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segunda-feira, 17 de junho de 2019

OLHÃO: ESTACIONAMENTO OU NEGÓCIO ESCURO?

As antigas instalações da Bela Olhão estão agora transformadas em Parque de Estacionamento. Ainda que concordemos com a criação de estacionamentos, aquilo que nos é dado saber configura uma situação um tanto estranha, envolta numa neblina bem escura.
Quem explora o estacionamento na cidade, estatutariamente, é a Fesnima, empresa municipal; mas as instalações foram adquiridas a meias pela Câmara Municipal e pela Ambiolhão, e são estas duas entidades que respondem pela divida e respectivo serviço, por elas criada.
Segundo nos informaram, o estacionamento com 450 lugares na Bela Olhão terá custo de 2 euros diários, pelo que a totalidade da receita não excederá os 325 mil euros (450X2X360), o que nos parece insuficiente para fazer face ao pagamento da divida e seu serviço, para alem de que terá ainda outras despesas. Sabendo que a compra foi no montante de cinco milhões, mais juros, estamos em crer que com estes números, serão necessários vinte anos para pagar a divida e nós os otários a pagar.
As pessoas em regra batem palmas ao primeiro sinal de um beneficio ou da satisfação de uma necessidade sem ter em conta o que determinou essa necessidade. O estacionamento em espaço publico sempre foi da responsabilidade da autarquia e a sua falta é também responsabilidade sua.
Toda a área compreendida entre a frente ribeirinha e o caminho de ferro, acrescida da que se situa entre o caminho de ferro e a Avenida D. João VI e a Rua 18 de Junho e a Almirante Reis, tem ruas estreitas que não comportam o crescimento urbano. Tivesse sido feita um regra sobre cérceas limitando a altura dos prédios a um ângulo de 45º no lado oposto da rua, e eles não poderiam exceder a largura da rua.
Claro que à autarquia não interessava isso porque quanto mais fogos se fizerem mais recebe de IMT e de IMI. O dinheiro sempre à frente de tudo!
Mas mais, para a construção dos prédios, pede-se a criação de estacionamento publico e privado na proporção de um lugar por cada 100m2 de construção. Na sua falta, passa a área de cedência e paga-se uma taxa. Ora isto leva à arrecadação de mais receitas por parte da câmara. Mais uma vez, dinheiro!
Assim sendo o estacionamento é pago pelo construtor pelo que os munícipes não deveriam ter de pagar para estacionar. 
Logo a falta de estacionamento é da responsabilidade da autarquia, que visando apenas a angariação de receitas, tudo transforma em dinheiro sem o mínimo respeito pelo munícipe.
Regressando ao assunto do estacionamento da Bela Olhão e às empresas municipais, para lembrar que todos estes serviços já eram praticados antes da existência daquelas empresas, pelo que podiam e deviam continuar no âmbito de serviços municipalizados, quanto mais não seja pela promiscuidade e falta de transparência nestes negócios em que a empresa mãe e uma outra compram e endividam o município e depois é uma outra a beneficiar da divida criada por aquelas. 
Aquilo que a prática nos tem mostrado é que, numa primeira fase, as empresas municipais serviram para asilar alguns vereadores que foram "despedidos", e mais tarde se tornaram um antro, um albergue de amigos, camaradas, boys à procura de emprego.
Já agora não devemos deixar de referir que a Fesnima tem no seu quadro quinze funcionários e os encargos anuais com eles de mais de 400 mil euros, de que resulta uma média de 1700 euros por cabeça. Não está mal! Paga otário!

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