RIA FORMOSA: CUIDEM-SE, QUE ISTO VAI DOER!

Há uns tempos atrás, a Policia Marítima abordou um conjunto de seis mariscadores, quatro portugueses e dois romenos, levando-os para a sua sede, a Capitania, para depois mandar embora os romenos e autuar os portugueses, após ter-lhes sacado as ameijoas e as facas de trabalho.

Os mariscadores nacionais, sempre que ocorra uma situação semelhante não devem receio de apresentar uma queixa junto dos serviços do Ministério Publico contra o comandante da força policial por abuso de poder, desde que tenham testemunhas. A Policia Marítima não pode perseguir nacionais e mandar impunes os estrangeiros, por mais que digam que eles não pagam as multas.

Por outro lado, uns e outros, têm direito á vida, ao trabalho, direitos que o Estado tem vindo a cortar, usando da repressão para impor medidas inaceitáveis para quem luta pela sobrevivência.

No final da semana passada, uma equipa constituída por veterinários e ASAE, andou nos baldios a perseguir mariscadores, invocando toda a espécie de argumentos para os pressionar a abandonar a actividade ou em contrapartida pagar licenças para as quais não há dinheiro. Sem esquecer que é nos baldios ou bancos naturais que se apanha a ameijoa de semente, que por razões legislativas não pode vir para terra, mas que pode ser exportada em sacos, misturada com ameijoa adulta.

Esta fiscalização que por ora se limita a actuar nos baldios, muito em breve vai atacar nos viveiros de ameijoa, implicando com tudo por forma a obrigar os viveiristas a abandonarem a sua actividade. Aos poucos vão libertando áreas para entregar de mão beijada aos franceses.

Lembramos também que, no âmbito do POLIS, foi estudada a capacidade de carga para a produção de ameijoa, concluindo-se que não devia exceder as 120 unidades (2Kg) por metro quadrado, mas não foi feito qualquer estudo para a capacidade de carga da produção de ostra, porque isso poderia pôr em causa a produção maciça de ostras, havendo alguma incoerência ao admitir-se, como acontece, de densidades muito superiores.

Aos produtores de ostra, lembramos que a curto prazo, para além da ostra francesa vir contaminada com o vírus do herpes, a produção maciça de ostra porá em causa a própria ostra, com a degradação total da Ria Formosa.

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa interdita a produção de espécies exóticas e os produtores de ameijoa devem bater-se por isso, obrigando à produção da ostra portuguesa. Já quanto ao Plano para a Aquicultura na Ria Formosa, os produtores de ameijoa devem exigir que o mesmo seja submetido a uma avaliação ambiental estratégica, tal como consta na Lei.

Pelo menos, nós, já o fizemos aquando da elaboração do programa Polis Litoral da Ria Formosa, provocando um atraso de dois anos, e exortamos todos os produtores de ameijoa a fazê-lo também.

Quanto às associações de produtores, podem e devem apresentar queixa junto da Comissão Europeia, não só pelas ETAR mas também pelos esgotos directos, não esquecendo que na sequência da desclassificação das zonas de produção de Novembro de 2013, foi publicado um Despacho conjunto dos secretários de estado do ambiente e o do mar, apontando para a obrigatoriedade de uma monitorização que todos os envolvidos escondem a sete chaves, mas que, sabemos nós, no caso de Olhão confirmam a poluição das aguas da Ria Formosa.

Também é verdade que o Pina não quer saber disso para nada porque sabe que esse tipo de poluição pouco afecta a produção de ostras, na qual é parte interessada, pondo mais uma vez, os interesses pessoais acima dos do colectivo.

REVOLTEM-SE, PORRA!