Os mandatos sob presidência do Pina têm-se pautado pela total falta de transparência, escondendo o maximo de informação para que as pessoas não saibam das decisões que as envolvem.
Mas será ele o unico culpado ou antes contará com a cumplicidade negligente de quem não quer saber da gestão do municipio, apenas se preocupando quando os problemaslhes bate à porta?
Todas as decisões ou deliberações com eficacia externa, de acordo com o Regime Juridico das Autarquias Locais, devem ser publicadas na pagina da autarquia na internet sob pena de falta de eficacia, ou seja, não existem!
Claro que os Regulamentos foram feitos para serem cumpridos pelo cidadão anónimo mas para serem violados pelos detentores do Poder politico, contando com a complacência da maquina da justiça.
A imagem que reproduzimos a seguir foi tirada da pagina na internet da câmara municipal de Olhão, sendo um excelente exemplo da excelência da transparência autarquica municipal
Como se pode ver, a ultima acta publicada remonta à da sessão de câmara de 4 de Março de 2020, ou seja, vinte e dois meses de atraso.
Quanto a decisões com eficacia externa como as que são aprovadas por despacho mas que teriam de ser objecto de publicação, não existe uma só ao longo dos mandatos do Pina.
Entretanto foram sendo aprovadas aprovadas operações urbanisticas de duvidosa legalidade, sem que as pessoas as possam contestar em tempo util por falta de conhecimento delas. Isto é ou pode ser uma forma de prejudicar as pessoas na envolvência desta operações.
Para os culambistas, se o Pina o faz é porque pode fazer. Mas não serão apenas aqueles porque há outros seguidores à espera da oportunidade de um lugar ao sol e vêm defender este tipo de politicas.
Mas há também, como diziamos atrás, aqueles que só se preocupam quando os problemas lhes bate à porta.
Muitas das decisões, particularmente as que são tomadas por despacho, são omitidas para que as pessoas não saibam os que lhes está reservado para um futuro proximo.
A esses dizemos que devem começar a preocupar-se com a gestão autarquica, exigindo transparência. A opacidade das decisões, este esconder de problemas, é o fermento da corrupção, porque quando se esconde algo é para acobertar interesses ocultos.
CUIDEM-SE!
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