OLHÃO: A CÂMARA MUNICIPAL VIROU IMOBILIÁRIA?

Chegou ao nosso conhecimento uma notificação enviada pelo serviço de obras da câmara municipal, em que se pede ao proprietário de uma moradia degrada para proceder a obras de manutenção e conservação.

Estaríamos de acordo se este tipo de notificações chegasse a todas as situações conhecidas dentro das malhas urbanas, ameaçando a segurança das pessoas e dando uma imagem do edificado, particularmente daquele que se situa dentro dos limites, curtos, da Zona Histórica.

Acontece que neste caso, o edificado se situa no meio de um terreno com mais de vinte e cinco mil metros quadrados, não representando qualquer perigo. Aliás, o terreno em causa até estava vedado mas tem sido vandalizado com o roubo dos tubos de suporte das redes que o protegiam, situação já comunicada à entidade policial. O terreno situa-se em Quatrim Norte, não integrando a malha urbana, mal se percebendo o porquê da missiva, a não ser que...

O proprietário habita noutra casa, e vê-se assim constrangido a fazer obras, gastando dinheiro de forma desnecessária, já que não pensa utilizar aquela habitação.

Não representando qualquer perigo e tendo em conta a sua localização e a dificuldade do proprietário em arranjar o dinheiro para efectuar a intervenção imposta, a notificação surge como uma forma de  o obrigar a vender o terreno, coisa que não estava no seu pensamento, já que tem filhos que após o seu falecimento dessem o destino que melhor entendessem..

E temos conhecimento de pelo menos um interessado, desconhecendo-se as suas relações com quem manda efectuar a notificação, se é que essa relação existe.

Não pode a autarquia ou quem quer que seja prestar-se a uma situação semelhante, ficando a sensação de que a câmara virou ou está para virar agência imobiliária.

A verdade é que a câmara foi à feira internacional do imobiliário promover o que não existe, fazendo-se acompanhar de duas agências e de um promotor, intervindo assim em beneficio de uma actividade económica, mas esquecendo todas as outras, particularmente aquelas que são a razão da existência de Olhão.

E se não bastassem estes casos, assistimos ao presidente da câmara a anunciar a construção de mais dois hotéis, um na Horta da câmara e um outro no Parque de Campismo da Fuzeta, para o que terá de alienar os respectivos terrenos.

Será que a câmara de Olhão vai mudar de ramo?

ABAIXO O PINA E O PS!