OLHÃO: CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO

 A câmara municipal de Olhão deu a conhecer a criação da comissão municipal de transito conforme se pode ler em https://cm-olhao.pt/6399/municipio-de-olhao-cria-comissao-de-transito, uma comissão técnica.

Mas há aspectos, que se prendem com a circulação automovel e estacionamento, que são de ordem politica e para esses parece não haver nenhuma discussão.

É certo que o parque automovel cresceu imenso para engordar as empresas do sector e das instituições financeiras sem as quais o esquema não funcionaria, Mas vai muito para alem disso.

Creio que será do conhecimento de todos, embora alguns "cegos" persistam em não querer ver, a aposta da autarquia para as actividades económicas passa essencialmente pela frente ribeirinha com especial enfâse para aqueles que vivem do turismo. Toda a promoção da autarquia é feita com base nessa zona, pelo que é natural que origine nela grande concentração de pessoas, o que obriga a deslocações de automovel e sem ter capacidade de estacionamento para aqueles que quiserem aceder.

Isto já faz lembrar um "eucaliptal" imobiliario e actividades afins, já que o resto da cidade foi completamente abandonada.

Mas olhemos para a cidade e repare-se que a sul da Avenida D. João VI, entalada entre as Ruas 18 de Junho e a Almirante Reis e em quase todas as ruas a sul do caminho de ferro, predominavam casas térreas.

O Regulamento Geral da Edificação Urbana, aprovado em 1951 e submetido a diversas alterações, dispõe que as novas construções devem obedecer a uma linha de 45º medidos a contar do lado oposto da rua. Na prática temos o Teorema de Pitágoras, pelo que a altura das fachadas não poderia exceder a largura da rua.

À revelia do Regulamento, a câmara tem autorizado a construção em altura, e onde havia uma casa, passaram a haver três, quatro ou cinco, concentrando demasiadas pessoas num curto espaço. Esse crescimento demografico foi acompanhado pelo do parque automovel, criando problemas de salubridade nas edificações, aumento da temperatura em meio urbano, sem condições para a circulação e estacionamento automovel. Assim em ruas que no passado permitiam a circulação nos dois sentidos houve a necessidade de suprimir um sentido e mesmo assim verifica-se ser insuficiente.

Para que o problema não se agrave, esperemos que futuro, e não devemos esquecer que as areas apontadas vão ser objecto de "Areas de Reabilitação Urbana", a câmara obrigue ao cumprimento do Regulamento. Essa é uma decisão politica e não tècnica.

Neste contexto, pode dizer-se que, para além de um acto de propaganda, a criação da Comissão municipal de trânsito mais não é do que aligeirar as responsabilidades da autarquia no caos urbanistico criado ao longo dos anos.

OLHÃO: SOBRE A FEIRA DE S. MIGUEL

 

A imagem que reproduzimos acima, foi retirada de um texto da câmara municipal publicado nas redes sociais, a propósito da ausência da Feira de S. Miguel.

A primeira questão que se coloca é saber o que é uma Feira. Diremos então que feira é um evento em espaço publico em que as pessoas, em dias e épocas determinados, expõem e vendem mercadorias, podendo ainda ser uma exposição ou um parque de diversões ou o conjunto de todas essas actividades.

Aquilo que levou ao desaparecimento da Feira de S. Miguel foi as constantes alterações da sua localização. o que é essencial para o seu sucesso. Desde logo o abandono do espaço natural, o chamado Largo da Feira, andando depois de terreno em terreno, chegando ao ponto de se realizar num espaço privado.

Nos ultimos anos, a Feira de S. Miguel resumiu-se ao parque de diversões e mal, deixando a câmara e a sua empresa municipal, esta criada de propósito para a realização de eventos, para a entregar ao agora chamado promotor, a empresa CR20, a mesma que tem cedido viaturas para as campanhas eleitorais socialistas. Coincidência? Talvez sim, talvez não, porque também é o habitual beneficiario do monta e desmonta das tendas dos diversos eventos.

Há uns anos atrás, como visitantes ou em trabalho, estivemos na Feira de Cartaya, em Espanha, cidade com a qual a câmara de Olhão havia celebrado um protocolo. Atenção que a Feira de Cartaya se realiza nas mesmas datas que a de S. Miguel!

Mas há uma diferença abissal entre as duas feiras. A de Cartaya realiza-se na periferia, sempre no mesmo local, com arruamentos alcatroados, casas de banho enormes para homens e mulheres. Tem um palco de alvenaria com os camarins para os artistas e aloja o secretariado da feira. Tem uma pista de dança enorme e porque a época pode ser de chuva, tem um espaço coberto, amovivel, quase do tamanho dos nossos mercados. As ruas envolventes a esta zona estão pejadas de "casetas" em alvenaria, publicas e privadas, onde se pode comer e beber até altas horas da noite. Tem ainda um posto de policia temporário para "alojar" aqueles que se portam mal.

Numa semana, o tempo de duração da feira passam ali cerca de trezentas mil pessoas!

Para além desta zona, tem uma area para comercio/mercado e o parque de diversões, com aquilo que vemos nas nossas feiras e ainda discotecas em tendas. Há também uma area de exposição, onde são exibidos produtos da região. 

Não há qualquer comparação possivel com a Feira de S. Miguel embora Cartaya seja relativamente pequena como cidade.

De há muito que defendemos que deve ser criado um espaço próprio para eventos deste tipo, sejam feiras, festivais ou simples mercados. A partir daí é criar eventos, dinamizar o espaço, e criar habitos.

Não temos a Feira de S. Miguel, como há muitos anos que deixou de haver a Feira de Maio, a feira de velharias e outros eventos que eram habituais.

Não temos um Festival de Sardinha por altura dos Santos Populares, não temos um Festival de caracol no mês de Maio, não temos um Mercado mensal, e continua-se a apostar no mesmo local para fazer o Festival de Marisco.

Em 1995 foi aprovado o Plano Director Municipal, onde constava o Parque Urbano, uma rea tão grande que vai da Avenida D. João VI até ao Brejo. Para esse Parque, apresentado como de grande interesse cultural, deveria ser objecto de um programa de ocupação especifico, de indole cultural e recreativa e que deveria ser precedido de um plano de pormenor. 27 anos depois da aprovação, continua tudo na mesma, porque a câmara está à espera que lhe deem o terreno.

Este era um investimento com retorno, já que uma vez dinamizado o espaço, as "tascas" e demais actividades teriam de pagar a utilização do espaço. Só a gula pelo dinheiro, com a cobrança de taxas elevadissimas, é que poderia evitar o sucesso da operação.

Vir dizer que o promotor CR20 e a autarquia farão regressar a Feira de S. Miguel em 2023, sem ter um terreno onde a realizar, é mera propaganda politica. 

OLHÃO: CONTRATOS E MAIS CONTRATOS. PARA QUEM?

 1 - Claro que os nossos autarcas mandatados pelo voto popular, têm todo o direito de proceder à contratação de pessoas da sua confiança politica, mas não podem ou não devem ciar no exagero e menos ainda em qualquer forma de beneficio.

2 - Vem isto a propósito da contratação de uma licenciada em direito para a implementação do Regulamento Geral de Protecção de Dados tanto na autarquia como na empresa municipal Ambiolhão. No entanto deixaram de fora a Fesnima, vá-se lá saber porquê.

O primeiro contrato foi celebrado em Abril, com a autarquia, no montante de 17.500,00 euros e tem a duração de dois anos ou até que se esgote a verba, que pode durar dois meses.

O segundo contrato, celebrado com a Ambiolhão, data de Julho, tem a duração de um ano ou até que se esgote a verba e o montante é de 12.350,00 euros.

A contratada tem casamento marcado para 30 de Outubro com o presidente da câmara, na Igreja de Olhão. algo que não mereceria qualquer comentário por se tratar de assunto do foro privado. Mas parece um bocado descabido ser escolhida precisamente a candidata a noiva.

Diga-se que o Regulamento está mais que aprovado em obediência a uma directiva comunitária, faltando apenas pô-lo em prática. Obviamente que a sua implementação, dada a natureza, deve ser acompanhada por um jurista, coisa que não falta na autarquia. 

Já a forma de a implementar será através da distribuição por todos os serviços, de uma circular normativa/interpretativa a qual vinculará os trabalhadores das autarquias e do sector empresarial local, não fazendo muito sentido esta contratação.

Mas parece ser moda, já que para apoio à Policia Municipal também foi contratada uma advogada. E outras mais, repartidas pelo conjunto de autarquia e suas empresas. Nada como a fartura.

3 - A Ambiolhão celebrou um contrato para a Remodelação do Edificio e Adaptação a sede da empresa no montante de 359.695,70 euros. Trata-se das instalações que até há pouco tempo estavam na alçada da Docapesca. Fica-nos a duvida se esta intervenção vai acabar com o telhado de amianto naquelas instalações.

4 - Mas nem tudo está mal. Finalmente a ecovia parece conhecer o seu final. É que foi celebrado um contrato para a execução do troço da ecovia entre a Quinta de Marim e o Centro de interpretação Ambiental de Marim. São "apenas" mais 109.838,14 euros e as obras devem estar concluidas no prazo de 120 dias. No dia de Ano Novo já podem ir lá passear!

5 - Depois do pé de agua que caiu esta noite, gostávamos de ter imagens do pantanal da Patinha. Vamos lá a ver se alguem nos dá uma ajuda!

OLHÃO: TIREM O "VELHO" E PONHAM O NOVO!

 Algumas escolas, nem todas, foram brindadas com dispositivos de retroprojeção no ano lectivo anterior, mas naquilo que já vem sendo hábito, o senhor presidente da câmara, do alto da sua sabedoria, neste inicio de ano escolar, deu orientações de não utilização porque os aparelhos vão ser substituídos por alguns mais recentes e com mais qualidade.

Temos a registar a aposta no aumento da qualidade mas estranhamos que nem todas as escolas sejam dotadas do mesmo tipo de equipamentos. Levar a modernização a todas as escolas é necessário e ninguem dirá que seja tudo feito num só ano, mas levar essa modernização a algumas deixando outras para trás não será a melhor politica.

Além do mais, a utilização dada a este tipo de equipamentos é de tal forma reduzida e tendo em conta o tempo de vida util, era de esperar que fossem dotando todas as escolas do concelho e não apenas as que se inserem na malha urbana Quelfes/Olhão.

Não sabemos ao certo quantos aparelhos vão ser instalados, mas o ultimo contrato para a aquisição de material informático, data de Julho e tem a duração de 90 dias. São pouco mais cinco mil euros. Mas será esse o contrato relativo à aquisição destes equipamentos?

É que se assim for, não será mais do que um, em média, aparelho por escola.

Com tanta coisa que faz falta nas escolas, embora a acção seja de modernização, não nos parece constituir uma prioridade escolar.

Sendo certo que na vereação estão alguns professores, a verdade é que eles estão desligados da escola faz um tempo, pelo que mandaria o bom senso que os professores das diversas escolas fossem consultados na definição das prioridades/ necessidades em cada uma delas.

Mas o sabe tudo do presidente coloca-se na pele de um deus e dispensa a audição de quem está no terreno.

Que fazer com politicos destes?

RIA FORMOSA: APROVADO O PLANO PARA AQUICULTURA EM AGUAS DE TRANSIÇÃO

 Com data de 12 de Setembro foi publicado no Diario da Republica a Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2022 que aprova o Plano para a aquicultura em Aguas de Transição, que pode ser lido em https://files.dre.pt/1s/2022/09/17600/0000200133.pdf, bastando para isso clicar em cima do link a azul

Para quem não sabe, as aguas de transição, pode dizer-se são as aguas das rias e estuários de rios ao longo da costa portuguesa.

No caso do Algarve e mais especificamente no Sotavento, temos a Ria Formosa e importa ver no imediato as consequências de um tal plano e as habilidades do mesmo.

Assim a zona de produção de bivalves Olhão 3 desaparece porque não se prevê um prazo para a regeneração do sedimento, quando os produtores que tinham ali os seus estabelecimentos propunham a retirada do sedimento para o substituir por areia nova. Não tiverem direito a nada!

O que lhes é oferecido, e não é para todos, é a deslocalização dos viveiros para o Lameirão e para a zona da Fuzeta.

Claro que sabemos que foram feitas analises à agua da zona que dizem estar em condições abrindo assim a porta para a instalação da cultura de ostras, quando os viveiros de ameijoa tiverem sido deslocalizados, para não haver confusões. 

Esquecem os decisores, mais politicos que técnicos, que se o sedimento na zona não oferece condições, a culpa é pura e simplesmente unica e exclusiva do próprio aparelho de Estado, já que foram os esgotos directos e as descargas das ETAR que contaminaram o sedimento. O que seria sensato era ser o mesmo aparelho de estado financiar os custos da substituição de sedimento. Como sempre fortes com os fracos e fracos com os poderosos interesses que já salivam pela oportunidade.

Mas não é só em Olhão. Cacela tambem deixa de ser zona de produção de bivalves por alteração da hidrodinâmica, uma alteração que teve origem na abertura de uma barra no "fundo do saco" da Ria, sem estudo de impacto ambiental, sem qualquer discussão publica, e que durante o equinócio seguinte, em 2010, levou o vendaval a destruir o cordão dunar e a espraiar as areias para o interior da Ria.

O documento em causa tem 132 paginas e requer uma analise mais aprofundada, para a qual ainda não tivemos tempo. Entrou em vigor no dia seguinte ao da publicação no DR.

Enquanto não acabarem com as actividades tradicionais da Ria não descansam! 

OLHÃO: FAZER CONTAS COM O OVO NO CU DA GALINHA

 Antes de terminar o ano escolar, Pina deu instruções para desmontarem algumas das instalações da Escola EB 2/3 Professor Paula Nogueira, nomeadamente os laboratórios, porque a escola iria para obras.

Agora volta tudo à estaca zero, para descontentamento e transtorno de professores e alunos, vá-se lá saber porquê.

De facto, a 09-06-2022 foi assinado o contrato entre a câmara e uma empresa para a Requalificação daquela escola, no montante de 3.708.940,00 euros, carecendo ainda do visto do Tribunal de Contas. 

A obra tinha um prazo de conclusão de 600 dias após a consignação.

Ora com um contrato assinado a 9 de Junho, mas sujeito ao visto do Tribunal de Contas, não parece muito lógico mandar retirar o recheio de algumas instalações sem que estivessem reunidas todas as condições para avançar com a obra.

E porque assim é duvidamos até da consignação da obra. Claro que desconhecemos se o TC já se pronunciou sobre o assunto, mas isso é o Pina quem deve responder.

A verdade é que são demasiadas obras publicas paradas, ainda que algumas delas tenham sido promessas eleitorais, o que levanta ainda outras duvidas.

Onde andam os celebres dinheiros da "bazuca" europeia e das obras que iam ser feitas com ele? Ou será que, com a desculpa da guerra, o governo não tenha procedido à transferência de verbas no âmbito da transferência de competências?

Lembramos que nunca mais se falou na construção dos tais 285 fogos a custos controlados para a zona da antiga Litografia. Mais, há quem diga que afinal aquilo ainda não foi comprado porque a câmara queria pagar 3.800.000,00 euros enquanto o Montepio pedia 8.000.000,00.

Nuca mais se falou na célebre Variante de Olhão que como as casas a custos controlados seriam feitas com os dinheiros da bazuca.

Será que o Pina não pode dizer a verdade para não cair em desgraça no seio do governo que apoia?

Ele que responda a quem o questionar!

OLHÃO: A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO

 Mais importante do que aquilo que se possa dizer, é a transmissão de imagens que não deixam perceber a realidade do que se vai passar. No caso, está em causa o projecto de Requalificação da Frente Ribeirinha de Olhão, mas que pode e é aplicado em muitas mais situações, enganando as pessoas.

 Quem, em consciência, pode dizer que do video em causa, terá a percepção da transformação de espaços verdes em canteiros de terra batida ou de brita?

Seria suposto que um jardim fosse dotado de plantas como flores, arvores ou outros elementos ligados à botânica. Não o entendeu assim o presidente da câmara que achava que os jardins estavam mal porque representavam, no dizer dele, o romantismo do Estado Novo.

Um milhão, setecentos e cinquenta mil euros aos quais se deve acrescentar mais uns milhares por conta de trabalhos extraordinários, para ficar uma boa cagada.

Ninguem sabe para que servem aqueles canteiros de terra batida porque nem para jogar petanca servem. Qual a utilidade daquilo? Substituir relva por brita? isto é de bradar aos céus! Coisas do Pina.

Também não se vê ou não se tem a percepção das moitas que plantaram. A desculpa é a, falsa, questão da falta de agua.

Não muito longe dali, junto ao Cais T, todos os dias são descarregados largos metros cubicos de agua retirada pelas bombas do Parque do Levante e do Edificio Ondas que podiam encher o depósito junto ao T e a partir daí proceder à rega dos Jardins. Mas dizia o nosso amigo Pina que iria reutilizar as aguas da ETAR para tal. Nem uma coisa nem outra! Jogar agua na terra batida seria para criar lama, tal como acontece quando ligam o sistema de rega no Jardim Pescador Olhanense. Regar a brita para quê?

No fundo, foi tudo feito a pensar, e mal, no consumo de agua e menos naquilo que deve ser um Jardim.

Mas é assim que se gasta o dinheiro dos contribuintes, estragando o que de bom havia e omitindo que o grande problema da Frente Ribeirinha são as descargas de esgotos e a poluição que mata a vida na Ria.

É o romantismo do Pina a prevalecer!

 

OLHÃO: AUTARQUIA SEM DINHEIRO?

 Com as mais variadas desculpas, como a pandemia, a guerra ou a falta de materiais, a verdade é que são as obras publicas que estão paradas, um pouco por todo o concelho.

Já faz uns meses que derrubaram uma parte do muro de suporte ao jardim do cemitério para proceder à mudança de uma arvore. Era expectavel que no final o muro fosse reposto mas até hoje não houve vagar para o fazer.

Na Patinha as obras que se tornaram uma segunda versão das da Igreja de Sª Engracia, continuam paradas com os prejuizos a afectar a actividade comercial, e com a aproximação da chuva, vai causar demasiados transtornos à população local, com miudos para levar á escola. Banhos de lama!

No Largo Benedita Correia, Fuzeta, souberam partir com vista à requalificação do largo. Neste largo juntavam-se antigos pescadores para um jogaran de cartas ou dominó, e talvez seja o problema. Tal como na cidade, a Fuzeta é para exploração turistica e por isso, para o poder local, é importante correr com esse pessoal para a periferia. Trabalhos que eram para estar terminados mas apara alem da destruição do que existia, nada mais!

Na Urbanização junto ao Estadio José Arcanjo mais do mesmo com obras por acabar!

A desculpa para parar as obras do Centro de Recolha Animal foi a falta de materiais originada pela guerra. Mas a empresa municipal Ambiolhão não tem dificuldade na aquisição desses materiais.

Outras obras publicas, cairam no esquecimento, apesar de serem promessa. Estou a lembrar-me dos esgotos na Ilha da Armona, por exemplo.

Mas parece que também o sector da cultura atravessa uma crise, tendo posto termo a algumas actividades.

No entanto, e apesar de estarmos perto do fim da época dos fogos, a câmara lá arranjou maneira de pedir mais um emprestimo de dinheiro, mais de duzentos mil euros, para comprar mais uma viatura especial de combate aos fogos para o gabinete de bombeiros e protecção civil.

Se a Patinha ficasse na frente ribeirinha da cidade, certamente que as obras não estariam na situação em que se encontram. Na Patinha residem eleitores com pouco peso enquanto a baixa da cidade vida servir o turista.

Uma cidade e um concelho onde os residentes são ignorados! Mas será que a culpa é apenas de quem exerce o Poder, ou também daqueles que escolheram esta cambada?

OLHÃO: SERÁ QUE VIVEMOS NUM REGIME DO QUERO, POSSO E MANDO?

 Muitos olhanenses nem se deram conta de que junto ao viaduto que passa por cima do caminho de ferro na zona do Bairro dos Pescadores, decorria uma operação urbanistica sem qualquer identificação. Algumas das poucas pessoas que reparam nisso, questionavam-se sobre o que iria sair dali.

Ao certo ninguem sabia se era obra particular ou publica, por falta de identificação do dono. Apenas se sabe que começaram com escavações.

Chegou-nos agora a indicação de que o proprietário do terreno, emigrante entretanto regressado, vendo o que se passava, recorreu à Justiça para reclamar o que é seu por direito, já que não houve qualquer forma de alienação com o seu consentimento.

Devemos dizer que parte do terreno foi expropriado aquando da construção do viaduto, restando ainda uma boa parcela, tão boa, que agora alguem, que não se sabe como, tomou posse do terreno e entendia proceder a uma operação urbanistica, com a cumplicidade da autarquia que não cuidou de verificar a veracidade da propriedade, autorizando uma operação que não podia ser realizada.

Claro que sabemos que para o presidente da câmara, tudo se resume a procedimentos, como se eles não estivessem contemplados na Lei. Aliás, o presidente tem por hábito fugir ao cumprimento da Lei, desde logo por permitir que as obras não sejam acompanhadas da afixação do cartaz identificativo da mesma, escondendo das pessoas o que se pretende fazer.

Ainda que muitos não queiram saber, e até podem não concordar com a Lei, a verdade é que elas existem e devem ser cumpridas, especialmente por aqueles que têm poder de decisão. Não acatar nem fazer acatar o cumprimento da Lei, é rumar ao pantano da opacidade, que indicia actos menos licitos.

Não é o caso, mas a importancia da afixação do tal cartaz é tão importante porque as pessoas têm o direito de saber antecipadamente se a obra a efectuar vai colidir com a salubridade das suas casas, tapando-lhes o sol, não criando os corredores de brisas ou até mesmo o transito automovel e estacionamento.

Também temos o direito de saber quem são os felizes contemplados por infelizes decisões da autarquia, saber se há ligações escuras entre promotores e autarcas.

Permitir este tipo de situações é pactuar com um regime do Quero, Posso e Mando! Para quê então a democracia?

OLHÃO: NO PAÍS DO FAZ DE CONTA!

 A generalidade das pessoas estão-se borrifando para aquilo que as cerca, e apenas quando lhes bate à porta é     que ousam tomar posição e mesmo assim à mesa de café.

Há mais de dez anos, na zona da Maragota, um empreendimento que dá ou dava pelo nome de Colina Verde, decidiu construir uns blocos de apartamentos para fins habitacionais/turisticos, uma habilidosa maneira de tentar contornar a Lei.

Só que aquela construção foi feita em area do Aproveitamento Hidroagricola do Sotavento Algarvio, constituindo, talvez, a maior protecção de solos.

No entanto a câmara municipal de Olhão não hesitou em aprovar a sua construção apesar de saber da ilegalidade.

Denunciada a situação, o Tribunal Administrativo pronunciou-se pela nulidade da licença de construção, tendo o empreendimento recorrido da decisão em primeira instância.

Depois disso foram feitas mais algumas tentativas, por parte do empreendimento como por parte da autarquia, para legalizar uma operação urbanistica que todos sabem ser ilegal.

Agora surge, numa plataforma de mediação imobiliária, à venda um dos apartamentos, apesar de saberem que, oficialmente, não existe, nem tem licença de habitabilidade, pelo que não poderá ser feita qualquer escritura.

Como pode a mediação imobiliária colocar à venda um bem que sabe estar ilegal? Que garantias dá sua regularização? Como é que uma entidade que está obrigada a estar registada no IMPIC se pode dar a este luxo?

Por outro lado, tendo sido autorizada a construção pela autarquia de forma ilegal, onde, quando e como se responsabiliza criminalmente quem concedeu a autorização? O processo administrativo está para durar e sem se saber o seu desfecho, muito dificilmente se apurará que tipo de crime e pior do que isso, muito provavelmente prescreverá o prazo para uma acusação contra quem autorizou o que não devia nem podia autorizar.

Todo este procedimento contribui para o clima de impunidade reinante, próprio de um País do Faz de Conta!

OLHÃO: ACASO EM NOVA POLÉMICA!

 A ACASO é uma instituição privada que se diz de solidariedade social. Na maioria dos casos, estas instituições são construídas com dinheiros publicos, nacionais ou comunitários e o seu funcionamento também é assegurado pelo mesmo tipo de dinheiro, publico.

Os utentes, por opção, por não terem condições para viverem sozinhos ou porque as familias não lhes conseguem dar o apoio necessário, estão à guarda ou sob a responsabilidade da instituição, que lhes deve assegurar o minimo de condições de higiene, alimentação e cuidados de saúde.

Acontece que a prática na instituição é diferente da teoria, não por culpa dela mas de quem a dirige. Na volta são os responsaveis, directores e demais chefes, se é que assim se lhes pode chamar, que acabam por denegrir a instituição.

Depois do burnout exercido sobre os funcionários chega a vez dos próprios utentes serem alvo do excesso de poder de quem manda. Diga-se, e para confirmar até uma psicóloga da instituição está a ser acompanhada por médico devido à depressão de que sofre, uma consequência do burnout.

Mas vejamos o que se passa com alguns utentes. A direcção organiza umas viagens para os distrair. Viagens essa que são pagas pelos utentes mas cuja factura é emitida em nome da instituição. Essa viagens têm custos variaveis consoante os encargos, mas todos eles reportados aos utentes. Ao emitirem a factura em nome da instituição, o dinheiro é dado como saído para pagamento de despesas. E para onde vai esse dinheiro? Para algum "saco azul"? Para o bolso de alguem? 

No campo da assitência médica, sabemos que um utente com depressão a necessitar de consulta de psiquiatria, esperou seis meses mas como não era apresentada qualquer solução, recorreu a um médico privado, sendo ameaçada de expulsão da instituição. Isto é mau de mais para ser verdade!

As refeições que deveriam ser servidas ao meio-dia por vezes só são servidas às duas da tarde. De quem é a culpa senão dos responsaveis?

Mas mais, alguns utentes descontentes, e de forma organizada, deram a conhecer a situação ao director executivo que diz não poder fazer nada por estar de pés e mãos em relação à D. Célia e à D. Paula. Mas está refem delas porquê? Refem politico ou algo mais grave?

O mesmo grupo de utentes apresentou uma queixa/denuncia ao Centro Regional de Segurança Social da qual nada resultou. Porquê? Porque o CRSS tem duas funcionárias que se deslocam à instituição dois dias por semana e quando lhes chega alguma queixa são essa funcionárias que se vão pronunciar, negando qualquer investigação ao que ali se passa.

Aliás tal não constitui surpresa, Basta olharmos à quantidade de dirigentes do CRSS que acabaram por ser titulares de cargos politicos pelo mesmo partido que controla a Segurança Social. Quem não se lembra de Jorge Botelho ou Luis Graça, só para falar nos mais recentes?

Quando as chefes, que manietam o director executivo, tratam os funcionários por burros e outros adjectivos, pode ver-se bem a falta de respeito por quem trabalha. Esquecem, porem, que esses trabalhadores perturbados, angustiados, vitimas de burnout, não têm condições de trabalho, nomeadamente no campo psicologico e que perante os queixumes de alguns utentes, não lhes podem dar o seu melhor.

Os utentes estão lá por apresentarem algumas debilidades e afastamento em relação ao meio familiar e precisam de muito carinho. Não basta ensinar as técnicas de tratamento porque é preciso também vocação, algo que a instituição não procura.

Por este andar, qualquer dia vamos ver a instituição pejada de funcionários asiáticos ou magrebinos, tal a situação vivida por quem lá ainda trabalha! 

OLHÃO: OBRA ILEGAL?

 A propósito ainda da obra em curso na Urbanização da Quinta do Repouso, e porque a licença especial de ruído veio chamar a atenção para o que ali se passava, voltamos hoje ao assunto, não o da licença mas da obra.

Trata-se da construção de um prédio que dá para a Quinta do Repouso mas também para a Azinhaga da Patinha, construção que esteve parada desde 2007 se a memória não nos falha por insolvência da empresa construtora.

Obviamente que o abandono da obra, o fim de prazo para a conclusão da mesma sem a renovação, implicava que, nos termos do Regime Juridico da Urbanização e Edificação, fosse declarada a caducidade da licença de construção. Mas será que e quando foi feita a tal declaração?

De qualquer das formas, ainda que com uma licença para obras inacabadas, era obrigatório estar afixado cum cartaz onde constasse a identificação do titular do alvará.

Acontece que pelo facto de terem feito ruido a um sabado, dia em que só a coberto de uma licença especial de ruido podiam trabalhar, a Policia de Segurança Publica foi chamada ao local. As autoridades pediram o alvará mas não havia ninguem responsavel para o apresentar.

A ausência do cartaz identificativo da obra e de seus responsaveis levanta a duvida sobre a regularidade da obra, mais parecendo tratar-se de uma obra ilegal.

A facilidade na obtenção da emissão de uma licença especial de ruído de todo injustificada, a ausência da identificação do titular da licença de obras, a ausência de fiscalização por parte da Policia Municipal, tudo isso leva a pensar que "poderosos" interesses estão pode detrás do novo titular, se é que existe.

Ainda não há muito tempo uma outra situação semelhante aconteceu com o beneficiário a ter fortes ligações, indirectas, à câmara municipal, estando a decorrer um processo de investigação sobre o assunto.

Quem será o felizardo contemplado com o apoio dado pela autarquia? Porque se esconde a realidade?

A falta de transparência nas decisões autárquicas é uma imagem de marca do actual executivo, só possivel porque de quatro em quatro anos, e apesar de dizerem cobras e lagartos do Poder, as pessoas continuam a votar nesta cambada de mentirosos.

Quando é que isto acaba?