RIA FORMOSA: OPORTUNISMO PARTIDÁRIO DESMOBILIZA A LUTA!

Vem na comunicação social uma noticia que pelo seu conteúdo, pode provocar a desmobilização dos moradores das ilhas barreira, consistindo em mais uma manobra de partidarização da luta e um acto do mais abjecto oportunismo politico, tendo como protagonista António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão.

Diz, o Pina, que o Tribunal da Relação deu provimento ao recurso apresentado pela Polis porque, sendo a Ilha da Culatra jurisdição da Câmara Municipal de Faro, a CMO não podia ou não tinha autoridade para intervir.

Pese embora as nossas divergências com o Pina, entendemos reconhecer que neste aspecto tem razão. Os problemas ambientais constituem um direito difuso, protegidos por directivas comunitárias e que qualquer cidadão do espaço comunitário pode intervir. 

Mas discordamos da veia ambientalista do Pina porque estamos a falar de alguém com graves responsabilidades na degradação da Ria Formosa ou não fosse a CMO uma das principais poluidoras,conforme se pode ver nesta foto do T em Olhão.

Vem, o Pina, dizer que ele e mais o seu camarada de partido vão avançar com nova providencia cautelar na defesa do camaleão.

Ora o camarada do Pina foi o mesmo que no parlamento seguiu uma politica de chantagem com os outros partidos na apresentação dos projectos de Resolução, pretendendo que aprovassem o ponto quarto do projecto socialista sem o que não votariam, como veio a acontecer, os projectos desses partidos,não lhe assistindo grande moral para vira gora apresentar-se como um grande defensor da Ria Formosa e dos seus moradores. Mas para que não digam que não damos o beneficio do arrependimento do deputado, passamos à frente.

As providências sobre o camaleão procuram impedir todas as acções que possam incomodar o animal protegido. Obviamente, que as demolições provocariam esse incómodo, mas...

Um mero acto administrativo não tem esse inconveniente e como tal não se insere na protecção do camaleão. A tomada de posse administrativa é um mero acto administrativo, pese embora o efeito demolidor que terá para as pessoas, significando a perda das casas. Se a Polis se pronunciar nesse sentido, parece ser claro que os Tribunais lhe concederão tal faculdade.

É evidente que a Polis só avançará por aí se tiver indicações nesse sentido por parte do governo socialista, argumento  que só não utilizou antes em obediência às instruções do governo de Passos Coelho por estarmos, à época, em vésperas de eleições.

Toda e qualquer acção que possa travar o processo de demolições, será sempre bem recebido, desde que não desmobilize os moradores da luta pela legalização das casas que passa, naturalmente, por obrigar o governo a dar o mesmo tratamento que dá aos demais processos de construção em Domínio Publico Marítimo, e aí, o Pina já não estará do mesmo lado da barricada porque ele próprio foi um dos que aprovaram construções em DPM.
 

O comportamento do Pina é do mais abjecto oportunismo partidário mas ainda há quem acredite nele.

ACORDEM!

REVOLTEM-SE, PORRA!