Realizou-se ontem, nas instalações do IPMA uma sessão publica com o deputado Cristóvão Norte a dar conta da audição ao presidente do IPMA, mas também para ouvir da boca dos presentes mais algumas reclamações sobre a situação vivida na Ria Formosa.
O presidente do IPMA, e as palavras são nossas, reconheceu que nos últimos vinte anos a instituição a que preside, mais não fez do que um frete ao Poder politico, ao proceder a classificações das zonas de produção de bivalves, por critérios que não resultavam das analises efectuadas, mas sim da necessidade de encobrir os danos causados à Ria Formosa e particularmente aos produtores de bivalves.
Obviamente que os tempos são outros, que a Comissão Europeia promoveu uma auditoria da qual resultou a recente desclassificação. Desclassificação que as entidades publicas, o secretario de estado do mar, pretende rever, à luz do impacto económico e social que a desclassificação comporta.
Embora aceitemos que assim se proceda porque os produtores de bivalves precisam de viver, e nesse sentido nos pronunciámos, entendemos que é manifestamente insuficiente, quando o que está em causa é o futuro económico, social e ambiental da Ria Formosa.
Na audição ao secretario de estado, este comprometeu-se a avançar com o Programa de Acção e Medidas para a Melhoria e Controlo da Qualidade da Agua da Ria Formosa, uma treta logo denunciada, porque baseada nos Projectos Quasus e Forward, que já vimos tratar-se de um mais um frete politico com vista a evitar eventuais pedidos de indemnizações por parte dos produtores, mas também porque dá à Águas do Algarve, a principal poluidora, a monitorização das descargas, que já era sua obrigação, mas que está com um atraso de sete meses na publicação dos resultados analíticos das descargas que as ETAR fazem na Ria, porque dá às câmaras municipais a fiscalização das ligações clandestinas que são da responsabilidade delas e porque a construção da nova ETAR não está para Avaliação de Impacto Ambiental, como fez constar do despacho.
Durante a sessão de ontem foi aflorada a questão do acesso ao Fundo de Compensação Salarial, uma esmola que só abrange alguns e que fica muito aquém das responsabilidades das entidades na quebra de produção de bivalves. Um Estado serio e de boa fé teria de reembolsar os produtores pela elevada taxa de mortandade dos bivalves causada pela poluição que no seu conjunto são muito superiores aos da construção de uma ETAR de ultima geração, e não dar esmolas.
Foi ainda abordada por alguns presentes a insatisfação com a produção ostricula e as suas consequencias. Aqui devemos dizer em primeiro lugar que o ressurgimento da ostricultura está directamente relacionada com a quebra de produção de ameijoas, induzindo alguns produtores à mudança de produto ou a uma produção mista. Por outro lado, verifica-se a ausência da definição de uma politica para a produção de bivalves, separando territorialmente as zonas de produção de ameijoas das de ostras, e isto porque a ostra tem uma capacidade de filtração muito superior à da ameijoa e como tal consumindo o oxigénio da agua, podendo causar a morte da ameijoa por anoxia. Temos ainda que dizer que o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa proíbe a introdução de espécies exóticas, como a ostra gigga, e que, há semelhança do que foi feito no Rio Sado, o IPMA deve promover a produção da ostra portuguesa. Cabe ainda chamar a atenção para o facto de em França, origem das ostras introduzidas na Ria, há taxas de mortandade de 100% e essa é a razão porque se querem servir da costa portuguesa, ao que os produtores nacionais devem responder com a produção da nossa ostra, porque os franceses se quiserem ostras não terão outro remédio que as comprar, assegurando a actividade.
Entretanto temos também conhecimento de uma intervenção dos deputados da CDU no parlamento europeu para eventuais apoios à despoluição da Ria Formosa, o que registamos com agrado.
Contamos ainda hoje dar conhecimento dos vídeos das audições do secretario de estado e do presidente do IPMA gentilmente cedidos pelo BE.
Uma palavra para condenar a actuação do partido socialista que ao se ver confrontado com as declarações de fretes políticos nesta matéria, se decidiu por não querer fazer mais audições, até porque o presidente da Câmara Municipal de Olhão ficaria em muito maus lençóis.
Aos produtores devemos também dirigir uma palavra porque o momento é de luta e estamos perante uma oportunidade de ouro que pode obrigar as entidades publicas a corrigirem os efeitos dos crimes ambientais. sociais e económicos cometidos contra a Ria Formosa.
SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA!
REVOLTEM-SE, PORRA!
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