OLHÃO: LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO. PARA QUEM?

 Não é a primeira vez que a câmara municipal de Olhão emite uma licença especial de ruído para permitir que umas obras possam avançar a todo o vapor, mas aconteceu agora para a urbanização Quinta do Repouso.

A licença especial de ruído apenas deve ser atribuída em situações excepcionais e urgentes e não deve ser utilizada apenas pelo facto do construtor o ter requerido e pago.

Construir um bloco de apartamentos não representa qualquer urgência, a não ser que haja algum incumprimento de prazos por parte do construtor, o que pode ser corrigido admitindo mais pessoal sem ter necessidade de incomodar a vizinhança.

Se a moda pega, então acabam-se os dias de descanso previstos na Lei em qualquer ponto da cidade, quando deveria ser a própria autarquia a fazer respeitar. Porque não o fazem na Avenida 5 de Outubro e porque não o permitem a todos os construtores?

Os trabalhadores têm o seu posto de trabalho assegurado cumprindo com o horário normal de segunda a sexta. O trabalho no sábado poderá dar-lhes mais alguns trocados, mas têm de respeitar o descanso dos outros. Claro que não são eles quem decide o trabalho nestes dias mas sim o empregador.

É curioso como alguns construtores conseguem obter todas as licenças por parte da autarquia e outros não.

No caso em apreço nada justifica uma tal licença. A Policia ao ser-lhe apresentada a licença especial de ruído não pode intervir.

Vamos admitir que os estabelecimentos nocturnos, que foram obrigados a fechar mais cedo por causa do ruído, requeressem o mesmo tipo de licença. A câmara autorizava ou não? Mas então o ruído só é prejudicial se feito de noite? Será que as pessoas não têm direito a descansar até mais tarde ao fim de semana por causa de uma obra que está atrasada?

OLHÃO: BURNOUT EM IPSS?

 1 - Porque a generalidade das pessoas não está habituada ao palavrão burnout entendemos ser nosso dever dar um breve esclarecimento sobre isso.

Trata-se de um fenómeno, digamos assim, do foro psicológico, caracterizando-se por um estado de exaustão emocional, mental e também fisica, provocado por stress prolongado ou repetitivo, sendo mais causado com mais frequência por problemas no trabalho.

São sinais de burnout, a exaustão fisica e mental, o sentimento de pavor ao trabalho e sentimentos frequentes de cinismo, raiva ou irritabilidade.

Trabalhadores ligados à saúde ou prestadores de cuidados a pessoas com alguma forma de sofrimento ou debilidade, podem ver diminuida a compaixão, sendo que fadiga de compaixão é condição na qual ficam entorpecidos com o sofrimento dos outros, sentindo menos capacidade para mostrar empatia por eles ou perdem a esperança da sua capacidade de ajudar..

Muito mais se podia dizer sobre isto, mas o objectivo é outro.

2 - Na ACASO, são frequentes as baixas psiquiátricas, um sinal ao qual a direcção deveria estar atenta, já que ele indicia o grau de descontentamento e de mal estar entre os seus trabalhadores.

Um mal estar com origem com as determinações de quem manda, com as constantes mudanças de serviços, com a video-vigilância espalhada pelas instalações para vigiar os trabalhadores, talvez com o sentido de levar alguns a abandonar o posto de trabalho.

Das duas uma, ou a direcção sabe a origem do problema e alimenta-o com objectivos duvidosos, ou desconhece a situação, no que não acreditamos.

Certo é que as constantes baixas psiquiátricas são o indicador do burnout que se exerce sobre os seus trabalhadores, que face ao receio de um despedimento calam, já que têm compromissos que os podia levar a perder o sacrificio de muitos anos de trabalho.

Uma instituição liderada por gente do partido socialista que mostra bem qual a esquerda deles!

OLHÃO: COMO O TURISMO DESTROI CIDADES

 Quem ler o titulo ficará com a ideia de que é nossa, mas não! São os alemães que o dizem como se pode ler em https://www.voltaaomundo.pt/2019/04/24/revista-alema-explica-como-o-turismo-esta-a-destruir-cidades-porto-b/noticias/381043/?fbclid=IwAR39354L2rVMDUfxLxd1PpGiyRuS8x08FF-cbUJpJugQBS9_qof_YCv4DGU.

Como as pessoas já perceberam, nos dias que correm é mais fácil e económico viajar por esse mundo fora, visitando várias cidades por mais longinquas que estejam.

As viagens, alojamentos e viaturas low cost cresceram desmesuradamente nos ultimos anos, provocando um excesso de pessoas nas localidades turisticas, contribuindo dessa forma para a degradação do tecido social porque obriga a um aumento de preços no consumo que os residentes não conseguem acompanhar.

Por enquanto, no concelho de Olhão, pode dizer-se que esse fenómeno está presente na frente ribeirinha da cidade mas em breve chegará à Fuzeta.

Todo esse movimento leva à descaracterização das cidades, destruindo a arquitectura secular delas e também todo o património humano e cultural, tudo para encher os bolsos de alguns enquanto a grande maioria aperta o cinto.

Ainda que se compreendam os beneficios do turismo para as contas do Estado, elas deviam ter em conta a capacidade, o poder de compra dos residentes, cada vez menor.

O turismo é uma actividade sazonal, pelo menos enquanto a aposta se cingir ao segmento sol-praia, com os empresários a mandarem para casa os trabalhadores no final da época mas cujos encargos recaem sobre a segurança social. É uma forma de subsidiar a actividade. Receitas para um lado e despesas para o outro. No fundo só o lucro importa!

E como se isso não bastasse, recorrem de trabalhadores sem formação e de baixo salário de forma temporária. Descartaveis! E com pouca preocupações com o alojamento da mão de obra importada.

Mas melhor do que aquilo que dizemos, é ler o texto clicando no link. Acordem antes que lhes bata à porta.

OLHÃO: PROIBIR POR ENCOMENDA!

 

A divisão de trânsito da câmara municipal de Olhão anda muito activa mas com resultados muito baixos em termos de resolução de problemas, de entre os quais o de estacionamento.

Mas como não podia deixar de ser tinha que libertar a entrada do prédio onde mora o ex-quase tudo, pai do presidente da câmara, proibindo o estacionamento e até a paragem de viaturas, excepto talvez os de suas excelências.

Nesta zona, é frequente a proibição de estacionar ou parar, sem o minimo de respeito por quem mora lá há muitos anos.

Ainda que não se deva tapar qualquer porta numa zona onde a largura dos lancis não permite sequer que as pessoas possam sair de casa, o que não é o caso da imagem, a divisão de trânsito deveria preocupar-se em arranjar lugar de estacionamento para os moradores.

Voltando ao prédio da imagem, lembramos que de acordo com o Plano Director Municipal, o promotor tinha a obrigação de, por cada cem metros quadrados de construção, ceder um lugar para o estacionamento repartido entre publico e privado. Poderia ser dispensado de tal exigência passando a area de cedência a area de compensação a qual seria paga à autarquia como está bom de ver.

Mas ao invés disso, não só não foram criados os luares de estacionamento publicos como ainda se colocam sinais proibindo o estacionamento.

O que choca nesta imagem é beneficiar-se em cauda própria descurando todos os outros.

A generalidade das pessoas já esqueceu que foi suprimido o estacionamento no lado norte da Avenida 5 de Outubro tal como nos largos históricos sendo que não houve a preocupação de colmatar a perda de estacionamento, agravada pelo facto de ter aumentado o numero de construções na zona, algumas de uma volumetria tal que é expectavel que não haja estacionamento para os residentes.

Não basta fazer o parque por detrás do hotel porque os prédios ali construidos ou a construir vão ocupar todos os lugares disponiveis, para não falar dos frequentadores do Porto de Recreio. É preciso mais, muito mais do que isso!

Eu também não quero carros à minha porta! 

OLHÃO: PODER POLITICO DE CÓCORAS PERANTE O PODER ECONÓMICO!

 A Rua das Lavadeiras já existe há muitos anos e nela sempre moraram pessoas. A construção mais recente foi a do hotel, cujas traseiras dão para aquela rua, nomeadamente a garagem.

Foi para atender ás solicitações do hotel que a câmara municipal de Olhão, através do pelouro do trânsito, decidiu exagerar na marcação da maior parte da rua a proibição de estacionar, sinalizando como sendo proibido Parar e Estacionar.

Perante a contestação dos moradores acabaram por fazer uma pequena correção, marcando três lugares para estacionamento. Porque haviam algumas pessoas, para quem as regras não funcionam, tratavam de estacionar onde não podiam, a autarquia avançou para uma nova solução e como sempre faltou o bom senso ao colocar uns pinos para impedir o estacionamento abusivo.

Para além do hotel, naquela rua já existiam a ACASO e alguns estabelecimentos que são prejudicados com a nova situação. É que dificulta o acesso dos utentes da ACASO às carrinhas de transporte de pessoal, sendo que na sua maioria são pessoas, quer pela idade quer por razões de saúde, têm mobilidade reduzida. E se dificulta aos utentes também dificulta aos funcionarios que os acompanham.

Como se isso não bastasse, a carrinha da lavandaria que trata da roupa do hotel, é obrigada a estacionar no meio da rua, paralisando o trânsito enquanto dura a operação.

Por razões de operacionalidade, também alguns funcionarios da ACASO fazem o mesmo, porque a solução encontrada não satisfaz.

Porque razão então a colocação de pinos se já estava proibido? Pois bem, como é do conhecimento geral, a policia municipal tem sido muito criticada pela sua actuação e no caso do hotel volta e meia era chamada ao local para multar ou rebocar uma viatura, o que gerava sempre alguns protestos por parte de quem era multado. Ao colocar os pinos evita-se o desgaste de imagem da policia municipal e esse é o verdadeiro objectivo.

Com os diversos estabelecimentos, nos quais se inclui a ACASO e o hotel, seria mais sensato, criar ali uma zona de cargas e descargas. Claro que se houver uma estacionamento indevido, a policia municipal deve ser chamada a intervir. Afinal foi para isso que ela foi criada!

Quem cala consente e neste aspecto, a direcção da ACASO, presidida pelo pai do presidente da câmara, está mais que calada, não acautelando os interesses de funcionários e utentes. Porque será?

Se a policia municipal não serve para isto, então extinga-se!

OLHÃO: O IMPÉRIO DA ALFARROBA

 1 - Nos ultimos tempos, muitas são as pessoas que têm vindo a falar no furto de alfarrobas, vendo o acto como se estivessem a ver a copa esquecendo a raiz do problema.

É demasiado fácil ou mesmo moda apontar o dedo a quem pratica o furto esquecendo que o problema está no receptador sem o qual não se justificaria o furto. Omite-se que alguns produtores também têm responsabilidades na forma como actuam, não emitindo facturas do produto vendido, o que facilita a vida do receptador.

2 - O receptador, em principio tem algumas alfarrobeiras com as quais justifica uma produção própria, e mesmo que alguns lhe passem factura do produto vendido, ficaria muito longe daquilo que depois vende.

Se a produção própria, mais o produto comprado com factura não justifica as vendas então onde vai arranjar tanta alfarroba?

3 - Não será quem rouba quem enriquece mas sim quem compra tanta alfarroba sem factura. Mas atenção que ao comprar sem factura, o receptador se declarar a totalidade das vendas teria a pagar uma enormidade em sede de IRC, a não ser que também venda sem factura.

De uma forma ou de outra, por esta situação é susceptivel de configurar o crime de fuga ao fisco. E se praticada durante anos, num clima de impunidade, é possivel construir um autêntico império.

4 - Claro que muito dificilmente se provará a receptação; ele não há flagrante e muito provavelmente não haverá quem vá depor contra o receptador, impedindo a acusação pela prática do crime, restando apenas a fuga ao fisco.

Já a fuga ao fisco, permite a sua regularização, pagamento em atraso, até à hora do julgamento, porque o que interessa ao Estado é receber o dinheiro, esquecendo que com isso está a prejudicar ou empobrecer o produtor.

5 - O dono de Alfandanga viu serem apreendidos duas viaturas carregadas de alfarroba sem ter o necessário comprovativo da proveniência do produto. Estando obrigado a apresentar uma qualquer declaração justificativa com vista á regularização perante o fisco.

6 - O dono de Alfandanga, com o fechar de olhos de algumas entidades publicas senão mesmo com o seu aval, deu-se ao luxo de proceder a aterros de lito de cheia e a construir armazens em terrenos da Reserva Agricola sem apresentar qualquer projecto de obras. E aí, eu próprio pedi o acesso ao processo e pude constatar que não existia. Qual o resultado? Foi legalizado quando devia ter sido demolido!

7 - Com estas práticas o dono de Alfandanga tem montado um verdadeiro império. Mas pergunta-se se a riqueza assim criada, fruto de práticas susceptiveis de serem consideradas crime, não deveria ser toda ela confiscada pela autoridades? É que se não for penalizado pelo crime nem nos resultados deles para que serve esta justiça?

8 - Roubar não é feio, feio é ser apanhado a roubar!

Mas se formos ver quem são as amizades e a quem dá apoio, então encontramos o dono da Alfandanga com uma figura publica de relevo em Olhão.

Tenham vergonha!  

OLHÃO: PARA ONDE NOS LEVA ESTE TIPO DE DESENVOLVIMENTO?

 Em 1982, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o programa Agenda 21 com o qual pretendia promover o desenvolvimento sustentavel. Portugal foi um dos países que aderiu, ainda que com algum atraso, lançando a Agenda 21 Local. E a Câmara Municipal de Olhão, primeiro concordou e depois rasgou!

Como se sabe, cada região, cada concelho, tem caracteristicas próprias, sejam elas de origem geográfica ou climatológicas; os solos são de diversa categoria, uns com mais e outros menos aptidão agricola; a qualidade da agua também é diversificada; por tudo isso, apontava-se para uma Agenda de pendor local.

Em concertação com equipas multi-disciplinares, as populações eram chamadas a darem o seu contributo na definição das prioridades nas areas de residência ou de trabalho, contribuindo para um desenvolvimento mais equilibrado.

O que aconteceu em Olhão foi que na Agenda 21 Local apontava para prioridades que não estavam nos objectivos da autarquia, razão pela qual a rasgou. A prioridade mais votada foi a poluição na Ria Formosa, enquanto a câmara apostava no sector turistico.

Rasgada a Agenda 21 Local, a democracia no concelho resumiu-se ao acto de votar para mais um mandato de quem nos iria explorar a seguir, sem ter em conta as reais necessidades das populações. Mais, para os senhores que exercem o Poder, a democracia deles foi confinada às quatro paredes do salão nobre da câmara ou de uma assembleia municipal, afastando pelas mais diversas maneiras, as pessoas da participação na vida do concelho.

Hoje que as novas tecnologias o permitem, é possivel transmitir pela internet o que se passa nas reuniões, e que não constitui nenhum segredo, nem isso é permitido!

Claro que para os nossos pequenos ditadores interessa que esta situação se mantenha inalteravel. A ausência de participação das pessoas nos processos de decisão, permite-lhes a alteração do uso dos solos a seu belo prazer, destruindo as Reservas Agricola e Ecológica, para permitir a impermeabilização dos solos com a construção, esquecendo que é através da agricultura que se faz o ciclo da agua e ainda a biodiversidade existente na reserva ecológica. Mas tudo isso é uma chatice para eles!

Ninguem está contra o turismo mas o que é demais não presta; as cidades devem desenvolver-se a pensar nos residentes, nacionais ou estrangeiros, de tal forma que quem nos visite sinta vontade de cá voltar. O pensamento dominante dos nossos politicos locais vai unica e exclusivamente para o desenvolvimento turistico, com os locais, verdadeiros "turistas" a terem de suportar os custos da massificação turistica que tem vindo a ser promovida.

Eles é que deviam passar a usar um avental diferente daquele que a maçonaria utiliza e servirem à mesa, com os salários que são pagos. É este o desenvolvimento que querem? 

OLHÃO: QUE ESQUEMAS SÃO ESTES?

 Qualquer sociedade vive com base em regras, goste-se ou não delas. Quando não gostamos devemos lutar pela sua alteração apesar de ser quase impossivel conseguir que o Poder politico altere o quer que seja. Mas enquanto não forem alteradas temos que aceita-las como validas.

É evidente que as regras devem ser aplicadas por igual por todos incluindo, e principalmente pelas entidades publicas. Mas tal não acontece!

A câmara municipal de Olhão criou uma empresa para a promoção e gestão de eventos, que durante muitos anos não senão essa função. Porque as empresas, se não apresentarem resultados positivos durante três anos consecutivos, estão sujeitas à sua extinção, a autarquia decidiu integrar outros serviços para lhes proporcionar mais receitas, a unica forma de alimentar o elefante branco que a empresa representava.

Desde logo e tendo em conta o objecto da empresa, ela deveria estar na alçada do pelouro da cultura, que é aquele que na autarquia promove os eventos. Mas também neste campo as coisas não funcionam assim.

É deste modo que a autarquia, celebra um contrato para aquisição de locação de estruturas para apoio à animação de verão, com data de 08/08/2022, no valor de 16.000,00 euros e válido por cinco dias, com uma determinada empresa, contrato esse que pode ser visto em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9403219.

Acontece que a Fesnima, a tal empresa municipal de eventos, celebra um contrato com a mesma empresa em data anterior, 19/07/2022, no valor de 19.900,00 euros, válido por 1096 dias (quem acredita nisto?) no âmbito da animação de verão, como se pode ver em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=1876041&ext=.pdf.

Temos deste modo, a autarquia a celebrar contratos para os eventos de animação de verão e a empresa municipal a celebrar outros para a mesma animação. Isto é que vai uma animação pegada!

É curioso verificar como as pessoas que reclamam da elevada taxa fiscal entre as quais as taxas e impostos municipais batem palmas à forma como a autarquia e a empresa municipal se entretêm a gastar , o dinheiro que nos é extorquido sem qualquer transparência nas contas.

Mandaria o bom senso e a prudência que fosse apenas uma entidade a celebrar estes contratos já que se inserem no mesmo âmbito.

As empresas municipais servem apenas para iludir os municipes e garantir  a distribuição de empregos por amigos e camaradas. Todas elas deviam ser extintas e municipalizar os serviços. São esquemas atrás de esquemas, a especialidade destes politicos de treta!

OLHÃO: DIVISÃO DE TRANSITO OU DE ARTISTAS?

 A Rua Manuel Tomé Viegas Vaz começa no entroncamento com a rua da Fabrica da Loiça e vai até às traseiras das antigas instalações da Conserveira.

A circulação automovel nesta Rua parece uma das muitas habilidades artisticas de uma divisão de transito que não se enxerga, tal o somatório de asneiras.

Assim, quem sai da Rua da Fabrica da Loiça não tem qualquer impedimento em circular nos dois sentidos embora seja a zona mais estreita de toda a Rua. Não tem qualquer sinal de sentido proibido nem de obrigatoriedade de ir por algum.

Mais adiante, há o cruzamento com a Rua José Feliciano Pereira Leonardo. Nesta há uma sinal de proibir virar à direita mas na Rua Manuel Tomé Viegas Vaz deveria estar um sinal de sentido proibido, mas não está.

Mais á frente, a partir do cruzamento que dá acesso ao Largo do Grémio, o sentido de transito é Norte-Sul.

Compreendemos que a intenção seja a de dotar aquela Rua apenas de um sentido, o Sul-Norte, mantendo no entanto o acesso  ao Pingo Doce tal como está. O crescimento demografico e do parque automovel obrigam a uma nova orientação.

Mas também não se achará senão justo que a alteração do sentido de transito comece pela ponta e não pelo meio, como fizeram. Ou seja, no entroncamento com a Rua da Fabrica da Loiça seria proibido virar à direita e a partir daí seriam colocados sinais em todos os cruzamentos ou entroncamentos proibindo o sentido Norte-Sul.

Permitir que a zona mais estreita da Rua Manuel Tomé Viegas Vaz tenha os dois sentidos só na cabeça de vereadores, engenheiros e consultores bem pagos para o miseravel trabalho que fazem.

Plantaram tantos sinais de transito na zona envolvente que se esqueceram de os colocar onde deviam. Ou será que não tinham sinais armazenados em quantidade suficiente?

Sinais e espelhos que toda a zona, devido à dimensão das ruas e à pouca visibilidade dão origem a acidentes. Mas enfim são os lindos trabalhos da nossa autarquia. Outra musica tocaria se fosse na Avenida 5 de Outubro!

Devemos dizer que devido á escassez e tempo também não foi possivel verificar se a sinalética tem em conta a regra da prioridade à direita, mas vamos verificar e quem sabe se nã voltaremos ao assunto se não for corrigida a situação em breve.

Grandes artistas estes mandantes! 

OLHÃO: NOVA MODA!

 Com o crescimento demografico e do parque automovel, agravados pelo aumento do numero de visitantes é normal a dificuldade em encontrar estacionamento, mas não pode deixar de haver bom senso e civismo na forma como se faz.

Anteontem de manhã, na Rua Gago Coutinho estava estacionada uma viatura em cima do passeio, não por falta de estacionamento mas sim pela sombra.

Ontem à tarde, na Rua 18 de Junho, estava estacionada outra viatura completamente em cima do passeio e pude apreciar como uma pessoa com mobilidade reduzida, andava de andarilho, teve de se mudar para o alcatrão porque não conseguia passar no passeio. Neste caso e naquela rua havia estacionamento quanto baste mas naquele local ficava à sombra.

Mais á frente, com frequência se vê mais do mesmo, com os proprietários das viaturas, apenas preocupados consigo, se esquecem que os passeios são para as pessoas, especialmente para aquela que têm mobilidade reduzida.

Compreendo que nalguns casos ocupem parcialmente os passeios, desde que deixem uma margem para os peões, mas o procedimento aqui denunciado vai muito para alem disso.

Se lembrar que a Policia Municipal foi a espaço privado para rebocar uma viatura e tentar fazer o mesmo a outra para depois fingir que desconhece a situação presente, é um absurdo, a não ser que estejam demasiado ocupados com a frente ribeirinha.

Vou acrescentar que todas as madrugadas passo por aquelas ruas, tendo que me mudar para o alcatrão por não ter lugar no passeio, mas tal facto nunca me incomodou, porque durante a noite a movimentação de pessoas e de viaturas é quase nula. Durante o dia, o caso muda de figura e havendo lugar para estacionar é inaceitavel que o façam apenas pelo sombreamento, uma situação que parece estar a tornar-se moda na cidade.

Por onde anda a Policia Municipal que não vê isto? Peões de mobilidade reduzida no alcatrão e viaturas no passeio!

OLHÃO: EVENTOS COM ENGENHARIA FINANCEIRA

 Não é de agora que somos contra as empresas municipais, defendendo a sua extinção com municipalização dos serviços. O actual modelo, para além de pouco transparente, contem contornos de engenharia financeira.

A câmara de Olhão criou uma empresa para promover os eventos mas tal actividade redundava sistematicamente em saldos negativos o que levaria ao seu encerramento senão lhe fossem atribuidas outras funções que gerassem receitas capazes de equilibrar as contas.

Foi assim que entregaram a exploração dos parquimetros à Fesnima, a tal empresa de eventos, e mais tarde a habitação social, tudo para alimentar o funcionamento de um elefante branco com o nome de auditório e mais o Festival de Marisco.

Apesar da pandemia o auditório ainda tem funcionado mas o Festival parece ter encerrado a actividade, sendo substituido pela chamada Animação de Verão, onde se confunde o conceito de animação com a apresentação de artistas de craveira pagos a peso de ouro para o bolso dos municipes.

Mas curiosamente, a tal animação de verão que vai custar cerca de cem mil euros à câmara, enquanto o Festival de Piratas, para juntar aos outros que estão no poleiro, corre por uns trocados comparativamente, isto é por dez mil euros, só que a cargo da Fesnima, a empresa de eventos.

Com tanta banda musical que existe na região, e algumas delas com bastante qualidade, a animação, que é disso que se trata, podia ser feita com parta da casa.

Será que é preferivel trazer nomes consagrados quando se podia promover o que de bom existe na região, quando se trata de uma simples animação? É que para alem de uma redução de custos, numa época em que as pessoas passam por dificuldades, dar alguma alegria não faria mal, desde que haja alguma contenção nos gastos.

O Festival Pirata não é da região mas tem custos relativamente baixos e não deixa de constituir uma boa animação. Mais caros são os piratas que existem na autarquia!