nulidade conforme o artigo 68º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e a sua declaração de nulidade implica a demolição do edificado à margem do PDM, sendo de propor em sua substituição que os proveitos ora gerados, cerca de 34.500.000 euros, revertam a favor da autarquia, respondendo solidariamente promotores, autarcas e funcionários nos termos do artigo 70 do dec.-lei 555/99. Deve igualmente ser pedida a responsabilidade disciplinar para os técnicos, responsabilidade administrativa (perda de mandato) para os autarcas e responsabilidade criminal para todos os envolvidos.

Só assim, aqueles que delapidam o património comum e enchem os bolsos à custa da coisa publica , pagarão os crimes cometidos contra um Povo cada vez mais sobrecarregado com impostos ou taxas, enquanto dá aos especuladores imobiliarios todas as benesses.

Pôr esta gente atras das grades, são os meus votos de fim de ano.

63 comentários:

  1. É por esta e por outras que o Leal não quer dar os documentos nem ao somosolhão e agora ao vereador do Bloco.Ele sabe que tem prejudicado altamentea população de Olhão em proveito dele e de uns poucos.Só com a documentação é possivel chegar a conclusões como esta.Que não têm entrado milhões de euros nos cofres da autarquia lá isso não restam dúvidas agora quem tem beneficiado com isso é caso de policia.Com a construção que foi feita nos últimos anos a autarquia era para respirar saúde financeira.Mas o que temos visto é que que não há verbas para o mais básico para a população.

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  2. Caros amigos
    Com os votos de um ano melhor.
    Envio-vos o nosso ponto de vista sobre este País e estes Politicos

    O ANO DO GRANDE VIGARISTA
    Ao chegarmos ao final deste ano é imperioso colocarem-se algumas questões:
    Estamos ou não a ser enganados por políticos incompetentes e corruptos ?
    Somos ou não um povo de gente inculta e de mentalidade retrógrada ?
    É ou não o nosso País o mais atrasado da U.E.?
    Estamos ou não com o mais baixo nível de crescimento económico na década que passou ?
    A taxa de desemprego real está ou não próxima dos 15% ?
    Prevê-se ou não capacidade de implementação de novas politicas de desenvolvimento ?
    O País vai ou não continuar a atrasar-se em relação aos restantes membros da U.E. ?
    Consideramos ou não que estamos a ser enganados através de compromissos não cumpridos ?
    As perguntas poderiam continuar neste ritmo se não tivéssemos de parar de vez em quando para pensar em coisas que nos são apresentadas e em que de imediato dizemos. Como é que isto é possível ?
    É o caso noticiado hoje. As policias estão sem viaturas para poderem cumprir a sua missão. Por vezes têm que utilizar as viaturas particulares para responderem a solicitações que lhes são feitas.
    Neste mesmo País os detentores de cargos políticos dispõem de viaturas topo de gama.
    Estendem mesmo essa generosidade aos Juízes do Tribunal Constitucional. Que eles nomeiam e de quem esperam como é evidente a devida compreensão. Mais uma frota de BMWs não é certamente ofensivo para um País próspero e desenvolvido como o nosso.
    Assim e aos poucos fomos permitindo que se criasse uma estrutura social em que a maioria das pessoas foram relegadas para a mera situação de contribuintes passivos dum Estado Imoral e Vergonhosamente apresentado com o rótulo de Estado de Direito Democrático.
    Esta construção tem vários responsáveis, alguns já bem identificados e outros ainda envoltos por um manto de algum secretismo. A verdade é que a maior parte dos políticos conhecidos poderiam ser apresentados com o rosto marcado pelas situações escandalosas em que têm estado envolvidos. Alguns já o vêm ostentando de forma perfeitamente consciente e totalmente seguros de que nada poderemos fazer para os por em causa, para lá das pequenas vergonhas por que vão passando quando a comunicação social trás a conhecimento publico as "habilidades" em que vão estando envolvidos.
    A consciência de que a corrupção estava generalizada, permitiu a alguns dos novos detentores do Poder enquadrar a vigarice dentro daquilo a que chamam os segredos de Estado. O Sistema de Encobrimento de Políticos Corruptos estava assim montado. E funciona perfeitamente tal como foi comprovado no ano que termina agora.
    Há quem lhe chame o ano do Grande Vigarista, talvez inspirado na canção emblemática "the great pretender". Por muito que puxem pela cabeça não será fácil descortinarem o nome deste grande obreiro do descalabro a que chegou o País.
    Temos intenção de voltar a este assunto e caso a vida nos possa correr melhor no próximo ano, poderemos desta vez sermos nós a oferecer um BMW.
    Será um concurso simples em que se farão apenas duas perguntas.
    Como é evidente a primeira será sobre quem foi o grande vigarista da primeira década do ano 2.000 e será de fácil resposta.
    A nossa intenção será dificultar ao máximo a segunda. Talvez possamos pedir que nos indiquem 10 nomes de gente impoluta que possa ter estado nesse período ligada á gestão política do País.
    Se sentirmos que não é fácil chegar-se a esse numero poderemos considerar uma redução do mesmo.
    Mesmo assim, o mais certo é o prémio não ser atribuído. Estamos conscientes da dificuldade na resposta.

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  3. Gostaria de saber, se algum representante da autarquia, ou do grupo Bernardino Soares, se encontra disponível, para responder a esta acusação, que considero muito grave, porque antes de tomarmos posições, deviamos, ouvir as duas partes.
    como se diz que quem cala consente, espero que os acusados aqui, respondam afim de se apurar a verdade, e se isto for verdade, muito boa gente deveria ir parar à cadeia.

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  4. Olhe Lima:
    Enquanto autor respondo por aquilo que digo e posso assegurar-lhe que estou em condições, e vou fazê-lo,de denunciar nos mesmos moldes o que se passa com as negociatas relativas aos outros dois empreendimento do mesmo Grupo e no final chegará à conclusão que estes tubarões vieram a Olhão tirar proveitos superiores a CEM MILHÕES de EUROS em detrimento da qualidade de vida da população e dos cofres da autarquia. Aguarde só mais um dia ou dois no maximo.
    Os visados bem podem recorrer aos tribunais que não tirarei uma virgula do que disse e vou ainda dizer.

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  5. Por indicação de um Amigo,este sim leitor de tudo o que há na net,deparou-se com algo inédito,esta aberração pré histórica que aqui vem escrito neste blog.
    Perigosa sem duvida,uma vez que é caluniosa,e sendo eu um colaborador da empresa citada e com responsabilidades administrativas,alerto o autor de tamanha loucura a retratar-se do aqui escreveu,ou terá que provar ele Autor do mau exercicío feito pela empresa citada.
    Não lhe vou dar mais indicações,mas a empresa que citou sempre se pautou pela legalidade,transparência perante qualquer entidade,nos comprimissos com os seu colaboradores,com o fisco,segurança social,e entidades licenciadoras de qualquer projecto.
    Não conhecia este blog,como lhe disse anteriormente,mas o aviso é sério,irei consultar os serviços juridicos da empresa que citou,caluniou,inventou,para reposição do bom nome de uma empresa que nada deve a ninguem.
    Iremos tomar todas as medidas judiciais necessárias,para ressarcimento dos danos causados comercialmente,com esta publicidade
    anti-comercial e atentadora dos principios éticos.

    F.Bernardo 2.01.2010

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  6. Moss ó Bernado da Bernardino Gomes & Associados no Banco dos Réus, SA também queres pagar as custas e demais despesas judiciais ao Leal? Ele já tem o Rogério Silva.
    Aproveita mas é para contares como é ca tua empresa conseguiu construir aqueles andares todos a mais e preparando a massa para pagares à Câmara.
    Já agora espera para as próximas que há mais, logo pagas tudo junto.

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  7. Senhor F.Bernardo:
    O senhor é livre de dizer a fazer aquilo que lhe der na real gana, mas não tirarei uma virgula do que disse como ainda vou agravá-lo com o que vem amanhã. Vocês bem podem gastar o muito dinheiro que ganharam a mais aqui em olhão, com tribunais, mas não me intimidam com ameaças dessas. Passe bem e volte sempre que achar conveniente mas não deixarei de lhe dizer que os pré historicos tinham palavra enquanto hoje há uma certa classe que só tem dinheiro obtido sabe-se lá como.

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  8. Sr. F.Bernardo
    este blog, é muito popular é lido por muita gente, se o que aqui foi escrito não é verdade, não há duvida que foi infligido um duro golpe à empresa Bernardino Soares, o qual deve ter consequencias graves.
    Se o que aqui foi dito,é verdade, e parece que o autor está disposto a prova-lo, o Povo Olhanense foi defraudade em 100 milhões de euros, isso também deve ter consequências graves.
    Meus Senhores,o Pôvo de Olhão,
    está esperando para ver!
    Já é tempo de acabar com a impunidade de crimes como estes!

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  9. Caro António não se intimide,criei este blogue que dou a conhecer hoje pois senti que está na hora de dar a conhecer aos olhanenses o que se vai passando pela nossa cidade.Engraçado que a foto que tenho no blogue é um camião da camara aterrando a Ria exactamente com residuos dessa empresa deste senhor.Estranha esta relação da câmara com esta empresa.Aliáis um dos pedidos que entreguei a solicitar acesso a documentos que o Sr. Presidente Leal recusa-se a os a dar dizem respeito a essa Empresa.E quem não deve não teme.Mas mais tarde ou mais cedo vou ter acesso a eles e poder verificar o que tanto escondem ou não.Mas como tudo o que tenho tido acesso é só irregularidades não me admira nada que tenham muito a esconder.Cumprimentos e bom ano.

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  10. Sr. a.Terra
    Eu não tenho dados suficientes, para fazer um julgamento à idoniedade do Senhor, mas uma coisa lhe posse dizer: Ou voçê é muito corajoso, ou muito maluco, o tempo o dirá, as cartas estão lançadas!

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  11. Depois de lêr esta resposta do a.terra ao senhor f. bernardo fiquei muito triste e tenho que pedir desculpa ao f bernardo em nome das pessoas de olhão que de maneira nenhuma se revêm nesse a terra nem das suas ideias nem nas suas açoes.Como filho de olhão fico triste como é possível este a.terra escrever tudo o que lhe apetece,inventando,caluniando e denegrir a imagem das empresas ou das pessoas em particular sem ser castigado ,seria bom que a empresa bernardino gomes o coloca-se em tribunalpara que assim as pessoas vissem que ele é.Carlos Martins

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  12. Snr. F Bernardo:
    Depois de ler o seu comentário-ameaça voltei a ler o post e chego à conclusão que não desmente coisa alguma. Seria que as coisas se esclarecessem e ponho-lhe algumas questões, que entendo serem pertinentes:
    É mentira o que diz o alvará de loteamento?
    É mentira os números e forma de cálculo do PDM?
    Onde estão as calúnias e difamação no post emrelação à vossa empresa?
    Não sabe mas fica agora a saber que já há muito tempo que foi pedido acesso aos documentos ao presidente da câmara e que este sempre se recusou a ceder. Partindo do princípio que todos os munícipes tem interesse em saber como é gerida "a coisa pública" e se o presidente se recusa obstinadamente em ceder o acesso aos documentos, qualquer cidadão está no direito de pensar na falta de transparência por parte da autarquia. Se o negócio da "coisa pública" foi transparente ou não, não se sabe mas a dúvida persistirá enquanto não forem prestados os devidos esclarecimentos e penso que o seu contributo em vez de esclarecer ainda adensa mais a dúvida, porque ameaça por ameaça, nada esclarece.

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  13. Aos Bernardos:
    Porque o texto já estava a ficar extenso não foi melhor aflorada a questão das areas de cedencias do empreendimento Quinta João de Ourem. Sendo a area total de construção de 51.526m2 e nos termos do art.84 do PDM estariam obrigados a cedencia de 25.763m2 para areas verdes e equipamentos colectivos, cumpridas que foram as cedencias para arruamentos, passeios e estacionamento. Acontece que a CMO exerceu o direito de expropriação em 1986, ainda o Grupo Bernardino Gomes não sonhava adquirir aquele terreno nem Francisco Leal pensava, embora pudesse sonhar, ser presidente da Camara e aqueles terrenos estavam classificados como sendo agricolas. Só em 1995 com a entrada em vigor deste PDM é que essa condição se alterou, isto apenas para lhe fazer lembrar a diferença de preços dos terrenos. Terá a Bernardino Gomes o direito de reversão de propriedade que não lhe pertencia?
    Porque não acautelou a CMO os interesses do municipio? Que promiscuidade vem a ser esta?
    Está alguem habilitado a desmentir aquilo que aqui é dito? Fica o desafio.

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  14. Ao Carlos Martins:
    Não sou construtor nem vereador nem as duas coisas ao mesmo tempo o que é bem pior, por incompatibilidade. Na verdade a placa da construção na Rua Nova do Levante desapareceu misteriosamente e os serviços de fiscalização não actuam. Porquê? Será que o responsavel daquela obra se chama curiosamente Carlos Martins?
    Mas como Carlos Martins há muitos, coincidentemente um outro construiu todas as vivendas que têm cave na zona alta, sem que as mesmas estivessem previstas nos respectivos projectos o que daria face ao Regime Juridico da Urbanização e Edificação a cancelar a licença de construção.
    Carlos Martins afinal tem vergonha ou medo daquilo que o a.terra possa dizer destes Carlos Martins.
    Cuide-se que em devido tempo trataremos do seu caso.

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  15. Ao comentador das 18.47 2.1.2010
    Que assinou Carlos Martins.
    Mas que visão tão alinhada e conivente tem o Srº Comentador,que se dá ao luxo de propôr a quem denuncia e esplana a sua opinião pessoal,sobre determinada matéria,ter de pedir desculpa ao povo de Olhão,então quem assalta os cofres do estado,nos rouba,quem aldraba,quem nos prejudica,esses estão na sua opinião desculpados.
    Bem só lhe falta dizer,prende-se o assaltado e liberta-se o ladrão ainda pedindo desculpas por ele ter praticado o assalto.
    Desculpas têm de pedir estas sanguessugas,que engordam á conta do zé povinho,que nos prejudicam,por coisas destas é que os Olhanenses têm as taxas mais altas de I.M.I. do país,e são prejudicados na repartição do I.R.S. 2% mais que o ano passado,vá peça lá voçê desculpa aos Olhanenses,por tanto assalto.
    Em relação há matéria lançada no tópico e consultando o Regulamento e Alterações do PDM de OLHÃO,não vejo qualquer calúnia,vejo sim contas bem feitas e demonstrativas
    do que em Olhão está instalado isso sim.Agora quem está de espirito tranquilo,e livre não tem nada a temer nem sequer pedir desculpa,mostrem,provem se conseguirem que o que aqui foi escrito não é verdade!Façam voçês as contas.

    DX

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  16. Moss ió Bernardo,avariou-se a calculadora,cento vinte quatro unidades a mais,lêa-se apartamentos
    não deve ser só das pilhas.
    Ou será que são mesmo pilhagem?

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  17. Ao comentador das 14.40 um pequeno reparo para corrigir; é que não 124 a mais, são 230 a mais. Os 124 são os que estão em terreno agricola. Com alguma ironia ainda sou capaz de encontrar cerca de 25 milhões pendurados nalguma arvore. É só aguardar pelo desenrolar da telenovela. a.terra

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  18. Ó que grande confusão de contas aqui vão.
    Até sobram cerca de 34.500.000 euros (li, bem?), correspondente exactamente a que operação aritmética?
    E agora mais 25M€ pendurados numa árvore.
    O autor do artigo pode sofrer de muita coisa mas de falta de imaginação não é.
    AP

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  19. Partindo do pressuposto que o Sr. Carlos Martins que aqui intervém é o Sr. Carlos Martins, Engenheiro da Construção Civil e presentemente Vereador do Municipio de Olhão, com relativa facilidade se concluiu que muito mal vão as coisas, pelo lado do Municipio Olhanense.
    A suas origens (muito humildes mesmo) não deixavam antever o comportamento que se regista, mas a "ganância" quando se apodera do ser humano é pior do que um vírus para o qual não existe vacinação.
    Infelizmente, como alguém já aqui referiu..."Prendam-se os assaltados e libertem-se os assaltantes"...

    Deixo votos sinceros de que o Ano Novo que agora começa consiga transformar o "ser humano" capacitando-o de principios elementares à classificação de "animal racional" e que como racional consiga uma prática que não se envergonhe, nem envergonhe.

    BIA

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  20. se é mentira o que o A.terra diz,aqui vai uma précura: os prédios da antiga casa do padre podiam ser construídos?é que estão a menos de 50 metros da igreja paroquial que é um edifico publico classificado,pelo antigo IPAAR hoje IGESPAR.
    ora há leis que dizem que não se pode alterar as envolvências dos edifícios classificados.ou prque o padre recebeu benefícios já se pode alterar a lei e construir? o padre e se calhar quem fez o projecto,pois não sei quem foi mas que aquilo é uma afronta a Deus e ao PDM lá isso é.mas lei em Olhão é a palavra do chico, ou estarei enganado?

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  21. o que eu sei é que os governantes roubam e beneficiam os amigos e familiares e nada lhes acontece,e o a.terra por dizer uma verdades,já está a ser ameaçado,com tribunais?
    a verdade custa não custa? então se é mentira porque não mostram os processos? não são públicos?se é mentira porque não metem o a.terra em tribunal?ou acham normal falar-se de tanta infracção ao PDM e nada acontecer? ou o PDM não é para ser cumprido?ou só é para alguns?os poderosos de sempre?
    há gabinetes de arquitectura que conseguem aprovar tudo, e há outros, que nem uma casa de 5 metros quadrados para meter uma bomba para um furo conseguem aprovar.

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  22. Só a casa do Padre? E aquela ao lado do QUINCAS-BAR ?? Em frente ao jardim dos patinhos ?Acham que está correcto.
    Desconfio,que algumas associações ligadas ao património ou estão a dormir,ou já lhe receitaram algum calmante,com tanta leitura de algumas obras literárias de Olhão
    adormeceram,bons sonhos !

    DX

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  23. um olhanense revoltado.3 de janeiro de 2010 às 18:25

    Em relação a esta polémica referente ao engº Carlos Martins, está a violar a lei ao abrigo das seguintes leis que a seguir menciono.Mas se lerem bem essas leis vão encontrar mais pessoas conhecidas que não podem estar a exercer os cargos que ocupam.Uma delas é a Sra presidente da ARH velentina Calixto a Lidia Leote o sr engenheiro Coelho,leiam e vamos descobrir a careca a esta gente e denuncia-los á Procuradoria.Fora com eles.Recomendo vivemente que leiam com atenção a lei 413.Ao longo dos anos isto tem sido um regabofe mas há que por fim a estas situações.

    Decreto-Lei n.º 413/93, de 23 de Dezembro.

    Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto

    ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS.

    Do seguinte artigo do Codido do processo administrativo.

    SECÇÃO IV
    Das garantias de imparcialidade
    Artigo 44º
    Casos de impedimento
    Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou
    em acto ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública nos seguintes casos:
    a) Quando nele tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa;
    b) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou
    afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com
    quem viva em economia comum;
    c) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, tenha interesse em questão semelhante à que deva ser
    decidida, ou quando tal situação se verifique em relação a pessoa abrangida pala alínea
    anterior;
    d) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário ou haja dado parecer sobre questão a
    resolver;
    e) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário o seu cônjuge, parente ou afim em
    linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia
    comum;
    f) Quando contra ele, seu cônjuge ou parente em linha recta esteja intentada acção judicial proposta por
    interessado ou respectivo cônjuge;
    g) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si, ou com a sua intervenção, ou proferida por qualquer
    das pessoas referidas na alínea b) ou com intervenção destas.
    2 - Excluem-se do disposto no número anterior as intervenções que se traduzam em actos de mero expediente,
    designadamente actos certificativos.
    Artigo 45º
    Arguição e declaração do impedimento
    1 - Quando se verifique causa de impedimento em relação a qualquer titular de órgão ou agente administrativo,
    deve o mesmo comunicar desde logo o facto ao respectivo superior hierárquico ou ao presidente do órgão
    colegial dirigente, consoante os casos.
    2 - Até ser proferida a decisão definitiva ou praticado o acto, qualquer interessado pode requerer a declaração
    do impedimento, especificando as circunstâncias de facto que constituam a sua causa.
    3 - Compete ao superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial conhecer a existência do impedimento e
    declará-lo, ouvindo, se considerar necessário, o titular do órgão ou agente.
    4 - Tratando-se do impedimento do presidente do órgão colegial, a decisão do incidente compete ao próprio
    órgão, sem intervenção do presidente.

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  24. AI AI Drª MARIA JOSÉ MORGADO,venha V.Exª a Olhão,que no largo Sebastião Mestre encontra todo o tipo de marisco.

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  25. Óh Sr. a.Terra
    Eu confesso que não consigo seguir o seu racicinío,(sou um pouco lento) importaria-se o Sr. (por favor) de explicar um pouco mais lentamente como chegou a essa conclusão? eu sei que já explicou!
    mas eu proprio, e alguns olhanenses por certo, ficariamos muito agradecidos se conseguisse ser um pouco mais... explicido!

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  26. ò Sr. F Bernardo
    Confesso que gostei muito da sua resposta.
    Só não compreendo, porque não responde o sr. às acusações com provas e desmentidos crediveis, o acusador, apresentou aqui numeros e teorias, que a não serem verdeiros, seriam fàcilmente desmentidos.

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  27. sr. a.Terra
    você arma aqui uma confusão com a sua explicação que muito francamente não percebo nada, ou melhor quase nada.
    Lá por esta empresa Bernardino Gomes ter sido falada há um ano de estar ligada a negócios imobiliários menos legais, parece que os tribunais ainda não decidiram nada, mas daí concluir que os negócios desta mesm firma em Olhão tambem não serem de total legalidade e debaixo da afirmação de corrupção não acha que é um bocado forçado.
    As ilegalidadaes, no caso desta Quinta, se as há, que eu não consegui perceber bem, para além dos apartamentos em terreno agrícola, serão de culpa da Empresa BG ou da Câmara?
    francamente pde explicar-se melhor

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  28. Em resposta ao Sr. Carlos Martins, 02/01/2010 pelas 18:47h.

    Vai-me desculpar mas, pelo menos eu não lhe passei nenhuma procuração para me representar, nem nenhum dos meus familiares.
    Assim sendo, como pode V.Exª. falar como se os "Olhanenses" o estivessem mandatado para os representar?
    Ainda assim, assistimos a cada representante da subserviência, dos favorecimentos e dos interesses que registam proveitos vários!!!
    Envaideçam-se dando bons exemplos e não ao contrário ou será que não têm "vergonha e espelhos em casa"?
    Maria da Fé

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  29. quer dizer que a trapalhada do pavilhão municipal ir abaixo sempre é verdade, pois SENDO ASSIM A CMO CONSTRUIU O PAVILHÃO EM TERRENOS QUE NÃO ERAM DA CMO?
    ou será que aqueles terrenos eram da CMO, e por obra e graça de gente sem escruplos os terrenos foram parar às mãos dos patos bravos?

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  30. um dos crimes em olhão é a violação do PDM.ou seja o PDM foi criado, para a CMO permitir que seja violado, pelos amigos do regime.
    há gabinetes técnicos que conseguem fazer o que querem como no caso da casa do padre.onde pela sua envolvência com a igreja edificio classificado pelo ipaar a menos de 5o metros desses edificio nada pode ser alterado são permitidas só restauros que não açlterem a fisionomia dos edificios e dos locais.
    então porque razão a CMO,autorizou a construção daqueles prédios?
    quem ganhou com o negócio?
    o padre? o gabinete técnico que fez o projecto não sabia que tinha de se respeitar a igreja? será que o padre se o edificio não fosse da igreja ,não refilava?
    quanto lucrou a igreja ou o padre, com essa infração?
    a CMO o seu presidente e o gabinete técnico da CMO não conhecem a lei dos edificios classificados de interesse publico?
    parece que não pois ao pé dos mercados de Olhão fizeram a vista grossa a um edificio de uma senhora das finanças, autarca e eleita pelo ps.

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  31. mom ió a.terra dás com o leal o leal dá em maluco contigo no natal ficou engasgado com o píru,agora ia morrendo afogado com o champanhe oferecido pelo aldi, depois de ler essa noticia da violação do PDM lá para os lados do pavilhão.

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  32. será nos terrenos da quinta joão de ourém que a CMO vai construir um relvado no valor de 300 000 euros? para os chulos da bola do SCO irem treinar e deixar o relvado do j. arcanjo a descansar?

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  33. Oa calculos apresentados no post são fruto da aplicação do artigo 11 do PDM onde é feita a definição das areas e indices de construção entre outros.
    Para se chegar aos numeros apresentados é multiplicar 230 (apartamentos construidos a mais) pelo preço a que foram vendidos (150.000 euros).
    A imaginação que me sobra é a que ao AP, mas a esse senhor digo-lhe para aguardar a publicação dos proximos textos. É pena é que não consigam desmentir os numeros apresentados e hajam leitores defensores da transparencia mais preocupados em descredibilizar os textos do que procurar verificar da veracidade dos mesmos.

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  34. O ‘Ludo’, de três anos, o ‘Baia’, de sete, e o ‘Tuti’, de seis, os três boxers que dizimaram o rebanho, são propriedade de Valentina Calixto, presidente da Administração das Regiões Hidrográficas (ARH) do Algarve, e do marido, Marcelo Calixto, que possuem uma vivenda junto à exploração onde os animais dormem. Valentina Calixto assume “todas as responsabilidades”, reconhecendo que houve algum desleixo de “alguém que deixou, inadvertidamente, o portão aberto”. A alta vedação, que rodeia toda a vivenda, “que nos custou um dinheirão”, dá-lhe garantias de segurança, “mas não estamos livres de um descuido”, diz Valentina Calixto, que já informou o proprietário dos animais que irá “pagar todo o prejuízo”. A dona dos cães garante que são animais “inofensivos e cordiais”, que brincam com o seu filho, explicando que só o facto de o rebanho passar, diariamente, pelo caminho que rodeia a casa poderá ter estimulado os cães para o ataque e que tanta morte só foi possível por estarem acomodados num sítio muito pequeno.

    não se metam com a valentina pois ela tem esses canites,que lhes vão à jugular.e é amiga do chico cara dura.

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  35. Ao Zé do Mar:
    Para se chegar aos numeros apresentados é multpiplicar a area a lotear pelo indice de construção e otem a totatilade da area bruta de construção que inclui as araes de escadas e elevadores mais as areas das caves que não se destinam a estacionamento colectivo e dividir pelas areas dos fogos para obter o numero de apartamentos.
    Exemplo:
    55205X0.55=30362-(area de escadas, elevadores e de algumas caves):100m2=284 apartamentos
    ou seja menos 106 do que os 390 autorizados. Se a esses juntar os 124 contruidos em terrenos agricolas obtem um total de 230 que multiplicados pelo preço de venda (150.000 euros) lhe dará um resultado final de cerca de 34.500.000 de euros de proveitos indevidos.
    Espero tenha ficado esclarecido e tambem gostaria que a CMO desse acesso aos processos para que as contas fossem mais precisas. Admito alguma imprecisão mas o essencial está correcto.

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  36. é por essas e por outras que o leal diz OPORTUNAMENTE.eu vou mandar todos pra cadeia

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  37. Ao comentador das 19:17
    A responsabilidade é da CMO e da empresa porque os tecnicos qie elaboraram o projecto estão obrigados a assinar termos de responsabilidade que garantam a conformidade com os planos de ordenamento e portanto sabiam que estavam a violar o PDM e os tecnicos da autarquia ao apreciarem em sede de informação previa deveriam ter indeferido a pretensão. Poderá então dizer que são os tecnicos da autarquia os culpados mas alguns desses processos foram objecto de indeferimento para mais tarde dar o dito por não dito. Pressões superiores? Pergunte aos tecnicos o que realmente se passou.

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  38. HÁ em Olhão organizações como a APOS, ligadas supostamente a estas temáticas do urbanismo,e que por obra do espirito santo,estão mudas e sepultadas,eu como observador atento,o que pensar ? Teriam mudado só para a literatura,? que tambêm é importante é, agora que é melhor retirem o nome de defesa do património acho melhor,porque não defendem coisa nenhuma.
    Terão a pensar nalgum subsídiozinho
    e preferem estar caladinhos,é que nestas coisas o calado vence sempre,não sei é se haverá subsídio.Talvez venham em breve em defesa de algum predio em zona classifica pelo IGESPAR, a menos de 50 metros da igreja matriz,com um recuado,depois falamos.

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  39. Moss ó a.TERRA, porque não DENUNCIAS ás autoridades competentes,enfia-lhes a documentação nas mãos,e eles que investiguem.
    Que vai haver menino de caganeira,eu não duvido.É forma disto de uma vez por todas endireitar,É pá não é acusar,é denunciar,e as Autoridades Competentes irão chegar a conclusões,ou não.
    As pessoas com responsabilidades,nesta matéria,gostava de lhes ouvir dizer que não davam os processos para consulta,por exemplo ao D.I.A.P. ou á Procudaria Geral.

    Calvim

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  40. a APOS é vitima das coscuvilhices
    politicas locais, não se assumindo na defesa do património local.
    o que diz a APOS sobre os atentados paisagísticos ao pé da igreja,onde a CMO autorizou, que o padre fizesse um negócio imobiliário de uma casa que era da igreja?
    a igreja de olhão é um edificio classificado,por isso num raio de 50 metros não pode haver alterações nos edificios a não ser restaurações dos edificiosnessa envolvência.
    nos mercados de Olhão a mesma coisa .e o que fez a APOS?
    nada ou será por um membro da APOS ser membro do PCP, e também eles no caso da sede do PCP fazerem obras sem consultarem o igespar?pois também a sede do pcp em olhão está a menos de 50m metros da igreja.
    é por essas e por outras que o leal está como peixe na água.controla e manobra tudo.

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  41. Ao Sr a.Terra

    Porque é que o alvará 134 diz que a area a lotear é de 55.205 m2, quando a area da quinta de João de Ourem, deve ser à volta de 8.000000
    (8 milhões de m2)? Será que houve alguma desanexacção?

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  42. Calvim

    Tu também estiveste lá!
    conta-nos lá o que aconteceu!
    Foi o lagar que te servia mal,ou houve outro embrólio qualquer?

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  43. Meus senhores:
    Basta que dividam os 51.526 da area total de construção pelos 55.205 da area a lotear para obterem um indice de 0.93 contra os 0.55 previstos no PDM e chegarem à conclusão de que o PDM foi violado e para isto não são necessarios documentos. Ou seja com essa operação simples verificarão um excesso de construção de 0.38 que aplicando uma regras de três simples daria 230 apartamentos menos 160 que os 390 aprovados, esquecendo os 124 feitos em terrenos agricolas.
    A area da Quinta João de Ourem é de 650.000m2 pelo que teve de ser feito o destaque da parcela a lotear, assunto sobre o qual será publicado brevemente novo post ainda mais grave que este.
    Aos detractores aconselho-os a estudar o PDM e muito especialmente o artigo 59 nº3 onde poderão verificar o indice de construção para a categoria de espaço.
    O alvará em causa será publicado aquando do proximo post sobre o assunto.

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  44. ó chico então nã dizes nada?tás tramade mom.

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  45. Tivemos o fogo de artifício na passagem de ano e que bonito foi,acompanhado pela banda da nossa terra ÍRIS,realmente foi um grande e bonito espectáculo.
    Entramos o ano de 2010, e para espanto de todos os Olhanenses,o fogo de artifício está a continuar,desta vez com o Autor deste post,ele lança foguetes de várias cores,apanha as canas enfim faz a festa sozinho.
    O que vale é que cada vez mais,as pessoas se vão convencendo,que realmente isto não passa de um fogo de artificio,e só gente com má intenção é que leva isto a serio.
    Por acaso tem ele Autor feito a publicação o meu desacordo com esta festa que aqui vai,mas como é costume não passa disto,fogo de artificio,sem colorido.


    NEVES PS 1023

    (HÁ COMENTADORES QUE SE FAZEM PASSAR POR MIM,O QUE LAMENTO)

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  46. ESPECULAÇÃO:
    A 3 de Janeiro de 2010 23:18
    o autor do artigo afirmava:
    ou seja menos 106 do que os 390 autorizados
    A 4 de Janeiro de 2010 11:03
    o autor do artigo afirma:
    menos 160 que os 390 aprovados
    Em menos de 24 horas aumenta 54 aparatamentos
    com a agravante de a 4 de Janeiro de 2010 11:03
    pede para esquecer os 124 feitos em terrenos agricolas.
    FALÊNCIA À VISTA:
    nas contas do autor do artigo
    ou seja menos 106 do que os 390 autorizados. Se a esses juntar os 124 contruidos em terrenos agricolas obtem um total de 230 que multiplicados pelo preço de venda (150.000 euros) lhe dará um resultado final de cerca de 34.500.000 de euros de proveitos indevidos.
    Não há que subtrair os custos de construção, de capital, da comercialização, etc,
    Ou tudo o que entra em caixa são lucros?
    Este artigo ou post como lhe chamam é um vómito em matéria de rigor informativo, uma posta de bílis vomitada por gente mal formada
    AP

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  47. ó paquito vai gozando que o teu dia tá a chegar.
    não é por acaso que o pininha não tem pelouros,ele só está à espera que te vás embora, para tomar conta do barcoà deriva.foi assim que o pai pina lhe ensinou: não faças ondas,deixa o olhão livre ir minando e depois tu apareces como isento e salvador da nau olhanense.e depois disse assim pró filho, foi assim que eu consegui os cargos que tive chamada praqui chamada prali,e tá ganhe.

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  48. Para o enjoado AP, QUE DEVE ESTAR COM UMA CRISE DE BILÍS,segundo ele se queixa,ou então tenta baralhar,ou não sabe fazer contas.
    Segundo as contas aqui apresentadas
    foram,construídos 390 apartamentos
    segundo as regras do PDM e do índice de construcção só poderiam ter construído 230 apartamentos,portanto foram feitos 160 apartamentos a mais,percebeu ou quer uma calculadora.

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  49. Oh! Sr. Neves então porquê que o Senhor nâo contesta a informação no seu essencial? Houve ou não uma diferença entre o numero de apartamentos que poderiam ser contruidos legalmente, e os que foram realmente construidos?
    É que isso parece uma cortina de fumo para confundir as pessoas, e normalmente não resulta!

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  50. Rei Leão do Levante4 de janeiro de 2010 às 14:53

    moss a.terra desce à Terra, despede os teus informadores e arranja novos, melhores, porque esses que tu tens andam-te a enganar...

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  51. linha férrea olhão fuzeta interrompida esta madrugada ,o responsável pelo pelouro da protecção civil em Olhão devia devia estar a dormir não?

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  52. moçe ió nevezinhe gostaste muite dos feguetes?
    olha e nã gostas de passar pelos burracos,que olhão tá cheio, e dar cabo do carrinhe e dos pneus?
    o teu presidente ardeu mais 150 000 em 10 minutos,mas não tem dinheiro para arranjar os burracos das estradas e caminhes, os passeios que estão cheios de poças,não tem dinheiro para acabar com a merda dos esgotos para a ria.só tem dinheiro para festanças mas não perdes pela demora pois este ano o chico vai-te gamar mais 2% do IRS vai-te aumentar as taxas da água dos esgotos dos residuos sólidos e as multas carros em cima dos passeios vai ser multa pela certa.vai também aumentar o imposto imobiliário ou seja ÉS DONO DE UMA CASITA AI PAGAS PAGAS.

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  53. Sr. AP:
    Não tiro uma virgula do que disse.
    A segunda versão apontada é um raciocinio simples que visa pura e simplesmente demonstrar que houve violação do PDM. Devo dizer-lhe que a falta de rigor na apresentação das contas tem a ver com a falta de transparencia reinante na autarquia que não dá acesso aos processos.
    Devo ainda lembrar-lhe que há areas comerciais com menos volumetria e com cave que teriam de entrar nestas contas. Como já percebi que faz parte do bando em devido tempo me encarregarei de trazer a lume noticias de alguem que tambem assina por AP e é vereador.
    Terei ainda de pedir ajuda ao dortouzinho AP para explicar a este AP que no post não se fala em lucros, mas sim em proveitos,e tal não é feito ao acaso pois seria o que teriam de reembolsar aos compradores dos apartamentos caso fossem demolidos.

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  54. O 1023 das Neves vem repetir uma frase usada pelo coitadinho do presidente mas não desmente a mais pequena coisa do que está escrito. A familia Neves na Camara tem muito peso, tanto peso que até a carta de um municipe denunciando uma outra tentativa de corrupção levou sumiço, melhor dizendo o presidente ignora-a.
    Ele há com cada Neves

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  55. esse 1023 deve ser aquele que paga 1 euro de agua.e tem uma filha que manda na CMO.

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  56. vi o Nós por Cá e o presidente da C.M.da Anadia faz o mesmo que o leal,PDM o que que é isso?já construiu 5 zonas industriais em terrenos RAN e REN e diz que quem manda é ele e má nada.
    a lei é só para os parolos pois os políticose em especial os autarcas do PS, limpam o cu com as leis.

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  57. É o negócio das contrapartidas e não da defesa do ambiente.
    O ambiente é um bode expiatório para atingir outros objectivos.

    Vejam lá se os ambientalistas se preocuparam com o monte de sucata que está nos terrenos industriais do Bom João há anos e continuam lá a apodrecher e a alimentar os peixinhos com ferrugem e quimicos tóxicos dessas industrias já falidas há décadas.
    Depois veêm os viveirista que queixam-se que a ameijoa morre. Por outro lado o Ministério das Pescas proibe a apanha para preservar a espécie!

    Agora veêm com esta da reserva agricola nacional que infelizmente não se sabe o que produz , pois no que concerne aos frutos secos o que vejo nos supermercados são provenientes da turquia, tunisia, chile, USA e Brasil. O que vejo da grande reserva agricola algarvia são uns figuitos que compro no mercado tradicional, ao Sábado, a um velhinho que tem umas terras em Salir e que quando morrer , também se acabarão os figos !!!

    Eu não vejo os ambientalistas se imporem contra a devastação dos montados alentejanos que são propriedade do BES, Roquete e outros , porque sabem que desses não mamam nada !!!
    Assim como não se imposeram no caso do Freeport.

    Isto há ambientes e Ambientes!!!
    Nuns pode-se mamar noutros não !

    7:45 PM, Janeiro 04, 2010
    não resiti a copiar este comentário anónimo do blog a Defesa de Faro.

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  58. Bem pelo menos esse contruiu 5 parques industriais! deve ter muitas receitas das industrias instaladas, e o povo da anadia deve ter muito emprego por lá.
    Agora o Leal investe no Olhanense, e em fogo de artifício!

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  59. O que me admira muito,é não vir aqui ninguem da presidência, dar um esclarecimento sobre este embrólio, para além do Sr. Neves(que dizem tem interesses na camara) Será que O Engº Leal comcorda com o que aqui foi dito, e por isso não tem mais nada a acrescentar?
    ò O.Salazar porque não nos deixa-te um filho ou dois para por esta malta em Peniche?

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  60. pendura-los a todos no mastro de sinais do bate estacos era parte da solução , assim como mais uns quantos no resto do pais. Brandos costumes meus amigos,cambada de cagarolas,faz-se uma revolução sem disparar um tiro ( muito bonito sim senhor )uma guerra colonial para nada , para aboandonar tudo de um dia para o outro e desta fibra se faz um país de sacaninhas venenosos que cantam bem e encantam e vão enganando a população. Não ha um cabrao que se indigne no meio da multidão e pregrue um grito se revolte , mete nojo esta merda,força A.terra nao pare , denuncie estes filhos da puta todos custe o que custar e quando for para ir para a ruaconte comigo.

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  61. Se bem me lembro,quando do inicio da construcção fiquei admirado de ver o Melinho Engº da camara a comamdar as operações,isto porquê?
    se já não fazia parte do quadros da autarquia.? Bem talvez tenha uma explicação,é que se houver algumas irregularidades os actuais têm sempre desculpa,com o passado,e dizem isso foi com a vereação anterior.

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