
Veio a lume, uma comunicação das comunicações das reuniões de 20/01/2011 do Projecto Forward, encomendado pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, presidida pela inimiga da população indígena Valentina Calixto.
Desde cedo se percebeu que o anuncio prematura da certificação da ameijoa, uma reivindicação antiga e justa dos viveiristas da Ria Formosa, mais não passava de uma cenoura que acenam ao burro para o fazer andar.
Habituados às manobras de Valentina Calixto, de João Alves e a cumplicidade de alguns presidentes de câmara, podemos constatar da falsidade da tão prometida certificação.
Neste documento, é reconhecido que existe um litígio com a Comissão Europeia em matéria de classificação e qualidade das águas conquicolas da Ria Formosa, mas omite-se deliberadamente o incumprimento da legislação nacional sobe a materia, o que é sintomático da continuação da actividade poluidora do aparelho de estado. na Ria cada dia menos Formosa. E para que em matéria de agua não se fale apenas de águas conquicolsa temos o dever de denunciar que as águas da Ria Formosa também não cumprem com os parâmetros para águas balneares, pelo que a ARH da Valentina Calixto estaria obrigada a interditar a Ria Formosa para uso balnear. Na verdade os valores de coliformes fecais são superiores aos valores recomendados e autorizados.
Neste Projecto Forward, pretende fazer-se passar a mensagem que o ICNB já apresentara no Diagnóstico para a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, de que os viveiristas seriam demais na área da Ria.
Nestas comunicações pode constatar-se que existem actualmente 1264 viveiros e diz-se que os viveiristas jogam à terra cerca de 1Kg/m2 de ameijoa de semente, apanhada exclusivamente nos baldios e que obtêm cerca de 1,5 a 2Kg/m2 com cerca de 3,5cm o que é uma perfeita aldrabice. Tomemos como exemplo um viveiro de 5000m2x1,5=7500kg x10 euros=75.000 euros/ano, ou seja uma media superior a 6000 euros mensais e a 20 toneladas/dia, o que é perfeitamente absurdo, pois é do conhecimento publico que a produção de ameijoa caiu para 20% daqueles valores, o que provoca uma grave crise económica e social junto dos viveiristas e trabalhadores deles dependentes, que representam cerca de 10.000 postos de trabalho.
Então que se pretende com este estudo senão justificar a redução de áreas e licenças, no fundo correr com a população indígena da Ria Formosa? A resposta vem nas preocupações da comunicação, apontando para a Organização Espacial da Ria e o Espaço destinado à produção de bivalves, os viveiros ilegais, os viveiros legais mas com areas ilegais, a comparação das areas licenceadas-areas reais e a produção oficial da Ria-produção verdadeira da Ria.
No fundo trata-se de trazer os produtores de ameijoa controlados sob o chicote de Valentina Calixto e João Alves mais o IPIMAR. A verdade é que embora se reconhecendo que o repovoamento se faz a partir dos bancos naturais, não se encara o problema como uma transferencia de baldios para zona de produção controlada, e não o fazendo, a analise da capacidade de carga é pura ficção,porque em baldio ou em area controlada a ameijoa é um produto natural que vai continuar a existir na Ria, a não ser que a matem com a poluição.
Dizem os intervenientes que a actividade da moluscicultura de pende da hidrodinamica do sistema e que um hidrodinamismo pouco eficaz origina falta de oxigénio e alimento, contribuindo para um mortalidade elevada. Só não dizem que os baixos valores de Oxigénio saturado são influenciados pelas descargas das Etar, com especial incidência em Faro Nascente e Olhão Poente.
Contra esta aberração elevada à condição de estudo, onde se gastam fortunas do já depauperado erário publico, devem os viveiristas, por ora, rejeitar o presente envenenado que é a dita certificação e lutar pelo cumprimento da legislação sobre o tratamento de águas residuais urbanas e águas conquicolas. Devem também ligar a sua luta à dos moradores das ilhas, também eles vitimas destes tiranos e cúmplices.
Eu vou estar na manifestação do dia 12 de Março, no Largo de S. Francisco e tu também deves comparecer. Junta-te a nós e procura mudar o rumo para onde nos empurram.