OLHÃO: ESGOTOS NO PROCESSO DE EXPULSÃO DOS VIVEIRISTAS

Desde de pelo menos 1995 que os esgotos directos e os das ETAR têm sido objecto de contestação por parte dos produtores de ameijoa, numa luta que prossegue sem fim à vista mas que tudo leva a crer, no actual contexto, que se insere no plano de expulsão dos queixosos.

Assim no Sulinformação saiu foi publicado um interessante texto em que são ouvidas as partes envolvidas, sendo que da parte das entidades publicas o que vemos é um descartar de responsabilidades. O texto pode ser lido em https://www.sulinformacao.pt/2020/07/__trashed-4/.

A primeira questão prende-se com a elevada produção de ameijoa, que de acordo com as entidades se situam nas 3.000 toneladas por ano, o que a dez euros por quilo, valeria pelo menos trinta milhões de euros de mais valias locais, algo que parece desprezível para os nossos autarcas. E já foi mais, muito mais.

A ameijoa da Ria Formosa tem um problema patológico, consequência da introdução do parasita Perkinsus Atlanticus através da importação e colocação em pajela de ameijoa provenientes do exterior. Parasita esse que afecta as glândulas respiratórias da ameijoa e com o aumento da temperatura provoca a sua morte. O parasita encontra na poluição em suspensão na coluna de agua, o meio adequado à sua proliferação, havendo estudos sobre isso. Sem o adequado tratamento das aguas residuais, o parasita vai manter-se e continuar a matar a ameijoa.

Se a qualidade ecológica das aguas da Ria Formosa fossem adequadas à produção conquícola, como o era no passado, as ameijoas poderiam ficar no terreno mais seis meses, tempo suficiente para ela crescer mais um bocado. Parecendo insignificante este pormenor, atente-se a titulo de exemplo que uma ameijoa que tivesse 3 centímetros de comprimento, por 1,5 de largura e 1 de altura, ela teria um volume equivalente a 4,5 cm3; mas se a deixarmos crescer os tais seis meses a mesma ameijoa passaria a ter 3,75X1,87X1,25 perfazendo um total de 7,18 cm3, quase o dobro do volume anterior. Para alem do  tamanho, o valor também cresceria já que quanto maior for o tamanho maior será o valor. Por outras palavras, um quilo de ameijoas com esta poluição passaria a valer o dobro se não fosse sujeita à poluição. E essa questão nunca foi colocada porque não interesse na aposta na ameijoa, particularmente em que apareceu a ostra francesa, uma espécie exótica cuja introdução na natureza está proibida por legislação própria.

Competiria ao Parque Natural da Ria Formosa e à Agencia Portuguesa do Ambiente, à Autoridade Nacional Veterinaria o acompanhamento e fiscalização da produção de ostras até porque temos a ostra portuguesa, que ainda assim deveria ser estimada a capacidade de carga da sua produção, estabelecendo um quadro de densidades e zonas apropriadas para a sua produção de forma a não colocar em causa as demais espécies.

Com a desclassificação das zonas de produção da Ria Formosa, em 2013, foi elaborado um programa de monitorização das fontes de poluição para que a UE não abrisse um processo contencioso contra o Estado português, monitorizações essa que começaram a ser feitas no inicio de 2014, pela APA.

Para que serviram as monitorizações? Para limpar o cu!

Entretanto, e face aos problemas levantados pela poluição, sendo a ostra mais resistente que a ameijoa e produzida em sacos de plástico colocados em cima de mesas de ferro, também eles fonte de poluição, os oportunistas logo pensaram na melhor forma de expulsar os produtores de ameijoa.

A estratégia é simples. Com analises a detectar quantidades de coliformes fecais, nos bivalves que vivem no substrato, muito acima do permitido por lei, estão criadas as condições para o processo de expulsão, cassando as licenças na zona de Olhão 3.

Tudo isto depois de construída uma ETAR nova. O que andou o IPMA a fazer todos estes anos?

Voltando ao processo de expulsão, os novos donos da Ria, vão aproveitar a situação de Olhão 1, classificada como de classe C para a ameijoa mas de classe A para a ostra, tentando que o IPMA faça o mesmo em relação a Olhão 3, não como sendo de classe A mas bastando a classe B.

Por alguma razão nas restantes zonas onde se produzem ostras, em que para a ameijoa são de classe B, faria todo o sentido que também elas passassem a classe A já que o processo de produção é semelhante. Porque não o fazem já? Primeiro é necessário expulsar os produtores de Olhão 3, uma das maiores, senão mesmo a maior zona de produção, para mais tarde introduzir nela a ostra.

Se atentarem bem nas declarações da parte do presidente da câmara ou da APA, subentende-se que nada vai ser feito para corrigir o quer que seja, por mais promessa que façam. Aliás promessas essas que são tão necessárias quanto todas as outras que irão surgir daqui para a frente, já que temos as eleições daqui a um ano.

Acordem!