Foi ontem entregue o pedido de responsabilização criminal de Macário Correia pelos crimes conexos aos de corrupção praticados durante a sua presidência na Câmara Municipal de Tavira.
Nada nos move de pessoal contra Macário Correia, mas tão só o facto de a maioria do Povo deste país se sentir enganado, ludibriado por uma certa classe politica que distribui favores como forma de se manter no Poder, seja ele a nível central, regional ou local.
O Povo anónimo tem de perceber que não é por mero acaso, ou por simples amizade que se fazem estes favores; é que em cada casa, há em media três pessoas, três votos, que poderão beneficiar o prestador de favores, e com isso distorcem as regras do julgamento politico, aquele que é feito nas urnas.
Macário Correia é um desses exemplos. A decisão administrativa de perda de mandato, assume cada vez mais, contornos políticos, porque da aplicação da sanção não resulta qualquer impacto negativo para o prevaricador.
Os partidos, no sentido de protegerem a sua "clientela" produziram leis especialmente atenuantes para os titulares de cargos políticos para dizerem ao Povo que combatem a corrupção, um dos maiores cancros do País, mas na pratica todos vêem que não passa de uma farsa.
A própria justiça não sai limpa na apreciação que faz destes casos. Senão vejamos: O Ministério Publico, confrontado com violações dos planos de gestão territorial e dos índices de construção podia e devia ter pedido a nulidade de todas as decisões relativas a estes processos, sujeitando os autarcas prevaricadores à responsabilização solidaria com o município pelas consequencias resultantes de tais nulidades. Os promotores que vissem os seus projectos declarados nulos podiam e deviam exigir uma indemnização pelos prejuízos provocados pela declaração de nulidade. Mas não se fica por aqui a fuga do Ministério Publico, porque dada a natureza publica dos crimes praticados e na linha do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, O Ministério Publico podia e devia ter mandado extrair certidão do processo administrativo para a responsabilização criminal dos titulares de cargos políticos. O Ministério Publico fechou os olhos e deixou passar em claro, dando ao procedimento administrativo um claro sintoma de julgamento politico.
O Povo, esse está farto de uns e outros, políticos e magistrados, que teimam em evitar a responsabilização destes indivíduos que com estas brincadeiras levaram o País à ruína.
Ainda que não se podendo dizer que haja corrupção, convém uma palavra sobre o tema; é que para o corrupto, o despacho autorizando a violação dos planos de gestão territorial ou dos índices de construção, significa o aumento da conta bancaria, patrimonial. Ainda que a tradição neste País seja a de não mandar demolir as construções violadoras, a simples declaração de nulidade, pode desencadear um processo que leve o corrupto a ter que desembolsar o peculio derivado do seu despacho irregular.
Este tipo de acções devia ser desencadeado por todo o País, para que os autarcas, independentemente da cor partidária, sintam que podem ser julgados e responsabilizados. Quando o Ministério Publico não haja deve ser denunciado.
A situação do Povo é revoltante e este gajos fazem o que querem e entendem porque nós permitimos.
EU SINTO-ME REVOLTADO. E TU?
REVOLTEM-SE, PORRA!
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