OLHÃO: CÂMARA SÓ VIVE DE GOLPES

Já muito se falou de irregularidades no urbanismo olhanense, mas há aspectos que ainda não foram suficientemente escalpelizados para que o Povo de Olhão compreenda o que se tem passado na gestão autárquica,

Francisco Leal em primeiro lugar e de há oito anos a esta parte, secundado por António Pina, enquanto gestores de dinheiros públicos, nossos, gastaram como quiseram e entenderam e deram de bónus a amigalhaços e quem sabe para os bolsos deles, mordomias que o cidadão desconhece.

Vejamos por exemplo o caso do hotel, edificado em terrenos que dantes eram leito de mar e que através de aterros foram conquistados ao mar. De quem são aqueles terrenos?

Diz o artigo 13º da Lei 54/2005:

Os leitos dominiais que forem abandonados pelas águas, ou lhes forem conquistados, não acrescem às parcelas privadas das margens que porventura lhes sejam contíguas, continuando integrados no domínio publico se não excederem a largura fixada no artigo 11º e entrando automaticamente no domínio privado do Estado em caso contrario.

Temos assim, e de acordo com cartografia de 1983, que aquele terreno era pertença do domínio publico marítimo, mas que por via do aterro, foram conquistados terrenos com mais de cinquenta metros, e que integram o domínio publico marítimo, passando o restante a pertencer automaticamente ao domínio privado do Estado.

Como é que a Câmara pôde vender aqueles terrenos, se não lhe pertenciam?

A Câmara Municipal de Olhão, como quase todas as outras, tem um serviço próprio de notariado que lhe permite fazer estas golpadas, ilegais.

E porque o Povo de Olhão está farto de ser roubado por este gang politico, está na altura de os obrigar a devolver o dinheiro ao proprietario do hotel e reclamar para o Estado a propriedade dos terrenos, os quais devem ser submetidos posteriormente a uma hasta publica ou a uma venda de acordo com o verdadeiro preço de mercado e não deixar que se fique pela irrisória quantia pela qual foi comprado.

Quem dá de mão beijada sem receber nada em troca? Não posso afirmar, porque não estava presente e como tal não vi que alguém recebesse alguma coisa, mas lá que estes negócios são demasiados esquisitos, são!

Aqui ao lado, no País vizinho, a Justiça não sendo a ideal mas tem destas coisas, como se pode ver em http://abola.pt/mundos/ver.aspx?id=431987 os candidatos a mafiosos como presidentes de Câmara e outros autarcas são engavetados, mas aqui nada acontece. Até quando?
REVOLTEM-SE, PORRA!