OLHÃO: ANARQUIA COM O REGULAMENTO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS!

Foi neste mandato que foi aprovado o Regulamento de Ocupação dos Espaços Públicos, que definia as regras de ocupação mas também das taxas a cobrar pelo município. Cedo se percebeu que o Pina não tinha intenções de o fazer cumprir, apesar de o ter proposto e aprovado, contando para isso com a cumplicidade de sempre do PSD.

Apercebendo-se que a aplicação do Regulamento poderia ter custos na sua popularidade, desde logo o Pina tentou descartar-se da sua aplicação, propondo às Juntas que o fizessem a troco de uma percentagem. E se houve quem caísse também houve quem não o quisesse, como foi o caso da Junta de Olhão, pelo que a sua aplicação é da inteira responsabilidade da câmara, presidida claro está pelo Pina.

E como o Pina se recusa a aplicar, temos um concelho a trabalhar a dois tempos, nuns lugares aplicando o bendito Regulamento e noutros não.

Chegada a época estival assistimos à proliferação de esplanadas, umas cumprindo e outras não, numa clara desigualdade, com a administração local, a perseguir alguns comerciantes que não são da sua simpatia e omitindo a violação do Regulamento aos amigos e camaradas.

É assim que para além de certas esplanadas invadirem o espaço reservado aos peões, não pagam as respectivas taxas, gerando uma concorrência desleal entre estabelecimentos do mesmo ramo, onerando os cumpridores, mas também criando uma desigualdade de tratamento da administração para com os seus munícipes, violando um principio constitucional e administrativo.

Na denuncia de alguns supostos atropelos, tem vindo a destacar-se o vereador substituto do PSD, que sem fazer a mais pequena alusão ao Regulamento aprovado e apoiado pelos vereadores a quem já substituiu e omitindo que esses eleitos não se pronunciam sobre tal matéria, exigindo o cumprimento dele. Ou será que o Regulamento é tão descartavel quanto o papel higienico ao qual se limpa o às de copas?

O Regulamento até pode estar imperfeito mas é o que existe, restando àqueles que o contestam, pedir a sua revisão, sendo certo que a comerciantes e peões assiste todo o direito a manifestarem-se desagradados com a situação criada pela anarquia criada com a omissão da câmara e do Pina.

Quanto ao Regulamento devemos ainda dizer que sendo um documento com eficácia externa, teve de ser submetido a uma "discussão (pouco) pública" ainda que anunciada no site da autarquia como se alguém fosse consultar aquela bodega que ao fim de semana até entra de férias. Os nossos eleitos locais comportam-se como se fossem os detentores da verdade e da razão, não desejando a participação das pessoas em matérias que lhes dizem directamente respeito, como é o caso deste Regulamento. Outro que fosse o presidente da autarquia, promovia a criação de comissões de utilizadores do espaço público e de comerciantes, sentava-os à mesa para, na defesa dos seus direitos, se pronunciarem e procurarem consensos. Infelizmente temos uma autarquia de costas voltadas para a maioria da população.

Por tudo isso, Olhão carece de uma mudança de actores, e mais do que isso, de políticas, esgotado que está o tempo do partido dito socialista e do Pina. E essa mudança está ao alcance do Povo de Olhão no próximo mês de Outubro, aquando das eleições autárquicas.

ABAIXO O PS E O PINA!