OLHÃO: AINDA SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE QUELFES

 Ninguem está acima da critica, nem nós, e foi com naturalidade que recebemos uma, já que o conteúdo do artigo anterior estava incompleto. Fornecidos novos elementos, voltamos hoje ao assunto.

Aquando da elaboração do projecto de requalificação da estrada de Quelfes, foram detectadas algumas situações que necessitariam de expropriações, sem as quais não seria possivel executa-lo Mas segundo foi dito, depois dos incidentes na zona da Patinha, esqueceram-se de elaborar o plano de expropriações.

A situação em discussão, situa-se quase a chegar a Peares, bem perto do Café Janela, só que no lado oposto da estrada, e que está no estado de abandono que a imagem documenta.

Sabe-se agora que o vereador das obras publicas entende que há um conflito familiar, razão pela qual, a autarquia não avança para a expropriação daquela faixa de terreno com duzentos a trezentos metros quadrados, por entender que não deve interferir com um conflito desta natureza.

Ainda que se reconheça que a autarquia não deva interferir em conflitos familiares, a verdade é que sendo do interesse publico municipal, a autarquia bem podia tentar fazer a aproximação entre as partes, sendo que na ausência de consenso, avançaria mesmo para a expropriação, deixando para depois a resolução do conflito familair para os tribunais.

Acontece que, para fazer a rotunda das Quatro Estradas, a autarquia precisava, e precisa, de um terreno que estava em tribunal por insolvência do proprietário, o que não impediu a autarquia de avançar com a declaração de interesse publico municipal, sem se preocupar com os interesses dos credores da massa falida.

Portanto temos preocupações diferentes para situações semelhantes.

Segundo nos relatam, um dos proprietários, é consultor juridico do Município de Olhão nas áreas do Planeamento e Ordenamento do Território como se pode ver em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/pesquisa/?type=contratos&adjudicatariaid=1718339 , tendo celebrado um contrato válido até Dezembro de 2024.

E como se isso não bastasse, este consultor juridico é também, sócio do vereador do pelouro das obras publicas, nalguns projectos particulares de construção imobiliaria.

Simples coincidência, embora seja de muito mau tom! Haja um pouco de decoro na politica!

Acresce que o vereador foi eleito pelo partido dito socialista, e o consultor, foi em tempos eleito para a Assembleia Municipal pelo partido dito social democrata. Um bom casamento na central de interesses formada pelo conjunto dos dois partidos.

Vamos aguardar para ver a reacção dos nossos criticos, se ficam satisfeitos por agora.