Não é a primeira vez que a câmara municipal de Olhão emite uma licença especial de ruído para permitir que umas obras possam avançar a todo o vapor, mas aconteceu agora para a urbanização Quinta do Repouso.
A licença especial de ruído apenas deve ser atribuída em situações excepcionais e urgentes e não deve ser utilizada apenas pelo facto do construtor o ter requerido e pago.
Construir um bloco de apartamentos não representa qualquer urgência, a não ser que haja algum incumprimento de prazos por parte do construtor, o que pode ser corrigido admitindo mais pessoal sem ter necessidade de incomodar a vizinhança.
Se a moda pega, então acabam-se os dias de descanso previstos na Lei em qualquer ponto da cidade, quando deveria ser a própria autarquia a fazer respeitar. Porque não o fazem na Avenida 5 de Outubro e porque não o permitem a todos os construtores?
Os trabalhadores têm o seu posto de trabalho assegurado cumprindo com o horário normal de segunda a sexta. O trabalho no sábado poderá dar-lhes mais alguns trocados, mas têm de respeitar o descanso dos outros. Claro que não são eles quem decide o trabalho nestes dias mas sim o empregador.
É curioso como alguns construtores conseguem obter todas as licenças por parte da autarquia e outros não.
No caso em apreço nada justifica uma tal licença. A Policia ao ser-lhe apresentada a licença especial de ruído não pode intervir.
Vamos admitir que os estabelecimentos nocturnos, que foram obrigados a fechar mais cedo por causa do ruído, requeressem o mesmo tipo de licença. A câmara autorizava ou não? Mas então o ruído só é prejudicial se feito de noite? Será que as pessoas não têm direito a descansar até mais tarde ao fim de semana por causa de uma obra que está atrasada?
As obras da rua da patinha, também têm essa licença? Acho que não, aquilo não anda nem desanda.
ResponderEliminarÉ muito dificil e trabalhoso possuir e manter uma opinião, aliás sempre possivel alterar- São muitos pontos a despontos considerar, e estudar, e quando a decisão credível for tomada já a pbra está feita e diversos prazos já finis.
ResponderEliminarDesculpe a minha falta de opinião, com abraço.
No dia em que a polícia foi chamada era feriado, 15 de Agosto, e, como se sabe, o ruído nos feriados é totalmente proibido. Primeiro foi chamada a polícia municipal. Apareceram dois mancebos, falaram com o encarregado por 5 minutos, foram embora e nada fizeram. Mais tarde foi chamada a PSP que pediu para ver a licença que, pelo que me apercebi, não foi apresentada porque o encarregado alegava que não era o responsável pela obra, e também foi exigido que se, afixasse o alvará. Mandou suspender os trabalhos de imediato. Até hoje o alvará não foi afixado. É o en carregado já fez uma grande mossa no meu carro. É verdade que assumiu a responsabilidade. Mas estamos, sempre com problemas naquele local.
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