Segundo as contas da Estradas de Portugal (EP), "a redução de tráfego devida à introdução de portagens nas antigas concessões SCUT varia entre os 9% na A25 e os 28% na A22". A EP explica estes dados argumentando que “para além do efeito da introdução das portagens, o tráfego nestas autoestradas sofreu também o efeito da atual conjuntura económico-financeira. Esta afeta cidadãos e empresas e reflete-se, de uma forma generalizada, na evolução dos volumes de tráfego a nível nacional", frisa a EP. Para a empresa que cobra as portagens “esta tendência é identificável na comparação do Tráfego Médio Diário (TMD) nos meses de novembro dos dois últimos anos, onde se pode comprovar uma quebra conjuntural que, no caso da A22 (Via do Infante) chega aos 20%”. Já no mês de dezembro a referida “quebra conjuntural” é de 48,1%, atribuindo a EP o percentil de 28,1 ao efeito portagens. Os dados do tráfego médio comparado na A22 indicam que em novembro de 2010 o (TMD) foi de 13,259 veículos, quando no mesmo período de 2011 circularam, em média, 11,196 automóveis, a citada redução de 20,1%. Em dezembro de 2010 o TMD foi de e 12,436 veículos e passou para apenas 6,454 no mesmo mês de 2011, altura em que foram introduzidas portagens. Uma diminuição efetiva de 48,1%, à qual a Estradas de Portugal atribui 28,0% de quebra diretamente relacionada com a cobrança das taxas. EP diz que é "prematuro e especulativo" retirar conclusões Considerando ser “prematuro e especulativo” retirar conclusões definitivas sobre os números registados, tendo decorrido pouco mais de um mês após a introdução de portagens, a empresa alega que “nestes primeiros meses decorre um natural período de adaptação dos utentes à nova realidade”. Assim a empresa está convencida que “a evolução do tráfego ao longo deste ano irá certamente atestar as previsões já anunciadas anteriormente”. Nela, previa-se uma receita total de portagens para a EP de cerca de 290 milhões de euros, dos quais 190 referentes às ex-SCUT e 100 milhões de euros a outras vias. Os dados de Tráfego Médio Diário comparados das autoestradas A22, A23, A24 e A25 podem ser consultados aqui. Noticia retirada do Observatório do Algarve on line. Nota do Olhão Livre: Porque será que as Estradas de Portugal mentem de uma maneira tão descarada? Em 1º lugar é para tentar desmotivar as pessoas, que estão a boicotar essas portagens simplesmente não circulando pela Via do Infante.A mentira da E.P. é de tal ordem que escusando-se na crise, para justificar a redução brutal do trânsito na Via do Infante, mas não revela, não diz que o trânsito na 125 aumentou brutalmente , levando em muitos sítios, aos caos,no mesmo período de crise. Mas todos nós cidadãos atentos já estamos habituados,às mentiras encomendadas desses senhores,que ganham balúrdios ,para falarem de acordo, com as ordens do governo. A luta contra as portagens na Via do Infante não pode parar, mas devia ser mais avançada juntando todos os protestos, que existem por Portugal contra a introdução de portagens em todas as chamadas SCUTS, que estão a destruir a economia das pequenas e médias empresas,quando nós já pagamos e bem essas estradas no imposto Automóvel no imposto de Circulação,e no imposto dos combustíveis. Contra todas essas mentiras, só podemos responder com uma palavra de ordem que é: A Luta Continua! Dia 3, comparece ao Protesto contra as Portagens na Via do Infante |
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terça-feira, 31 de janeiro de 2012
As mentiras esfarrapadas da Estradas de Portugal.sobre a Via do Infante.
domingo, 29 de janeiro de 2012
OLHÃO: CANDONGUEIROS E MENTIROSOS PUBLICOS
Hoje, trazemos ao conhecimento dos nossos leitores habilidades, mentiras e algumas das candonguices de entidades publicas, com especial enfase para a Câmara Muncipal de Olhão e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional vulgo CCDR.
Como podem verificar pela 1ª imagem, a CMO atraves da arquitecta Ditza Reis "esclareceu" que as analises tecnicas de operações de loteamento eram feitas mediante medição manual com recurso a regua e esquadro em suporte papel levando a uma margem de "erro" incontornavel. Bom, sabe a tecnica camararia que existem plantas de varias escalas e que quanto menor ela for, menor será o erro. Não é por acaso que aquando da apresentação de uma operação desta natureza seja pedida a planta de localização à escala de 1/10.000, enquanto a Planta sintese do PDM está desenhada à escala de 1/25.000. A diferença destas escalas permite que a diferença de 1 milimetro se traduza num erro de 150 metros. O que a texcnica talvez quizesse dizer é que estes "erros" permitem aprovar a familiares, amigos, camaradas ou outros interesses por um lado e por outro negar aos perseguidos pela CMO aquilo que de outra forma seria permitido. Por acaso, tambem usei regua e esquadro e verifiquei o "erro", não percebendo como uma tecnica com a experiencia e traquejo da dita cuja não o tenha verificado. E com isto permitiu aos candongueiros da Bernardino Gomes a inserção de 16.300 metros em solo rural, só. Que magnifico "erro".
Na terceira imagem pode constar-se que afinal existiram dois alvarás com a "coincidencia" de terem o mesmo numero. Não é por acaso que a Câmara Municipal de Olhão não deixa consultar os processos e daquilo que conhecemos a pessima pratica administrativa permite que as peças processuais não sejam numeradas, rubricadas e com trocas de datas. Mas de qualquer das formas, fica a saber-se que o alvará "emitido" em 2002 fora anulado e portanto não devia para o caso ser chamado a não ser para dar veracidade à aldrabice em torno da area a lotear. Como solução a CCDR, não fosse ela dirigida tambem por camaradas do presidente trafulha da CMO, sugere a correcção dos respectivos termos do alvará em vigor.
Note-se que antes do alvará de 2002, já a CMO houvera construido os Estadios e Pavilhão municipais, naquilo que agora é considerado area de cedencias feitas compensação. Aldrabão sou eu e não minto tanto.
Na imagem quatro pode constar-se que, e a fazer fé no que diz a CCDR, que afinal não são apenas os 16.300m2 indicados pela CMO mas sim 18.800m2 <8 20,52% de 9,18ha). Os serviços juridicos da CCDR admitem a nulidade da porção de terreno em solo rural desde que a exclusão não prejudique a sua coerencia urbanistica. E aqui pareciamos estar todos de acordo: a nulidade da construção em solo rural. Mas eis que o peso politico vem ao de cima, e não podendo alterar pela via juridica se tenta manipular por via administrativa este crime urbanistico que envolve muitos milhões. Como? Na imagem seis, a CCDR propõe corrigir (alterar, digo eu) a delimitação da area de intervenção mudando o seu limite até ao do loteamento, passando por cima das questões juridicas, como se não existisse lei neste País de merda. Isto é favorecimento, é dar de bandeja o ouro ao bandido, é permitir que a canalha politica faça o que quer e muito bem entende.
Reconhecem as autoridades que o assunto foi submetido tambem pela associação Somos Olhão ao Ministerio Publico que não age nem reage, quando tem na sua posse o processo há cerca de três anos a ganhar bolor, parecendo estar a aguardar sejam feitas as aldrabices necessarias para poder arquivar o processo. O Ministerio Publico, não todo mas em parte está subjugado pelo Poder politico, que o utiliza como lhe interessa, não dando hipoteses ao cidadão denunciante deste tipo de crimes e ainda se sente melindrado quando se diz que se demitiu dos seus deveres.
Com um Ministerio Publico assim, apenas se pode esperar a degradação da Democracia, da Justiça e da Cidadania.
Num aparte diria que tenho 20 casas ilegais e vou pedir a estes sabujos para mas legalizarem, alegando "erros" de analise.
Quando é que o Povo se revolta contra esta canalha?
REVOLTEM-SE, PORRA!
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
OLHÃO: O CERCO APERTA!
No primeiro caso, o responsavel financeiro da campanha eleitoral de 2005 pelo Partido Socialista de Olhão, foi ouvido na Policia Judiciaria por alegadas irregularidades nas contas daquela campanha com o recurso indevido a dinheiros publicos a pagarem algumas das despesas, o que constitui crime.
No segundo caso,o ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão, foi confrontado numa acareação com uma funcionaria que durante anos perseguiu de diversas formas.
Em ambos os casos, a figura central é o narigudo presidente, a braços com a justiça que podem ir alem do fim do seu mandato. Não deixamos de referir o silencio ensurdecedor dos novos socialistas que disputam já a sucessão, quais aves de rapina, não para servir o Povo mas para dele se servirem em proveito proprio ou dos amigalhaços do sistema. Quem sabe não irá sobrar alguma coisa para eles tambem? A utilização dos terrenos do dominio publico maritimo de forma indevida e não licenciada, indicia desde logo o trafico de influencias e a forma como os novos ditadores encaram a causa publica: venha a nós o que é de todos.
Tambem a cumplicidade do PSD, eterna muleta desta cambada, na sofreguidão da partilha de uma pequena fatia do bolo, com os beneficios concedidos a um dos baroões regionais do partido, agora em director regional da educação e seus familiares, permitindo construir onde não podiam com ganhos evidentes.
O fartar de vilanagem desta seita que tomou conta dos destinos do concelho, por ausencia de participação da população num sistema preparado ao pormenor para evitar que as pessoas se apercebessem das patifarias, impondo regras de controlo nas sessões de câmara e nas assembleias municipais. A falta de democracia reinante nos orgãos do Poder autarquico de Olhão aliados ao pessimo serviço da maquina da justiça, tem permitido a estes gajos fazerem o muito bem querem e entendem.
Como em tudo não podemos ver o todo pela parte e são muitos os sectores, mesmo dentro dos Partidos Socialistas e Social-Democrata que contestam a actuação dos seus dirigentes e ou eleitos.
Está mais do que na hora de correr com toda esta cambada sob pena de o concelho se continuar a degradar no tecido social e ambiental, que no economico já pouco resta.
ABAIXO A CANALHA! REVOLTEM-SE! O PODER AO POVO!
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
OLHÃO: TRAFULHICE DE VEREADOR
Vem de longa data as trafulhices deste vereador, mas agora que se apresentava ao Povo como seu grande defensor, a pontos de criar um pasquim que na unica edição dava honras de primeira pagina, à falta de transparencia na Ambiolhão, não passaria pela cabeça de alguem que o anedota se fosse pôr a jeito e apanhado com a mão na ratoeira.
À semelhança de um qualquer Almeida ou de outros do mesmo quilate, roubando do dominio publico, aquilo que todos nós pagamos com custos agravados por estas "perdas de agua na rede". Com que moral vai este trafulha discutir a tabela de taxas de agua, saneamento basico e residuos solidos?
Gente desta só serve para descredibilizar aqueles que se levantam contra uma Cãmara transparente.
Importa agora saber se a Ambiolhão apenas interrompeu a ligação ou se, e dando cumprimento ao Regulamento das taxas, aplicou as coimas previstas. Numa outra situação, a vereação da Câmara e simultaneamente conselho de administração da Ambiolhão não perdoaria, mas tratando-se de um vereador é bem possivel que não seja aplicado o regime sancionatorio.
Ao caga-milhões em vereador, sempre candidato à troca de ladrões em qualquer instituição, publica ou privada, recomendaria a suspensão do mandato, no que muito xinceramente não acredito. Afinal, o que o distingue dos outros? A mesma porcaria!
Aos olhanenses, fartos de ser roubados pela escumalha politica, resta-lhes mostrar a sua indignação e revolta subscrevendo a petição em curso para a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinaria onde seja discutida a tabela de taxas de aguas, saneamento basico e residuo solidos.
Assina a PETIÇÃO! Todas as manhãs desta semana junto à Ambiolhão e sábado no meio dos mercados, estaremos presentes para a recolha de assinaturas. Junta-te a nós!
UNIDOS VENCEREMOS!
domingo, 22 de janeiro de 2012
Descarga de Esgotos na Ria Formosa em Faro,Leva à interdição da apanha de bivalves.
Apanha de bivalves proibida perto de Faro devido a descarga de esgotos.
A apanha de bivalves na Ria Formosa junto à cidade de Faro está proibida pelo menos até quarta-feira, devido a uma descarga de esgotos domésticos junto à doca da cidade, disse à Lusa fonte da Capitania de Faro.
A descarga para a Ria Formosa, detectada na passada sexta-feira 200 metros a oeste do cais de embarque do Clube Naval da cidade, deveu-se a um entupimento, que impediu as águas residuais de chegarem à estação de tratamento e causou um refluxo para a ria.
De acordo com o comandante Marques Ferreira, assim que teve conhecimento da descarga, sexta-feira, a Capitania elaborou um edital a proibir a apanha de marisco num raio de 500 metros do local de descarga, que entrou em vigor já ao fim daquele dia.
O problema do entupimento foi entretanto resolvido pela empresa municipal responsável pelos esgotos da cidade, a Fagar, e segunda-feira serão recolhidas amostras no local para verificar a qualidade da água.
Os resultados das análises, a levar a cabo pelo Ipimar-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, serão conhecidos na próxima quarta-feira, altura em que a autoridade marítima poderá levantar a interdição, acrescentou Marques Ferreira, admitindo que, caso as análises sejam negativas, só sexta-feira seja reposta a permissão da apanha de bivalves.
Noticia retirada do Publico on line.
Nota do Olhão Livre: Há anos que andamos a alertar para as entidade competentes para essas descargas de esgotos,e para o PERIGO DA SAÚDE PUBLICA. Até hoje quase nenhum organismo ligou a este perigo, perante isso visto que o veneno lançado na Ria é cada vez maior, algumas autoridades começam a tomar posições, que há muito deviam ter tomado.
Em Olhão há muito, que alertamos, e acusamos, a CMOlhão de ter esgotos Tóxicos a envenar as aguas da Ria Formosa. que matam não só as amêijoas, mas todas a Biodiversidade,existente na Ria Formosa, até hoje Francisco Leal, o ainda presidente da CMOlhão,em exercício do poder há 18 anos, não fez nada, e os esgotos continuam a envenenar a Ria Formosa.Pensávamos que algo iria mudar, pois o actual vice-presidnete da CMOlhão Antonio Pina e Carlos Martins,vereador do ambiente são socios de um viveiro de ostras na Ria Formosa,mas embora sabendo da mortalidade das amêijoas e das ostras até hoje nada fizeram para acabar com a Poluição com que a CMolhão envenena a Ria Formosa, diariamente com a emissão de esgotos Tóxicos não tratados, para dentro da Doca pesca para dentro do porto de abrigo ao pé do T (cais de embarque para as ilhas da Armona Culatra e Farol)Para dentro da Marina, e o esgoto da oficinas da CMOlhã situadas na Horta da CMOlhão,que descarrega veneno puro para cima de zona de viveiros,e da ZPE ( Zona de Protecção Especial)da Ria Formosa.
Também a presidente da ARH,Valentina Calixto, diz que desconhece que existam esgotos Tóxicos a despejar directos para a Ria Formosa, embora já tenha sido alertada inúmeras vezes, para esse crime, por uma comissão de viveiristas de Olhão, que constantemente chama a Policia Maritima para verificar o esgoto Tóxico a correr para a Doca Pesca em Olhão,e da doca para a Ria.
Recentemente O IPTM,por causa da abertura de duas novas unidades industrias a abrir no Porto de pesca de Olhão, admitiu ter esgotos Tóxicos sem tratamento a despejar para dentro do Porto de Pesca de Olhão.
O IPIMAR, que proibiu a apanha de marisco em Faro, tem sede em Olhão a menos de 50 metros do Esgoto Tóxico do T, não se percebe porque motivo quem manda no IPIMAR ,tenha permitido durante décadas, e continua a permitir a emissão de descargas Tóxicas desse esgoto situado mesmo nas suas barbas. qunado em frente a esse esgoto,e a todos os outros por nós denunciados, existem viveiros de amêijoas em laboração.
Também as ETARs das Aguas do Algarve de Olhão Poente e Faro Nascente ,não cumprem as normas de descargas para as aguas conquiculas e piscicolas que são a Ria Formosa,e todos os dias essas ETARs descarregam escorrências venenosas para aguas tão sensíveis que nem as embarcações a , motor podem nelas circular.não podem os barcos a motor circular mas podem essas ETARs envenenar esses locais com viveiros em Laboração, como é o caso dos viveiros da Ilha da Lebre a menos de 50 metros da ETAR poente de Olhão.
A lei existe, e diz que não pode haver emissão de esgotos, em toda a área do Parque Natural da Ria Formosa.Porque razão os organismo responsáveis, não são multados como são o comum dos cidadão quando apanhado a prevaricar? Porque razão as entidades oficiais como a CCDR e o ICNB, não Proibe a sério, a Poluição na Ria Formosa?
É toda uma comunidade de 10 000 pessoas, que vive da Ria Formosa que está em perigo, além de toda a Biodiversidade que cada vez é mais ameaçada, perante o calar de boca de todos os cientistas sabem do problemas mas que são obrigados a calarem a Boca, para não faltar o apoio, das respectivas autarquias e entidades oficiais.
Até quando perguntamos nós???? Responda quem souber.
O comandante da Capitania de Faro, teve o bom senso de alertar o IPIMAR, Para a descarga, o que está à espera o Comandante da Capitania de Olhão, para fazer o mesmo visto que a sede do IPMAR , fica a 20 metros da Capitania do Porto de Olhão?
sábado, 21 de janeiro de 2012
ABAIXO O GOVERNO! FORA COM A TROIKA!
OLHÃO: DEIXAS-TE ROUBAR? REVOLTA-TE!
No ano em que a Câmara Municipal de Olhão gerida por socialistas e com o apoio do PSD aprovou as taxas de agua, saneamento basico e residuos solidos, apresentou de despesas/investimento nas redes de agua e saneamento respectivamente 205.191.29 e 167.396.87 num total de 372.588.16 euros, incluindo os materiais aplicaveis, alguns, muitos, utilizados em obras cobradas como particulares mas com o recurso a pessoal, viaturas da autarquia, argumentando não haver disponibilidade de serviço.
Ainda que as listas nominativas do pessoal da Cãmara não estejam actualizadas, e se tivermos em conta as diminutas brigadas de agua e saneamento mais o pessoal administrativo, não se encontra tambem por este lado justificação para os aumentos verificados.
Isto é, fazendo reflectir os custos de manutenção, investimento, pessoal e o preço da materia prima, constatamos que a Câmara na mingua das taxas de construção, que aliás em tempos alterou em relação ao previsto no PDM em beneficio dos promotores imobiliarios de forma significativa, não tem como justificar este autentico roubo aos municipes.
A gestão camararia actuou como os governos, executando obras emblematicas mais pela vaidade da canalha que exerce o Poder mas sem retorno e onerando as populações, pelo que os olhanenses indignados com o roubo que representa a factura da agua devem revoltar-se, manifestando o seu descontentamento subscrevendo a Petição em curso, com vista á realização de uma Assembleia Municipal Extraordinaria onde queremos discutir este assunto, cara a cara com os politicos, quais montes de bosta, que mais não sabem que roubar o POVO.
A partir de terça-feira e até sexta, todas as manhãs, estaremos junto à Ambiolhão para a recolha de assinaturas. Sabado de manhã estaremos no meio dos mercados. Durante a proxima semana agendaremos os dias para a recolha nas freguesias de Fuzeta, Moncarapacho e Quelfes, paricularmente nos respectivos mercados.
Daqui apelamos a todos os olhanenses para não deixar passar em claro esta oportunidade de confrontar a classe politica de Olhão sobre um dos mais graves problemas do momento.
Para aqueles que quizerem colaborar, podem contactar para os emails antoterra@gmail.com ou olhaolivre@gmail.com pedindo as folhas que as faremos chegar por mail.
NOTA IMPORTANTE: Cada freguesia deve ter a sua folha propria, para que as juntas possam proceder à certificação das assinaturas. Quem não souber o numero de eleitor, deve apresentar o BI, porque a partir da data de nascimento é possivel obtê-lo.
Vamos lá a mostrar essa revolta, POVO de OLHÃO.
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Que tal uma subscrição publica para ajudar Cavaco Silva a pagar as despesas?
O Presidente da Republica comentou hoje a polémica em torno das reformas do Banco de Portugal. Cavaco admite que a reforma que recebe nem chega para pagar as despesas.
O Presidente referiu ontem, no Porto, que recebe 1300 euros de reforma pela Caixa Geral de Aposentações, e o "o que somar pelo Banco de Portugal não vai chegar para pagar" as suas despesas.
"Eu descontei, quase quarenta anos, uma parte do meu salário para a Caixa Geral de Aposentações como professor universitário. E também descontei alguns anos como investigador da fundação Calouste Gulbenkian, e devo receber 1300 euros por mês. Não sei se ouviu bem: 1300 euros por mês. Quanto ao fundo de pensões do Banco de Portugal, para o qual eu descontei durante quase trinta anos parte do meu salário, eu ainda não sei quanto é que irei receber, mas os senhores não terão dificuldade".
Cavaco Silva , que inaugurou as novas instalações das faculdades de Medicina, de Farmácia e do Instituto de Ciência BIomédicas Abel Salazar, no Porto, sublinhou aos jornalistas que foi "um funcionário de nível dezoito, que exerceu funções de direção"
No entanto, "tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações, quase de certeza, não vai chegar para pagar as minhas despesas, porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República."
Noticia retirada do Diario de Noticias on line
Nota do Olhão Livre: Até Cavaco Silva se queixa que não ganha para pagar as despesas que tal uma subscrição publica para o ajudar a pagar as despesas, já que nós cidadãos já pagamos os roubos dos seus amigos do BPN ,também mais um esforço não é nada e o Cavaco fica contente.
Cavaco se tivesse um pouco de vergonha na cara, devia era pedir a demissão, pois essas declarações é gozar com quem recebe 200€ de reforma e trabalhou toda uma vida.
Será que a Cavaco este mês também lhe tiraram mais 10 € da reforma sem lhe darem explicações? Pois estão a fazer aos funcionários públicos reformados que ganham 700€
OLHÃO: PRESIDENTE DE MERDA
A mumia presidencial tem por habito brindar alguns funcionarios, neste caso até nem é pelo cartão do partido, mas por outras razões, com a atribuição de lugares inventados. Sabe-se que o presidente tem poderes para nomear quem quizer e entenda ou classificar as funcionarias com a nota execelente, e com isso assegurar-lhes uma promoção. Agora nomear alguem que não tem capacidade tecnica para o lugar parece despropositado e cria problemas entre os colegas preteridos.
Com estas mudanças, tambem virá uma nova secretaria pessoal.
Como um mal, nunca vem só, o pessoal do balcão vai estar obrigado ao uso de farda, tambem ela um luxo, que os funcionarios merecem, mas despropositado para a situação economica da autarquia. É que as fardinhas foram encomendadas na Maximo Dutti e só falta levantar quando forem pagas. Desconhece-se o autor da sujestão, mas tudo leva a crer que dentro da Câmara Municipal, há quem mande mais que o presidente e esteja na origem da ideia. Recalques, actos de afirmação, exibição de poder e outras malandrices de quem detem o Poder.
Para o municipe seria bastante mais interessante a forma como é tratado na Câmara do que a farda do funcionario. Por outro lado, é do conhecimento publico que a Câmara de Olhão está falida, que todos os anos tem de fazer aprovar orçamentos rectificativos e pior que isso na mingua das receitas da construção assalta os municipes na factura da agua de forma muito mal explicada.
Neste contexto, em lugar de dar a notinha de cinco ao Verissimo, bem poderia nomeá-lo para a chefia de um qualquer departamento que certamente não faria pior do que este presidente.
Uma palavra tambem para os boys socialistas sem ideologia, mas vaidosos e avidos do exercicio do Poder, que permitem que este gajp continue manobrando os cordelinhos, colocando o seu pessoal de confiança em postos chave e que no dia da mudança de cadeiras, custará mais uns milhares de euros ao municipe.
Quem suporta as traquinices destes politicos de merda?
O Povo de Olhão merece mais e melhor!
OLHANENSES, REVOLTEM-SE PORRA!
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
OLHÃO: AS MENTIRAS DE VALENTINA
As imagens vêm demonstar aquilo que há muito afirmamos a respeito desta desmiolada em presidente da Administração da Região Hidrografica do Algarve que dá pelo nome de Valentina Calixto.
Vejamos então o que diz a aberrante senhora:
"... julga-se oportuno referir que é inevitavel que existam pontos de descarga na Ria Formosa, uma vez que todas aguas geradas artificialmente ... são drenadas para o litoral." Ora a Valentina está a querer dizer que não há qualquer controlo sobre as descargas efectuadas para a Ria Formosa, achando muito natural que assim sejam feitas sem cuidar de saber se são ou não poluidoras. Quanto a isto estamos conversados.
"... dado que a Ria Formosa foi definida como zona sensivel, ou seja a necessidade de cumprimento de outras directivas..." mas omite que tambem foi classificada como zona de aguas conquicolas, dando cumprimento à Directiva Comunitaria 79/923/CEE, aspecto a que voltaremos mais adiante.
"... estes sistemas de tratamento ... têm vindo a apresentar alguma diminuição de eficiencia..." reconhece com este palavreado que as ETAR não cumprem a função.
"Saliente-se que, ... estes serviços..entre 2000 e 2002, desenvolveram um estudo em colaboração com ... (Universidade do Algarve, Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, Parque Natural da Ria Formosa, Instituto Superior Tecncico..." ora o decreto-lei 236/98 que transpõs a Directiva 79/923/CEE obriga o IPIMAR a elaborar um relatorio anual sobre a qualidade das aguas conquicolas a enviar à CEE e deve torná-lo publico, o que não acontece, porque iria contrariar tudo o que se passa.Não se percebendo se o estudo encomendado pela CCDR visava resolver o quer que fosse, ou pelo contrario branquear todo o processo. Todas as instituições colaborantes dependem dos subsidio do Estado e têm de acatar determinadas regras. Por exemplo a Universidade do Algarve acaba por concluir que, por haver outras rias em piores condições, a Ria Formosa não estava assim tão mal. Esclarecedor o relatorio da UALG. Valentina mentirosa e trapalhona vai mais longe ao afirmar "estes serviços" que à data não existiam, mas sim a CCDR. O ICNB, que no seu "Diagnostico", a proposito da elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, apontava as ETAR como um dos principais focos de poluição, mudou tambem, por obra e graça do espirito santo, de opinião. Quem percebe esta cambada de bandidos, que para se manterem nos poleiros, perderam a coluna vertebral e se tornaram repelentes rastejantes.
"Este estudo permitiu demonstrar que o efeito destas rejeições é muito localizado e pontual, em grande parte devido à forte renovação de agua que ocorre neste sistema lagunar (note-se que a Ria renova cerca de 70% do seu volume de agua em cada ciclo de maré)". Bom, a Valentina chama localizado a uma area superior a 6.000.000m2 e pontual a algo que ocorre 24 horas por dia, todos os dias. Pontualidade não lhe falta. Forte renovação de aguas, mentira grosseira, porque sabe a Valentina que as barras naturais estão assoreadas com particular enfâse para a da Armona, razão pela qual os molhes das barras artificiais estão a implodir. Sabe a Valentina que há uma grande diferença entre marés vivas e mortas e que nestas, as aguas pouco vazam ou seja a renovação é muito fraca. Aliás, as condutas de agua e saneamento instaladas pela entidade poluidora, a Aguas do Algarve,com ligação às ilhas barreira é causa directa do assoreamento da barra da Armona.
A escrita de Valentina poderá iludir alguem que não acompanhe a situação como nós o fazemos à anos, em permanente contacto com os viveiristas, não com os lambe-botas oportunistas que vivem à custa daqueles, mas da nossa parte apenas motiva para o esticar da corda, tal a insensibilidade desta zebra.
Todos os que vivem e labutam na Ria Formosa e dela dependem, têm o direito de revoltar-se e desencadear as acções que entenderem necessarias para se fazerem respeitar, acções essas que pderão ir até ao bloqueio do porto de pesca.
Squeles que pensam, que por o assunto não lhes dizer directamente respeito, que não são afectados, desenganem-se. O desenvolvimento economico e social da terra sempre esteve associado às actividades tradicionais maritimas; o homem do mar, ganha e gasta na sua terra dinamizando o comercio local, gerando riqueza e postos de trabalho. O que está em causa é uma actividade que já produziu cerca de 70.000.000 euros/ano e que agora, fruto da poluição está a definhar, para alem do impactp que tem em termos turisticos.
REVOLTEM-SE PORRA!
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Afinal há esgotos Tóxicos na Ria Formosa e as amêijoas morrem por isso!
Viveiristas da Ria Formosa perderam mais de metade da produção de amêijoa em 2011 | |||||||
Os viveiristas da Ria Formosa afirmam que perderam em 2011 mais de metade da produção de amêijoas devido a problemas como focos de poluição, sol forte ou detritos arrastados pelas chuvas, disse o responsável da cooperativa Formosa. Augusto da Paz, que lidera a cooperativa de viveiristas sediada em Olhão e que no último ano perdeu mais de uma centena de sócios pagantes, explicou que há um conjunto de saídas de águas pluviais para a Ria que estão algumas vezes contaminadas com esgotos ilegais, o que prejudica mariscadores e o turismo. “Fogem à malha da Câmara de Olhão uma série de esgotos domésticos que devem estar ligados aos pluviais. Eles não conseguem detetá-los. Têm feito muitos esforços para tentar localizar esses focos, mas não têm conseguido. A Câmara tem-se esforçado imenso, mas não consegue descobri-los, apesar de andar sempre a vigiar”, afirmou. O caso mais grave, segundo este viveirista com 40 anos de atividade na Ria, é o da saída pluvial junto ao Cais do T, em plena zona ribeirinha da cidade algarvia e onde se apanham os barcos que fazem as ligações para as ilhas da Ria Formosa. Augusto da Paz qualificou a situação como “horrível”, sobretudo na baixa-mar, porque "o mau cheiro é sentido por todos quanto passam no local". Questionado sobre a influência que estes focos têm na produção dos viveiristas, o responsável da Cooperativa de Viveiristas da Ria Formosa, respondeu que, apesar de “não ser logo imediato, com o tempo tem”, porque cria as condições para que as amêijoas não resistam a um parasita interno que se desenvolve sobretudo na primavera. “Se somarmos estes focos com o sol forte, com as águas dos terrenos agrícolas e os detritos arrastadas pelas chuvas, ao fim do ano tem influência na atividade”, afirmou, frisando que estes fatores todos somados provocaram a alta mortalidade das amêijoas verificada em 2011 e que provocou perdas entre 50 a 60 por cento da produção em toda a Ria Formosa. “Morreram pequenas, médias e grandes. Às vezes morrem só as médias, mas este ano não houve reprodução sequer e temos um problema porque não temos juvenis. Só agora vão aparecendo alguns”, lamentou. Augusto da Paz quantificou os prejuízos em “milhares largos de euros”, que deixaram “famílias quase descapitalizadas para este ano” e em “situação muito grave”. A cooperativa tem atualmente, segundo o responsável, 107 sócios pagantes e o ano passado tinha 217 devido a estas perdas. “Como é que é ambicioso jogar mil quilos de amêijoa ao mar e, ao fim de dois anos, apanhar só 200, quando se devia apanhar três mil?”, questionou, alertando que é fundamental o Governo ajudar a “eliminar os focos de poluição que ainda há na Ria, fazer dragagens e limpar os canais principais e secundários para haver uma grande oxigenação da água”. A Lusa tentou obter esclarecimentos da Câmara de Olhão, mas até ao momento não obteve resposta Retirado do DiárioOnline Nota do Olhão Livre. Perante estas afirmações, o que tem a dizer a presidente da ARH Valentina Calixto que diz não haver descargas de esgotos não tratados na Ria Formosa? Afinal a CMOLhão tem mesmo esgotos Tóxicos a envenenar a Ria Formosa,e foi preciso esses anos todos, para se chegar a esta conclusão? Mas, mais vale tarde que nunca,e o que é preciso é acabar de vez com os esgotos e com as ETARs obsoletas na Ria Formosa, para que essa seja mesmo uma Maravilha não só para os turistas mas essencialmente para quem nela trabalha e governa a sua vida desde que nasceu. Afinal de contas o Homem também faz parte da Natureza, e é preciso evitar que este morra de fome,devido à poluição existente na Ria dita Formosa,e considerada abusivamente 7 Maravilha tal é o grau de poluição. |
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
OLHÃO: OS ALDRABÕES
Faz hoje exactamente um ano sobre a terceira e quem sabe a ultima inauguração da Fabrica da Companhia de Pescarias do Algarve, mas que apesar de acabada, continua sem poder funcionar.
A historia pode contar-se assim:
Em 2009,em vesperas de eleições, Francisco Leal, trapalhão como sempre e em tudo, fazia bandeira eleitoral da construção de duas fabricas, apresentando como de sua iniciativa aquilo que era obra de privados.
As duas fabricas situam-se na area do Porto de Pesca e no dominio do Instituto Portuario e Transportes Maritimos (IPTM, que concessionou os espaços.
Como se pode ver nos pequenos videos, o Porto de pesca foi dotado de uma ETAR, inoperacional, que por sua vez está ligada ao esgoto da discordia. Tambem é visivel as instalações da Docapesca, armazens e outros, os tais cujos saneamento está ligado à ETAR, descarregando assim directamente na doca.
Os pescadores, à falta de alternativas, no acto da descarga do peixe lavam este com as aguas assim contaminadas, podendo constituir risco para a saude publica. Por outro lado, e frente à saida do porto de pesca, existem viveiros de ameijoas, bastante afectados pela poluição das aguas vindas do porto.
O IPTM reconhece que há erro, quando diz que uma solução provisoria custa 20.000 euros e a definitiva 200.000, verbas que o contabilista do reino de Portugal, Vitor Gasparinho, não desbloqueia. Pelo menos uma vez foram honestos ao reconhecer o que ali se passa.
Já a Administração da Região Hidrografica (ARH)e com a assinatura da mentirosa Valentina Calixto, diz tratar-se de descargas pontuais. Tem razão a senhora, pois de facto, as descargas apenas são visiveis duas vezes por dia, por coincidencia com as marés vazantes.
O aldrabão em vice-presidente da Cãmara Municipal, depois da azelhice do vereador do ambiente na questão da lixeira da Armona, resolveu assumir ele a representação do Municipio, para afirmar que todos os dias manda o limpa fossas ( não se sabe para quê), como se aquilo fosse alguma fossa.
O que ninguem desta canalha explica, é porque uma construção executada de acordo com um projecto apresentado e submetido à apreciação da autarquia que o validou, não é agora licenciado. E os tais postos de trabalho, que serviram de bandeira eleitoral? Já não contam!
É obvio que a entrada em funcionamento desta fabrica ainda ia agravar mais a pessima qualidade das aguas do porto e contaria com a nossa oposição, aliás já assumida em processo-crime a decorrer no Ministerio Publico. Mas não deixa de ser lamentavel que as trafulhices das entidades publicas impeçam a criação de mais umas dezenas de postos de trabalho, afinal a bandeira eleitoral do gang no Poder da autarquia olhanense desde o 25 de Abril.
E anda um Povo anestesiado com estas aberrações da politica. A situação de fome e miseria que paira sobre o Povo é incompativel com o estado de letargia em que se encontra. É necessario esticar a corda, radicalizar discursos e procedimentos como forma de evitar que o rolo compressor deste capitalismo selvagem esmague os trabalhadores, os reformados, os pequenos e medios industriais e comerciantes.
REVOLTEM-SE PORRA!
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
OLHÃO: A CANDIDATURA ÀS 7 MARAVILHAS
Olhão: Fuseta e Armona candidatas às «7 Maravilhas –
Praias de Portugal»
As praias da Fuseta e da Armona, no concelho de Olhão, são
candidatas às «7 Maravilhas – Praias de Portugal», anunciou a autarquia
olhanense, sobre o concurso que pretende promover a qualidade ambiental do país.
Podem ser feitas candidaturas em sete categorias, sendo as de Olhão na
área das «Praias de Dunas». A praia da Fuseta, uma das candidatas do
município de Olhão, é uma ilha formada por um cordão dunar, que está integrada
na Ria Formosa. “Extensão de areia fina e água cálida, que proporcionam momentos
calmos e tranquilos nas zonas menos frequentadas, também é palco para desportos
náuticos”, salienta a câmara. Já a praia da Armona, na ilha-barreira com
o mesmo nome, é constituída por praias voltadas para a Ria Formosa e para o mar.
“A praia tem uma localização privilegiada, situada em pleno coração do Parque
Natural da Ria Formosa, centrada a nível da região, conta com boas condições de
acessibilidade e qualidade das águas balneares. Os 21 finalistas serão
conhecidos a 7 de maio, seguindo-se depois a fase de votação pelos portugueses,
até 7 de setembro.
In Diario Online-Região Sul
Comentario do Olhão Livre
sábado, 14 de janeiro de 2012
OLHÃO: JUSTIÇA, ENTIDADES PUBLICAS E O CIDADÃO
Hoje, abordamos aqui o tema da pessima justiça que temos em Portugal e da forma como alguns sectores do Ministerio Publico e particularmente da Procuradoria-Geral da Republica, avalizam a pilhagem levada a cabo por autarcas sem escrupulos.
As imagens documentam um despacho de arquivamento elaborado por um conceituado magistrado do Ministerio Publico do Tribunal Central Administrativo, o que não impede alguns reparos.
Na pagina três dá-se conta de que os serviços do Ministerio Publico junto do Tribunal Admnistrativo e Fiscal de Loulé, em 2009 tinha pendentes 36 processos, iniciou 38 e propôs 6 acções; em 2010 iniciou 144, arquivou 37 e propôs 11; em 2011 iniciou 38, arquivou 69 e propôs 37, dos quais três do Somos Olhão. Tudo isto para se resumir, entre pendentes e inciados a 256 processos e arquivados ou propostas acções de 160, de que resulta um saldo de 96 processos pendentes para 2012. Coitado do sr. Procurador-adjunto, junto do TAFL. Tanta trabalheira (cuidado com o cheiro a suor)para aparecer este chato a dizer que o MInisterio Publico se demitiu da sua função!
Na verdade, por mais azedos, acres ou avinagrados que fiquem alguns sectores do Ministerio Publico, continuaremos a questionar tudo o que entendamos ser dever questionar. É que o que estava em causa, eram umconjunto de urbanizações, loteamento e processos de obras, cuja publicação é obrigatoria como deriva da conjugação do Regime Juridico da Urbanização e Edificação e do Regime Juridico das Autarquias Locais. E não são muitos, são apenas 58 processos. Alem do mais, as denuncias foram apresentadas na Procuradoria_Geral da Republica que se limitou a fazer a triagem e enviá-la para o TAFL, quando é certo que na presença de irregularidades administrativas, há regra geral a pratica de crimes, que pelos vistos a Procuradoria não quer investigar.
E se assim não fosse, como perceber que processos que se arrastam desde 2008, com denuncias do foro administrativo e criminal, continuem a ganhar poeira nos arquivos do Ministerio Publico. Citamos só a titulo de exemplo os casos da Quinta João de Ourem, Marina Village e Hotel Real Marina, todos do Grupo Bernardino Gomes.
Por outro lado, os pedidos de perda de mandato, são processos urgentes de tal forma que o oMinisterio Publico deve encetar no prazo de vinte dias uteis após a confirmação dos factos. Acontece que na sequencia dos pedidos o Ministerio Publico desencadeou as acções relativas a três das cinco denuncias em que se pedia a perda de mandato, mas apesar do despacho http://pt.scribd.com/doc/60020529/Despacho-CV-MP continua sem conhecer a sua resolução, isto é a decisão de perda de mandato. Provavelmente estão à espera que os autarcas terminem o mandato em curso, tornando-se assim ineficaz.
Obviamente que a posição do cidadão não é a mesma que a do Ministerio Publico, que neste contexto parece ser o advogado de defesa dos autarcas olhanenses.
Como pode o cidadão lutar contra o marasmo, para não lhe chamar outro palavrão, da justiça, e assistir à impunidade da delinquencia politica, sem se sentir revoltado?
Basta! Esta cambada não merece mais o respeito do Povo explorado e oprimido por um sistema em que só alguns contam e a grande maioria passa fome e miseria!
REVOLTEM-SE PORRA!
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
OLHÃO: ESCUMALHA POLITICA
Fico aguardando resposta ao pedido de inquerito, se é que não lhes dá um ataque de azia.
Com os meus cumprimentos.
Em 10 de janeiro de 2012 18:12, Ana Paula Almeida
Exmo Senhor
António Manuel Ferro Terramoto
Por determinação do Senhor Subinspetor-Geral, junto envio ficheiro digitalizado do ofício n.º 156 de 10-01-2012, com anexo.
Com os melhores cumprimentos
A hipocrisia politica de quem nos desgoverna não tem limites. Imaginem os nossos leitores, que a 20 de Setembro de 2010 foi requerido à IGAL, por carta com aviso de recepção, que fosse efectuado um inquérito à Câmara Municipal de Olhão, acompanhado de um conjunto de denuncias fundamentadas de irregularidades suficientes até para a realização de uma auditoria.
É certo que à data, a IGAL era tutelada por um socialista, José Junqueiro, camarada de Francisco Leal, o que augurava desde logo que não iria haver qualquer procedimento.
Com a entrada em acção do novo governo, remeti ao Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, copia do requerido e visível em http://polvodoalgarve.blogspot.com/2010/09/pedido-de-inquerito.html, mas tambem este misterioso ministro que anda desaparecido, não respondeu, o que se compreende na medida em que uns e outros são farinha do mesmo saco.
A farsa politica destes montes de bosta, fingindo agir em nome do interesse publico, mas escondendo da população os crimes cometidos pelos políticos dos partidos do arco do poder, numa tentativa de mostrar serviço encenam actos que não são mais que uma tentativa de branqueamento, julgando o Povo como estúpido.
Contra a acção criminosa dos agentes políticos, deve o Povo revoltar-se e mostrar nas ruas que a impunidade da delinquência politica está perto do fim. Se o Povo não o fizer, certamente será esmagado pelo rolo compressor desta canalha que afundou, afunda e ainda afundará mais o País.
Quem tem medo da verdade? Parece que todos!
REVOLTEM-SE PORRA!
Pesca da Sardinha em Risco no Algarve! É esta a aposta no MAR do Governo mentiroso?
A Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento (Barlapescas) anunciou hoje num comunicado que as 20 embarcações podem ficar em terra se a medida do Executivo, baseada num estudo do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos (INRB), não for suspensa "de imediato".
Segundo a cooperativa esta medida "pode lançar no desemprego cerca de uma centena de trabalhadores" referindo-se à diretiva do INRB que obriga à captura de apenas 400 toneladas de sardinha, entre janeiro e maio, uma redução de 64% relativamente ao mesmo período do ano passado, quando foram pescadas 1.100 toneladas.
Na prática, “vamos ter de pescar nos próximos cinco meses aquilo que pescaríamos num mês, pelo que os barcos vão ter de parar a partir de fevereiro e só voltam ao mar em junho”, explicou à agência Lusa André Dias, armador e dirigente da Barlapescas.
Os armadores contestam que as estimativas de stocks do INRB se baseiem "apenas em duas recolhas anuais em alto mar, um número de saídas que consideram insuficientes para que a amostragem seja conclusiva".
De acordo com André Dias, só o escasso número de saídas dos homens do INRB justifica a “discrepância grosseira” entre os resultados obtidos pelos cientistas e as descargas feitas em lota.
Segundo os armadores, os cardumes têm crescido de ano para ano e a simples interpretação das descargas em lota entre 2007 e 2011 leva à conclusão de que “o recurso está em recuperação pois demonstrou um crescimento contínuo e coerente a cada ano.”
Os armadores disponibilizam-se ainda para assumir o custo de uma monitorização quinzenal ou mensal da sardinha na zona.
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos do INRB mas não obteve uma resposta em tempo útil.
Noticia retirada do Região Sul On Line
Nota do Olhão Livre:O governo mentiroso espaventa na comunicação social, vai apostar no Mar , mas a seguir os cientistas do INRB(ex.IPIMAR), dizem para reduzir a quota da sardinha, num periodo que a sardinha nem está na época da reprodução.
Porque não tomam os cientistas do INRB uma medida correcta, que é a paragem biológica de toda a pesca de cerco na época de reprodução da sardinha ?Até ao ano passado a paragem biológica da sardinha, em Olhão era feita à 2ª feira.Será isso lógico?
Porque não vão os cientistas acompanhar a pesca da sardinha,como é pedido pelos armadores, para ver se há roturas de stoks ou não?
O INRB tem a sua sede em Olhão mas as medidas que toma, parece que tem a sua sede no outro lado do mundo pois não compreende a realidade social dos pescadores e dos armadores, pois se não poderem capturar sardinha o que vão fazer vão roubar?Podem argumentar os cientistas que podem capturar cavala, mas os cientistas tem a obrigação de saber, que quando se larga uma arte de cerco não se sabe o que pode vir à rede, pois as sondas e os sonares, usados na detecção dos cardumes, ainda não indicam a espécie que marca nesses aparelhos electrónicos, e se capturarem sardinha em vez de cavala, vão ter de jogar fora a sardinha a maior parte dela já morta por ter sido enforcada na rede.É assim que se preserva a sardinha?
As associações de armadores e dos pescadores, deviam também de exigir essa paragem biológica ,e de bater o pé a medidas sem nexo desta natureza, porque não o fazem? Será pela mesma causa que não reclamam por o IPTM em Olhão lhes servir agua conspurcada, por esgotos tóxicos, que são despejados diariamente na doca pesca em Olhão pelos esgotos dos edifícios alugados do IPTM?
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
OLHÃO: VALENTINA CALIXTO IGNORANTE
As imagens documentam uma queixa apresentada na Capitania do Porto de Olhão e tal como nela se diz, a policia maritima foi chamada ao local que registou a ocorrencia e fotografou a descarga que estava decorrer.
A mete nojo em presidente da Administração da Região Hidrografica do Algarve, Valentina Calixto, vem, no meio de tanto arrozoado, tentar negar aquilo que é do conhecimento publico, quando diz que as descargas são ocasionais e que os seus serviços nada têm detectado. Mentirosa, Valentina esquece que no passado dia 2 do corrente, um seu vigilante foi chamado ao local, onde pôde constatar aquilo que há muito se denuncia.
Porque razão mente Valentina?
O esgoto no topo norte do porto de pesca é o prolongamento de uma linha de agua, vindo de Brancanes, e que com o alargamento do porto, foram-lhe adaptados os esgotos da responsabilidade do IPTM.
O esgoto junto ao cai de embarque para as ilhas é da responsabilidade da Câmara Municipal de Olhão e em principio seria de aguas pluviais, mas que Francisco Leal, permitiu que construtores sem escrupulos ligassem os esgotos domesticos.
Qualquer das situações só é visivel após a primeira hora de vazante, todos os dias do ano, como pode ser testemunhado e não como diz Valentina.
Porque razão não é demitida nem processada Valentina?
Em primeiro lugar por ser parente de um qualquer Cavaco, acredito.
Em segundo, por ter permitido toda a especie de crimes ambientais, do ordenamento e do Dominio Publico Hidrico a figuras do regime ligadas aos partidos de alternancia do Poder.
Tal como na mafia, tambem na politica os favores se pagam com favores e o silencio é regra de ouro. Valentina nada diz sobre o Hotel Dunas Mar da familia Almeida Santos; nada diz sobre õ edificado no extremo poente de Cabanas de Tavira no consulado Macariano; nada diz sobre a vivenda do presidente da etica e sem etica no parlamento, Mendes Bota; e nada diz sobre muitos outros casos que seria fastidioso enumerá-los.
Certo é que a canalha no Poder há mais de trinta anos, tem desgovernado o País mas tem-se governado bem, conduzindo o Povo à fome e miseria. Neste caso matam a ameijoa e sabem-no, uma riqueza natural, promovendo a fome dos mariscadores.
Contra tudo isto se deve levantar o Povo. REVOLTEM-E PORRA!
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
ALGARVE: ESTADO "DEMOCRATA" = ESTADO FASCISTA
Como se sabe a zona costeira é alvo preferido da cobiça de construtores e hoteleiros sem escrúpulos e muito particularmente os terrenos sob jurisdição do domínio publico marítimo. O País tem cerca de 900 km de costa, ou seja 900.000 metros que multiplicados pelos 50 metros do domínio publico marítimo nos dá uma área de 45.000.000 de metros quadrados, valendo no mínimo 1000 euros/m2, o que daria para pagar mais de um quarto da divida soberana portuguesa.
O Estado é, em principio o proprietário, mas quem quiser obter o reconhecimento como privado de uma parcela terá de obter através de acção judicial intentada até 1 de Janeiro de 2014, fazendo prova da propriedade anterior a 1864. São particulares os terrenos que forem objecto de desafectação por diploma legal e posterior alienação, mas ainda assim sujeitas a servidão administrativa.
Sendo escassos os processos de desafectação, quer no regime derrubado em 25 de Abril quer no actual, pode dizer-se que a ocupação dos terrenos do domínio publico marítimo tem sido permitida aos fascistas e “democratas” com ligações ao Poder, não o permitindo no entanto ao menos influente. Compare-se o processo das casas das ilhas barreira da Ria Formosa com as construções do Hotel Dunas – Mar da família Almeida Santos ou a construção do edificado nas Cabanas de Tavira avalizadas por Macário Correia e Valentina Calixto, ou na Quinta do Lago.
A Procuradoria-Geral da Republica no seu parecer http://www.dgsi.pt/pgrp.nsf/0/90edf6fa5047cc51802570ff00603e19?OpenDocument&ExpandSection=-1 pronuncia-se de forma clara e inequívoca sobre esta matéria. No entanto sobre um conjunto de situações vindas a lume não age nem reage, quando é sobre ela que recai a responsabilidade na salvaguarda dos interesses do Estado. Quem cala consente e a postura da Procuradoria-Geral é, pela omissão, de cumplicidade. Vejam estes links, com a denuncia publica do jornalista do Publico, José Antonio Cerejo:
[1] http://jornal.publico.pt/publico/2004/11/06/Nacional/#topo
[2] http://jornal.publico.pt/publico/2004/11/09/Nacional/#topo
[3] http://jornal.publico.pt/publico/2004/11/09/Nacional/#topo
[4] http://jornal.publico.pt/publico/2004/11/09/Nacional/#topo
A riqueza colectiva de um Povo a mudar de mãos, sem se saber como nem quando para estes políticos da treta se abotoarem com aquilo eu é de todos nós.
É caso para dizer que em termos de procedimentos estes “democratas” não são melhores que os fascistas, mas sim iguaizinhos. Até quando o Povo vai suportar esta roubalheira?
REVOLTEM-SE PORRA!
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
OLHÃO: ABAIXO O GOVERNO TIRANO!
CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA
Artigo 64º - Saúde
2 – O direito à protecção da saúde é realizado:
a) – Através de um serviço Nacional de Saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito.
3 – Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:
a) – Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação.
A imagem documenta a tabela de preços praticados nos Centros de Saúde em serviços que antes eram gratuitos e agora são tendencialmente onerosos, contrariando o espírito da Lei fundamental do País, a Constituição da Republica.
Todos os utentes que pertençam a um agregado familiar que tenha na totalidade dos seus rendimentos o equivalente a 540 euros mensais, estão obrigados ao pagamento das taxas moderadoras. Apenas a partir daquele valor para baixo, é atribuída a insuficiência económica, integrando a partir daí a classe dos ricos deste país.
Num país onde os encargos fixos como casa, agua e saneamento básico, gás, electricidade e transportes consomem a maior parte daquele valor sem falarmos na alimentação, vestuário, calçado e despesas de educação como podem as pessoas pagar as taxas moderadoras agora exigidas?
O governo, qual gang de assaltantes do contribuinte, vem aplicar o principio do utilizador – pagador, omitindo que as pessoas não têm condições para o fazer. Na realidade quem tem a barriga cheia, muitas vezes à custa do Estado, e do cartão partidário, pensa que o sol nasceu apenas para eles.
Contra os gatunos que nos assaltam no dia-a-dia e perante o espectro da fome e miséria, deve o Povo, se não quer morrer à fome ou por falta de assistência, levantar-se e revoltar-se contra as medidas destes governos que primeiro destruíram o País, o sector produtivo, o trabalho, que roubam o subsidio de desemprego e que no final, achando que ainda fizeram pouco, nos deixam a morrer á porta de um hospital com falta de assistência.
Vamos todos lutar em defesa do Serviço Nacional de Saúde, demitindo um governo que já fez estragos a mais que a conta.
ABAIXO O GOVERNO! VIVA O SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE!
domingo, 8 de janeiro de 2012
CONTRA AS PORTAGENS NAS SCUTs
A luta contra o pagamento de portagens na Via do Infante continua, desta vez com a recolha de assinaturas para a Petição Contra as Portagens na Via do Infante, promovida pela respectiva Comissão de Utentes.
Para além da adesão de imensos populares assistimos à assinatura do Presidente da Entidade Regional de Turismo que assim se solidarizou com o movimento. Apesar de muito louvável, a iniciativa pecou no entanto pela falta de divulgação, daqui se recomendando que de futuro a Comissão anuncie antecipadamente onde e quando vai estar presente em nova acção.
A Via do Infante era uma estrada sem custos para o utilizador (SCUT) em grande parte financiada por fundos comunitários sendo que para a parte que competia ao estado, foi concebida uma engenharia financeira designada por parceria – publico - privada, as celebres PPP.
Foi o estado quem se socorreu desse expediente para apresentar obra e recordo o dia em que Cavaco Silva, então primeiro - ministro veio ao nó de S. Braz de Alportel inaugurar o respectivo troço, estávamos nós em vésperas de um acto eleitoral. O Povo não foi tido nem achado quanto às engenharias financeiras para fazer obras que fariam bandeira eleitoral, nem nunca lhe foi dito que algum dia teria de pagar portagens, bem pelo contrario.
Diga-se em abono da verdade que o recurso às PPP, não trariam grande mal ao mundo, não fora o facto do uso e abuso excessivo de tal procedimento porque que por um lado permitia financiar alguns projectos também não é menos verdade que serviam para endividar o estado na mesma proporção.
Hoje anda por aí muito boa gente que apenas se focaliza nas PPP do betão e do alcatrão, mas omitem outras que estão presentes por exemplo na educação ou na saúde, que servem interesses clientelares e não os do Povo.
Os defensores do principio utilizador – pagador e como tal do pagamento de portagens, de barriga cheia muitas vezes à conta do estado e de todos nós, esquecem, mas a actual situação do País prova-o, que quando se perde primeiro o trabalho, depois o subsidio de desemprego, seguidamente a fome e a miséria, não há condições para pagar seja o que for.
Assim o pagamento de portagens apenas serve e mal aqueles que estão de barriga cheia mas a degradação económica que lhe está associada bem lhes pode dar ainda um amargo de boca.
Contra o pagamento de Portagens não só na Via do Infante, mas em todas as SCUT, deve o Povo levantar-se, indignar-se e revoltar-se. Não pode esta luta ficar restringida às Petições. É preciso endurecer a luta, nas ruas por forma a fazer vergar o governo assaltante dos contribuintes.
CONTRA AS PORTAGENS NAS SCUT, LUTAR, LUTAR, LUTAR…
sábado, 7 de janeiro de 2012
OLHÃO: NEGOCIOS DE AGUA E MIJO
Embora lhes assista a legitimidade para governar não podem ou não devem no minimizar a soberania popular, sob pena de verem diminuir o seu espaço de manobra.
A Cãmara de Olhão está falida, sem recursos financeiros para suportar os vencimento dos seus funcionarios, socorrendo-se por isso do desvio de verbas orçamentadas para o pagamento da conta da agua e saneamento basico á entidade getora do sistema multimunicipal. A criação de lugares, empregos, mordomias distribuidos a bel prazer por camaradas de partido, familiares e amigos, o pagamento de favores, conduziram a autarquia para o abismo.
Consultando o site das Aguas do Algarve, não se sabe se desactualizado ou não sendo isso problema da empresa. mostra que cobra a agua e o saneamento basico a 49 centimos/m3 como se pode constatar aqui: http://www.aguasdoalgarve.pt/uploads/image/Saneamento/popServida_big.jpg
Assim, feitas as contas com base no primeiro escalão podemos dizer que a Cãmara Municipal de Olhão ganha em 0.45 euros/m3 de agua. Quanto ganha a Câmara Municipal de Olhão com o nosso mijo? O equivalente a 0.22 euros/m3 de agua consumida. Portanto se querem ajudar esta cambada, toca a mijar para eles, porque assim alguem ganha dinheiro.
O municipio consome cerca de 5.000.000 de m3/ano de agua e por isso a Cãmara de Olhão tem de mais valias de agua e mijo qualquer coisa como 3.350.000 euros, preparando-se para elevar a fasquia e chegar-se aos 5 milhões.
É muito mijo!
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
OLHÃO: OS CARTEIRISTAS DA AGUA
O assalto que estes carteiristas promovem ao cidadão assume contornos de verdadeiro escandalo, se tivermos em conta as dificuldades que o Povo atravessa.
A Aguas do Algarve anuncia aumento de 2,1 para a agua e 7% para o saneamento basico, enquanto que a Cãmara Municipal de Olhão prevê, só na agua, um aumento de 3,7, cerca de 85% sobre o acrescimo da Aguas do Algarve, o que nos permite pensar, que dentro da mesma logica, ataxa de saneamento basico poderá sofrer um agravamento de 13,5%, um autentico roubo, para poluirem a Ria Formosa.
Estes aumentos não surgem por acaso, antes obedecendo a uma estrategia que visa a privatização da agua, com as consequencias daí resultantes, e que levou outros países que optaram por esse modelo a voltar à primeira forma.
A cada dia que passa, torna-se necessaria uma redobrada vigilancia sobre esta canalha. A Aguas do Algarve é uma empresa de capitais publicos, ai o nosso dinheirinho, sendo as autarquias do Algarve suas accionistas com a particularidade~, conhecida de caloteira da Câmara Municipal de Olhão, não ter ainda realizado a sua quota. Quer dizer a autarquia aprova o agravamento das taxas a si propria para depois a agravar junto do consumidor final. Tais são os verdadeiros carteiristas das aguas.
Por tudo isso, um pouco por toda a região, as pessoas devem organizar-se e promover uma campanha identica à que se está realizando em Olhão e confrontar estes politiqueiros de trampa, cujo "serviço publico" está na exploração, saque e rapina das carteiras dos esfomeados consumidores.
Vamos todos ajudar a promover a Assembleia Municipal Extraordinaria e obrigar o Poder, neste caso autarquico, a recuar na suas intenções.
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
OLHANENSES INDIGNADOS COM...
Correspondendo ao repto aqui deixado, um grupo de olhanenses indignado com o preço da agua decidiu meter mãos à obra e avançar com a recolha de assinaturas, visando a promoção de uma Assembleia Municipal Extraordinaria onde, cara a cara e olhos nos olhos, os politicos da nossa terra sejam confrontados com a população acerca do autentico roubo que é a facturação da agua, saneamento basico e residuos solidos.
Refugiam-se os autarcas caseiros numa recomendação da entidade reguladora, não vinculativa, como se ao longo dos anos não tivessem desrespeitado legislação diversa vinculativa.
Argumentam com a perda de 48% da agua na rede como se tal não fosse sinonimo do desleixo e da incuria deles na renovação da rede, na pessima prestação em termos de detecção de roturas, mas omitindo o volume de agua gasto nos edificios publicos, alguns deles sem contadores tal como na casa de amigos ou ainda na falta de reutilização como é o caso das piscinas. Basta ver que o Parque do Levante e o predio fronteiro têm bombas a trabalhar 24 horas diarias e essa agua é jogada na rede pluvial quando podia ser aproveitada na rega dos jardins ou para encher o tanque dos patinhos.
No fundo, a Câmara Municipal de Olhão, não procede ao uso eficiente da agua, preferindo sobrecarregar os municipes com a aplicação de taxas, autentico roubo, bastando para isso que em caso de avaria de uma torneira que esteja na origem de um consumo superior a 36m3, o municipe tenha de pagar 60 euro de residuos solidos. Não é isto um roubo?
Por outro lado e fazendo uso do relatorio e contas da entidade gestora do sistema multi-municipal de aguas e saneamento basico, a agua é vendida ao municipio a 45 centimos o m3. Em media, uma pessoa gasta mais de 100 litros, ou seja um casal gasta mais do que os 5 metros do escalão minimo, pagando desde logo 74 centimos/m3, para alem da taxa fixa, outro assalto à carteira do consumidor. O comercio penalizado com tudo quanto é impostos, vê a sua factura agravada com taxas bastante superiores.
A agua é um bem essencial que não pode ou não deve ser recusada aos municipes a pretexto deste não ter dinheiro para a pagar, custo social, e pior ainda quando as novas taxas se tornam um pesadelo para os municipes.
Por outro lado e no que ao saneamento diz respeito, os municipes são confrontados com um agravamento das respectivas taxas, quando se sabe que o tratamento das aguas residuais é deficiente, tranformando a Ria Formosa na casa de banho do Sotavento algarvio, poluindo aguas piscicolas, conquicolas e balneares.
Contra tudo isto se devem revoltar os olhanenses e confrontar os eleitos dos diversos quadrantes politicos, sob pena de muito em breve termos novo aumento das taxas, ainda mais penalizador. REVOLTEM-SE!
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Pérolas em ostras exóticas na Ria Formosa!
Investigadores surpreendidos ao descobrir pérolas em ostras no Algarve
03.01.2012
Helena Geraldes
Uma equipa de investigadores foi surpreendida ao descobrir pérolas em ostras do género Crassostrea em vários locais do Algarve, desde as rias de Alvor e Formosa até ao Rio Guadiana. O fenómeno, dizem, é muito raro nesta família de bivalves.
"Foi uma surpresa para nós", disse ao PÚBLICO Deborah Power, do Centro de Ciências do Mar (CCMAR), responsável pela investigação, ao lado de Frederico Batista e Ana Grade, da Estação Experimental de Moluscicultura de Tavira do IPIMAR.
"A descoberta das pérolas aconteceu quando estávamos a trabalhar num projecto para fazer um levantamento das espécies de ostras no Algarve. Visualmente são todas muito parecidas mas, na realidade, podem ser diferentes", acrescentou a investigadora.
Ao longo de todo o ano de 2011, os investigadores recolheram 756 ostras e, de forma inesperada, encontraram pérolas em dois exemplares de Crassostrea, originária do Japão e importada da França para a criação comercial no Algarve. Num só indivíduo foram encontradas quatro pérolas (com um diâmetro inferior a 2 mm) e noutro foi observada uma pérola com cerca de 5 mm de diâmetro e 190 mg de peso. Esta ostra teria entre dois e três anos de idade, estima Deborah Power.
"Ficámos contentes. Este é um fenómeno muito interessante. Noutros países, como o Japão, já se estimula a produção de pérolas pelas ostras. Mas estas não foram provocadas por nós, cresceram no próprio organismo", acrescentou Deborah Power.
“Este fenómeno é frequente noutras espécies, podendo as pérolas atingir um elevado valor comercial. Mas nos últimos dez anos não tinha sido observado em ostras do género Crassostrea, que existem em Portugal”, disse a Universidade do Algarve, em comunicado.
“As pérolas são produzidas por moluscos bivalves, tratando-se de uma reacção defensiva do hospedeiro a corpos estranhos, tais como parasitas ou partículas inertes. O corpo estranho é coberto por várias camadas, sendo estas constituídas essencialmente por carbonato de cálcio sob a forma de cristais de aragonite”, escrevem os investigadores.
Deborah Power adiantou que já foram enviadas algumas pérolas para um laboratório da Universidade de Cambridge. "Através da realização de vários testes e do estudo da estrutura das ostras vamos tentar saber o que provocou a formação das pérolas."
Depois de um ano de monitorização das ostras do Sul do país, os investigadores confirmaram a "grande diversidade" da região. "A Ria Formosa e a zona do Guadiana são focos de grande biodiversidade".
Agora, os investigadores gostariam de desenvolver estudos para valorizar a espécie portuguesa, Crassostrea angulata, um recurso endógeno e mais adaptado às condições do país.
Questionada sobre os impactos da espécie japonesa sobre a portuguesa, Deborah Power respondeu que os estudos ainda não estão concluídos. "Mas, com base naquilo que observámos, posso dizer que, por enquanto, não há uma grande competição; a japonesa não é considerada invasora, apesar de ocuparem o mesmo espaço. Mas pode haver cruzamento. Esta é uma área com muito interesse".
Nota do Olhão Livre :Como sempre alertamos as ostras que se cultivam na Ria Formosa sempre são exóticas. Mas como pode isso acontecer se a Ria Formosa é um Parque Natural e nos parque Naturais é expressamente proibido a introdução de espécies exóticas e invasoras?
SE vem de França, quem faz o controle sanitários desses bivalves? Pois como nós já temos chamado a atenção,existe em França um vírus que tem dizimado as ostras em cerca de 80%.
Afinal de contas alguém controla alguma coisa na Ria Formosa? Pois devido ao abandono e à poluição, os viveiristas por causa da mortandade das amêijoa ,estão-se a virar para o aluguer e venda de viveiros ao Franceses sem que os organismos responsáveis façam alguma coisa, para acabar com a poluição e com a introdução de espécies exóticas e invasoras na Ria Formosa.
Afinal de contas qual é a aposta no mar deste governo,que tanto fala no Mar mas que nada faz em defesa do mesmo?