OLHÃO: CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO

 A câmara municipal de Olhão deu a conhecer a criação da comissão municipal de transito conforme se pode ler em https://cm-olhao.pt/6399/municipio-de-olhao-cria-comissao-de-transito, uma comissão técnica.

Mas há aspectos, que se prendem com a circulação automovel e estacionamento, que são de ordem politica e para esses parece não haver nenhuma discussão.

É certo que o parque automovel cresceu imenso para engordar as empresas do sector e das instituições financeiras sem as quais o esquema não funcionaria, Mas vai muito para alem disso.

Creio que será do conhecimento de todos, embora alguns "cegos" persistam em não querer ver, a aposta da autarquia para as actividades económicas passa essencialmente pela frente ribeirinha com especial enfâse para aqueles que vivem do turismo. Toda a promoção da autarquia é feita com base nessa zona, pelo que é natural que origine nela grande concentração de pessoas, o que obriga a deslocações de automovel e sem ter capacidade de estacionamento para aqueles que quiserem aceder.

Isto já faz lembrar um "eucaliptal" imobiliario e actividades afins, já que o resto da cidade foi completamente abandonada.

Mas olhemos para a cidade e repare-se que a sul da Avenida D. João VI, entalada entre as Ruas 18 de Junho e a Almirante Reis e em quase todas as ruas a sul do caminho de ferro, predominavam casas térreas.

O Regulamento Geral da Edificação Urbana, aprovado em 1951 e submetido a diversas alterações, dispõe que as novas construções devem obedecer a uma linha de 45º medidos a contar do lado oposto da rua. Na prática temos o Teorema de Pitágoras, pelo que a altura das fachadas não poderia exceder a largura da rua.

À revelia do Regulamento, a câmara tem autorizado a construção em altura, e onde havia uma casa, passaram a haver três, quatro ou cinco, concentrando demasiadas pessoas num curto espaço. Esse crescimento demografico foi acompanhado pelo do parque automovel, criando problemas de salubridade nas edificações, aumento da temperatura em meio urbano, sem condições para a circulação e estacionamento automovel. Assim em ruas que no passado permitiam a circulação nos dois sentidos houve a necessidade de suprimir um sentido e mesmo assim verifica-se ser insuficiente.

Para que o problema não se agrave, esperemos que futuro, e não devemos esquecer que as areas apontadas vão ser objecto de "Areas de Reabilitação Urbana", a câmara obrigue ao cumprimento do Regulamento. Essa é uma decisão politica e não tècnica.

Neste contexto, pode dizer-se que, para além de um acto de propaganda, a criação da Comissão municipal de trânsito mais não é do que aligeirar as responsabilidades da autarquia no caos urbanistico criado ao longo dos anos.