O Ministério Publico é uma instituição hierarquizada com subordinação dos procuradores aos de grau superior e obediência às directivas e orientações da hierarquia. Quando o topo da hierarquia deriva de uma indicação politica, como é o caso, e toda a estrutura lhe é subordinada, então estamos perante um caso de subordinação da Justiça à classe politica dominante, porque um procurador que queira fazer um trabalho isento arrisca-se, em sede de avaliação, a ver a sua nota baixar com as sequências nefastas que isso comporta para a progressão na carreira.
Recentemente, veio a lume, que na apreciação de casos que incluíssem titulares de cargos políticos, deles fossem dado conhecimento imediato ao Procurador-Geral da Republica.
Em Olhão, e falo por experiência própria, constatamos de ineficácia, da inoperancia, no retardamento ou "dilação" dos processos que envolvem o emplastro em presidente de câmara e seus comparsas.
Quando o Ministério Publico chega, num despacho de arquivamento, a invocar a situação de desemprego e a falta de formação académica e profissional do denunciante; quando o Ministério Publico faz uso do contraditorio para emitir um despacho de arquivamento sem verificar da (des)conformidade com o Direito, então bem podemos dizer que o Ministerio Publico ajoelhou perante a estrutura do Poder politico.
Quando os homens das causas, os advogados, se deixam amedrontar, se demitem de acusar os titulares de cargos politicos, e temos casos desses, como o exemplo daquele advogado que reconheceu não dominar a materia mas que perante a insistencia e sem nos dar conhecimento pede escusa à respectiva Ordem invocando a improcedencia do processo, inviabilizando o apoio judiciario, então quem acode o cidadão?
A classe dominante apenas permite a nossa existencia porque precisa de nós, quando não trata-nos como qualquer descartavel, fazendo leis que os protegem e penalizam o cidadão comum sem dinheiro para estas lides, criando instituições que lhe devem obediencia como as magistraturas, deixando a Justiça nas mãos de grupos de interesses que nada têm com a maioria do Povo, pelo contrario, são contra ele.
De outra forma e perante o rol de denuncias feitas na Procuradoria-Geral da Republica, quando não directamente ao Ministerio Publico, já teria sido desencadeado ampla investigação à camara municipal de Olhão, tal a sorte de irregularidades cometidas. Assim, vão-se amontoando os processos, alguns desde 2008, perdendo toda a eficacia.
Perante isto o meu grito de revolta e apelo a todos que se revoltem contra o estado a que estes polticos conduziram o País, destruindo toda a riqueza colectiva, penhorando bens e serviços essenciais e sectores vitais para o desenvolvimento, sem que alguem seja sentado no banco dos reus.
JUSTIÇA DE MERDA É A QUE TEMOS!
O que este senhor escreve no artigo
ResponderEliminarnão terá forçosamente que responder
aos normais e arrastados prazos em que na maioria que os processos andam, longuinquamente no tempo.
Os Tribunais, executam as Leis que são aprovadas pelos politiqueiros, a malta que tem levado o país â miséria.
Porém, como tudo na vida, as aspirações de qualquer ser humano é ter uma vida melhor, posição social, monetária, politica, etc.
É legitimo que esta forma de pensar tivesse chegado aquela instituição. Eu estou plenamente de acordo, pois caso contrário, não se passava da cepa torta.
Esse senhor que diz "Justiça de Merda", deverá querer dizer que os processos não são a forma de aclarar dúvidas ou situações, pois para além do mais, muitos por cento
das investigações, processos crimes
instaurados quando chegam a julgamento, os que chegam, na maioria são absolvidos os autores.
Todas as pessoas em Portugal sabem disto, mas continuam a dar crédito aos politiqueiros.
Pois é, quem corre por gosto não se cansa.
Quem é que gosta de trabalhar?
Poucos.
Caro senhor,os processos não azedam
as leis são contundentes,celeres, objectivas e de grande valor social
assim só faltará ...
Abrirem os Tribunais!
JMateus