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segunda-feira, 30 de novembro de 2009
OBSTRUÇÃO À LIBERDADE DE IMPRENSA, EM OLHÃO
Bloco de Esquerda questionou hoje na Assembleia da República o Governo sobre a Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa por parte da Câmara Municipal de Olhão a um jornalista do mensário “Brisas do Sul”
30/11/2009 15H30
Assunto: Obstrução ao exercício de liberdade de imprensa
Destinatário: Ministério da Presidência
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
O Bloco de Esquerda tomou conhecimento que um jornalista do mensário “Brisas do Sul”, jornal regional online, foi impedido de exercer a sua actividade profissional na sessão pública da Câmara Municipal de Olhão do passado dia 25 de Novembro.
Segundo a informação recebida, o jornalista em questão pretendia tirar uma fotografia a um munícipe, no momento em que o cidadão fazia a sua exposição, tendo recebido indicações por parte do Presidente da edilidade olhanense, Francisco Leal, de que tal não era permitido.
O jornal “Brisas do Sul” está estabelecido no concelho de Olhão há mais de doze anos, tendo passado a ter edição online apenas em 2009, tendo já apresentado diversas queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativamente à desigualdade no tratamento por parte da autarquia de Olhão.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Presidência, as seguintes perguntas:
Tem o Governo conhecimento desta situação de obstrução de liberdade de imprensa por parte do Presidente da Câmara Municipal de Olhão? Em caso negativo, está o Governo disposto a averiguar as circunstâncias descritas?
sábado, 28 de novembro de 2009
POLIS DA RIA FORMOSA
SESSÃO PÚBLICA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
RTP - BIOSFERA
À Câmara de Olhão foram pedidos esclarecimentos, mas o sr. presidente recusou-se a dá-los.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
CORRUPÇÃO NA CÂMARA DE OLHÃO?
Passados cerca de dois meses o assunto parece ter sido relegado para o artigo "cesto".
O Presidente, Francisco Leal, está obrigado a chamar a Policia Judiciaria para averiguar da veracidade da denuncia apresentada e proceder, caso se confirme, disciplinar e criminalmente contra o funcionário em causa.
A fonte admite que a carta não tenha chegado às mãos do Presidente e ter sido sonegada antes disso, já que a triagem do correio é feita pela secretária presidencial, neste caso filha do técnico visado, o que a confirmar-se deve também ser objecto de investigação e respectivo procedimento.
Perante os factos, o elenco camarário deve pronunciar-se; o Presidente deve esclarecer que atitude vai tomar, se sim ou não vai chamar a policia judiciaria; os vereadores do PS não podem ficar mudos perante a gravidade dos factos sob pena de também eles serem conotados com estes esquemas; do Alberto Almeida vereador pelo PSD não se espera nada pelos telhados de vidro que tem, mas o outro vereador do PSD não ficará indiferente; da parte do Bloco de Esquerda sabe-se que já questionou o Presidente e vai continuar a fazê-lo só que da próxima vez será em sessão se Câmara.
Ficarão os indícios de corrupção na Câmara Municipal de Olhão sem investigação?
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
As casas vão abaixo! O resto São cantigas!
O resto, foram cantigas de embalar.
O Factor mais relevante é que o Auditório da Quinta de Marim estava cheio,(sinal que as pessoas querem discutir os seus problemas),mais de 300 pessoas, onde a maior parte estava interessada na preservação das casas ditas clandestinas, e onde foi questionado por alguns intervenientes ,qual a diferença entre essas casas e as casa dos Poderosos na Quinta do Lago no Ancão e na Fuzeta, construídas em cima do domínio publico maritimo.
Também um pescador da praia de Faro referiu os campos de golfe que roubam espaço à ria, mas a esses, a Valentina e o Bettencourt, ficaram quedos e mudos.
O único representante dos partidos que intervieram foram ambos do B.E. sendo que os restantes partidos, se estavam representados não intervieram. Quem não estava era Macário Correia, e F.Leal antes das eleições se mostraram contra as demolições, mas que como era de esperar, depois de eleitos, nem sequer compareceram na discussão pública.
Olhão e o Pólis Ria Formosa.
Os responsáveis da CMO e do Programa Pólis Ria Formosa, depois de tudo acordado e sem discussão publica, vão hoje tentar lavar a cara, para argumentarem que discutiram o Programa Pólis Ria Formosa, com as populações. Quando na realidade já está tudo acordado, sendo que no final desse programa continuaremos com esgotos a céu aberto na Ria Formosa, com ETARS de 3ª geração que nem as análises ao que sai é feito dentro da lei. Com menos Ria fruto dos contínuos aterros que estão a fazer na Ria formosa, para se fazerem novas construções e parques de estacionamento, como a CMO está a fazer na Fuzeta e em Olhão.
A defesa do Ambiente desses senhores, é: correrem com os naturais do PNRF, para que se construa hoteis e apartamentos que vão servir os interesses imobiliários dos poderosos.
sábado, 21 de novembro de 2009
GRIPE A - ESCLAREÇA-SE
3 - Outra vantagem, além da maltusiana, tem a campanha vacinatória:
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Escola Nº 4 em Olhão manda turma de quarentena,com gripe A.!
O problema é se esses alunos vão respeitar a quarentena, ou se vão sair de casa, de maneira e infectar outros sectores da população.
Que medidas está a C.M.O. a tomar se é que está a tomar algumas medidas?
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
PARABÉNS, "GENTE SINGULAR"
GRIPE A em Olhão.
As instalações para o tratamento dessa pandemia estão a funcionara 100%?
Ao que parece existem problemas financeiros no Centro de Saúde de Olhão, sendo que começam a escassear as ligaduras, agulhas, adesivo, pilhas, e mais material de utilizado no dia a dia.
Perante essas dificuldades económicas será que o Plano de contingência para a gripe A, em Olhão, está a ser respeitado ou também estará com problemas de vacinas?
Há dinheiro para esbanjar em tudo, porque será que falta para a saúde?
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Vereador do B.E. Abadona Sessão de C.M.Olhão.
Ao começar a reunião Francisco Leal, queria transformar a sessão extraordinária em sessão ordinária, sendo que o vereador do B.E. foi o único vereador presente que se opôs, pois assim a O.T. era outra, e a sessão ordinária, não tinha a presença do publico, como é de lei.
Perante tais factos confirma-se os métodos anti-democráticos do cacique F.L , pois só faz trapalhadas destas, e tem medo que o publico assista ás reuniões da C.M.O.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Discusão Pública do Pólis Ria Formosa, em Olhão
O curioso é que essa discussão, que devia ser promovida pelas entidades responsáveis (CMO, PNRF,…), só acontece depois do Movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão!" ter endereçado um convite à sociedade Pólis Ria Formosa para a realização de uma discussão pública na Música Nova, sobre o mesmo tema. Em resposta a este convite a Sociedade Pólis viu-se obrigada a tomar essa iniciativa.
O plano de pormenor do que vai ser feito em Olhão, no âmbito desse programa, não foi discutido nem dado a conhecer à população local. Parece que a opção da CMO é gastar o dinheiro do Pólis a fazer um parque de estacionamento na zona poente de Olhão junto ao Marina Village, à conta da destruição de mais uma zona húmida da Ria Formosa, em vez de acabar com os esgotos sem tratamento, reabilitar a zona da praia do Pedro Zé, (que é uma vergonha para a cidade, como podem ver nas fotos) ou apostar noutros melhoramentos que contribuam realmente para a recuperação da Ria.
Pessoalmente, apelo aos proprietários das casas nas ilhas, para uma participação massiva nessa discussão pública e aproveitem para perguntar à responsável máxima do Polis, a Drª Valentina Calixto,
diferença, para o ambiente, entre as casas nas ilhas e nos ilhotes e as casas que se estão agora a construir na Linha do Domínio Público Marítimo (menos de
Quem for hoje a esta sessão publica ,deve questionar o s responsáveis do Pólis Ria Formosa, se o que faz mais mal à Ria Formosa são as casas ditas clandestinas em cima da Ilhas, ou os aterros que no dia a dia as entidades responsaveis pelo ordenamento, a A.R.H a C.C.D.R. o P.N.R.e o I.C.N.B. permitem fazer, e vão fazer ainda mais aterros ao abrigo do Programa Pólis.
Este artigo do Olhão Livre artigo foi feito em:
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Hoje passados mais de 5 anos o Delmar Village, construi 92 apartamentos de luxo em Dominio Publico Maritimo, mesmo depois das nossos alertas, e impende a passagem das pessoas ao mar, isso tudo com a autorização da CMOlhão da CCDR da ARH e do Parque Natural da Ria Formosa. e da Capitania do Porto de Olhão.
Afinal srº Ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva o Domínio Publico em Portugal, é capuravél pelos poderosos,com a conivência das autoridades publicas, ao contrário do que disse em declarações à TVI.
domingo, 15 de novembro de 2009
CMO destrói zona húmida da Ria Formosa
Mão amiga, de um observador de aves, fez chegar às minhas mãos as fotos de um camião da C.M.Olhão, a descarregar entulho no Sábado dia 14 de Novembro.
Pelas fotos pode-se observar que o camião da Câmara Municipal, entra pelas oficinas da C.M.O., e vai descarregar o entulho proveniente de obras de construção civil nas salinas ali ao lado.
O presidente da CMOlhão fala em turismo da natureza mas na prática permite, sistematicamente, que se cometam crimes ambientais e que se destrua o nosso património natural. Isso é como matar a galinha dos ovos de ouro à nascença.
Sabe-se bem que a atitude do actual presidente F.Leal face ao ambiente é má, pois persiste em não acabar com os esgotos clandestinos e autoriza a construção de novos edifícios nas margens da Ria Formosa.
No entanto, admitam, é preciso mesmo descaramento para, em plena discussão pública sobre a avaliação estratégia ambiental do Programa Polis Ria Formosa, a própria C.M.Olhão entulhar mais uma zona húmida da Ria Formosa. Será que o objectivo é roubar mais uns metros à Ria com o intuito de fazer um parque de estacionamento, para servir o empreendimento privado Marina Village?
Deixo no ar as seguintes perguntas: podem, a C.M. Olhão e o seu presidente, estar acima da lei? O que diz a isso o director do PNRF? O que pensam os partidos da oposição? O que diz a isso o P.S. local e nacional? Será que o P.S. local é, cada vez mais, só o F.Leal? O que dizem a isso as associações ambientais Quercus e Almargem?
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
SÓCRATES: NOVO ESCÂNDALO!
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
A JUSTIÇA ENCOBRE O PODER!
Desse facto, apresentou queixa o SO! à Procuradoria - Geral da Republica e à Comissão Europeia.
Veio agora o Procurador junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé dar a conhecer o despacho de arquivamento onde revela toda a sua incompetência como a total falta de isenção e imparcialidade. Diz no despacho ter solicitado informação ao Parque Natural da Ria Formosa. Desta forma simples o dito procurador reconhece o seu desconhecimento nestas matérias já que o Parque, tutelado pelo ICNB, é uma entidade a quem compete a conservação da natureza e biodiversidade; as entidades de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),Estudos de Impacto Ambiental,ou AAE são a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) - Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente.
O Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul diz ter sido informado que a AAE estava concluída, o que é uma grosseira mentira, mas convenientemente aceite pelo Procurador.
Continuando o improviso o sr. Procurador diz que os denunciantes não tinham conhecimento da AAE por não ter sido ainda concretizada a consulta publica. Parece desconhecer o sr. Procurador que sem a consulta publica o processo de AAE não pode ser dado como concluído, tal como a AAE precede a aprovação de todos os Planos e Programas, que neste caso funcionou ao contrario.
Será a ignorância do sr. Procurador inocente? É que este senhor entendeu validar a dilação da discussão publica após a conclusão do acto eleitoral; ora o mesmo Procurador semanas antes não teve o mínimo pejo em dar conhecimento publico de um despacho de arquivamento em vésperas de um acto eleitoral que serviu objectivamente os interesses da força politica no Poder.
A ligeireza com que o sr. Procurador despacha estes processos contrasta com a morosidade de um outro que há um ano está a ganhar pó nas prateleiras do Tribunal.
Deste relato concluímos que a Justiça serve apenas os interesses do Poder, mas daqui mandamos um recado ao sr. Procurador de que as coisas não vão ficar por aqui, disso pode estar seguro.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
A obra viola todo um conjunto de restrições.
Francisco Leal, presidente da Câmara, continua cego pois a obra é visível ao sair da rua onde reside.
À falta de outros elementos fica desde já o alerta com a promessa de voltarmos ao assunto.
domingo, 8 de novembro de 2009
A CLANDESTINIDADE CONTINUA!
Este loteamento segue-se a um outro que já deu, e dará ainda, muito que falar.
As Zonas Ribeirinhas fazem parte da Reserva Ecológica Nacional. A zona onde se inserem estes dois projectos, ao contrario do que disse em tempos o presidente do ICNB, não está em Espaço Urbano Consolidado mas sim em Espaço Urbano Estruturante II, sendo abrangido pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, cuja entidade gestora é precisamente o ICNB. Este empreendimento está, tal como o outro, obrigado a respeitar as margens de mar previstas quer no POOC quer no Plano Regional de Ordenamento do Território - Algarve, até pelo risco das cheias, sendo que este terreno ainda é tocado pelo preia-mar. Obrigava, pois a parecer prévio do ICNB, mas conhecida a cumplicidade deste organismo com a Câmara Municipal de Olhão, tudo é de esperar.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Gripe A na escola Nº 5 em Olhão.
O procedimento tem sido: o de recomendar aos alunos que fiquem em casa durante 7 dias e só ser vacinado se pertencer a um grupo de risco. Até aqui tudo normal, pois são as ordens do Ministério da Saúde.
O que não se compreende é que um professor, que pertence a um grupo de risco e que lecciona nessa escola, tenha ido ao Centro de Saúde de Olhão e não lhe tenha sido administrada a vacina por não haver.
Isso no mesmo dia em que os jornais anunciam que o 1º ministro vai ser vacinado.
Ou seja o 1º ministro que não contacta com grupos de risco, é vacinado e um professor, que pertence a um grupo de risco e que contacta diariamente com uma população escolar, pede para ser vacinado e não há vacina!!
Será que cada vez mais há cidadãos de 1ª e cidadãos de 2ª.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
FOME E MISERIA PARA OLHÃO!
O ICNB através da Portaria 1245/2009 de 13 de Outubro eleva as taxas de licenciamento dos viveiros para os 1000 euros, com actualizações anuais a rever em Março de cada ano; tal significa na pratica o aniquilamento dos pequenos viveiristas. Seguem-se ainda as taxas de recursos hídricos e inertes (areias).
Quanto a isto, os mariscadores têm de se levantar, e encetar formas de luta capazes de anular tal portaria.
Francisco Leal, promete desenvolvimento e aí o temos, mais fome e miséria para o Povo de Olhão. Primeiro arranjou verbas para tirar o pessoal da pesca e reconvertê-lo nomeadamente com cafés. Agora, conjuntamente com o ICNB, parceiro no POOC e no Polis, a dar mais uma machadada na população olhanense, e virando a Ria Formosa quase exclusivamente para o turismo, como se as duas actividades não fossem compatíveis.
É este o modelo de desenvolvimento sustentável que nos querem impor? Altera-se a vida das pessoas por decreto? Como vão os olhanenses reagir a isto?