RIA FORMOSA: QUE LEGALIDADE?

Com a criação do Parque Natural da Ria Formosa, têm vindo a avolumar-se as contradições que enfermam a Ria, criando toda a espécie de dificuldades a quem e daqui vive.

E para que não ficasse apenas dependente de um só Plano de Ordenamento, criaram outro, o famigerado POOC, que completa o outro. Se um diz mata, o outro diz esfola!

Pelo meio há pequenos aspectos que têm passado despercebidos das pessoas, que em regra nunca despertaram as consciências para a dura realidade que se vive na Ria Formosa.

Desde logo, porque se o POOC crias as zonas de protecção total, o Plano do Parque diz que nessas zonas é interdita a presença humana. As zonas de protecção total são tão vastas mas a generalidade das pessoas não tem essa percepção; a ilha Deserta tem o estatuto de protecção total; da ultima casa na Ilha da Armona até à Fuzeta é zona de protecção total; da barra da Fuzeta até à Terra Estreita, em Tavira nova zona de protecção total.

Por muito que se diga que não é permitida a presença humana, a verdade é que para fins turísticos a sua presença é permitida. A interdição da presença humana nesse contexto, destina-se exclusivamente a quem vive da Ria, como pescadores, mariscadores ou viveiristas.

Bem poderão inventar argumentos que uma simples discussão publica desmontaria com a maior das facilidades, mas ao Poder político não interessa esse tipo de situações.

No fundo as restrições aplicam-se ao exercício das actividades económicas tradicionais da Ria Formosa, tão simples quanto isso.

E porque o objectivo final é correr com as pessoas que vivem de e na Ria, à necessidade de criar condições para acabar com todas as actividades económicas tradicionais. Obviamente que para isso precisam de tempo e criar a divisão entre as pessoas.

Uma das estratégias prosseguidas é a da poluição, como ferramenta que destrói a capacidade dos produtores de bivalves, que à mingua de recursos, vão abandonando a actividade, e deixando vagos os terrenos para grandes interesses económicos. No entanto, até mesmo esses grandes interesses acabarão por desaparecer. É que o que está na forja, é a produção da ostra francesa, uma espécie exótica, proibida pelo Plano do Parque. Só que na competição entre espécies, normalmente sucumbe a mais frágil. A ostra consome o equivalente a 100 vezes o alimento e o oxigénio presentes na agua, pelo que a produção intensiva a ostra, matará a produção de ameijoa.

No caso das demolições, também criaram a divisão entre os moradores, seja através de zonas legais ou ilegais, zonas de risco, primeira os segunda habitação e por aí fora. Nada mais falso!

As chamadas zonas legais, são zonas desafectadas ou concessionadas do Domínio Publico Marítimo, mas mesmo nessas condições a edificabilidade estava sujeita a regras que, regra geral, não foram observadas, pelo que as entidades publicas estão à vontade para as demolir quando muito bem quiserem e entenderem. É só uma questão de oportunidade e tempo!

Se existem zonas de risco na Ria Formosa, é porque as entidades publicas nunca quiseram apostar na segurança de pessoas e bens, esperando que a fúria do mar se subestituisse ao camartelo demolidor.

Também os critérios para designar de primeira e segunda habitação obedece a critérios subjectivos com uma malha tão lassa que permite correr com quem muito bem querem e entendem.

Por outro lado se conseguirem destruir as actividades económicas tradicionais da Ria, aqueles que ainda vivem nas ilhas serão obrigados a vir para terra e aí correm o risco de ver a sua casa classificada como segunda habitação. Essas ficarão para uma segunda leva de demolições. É uma mera questão de tempo!

Outro ardil, tem a ver com  a "necessidade" de Requalificação dos núcleos habitacionais, um estratagema que visa dar uma nova configuração ao traçado e criar condições para deixar de pé algumas casas, de forma muito conveniente.

Estamos em crer que ainda não é desta que irão todas abaixo, mas leva após leva, no final nem uma só ficará de pé, porque o objectivo final, é entregar a Ria Formosa aos grandes interesses turísticos, que nos termos da Lei de Bases do Ordenamento Marítimo obterão vastas concessões por períodos que poderão chegar aos cinquenta anos.

As pessoas têm de se capacitar que o que está em causa, é o modelo eonomico vigente e sem uma alteração profunda desse modelo jamais se libertarão da canga dos POOC ou outros instrumentos jurídicos com que, quem exerce o Poder político, espezinha o Povo.

Percam as ilusões e lutem, porque

SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!