OLHÃO: A CÂMARA OS ABUSOS DE PODER E INDICIOS DE CORRUPÇÃO

1 -  Há muito tempo que não nos pronunciávamos sobre as irregularidades na Câmara Municipal de Olhão. Ainda não será hoje que escrevemos sobre algumas situações que devem provocar alguma azia nos donos disto tudo, mas vamos desde já abrir a porta para tal. 

2 - Como é ou devia ser do conhecimento geral, ao presidente da câmara estão designadas algumas competências e ao órgão câmara outras. Ambas podem ser delegadas e subdelegadas.

Quando há uma maioria absoluta, existe quase sempre a tentação pelo poder totalitário, concentrando na pessoa do presidente as competências do órgão e este depois subdelega em pessoas da sua confiança politica.

De tal politica resulta muitas vezes, a maioria, a total falta de transparência no processo de decisão. e ainda quando se fazem delegações avulsas para cumprir determinados fins menos claros onde predominam os indícios de corrupção e abuso de poder.

3 - Para alem dos eleitos, o município dispõe de um gabinete de apoio ao presidente e à vereação. e é constituído por sete elementos, a saber, 1 chefe de gabinete,1 adjunto do presidente, 2 técnicos superiores, apesar da baixa qualificação, 2 secretários e um assistente técnico.

Na dependência do presidente estão um conjunto de gabinetes e departamentos dos quais destacamos o Departamento de Obras Municipais e Gestão Urbanística que tem ainda sobre a sua alçada a Divisão de Gestão Urbanística.

Algumas das competências foram delegadas nos vereadores com pelouro e um deles tem sob sua direcção o departamento de obras.

Por tudo isso importa saber que delegações de competências e a quem foram atribuídas porque se sabe de processos de obras que estão a ser controlados, não pelo vereador com o respectivo pelouro, nem pelo chefe do departamento de gestão urbanística e nem pela divisão de gestão urbanística. Ou seja, entrega-se um processo de obras a um cão de fila, que não tem qualquer formação na área de gestão urbanística para que este possa pôr e dispor a seu belo prazer.

Isto passa-se em Olhão mas também em muitos outros municípios do País. 

4 - Os nossos leitores podem ter a certeza de que nos próximos dias traremos à luz do dia uns episódios de algumas tentativas de corrupção ou de extorsão e de abuso de poder e prepotência.

Chamamos a atenção para o facto de algumas publicações nossas estarem a ser objecto de pedidos de censura e por isso apelamos a que se tornem seguidores do blogue e receberem nos emails as notificações dos textos, uma forma de contornar a censura. 

Podemos desde já avançar que vão estar no pau da roupa o adjunto do presidente e a policia municipal.

5 - No próximo dia 11 de Fevereiro, pelas 21:00 horas, realiza-se mais uma assembleia municipal, só que desta feita é por video-conferência e sem participação do publico mas com gravação audio/video integral para publicar no site do município.

Uma forma simpática de fugir às questões levantadas pelo publico como se não fosse possível criar um canal que permitisse ao publico, após inscrição, e no período de antes da ordem de trabalhos, participar, até porque nem todos se reveem na forma como os partidos se pronunciam em certas matérias.

Alertamos aos partidos que têm representação na assembleia a oportunidade de copiar os registos video para publicarem nos respectivos sites, quanto mais não seja pelas intervenções dos eus representantes.