OLHÃO. EXIGIMOS MUDANÇAS DE FUNDO NA GESTÃO AUTARQUICA

O partido socialista ao longo dos anos usou e abusou da falta de transparencia, porque detentor de maiorias absolutas, delegava, concentrando, as competências do órgão Câmara na pessoa do presidente, no caso um trafulha que agora vai despedido sem deixar saudades ao Povo de Olhão.

A nova maioria, oposição não pode ou não deve permitir que se faça tal delegação de competências e muito menos a sua subdelegação nos vereadores. Excepto as competências atribuídas por Lei ao presidente, todas as demais devem ficar no órgão, e as decisões (despachos) ou deliberações a ser tomadas devem todas elas ser publicadas no site da autarquia por forma a dar alguma transparencia ao processo de decisão.

De acordo com o Regime Jurídico das Autarquias Locais, agora alterado por força da Lei 75/2013, as sessões camarárias podem ser semanais ou quinzenais e pelo menos uma por mês é publica, o que aliás é muito pouco, devendo por isso, a oposição forçar a que todas sejam publicas. Quem não deve, não teme e se queremos ter a transparencia que tem faltado, a presença e participação do publico são fundamentais. Ou será que a oposição tem tantos rabos de palha quanto o Poder e não quer que o Povo de Olhão saiba o que é cozinhado nas suas costas?

É um dado adquirido que a oposição não quer extinguir a Ambiolhão mas também não quer discutir a situação financeira da empresa e o seu futuro. A Câmara, de acordo com a nova lei para o sector empresarial local, nomeia o seu representante na Assembleia de accionistas, no caso único, que vai nomear o conselho de administração, os seus estatutos e tarifários. Ou seja, a oposição se quiser, pode nomear um outro representante para a assembleia com instruções de alterar tudo aquilo, a começar pelo tarifário da agua e resíduos. Será que a oposição é tão semelhante ao Poder que em nada vai alterar o sector empresarial, preferindo massacrar sempre os mesmos, o Povo, em lugar de fazer uma gestão rigorosa, a começar pela exigência da Câmara cumprir com a parte que lhe toca nos protocolos celebrados com a empresa, liquidando as dividas daí resultantes? Será que a oposição vai permitir a continuação da contratação de pessoal para serviços alheios à empresa?

A oposição está disponível para exigir a publicação dos mapas nominativos do pessoal da autarquia e cada uma das empresas do Grupo para que o cidadão saiba o que cada funcionário anda a fazer?

As trafulhices no Grupo empresarial Câmara Municipal de Olhão são mais que muitas. A oposição vai continuar a dar suporte ao novo líder do gang autárquico?

REVOLTEM-SE, PORRA!