Nos passados dias 26, 27 e 28 o universo empresarial Câmara Municipal de Olhão, todo ele presidido pelo António Miguel Pina, foi palco de mais uma série de contratações que nos merecem alguns comentários.
Começamos pela do dia 26, com a contratação de uma funcionaria administrativa para o Projecto Cuidar pela quantia de dezasseis mil e cento e setenta e seis euros,acrescidos de IVA, valido pelo período de um ano. Não importa tanto quem é a funcionária, mas tão só o montante pago, já que o vencimento de um técnico superior da autarquia não vai muito além disso. Temos pois um funcionário administrativo remunerado como técnico superior. O que dirão os outros funcionários administrativos da autarquia e do grupo empresarial local? O presidente, melhor que qualquer outra pessoas poderá dizer que política de contratação vem a ser esta. Algum bónus de fidelidade ao poder autárquico?
No dia 27, foi a vez da contratação de um solicitador para a Fesnima, presidida pelo Pina, pelo valor de 19.999,00 euros, acrescidos de IVA, pelo prazo de trinta e seis meses.
O contrato está completamente barrado, não permitindo a identificação do adjudicante, mas como também já vendo sendo prática da autarquia, tanto puxou pela manta que destapou os pés. O dito solicitador é um tal Rui, e mais não dizemos para não prejudicar a opção pela transparente omissão da identificação fundamentada na protecção de dados. Que esconde o Pina com esta aquisição?
No dia 28, tocou a contratação do actual presidente da Assembleia Municipal para a prestação de serviços jurídicos, no regime de avença, para a Ambiolhão, também ela presidida pelo Pina.
Nada temos contra a contratação deste serviço, até porque não há qualquer impedimento ou incompatibilidade, mas não deixamos de dizer que, não nos parece de muito bom tom que o presidente da Assembleia, que é para todos os efeitos um deputado municipal, que vai ter de tomar decisões como a do aumento dos tarifários, esteja depois do outro lado da barricada se os mesmos forem ilegais, como já aconteceu no passado e que apenas por recurso da Ambiolhão se mantém em Tribunal a aguardar uma decisão.
Enfim, é a "democracia" do Pina a funcionar!
Um tacho aqui, um tacho ali!
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