Alguns moradores da Rua Fernando Correia de Oliveira - Quinta das Jacarandás em Olhão, fizeram-nos chegar uma denuncia por causa do ruido das obras de construção de edificios novos. Obviamente que não é nunca será nossa intenção dar a conhecer a identificação dos denunciantes por razões obvias, já que se sabe que em regra seriam perseguidas.
De acordo com a denuncia as obras são da responsabilidade de pessoas ligadas à autarquia, a qual terá, se é que assim foi, emitido uma licença especial para fazerem ruido.
Acontece que a legislação em vigor não permite a não ser por razões excepcionais de segurança para pessoas e bens, mal se percebendo como uma ou mais construções justifiquem a aplicação do regime de excepção. Para melhor compreensão do problema consultar em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1210&tabela=leis ou ainda um esclarecimento complementar em https://www.economias.pt/lei-do-ruido-tudo-o-que-precisa-saber/.
A razão da denuncia é o facto de os trabalhos decorrerem em dia feriado, o que afecta o descanso das pessoas, sem que para tal hajam justificações que o justifiquem até porque a lei nesse aspecto é bem clara, estando proibida a produção de ruido aos fins de semana e feriados assim como entre 20:00 e as 07:00 horas do dia seguinte durante a semana.
Temos sérias duvidas que a autarquia, apesar de estarmos contra a sua gestão, tenha emitido qualquer licença especial para emissão de ruido, precisamente porque tinha de fundamentar da necessidade e da urgência na realização da obra.
Tratando-se de pessoas ligadas à autarquia, e tendo em conta antecedentes na aprovação de licenças a titulo excepcional, e que ficaram como regra, também não nos espantaria, dado o clima de impunidade em que os titulares de cargos politicos vivem.
Uma coisa é certa, os moradores daquela rua, ou de qualquer outra, têm direito ao descanso pelomenos aos domingos e feriados, não podendo de forma alguma os camaradas de partido serem beneficiados com o fechar de olhos da autarquia e da sua policia municipal, que tudo indica está mais interessada em perseguições selectivas do que em aplicar a Lei.
Posto isto vamos esperar que na próxima semana em que também há um feriado, este municipal, as pessoas tenhama possibilidade de descansar sem serem afectadas pelo ruido das obras.
E como sabemos que a autarquia tem os seus tecnicos a controlar o que escrevemos veremos se fazem chegar ao pequeno ditador o recado, sob pena de voltarmos ao assunto porque trataremos de saber quem são os verdadeiros donos das obras e da promiscuidade entre eles.
Sem comentários:
Enviar um comentário