Na visita que fez à ETA de Tavira, Carlos Martins, secretário de estado do ambiente e anterior presidente da Aguas do Algarve, anunciou a intenção de adjudicar a obra da nova ETAR de Faro/Olhão para meados de Abril, como se pode ver em http://www.sulinformacao.pt/2016/03/nova-etar-faroolhao-vai-ser-adjudicada-em-abril-anunciou-o-secretario-de-estado-do-ambiente/.
Em Janeiro de 2014, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão e representante da comunidade intermunicipal no conselho de administração da Aguas do Algarve, avançava com a noticia de que se não houvesse problemas na fase da Avaliação de Impacto Ambiental, que o concurso poderia estar adjudicado até final de 2014.
E de facto não houve problemas porque a Agência Portuguesa do Ambiente, mercê de um expediente legal mas pouco transparente, entendeu limitar a "participação" na discussão pouco publica, a algumas entidades, nomeadamente ao Turismo de Portugal, evitando assim que os principais interessados, porque atingidos directamente pelas descargas das ETAR, se pronunciassem.
A 30 de Janeiro de 2015 era publicado, no Diário da Republica, o concurso publico internacional, prevendo-se a contratação para o segundo semestre de 2015, conforme http://www.jornaldoalgarve.pt/concurso-publico-para-a-etar-faro-olhao-ja-foi-lancado/.
A Lei 83/95, que pode ser vista em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=722&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=, confere, ao cidadão interessado, a possibilidade de se pronunciar ainda na fase de instrução dos processos, quanto à localização das obras, o que não aconteceu, porque assim o entendeu o actual secretário de estado.
Denunciada a situação junto dos serviços do Ministério Publico, como habitualmente, determinou o arquivamento, confundindo a Avaliação de Impacto Ambiental com a localização da nova ETAR, sendo a sua localização um aspecto da maior importância.
Num seminário sobre a Política de Reutilização de Aguas Residuais, promovido pela Aguas do Algarve e pela ERSAR, em 2010, do qual temos em nosso poder o respectivo power point, pode ver-se que é indicada como motivação o Uso eficiente da água e a Protecção do meio receptor. Ora o que verificamos é que nem uma coisa nem outra foram acauteladas, jogando fora a agua que poderia ser reutilizada na agricultura com larga vantagem devido à riqueza dos nutrientes, como poluindo o meio receptor. as aguas da Ria Formosa. Naquele documento são indicados como principais entraves, os custos de investimento e a distancia ao local de reutilização. Assim, perante a necessidade de construir uma nova ETAR, cujo investimento terá necessariamente de ser feito, seria lógico que a construissem junto do ponto de reutilização, isto é junto das zonas de produção agrícola. E já agora, porque a deitam fora, poderiam oferecê-la aos agricultores.
Continuar no velho modelo de transferir para o mar a poluição feita em terra, quando lhe pode ser dada uma outra utilização e benéfica, é caso para dizer que o ex-presidente da Aguas do Algarve promovido a secretario de estado, mais não faz do que continuar a poluir a Ria Formosa.
As aguas residuais, contêm entre outras coisas, antibióticos, hormonas, fosforo, azoto, fitoplâncton potencialmente toxigeno, e uma elevada quantidade de matéria orgânica, sendo muito pobres em termos de oxigénio.
O fosforo e o azoto são fertilizantes, usados na agricultura, que ajudam ao desenvolvimento descontrolado das algas marinhas, nomeadamente do fitoplâncton, que no seu processo de decomposição, consome o pouco oxigénio dissolvido na agua.
A matéria orgânica em suspensão, para alem de provocar a turbidez das aguas da Ria, impedindo por essa via a vida que as plantas de fundo realizem a fotosintese, condenando-as ao desaparecimento, é ainda o meio adequado à proliferação do Perkinsus Atlanticus, o principal causador da patologia da ameijoa e consequente morte.
A nova ETAR,concebida para ter uma vida de trinta anos, só nos primeiros anos poderá apresentar alguma eficácia,mas embora em menor dimensão, afectará sempre a actividade conquicola.
E foi por isso, que a APA, ao promover uma discussão tão pouco publica, se limitou a participar um conjunto de entidades, nenhuma delas sediada no Algarve, mas ignorou por completo as associações de produtores de ameijoa, prosseguindo o objectivo essencial da União Europeia de destruição do que resta do nosso sector produtivo, e correr com os indígenas locais do seu habitat.
Porque será que ninguém quer falar nisto? Que interesses se escondem?
REVOLTEM-SE, PORRA!
A Lei 83/95, que pode ser vista em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=722&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=, confere, ao cidadão interessado, a possibilidade de se pronunciar ainda na fase de instrução dos processos, quanto à localização das obras, o que não aconteceu, porque assim o entendeu o actual secretário de estado.
Denunciada a situação junto dos serviços do Ministério Publico, como habitualmente, determinou o arquivamento, confundindo a Avaliação de Impacto Ambiental com a localização da nova ETAR, sendo a sua localização um aspecto da maior importância.
Num seminário sobre a Política de Reutilização de Aguas Residuais, promovido pela Aguas do Algarve e pela ERSAR, em 2010, do qual temos em nosso poder o respectivo power point, pode ver-se que é indicada como motivação o Uso eficiente da água e a Protecção do meio receptor. Ora o que verificamos é que nem uma coisa nem outra foram acauteladas, jogando fora a agua que poderia ser reutilizada na agricultura com larga vantagem devido à riqueza dos nutrientes, como poluindo o meio receptor. as aguas da Ria Formosa. Naquele documento são indicados como principais entraves, os custos de investimento e a distancia ao local de reutilização. Assim, perante a necessidade de construir uma nova ETAR, cujo investimento terá necessariamente de ser feito, seria lógico que a construissem junto do ponto de reutilização, isto é junto das zonas de produção agrícola. E já agora, porque a deitam fora, poderiam oferecê-la aos agricultores.
Continuar no velho modelo de transferir para o mar a poluição feita em terra, quando lhe pode ser dada uma outra utilização e benéfica, é caso para dizer que o ex-presidente da Aguas do Algarve promovido a secretario de estado, mais não faz do que continuar a poluir a Ria Formosa.
As aguas residuais, contêm entre outras coisas, antibióticos, hormonas, fosforo, azoto, fitoplâncton potencialmente toxigeno, e uma elevada quantidade de matéria orgânica, sendo muito pobres em termos de oxigénio.
O fosforo e o azoto são fertilizantes, usados na agricultura, que ajudam ao desenvolvimento descontrolado das algas marinhas, nomeadamente do fitoplâncton, que no seu processo de decomposição, consome o pouco oxigénio dissolvido na agua.
A matéria orgânica em suspensão, para alem de provocar a turbidez das aguas da Ria, impedindo por essa via a vida que as plantas de fundo realizem a fotosintese, condenando-as ao desaparecimento, é ainda o meio adequado à proliferação do Perkinsus Atlanticus, o principal causador da patologia da ameijoa e consequente morte.
A nova ETAR,concebida para ter uma vida de trinta anos, só nos primeiros anos poderá apresentar alguma eficácia,mas embora em menor dimensão, afectará sempre a actividade conquicola.
E foi por isso, que a APA, ao promover uma discussão tão pouco publica, se limitou a participar um conjunto de entidades, nenhuma delas sediada no Algarve, mas ignorou por completo as associações de produtores de ameijoa, prosseguindo o objectivo essencial da União Europeia de destruição do que resta do nosso sector produtivo, e correr com os indígenas locais do seu habitat.
Porque será que ninguém quer falar nisto? Que interesses se escondem?
REVOLTEM-SE, PORRA!
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