RIA FORMOSA:DEMOLIÇÕES SUSPENSAS!

Foi,ontem, noticiado que o Supremo Tribunal Administrativo deu provimento à providência cautelar apresentada pelas associações de moradores, suspendendo assim o processo de demolições na Ria Formosa, o que registamos com agrado mas com algumas reservas.

Nós não alimentamos ilusões quanto à natureza das decisões politicas e muito menos acreditamos nas promessas da classe politica dominante. Preferimos antes, tentar perceber o que está por detrás deste tipo de decisões e aonde elas.nos conduzem.

Aquando da integração na então CEE, foi atribuído ao nosso País, a prestação de serviços, tendo sido desenhado uma planta das diversas regiões e do que nelas se poderia "produzir". Foi a partir daí que todo o nosso sector produtivo foi destruído com especial incidência na agricultura, pesca, extracção mineira e industria transformadora. Zonas agrícolas foram desse modo substituídas por áreas florestais, enquanto o Algarve foi destinado a zona de lazer, isto é para o turismo.

E foi para alcançar esses objectivos que foram executados os diversos planos de ordenamento no Algarve, dos quais destacamos o Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Tais planos, são precedidos de consultas pouco publicas, evitando a participação do Povo, mas acautelando os interesses de determinadas entidades, muito especialmente o Turismo de Portugal.

Turismo esse que se arrogou o previlégio de criar a metodologia da capacidade de carga das praias, instrumento mais tarde utilizado para a elaboração dos planos de praia, constantes do POOC, e bem assim, os estudos económicos para salvaguarda dos interesses turísticos.

No caso da Ria Formosa, com base naquela metodologia e estudos, foram desenhados duas zonas de praia: Farol e Culatra, sendo que os estudos apontavam para as demolições, que só não se faziam pela falta de dinheiro. No entanto, o POOC, sob o pomposo nome de renaturalização, mandava demolir, faltando apenas criar o instrumento financeiro. Daí nasceu o Polis, com capitais exclusivamente públicos, fosse eles atribuídos pela UE, pela administração central e pelas autarquias na área de intervenção do POOC, que se venderam a troco da lavagem de cara da frente de mar.

E se ao núcleo do Farol é atribuída uma capacidade para 1261 pessoas, para a Culatra a sua capacidade é de apenas 930 pessoas par o triplo da área, conferindo assim uma maior privacidade a quem a desfrutar no futuro. Se a isso aliarmos o facto do recôvo da Culatra poder vir a ser transformado numa marina natural, então bem se poderá dizer que os interesses turísticos apontam mais depressa para ali do que para qualquer outro ponto da Ria. Parece pois, haver razões de sobra para duvidar das boas intenções da classe politica dominante, esteja ela no Poder ou na Oposição, apenas diferindo os discursos consoante a condição em que se encontrarem.

Têm vindo, pessoas afectas ao governo ou a ele pertencente, fazer um conjunto de promessas sobre as quais temos as maiores duvidas.

Assim, em relação ao núcleo da Culatra, promete-se a emissão de um titulo de utilização para regularizar cerca de trezentas casas. Se o governo está de boa fé, porque razão não emite logo aqueles títulos? Estão à espera de isolar os moradores da Culatra para só depois emitirem os títulos? E que tipo de títulos são? Precários ou definitivos? 

Por outro lado, quando a ministra do mar visitou Olhão foi anunciada uma suspensão temporária de quinze dias, já ultrapassados, findo os quais o ministro do ambiente apresentaria uma solução "consensual". Que solução é essa que não aparece? Ou tal anuncio foi apenas um expediente para tentar travar a luta dos moradores das ilhas barreira?

Cautela e caldos de galinha nunca foram demais e os moradores da Ria Formosa têm pela frente uma dura e árdua tarefa.

LUTEM, PORQUE SÓ COM LUTA SE OBTÉM A VITORIA!