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segunda-feira, 25 de outubro de 2021

OLHÃO: CÂMARA CADA VEZ MENOS TRANSPARENTE

 

É certo que a maioria das pessoas não se preocupam com a transparência na gestão autarquica, mas depois vão para os cafés falar de corrupção, esquecendo que ao demitirem-se de exigência de transparência estão, indirecvtamente a colaborar com a autarquia.
Na semana passada, depois da primeira reunião do executivo, apresentavamos a pagina da autarquia na internet, desactualizada e onde constavam ainda os nomes dos anteriores vereadores apesar de a tomada de posse dos novos ter acontecido uma semana antes.
Falha dos informaticos da câmara ou ordens superiores? Estamos em crer que terão recebido instruções.
Na imagem acima reportamos a pagina relativa aos vereadores e afinal parece haver um erro tecnico, não estando acessivel, com a curiosidade de todas as demais o estarem. Porquê então apenas esta, e só esta pagina?
O problema prende-se com a distribuição dos pelouros, particularmente os das obras publicas e privadas, o calcanhar de Aquiles da generalidade das autarquias.
Como é do conhecimento generalizado, é nas obras que surgem os maiores indicios de irregularidades ou ilegalidades, autorizando-se a uns o que não autorizam a outros, fazendo planos municipais de ordenamento a pedido para permitir a construção onde antes não se permitia, ou simplesmente em violação dos planos de ordenamento, ou da legislação sobre o urbanismo como o regime juridico ou o regulamento geral.
O conhecimento prévio da alteração do regime de utilização dos solos, passando-os de rusticos a urbanos, permite a compra de terrenos ao preço da agua para posteriormente o venderem ao preço do ouro! Isto é uma forma de enriquecimento ilegitimo que muitos aproveitam.
Por isso, e sem estar a fazer de todos, pessoas desonestas, convem saber quem vai tomar conta dos processos urbanisticos e das obras.
Qual o problema na sua divulgação? 

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