OLHÃO: QUAIS OS NUMEROS DO COVID NA REGIÃO?

António Pina, na qualidade de presidente da Comissão Distrital da protecção Civil, no passado dia 28 prestou declarações para a imprensa regional, dizendo que os números até eram muito bons, como se pode ler em https://www.algarveprimeiro.com/d/covid-19-situacao-estabilizada-no-algarve-mesmo-com-aumento-de-turistas-autoridades/34008-1?fbclid=IwAR20_DzYRrLdoV1aAAZE9OdJq2Gwb_mZCDh3bC_SWydF-c9LGo20fzLy2_g. 

Em primeiro lugar, lembramos que a mesma pessoa chamou de irresponsáveis aos cinco primeiros casos de Olhão. E é bom que não se esqueçam disso!

É que uma coisa são os números reais e outra os números oficiais, com estes a ficarem muito aquém daqueles. Ainda que não tenhamos como o fundamentar, sabemos particularmente que a realidade é bem diferente daquilo que dizem, com mais, muitos mais casos dos que são reportados. E Olhão não foge à regra.

Mas foi o irresponsável presidente, que para promoção própria, desenvolveu maneira de provocar ajuntamentos em todo o concelho, encerrando o transito na principal artéria da cidade, pondo a circular um tal road show. E se se compreende a abertura à economia, já não se percebe tão bem a forma como foi feita. 

Estamos a lembrar regras básicas como o uso de mascara ou o distanciamento, que não é social mas sim físico, seja em estabelecimentos ou em meios de transporte, como se vê nos barcos que transportam as pessoas para as ilhas.

Para o meio de Setembro está previsto o regresso das medidas de contigencia, uma consequência do facilitismo com que tem sido encarada a situação.

Não somos contra a realização de qualquer evento desde que sejam mantidas as regras básicas de combate à pandemia; não somos adeptos do confinamento nem do uso de mascara na rua, mas defendemos que se deve manter o distanciamento, como medida essencial para evitar a contaminação. Mascara sim mas em recintos fechados!

Vir apregoar a grande vitoria que é a situação epidemiológica na região com números que fogem à realidade, com consequências previsíveis, ditaria, se os políticos tivessem algum decoro, que pedissem a demissão de todos os cargos que ocupam.

São eles que estão pondo em risco a nossa saúde, ainda que o virus não seja o papão apregoado, mas antes um bom meio para eliminar os mais velhos e encher de dinheiro os cofres de empresas que apostaram no negocio do combate à pandemia. Mascaras, luvas, gel desinfectante, tratamentos e vacinas, proporcionam mais valias a muito boa gente. Um grande negocio á pala da saúde de todos nós.

E vai continuar! 

OLHÃO: MAIS POLICIA MUNICIPAL? PARA QUÊ?

Ontem foi noticiado que o presidente da câmara municipal de Olhão pretende alargar o corpo de Policia Municipal com mais cinco elementos, passando a treze, conforme https://www.algarveprimeiro.com/d/policia-municipal-de-olhao-vai-ser-reforcada-com-mais-agentes/34029-1?fbclid=IwAR3wNn_0WiSv3NAvH0vEqHJbfMD3aAFNAj7T-G6Xo8Fed-K_ZGqDMtT-y_Q.

Uma das justificações é o facto do quadro de fiscais estar reduzido a um elemento. Não se diz é que não se procurou contratar outros para substituírem os que anteriormente existiam, e nós sabemos que haviam funcionários que estavam na disposição de frequentar o curso para fiscais se acaso a câmara tivesse intenções de os contratar.

Só que os fiscais têm uma determinada função, particularmente nos aspectos urbanísticos, e a Policia é mais abrangente, no cumprimento das regras municipais, transito, via publica e horários. Essa é a verdadeira razão para aumentar o numero de efectivos policiais.

A caça à multa, melhor dizendo processos de contraordenação, já que a PM não pode multar, a todos os níveis. Uma outra questão que se levanta em relação à PM é a de saber se têm legitimidade para o uso de algemas e armas, porque se trata de uma policia administrativa e não de segurança ou criminal.

E porque pouco mais tinha a dizer, vem com a repetição do caso da pessoas que foi apanhada a largar os monos junto da rotunda de acesso à A22. Não diz é que o tarifário para os monos estipula dez euros mor metros quadrado, razão pela qual as pessoas fogem a chamar os serviços da Ambiolhão. E já ontem se repetiu a cena, com nova deposição de monos só que desta vez ninguém foi caçado. Em qualquer parte do mundo, a agua, o saneamento e os resíduos urbanos são uma função social, mas no nosso concelho são uma forma de manter vaidades, criar um sindicato de voto, e contratação avulsa de prestação de serviços. Não devemos esquecer que apesar do excelente trabalho de Antonio Rosa Mendes na publicação do livro Olhão fez-se a si próprio , a Ambiolhão foi ao Rio de Janeiro contratar alguém para fazer a historia de Olhão.

Para alimentar tudo isso, é preciso cada vez mais dinheiro, e se não entra a bem, entra a mal, com tarifários incomportáveis para a maioria das pessoas, aumentando a repressão, os processos de contraordenação, no fundo impondo um certo autoritarismo pouco democrático.

Já havíamos chamado a atenção para o facto de estarmos a assistir a formas de autoritarismo, o que aliás vai em linha com o chefe do partido, o Costa!

Na entrevista concedida ou pedida a um órgão de comunicação social onde o governo injectou uns milhões de subsídios (coitados, estavam na miséria), Costa chantageia os partidos que o têm suportado com uma possível crise politica se não aprovarem o Orçamento de Estado. Com esta atitude, o Costa não está a negociar nada já que seria suposto que numa negociação houvesse cedências de todas as partes, aproximando-as. Ou seja, de acordo com o Costa, ou aprovam o que ele quer ou serão responsáveis pela crise que o próprio Costa vai despoletar. Lindo trabalho!

Por alguma razão se diz que o Pina é ministeriável. Estamos entregues à bicharada!

 

OLHÃO: ESTRANHA RELAÇÃO ENTRE O COVID E AS INTERDIÇÕES DE APANHA DE BIVALVES

É habitual no Verão sermos confrontados com a interdição de apanha de bivalves pela presença de biotoxinas na carne. Neste ano, o Covid derrotou as toxinas evitando as constantes interdições. Curioso, mas esquisito. Ou será que…?

Os turistas queixam-se do barulho dos motores dos barcos da ganchorra e nada melhor que o registo de toxinas para que eles não trabalhem. Ganha o turismo, perde a pesca!

Mas algo não vai bem no reino da entidade que tem a função de decretar as restrições á captura de bivalves. O histórico de interdições, nalguns casos, apenas regista o ano de 2019, não se vendo as interdições relativas ao ano de 2020, e isso serviria para comparar as interdições nos dois anos, mas enfim, é aquilo que nos dão! Há que comer e calar!

Há dias atrás, apontávamos o caso da interdição da Fuzeta, com a proibição da apanha da ameijoa, e que segundo o documento datado de ontem, 28/08, a alteração do estatuto sanitário deve-se à presença de fitoplâncton nocivo na agua, como se pode ver em https://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/1172020-ci_snmb-28_08_2020.pdf.

No entanto e de acordo com as ultimas analises publicadas, a 29/07, mostravam que os níveis de fitoplâncton nocivo estavam abaixo dos limites de detecção. Claro que isso foi no mês passado, mas as deste mês ainda não foram publicadas, como se pode ver em https://www.ipma.pt/pt/bivalves/fito/docs/a-fito-jul20.pdf .

Mas mesmo que no momento, os níveis de fitoplâncton nocivo fossem alarmantes, certamente que a proibição não se restringiria apenas à ameijoa. Então as outras espécies não são afectadas pelas biotoxinas?

Em principio, a entidade responsável, determina as interdições com base na presença das toxinas na carne dos bivalves; ainda que deva ser feito um alerta quando o fitoplâncton nocivo aumenta, numa atitude preventiva, todas as espécies deviam ser interditas, mal se percebendo porque só a ameijoa da Fuzeta é proibida.

 Na falta do histórico do ano corrente na Fuzeta, consultámos o ano anterior em https://www.ipma.pt/pt/bivalves/historico/index.jsp?zone=FUZ1&type=EL e verificámos que, por espécie todas elas puderam trabalhar à vontade somente no mês de Janeiro, sendo que no resto do ano, não há informação disponível. Mas quando se pede a informação sobre todas as espécies, o resultado diz-nos que foi parcialmente interdito naquele mês, havendo uma clara contradição com a analise feito espécie a espécie.

São contradições a mais para serem confiáveis, parecendo existir uma intenção deliberada de, aos poucos, irem correndo com os teimosos que ainda procuram nos bivalves (ameijoa) a sua fonte de rendimento.

Afinal o COVID, nesta zona, só derrotou as toxinas parcialmente, já que os viveiristas da Fuzeta estão proibidos de trazer ameijoa para terra. E já agora, como é que o fitoplâncton nocivo entra naquela zona da Ria Formosa e em mais nenhum outro sitio? Curioso!

OLHÃO: EXCESSO DÁ LUGAR A AUTORITARISMO!

A empresa municipal de ambiente de Olhão, a Ambiolhão, fez publicar nas redes sociais ontem que pode ser vista em https://www.facebook.com/search/top/?q=ambiolh%C3%A3o&epa=SEARCH_BOX, uma noticia reveladora do estado policiesco que se vem instalando no concelho.

É evidente que quem se excede na forma como descarrega o lixo sem o mínimo de consideração por toda a população deve ser penalizado, como foi o caso.  No entanto devemos chamar a atenção para o exagero na tabela dos monos e que pode ser vista em http://www.ambiolhao.pt/site/images/documentos/tarifario_ambiolhao_2020_02.pdf, Fala-se muito e batem no peito mas não dizem que oferecem o primeiro m3 mas depois cobram a 10 euros por cada metro a mais, quando um simples colchão, um frigorifico, uma maquina de lavar ou outra coisa qualquer preenchem logo o tal metro cubico oeferecido. Então e os restantes? Não será demasiado penoso pagar a dez euros cada metro cubico a mais?

Se a operação feita em parceria da Ambiolhão com a Policia Municipal se situou perto do Pereiro, bem longe do ecocentro e se as pessoas não tinham como fazer chegar a ele os monos que são apresentados, não estarão exagerando? 

Então e nos restantes pontos do concelho, particularmente na Avenida 5 de Outubro, onde todos os dias, por incúria da empresa municipal, se vê o lixo amontoando no chão? Quem deveria ser penalizado? 

Mas a Ambiolhão não se fica por uma medida didactica, fazendo o uso e abuso de todo o seu poder, ao anunciar a intenção de apresentar queixa no DIAP por crime ambiental. Uma empresa que é só a maior poluidora do concelho, e que com a sua poluição destrói postos de trabalho e o ganha pão de milhares de famílias? Com que moral a Ambiolhão pretende desencadear um processo por crime ambiental quando ela faz bem pior?

Não venham com desculpas das ligações clandestinas, porque a Ambiolhão já tem o cadastro das redes de agua e saneamento pronto desde 2017, conforme se pode ver em http://www.ambiolhao.pt/site/index.php/ambiolhao-inicio/publicacoes/publicacoes-noticias/item/478-elaboracao-do-cadastro-de-infraestruturas-de-abastecimento-de-aguas-e-saneamento-do-concelho-de-olhao. Na posse do cadastro, a Ambiolhão e a Câmara Municipal estão munidas dos meios necessários para a correcção do problema que afecta gravemente a Ria Formosa. Falta o dinheiro, dirão os culambistas do costume, mas esquecem que do ano passado para este, transitou um saldo de sete milhões e meio, nas contas da autarquia.

Tudo indica que, a criação da Policia Municipal, visa essencialmente uma mudança radical, passando o concelho a ser governado por processos autoritários, intimidando as pessoas, aplicando coimas a torto e a direito e sempre que possível, à revelia da Lei.

Desde as primeira eleições autárquicas que a autarquia de Olhão é gerida pelo partido dito socialista, tanto tempo quanto o governo do cavalheiro de Santa Combadão! Tiveram uma boa escola. 

OLHÃO: CONTAS EM DIA, MÃOS À OBRA!

Durante a campanha eleitoral de 2017, o presidente da câmara municipal de Olhão, tinha como slogan "CONTAS EM DIA, MÃOS À OBRA!. Mas parece que ele não gosta de prestar de contas, ele que é da área de economia.

Como vimos em textos anteriores,  as contas da Ambiolhão estão por publicar, isso é um facto e tão factual como as contas da Fesnima, outra das empresas municipais também não apresentar as contas como se pode ver na imagem a seguir:

Mas não se pense que fica por aqui, já que a própria autarquia, que já presentou as contas do seu quintal, mas não apresenta a consolidação das contas do grupo empresarial de que é a empresa mãe. 

Deve acrescentar-se que as duas empresas são presididas pelo presidente da câmara e como tal a falta de contas e de transparência, pode e deve ser-lhe imputada, única e exclusivamente, já que é ele quem dirige toda a orquestra.

A falta da prestação de contas é sintoma de que algo no reino do pequeno ditador vai mal. Os números trabalham-se e pelos vistos andam à procura de uma solução que permita apresentar contas certas. Isto é o que dá a confusão criada em torno das empresas municipais, um pântano que cada vez mais, mostra que todas elas deviam ser extintas e dar lugar à municipalização dos serviços.

Registe-se que são presididas pelo presidente da câmara pelo que o órgão não necessitaria de mais vereadores a tempo inteiro caso as empresas fossem extintas. Isto para não falar nos quadros do pessoal, que no caso da Fesnima deixam muito a desejar, mal se percebendo os que estão ao serviço da empresa mas a receber por outro lado.

Que o Municipio, no ano de 2019, cobrou de taxas e impostos 14.542.340,57 euros ficámos a saber; e também que recebeu de transferências e subsídios 11.576.282,80 euros, sendo que só em pessoal e encargos sociais gastou 10.323.861,95 euros, sem falar naqueles que foram contratados em regime de prestação de serviços e que como tal não fazem parte dos quadros. 

Alimentar a feira de vaidades, a "compra" de potenciais eleitores, ter o partido como agencia de emprego e outras situações menos claras, é o que está por detrás de tamanha opacidade nas contas. 

OLHÃO: O QUE ANDAMOS A PAGAR?

Porque está na berra a factura da agua e entendemos que os munícipes devem saber o que andam a pagar, tratámos de saber o que a Aguas do Algarve factura à Ambiolhão em termos de agua e saneamento. Tudo isso consta do Relatório e Contas daquela empresa, já publicado, devendo mesmo ser feito pela empresa municipal. Quem quiser consultar aquele relatório pode aceder em https://www.aguasdoalgarve.pt/sites/aguasdoalgarve.pt/files/publicacoes/relatorio_e_contas_2020_final.pdf . A paginas 41pode ver-se que o volume de agua consumido no concelho de Olhão ronda os 4.200.000 m3. que na factura da Ambiolhão diz pagar a 0,71 euros; de saneamento foram 2.500.000 m3 que foram tratados e que na factura dizem ser pago a 0,74 euros.

Não havendo outros elementos, a partir daqueles números poderia concluir-se que a Ambiolhão teria de pagar à Aguas do Algarve, no ano de 2019 cerca de 4.832,000 euros. 

Segundo os Instrumentos de Gestão Previsional para 2020 da Ambiolhão, ver em http://www.ambiolhao.pt/site/images/documentos/2020_Instrumentos_Gestao_Previsional.pdf verificamos que em 2019, a empresa recebeu da agua 2.504.957 euros e que os serviços prestados, caso do saneamento e resíduos, entre taxas fixas e variáveis, cobrou só 6.861.133 euros.

Para melhor compreensão seria necessário termos acesso ás contas da Ambiolhão, porque para alem destes números, há ainda os protocolos assinados com a autarquia e que atingem os 2.396.521 euros.

Quando os responsáveis da Ambiolhão se vêm desculpar com os investimentos a realizar, as pessoas devem lembrar-se que muitos deles têm financiamento de programas como o POSEUR.

E porque vem a talhe de foice, chamamos a particular atenção no capitulo que o Instrumento dedica ao saneamento da Ilha da Armona e que a seguir transcrevemos para fazer crescer agua na boca aos nossos leitores:

O núcleo urbano da Ilha da Armona é composto por cerca de 800 habitações, actualmente ainda servidas por sistemasindividuais de drenagem de aguas residuais (tipo fossa séptica). Esta é uma situação que urge resolver, estando prevista a realização da empreitada de construção de redes de drenagem e respectivos ramais, que será interligada à estação elevatória do sistema em alta, existente naquela ilha. As obras previstas contemplam também a construção de três estações elevatórias, integradas nas redes em baixa. Esta obra terá uma duração prevista de 15 meses, sendo espectável que se iniciem os trabalhos no 4º trimestre do ano. Valor orçamentado : 480.725 euros.

Que cada um ajuíze por si mas para nós isto é indicador de que não se farão obras algumas, não passando de propaganda para iludir os mais distraídos.

OLHÃO: VEM AÍ NOVA CONTA DE AGUA. QUANDO REAGEM?

Está a chegar a carta com a factura da agua e mais um assalto à carteira dos munícipes, apesar de todas as tentativas para "esclarecer" como é apurado o preço dos serviços.

Consultado o site da Ambiolhão, e apesar de já termos chamado a atenção para o facto, a verdade é que continuam sem publicar as contas relativas ao ano de 2019 quando o deveriam ter feito em Junho passado. Muito transparente a gestão da empresa municipal.

Depois de terem feito a comparação da agua da rede com os garrafões de agua mineral em termos de preços e exagerando no preço dos garrafões, anuncia-se nova explicação, talvez sobre o saneamento que não é tratado ou deficientemente, mas que os munícipes pagam para que a Ria Formosa não seja poluída.

Como são apresentas muitas despesas para justificar o assalto, fomos tentar perceber quantos funcionários tem a empresa assaltante. E encontrámos o que vem na imagem; a empresa conta com 202 funcionários mas não é feita a desagregação em função do serviço que prestam para sabermos se também estamos a pagar serviços que nada têm a ver com o consumo de agua, como por exemplo a limpeza urbana.

Claro que percebemos como se podem fazer estas coisas, calculando a totalidade dos custos da empresa e fazer reportar tudo na factura da agua, associando-lhe custos indevidos. A limpeza urbana deve fazer parte de um protocolo entre o município, empresa mãe, e a empresa municipal porque todo o cidadão paga impostos municipais que incidem sobre a parte urbana como pagamento do espaço publico, o IMI entre outros. E atenção que a limpeza urbana tem um peso significativo tanto no pessoal como em viaturas e outros custos.

A melhor forma de perceber isto seria através das contas mas o presidente da AMAL, da Câmara Municipal e também da Ambiolhão, porque gosta da opacidade das suas decisões, esconde as contas da empresa e não permite que o munícipe fiscalize a aplicação dos dinheiros extorquidos ao Zé Povinho.

É assim, o otario dos costume paga tudo sem refilar, até um dia...  

FUZETA TAMBÉM É OLHÃO!

Olhão tem, neste momento, três freguesias e uma agregação, já que à Fuzeta lhe foi retirada essa qualidade, quando na verdade seria a freguesia de Olhão a ser extinta. Coisas da reforma administrativa de Passos Coelho e mantida pelo Costa.

Mas não é por isso que hoje fazemos questão de lembrar que a Fuzeta também pertence a Olhão e mereceria um olhar mais atento pelos nossos responsáveis políticos.

Isto porque na zona de produção de bivalves Fuzeta, o estatuto sanitário da ameijoa passou a PROIBIDA, conforme se pode ver na pagina 6 do documento do IPMA em  https://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/1142020-ci_snmb-21_08_2020.pdf. 

Face a esta aberração fomos consultar o histórico de microbiologia deste ano e verificámos que em Janeiro, a ameijoa apresentava 700 ecoli, em Fevereiro 78, em Março não foi feita a analise; em Abril 230, em Maio 330, em Junho 790, e em Julho 330. Para quem tiver duvidas pode pesquisar em https://www.ipma.pt/pt/bivalves/micro/ e assim verificar que não há razão alguma para uma reclassificação desta natureza, até porque antes da proibição estaria a classe C mas nem para isso os resultados apontam.

Quando se decreta uma proibição com base no estatuto sanitário, é pela presença de contaminação microbiológica de tal ordem que a Praia dos Tesos teria de ser interdita a banhos. Algo está errado, profundamente errado!

A única explicação para uma decisão desta natureza é única e exclusivamente politica, impedindo os produtores de ameijoa de se fazerem à vida para dar lugar aos veraneantes, como se os viveiros não estivessem ali todo o ano.

Esta atitude do IPMA, mostra também a subordinação técnica à decisão politica, o que aliás não nos espanta tal  o uso dado às instituições publicas. Ou aceitam a subordinação ou as direcções são postas a andar. Ninguem pode contrariar o poder politico e depois admiram-se do pessoal criticar os políticos.

E se fossem todos à bardamerda?

OLHÃO: PEQUENO DITADOR REAGE MAL ÀS CRITICAS

O presidente da câmara municipal de Olhão já mostrou por varias vezes o seu mau feitio na reacção a criticas ou simples perguntas feitas pelos munícipes.

Na imagem acima percebe-se que uma munícipe o questionou sobre a forma como são admitidos certos funcionários e o pina respondeu da maneira que pode ser lida.

Para já temos de distinguir entre os funcionários da autarquia e os das empresas municipais porque estes últimos estão dispensados de concursos públicos, sendo admitidos directamente e sem qualquer justificação, melhor dizendo, sendo condição essencial o cartão do partido, das amizades, da teia de cumplicidades que se estabelecem entre eles. Isto para não falar nos contratados para prestação de serviços.

Mas mesmo dos que são submetidos a concurso, há a convicção de que já se sabe com antecedência quem vai ser o concorrente vencedor, porque quando se faz o regulamento do concurso, divide-se em duas componentes, uma técnica e outra de entrevista com esta a prevalecer, permitindo assim atribuir o lugar a quem convem. Foi assim com o cunhado do Pina quando foi o primeiro classificado no concurso para director financeiro da Ambiolhão.

Mas nos casos em que não são feitos concursos, a admissão deve obedecer a critérios que não têm a ver com as capacidades ou competências do candidato ao emprego mas sim de obediência e cumplicidade com a direcção politica. Veja-se o caso da recente admissão de uma tal Carla Silva para a Fesnima, sem concurso ou contrato de prestação de serviços, entrando directamente para os quadros. E para não deixar os créditos por mãos alheias, vem apoiar o presidente na resposta malcriada ao presidente da Junta de Moncarapacho/Fuzeta. Favor paga-se com favor! Tal como na mafia, os princípios vigoram!

Portanto, se a Municipe colocou a forma como são admitidos certos funcionários, tem toda a razão para o fazer e o presidente deveria ter mais cuidado na forma como responde às pessoas.

A segunda resposta na imagem é revelador da forma como o presidente passa atestados de estupidez a quem o questiona.

Vamos admitir que o munícipe estava errado, então deveria ter recebido uma resposta esclarecedora de tal forma que pusesse termo à duvida. Mas não, a estupidez do presidente á maior do que a do atestado que passa às pessoas.  

Obviamente que falar mal dos políticos é normalíssimo, porque se põem a jeito para tal, quando as relações, as acções e decisões são de tal forma duvidosa que o simples cidadão procura saber a verdade.

Vivesse-mos nós numa País em que os políticos, e neste  caso o Pina, se preocupassem mais com a maioria da população e não com uma pequena parte, e a questão não seria colocada.

Fazer pela parte mais pequena, a pensar apenas na actividade económica e não ter preocupações com as condições de trabalho e de vida da maioria, é sempre merecedor de critica.

E aqui deve dizer-se que toda a critica é bem vinda! Quando muito, a critica poderá ser justa ou injusta; se justa, o visado deve reconhecer o erro, procurando emenda-lo ou, não o podendo fazer, evitar repeti-lo; se injusta, deve rebater, fundamentando a sua decisão. Assim se inicia o debate que permite tomar decisões prioritárias e mais de acordo com as necessidades do Povo.

Pina não pensa assim, mostrando a sua veia para pequeno ditador, jogando com o clima de impunidade da classe politica. As pessoas não falam da classe politica se não tiverem motivos para isso!

OLHÃO: SÓ TURISMO? E O RESTO?

Durante a semana que agora finda, Antonio Pina, presidente da câmara e da AMAL, deu a conhecer, ou melhor dizendo, fez publicar no portal Base do Governo, três contratos.

Um deles já deveria ter sido celebrado há muitos anos que o da prestação de serviços para a elaboração do projecto de arquitectura para a renovação do fibrocimento em edifícios escolares, mais conhecido por amianto, uma substancialmente cancerígena. Só peca por tardia até por ter em conta que não será durante o ano escolar que o vão fazer. Ficará, quando muito para o próximo Verão, que curiosamente coincide com a campanha eleitoral autárquica.

Outro contrato para a Requalificação dos Espaços Publicos da Urbanização Custodia Mendes, ali para as bandas das Piscinas Municipais. Há que mostrar serviço. Posto a concurso, sabendo-se já quem o ganhou e com quem foi celebrado o contrato, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=6863346. Daqui a sete meses vamos ver a nova imagem da zona, porque mais importante que a utilidade, é para o presidente da câmara, a imagem!

Deixámos deliberadamente o ultimo dos contratos, este para a aquisição de serviços para o Desenvolvimento de uma Plataforma web de gestão e Promoção Turistica.

As perspectivas de desenvolvimento do Pina passam única e exclusivamente pelo sector turístico, um sector do qual dependemos quase em absoluto, mas que a pandemia veio mostrar as suas fragilidades.

Durante muito tempo, Olhão e o Algarve, vivemos sem os benefícios do turismo, tínhamos a pesca, a agricultura, industria e extracção mineira (sal). O sector produtivo era o maior empregador da região, mas nas negociações de adesão à CEE fizeram o favor de se colocarem de cócoras perante os ditames da Comunidade, e acederam acabar com o sector produtivo por troca com o turismo.

Portugal, o Algarve e Olhão, assistiram então à destruição daquilo que tinha sido a nossa matriz ao longo de seculos, para nos tornarmos moços de recados, de avental a vender copos de aguardente a estrangeiros mais endinheirados.

É verdade que no passado as pessoas viviam mal, porque o Estado nunca deixou de cobrar o excesso de impostos que utilizou para recuperar as finanças publicas e não permitia salários que permitissem uma vida digna a quem trabalhava; a seguir ao 25 de Abril, os trabalhadores conquistaram uma serie de direitos laborais e sociais que paulatinamente vêm sendo retirados, sem que isso se traduza em qualquer melhoria nas condições de vida das pessoas. Vivemos tempos de retrocesso social que urge combater.

Continuar a apostar apenas num sector, ficando na dependência dele, como agora, é pior a emenda que o soneto. Mas o presidente da câmara e da AMAL não sabe falar de outra coisa e continua a promover o turismo.

Mas se quer turismo, trate de dar qualidade às aguas balneares do Algarve e particularmente da Ria Formosa. Em lugar de andar a gastar dinheiro em plataformas, gaste-o nos esgotos, combata a poluição!

Mas este gajo não vê outra coisa senão o turismo?

OLHÃO: CADA CAVADELA SAI MINHOCA

O presidente da câmara municipal de Olhão fez circular a noticia sobre o desenvolvimento de um projecto agricola de cariz social, segundo ele, conforme se pode ler em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2881-olhao-introduz-agricultura-hidroponica-atraves-de-iniciativa-com-cariz-social.

A hidroponia já é praticada na região à bastante tempo não constituindo qualquer novidade. A novidade é o presidente falar na agua omitindo que as caldas de nutrientes utilizadas, finda a sementeira são despejadas onde? Sobre isso não fala.

As caldas são prejudiciais à Ria Formosa, facto que não impediu que autorizasse uma certa empresa de frutos vermelhos a jogar as caladas numa linha de agua. Toda a fruta tem a sua época e no final que fazer com as caldas? 

A Cooperativa Grow In Peace foi, oficialmente, crida a 15.11.2019 e tem como objecto o desenvolvimento, construção e exploração de soluções integradas de agricultura urbana e periurbana.

Este tipo de iniciativa já constava do programa do partido dito socialista para as eleições legislativas, quando apresentava como solução a instalação de hortas urbanas no cimo dos prédios. Mas isso é outra historia.

No fundo, isto é a eterna chico esperteza de algumas organizações ditas de índole social, para o assalto ao pote de fundos comunitários, que com o apoio das autarquias vão arrebanhando uns terrenos aqui e acolá à borla“São legumes e vegetais que serão produzidos e consumidos no concelho e, se mais tarde houver produção para tal, poderão ser distribuídos a nível regional.. A hidroponia é uma forma de agricultura com elevados custos, desde logo porque feita em estufas e toda a infraestrutura é cara, que no caso das verduras é ainda acompanhada de iluminação própria (agrolux). Quem vai fornecer tudo isso e com que dinheiro vai ser pago?

É por demais obvio que a Cooperativa vai ser ressarcida do investimento (publico), mas que encontra nos apoios sociais a fundamentação para obter o maior quinhão.

O presidente exagera ao pretender no futuro que os vegetais ali produzidos sejam vendidos não só localmente como na região; ora em 2500 m2 vai ser muito difícil conseguir isso para não dizer impossível. Diz ele: “São legumes e vegetais que serão produzidos e consumidos no concelho e, se mais tarde houver produção para tal, poderão ser distribuídos a nível regional.  Se fosse assim tão simples as empresas da região que se dedicam à hidroponia seriam capazes de abastecer a Europa inteira. O cavalheiro perdeu o tino!

Quanto aos postos de trabalho, repare-se que é preenchido através das IPSS, ou seja, com salários de miséria. Mas afinal para quem ficam os lucros?

No fundo, por detrás de tanta benevolência, está a criação de uma enorme teia que em conluio com as autarquias arranjam terrenos para produzir produtos agrícolas, com baixos salários que pouco ou nada contribuem para o desenvolvimento social e com o inconveniente de acabar a poluir a Ria Formosa, numa altura em que as pessoas querem cada vez mais uma agricultura biológica.

Porque não se criam bolsas de terrenos sem dono e os distribuem a pequenos agricultores e lhes dão o apoio para poderem exercer a actividade. Já abandonaram o projecto das hortas urbanas?

 

Naufrágio no Estreito de Gibraltar de embarcação de pesca de Olhão!

 Naufragou ontem no Estreito de Gibraltar a embarcação de pesca registada no porto de Olhão, Sara Miriam que regressava ao Porto de Olhão, devido a um golpe de mar.

Foto retirada deste blog http://jjcm-embarcacoesdepesca.blogspot.com/2014/06/sara-miriam.html

 

Deste naufrágio e devido ao sistema de alarme de naufrágios  Epirb,que funcionou na perfeição,  salvaram-se todos os pescadores, oriundos de Olhão e da Fuzeta, que foram prontamente assistidos nessa zona concorrida do Estreito

.Depois de anos e anos em que os sucessivos governos e marinha, deixarem os arrastos espanhóis saquear as aguas portuguesas,  e estando os pescadores de Olhão impedidos de pescar ao palangre no banco natural da Beirinha, esse armador viu-se obrigado a pesca cada vez mais longe do porto de Olhão para garantir a sobrevivência da empresa e dos pescadores.

Para quem não sabe o Banco da Beirinha é o maior banco de pescadas brancas, que durante centenas de anos alimentou a população de Olhão e da Fuzeta, de belas pescadas brancas das quais exportava a maior parte para Itália.

OLHÃO: CÂMARA EM CAMPANHA ELEITORAL!

Ontem foi noticiado que a autarquia de Olhão iria investir 4,5 milhões de euros em habitação a custos controlados e muitos foram os que parabenizaram o presidente, como se essa não fosse uma obrigação dele. De acordo com a noticia, ver em https://www.sulinformacao.pt/2020/08/olhao-investe-45-milhoes-em-habitacao-a-custos-controlados/?fbclid=IwAR0RhKjell8fMzumot9gYFQ66PLmYOtwEEtqUN7GzJhnXj65gy6mW2p-cfE, no Verão de 2017, em vésperas da campanha eleitoral autárquica, o Pina fez editar um vídeo onde anunciava a intenção de comprar o terreno para fazer a construção.

Mas em 2018 adquiriu o terreno por 670 mil euros, como se pode ver em https://regiao-sul.pt/2018/05/10/sociedade/camara-de-olhao-adquire-terreno-para-construir-habitacao-a-custos-controlados/436473. Entretanto passaram mais dois anos e agora vem este anuncio. Mais vale tarde do que nunca, dirão alguns.

Acontece que a obra, de acordo com a noticia, só terá inicio em 2022, ou seja depois das eleições autárquicas do próximo ano!

Por outro lado, na construção a custos controlados e porque a autarquia é a promotora do loteamento, está isenta do pagamento de todas aquelas taxas municipais que agravam os custos de construção, algo que passa despercebido à maioria dos munícipes.

Feitas as contas, a construção de 54 fogos por 4,5 milhões, significa uma média de  83.333,00 euros por cada fogo. Em quanto ficaria cada fogo se tivessem que suportar as tais taxas municipais? A como sai o preço por metro quadrado de construção?

Não estará a autarquia a inflacionar os custos de construção? E se o faz, com que intenção? Se lembrarmos que no loteamento do Porto de Recreio, o preço por metro quadrado era de setecentos euros conforme as avaliações pedidas pela autarquia na altura, apesar de apontarem dificuldades acrescidas derivadas da localização, o que pensar agora?

Quando a autarquia vem anunciar uma obra para levar á prática depois das eleições que está a fazer senão campanha eleitoral?

É que ainda há dias atrás, era anunciada a intenção da compra das antigas instalações da ALICOOP para ali construir 80 fogos a custos controlados, o que pelo mesmo caminho serão para fazer no dia de sem nunca!

Eleitoralismo puro, porque o presidente sabe que a partir do momento da marcação da data das eleições não pode fazer mais publicidade institucional e nem anunciar obras futuras. Por isso vai jogando na antecipação, anunciando a intenção de fazer sem que, na  realidade faça. É como os esgotos da Ilha da Armona que pôs a concurso por um valor tão baixo que o concurso ficou deserto. Quem pode acreditar?

OLHÃO: CONTINUA O ASSALTO À CARTEIRA DOS MUNICIPES!

A Ambiolhão, empresa municipal de agua e saneamento não para de nos surpreender. Aproveita as redes sociais para tentar convencer os consumidores que a factura da agua é correcta e sensata, mesmo que para isso tenha de mentir um bocado.

Na imagem acima, reproduzimos a mais recente publicação da empresa e o mínimo que temos para dizer é que a idiotice está a fazer escola tanto na autarquia como nas suas empresas.

Entre outras coisas, a empresa vem comparar a agua da torneira com os garrafões de agua vendidos no comercio, tendo fixado o preço de tais garrafões, se de merca branca, em 1 euro. Eu que colaboro num pequeno estabelecimento vendo o garrafão de agua a 0,75 euros, imaginando quanto custará numa grande superfície que compram camiões a preço da agua da torneira ou mais barata como veremos mais à frente.

De qualquer das formas comparar uma actividade comercial regular como é o negocio da agua engarrafada com a função social da agua, que não é apensa um bem essencial mas indispensável à vida, é no mínimo um acto de estupidez.

E prossegue dizendo que a taxa de disponibilidade visa manter a rede nas devidas condições para que a agua chegue a casa, mês omite a degradação da rede e as suas consequências como as constantes roturas.

Mas só fala nos primeiros dois escalões, quando nos demais a "multa" é bem mais pesada para equilibrar a dos consumos mais baixos. No fundo a empresa municipal, presidida pelo António Pina, não dá nada. Quem contribui para que a factura da agua nos escalões mais baixos são os grandes consumidores aos quais se juntam os pequenos estabelecimentos comerciais, que não gastando um m3 acabam pagando uma enormidade. Nisso não falam as aventesmas!

 Este consumidor, também publicou nas redes sociais a factura do assalto á carteira com mais de setecentos euros para pagar, quando no mês anterior tinha pago pouco mais de trinta euros e das duas uma, ou tem uma rotura na canalização ou o contador está avariado. Acontece que, parece que é a nova prática da empresa, o contador foi substituído sem qualquer aviso prévio e não foi informado da ultima leitura do anterior nem do inicio do novo, estando assim impedido de contestar o pagamento, razão pela qual a empresa vem dizer que tem que pagar e mais nada!

Obviamente, que ao pagar  536,45 euros só de agua teria de beber muitos garrafões!

Presumimos que, por não pagar o saneamento, tratar-se de alguma casa na ilha, mas mesmo assim só seria explicável se tivesse alguma piscina e bem grande, não uma dessas insufláveis.

E é com musica desta natureza que a empresa municipal vai levando a agua ao seu moinho, cobrando como quer e entende, com base em recomendações de uma entidade reguladora (ERSAR), que nada regula, mas que dá às empresas exploradoras o beneficio de assaltar as carteiras dos consumidores sem ter em conta o custo social da agua.

Quem tiver casa no concelho de Olhão não se admire do assalto continuado nos próximos meses, estando na altura de se fazer uma recolha de assinaturas, reconhecidas pela Junta de Freguesia, por forma a promover uma Assembleia Municipal com um único ponto da Ordem de Trabalhos, a agua e a sua facturação.

NÃO AO ROUBO NA FACTURA DA AGUA!

ALGARVE: SECA E POLUIÇÃO DE MÃOS DADAS!

1 - Nos últimos tempos têm vindo a lume noticias que nos dão conta da falta de aguas nas barragens algarvias e por isso foram ouvidos alguns intervenientes, entre os quais o presidente da câmara Municipal de Olhão e que pode ser visto em https://www.rtp.pt/noticias/pais/risco-de-seca-no-algarve-preocupa-os-agricultores-e-entidades-publicas-e-privadas_v1252079, mas que nada disse. teria feito melhor figura se ficasse calado.

2 - A falta de agua é um facto e a não ser que haja alguma precipitação nos próximos meses teremos problemas. O maior problema é o uso que é dado à agua e à sua rede de distribuição já que a própria ERSAR propõe que seja calculada perdas equivalentes a 27% da agua produzida.

O sector que mais agua consome é a agricultura, com variações entre os 65 e 80% do total de agua. Mas é também o sector que melhor efectua o ciclo da agua, através da evapotranspiração.

O consumo humano apresenta níveis mais baixos, sendo que na maior parte dos casos não a gastamos, antes a sujamos, já que conforme a digerimos também a jogamos fora e é esta agua que se joga fora que poderia e deveria ser aproveitada para ser reutilizada  para fins agrícolas.

3 - Em 2015 tivemos o beneficio de assistir a um Simposium sobre a reutilização das aguas residuais urbanas no Auditorio da CCDR, um evento que contou com a participação da APA, da ERSAR e de outras instituições onde o tema foi debatido.

A APA apresentou em pwoer point em que apresentava como principais dificuladades, o elevado custo do tratamento e a distancia em relação às zonas de produção agricola. Ora o custo do tratamento, mal feito diga-se de passagem, é reportado ao consumidor na factura da agua, razão pela qual nem deveria merecer qualquer nora especial da APA; a distancia em relação às zonas de produção agricola é outra mentira ou melhor, uma forma de enganar quem não conhece o sistema.

Muito depois daquele simposium, foi construída a nova ETAR Faro/Olhão, com os péssimos resultados que todos nós conhecemos, e a zona de produção de bivalves que sofre a influencia das aguas despejadas a ser completamente desclassificada.

4 - A agricultura gasta em média, um metro cubico por metro quadrado de terreno por ano, mas há consumos muito mais elevados. Por exemplo, os campos de golfes que para umas coisas é uma actividade turística mas para estes fins tem o estatuto de agricola gasta mais agua que qualquer outro tipo agricola excepto casos pontuais como a produção de abacates, competindo às entidades licenciadoras destes projectos no processo de licenciamento terem em conta o elevado consumo de agua.

5 - A agua não é apenas um bem escasso essencial como e sobretudo indispensável à vida, razão pela qual deveria ter outro tipo de uso, bem mais moderado.

E porque assim é, as ETAR deveriam localizar-se junto das zonas de produção agricola e não ser despejadas nos recursos hídricos, no mar, poluindo-o.

Por um lado, as entidades publicas dizem estar preocupadas com a falta de agua mas quanto ao uso racional dela, não são capazes de reutilizar as aguas residuais, sendo que para fins agrícolas não precisam de um tratamento muito avançado.

Ou seja, fala-se da seca quando são as próprias entidades publicas que a promovem, não reutilizando o que pode ser reutilizado e ainda por cima poluem.

É caso para dizer que a seca anda de mãos dadas com a poluição.

 

OLHÃO: SECTOR SOCIAL NAS PIORES MÃOS

Falamos de Olhão porque é o nosso concelho, como poderíamos falar de todo o País já que a situação é semelhante por todo o lado, no que diz respeito ao sector social.

Continuamos a assistir a colégios privados com financiamento do Estado, a creches, infantários e ocupação de tempos livres financiados pelo Estado; a lares da terceira idade construídos com financiamento do Estado até no seu funcionamento; clinicas privadas a prestar serviços ao estado. No fundo todo o sector social vai desaguar no privado ainda que seja o Estado a alimentar a teia.

As chamadas instituições de solidariedade social pouco têm de solidarias. Seria suposto que a solidariedade resultasse da contribuição dos que mais têm para os que pouco ou nada têm. Mas o que vimos, é que estas instituições apenas abraçam uma pequena parte dos mais desprotegidos em detrimento dos mais poderosos, discriminando em função das condições económicas, tornando-as elitistas.

Veja-se as ditas IPSS do concelho para perceber que as mensalidades exigidas aos utentes são muito acima do salario mínimo nacional, para não falarmos das reformas de miséria. Já sabemos da responsabilidade da família, bandeira levantada por alguns, mas também sabemos que estas pessoas trabalharam uma vida inteira para no final ficarem dependentes da família.

Ninguem fala é que durante a vida de trabalho que tiveram receberam salários de miséria, que estão na base das reformas de miséria, sem direito a qualquer tipo de poupança, um pé de meia para enfrentar a velhice. Se as condições económicas deles não lhes permite pagar a mensalidade num lar foi porque lhes foi negada a protecção social na velhice, restringindo-a a uma miserável reforma.

Cabe à Segurança Social definir as características arquitectonicas a que deve obedecer a construção de um lar, bem como das creches, infantários e ocupação de tempos livres, pelo menos naqueles que são financiados pelo Estado; compete à Segurança Social o acompanhamento e fiscalização do funcionamento das instituições por si financiadas. Deve a Segurança Social, e com certeza já o fez, estabelecer um quadro de densidades utentes/funcionários para que possam funcionar nas melhores condições.

Quando as coisa falham, como aconteceu recentemente num Lar de Reguengos, e morre um elevado numero de utentes por desidratação, é necessário apurar as causas e responsabilidades, que vão desde o mais baixo até ao superior.

O Estado está hierarquizado com subordinação dos de nível inferior aos de nível superior e é nessa hierarquia que tem de ser encontrada a responsabilidade, chegando ao mais alto nível. Não têm de estar no lugar das ocorrências, mas têm a obrigação de em casos que são públicos saber e responsabilizar os subalternos ou então pedir a demissão para dar lugar a quem o faça.

Quando há umas semanas atrás, as pessoas mostravam a sua indignação pela morte de alguns animais ao cuidado de um canil durante um fogo, deviam também manifestar a sua indignação por ver utentes que estão entregues ao cuidado de uma instituição morrerem de uma forma absurda, por desidratação!

Claro que as ditas IPSS, não passam de instituições privadas, em regra controladas pelo poder politico, que as usam como sindicato de voto, cuja preocupação menor é a qualidade de vida dos seus utentes.

Basta dizer que algumas se servem de empresas de catering que servem refeições de muito baixo custo, sem qualidade, mas que os utentes não têm outro remedio senão comer.

Por tudo isso, todo o sector social deve estar nas mãos do Estado; criar, apoiar instituições é o Estado a demitir-se da sua função social, quando as condições de vida das pessoas são mínimas para terem uma velhice com o mínimo de dignidade!   

RIA FORMOSA: OSTRAS POLITICAS?

Vieram publicadas em diversos órgão de comunicação social, declarações da associação de aquacultores portugueses a propósito da poluição e falta de licenciamento para novas instalações de produção, como se pode ver em https://www.noticiasaominuto.com/economia/1564547/licenciamento-e-poluicao-estao-a-ameacar-a-aquacultura-em-portugal. Até aqui tudo bem, não fora o facto de...

Durante todos estes anos, nunca vimos aquela associação pronunciar-se sobre a poluição crescente na Ria Formosa, que afecta sobretudo os produtores de ameijoa. Então que os faz correr?

O Decreto-Lei 92/2019 transpõe para a ordem jurídica nacional uma Directiva Comunitaria que restringe a introdução de espécies exóticas invasoras na natureza, o que se pode verificar em https://dre.pt/home/-/dre/123025739/details/maximized. A única espécie para a aquacultura que é colocada em causa é a ostra giga, a tal ostra francesa que na Ria Formosa, parece ocupar campos de futebol, com destaque para o presidente da câmara, António Pina, dos seus vices Carlos Martins e Gracinda Rendeiro e ainda de um ex-director regional das pescas.

A introdução de espécies exóticas na natureza não é de agora nem recente, só que nunca foi levada à prática, com os dirigentes e seus subordinados vigilantes no Parque Natural da Ria Formosa a sofrerem de miopia (politica) porque todos estes viveiros de ostras francesas há muito que tinham acabado.

No Rio Sado foi o ICN quem ajudou e incentivou à produção da ostra portuguesa e era essa que deveria também aqui ser produzida. Ao contrario do que se diz ou faz crer, o grande mercado de consumidores de ostras é a Russia, mas os nossos intermediários não estão para aí virados.

Não há qualquer controlo sobre a produção de ostras e seria interessante saber os dados dos inquéritos à produção, que até podem ser aqueles que a associação diz. Mas seria necessário saber as quantidades de ostra de semente "compradas" para se saber também a taxa de mortalidade; seria interessante saber qual o destino dado às cascas das ostras mortas. Não há qualquer controlo ou fiscalização.

Mas mesmo que viesse a ser autorizada a produção da ostra exótica francesa, ela deveria ser numa área especifica para não colidir com a produção de ameijoas, essa sim, natural da Ria Formosa, com um valor bastante acrescentado.

Porque a prática nos tem demonstrado que nem sempre a transposição das directivas ou regulamentos europeus é feita conforme o original, teremos de nos debruçar sobre o original e verificar da sua conformidade, até porque o conteúdo do presente decreto-lei ainda assim é bastante permissivo e manipulável.

Quem nunca se mostrou preocupado com a poluição na Ria Formosa e agora vem a terreiro quando a sua principal preocupação é a produção de ostras, diz bem das intenções. A Ria Formosa está a ser disputada por grandes grupos de interesse para correr com o que resta dos olhanenses na Ria.

CUIDEM-SE!

OLHÃO: AMBIOLHÃO COM CONTAS DE SUMIR!

Num momento em que as há uma forte contestação contra as facturas da agua seria essencial saber como vão as contas da empresa municipal,  Ambiolhão, para se perceber as verdadeiras razões do encarecimento da facturação.

As contas do grupo empresarial Municipio de Olhão deveriam estar publicadas em Junho e por isso fomos dar uma vista de olhos às da empresa, já depois de termos visitado as da autarquia. Mas espanto nosso, ou talvez não, as continhas do ano de 2019 não fora publicadas como se pode ver na imagem acima.

Queriamos saber qual a massa salarial da empresa municipal e a sua divida, tal como o resto dos resultados. No fundo saber como se gasta o dinheiro que nos é extorquido, mas nada feito.

Aliás, o grupo empresarial Municipio de Olhão É um exemplo de transparência no que toca a contas. Assim o PDF com o Relatório de Gestão está danificado e ninguém da autarquia, com tantos especialistas informáticos, consegue resolver o problema, publicando um PDF novo. Muito conveniente!

Por outro lado, não encontrámos também a consolidação de contas do grupo, talvez que ainda estejam a tentar resolver as contas da Ambiolhão. Estão certas ou erradas? No fim bate tudo certo! Sempre ouvi dizer que os números trabalham-se.

Os munícipes em geral não se preocupam com estas coisas, esquecendo que são as "boas" contas da Câmara Municipal de Olhão e das suas empresas municipais que faz com que as taxas e taxinhas, mais impostos municipais sejam aquilo que todos nós conhecemos, com os otarios do costume a pagar para manter o luxo e as vaidades de quem deveria exercer o cargo em prol de toda a população e não da parte.

Enquanto assim for e os munícipes não se preocuparem com as contas, fiscalizando-as, a corte do "rei" vai fazendo aquilo que mais lhe der na gana mesmo que isso os prejudique.

Até quando? 

 

OLHÃO: PORQUE PAGAMOS TAXAS TÃO ALTAS?

Como já todos percebemos, a nossa rica autarquia não tem problemas no que concerne às vaidades nem que para isso tenha de manter um elevado endividamento. É certo que outras terão dividas maiores, mas nós estamos na nossa santa terrinha e os ganhos são muito baixos para alimentar tanta vaidade!

Se atentarem na imagem acima, poderão verificar que a divida da autarquia em Dezembro de 2019 se situava nos 14.542.340,57 euros, Não é muito mas o suficiente para justificar o assalto às carteiras dos munícipes, tanto mais que os encargos com o pessoal atinge os 10.323.861,95 euros, sem falar naqueles contratos de consultoria, de prestação de serviços que são às dezenas.

Para alem destes temos ainda as empresas municipais, que só se mantêm à conta de protocolos pelos quais se injecta dinheiro nelas.

Sempre fomos e continuaremos a ser contra as empresas municipais, um sorvedouro de dinheiros publicos, à custa de taxas e impostos com que expoliam os munícipes dos parcos rendimentos, como se constata na factura da agua.

É obvio que quem está de barriga cheia não tem preocupações com o pagamento daquelas taxas, mas os mais carenciados sentem na pele o peso do saque!

Sendo assim e porque estamos em vésperas de um ano eleitoral, com muitas obras anunciadas e outras para se concretizarem, é bem possível que no final do ano de 2020, a divida aumente mais um pouco, porque são essa obras que dão votos.

Só que por vezes, as obras, o marketing, a publicidade, os estudos, pareceres, consultorias e certos eventos têm um eficácia duvidosa, salvando-se apenas pelo eleitoralismo. Quem é eleito está lá para servir o eleitor e não para se servir a ele e à sua corte.

Que façam obras definindo prioridades de acordo com a satisfação das necessidades da população, em nada contribuindo para a população residente. Por regra, as intervenções realizadas e a realizar, têm como objectivo a imagem da cidade e do seu presidente, quando deveria reflectir a imagem do Povo.

Infelizmente pai e filho têm a mesma visão, o Povo que se lixe!

OLHÃO: O RIA SOL E A DEGRADAÇÃO URBANA!

1 - A Câmara Municipal de Olhão tomou ontem a posse administrativa das antigas instalações do hotel Ria Sol. Convem desde logo esclarecer que a se trata de uma posse temporária com um objectivo especifico que não põe em causa o direito de propriedade.

Trata-se de uma figura jurídica constante do Regime Juridico da Urbanização e Edificação que dá poderes às autarquias para intervir em situações de degradação do edificado e poderes para proceder á sua requalificação.

2 - O antigo Ria Sol localiza-se no gaveto da Rua 18 de Junho com a General Humberto Delgado. A maioria das pessoas não se apercebe que a Rua 18 de Junho, de há muitos anos a esta parte, vem cumprindo um alinhamento com vista a alargar a Rua. Os primeiros edifícios a recuar foram os Correios e do Topa, mais antigos, e no pós 25 de Abril o edifico junto à ponte do caminho-de-ferro e o outro onde estava a loja do Carvalinho. Também o Ria Sol, na altura Caique foi obrigado a recuar, passando a parte da frente, que dá para a Rua 18 de Junho, a constituir domínio publico municipal, não sendo permitida a construção nesse espaço, como pretendia o construtor inicial do Hotel.

A imagem acima foi retirada do grupo Olhão Antigo, no Facebook e é da autoria de Rodrigo Viana, a quem desde já pedimos desculpa pela sua utilização.

Na imagem pode ver-se que o espaço hoje ocupado pela marquise era um antigo espaço verde, fazendo parte da área de cedência e por isso domínio publico municipal, sujeito ao pagamento de taxas pela ocupação.

O actual proprietário pretendia utilizar aquele espaço para aumentar a capacidade construtiva, omitindo o alinhamento que vem sendo feito há anos e sem ter em conta que os herdeiros do proprietário inicial teriam direito a exigir uma reparação pelo facto de o hotel ter sido obrigado a recuar e não podendo agora ver ser ampliada a sua capacidade construtiva.

3 - A decisão do presidente da câmara na tomada de posse administrativa do edifício apensa peca por tardia porque ele próprio diz, a notificação ao proprietário remonta ao ano de 2017, ou seja há três anos, sem que tivessem sido tomado quaisquer medidas contra a degradação e mau uso que era dado às instalações, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2880-autarquia-toma-posse-administrativa-do-hotel-ria-sol

Mais vale tarde do que nunca, embora tenha sido preciso a vizinhança reclamar, junto de nós e a da autarquia para que alguma coisa fosse feita. Mas tem um aspecto positivo.

É que, pela primeira vez, o presidente reconhece ter poderes para intervir quando está em causa a degradação do edificado, assunto que já havia merecido da nossa parte denuncias diversas sobre a degradação que afectava as zonas históricas das freguesias de Olhão, Moncarapacho e Fuzeta.

Se a autarquia tivesse utilizado o mesmo mecanismo no passado, muitas das casas em ruinas espalhadas pelo concelho poderiam servir para albergar residentes.

Bastaria para isso que a autarquia notificasse os proprietários para procederem a obras de recuperação do edificado e caso eles não tivessem o dinheiro para as fazer, estabelecer um acordo para que a autarquia os substituísse nessa tarefa com a garantia de vir a ser ressarcida com as receitas resultantes da venda ou aluguer das mesmas.

No fundo ao demitir-se da sua acção fiscalizadora e da sua responsabilidade no combate à degradação, que pelo mesmo Regime Juridico é proibida, a Câmara Municipal de Olhão acaba por ser promotora da degradação urbanística.

4 - Mais uma breve nota. Na pagina do Municipio no facebook, responde a uma residente na Rua Manuel Tomé Viegas Vaz sobre a degradação de um edifício, mas não responde a outras mensagens do mesmo teor. Porque estamos bloqueados pelo grande democrata e ele responde com o seu perfil pessoal não nos foi possível saber qual a resposta. Sabemos isso sim, que ele comprou um apartamento ali ao pé e não quer ter a "vizinhança" de edifícios degradados e albergue de toxicodependentes.

Mas não tem a mesma posição em relação a outras situações, porque ele e só ele é que conta. Não fosse ele morar para aquela zona e outro galo cantaria.

Convidamos a todas as pessoas que tenham conhecimento de situações semelhantes a mandarem-nos imagens e localização de tais situações para fazermos a respectiva denuncia, podendo mandar um email para antoterra@gmail.com, ou por mensagem privada para a minha pagina pessoal no Facebook em nome de António Terramoto.  

OLHÃO: NOVOS CONTRATOS EM APOSTAS VELHAS

Sempre defendemos e assim continuaremos de que as cidades se devem desenvolver a pensar nos seus residentes, nacionais ou estrangeiros, de forma a que quem as viste sinta vontade de voltar. Estaremos sempre contra a inversão das coisas, privilegiando os visitantes em detrimentos dos residentes, ao contrario do que faz a autarquia, uma aposta para satisfação de alguns mas com prejuízos para a maioria da população. Quanto mais visitantes mais sobe o custo de vida com os residentes a terem cada vez menos condições para sobreviver.

A cidade e concelho não é dos autarcas mas do Povo que lá os meteu. Se têm direito às suas opções, sem duvida que têm mas deviam ter em conta os desejos da maioria da população.

Porque a Câmara Municipal de Olhão privilegia os estrangeiros não residentes, trata de criar as condições para chamar ainda mais mas não cria condições de vivencia para os residentes. Nesse sentido, celebrou dois contratos, um para a criação de uma APP turística de realidade aumentada. Mas como a APP não funciona sem conteúdos, foi necessário a contratação de serviços de produção de conteúdos de realidade aumentada. Custam estas duas contratações, cerca de oitenta mil euros, acrescidos de IVA, como se pode ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=adjudicanteid%3D610

 Continua a aposta do presidente da câmara na opção turística, em exclusivo, para satisfação de alguns patos bravos do sector da promoção imobiliária, já que os chamados apartamentos de luxo se destinam a um publico alvo bastante selectivo. Casas para os olhanenses é que nada! Para esses, restam apenas promessas!

Na mesma pagina do portal Base do governo, entremeado nos contratos acima citados, consta também um outro contrato com um grupo empresarial, cuja presença em Olhão está envolto numa cortina muito escura, desde a construção da Quinta João de Ourem, a compra do terreno do Hotel a 100 euros o metro quadrado até às duvidas suscitadas pelas áreas de compensação.

Pois bem o Hotel do regime, foi brindado com um contrato para serviços de alojamento, refeições e aluguer de sala para eventos no valor de cerca de 20.000 euros. Quem irá beneficiar do repasto à custa dos olhanenses?

Os eleitores de Olhão devem tomar nota da actuação presidencial, que conta com o apoio do partido que de socialista apenas tem o nome.

Será que isto vai servir como mel na sopa para as ferias de uma ministra no concelho? Um evento a propósito acompanhado de umas comezainas?  .

OLHÃO: SABIA QUE...?

Na semana passada houve um assalto a um estabelecimento, café, na Rua do Comercio, em frente à antiga Ourivesaria Miranda, que está abandonada, apesar de contar com uns barquinhos muito giros.

Dirão muitos que é normal, esquecendo que ali ao dobrar da esquina está a sede da Policia Municipal. Mais, na Rua do Comercio foram instaladas câmaras de videovigilância para assegurar a segurança das pessoas.

A cena até é engraçada. É que os assaltantes taparam antes a dita câmara, que segundo informação seria um pacote de leite e depois trabalharam à vontade. Ou seja com uma nova Policia e câmaras, pessoas e estabelecimentos não estão protegidos, contrariando assim os cartazes afixados junto ás ditas câmaras.

Mas isto não foi noticia e tem sido omitido premeditadamente para que os munícipes não questionem a necessidade da Policia e das câmaras. Afinal aquilo redunda num gasto de dinheiro sem qualquer préstimo! 

Claro que os gastos, e já lá vão uns bons milhares de euros, terá de ser compensado através de processos de contraordenações, a grande "utilidade" da nova Policia! Daqui para a frente, carros mal estacionados serão objecto de processos. Mas e de quem é a culpa da falta de estacionamento na cidade e concelho?

Ainda que seja do regime anterior, está em vigor, com as necessárias alterações, o Regulamento Geral da Edificação Urbana, o qual define uma linha imaginaria de 45º graus contados na parte oposta da rua, o que implicava que as edificações não pudessem exceder a largura da Rua, excepto quando se tratasse de recuados.

Tal limitação, na pratica impedia que onde havia uma casa, continuaria a haver uma casa; a construção em altura, veio alterar a situação e onde havia uma casa passou a haver quatro ou cinco, com o inerente aumento de carros e transito.

Quem autorizou tais construções foi a câmara municipal e por isso ela é a única e exclusiva responsável pelo caos que é estacionar em Olhão; para quem conhece Olhão sabe que a sul do caminho de ferro não havia, face ao regulamento, condições para o crescimento em altura com as consequências dali resultantes.

Criar um corpo de Policia Municipal para reprimir  o estacionamento indevido, promovido pela autarquia é mais um a forma de impor o Poder pela força, uma ditadura disfarçada de democracia!

Não venham com historias da segurança de pessoas e bens, que como já vimos não é essa a aposta!

Batam mais palmas!

OLHÃO: CONTINUA O ASSALTO NA FACTURA DA AGUA!

A Ambiolhão publicou um vídeo onde tenta explicar o assalto à carteira dos munícipes na factura da agua, saneamento e resíduos.

Como se pode ver nas imagens, o patrão da Ambiolhão aproveitou a deixa para justificar os desmesurados valores apresentados. E vai mais longe, apontando à falta de inteligência das pessoas a não compreensão do assalto, como se pode ver na resposta que dá a uma consumidora. Claro já sabemos que o doutor António Miguel Pina, foi um aluno de "excelência" e que não precisou de favores para conseguir um canudo. Mas Luis Gomes, ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Sº António, não dizia isso antes de estabelecer amizade com ele.

É assim entre "carinhitos". Tudo gente inteligente, o Povo é que é burro! Pensam eles.

E por fim um tal José Gonçalves, um perfil falso de um consultor da Ambiolhão que não quer dar a cara, para dizer o quê?

É fácil atirar a responsabilidade para a ERSAR, como sendo ela a autora do tarifário o que é falso. Quem faz o tarifário é a Ambiolhão e tem de obedecer a alguns parâmetros, coisa que nem sempre tem sido feita. E de tal forma foi assim que em tempos deu entrada um processo judicial, no Tribunal Administrativo, do qual a empresa municipal recorreu. Infelizmente a Justiça em Portugal é aquilo que toda a gente sabe.

De qualquer das formas, a ERSAR é a entidade reguladora do sector das aguas, saneamento e resíduos. E como todas as outras reguladoras não regulam nada ou quando o fazem, fazem-no no plano inclinado em que os beneficiários são sempre os prestadores dos serviços e nunca o consumidor.

Diga-se que o Estado está cheio de entidades  deste tipo; ele são os Observatórios, as Fundações, os Institutos, as Entidades Reguladoras das Aguas, Telecomunicações, Energetico, e outras mais. A maior parte delas não produzem nada, mas mesmo nada e quando o fazem, a população em geral nada beneficia.

Então como esperar que a ERSAR viesse defender o consumidor, se ela própria é nomeada pelo Estado patrão, a quem devem obediência cega?

A agua, o saneamento e os resíduos, são bens e serviços essenciais, sendo a agua indispensável à vida. No vídeo é dito que o tarifário resulta da aplicação do principio do utilizador/pagador, essa é que é a verdade. E foi decidido pela empresa e não pela ERSAR que quando muito tinha o poder de recomendar, mas nunca o de impor um tarifário.

As pessoas em geral não se preocupam com este tipo de coisas e só se lembram quando são colhidas no percurso, mas se pensassem na generalização da aplicação daquele principio, iriam perceber que aplicado por exemplo na Saude, os pobres iriam morrer por falta de assistência; os pobres não podiam mandar os filhos para a escola; e como já vai acontecendo, os pobres não têm direito a uma casa digna.

O principio do utilizador/pagador colide com os valores sociais, degrada as condições de vida das pessoas, empobrecendo-as ainda mais, num País onde as taxas de desemprego, de rendimento de inserção social ou de reformas de miséria é de tal forma que a maioria da população não teria direito a viver.

Claro que os titulares de cargos políticos e a sua corte de consultores e a teia que se junta à mesa dos cardiais, estão-se nas tintas para os mais pobres; esse apenas servem para trabalhar e se possível na condição de escravos. Esse é objectivo da nossa sociedade politica!

Daqui, bato palmas a todos aqueles que contestam o assalto à carteira dos consumidores levado a cabo pela Ambiolhão, o seu presidente e consultores!

Não se calem! Força! 

OLHÃO: FESTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

1 - Quando surgiram os primeiros cinco casos de Covid em Olhão, o presidente da câmara logo se apressou a declarar que se tratava de um bando de irresponsáveis, o que registámos para memoria futura!

Depois disso, viria a proibir a circulação e estacionamento automóvel na Avenida 5 de Outubro, todas as sextas-feira e sábados do mês de Agosto, com a justificação de tornar sazonalmente aquela zona em pedonal.

Na verdade o que pretendia era a realização de eventos (festas) durante o mês de Agosto mas precisava de os executar de uma forma diferente, agora sob a forma de road show. Começou com o Festival Pirata, agora foi a Gorda que pode ser visto em <iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fcmolhao%2Fvideos%2F4209115262494713%2F&show_text=0&width=560" width="560" height="315" style="border:none;overflow:hidden" scrolling="no" frameborder="0" allowTransparency="true" allowFullScreen="true"></iframe>   , a que se seguirão as Noites de Levante e por aí fora.

2 - Entretanto o Festival de Musica Classica na Fuzeta foi cancelado de acordo com as recomendações da DGS. Tudo feito de forma inocente. Quem acredita?

O coordenador de combate à Covid para o Algarve é o socialista Apolinário, muito chegado ao Pina carregando com ele ao colo em muitas situações e sempre que ele está a perder o pé. No caso da União de Freguesias de Moncarapacho/Fuzeta, o Pina de tudo tem feito para descredibilizar, desgastar a imagem do presidente daquela agregação.

Recomendar que não se faça aquele Festival quando, pelo tamanho do espaço, era possível manter o distanciamento de segurança recomendado tresanda a canalhice, digo eu. Afinal o dito Festival, apesar da sua qualidade, não teria tanto publico quanto os eventos de Olhão.

3 - Claro que os eventos de Olhão não foram anunciados mas toda a gente sabe da sua realização. Se isto não é promover ajuntamentos, então o que será?

Nas imagens pode ver-se a quantidade de pessoas sem qualquer protecção, carros em violação das indicações da autarquia, ausência de policia, um verdadeiro regabofe em tempo de pandemia!

4 - É por demais evidente que as altas temperaturas trazem as pessoas para a rua, sem necessitar de eventos extraordinários para que elas saiam e que procurem as imediações do mar, mais refrescante. 

Os eventos que um pouco por todo o lado proliferam nesta altura do ano, não são mais do que actos publicitários de promoção de algumas figuras, que os utilizam para iludir os munícipes.

É que as eleições autárquicas em regra realizam-se em Outubro, pelo que as festas de Verão se transformam numa boa promoção partidária de quem está no Poder com vista à manutenção do status.

5 - Recomendar na Fuzeta a não realização de eventos mas promove-los em Olhão não será uma forma de perseguição politica? Que raio de democracia é esta? E são eles socialistas? Uns bons montes de esterco!

OLHÃO: A FACTURA DA AGUA

A Ambiolhão veio tentar esclarecer os munícipes quanto à forma como é calculada a factura da agua, como de pode ver em <iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fambiolhao%2Fvideos%2F2695102737477368%2F&show_text=0&width=560" width="560" height="315" style="border:none;overflow:hidden" scrolling="no" frameborder="0" allowTransparency="true" allowFullScreen="true"></iframe>.

No vídeo apresentado pode ouvir-se que a factura da agua obedece ao principio do utilizador/pagador, um principio liberal da nova economia. A agua, o saneamento e resíduos são bens e serviços essenciais. que deviam estar sempre presentes na cabeça de quem tem por função governar para a população.

O principio do utilizador/ pagador aumenta as desigualdades sociais, sobrecarrega a classe media e privam os mais pobres do ensino, de bens e serviços como os que constam na factura da agua ou nas vias de comunicação. No fundo, pesa mais sobre quem menos tem!

A Câmara Municipal de Olhão e o seu sector empresarial, indiferente às dificuldades sentidas pela sua população, com uma das mais altas taxas de desemprego e de rendimento de inserção social da região  a que se juntam as reformas de miséria, não hesita na aplicação de um principio que degrada ainda mais as condições de vida das pessoas.

Tudo isso para que seja possível manter festas, embelezamentos e outros artificialismos para não falar na teia de indivíduos contratados apenas com fins de comunicação, de visualização e propaganda mediática com vista à promoção de incompetentes, e que ajudam a manter os quadros de pessoal em baixa.

Se atentarmos nos números dos encargos com o pessoal do grupo empresarial Câmara Municipal de Olhão e mais a legião de contratados, arquitectos, engenheiros, advogados, administrativos, auxiliares e outros que mais, mais as costumeiras vaidades autárquicas, não sobrará muito para obras essenciais como a renovação da rede de agua e saneamento.

Só não se aplica o principio do poluidor/pagador porque a câmara teria de ser condenada a pagar pesadas contraordenações por poluir a Ria Formosa e levar á desclassificação de uma vasta área de produção de bivalves e ao abandono daqueles que tinham nisso o seu modo de vida.

Logo a Ambiolhão, ao utilizar o principio de pagador/utilizador como forma de sacar dinheiro às pessoas, penalizando os mais pobres, deveria antes preocupar-se com o principio do poluidor/pagador, e pior ainda quando faz a caça às bruxas em torno de quem, indevidamente por falta de civismo, não coloca o lixo onde devia, Aí sim sabe aplicar o tal principio. Então para que não olha para as descargas ilegais dos esgotos directos e sem qualquer tratamento?

Mais que o principio do utilizador/pagador, deve ser aplicado o do poluidor/pagador!

Mas os salários deles não tem comparação com a miséria que grassa na terra e até fazem peditórios para ajudar quem nada tem.

Isto é que vai uma açorda!

OLHÃO: A CABEÇA DO PINA ESTÁ CHEIA DE ALCATRÃO!

1 - Nas ultimas semanas, António Pina, presidente da câmara municipal de Olhão, tem dado especial atenção ao estado das estradas municipais e ruas do concelho. Não serão todas mas pelo menos aquelas que dão mais nas vistas. Não é por acaso que tal acontece!

Durante as campanhas eleitorais, Pina usou e abusou da propaganda em torno de obras, sabendo que desde a marcação da data das eleições não o podia fazer, razão pela qual a Comissão Nacional de Eleições fez uma queixa junto do Ministério Publico, por desobediência.

Então para não ter mais problemas e querendo mostrar obra no próximo ano, ano de eleições autárquicas, antecipa as obras, embora algumas tenham final programado para coincidir com a campanha eleitoral.

2 - Aquilo que deveria ser a grande preocupação em matéria da rede viária do concelho, apesar do mau estado em que quase todas elas se encontram, é a construção da Variante Norte à 125, mas isso é caso para esquecer.

Julgando que come todos por parvos. trouxe o desastrado ministro das infraestruturas de então, Pedro Marques, para anunciar que a Variante Norte seria uma realidade em 2019, tal como se pode  ver em https://www.cm-olhao.pt/listar-artigos/2087-ministro-do-planeamento-e-infraestruturas-anuncia-lancamento-da-variante-de-olhao?fbclid=IwAR3m40JbxkECaVkAl_7uMDQSyS5G8It6oBCreczBnoNMW2V3xTP3uT1xcug.

Uns e outros, do alto da sua impunidade, pensavam fazer como queriam passando por cima de Leis que eles próprios criaram, mas ainda assim submeteram o processo a Avaliação de Impacto Ambiental, cuja discussão publica decorreu durante o período de 30/04 a 12/06 de 2019, continuando tudo na mesma, como se pode ver na imagem seguinte.

 Na imagem pode ver-se que continua em analise apesar de já terem decorrido 14 meses. Porque demora tanto?

3 - A Variante Norte à 125 estava programada no Plano Director Municipal e assinalada nas respectivas plantas. Algumas pessoas depressa, concordando com o traçado apresentado, se disponibilizaram para ceder alguns terrenos, mesmo gratuitamente, para que fosse possível fazer a Variante.

Acontece que a Câmara Municipal de Olhão nunca esteve interessada em construi-la e por isso permitiu a edificabilidade em cima do traçado e da afixa de protecção mesmo sabendo que aquele espaço estava considerado como sendo non edificandi.

A Variante só volta a ser pensada quando se anunciou as obras de requalificação da Estrada Nacional 125, para a qual foi criada uma concessão. Como não era a autarquia a investir mas sim o governo, então havia que aproveitar e fazer o que nunca fora intenção de fazer.

Só que, para isso tiveram de alterar o traçado e submete-lo a Avaliação de Impacto Ambiental, que o chumbou. E chumbou de tal forma, que os argumentos apresentados na Declaração de Impacto Ambiental, transportados para a nova discussão publica impossibilitam a sua construção.

Todos sabiam, todos sabem mas continuam calados a ver se o pessoal esquece.

A alternativa encontrada pelo Pina, se é que se trata de alternativa, foi a construção da rotunda das Quatro Estradas, primeira ideia, mais tarde um cruzamento em banda. Nada feito e a confusão desde a rotunda junto ao Bairro dos Pescadores até à rotunda do Macdonalds continua sem solução à vista.

E quando, se é que alguma vez vai ser resolvido esse problema, tentarão impor um só sentido na Avenida 5 de Outubro.

Com tanto alcatrão, é caso para dizer que o Pina tem a cabeça cheia de alcatrão!