Os serviços do Ministério Publico arquivaram mais uma denuncia por não se ter provado o crime de corrupção, mas desta feita e perante os factos provados, acabou por mandar extrair certidão com vista ao procedimento criminal por fraude fiscal (ver ultimo paragrafo da imagem).
A pessoa visada, Álvaro Feliciano é fiscal de obras da Câmara Municipal de Olhão e casado com a chefe da secção de pessoal da autarquia, donos de uma quinta em Moncarapacho.
As razões do suposto crime de fraude fiscal, decorrem da investigação levada a cabo pela Policia Judiciaria que apurou que o cafajeste depositara na sua conta na Caixa Geral de Depósitos cerca de 24.000 euros durante o ano de 2005, sem que aquele valor tivesse qualquer correspondencia com os valores comunicados em sede de IRS, A justificação assenta no "aluguer" da tal quinta embora os valores não tivessem sido declarados.
Ambos membros do casal ocupam lugar de algum relevo na CMO e ambos sabem das tramoias que têm promovido. A Quinta da Cabrita, assim se chama, "estava" destinada, mas apenas destinada, a um projecto de turismo rural, isto no dizer do fiscal trafulha, o qual nunca avançou, o mesmo não se passando com as construções ali levadas a cabo. Projectos de arqitectura, licenças de obras e outras, é, pata não dizer tudo, quase tudo mentira, obra de ficção, o que não impediu o aumento do património.
Na CMO, toda a gente sabia, mas todo o mundo silenciou, ou seja, todos encobriram o casal ventoso, desde eleitos a simples funcionários.
Manda o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que qualquer um que tenha conhecimento de uma situação que o viole e bem assim aos planos de gestão territorial, comunique ao Ministério Publico, a quem competirá a investigação do processo.
Ora, tanto ele, enquanto fiscal de obras, e a mulher, funcionaria da autarquia, sabiam que estavam cometendo um ilícito passível de procedimento criminal. E porque assim agiram, com o intuito de enriquecimento ilícito, usando e abusando da posição que ocupam na autarquia, agora irão sofrer as consequencias, com novo processo que alguém desencadeará e que poderá agravar as consequencias da acção agora desencadeada pelo Ministério Publico.
Mostra o episódio, os moldes em que funciona a Câmara Municipal de Olhão, com um autentico polvo. Não serão apenas os eleitos ou alguns funcionários. A promiscuidade com alguns gabinetes de arquitectura é por demais evidente. Note-se que os autores dos projectos têm de assinar um termo de responsabilidade da conformidade com os planos de gestão territorial, a qual deve ser confirmada pelos serviços municipais. Na ausência de conformidade, mas com aprovação assegurada, só havendo cumplicidade entre projectistas e serviços municipalizados. Não deverão ser ambos responsabilizados criminalmente? É óbvio que sim!
OLHÃO PRECISA DE MUDANÇA!
REVOLTEM-SE, PORRA!
Sem comentários:
Enviar um comentário