O FORUM DO IDP E O EMPREENDEDORISMO

O Fórum do IDP teve ontem o seu segundo e ultimo dia de trabalho onde se discutiu entre outras coisas, o empreendedorismo em torno dos produtos tradicionais da terra e do mar e das experiências vividas de cada um dos presentes sendo que a necessidade de cumprir horários não permitiu o aprofundamento de algumas questões.

Ficou patente que os produtores algarvios enfrentam toda a espécie de dificuldades numa agricultura de subsistencia que os obriga à transformação do seu produto para criar um valor que de outra forma os poderia levar à desistência e por isso castigados com trabalhos dobrados mas que fazem com o gosto de ver a eleição e preferência dos seus produtos, que as entidades publicas não reconhecem ou omitem.

Também aqui se faz sentir o que são as ditaduras dos mercados, substituindo um produto gourmet de alta qualidade e artesanal por um outro de menos qualidade, standardarizado, de baixo custo e com facilidade de penetração no mercado.

Tal como foi dito na discussão, o Turismo não se esgota na hotelaria nem no segmento sol/praia mas abrange a gastronomia regional, os eventos e o património cultural, histórico e arquitectonico das nossas vilas e cidades, mal se compreendendo as razões porque o Turismo de Portugal-Algarve não faça a devida promoção dos produtos regionais, tradicionais por forma a que o Turismo consuma os nossos produtos, ficando-se pelos interesses turístico-imobiliários que são esses que dão dinheiro para alguns que não para a região.

Os produtores também apresentaram queixas pelas dificuldades que sentem no licenciamento das suas instalações tidas como industria mas que não são mais que uma extensão da sua actividade agrícola e no acesso a apoios financeiros estatais para desenvolver e modernizar as suas explorações.

Foi aflorado o papel negativo das autarquias no licenciamento de grandes superfícies quando não as obriga ao recurso de uma percentagem significativa dos produtos agrícolas e da pesca das regiões onde se inserem.

As autarquias não têm a obrigação de substituir os empresários mas têm a obrigação moral e politica de ajudar na procura de soluções e a encontrar os parceiros de negócios que permitam o desenvolvimento económico e social dos municípios em que se integram estes projectos, pequenos é certo, mas que criam emprego e mais valias locais. 

Uma questão há que convida à reflexão e que revela da péssima quando existe, politica agrícola e que se prende com aquele que foi em tempos o primeiro grande cartaz turístico da região, as amendoeiras em flor e  a moira encantada. O Algarve era o principal produtor de amêndoa do País mas os nossos responsáveis políticos enveredaram pela substituição do amendoal por outras culturas, subsidiando-as, a ponto de termos de importar amêndoa americana, sem qualidade, mas de baixo custo, que quando inserida no processo de transformação retira a qualidade aos produtos típicos da região.

A indignação manifestada pela situação no sector, é profunda e deve merecer a atenção de quem poder de decisão.

Este texto é da responsabilidade do autor e não implica outra leitura que possam fazer do que se passou no Fórum, restando agradecer publicamente o convite feito.

RIA FORMOSA E PESCA NO FORUM DO IDP

Teve ontem, inicio o Fórum IDP-Algarve e uma das mesas reportou a situação na Ria Formosa e o futuro da pesca nesta região. A escassez de tempo não permitiu o aprofundamento do tema mas ainda assim conseguiu-se passar a mensagem do que se passa por estas bandas.

O vídeo que damos à estampa, remonta a 1/7/009 e se o panorama na Ria Formosa não era o melhor, decorridos três anos a situação detiora-se a cada dia que passa, com a extinção da ameijoa macha, a falta de berbigão, o défice de lingueirão, a morte da ameijoa boa, a degradação total da fauna e flora, com origem na poluição da Ria  promovida pelas entidades publicas.

Os aldrabões, nomeados politicamente, com responsabilidades em matéria ambiental de entre os quais se destacam Valentina Calixto e este João Alves, fazem o jogo do "politicamente correcto" tentando branquear as situações. Os técnicos, regra geral, executam um excelente trabalho mas são condicionados pelas chefias na emissão de pareceres, evitando admitir os crimes ambientais, sociais e económicos, preferindo dizer que existem outras situações piores e que por isso a Ria Formosa está menos mal, o que contraria quem nela trabalha e dela vive.

Por outro lado, a falta de uma politica de justiça célere que ponha fim a este tipo de crimes em tempo útil, é também outro dos graves problemas que afectam a Ria Formosa. Membro do Movimento Somos Olhão apresentou queixa no Ministério Publico contra estes crimes, mas o tempo da justiça não é propriamente o tempo do cidadão pelo que o problema só será resolvido quando formos dar de comida aos bichos.

As limitações de tempo também condicionaram a discussão em torno das pescas, mas ainda assim foi possível apontar a ausência de uma politica de pescas, baseada no Código de Boas Praticas para uma Pesca Sustentável da FAO e adoptada pela comissão Europeia mas na pratica quase ignorada em Portugal.

É ponto assente que enquanto na agricultura se é obrigado a cumprir com o ciclo de vida das plantas, também na pesca há que respeitar o ciclo de vida das espécies, não capturando os juvenis, porque sem eles não há adultos, e impondo também quotas de captura que permitam garantir, no presente e futuro, a sustentabilidade da pesca, optando por capturar menos unidades mas com mais peso e mais qualidade, usando artes selectivas e menos predadoras. A tentação do facilitismo, a caça ao voto, fazem com que as autoridades nacionais considerem como vitoria o aumento das quotas de pesca quando na realidade estão a hipotecar o futuro.  A utilização intensiva dos recursos naturais, e é disso que se trata, levam em regra à sua extinção.

Hoje, prossegue o Forum do IDP, aberto a todos os que nele queiram participar e desde já, deixamos aqui o convite para que compareçam, no Hotel Porto Bay, Olhos de Agua-Albufeira.

OLHÃO: ABANDONO DO PATANAL

O estado de abandono em que se encontra o concelho em matéria ambiental por parte dos serviços de ambiente, higiene e limpeza dos espaços públicos são a imagem de marca do bando de criminosos políticos que ao longo dos anos tem usado e abusado da autarquia em proveito próprio ou de correlegionarios, perseguindo tudo e todos que se lhe oponham.

A falta de limpeza do tanque dos patinhos no jardim Patrão Joaquim Lopes, tal como a imagem documenta, é um exemplo do que acabamos  de dizer. Uma funcionaria do canil, com mais de dez anos de serviço, foi deslocada para tratar do tanque, mas entretanto foi despedida e não arranjaram mais ninguém para a substituir. Como o pessoal de serviço ao jardim não tem a chave do "patanal", está impedido de o limpar e neste caso retirar o pombo morto, "excelente" cartaz para quem frequenta aquelas paragens. 

O monumento ao Patrão Joaquim Lopes, ali ao lado, parece ter sido concebido para cegos, já que não houve um pouco de tinta para as letras ficarem legíveis. Decididamente os responsáveis pela Câmara Municipal de Olhão, não enxergam nada de nada. Não espanta, pois andam a mais de carro e de menos a pé, não percorrem as ruas particularmente da zona histórica e ainda menos em espaços públicos, pelo que não se dão conta das asneiras que fazem ou pelo receio de levarem alguma tacada.

Em tempo algum, a autarquia teve um numero tão grande de funcionários e tão mal ataviada ao mesmo tempo, havendo quem se esfalfe a trabalhar enquanto outros roçam o traseiro pelos assentos aguardando o dia do vencimento com a cumplicidade e apadrinhamento dos responsáveis políticos pelos pelouros.

A semanas da eleição da concelhia do partido no poder local, e é bom não esquecer que desde as primeiras eleições é sempre o mesmo, a canalha acoitada na Câmara concorre àquele órgão partidário com uma lista que inclui Francisco Leal, indiciado por um conjunto de praticas criminosas da responsabilidade de titulares de cargos políticos, pelo que se entende que estarão todos de acordo. Não basta a manifesta incompetência e falta de vocação para a causa publica como ainda estarem ligados no mínimo a crimes conexos aos de corrupção, pelo que os verdadeiros socialistas devem impor o fim da carreira politica/criminosa do bando.

Quanto aos olhanenses em geral, devem mostrar toda a sua indignação e revolta pelo estado do concelho e da cidade.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA DE NOVO VANDALIZADA

As imagens dão-nos conta de uma intervenção para reactivação das salinas de Marim, actividade tradicional da Ria Formosa, que estavam abandonadas há muitos anos. Embora se aplauda a atitude, somos obrigados a discordar do momento e da forma como estão a ser conduzidos os trabalhos.

Na fotografia, é visível o aterro do tanque junto ao caminho, enquanto no pequeno vídeo se vê que à pala da consolidação dos taludes, estão matando toda a vegetação, em plena época de nidificação das aves.

A destruição da fauna e  ou flora constitui crime ambiental, conforme diz o Código Penal, razão mais que suficiente para contestar o que ali estão fazendo, mas não só, É que para fazer aquele trabalhinho, é necessário ter o parecer prévio do ICNB, da CCDR e da ARH, para alem da monitorização dos trabalhos. As salinas integram a Zona de Protecção Especial, é um Sitio de Interesse Comunitário, razões pela qual integram a Rede Natura 2000, e é zona húmida, onde não são permitidos aterros.

Já há cerca de dois anos atraz que foi feita uma intervenção na mesma zona, a nascente da Praia de Marim, com destruição de taludes e respectiva vegetação mas a coberto do Parque Natural da Ria Formosa. Temos assim, o próprio Parque Natural da Ria Formosa a destruir zonas de nidificação de aves e a autorizar que terceiros o façam, reduzindo os habitats.

Estranhamente, o ICNB, que permite esta intervenção, é o mesmo que elaborou o famigerado Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que define para esta área uma Zona de Protecção Total, onde é interdita a presença humana, separada destas salinas por um regato com trinta metros. Não se percebe, e haja quem explique, como é que em duas áreas separadas por escassos trinta metros, numa se pode destruir o habitat de aves e na outra, zona de viveiros de ameijoas, seja interdita a presença humana. Que poderosos interesses ocultos estão em jogo?

A canalha que tomou conta do Poder, sem consultar o Povo decide a seu bel-prazer onde, quando e como fazer ou desfazer, sendo que são sempre os mais fracos, debilitados ou os menos poderosos a pagar as politicas criminosas de quem gere a coisa publica.

Os brandos costumes a que os portugueses se habituaram ou cultivaram, têm de dar lugar a outros tipos de comportamentos se não quiserem ser esmagados por esta cafila de manhosos, que fazem leis e regulamentos que depois não cumprem, mas dos quais se servem para a domesticação do Povo.

Está na hora de lançar o grito de indignação e revolta contra quem decide contra o Povo, afinal o verdadeiro e único soberano, mas sempre marginalizado, fruto da teia urdida para contornar o obstáculo chamado democracia e que a classe dominante não quer ouvir falar.

Se não querem perder as liberdades, os direitos alcançados com muita luta e sacrifício

REVOLTEM-SE, PORRA!

A DEMOCRACIA, 25 de ABRIL E O IDP

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É no contexto de degradação da democracia, de uma acentuada limitação à liberdade de expressão e pensamento, que se comemora o 38º ano da deposição de um regime e a instauração de um novo que supostamente nos traria motivos de esperança por uma vida melhor.

O 25 de Abril de hoje não pode ou não deve limitar-se à evocação de uma data, mas antes ser marcado por uma grande jornada de luta, de indignação e revolta pela situação do País e do Povo, que a cada dia que passa sente o rolo compressor de um capitalismo selvagem, a esmagar-lhe os seus direitos conquistados com muita luta.

No parlamento, qual circo, a palhaçada das comemorações de uma classe que levou o País e o Povo à ruína, mas que tem sido a grande beneficiaria das malfeitorias praticadas com uma gestão ruinosa senão danos dos dinheiros públicos em favor dos amigalhaços do regime, vamos ver os comediantes tecerem loas à liberdade, deles, enquanto se preparam para reprimir as manifestações da população, que se acredita, sejam marcadas pela contestação à degradação económica e social que nos impõem.

Em democracia, o poder de decisão está no Povo que pode delegar esses poderes em representantes. No nosso País, a sucia de aldrabões políticos, que usam da mentira, da promessa fácil e da manipulação da comunicação social para enganar o Povo como forma de assegurar o voto de representatividade, não é no entanto penalizada pela criminosa distorção da realidade. As eleições são, e não podem ser vistas de outra forma, como um contrato eleitoral com o Povo que em caso de incumprimento determinaria a perda do mandato de representatividade conferido pelo Povo.

Quando as lideranças partidárias, do alto do seu pedestal, impõem a mordaça do centralismo decisório em detrimento da consulta das bases seguida de uma ampla discussão, é a qualidade da democracia que estão pondo em causa. Quem tem medo do Povo, a base e essência de todo o processo? Aqueles que partilham uma fatia do bolo!

Nos dias 28 e 29 de Abril o Instituto da Democracia Portuguesa promove um evento, em que pretende discutir com agentes de diversas correntes de opinião, desenvolvendo a democracia participativa, temas que neste caso dizem respeito muito particularmente aos algarvios e que visam analisar a crise e possíveis soluções nalguns sectores da actividade económica regional, de acordo com o respectivo programa que pode ser visto clicando no link em cima.

Daqui apelamos à participação dos algarvios, em particular dos olhanenses num evento que saudamos e no qual também participamos.

Comparece em:

HOTEL PORTO BAY FALÉSIA - OLHOS DE AGUA - ALBUFEIRA

OLHÃO: QUE ESCONDE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL?

Que Francisco Leal, o presidente ainda em exercício da Câmara Municipal de Olhão, esconda dos munícipes as suas tramoias ainda se compreende, não vão utilizá-las contra ele em qualquer procedimento judicial; já não se compreende é que Filipe Ramires, presidente da Assembleia Municipal, faça publicar um edital na comunicação social convocando uma sessão para 26 de Abril, sem qualquer ordem de trabalhos e pior ainda quando a adia para o dia 30 de Abril e continua sem dar a conhecer o que os espirros na Câmara pretendem aprovar nas costas das pessoas.

E porque já estamos habituados à batota, reparámos que os editais da Assembleia Municipal estão numerados, mas que a alteração da sua numeração não só é possível como pratica corrente. O edital nº5/2012 refere-se à Assembleia Extraordinaria de 23 de Abril ( bem podia ser de 24) e o nº 6/2012 à alteração da Assembleia para o dia 30. Então e onde pára o edital da Assembleia marcada para dia 26/4? Logicamente à Assembleia de 26 correspondia o nº6 e à sua alteração o numero 7. Tudo isto consta em http://www.cm-olhao.pt/portal_autarquico/olhao/v_pt-PT/menu_municipe/consultas_em_rede/editais_avisos/amunicipal/Editais+de+2012/.

Sendo Filipe Ramires jurista, na área do direito administrativo, não se compreende as razões que o levam a proceder assim, tanto mais que a numeração dos documentos é um acto administrativo, que só a intenção de ocultar algo cozinhado e a aprovar nas costas da população. E porque não restem duvidas, aqui deixamos o link para a convocatoria da Assembleia http://www.cm-olhao.pt/NR/rdonlyres/3F8353D7-DFD0-425E-AC24-02755A5BBAA8/0/EDITALAM062012Conv.pdf.

É com esquemas destes praticados há muitos anos que a Câmara Municipal de Olhão, a que agora se junta a Assembleia Municipal, vem afastando os munícipes da participação activa na vida da autarquia como forma de fazerem aprovar toda a espécie de medidas contra as pessoas, sem que estas se possam defender.

Ambos os presidentes, da Câmara e da Assembleia Municipal, noutros tempos defendiam a participação das populações, se bem que nessa altura não detivessem o Poder, factor determinante para a mudança. E lembro-me bem do Filipe Ramires em reunião com o então Ministro das Obras Publicas, discutir a responsabilidade do Estado perante o Povo. Quem diria que esta anedota politica, autentico camaleão, foi o "maior" defensor da democracia participativa, do controlo operário, da auto-gestão. Onde pára o anterior Filipe Ramires? Será que seguiu aquela máxima que diz "senão consegues vencê-los, junta-te a eles"? O oportunismo politico também tem custos e o Filipe Ramires ainda irá pagá-los.

Contra esta cambada que apenas sabe governar contra a maioria da população, muitas das vezes senão em proveito próprio, em proveito de amigos, "camaradas", familiares ou membros do partido, deve a população olhanense mostrar toda a sua indignação e revolta.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: OBRA DO FANTASMA

As imagens reportam umas pinturas na Rua General Humberto Delgado, mas pelos vistos estão espalhadas um pouco por toda a cidade. Parece-nos que a intenção é a de chamar a atenção para os autistas da Câmara Municipal de Olhão para o estado em que se encontram os passeios das principais artérias da cidade, onde os idosos são obrigados a ir para o alcatrão por tropeçarem nos buracos existentes um pouco por toda a parte. Claro que os nossos autarcas não vêem nem podiam ver o que se passa, já que não andam a pé preferindo os popós pagos com o dinheiro dos munícipes dos quais se servem como se seus fossem. Despesas para nós, receitas para eles.

Entretanto chamo a atenção para o ilustre olhanense autor das pinturas para o facto de poder vir a ser penalizado pela obra de arte; é que, decorriam os anos setenta e cinco, assisti à detenção de um opositor ao regime que tentavam impor ao País, por pintar o alcatrão da estrada com frases alusivas ao momento que então se vivia.

Decorridos estes anos, a Câmara Municipal de Olhão, elaborou ou copiou um Projecto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza de Espaços Públicos que podeis consultar clicando em cima do link a seguir http://www.ambiolhao.pt/site/phocadownload/regulamentos/proj-reg-res-urb-limp.pdf em que as celebres multas de quatrocentos escudos e cinquenta centavos têm agora um valor muito acrescido. Assim quem Escarrar, mijar ou arrear o calhau (ver artigo 41º, alínea n) está sujeito a uma coima que vai de 250 a 1500 euros, conforme a alínea o) do nº 2 do artigo 70º. Sendo estes materiais biodegradaveis, o que dizer de uma nódoa (pinturas) que não sai mais a não ser que substituam as pedras da calçada. A coima deve ser bastante mais pesada.

Aconselha-se pois a utilização de escarradores de bolso mas com algum cuidado, não vão fazer confusão com a cara do presidente bastante semelhante. Quanto a arrear o calhau ou mijar, tenham o cuidado de verificar da presença de pessoas, apesar de sabermos que a CM Olhão fez questão de encerrar as retretes publicas que existiam na cidade ou de mandar fechar mais cedo as dos Mercados de Olhão mesmo sabendo do elevado numero de pessoas que passeiam na baixa da cidade. Supomos que tal medida tem a ver com a dinamização dos estabelecimentos da zona, porque assim obriga a neles entrar e logo consumir. E agora digam lá que o homem está chéche´!

Ou então façam nos bolsos e levem para casa.

OLHÃO: CÂMARA MATA CÃES?

Em tempos denunciámos aqui que a Câmara Municipal de Olhão procedia ao abate de cães, mal sabendo que o pior estava para vir. É que, se dantes os cães eram abatidos a tiro, agora são condenados a morrer à fome, o que só não acontece devido à interferência de pessoas que gostam dos animais que a expensas dos seus próprios bolsos, os vão alimentando.

A sul de Évora não existe nenhum canil municipal, porque isso obedece a algumas regras que as autarquias não querem cumprir, existindo sim, depósitos de cães.

Quando as pessoas encontram um animal abandonado e na melhor da sua boa fé o entregam aos cuidados do "canil", presumem que pelo menos ali sejam bem tratados, ou melhor dizendo alimentados. Vale a boa vontade da "Marisol", funcionário, e de mais algumas pessoas para que os animais não morram à fome.

Tudo porque a câmara caloteira, não paga aos fornecedores já faz bastante tempo e este deixou de fornecer fiado, ou antes, sem que seja liquidada a conta anterior.

Do presidente em final de mandato e carreira politica tudo se espera. O canalha, persegue funcionários, munícipes ou quem quer que seja que não estejam de acordo com os seus propósitos. Mas que esperar da restante vereação, particularmente do vereador do ambiente, pelouro responsável pelo "canil"?

Esta cambada de jagunços, seja por herança, por militância juvenil noutros partidos, ou pura e simplesmente por ignorância e incompetência, fazem tudo contra as pessoas, não percebendo que nestas pequenas, grandes, questões ferem as sensibilidades do Povo anónimo e que neles votaram.

Num momento particularmente quente de eleições para a concelhia local do partido no Poder autárquico seria interessante saber o que os candidatos a sucessores do presidente chéché pensam sobre o assunto, sabendo-se que um deles´, António Pina, já tem a vice-presidência da edilidade e portanto faz parte do bando de malfeitores aquartelados na Câmara Municipal de Olhão.

Mas porque é da fome que os cães, à guarda da Câmara Municipal de Olhão,estão passando daqui apelamos a que as pessoas pressionem a autarquia a dar o tratamento adequado que o fiel amigo do homem merece, desviando os dinheiros das festas, festinhas e festarolas da propaganda politica autárquica para algo bem mais necessário e prioritário, mas que compreendamos o distanciamento em relação aos animais que neles não votariam por razões mais que óbvias.

Contra este tipo de situações, o Povo de Olhão, deve mostrar toda a sua indignação e revolta.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: MAIS UM CAMBALACHO?

Conforme se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/NR/rdonlyres/9D1E3FF9-00CB-4B37-9DA5-E2A1D6A83C95/0/EDITALCM092012.pdf a Câmara Municipal de Olhão resolveu empatar mais duzentos mil euros na empresa municipal Mercados de Olhão, gerida por um administrador insolvente e que aufere um salário mensal de 2520 euros, cerca de 35.000 euros anuais, quando a empresa é, deficitária cronica.

Apesar da batota já detectada na publicação de alguns valores no Portal da Contratação Publica, é nele que temos de fazer fé e aí só estão publicados dois ajustes directo, um de 27/01/2009 no valor de 24.800.00 euros e outro de 3/10/2011 no valor de 126.761.60 euros, em nome da Mercados de Olhão como se pode verificar em http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/search.aspx.

O contrato programa celebrado entre as duas entidades, na verdade uma só, tresanda a mentira porque, como se pode ver na deliberação, tem por objecto garantir as adequadas condições de manutenção das infraestruras e espaços envolventes dos mercados municipais.

Ora, o tão badalado Regenera Olhão prevê uma intervenção no espaço envolvente dos mercados municipais e tem para o efeito uma verba de 106.587.00 euros como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/NR/rdonlyres/EB0261F0-1BF9-4ACF-8B10-EDE6DAC6C739/0/Programadeac%C3%A7%C3%A3o.pdf.

Se está prevista uma intervenção através do Regenera porque carga de agua é que a Câmara dá agora este dinheiro à Mercados de Olhão? Duzentos mil euros é muita fruta, não só daquela que lá se vende! Mas então, se o dinheiro é gasto sem a publicação no Portal da Contratação Publica como é gasto este dinheiro?

De mentira em mentira, de trafulhice em trafulhice, a cambada que tomou de assalto o Poder autárquico, soma e segue perante a ausência de uma justiça que funcione e ponha termo à actividade deste bando, qual organização criminosa. Apoderou-se desta gentinha medíocre, arvorados em políticos, o sentimento de impunidade mas têm os seus contados.

E se é verdade que Francisco Leal termina a sua carreira na câmara, também não é menos verdade que pretende continuar na actividade politica apresentando-se como candidato a presidente da Assembleia Geral da concelhia olhanense do partido que o fez eleger, como forma de se proteger da enormissima lista de processos crime que tem pendentes.

António Pina, mantém o estilo, os tiques e as manhas do seu "mestre", perseguindo as pessoas, não se demarca das irregularidades e ilegalidades cometidas por um elenco que integra, não presta contas aos militantes do seu partido, mas pretende ser eleito presidente da concelhia local porque aspira voos mais altos, uma carreira de politico profissional para a qual não tem o mínimo de vocação ou jeito a não ser o da batota.

E os olhanenses têm de suportar isto. Até quando?

REVOLTEM-SE, PORRA!

POLIS DA RIA FORMOSA OU DA VERGONHA?

Anónimo, alertou-nos para uma autentica canalhice no Polis, que envolve a Valentina Calixto e o Macário Correia e que só vem dar-nos razão naquilo que sempre defendemos no que respeita à "renaturalização" das ilhas barreira.

Os termos de referencia do Plano de Pormenor da Praia de Faro apontam para a inclusão de quatorze casas que estavam em área a renaturalizar, de acordo com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de S.º António, pois as ditas casinha situavam-se a nascente da área desafectada do Domínio Publico Marítimo.

Habilidosamente, Valentina Calixto, enquanto presidente da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, propôs ao INAG e este concordou com a proposta, o que foi comunicado à Câmara Municipal de Faro através do oficio com a Refª. S10222-201111 (registo nº 44414 de 23/11/2011), socorrendo-se para isso da publicação dos termos de desafectação do DPM e a favor do Muncipio.

Para alem das questões legais que importa analisar e que em devido tempo nos ocuparemos, porque se trata de uma forma de favorecimento e abuso de poder inaceitável e com a qual discordamos de todo, levanta-se uma outra questão moral, que é a discriminação a que são sujeitos os restantes moradores da Praia de Faro, que estão seriamente ameaçados por esta dupla de trafulhas políticos e em risco de perderem as suas casas.

Critérios de selecção praticados também noutras ilhas, com traçados enviesados para a satisfação do clientelismo partidário. Afinal, a endividada Câmara de Faro que não tem dinheiro para mandar catar um cego e que só não está falida por pertencer ao Estado que todos nós suportamos, arranja uns trocaditos (milhões) para gastar nesta cegada ou cagada, promovendo a construção de uma nova ponte que apenas servirá os automobilistas que restarem na ilha.

Macário Correia enquanto esteve à frente da Câmara de Tavira também teve uma atitude pouco transparente e a seu tempo veremos o que andou por lá fazendo, porque fonte bem colocada garante que as irregularidades foram mais que muitas.

Valentina Calixto dispensa apresentação, tantos foram os crimes que lesaram o Estado, a começar pelos ajustes directos com que brindou a em presa do filho do chefe de gabinete de José Sócrates ou dos mais de 2.800.000 euros que jogou fora na barra da Fuzeta.

Tudo aos milhões quando o Povo passa fome e miséria e ninguém responsabiliza esta cambada de energumenos que tomou o Poder.

O Povo em geral deve manifestar a sua Indignação e Revolta perante o abuso e opressão do Poder.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA ESCURA

A falta de transparencia na Câmara Municipal de Olhão é tanta que até sonega os editais a que está obrigada por força de lei a publicitar. Vejam o site da CMO em http://www.cm-olhao.pt/portal_autarquico/olhao/v_pt-PT/menu_municipe/consultas_em_rede/editais_avisos/cmunicipal/Editais+de+2012/ e constarão a ausência dos editais nº 13, 14 e 15 do ano em curso. Desde há muito que vimos alertando os olhanenses para as trafulhices de um presidente que já devia estar preso se a justiça funcionasse mas que conta com a cumplicidade do resto da vereação onde se destaca o sei vice e candidato a sucessor António Pina.

Nem uma só acta das sessões camarárias está publicada e a falta de publicitação dos editais, é mais do que sintomático das aldrabices desta câmara, avessa à transparencia e preocupada em manter na ignorância a população de Olhão quanto aos actos de gestão.

Num dos editais publicados pode ver-se que o edil mor foi condenado ao pagamento de 150 euros que reverteram a favor dos bombeiros municipais, só que o Ministério Publico, nada interessado ou quem sabe por orientações vindas da hierarquia, não obriga à reversão a favor do município do pagamento daquela quantia.

Em principio, as instituições não mandam cometer os atropelos e abusos de poder desta cambada de políticos rasca, que ao tomarem as atitudes que tomam deviam ser obrigados à reversão toda a vez que o município é condenado.

No essencial, o que move o corrupto é a obtenção de um dinheiro fácil, bastando-lhe para isso, a pratica de um acto administrativo para autorizar uma ilegalidade. Como o que faz é por dinheiro, também devia ser penalizado sacando-lhe o dinheiro que pode ganhar de forma pouco clara e transparente e um dos meios é precisamente o da reversão.

Mas no meio de tanta cegada, encontrámos um edital deveras curioso, porque dá a conhecer vários protocolos celebrados entre a autarquia e a Ambiolhão no valor total de 2.250.000 euros. Nós enquanto munícipes, somos assaltados todos os meses com facturas de agua, saneamento básico e resíduos sólidos, originando um fluxo de dinheiro demasiado grande para que de uma só assentada, a CMO dê de mão beijada mais de dois milhões a uma das suas empresas. O rego não vai direito e soa a mais uma golpada.

Para que não fiquem margem para duvidas vejam aqui http://www.cm-olhao.pt/NR/rdonlyres/9D1E3FF9-00CB-4B37-9DA5-E2A1D6A83C95/0/EDITALCM092012.pdf. Se a autarquia está falida, com enormes dividas a fornecedores entre os quais a Águas do Algarve, onde foram agora arranjar tanto dinheiro? E se o tinham porque não pagaram a quem deviam?

Os olhanenses sentem-se enganados por esta corja de parasitas alojados na Câmara Municipal de Olhão e na rede de empresas criadas para assegurar os tachos de cada um que sai da vereação, num regime de rotatividade em que são sempre os mesmos a beneficiar. E agora digam lá que não é bom pertencer ao partido do Poder?

António Pina ainda está a dar os primeiros passos na carreira de politico profissional e já evidencia os mesmos sintomas do velho cheche em presidente. Vão os olhanenses dar-lhe o beneficio da duvida, ou correr de vez com esta cambada?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO E A PESCA DO POLVO

Há dias atraz, o secretario de estado do mar, que já demonstrara a sua ignorância em matérias relacionadas com as dragagens na Ria Formosa, volta a mostrar a sua total incapacidade e ausência de conhecimentos sobre o sector que tutela.

O jornal Correio da Manhã dá à estampa a noticia em http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/captura-de-polvo-caiu-70-em-cinco-anos demonstrativa do que é este secretario de estado e do seu grau de conhecimento do País real.

Em tempos a pesca do polvo era feita com o recurso aos alcatruzes de barro, não existindo covos ou armadilhas. Os alcatruzes não eram iscados e o polvo entrava e saia como muito bem queria e entendia enquanto os covos são iscados com cavala, peixe barato, ou caranguejo e uma vez entrado, o polvo não consegue sair.

A utilização dos covos impõe um determinado numero por embarcação mas que na ausência de fiscalização, há embarcações que chegam a ter 10.000, o que é proibido e inaceitável. A utilização do caranguejo como isca surge pelo facto de este se manter vivo durante bastante tempo, enquanto a cavala depressa desaparece. Assim uma embarcação com dez mil covos corre dois mil por dia e deixa os outros a pescar durante vários dias, havendo casos em que até o polvo sem o tamanho trazem para terra.

A pesca intensiva leva à exaustão dos recursos naturais seja o polvo ou qualquer outra espécie, neste caso também do caranguejo e esse é o grande problema porque não se respeita o ciclo de vida espécies, deixando-os desovar e crescer até ao tamanho ideal.

A pesca é encarada como o parente pobre da economia apesar de importarmos cerca de oitenta e cinco por cento do peixe que consumimos e no qual o Poder ao longo dos anos não investiu um chavo, nem mostrou ter qualquer politica definida para o sector, indo a reboque das instruções da CEE, que já reconheceu erros num passado recente, quando era sua obrigação apresentar ideias, que não se limitem à discussão sobre as tão necessitadas cotas, mas que promovam o seu crescimento sustentável.

As paragens biológicas são uma necessidade e não podem ser pensadas por forma a fugir ao pagamento dos subsídios à semelhança do que acontece noutros sectores de forte componente sazonal e a quem os subsídios são dados apenas para desonerar a entidade patronal.

Uma paragem mais prolongada permitia a recuperação dos stocks tanto em qualidade como em quantidade que deveria ser acompanhada de outras mediadas como a interdição dos covos e uma fiscalização efectiva do cumprimento de cotas alargadas de toda a região, que não por embarcação. E já agora porque o caranguejo também é vendido para Espanha, deveria ser imposta a interdição da sua apanha até à reposição dos sotks.

Portanto o secretario de estado cada vez que abre a boca ou entra mosca ou sai asneira deveria ficar calado.

RIA FORMOSA: GRANDES GATUNOS

Na sequência da aplicação da Lei da Agua foi criada a Taxa de Recursos Hídricos que visa sacar ao consumidor final, como sempre, a utilização da agua.

E se o anterior governo do trapalhão Sócrates esteve mal, este não lhe fica atraz, já que não só mantém as asneiras do antecessor como as manda agravar, levando as Câmaras Municipais a aplicar a dupla tributação, prevista por decreto.

O despacho 484/2009 do Ministério do Ambiente, prevê no seu nº 12 - B - 3 que: Na repercussão da TRH deve a entidade gestora em "baixa" considerar não só as taxas que lhe sejam directamente liquidadas pelas ARH, mas também aquelas que lhe sejam por sua vez, repercutidas pelas entidades gestoras dos sistemas em "alta".

Temos assim o consumidor final a pagar duas vezes a mesma taxa, quando inicialmente se dizia que as TRH seriam liquidadas pelas ARH e que estas não as cobrariam quando o valor fosse inferior a dez euros, tal como decorre dos artigos 14º e 15º do decreto-lei 97/2008.

As entidades gestoras dos sistemas multi-municipais, normalmente utilizam os recursos hídricos para descarregarem os efluentes domésticos, mal tratados, quando os poderiam reutilizar na agricultura com melhores resultados e proveito. As águas residuais urbanas são ricas em nutrientes, fertilizantes agrícolas, como o fosforo e o azoto mas que quando largados nos meios marinhos os poluem.

Quando as ARH, ou outra entidade em sua substituição, concede as licenças de descarga, bem podiam obrigar à reutilização das águas residuais urbanas ou então à remoção dos nutrientes poluentes e que contribuem para a fixação da TRH em matéria de saneamento.

Matam-nos, roubam-nos, condenam-nos a uma vida de miséria e ainda por cima temos de pagar o que esta canalha nos impõe como se não houvesse alternativas.

A Ria Formosa é um exemplo concreto deste tipo de crimes, completamente poluída pelas ETAR, com destruição da fauna e da flora, degradação social, económica e ambiental, autorizada quando não imposta por um bando de criminosos que ainda por cima quer roubar as migalhas que sobram.

Quanto a isto, devem as populações manifestar a sua indignação e revolta, mostrando ao Poder o seu profundo descontentamento.

REVOLTEM-SE, PORRA!

POLIS DA RIA FORMOSA ENGUIÇADO

Valentina Calixto, sempre ela não dá ponto sem nó. Desta vez, pede ao governo o alargamento do prazo para a extinção da Sociedade Polis, justificando-se com as inúmeras entidades que têm de se pronunciar sobre os dossiers em causa, tal como referiu à Visão e que podeis consultar clicando no link seguinte http://visao.sapo.pt/faro-presidente-do-polis-ria-formosa-pede-ao-governo-para-adiar-extincao-do-programa=f658495.

A primeira questão que se coloca é para a falta de dignidade da pessoa em questão, demitida da presidência da Administração da Região Hidrográfica, quando fora nomeada numa altura em que era vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, voltando à condição de técnica superior desta ultima instituição. Resumindo, passa de cavalo a burro... a não ser que se prepare nova jogada. É que se Valentina fora nomeada por inerência do cargo que agora deixa de ter e sendo presidente do conselho de administração da Sociedade Polis, bem pode acontecer que peça licença sem vencimento e passe a gestora publica, com os vencimentos que todos conhecemos, acrescidos nos termos da lei em 40% a titulo de despesas de representação. Ou seja, quando todos pensamos no burro, o fardo de palha pode ser bem maior!

Por outro lado se verificarmos as intervenções feitas desde Junho de 2008, quando foi criada a Sociedade Polis e o Programa do mesmo nome, as expectativas ficam muito aquém do esperado e do calendário avançado, não pelas razões que invoca, mas trapalhadas, mentiras e todo o sortilégio de manobras à revelia dos procedimentos administrativos.

Senão vejamos: O Programa foi aprovado sem a previa Avaliação Ambiental Estratégica a que estava obrigado, e que foi invocado pelo Somos Olhão, o que determinou o atraso de mais de um ano. Avaliação Ambiental Estratégica a que está obrigado o Plano de Pormenor da Praia de Faro e que também não feita e se prolongará por que ainda faltam muitas demarches até estar pronta, não podendo por isso o PP ser aprovado. Na barra da Fuzeta, indo contra o despacho da ministra Pássaro, fechou a barra aberta pelo mar quando era sua obrigação dragá-la para a tornar navegável e abriu outra, satisfazendo o pedido do presidente da Câmara Municipal de Olhão. Não será demais lembrar que a barra aberta pelo mar ficava em frente dos prédios construídos nas margens de mar de águas flutuáveis e navegáveis que tem uma largura de 50 metros, ou seja estão ilegais, e Valentina Calixto se cumprisse com o que a legislação do Domínio Publico Hídrico determina, teria mandado demolir. Abriu a barra de Cacela a pedido de um viveirista, presidente de uma cooperativa de Olhão, destruindo o cordão dunar e deixando o património histórico daquela povoação em risco. Para das pontes-cais de algumas praias e dos passadiços de Cabanas de Tavira, pouco mais foi executado apesar dos milhões gastos, sem utilidade e pelos quais ninguém responde.

Porque pede o adiamento do fim do Polis? Tal como em todo o tempo que esteve à frente das instituições com responsabilidades no ambiente, trocando favores e permitindo tudo quanto eram ilegalidades, agora resolveu dar uma ajuda ao presidente da Câmara Municipal de Faro, um ambientalista da treta com provas dadas. Macário autorizou no extremo poente de Cabanas de Tavira a construção de blocos de apartamentos a cerca de oito metros do preia-mar de mares vivas equinociais, em Domínio Publico Marítimo e Valentina nada diz sobre o assunto, tal como nada diz sobre a nova ponte para a Praia de Faro, inserida no respectivo Plano de Pormenor e obrigada também a Estudo de Impacto Ambiental, que ainda não foi feito.

Os agentes do Estado, dos titulares de cargos políticos aos de cargos públicos, quando é do seu interesse passam por cima de tudo e todos, com a cumplicidade da Justiça que só serve para punir os cidadãos comuns.

Se as casas da Praia de Faro são para demolir, então para quê uma nova ponte? Se as casas têm algum mal, então e o alcatrão? Parece que afinal o objectivo, é mesmo correr com os habitantes da Praia de Faro e deixar a mansão da Valentina no Ludo intocável e com estas brincadeiras vai ser substancialmente valorizada.

Corja de bandidos, unidos contra o Povo, mas fazendo de contas que estão de costas viradas uns contra outros.

O sentimento de revolta cresce a cada dia que passa com decisões e actos poucos transparentes como os que têm sido protagonizados pela Polis e estes presidentes de Câmara.

REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: SOCRATES, PASSOS E VALENTINA

Há dias atraz, foi noticia a saída de Valentina Calixto da presidência da Administração da Região Hidrográfica do Algarve mas se pouco se disse da sua manutenção na presidência e vice-presidência das Sociedades Polis da Ria Formosa e Costa Vicentina respectivamente, conforme se pode ver em http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=126411.

E se nós não morremos de amores por esta miserável criatura que continua a servir na perfeição os interesses de quem aparentemente a derrubou.

Sócrates era um trapaceiro que foi julgado e despedido politicamente pelas trapalhadas que fez, arruinando o País e o Povo, condenando-os à fome e miséria, obedecendo às ordens do grande capital financeiro.

Passos apresenta-se não como um simples contabilista de serviço à troika, mas como o elemento essencial na repressão que inevitavelmente se vai abater sobre o Povo, logo que este comece a contestar nas ruas as medidas a tomar. Que ninguém duvide de que ainda estamos longe daquilo que pretendem os manda chuvas do capitalismo selvagem que se abate sobre o nosso Povo, que com o pretexto da crise e da falta de competitividade se vai aproveitar para baixar os já magros salários dos portugueses, transformando-os nos chineses da Europa.

Que tem Valentina Calixto a ver com isto? Valentina ao longo da sua carreira à frente de instituições publicas fez favores à direita e a uma pseudo-esquerda, permitindo tudo aos detentores do dinheiro mas reprimindo o Zé Ninguém. Nomeada para a presidência da Polis por Sócrates por inerência do cargo e mantida por Passos no cargo sem inerência, indicia que tudo quanto o Polis da Ria Formosa tem de gravoso para as populações abrangidas é para continuar.

De igual modo a extinção da Parque Expo foi apenas tema de discurso eleitoral, não se cortando nas tão propaladas "gorduras" do Estado. A austeridade é apenas para um parte do Povo, a única que é capaz de produzir alguma coisa.

Dado que nada foi alterado do que o trapalhão Sócrates fez, com braço executor da Troika, Passos, é de esperar que Valentina que sempre assumiu uma postura de repressiva, mande mesmo jogar as casas das ilhas-barreira abaixo, gastando dinheiro que seria muito melhor aplicado na defesa costeira e que com a autorização dela foi agravada ao permitir a extracção de inertes tanto na costa como na própria Ria Formosa, para fins comerciais. Se ganhou algum com isso não se sabe, mas que é muito duvidoso para quem tinha responsabilidades ambientais, lá isso é!

Mudam os governos, mantém-se a politica. Até quando?

REVOLTEMOS-NOS, PORRA!

OLHÃO: QUE ENCOBRE A CÂMARA?

É do domínio publico que no Jardim Pescador Olhanense há um restaurante propriedade da autarquia, mas concessionado e encerrado há anos.

As concessões têm um objecto, actividade, que não está a ser cumprida e como tal deveria ser retirada, para permitir que outros desenvolvem-se a actividade destinada. É no mínimo caricato ver um espaço que, pela localização privilegiada, servia perfeitamente o sector do turismo, tão badalado por estes autarcas de meia tigela.

Porque se mantém o espaço encerrado, havendo tantos interessados? Que forças poderosas e ocultas permitem que os (ir)responsáveis políticos de Olhão não resolvam o problema? Será pelos almoços e jantares no restaurante que o concessionario detém na mesma avenida? A promiscuidade na Câmara Municipal de Olhão dá ao concessionario a promoção do seu restaurante a troco da apresentação do Xarem com Conquilhas, da mesma forma que permite a abertura do espaço concessionado apenas durante o Festival do Marisco, onde os ganhos de seis dias garantem o pagamento do ano de rendas.

Mas afinal que procuram os autarcas olhanenses? A promoção do emprego não é certamente. Há muito que vimos denunciando as ligações da autarquia a certos meios, quase sempre os mesmos, fazendo crescer os indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção. Será este mais um deles?

Admite-se que um presidente em fim de carreira politica e a contas com a justiça, proceda assim, mas não se compreende que a nova escumalha politica por ele nomeados vereadores a tempo inteiro tenha o mesmo estilo a não ser que representem a continuidade da podridão instalada na CM Olhão.

Seria da mais elementar regra democrática que os autarcas prestassem contas das actividades à frente dos órgãos para os quais foram eleitos, mas nem para o interior dos partidos pelos quais foram eleitos o fazem. Os documentos, tais como as actas das sessões de câmara ou das Assembleias Municipais não devem chegar ao conhecimento de quem os promoveu e fez eleger? Como podem os militantes partidário ou o simples cidadão acompanhar a gestão da autarquia? Que se pretende esconder? Os cambalachos? Os indícios de corrupção?

Até quando os olhanenses vão suportar a tirania destes ditos socialistas da treta, iguais à troika, sem um grito de revolta?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL = AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

A Câmara Municipal de Olhão não dá ponto sem nó no que diz respeito à falta de transparência da sua gestão e por isso mesmo haver fortes suspeitas de corrupção.

Há dois empreendimentos nos quais os autarcas olhanenses apostaram forte e feio, a saber o Ria Shopping e o Real Marina Hotel, cujas relações e promiscuidade levam a pensar que algo de anormal se passa com a insistência na sua promoção.

Do Ria Shopping, sabe-se que aquando da sua construção, a empresa construtora esqueceu-se de aplicar as juntas de dilatação, colando-o ao prédio do lado poente, que em caso de sismo pode provocar a sua destruição devido à diferença de estruturas. A comissão vistoriadora da Câmara Municipal diz não ter vislumbrado a junta de dilatação, mas não levantou ondas, sabendo que a única hipótese de confirmação da ausência da junta de dilatação era através do recurso a meios não intrusivos. O que está em causa é a segurança das pessoas e em caso de acidente pode significar a morte dos moradores do prédio.

Do Real Marina Hotel, há conhecimento publico da forma enviesada e à margem das regras no processo de alienação dos respectivo terreno e que levou o Município a perder pelo menos nove milhões de euros, para alem dos restantes cambalachos que envolvem a autarquia e o Grupo Bernardino Gomes.

Agora, a Câmara virar agência de publicidade daqueles dois empreendimentos e não o fazendo em relação às restantes empresas, é no mínimo discriminatorio, usando meios que devem estar ao uso exclusivo da autarquia.

No site da Câmara Municipal pode ver-se em http://www.cm-olhao.pt/portal_autarquico/olhao/v_pt-PT/pagina_inicial/eventos/em_destaque/2012-Ria+Shopping+abril.htm e em http://www.cm-olhao.pt/portal_autarquico/olhao/v_pt-PT/pagina_inicial/eventos/em_destaque/2012-084-Real+Marina.htm a publicidade, gratuita, feita.

De Francisco Leal, ché-ché como está, tudo se pode esperar, pois não serão esses os crimes maiores cometidos. Agora ver o candidato a sucessor seguir-lhe as pisadas na forma e no conteúdo da sua acção, é no mínimo prenunciador de que as trapalhadas, os cambalachos, as negociatas e os crimes que delas resultam, são para continuar.

Ao Povo de Olhão não resta outra alternativa que não a de julgar politica e criminalmente esta cambada de políticos medíocres, ciosos de que o sol apenas nasce para eles, nada deixando para os outros.

Para aqueles que defendem que se deve pôr uma pedra em cima do passado recente desta canalha que conduziu o Povo à fome e miséria, é bom que se lembrem que há trinta e oito anos também perdoaram os crimes cometidos pelos pides, reintegrando-os e deu no que deu.

Os crimes cometidos contra o Povo não ficarão impunes, disso podem estar certos!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: SIMPLESMENTE, LADRÕES!

De acordo com o edital camarário mandado afixar pelo narigudo presidente, a consulta publica para os Regulamentos de Agua, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, tem inicio a partir do momento da publicação em Diário da Republica.

Não está nos hábitos do cidadão português, nem de forma tão acessível apesar da publicação on-line, a leitura daquele Diário, ainda por cima divido em três series, tornando-se uma autentica lotaria, saber o dia e a serie de publicação de um determinado assunto.

Assim, o que a Câmara Municipal de Olhão procurou foi esconder dos seus munícipes esta discussão dita publica sobre o que aqueles Regulamentos contêm, ou seja o aumento da facturação da agua.

No dia 20 de Março saiu a dita publicação como se pode ver em http://www.ambiolhao.pt/site/phocadownload/regulamentos/aviso-4442-2012-apreciacaopublica.pdf , pelo que de acordo com o edital, já decorreram dois terços do prazo previsto para a discussão, sendo que a generalidade das pessoas desconhece o que se passa, restando apenas dez dias para se pronunciarem.

Como se pode ver em http://www.ambiolhao.pt/site/phocadownload/regulamentos/proj-reg-abast-agua.pdf a paginas 37, no artigo 67º, a Câmara Municipal de Olhão pretende aplicar a Taxa de Recursos Hídricos.

Também em http://www.ambiolhao.pt/site/phocadownload/regulamentos/proj-reg-abast-agua.pdf a pagina 33, artigo 59º, se pode ver a inclusão da Taxa de Recursos Hídricos.

E ainda em http://www.ambiolhao.pt/site/phocadownload/regulamentos/proj-reg-abast-agua.pdf o projecto de recolha de Resíduos sólidos.

Retirado à hora da Ordem de Trabalhos da ultima Assembleia Municipal, a Câmara Municipal de Olhão encontrou o estratagema para a aprovação da aplicação das Taxas de Recursos Hídricos, penalizando os munícipes, que já viam na facturação da agua um autentico roubo, quanto mais agravada desta maneira e num momento em que a edilidade sabe existirem cerca de mil famílias a quem foi cortado o fornecimento de agua, por não terem condições de pagamento.

Que Francisco Leal de bolsos cheios não queira saber disso, ainda vá que não vá, mas o resto da vereação com a juventude de Toino Pina ou de um Chalana de origens bem simples venham apoiar uma medida para alimentar as suas vaidades pessoais, é nojento. O processo seguido é de autênticos ladrões, que não hesitam na hora de assaltar os bolsos dos cidadãos indefesos para manter o luxo,a abastança de uma Câmara falida.

Contra a ladroagem no Poder, deve o Povo de Olhão REVOLTAR-SE participando na discussão publica e contestando mais este aumento anunciado.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: QUE MOBILIDADE?

As imagens dão-nos conta de uma construção, digamos clandestina, já que não apresenta o respectivo cartaz com o alvará informando de que obra se trata como está obrigado pelo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, pratica corrente no concelho de Olhão, como forma de manter os cidadãos na ignorância dos atropelos cometidos pela autarquia.

O pior não está na "clandestinidade" da obra mas sim no abuso ali permitido. A construção desenvolve-se em plena Zona Histórica, a tal que ainda há pouco tempo foi objecto de uma apresentação publica para aplicação do REGENERA, mais uma invenção da autarquia para gastar o dinheiro dos munícipes.

Se olharem com atenção à imagem de cima e por baixo da rede, entre o canto da vedação e o contentor do lixo, é visível que o pilar, ao qual falta juntar o reboco e a pedra, foi construído no limite do passeio, não deixando sequer espaço para pôr um pé.

Lembrar-me aqui, de que a arquitecta Ana Frade do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística mandou reformular um projecto de arquitectura por as platibandas excederem os 50% do passeio, que pensar agora? E já agora, acrescente-se que as platibandas desta construção excedem na totalidade, o passeio.

Por outro lado, a perseguição feita aos comerciantes que, ainda que abusivamente, ocupam o espaço publico não deixando lugar à mobilidade pessoal, mas de forma amovível, como se compreende que a Câmara Municipal de Olhão tenha autorizado esta construção sem se assegurar da existência de um passeio? É que nós sabemos que há gabinetes de arquitectura que conseguem fazer aprovar tudo junto desta autarquia e por isso mesmo era importante a tal placa identificadora da obra.

Em principio e porque a Câmara Municipal de Olhão não dá conhecimento dos processos de urbanismo nem publica as actas das sessões de Câmara, somos levados a pensar que a mesma foi autorizada por despacho do vereador do respectivo pelouro Carlos Martins também ele construtor e pertencente à nova geração de socialistas liderada por António Pina. Se Francisco Leal já está identificado por um conjunto de crimes conexos aos de corrupção, os seus possíveis sucessores parecem querer trilhar o caminho por ele iniciado, cometendo o mesmo tipo de ilegalidades.

A população de Olhão deve estar atenta a estes pormenores e a denunciá-los, quanto mais não seja porque um dia destes acordamos e não temos passeios em Olhão onde os idosos, as gravidas, os carrinhos de bebe ou as cadeiras de deficientes possam circular, misturando-se no alcatrão como se de carros se tratassem.

Até quando vamos ter de suportar tanta tacanhez? Quando é que o Povo de Olhão se Revolta e corre com esta cambada de medíocres?

S.E.do MAR CONDENA RIA FORMOSA

Respondendo a Cristovão Norte, deputado social-democrata, o secretario de estado do mar mete agua por todos os lados, ficando sem perceber se está falando pelo ambiente ou pela pesca.

Certo, é que a Ria Formosa precisa de dragagens não só nas barras artificiais como nos canais internos para que haja mais e melhor circulação e renovação das aguas da Ria Formosa, classificadas como AGUAS BALNEARES, PISCICOLAS E CONQUICOLAS, o que pelos vistos desconhece.

A Ria Formosa é um Sitio de Interesse Comunitario, Zona de Protecção Especial, integrado na Rede Natura 2000, e ao abrigo das Convenções de Ramsar e Aahrus.

Tambem é verdade que a Ria Formosa deve ser vista no seu conjunto, que inclui as zonas de sapal, esteiros, canais de navegação, cordão dunar, os habitats e toda a biodiversidade ali existente.

O sercretario de estado falou mas a unica que se aproveitou do que diz, é de que a Ria Formosa está condenada em todas as suas vertentes. A Ria Formosa é uma importante maternidade de especies piscicolas com valor economico apreciavel e que devido à incuria dos responsaveis politicos, à poluição e à ausencia de politicas ambientais e de pesca, está em vias de deixar de cumprir essa função e sobre isto nada disse.

Quando diz que falou com as associações representativas do sector, deve estar a referir-se a uma recente visita que fez a Tavira e Olhão, onde foi confrontado com uma unidade fabril inaugurada três vezes por não ter onde ligar os esgotos e onde compareceram alguns subservientes do regime. Foi pena que não se tivesse feito anunciar para ver o que lhe tinham para dizer os pescadores e mariscadores de Olhão, acto ilustrativo do receio que esta cambada de politicos mediocres sente pelo Povo que exploram.

Porque não dissertou sobre Pesca sustentavel e das novas orientações da CEE para o sector, quando esta já reconheceu o erro que foi a politica de abates da frota pesqueira? Porque não fala sobre o Codigo de Conduta para Pescarias Sustentaveis da FAO?

Saberá o secretario de estado que o problema da Ria Formosa, maior que a pesca, é o problema ambiental e que por todas as razões se justificam as dragagens de barras naturais e canais de navegação?

O secretario de estado viajou de automovel e não pôs o cu num barco para ajuizar das condições da Ria Formosa. Fala pela boca dos outros, demonstrando desconhecer a realidade. Com que então, portos à distancia de duas milhas? Onde viu isso? Na Ria Formosa, não foi, concerteza! Deslocar os pescadores para o porto mais proximo? Mas o homem ensandeceu? Faria melhor figura se ficasse calado.

O valor da actividade economica tradicional da Ria Formosa ascende a mais de cento e cinquenta milhões de euros/ano, directos, e não se compadece com a politica de contabilidade do sercretario de estado e melhor fora, que pela sua incapacidade, pedisse a demissão, porque fartos de microcefalos estão os pescadores e mariscadores da Ria Formosa.

Cabe às organizações verdadeiramente representativas dos sectores tradicionais da Ria, dar a devida resposta a esta nodoa governamental.