O PROCESSO DE DESTRUIÇÃO DA RIA FORMOSA

Desde a entrada na União Europeia que foram definidas as politicas para este rectangulo à beira-mar plantado. Aquilo que se passou com a adesão à, então, CEE foi o mesmo que no passado faziam com os burros, acenando-lhes com uma cenoura para os fazer andar. Na verdade, mandaram-nos milhões, na maioria dos casos, para aplicar no betão e no alcatrão, mas também para a destruição do sector produtivo. Se nós não produzimos para que necessitamos de tanto alcatrão? Ou será que há mais interessados nisso? É que se pensarmos que com tanto alcatrão, as mercadorias vindas do resto da comunidade, chegariam aqui mais rapidamente e em melhores condições, para satisfação dos interesses pesqueiros espanhois e nordicos, dos agricultores franceses, espanhois ou holandeses e também dos turismo, para nos porem de avental a fazer de criados de quem nos visita.

A Ria Formosa, não sendo uma fabrica, acaba por ser como que a Auto-Europa do Algarve, dando trabalho a milhares de pessoas, e sendo a principal fonte de rendimento das povoações ribeirinhas, com base na produção de bivalves ou da pesca e actividades a elas associadas.

Mas também já se percebeu que para os tiranos deste País, os governos do PS, PSD e CDS, há uma incompatibilidade entre estas actividades e a exploração turistica, já que os "donos" do turismo, isto é os industriais hoteleiros, querem o máximo de privacidade para os seus clientes, tornando-se necessario correr com a população nativa da Ria Formosa.

Daí que, seja através de Planos de Ordenamento, ou de regimes de excepção, o sector turistico consiga obter para si, aquilo que é vedado ao comum dos mortais, como se fossemos filhos de um deus menor. E foi assim com o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa ou do Plano de ordenamento da Orla Costeira, que impões restrições às actividades tradicionais da Ria, mas permitem o uso balnear, bastanto ver que as zonas de protecção total onde é interdita a presença humana, mas que não impede o uso balnear. E são dezenas de quilometros!

Não bastando isso, então há que criar dificuldades adicionais que possam induzir as populações nativas a abandonar aquilo que desde sempre foi o seu ganha-pão. 

Daí à poluição, vai um passo, porque este tipo de poluição não tendo consequências de maior para o uso balnear, tem-no no entanto para a produção de bivalves e muito particularmente para a ameijoa-boa, para alem de ser a fonte das toxinas que originam as periódicas interdições.

Mas também temos os campos de golfe a despejarem directamente na Ria, as escorrências dos fertilizantes que utilizam na rega da relva, mas que são prejudiciais ao eco-sistema, fertilizantes que promovem o desenvolvimento excessivo de fitoplancton que no seu processo de decomposição vais consumir o pouco oxigénio presente na agua.

E como tudo isto somado, ainda é pouco, vem agora a produção maciça de ostras que vai desequilibrar por completo o eco-sistema, como aliás já aconteceu na bacia de Arcachon, donde vem a ostra de semente ou na Ria de Alvor, para não citar outras paragens.

Nós, enquanto humanos, competimos todos os dias por mais e melhor, pelo que aqueles que defendem não haver competição entre as espécies, estão na prática a negar toda a ciência. O tempo se encarregará de provar o quanto estão errados.

E é neste contexto que surgem as demolições na Ria Formosa e a questão das licenças dos viveiros.

Quando a justiça é feita tarde e a más horas, gera injustiça. Assim, quando os badalhocos dos governos e os partidos que os apoiam, levam quarenta anos para repor a "legalidade", não estão a fazer mais do que a praticar uma injustiça de todo o tamanho. Mas a questão não é de justiça, mas sim da limpeza humana, os moradores das ilhas barreira, que se quer fazer nas ilhas barreira para nela introduzir o "turismo" com toda a privacidade que desejam e onde as populações nativas serão completamente discriminadas em função da sua condição económica. Queres sol? Paga-o!

Em 2005 foram aprovadas as licenças dos viveiros com um prazo de vigência de dez anos, mas dois anos depois foi criado o regime de utilização dos recurso hidricos, que previa que no final do prazo, as concessões fossem para concurso publico.

Depois disso foi aprovada no grande circo em que se transformou o nosso parlamento, na ultima legislatura através de um entendimento entre PS, PSD e CDS, a Lei de Bases do Ordenamento Maritimo, que também prevê a figura do concurso.

Quando os nossos (i)responsaveis politicos, fazem afirmações do teor de que vão alargar o prazo das licenças, estão a adiar uma solução que sirva os interesses das populações que vivem das actividades tradicionais da Ria, porque sabem que não só vão ter à perna outros aquacultores estranhos à Ria, sejam eles nacionais ou estrangeiros, e com outras condições económicas que os nossos produtores não têm, abrindo mais uma competição desigual.

A Ria tem cerca de sessenta quilometros de comprimento, havendo espaço para que se criem zonas especificas, que pelas suas caracteristicas permitirão a produção das diversas espécies sem que estas entrem em competição umas com as outras.

Logo no processo de prorrogação das licenças, a haver, deve ficar esclarecido, o que é para produção de cada uma das especies, separando-as sempre que possivel.

A manter-se o actual figurino ou o que os politicos propõem, dentro de mais duzia de anos, não haverá qualquer destas actividades na Ria, e os seus nativos dela sairão, sem necessidade de recorrer a processos mais violentos, deicando a Ria livre para o turismo.

Acordem e reflictam!