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terça-feira, 31 de julho de 2012

DESMONTANDO A CRISE

Já muito se disse sobre a crise mas o essencial tem sido ocultado da opinião publica por certos fazedores de opinião, aos quais não interessa dizer a verdade.
Recuámos por isso ao ano de 1974, para alguns o mal de todos os males. Em 1974 o Produto Interno Bruto (PIB) era de cerca de 17.000.000.000 de euros, tal como se pode ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_evolu%C3%A7%C3%A3o_do_PIB_Portugu%C3%AAs. Em 2010 o PIB situava-se em cerca de 228.500.000.000 de euros. Aplicando o Coeficiente de Desvalorização da Moeda como em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/10/20300/0469004690.pdf ao PIB de 1974 ele agora estaria em cerca de 550.000.000.000 de euros, o que significa que de 1974 até agora perdemos cerca de 55% da nossa economia.
A confirmar estes números está que, como resultado do mau desempenho da economia, aumenta o desemprego,com  relação directa.
Estes números mostram na realidade a destruição do sector primário e secundário que lhe estavam inerentes, passando o PIB a ter como referencia as mais mais valias geradas dos produtos importados e serviços. Reparem que se tivermos um produto cujo inicio teve no nosso País a riqueza gerada é de 100%, enquanto a transformação de um produto importado se situa na diferença entre a compra e a venda.
Aquando da adesão à CEE, foi definido como eixo estratégico do desenvolvimento nacional a prestação de serviços com particular enfâse para o sector turístico-imobiliário. Em suma muito alcatrão para que os turistas chegassem cá mais rapidamente e betão para lhes dar guarida, tudo com a cumplicidade do sector financeiro. Nada foi pensado na satisfação das necessidades das populações, colocando-as ao mesmo nível dos estrangeiros até na compra da habitação e a pagar a factura de tão ruinosa politica.
A CEE, o FMI, a OCDE, o BCE, entidades dirigidas por um grupo de bons rapazes, sempre souberam que  embora a economia apresentasse um crescimento nominal, ela na realidade decrescia, não acompanhando o crescimento da inflação que está implícito no coeficiente de desvalorização da moeda.
Se a economia real diminuía para níveis assustadores, as entidades internacionais mencionadas, mais o sector financeiro sabiam, e sabem, que era impossível cumprir com as obrigações decorrentes do elevado endividamento, que estimularam ao financiar projectos em regime de comparticipação, sabendo de antemão que o Estado não possuía a sua quota de comparticipação e que por isso estava obrigado a recorrer à banca.
Curiosamente, a CEE determina que os Estados membros não podiam aceder ao BCE para se financiarem, tendo que fazê-lo junto da banca privada, que por sua vez o ia buscar àquele banco central a 1% e vendia ao Estado a 4%.
A mediocridade politica que tem governado o País ao longo destes anos fazia alarde de um crescimento económico, omitindo à população que afinal ele vinha na realidade minguando. Aldrabão sou eu e não minto tanto.
Portanto o eixo estratégico do desenvolvimento económico passa pela retoma do sector produtivo, particularmente os sectores primário (agricultura, pesca e minério) e secundário, o que significa que os nossos cientistas com canudos estavam errados. Quem fez parte do mal não pode fazer parte da cura!
Mostra também esta realidade que as entidades internacionais que agora vêm cagar lampanas sobre as soluções, a que deliberada e criminosamente nos induziram, não devem ser bem recebidas. Pelo contrario! TROIKA E FMI, FORA DE PORTUGAL!
Perante o cenário apresentado e na previsibilidade do agudizar da crise, os portugueses devem mostrar toda a sua indignação e revolta pela mentira sistemática da governação portuguesa. A solução é
 NÃO PAGO!
REVOLTEM-SE, PORRA!

segunda-feira, 30 de julho de 2012

S.O.S. Ria Formosa! Existe segurança alimentar a fiscalizar a sério os Mariscos da Ria Formosa?

«Ninguém fiscaliza a carne, os ovos e o peixe que comemos» - JN Carne, mel, leite, ovos e peixe de aquacultura que comemos estão sem qualquer tipo de fiscalização. A DECO fala em «perigo para a saúde pública». A Associação Portuguesa de Direito do Consumo exige explicações da ministra da Cultura. Os produtores podem injetar à vontade substâncias perigosas nos animais." Nota do Olhão Livre: Na Ria Formosa os serviços veterinários,não controlam o marisco que se come,pois as amêijoas morrem e não se sabe o motivo,as Ostras morrem e não se sabe o motivo,embora as autoridades veterinária já tivessem sido alertadas para a mortandade, que cada vez é maior na Ria Formosa,as Conquilhas tiveram interditas de serem apanhadas,por causa de Toxinas ASP DSP , na Costa do Algarve pelos profissionais, mas os Turistas não pararam de as apanhar,sem que as autoridades interviessem. Nas grandes superfícies vendem ameijoa do Vietname sem qualquer controlo veterinário, assim como os Filetes de Panga peixe criado no lodo,no oriente e importado por gente sem escrúpulos. Para quando uma maneira séria das inspecções sanitárias zelarem pela nossa segurança alimentar ,sem fazerem o terrorismo que a ASAE, faz contra os pequenos comerciantes?

domingo, 29 de julho de 2012

NO PAÍS DA VIGARICE!

  
Mais um caloteiro! É o que dirão quando clicarem na imagem, mas não é assim, e também não vem ao caso explicar as origens deste credito.
Mas importa esclarecer o que está por trás desta notificação. É que por causa deste credito foi desencadeado no Tribunal de Olhão o processo nº 286/07.OTBOLH, o qual decidiu pela penhora do vencimento do devedor com inicio a Agosto de 2007 e fim em Novembro de 2008, tendo sido depositado  pela entidade patronal na conta nº 003300004524814319205 as importâncias devidas.
Passados três anos e meio e depois de liquidar a divida com juros, o cliente é agora confrontado com a ameaça de novo processo como se nada tivesse pago, porque a entidade, na altura credora, cessou o contrato de credito a uma terceira entidade.
A questão que se levanta desde logo é que a entidade credora procede de má fé ao tentar cobrar um valor já cobrado, numa repetição de um credito inexistente, porque já pago. A entidade credora ao cessar um credito já liquidado e sabedora disso está a enganar a entidade à qual cede um credito inexistente. A entidade credora com este processo acaba por manchar o bom nome e imagem do devedor. Muito resumidamente, a entidade credora, o CREDIBOM, poderá estar a incorrer em procedimento criminal.
Razões para tal procedimento, poderão estar na necessidade de financiamento, que deste modo não pagaria juros, porque ao vender uma divida, e é disso que se trata na cessão, fá-lo por um valor mais baixo. Ainda assim e se multiplicarmos este procedimento, em situações semelhantes, vendendo dividas inexistentes, a CREDIBOM obteria facilmente um volume de financiamento apreciável.
Mostra este exemplo o péssimo funcionamento das entidades reguladoras, a falta de fiscalização perante a pouca seriedade das instituições financeiras, as quais estão no epicentro de um resgate que todos nós temos de pagar. A super protecção dada às instituições financeiras, a ineficácia das entidades reguladoras que vivendo no plano inclinado apenas acautelam os interesses dos fornecedores ou prestadores de serviços e apenas servem para grandes empregos, proporcionando elevados rendimentos ao clientelismo partidário, são um dos males que afectam o País e o Povo.
A impunidade desta escumalha permite-lhes um pouco de tudo, saqueando tudo e todos. Apenas eles têm direito à vida, e o Povo tarda em mostrar a sua indignação e revolta pela forma como é governado o País. Quando a satisfação das necessidades da população são relegadas para segundo plano em detrimento da salvaguarda dos interesses de grupos económico-financeiros, não há outra resposta que mostrar toda a revolta que assola cada um dos portugueses
Num País habituado à vigarice já nada surpreende!
REVOLTEM-SE, PORRA!.

sábado, 28 de julho de 2012

ALGARVE: DEGRADAÇÃO E TRAIÇÃO DE MÃOS DADAS

Todos os anos o Ministério das Finanças publica uma portaria com o Coeficiente de Desvalorização da Moeda com o objectivo de corrigir os preços de determinados produtos tendo para efeitos de determinação da matéria colectável a aplicar àqueles bens. Tornou-se também um habito esquecerem-se de publicar em tempo útil, estas correcções não vá o diabo tecê-las, como está acontecendo este ano, estando em vigor os coeficientes decididos o ano passado tal como vem em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/10/20300/0469004690.pdf.
O salario minimo nacional foi criado em Maio de 1974 e a sua evolução consta do quadro visivel em http://www.dgert.mtss.gov.pt/trabalho/rendimentos/evolucao_smn.htm
Quer isto dizer que o salário mínimo nacional em euros valia 16,50 euros e que bastaria a aplicação dos coeficientes de desvalorização da moeda para que já estivesse nos 531, 46 euros, contra os 485,00 euros em vigor,  sem falarmos na actualização referente a 2012.
A redução do poder de compra dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional, e são cada vez mais, é, pois evidente, degradando as condições de vida de quem trabalha que aliada à perda de direitos nos diversos domínios do campo social como a saúde, educação, protecção social e outros representam uma acentuada regressão social.
Os nossos governantes, os representantes dos patrões e os "representantes" dos trabalhadores, sentados à mesma mesa na partilha do quinhão que a cada um deles tocava em sede da "troika" nacional que dá pelo nome de concertação social, negociaram a melhor forma de esmifrar quem trabalha. E se da parte do governo ou dos patrões esfregaram as mãos, de contentes com os bónus concedidos, os representantes dos trabalhadores sem consultar, durante o processo de decisão, quem efectivamente lhes paga e nas suas costas, aceitaram dar ao inimigo fidagal ou figadal aquilo que os seus representados em assembleias convocadas expressamente para o efeito recusariam. Assim contribuíram, não só para a estagnação das condições de quem trabalha como até para o seu emagrecimento.
Como se isso não bastasse, aceitaram a criação do trabalho à factura, a recibo verde ou temporário e um código de trabalho que retira o essencial dos direitos de quem trabalha, para alem das medidas da troika estrangeira que nos asfixiam, e nem mesmo assim encontram motivos para convocar uma Greve Geral Nacional por Tempo Indeterminado que reponha todos os direitos conquistados com muita luta.
A situação actual caracteriza-se por um ajuste de contas entre o capital e o trabalho, em que os trabalhadores ou se revoltam ou serão esmagados pelo rolo compressor do capitalismo.
A questão é que numa sociedade cada vez mais globalizada e sujeita ás regras de mercado, está obrigada à redução dos custos para obter um preço competitivo e não se vislumbrando uma redução fiscal, dos custos energéticos ou das matérias primas, é à mão de obra que vão exigir todos os sacrifícios, a redução dos salários, uma vez que o patrão e o Estado dos patrões não abdica dos ganhos de produtividade obtidos pela mecanização e automatização das poucas empresas que ainda trabalham.
Não foi o Povo trabalhador, como se confirma com estes números, quem degradou a economia ou as contas do Estado, mas sim a "troika" nacional, que ao retirar a capacidade de consumo à maioria dos portugueses impediu o desenvolvimento económico e por via dele uma maior cobrança de impostos.
Deste modo os trabalhadores devem afastar todos os dirigentes que em seu nome mas à sua revelia tomam este tipo de decisões, fazendo o jogo do capital; devem organizar-se e promover plenários onde as bases sejam ouvidas e mandatando os seus novos representantes para o cumprimento integral das decisões plenárias, que caso venham a ser defeituosamente cumpridas devem ser denunciadas.
A continuação da degradação social está associada também à traição dos representantes dos trabalhadores e isso tem de acabar.
Pela GREVE GERAL NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO!
REVOLTEM-SE, PORRA!


quinta-feira, 26 de julho de 2012

OLHÃO: OUTRO CAMBALACHO?

As medidas de austeridade aplicadas pelo governo sob a exigência da troika e acordadas pelo Partido Socialista prevêem o corte das horas extraordinarias, substituindo-as por um banco de horas.
Não vamos agora discutir se será a atitude mais correcta, mas sim e face à situação, como reage a Câmara Municipal de Olhão. 
É que, ao que conseguimos apurar, a CMO pretende pagar ao pessoal que presta serviço em regime de part-time no auditório municipal através da Fesnima as horas extraordinarias que fazem, passando a receber o vencimento através da empresa mãe, o Município, e as horas através da cronica deficitária empresa de promoção de eventos.
Também é verdade que quem trabalha merece receber a justa retribuição mas também não se achará senão justo que titulares de cargos políticos que aprovaram um memorandum cravado na garganta dos portugueses, venha desta forma furar aquelas medidas.
Parte do pessoal do auditório passa horas nas redes sociais, fazendo campanha de lavagem de imagem dos seus "patrões", por, habitualmente não terem outra ocupação, já que os espectáculos se realizam aos fins-se-semana e durante o resto do horário normal de trabalho nada terem para fazer.
Cartões partidários, familiares, amizades, votos, é o que está por trás de toda a encenação de um serviço que ninguém consegue explicar à população quanto custa; os artistas ainda é possível calcular, mas os custos energéticos, custos com o pessoal, publicidade (ver os autdours) e outros e lá se vão mais uns milhares de euros do erário publico,todos os meses, quando o valor cultural é de duvidosa qualidade. Aliás também não é isso que se pretende, uma vez que a CMO aposta forte e feio na promoção de eventos como forma de dar visibilidade a uma cambada de imbecis armados em políticos.
Mas coloca-se a questão da legalidade. Pode um funcionário da autarquia receber por ela e ao mesmo tempo por uma empresa municipal? Como vai, a CMO descalçar esse par de botas?
E enquanto os "afilhados" vão gozando das mordomias concedidos pelos "padrinhos", o Povo, esse, vê cortarem-lhe a agua por falta de dinheiro para a pagar numa outra escandalosa roubalheira.
Num concelho com tradição na apanha do Polvo, espera-se que este outro tipo de Polvo venha a ser "pescado" antes de liquidarem o resto das espécies. Com captura ou sem captura, deve o Povo de Olhão revoltar-se contra estes políticos e politicas, sob pena do rolo compressor de um capitalismo ultra selvagem acabar por esmagá-lo. RESISTIR E LUTAR precisa-se.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 25 de julho de 2012

OLHÃO: OS GATUNOS ANDAM À SOLTA

Porque a informação já devia estar publicada e não está, e por alguma razão não está, fomos obrigados a pedir à Águas do Algarve que nos fornecesse o Relatório e Contas relativo ao ano de 2011.
Constatámos então e fruto da consulta que em 31 de Dezembro de 2011, o grupo Câmara Municipal de Olhão devia à Águas do Algarve, qualquer coisinha como 8.311.229.00 euros, repartidos por:
 - Ambiolhão - 3.714.539.00
 - Olhão (câmara) - 532.876.00
 - Olhão (municipio) - 4.063.814.00
O tarifário aplicado pela Águas do Algarve é de 0,45/m3 para a agua e de 0,54/m3 para o saneamento básico, valores muito inferiores aos praticados pela Ambiolhão. Se tivermos em conta que o grosso do consumo de agua neste caso vai para o comercio e industria, com um tarifário mais elevado, a media será de 1,115/m3 de agua e 0,87/m3 saneamento básico, o que comparados com as tarifas da Águas do Algarve diz bem da diferença.
Sem falarmos no custo social da agua e tendo apenas em conta os números assim divulgados não vemos qualquer razão para o continuo agravamento dos preços, nem mesmo que a Ministra da tutela diga o contrario.
Os grupos criados pelas autarquias para a bagunçada, e não é só a de Olhão, têm como principais custos, os investimentos e os custos operacionais. Os custos de investimento são reflectidos na demonstração de resultados por amortizações ou depreciações enquanto os custos operacionais têm a ver com os encargos com o pessoal, matérias primas, prestação de serviços, manutenção e reparação.
Como alguns defensores do sistema têm vindo a terreiro procurar justificar os aumentos, e tão gatuno é o que rouba como o que defende o roubo, a consulta dos relatórios e contas, quer da Águas do Algarve quer da Ambiolhão, mostram que afinal todos os custo já foram reflectidos, retirando os argumentos invocados. O que não mostram  são as habilidades na contratação de pessoal e outros serviços que fazem disparar custos e são perniciosos à gestão das empresas, mas que satisfazem o clientelismo. É a caça ao voto e ao Poder!
Certo é que a Ambiolhão contraiu um empréstimo de cerca de dois milhões e meio de euros para pagar a divida e essa "moça" não baixa de maneira nenhuma. Porque será? Será que os dinheiros da agua e saneamento básico estão a ser utilizados para pagar aos funcionários da autarquia?
Até quando as populações vão suportar este assalto?
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 22 de julho de 2012

OLHÃO E A TRAFULHICE DAS CONTAS DA CMO

Nos finais de 2010 a Câmara Municipal de Olhão criou a Ambiolhão, empresa para gerir as águas, saneamento básico e resíduos sólidos. Há muito que reclamávamos a publicação das contas até para se poder confrontar com os números avançados pela CMO, e eis que finalmente as publicaram, como se pode ver em:
Dos documentos apresentados, a primeira ilação a reter é a de que a CMO aproveitou a onda para admitir apenas mais 40 novos funcionários, a maioria dos quais com especial simpatia pelo partido no Poder autárquico ou com afinidades.
Procurando iludir, e essa é também uma das funções da novel empresa, a divida que tinha junto da Águas do Algarve que em finais de 2010 se situava acima dos 4 milhões, contraiu um empréstimo bancário de 2.139.857.96. Ora, os munícipes pagaram, na generalidade, as taxas devidas, o que significa que a autarquia deu um destino diferente ao dinheiro recebido, tal como afirmáramos.
Os valores apresentados em matéria de pessoal, 2.093.868.48, relativos aos 180 funcionários reporta-se ao ano completo de 2011, não se percebendo bem como é que as despesas foram atribuídas à empresa enquanto a CMO ficava com as receitas do primeiro semestre tal como vem descrito no Relatório de Gestão de 2011 da CMO..
Ainda assim e porque as receitas foram de 8.721.129.11, a empresa conseguiu apresentar um saldo positivo que transitou para o ano seguinte de cerca de 12.000 euros. Imagine-se pois, os resultados com as receitas do ano inteiro, mesmo sabendo que os custos deste período se cifraram nos 5.274.319.31, ou seja o lucro representaria mais cerca de três milhões e meio de euros.
A cambada que assalta os bolsos dos munícipes quando estes mais precisam, que esbanjam os dinheiros públicos com festas, festinhas e festarolas, admitindo pessoal escolhido a dedo e pelo cartão, gastos escandalosos em refeições, dando-se ao luxo de pagar almoços alargados de uma determinada funcionaria com poderes de eleita, a cambada dizia eu, até no prestar de contas sente-se impune.
A verdade é que a comparação das contas da Ambiolhão e da Câmara Municipal apresentam erros grosseiros, desde logo porque na consolidação das contas do grupo CMO são registados no final do ano cerca de dois milhões de euros, quando apenas no primeiro semestre haviam cerca de dois milhões e meio e agora com os números da Ambiolhão constatamos serem de cinco milhões.
O mínimo que se pode chamar a esta escoria politica é de GATUNOS. Onde param os três milhões?
As populações de todos os concelhos deste País devem começar a fiscalizar os actos dos seus autarcas. As contas são de publicação obrigatória e qualquer um a elas pode aceder através dos respectivos sites. A generalidade das câmaras tem telhados de vidro e é preciso que todas, mas todas as autarquias sejam fiscalizadas e denunciadas publicamente pelo Povo.
A partidocracia instalada no Poder contra o Povo tem de ser derrubada, ou então teremos a escravatura sob o chicote de gente que não olha a meios para atingir os fins.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sábado, 21 de julho de 2012

OLHÃO: AS FESTAS DO REGIME

Este tem sido um ano particularmente fértil na promoção de eventos aos quais a Câmara Municipal de Olhão tem dado o seu melhor contributo. A razão da profusão e do apoio camarário radica na necessidade do regime alienar as pessoas da gravidade dos problemas que afectam o País no geral e o concelho em particular. Enquanto as pessoas assistem a um festival de folclore, a concerto de um grupo rock, a uma semana dedicada ao bebe ou a qualquer outro evento, esquecem momentaneamente os problemas que afectam a sociedade e deixam-se enlevar no conto do vigário que está por trás de algumas destas iniciativas, muitas das quais com razão de ser até pelo seu cariz de raiz popular, mas que as entidades oficiais fazem questão de burocratizar. 
Para que o regime não perca a face, arranjam-se algumas associações, também elas burocratizadas pelo sistema, que em sintonia e obediência ao Poder, nem de outra forma poderia ser, vão dando a cara e o nome, para que o Poder, nomeadamente o autárquico, possa depois aparecer como a entidade que ajuda na promoção dos eventos.
Exemplo disso, são as festas dos Santos Populares, tradicionalmente promovidas por comissões de rua ou bairro, com os mastros, a decoração artesanal, os poemas e o peixe assado, que a Câmara Municipal transformou em marchas populares, que nunca foram tradição na terra, organizadas a contento.
Escusado será dizer que quem não fizer o jogo da edilidade, não recebe um vintém de apoio financeiro ou outro qualquer, seja para o S. João ou para o Carnaval.
Num momento de grave crise económica e financeira recomendaria o bem senso alguma contenção nos gastos com estas festinhas, tão a gosto do emplastro feito presidente que logo aparece para se mostrar, mas porque a situação dos eleitos locais está dependente de um conjunto assinalável de processos judiciais que podem determinar sanções por graves indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção, porque a Câmara Municipal desvia o dinheiro da Ambiolhão para pagar os salários dos trabalhadores, porque o que predomina é o vazio de ideias, os autarcas tendem a apoiar tudo aquilo que ajude a formar uma imagem contraria à realidade. É caso para se dizer que com papas e bolos se enganam os tolos.
As centenas de milhares de euros que saem do erário publico directamente para a Fesnima, empresa municipal de animação, mais os protocolos estabelecidos com as associações do regime ou a contratação directa de empresas de promoção de eventos, são um atentado a uma população que regista a maior taxa de desemprego, a maior percentagem de RSI, com uma actividade económica a viver de balões de oxigénio.
Ao mesmo tempo que se gastam centenas de milhares de euros em destas, festinhas e festarolas, a Câmara Municipal corta o fornecimento de agua a cerca de quatro centenas de pessoas, num valor que não totalizará os dez mil euros. O egoísmo, a falta de solidariedade, incutida pelo sistema na população, leva a que as pessoas esqueçam o sofrimento alheio mas bem ao lado.
E se é certo que cada um deve pagar as suas contas, também é certo que quem criou a divida do País ou do Concelho que a pague, não fazendo reflectir nas populações mais fragilizadas o ónus dos crimes políticos cometidos pela canalha e de que é exemplo o aumento grotesco do preço da agua, do saneamento básico e dos resíduos sólidos.
O sistema impôs-nos este regime porque ser o que melhor se adequa às suas pretensões. É, que numa democracia bolorenta como a que temos, as pessoas dão largas ao seu descontentamento sob a forma de desabafo, o que retarda a revolta. Não pudessem as pessoas desabafar que seria incontida a revolta.
Até quando?
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 20 de julho de 2012

OLHÃO: CÂMARA PERSEGUE CIDADÃ!

A historia até já não é nova e conta-se em poucas linhas. Uma cidadã, funcionaria da Câmara Municipal de Olhão, que durante anos a fio foi perseguida pelo presidente,  e que por isso o mandou sentar no banco dos réus, continua, na sua vida privada a ser perseguida por um criminoso politico com contas a prestar à justiça.
Desta vez, a cidadã, alugou um espaço de que é proprietaria ao vice-presidente da CMO, António Pina, para ali instalar um infantário, o que mereceu da parte dos técnicos um parecer favorável. E apesar de tratar-se do seu vice e dos pareceres, Francisco Leal ainda em presidente, entendeu indeferir o processo alegando questões técnicas para as quais está tão habilitado quanto eu, sendo que num outro infantário as mesmas questões foram aprovadas. A questão de fundo é mesmo de índole pessoal!
Vivendo num clima de impunidade no qual o Ministério Publico tem muitas culpas, o presidente mostra toda a cirrose mental que o atormenta e o leva a perseguições pessoais quando o lugar que ocupa é para tratar de decisões politicas, independentemente da filiação partidária, credo ou qualquer outra forma de pensamento de cada individuo.
Mas o episódio mostra também a natureza de verme rastejante que é o vice-presidente ao aceitar a politica de chantagem de um presidente ché-ché e em fim de carreira, a humilhação negar a abertura anunciada publicamente do dito infantario. A falta de verticalidade, a ausência de dignidade, a ambição e obsessão pelo Poder de António Pina levam-no a rastejar perante um escroque que já há muito devia estar afastado da politica.
António Pina é o presidente de uma concelhia socialista que nunca pediu contas aos seus autarcas, permitindo-lhes toda a espécie de intrujices, mas podia no mínimo retirar o apoio ao edil mor, afastando-se ele e os seus boys do elenco camarário, ou votando contra quando assim o entendessem. Permitir que um canalha continue perseguindo pessoas à revelia dos técnicos apenas por problemas de índole pessoal, é demasiado escabroso e mostra bem o posicionamento politico/partidário desta outra escumalha que se perfila para a sucessão.
Por varias vezes temos dito que António Pina é a continuação dos esquemas implantados na autarquia de Olhão. Ele e os seu rapazes, apenas pretendem o Poder para se servir a eles aos amigos, que não para servir a população de Olhão. Com lixo politico como este é de prever o retrocesso do concelho, assistindo-se à regressão social, à regressão económica, ao desastre ambiental, na linha do que tem vindo a ser pratica corrente.
A população de Olhão pode e deve mostrar toda a sua indignação por actos como estes.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 19 de julho de 2012

OLHÃO: A. M. MENTIROSA

António Miguel Pina, vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão e candidato à sucessão, no contacto com o ainda presidente, adquiriu o vicio de mentir, o que não surpreende, mas que enquanto presidente da concelhia local do partido mo Poder autárquico, devia ser mais comedido na forma como conduz os seus muchachos.
Vem isto a propósito da ultima Assembleia Municipal em que uma proposta avançada pelo elenco camarário, apoiada pelo PSD de Alberto Almeida, ter sido  indicada pelo mentiroso António Pina como merecendo o apoio de BE e CDU. Na verdade, na Acta da Assembleia Municipal, está escrito que aquelas duas forças politicas terão votado favoravelmente, quando afinal votaram contra, conforme desmentido do BE em http://www.diarionline.pt/noticia.php?refnoticia=129130 .
O défice democrático do partido dito socialista de Olhão é de tal forma que aquele partido ousa mesmo adulterar a indicação de voto das restantes forças politicas ao ponto de as apresentar como favoráveis quando tudo apontava para que fossem de sinal contrario.
Habituados às mentiras dos caciques locais, ao sentimento de impunidade desta corja, ao abuso de poder, á prepotência, nada nos espanta. Espanta-nos é que os partidos da oposição não exijam a gravação áudio-vídeo das sessões da Assembleia Municipal, não porque isso vá alterar o resultado final, uma vez que os bandalhos detêm a maioria absoluta no órgão, mas para dar verdade ao que ali se passa.
O PSD de Luís Leal opôs-se às pretensões da edilidade no que foi acompanhado pelas restantes forças da oposição, donde resulta um maior equilíbrio na votação, que a acta não traduz, não sendo demais lembrar que compõem a Assembleia Municipal 21 eleitos mais os representantes das freguesias, perfazendo 26.
A acta está errada, se premeditada ou lapso, cabe aos serviços de apoio à Assembleia Municipal corrigir, mas o facto de António Pina ter aproveitado a ocasião para o bota abaixo da oposição, leva a crer na intencionalidade da mentira. Nesta luta pelo Poder vale tudo!
Os partidos da oposição devem agora questionar a Mesa da Assembleia Municipal para apurar do que realmente se passou, dado tratar-se de um procedimento gravoso para a democracia.
Aos olhanenses, que não se revêem nestes esquemas, cabe tirar as ilações devidas para que no futuro penalizem esta escumalha politica, os mesmos que levaram o concelho à maior taxa de desemprego da região, à maior taxa de RSI, a uma das maiores taxas de cortes de um bem essencial como a agua.
REVOLTEM-SE, PORRA! 

quarta-feira, 18 de julho de 2012

OLHÃO/ALGARVE: QUE DESENVOLVIMENTO?

A Cãmara Municipal de Olhão, porque não sabe mais nada que fazer do que gastar o dinheiro dos contribuintes, avança para a criação de um conjunto de documentos http://www.cm-olhao.pt/areasatuacao/desenvolvimento-economico/plano-estrategico-de-desenvolvimento-sustentavel#instrumentos-de-atuação-–-3-ª-fase  que visam, na perspectiva dos nossos autarcas, o que deverá ser o futuro desenvolvimento economico "sustentavel" do concelho.
Aparentemente estaria correcto não fosse o facto de o Plano Regional de Ordenamento do Territorio - Algarve (PROT) já definir as linhas mestras do desenvolvimento economico da região. Acontece que pensado, elaborado, semi-discutido e aprovado na decada passada o PROT, está  nos dias de hoje ultrapassado e a pedir a sua revisão porque as perspectivas de desenvolvimento economico e social sairam furadas. Ou seja, os doutos politicos, e não sabemos em que Universidade tiraram os canudos, falharam rotundamente na sua visão futurista de uma Região que tinha todas as condições para estar bem melhor, mas insistem nos mesmos esquemas que nos conduziram à situação em que nos encontramos: FALIDOS!
Grande parte das obras levadas a efeito pelas autarquias, como a rede de auditorios ou de bibliotecas, entre outras foram "programadas" pelo PROT, e aconselhadas pela CCDR - Algarve, entidade que aprovava e aprova as candidaturas a fundos comunitarios nesta materia, e que induziu as autarquias ao endividamente, pois que sabia que se as mesmas não tinham dinheiro o teriam de pedir à banca, como aconteceu com a CMO.
Francisco Leal e Antonio Pina, ainda presidente e candidato à sucessão respectivamente, ao encetarem o novo documento que pretendem seja estrategico, esqueceram que a realidade de hoje é bem diferente daquela que levou à elaboração do PROT, plano ao qual estão subordinados. A subalternização ao PROT não admite grandes veleidades, pelo que o documento, agora em fase terminal, e se o papel não for muito mau, sempre dará para pendurar na casa de banho onde terá mais e melhor utilidade, apesar do dinheiro nele gasto.
A região algarvia, pelas suas condições naturais, não pode omitir ou secundarizar a agricultura e as pescas em detrimento de outros sectores que embora possam ter nas condições naturais a sua razão de existir, não representam uma mais valia local. A maior parte dessas empresas são exteriores à região onde ficará um valor residual, os salarios, enquanto o grosso das mais valias poderá estar numa qualquer off-shore, para alem de, gozando de um estatuto especial, podem contornar os planos de ordenamento, dar uma utilização aos solos que de outra forma não poderiam.
Transformar solos de elevada aptidão agricola para o uso do betão e alcatrão, é uma politica criminosa, tão criminosa quanto a poluição das aguas do mar com descargas de efluentes domesticos sem o tratamento adequado. E foi isso que o PROT fez. É isso que a CM Olhão faz!
Se a Cãmara Municipal de Olhão e os outros organismos estatais não estivessem entregues em mãos que colocam outros interesses acima dos da populações, e com isto não se diz que sejam interesses proprios ainda que assim pareçam, quando pensam na elaboração destes documentos, em primeiro lugar ouviam as pessoas para que estas se pudessem pronunciar sobre aquilo que do seu ponto de vista deve ser o desenvolvimento sustentavel do concelho. E já agora, aos doutos autarcas perguntaria que raio vem a ser isso de desenvolvimento sustentavel quando não há uma linha escrita sobre o pessimo ambiente em Olhão?
Para que queremos calhaus destes na CMO se temos tantos nas ribeiras com mais utilidade? É a pandilha pensante que temos.
PELA REVISÃO IMEDIATA DO PROT!

terça-feira, 17 de julho de 2012

Aguas do Algarve Investe em Energia Solar e continua a Poluir a Ria Formosa, e o Ar, com ETARs Obsoletas!

A Aguas do Algarve investem em Energia solar,mas nada fazem para acabar com as escorrências venenosas das suas ETARs nomeadamente a ETAR assassina de Olhão Poente,onde diariamente descarrega milhares de m3 do seu veneno,ou seja:Esgoto decantado e não tratado ,como mandam as Normas Europeias para Águas Conquículas, para uma zona de Viveiros de amêijoas situados na ILha da Lebre a 50mmetros da saída desse esgoto assassino,que tudo destrói à sua passagem. Essa ETAR Poente de Olhão, é de tal ordem obsoleta ,que com a construção do Real Marina Hotel o ainda presidente da CMOlhão, pediu ás Aguas do Algarve que colocassem um ambientador gigante, para disfarçar o cheiro nauseabundo do Gás Metano, que essa ETAR emite diariamente, para a atmosfera e assim incomodava os clientes do Hotel de 5 estrelas,situado a menos de 400mt.O ambientador gigante foi colocado na ETAR, mas o Metano Gás perigoso para quem o respira continua a ser emitido para o ar que nós em Olhão e os turistas no Hotel respiramos sempre que o vento é do quadrante Oeste! Durante a campanha eleitoral a CMO prometeu acabar com o veneno e a poluição na Ria Formosa, mas, passaram-se 3 anos e tudo está pior do que estava,mesmo com a União Europeia a exigir ao Estado Português que trate os esgotos e que as ETARs funcionem de acordo com as leis Comunitárias para a emissão dessas escorrências para as águas de produção de Bivalves! Uma população de 10 000 pessoas que dependem da Ria Formosa, como os mariscadores, viveiristas e pescadores, cada vez estão mais pobres,e cada vez mais estão a abandonar a actividade, devido á mortandade provocada pela poluição na Ria Formosa. Também a ETAR de Faro Nascente se encontra na mesma situação sendo essa responsável pela morte ade centenas de aves que deviam ser protegidas e morrem nas lagoas de decantação dessa ETAR, também ela situada numa zona tão sensível, que é proibida a navegação a motor nas proximidades dos seus esteiros e regatos.outrora um paraiso para as aves e hoje um deserto de fauna e flora. Depois vemos noticias dessas, a dizer que as Aguas do Algarve estão preocupadas em economia e na boa qualidade do ar,mas não se preocupando em nada, com a boa qualidade das Aguas da Ria Formosa, com a saúde publica devido ás escorrências da ETASR de Olhão descarregar veneno a menos de 50 metros de uma zona de Viveiros de amêijoas da Ilha da Lebre,e da a sustentabilidade económica, de quem depende da Ria para viver! Ou seja as Aguas do Algarve falam de uma maneira e agem de outra!

domingo, 15 de julho de 2012

"ENCOMENDA" DA POLIS RIA FORMOSA?


RIA FORMOSA . POLIS LITORAL
6
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) concluiu recentemente
o estudo com vista à elaboração de um plano de intervenção
na Ria Formosa que potencie os valores naturais do sistema, tendo
como principais objectivos a valorização hidrodinâmica da zona lagunar
e a identificação das zonas críticas de risco do sistema e proposta
de medidas correctivas.
Em curso desde 2009, a fase inicial do estudo incidiu na identificação
das zonas de risco do sistema ilhas barreira, em paralelo com a
modelação hidrodinâmica e análise da evolução topo-hidrográfica
da laguna, tendo sido concluída em início de 2011.
A fase final do estudo, compreendendo a proposta de medidas corretivas
para a laguna e medidas de reabilitação das ilhas barreira,
granjeou ampla participação, quer das entidades com jurisdição na
Ria Formosa, quer das associações ligadas às atividades da pesca e
da aquacultura na Ria.
Na atualidade, decorre a realização de levantamentos, na sequência
da qual serão lançados concursos para elaboração de projectos de
execução e, posteriormente, concursos para execução das empreitadas
requeridas.
O Programa Polis Litoral tem por objectivo proteger e requalificar
a zona costeira, tendo em vista a defesa da costa, a promoção da
conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação
de zonas lagunares e a preservação do património natural,
no âmbito de uma gestão sustentável. Visa também prevenir
e defender de riscos naturais pessoas, bens e sistemas naturais.

O texto acima foi transcrito da pagina 6 da edição de Maio da revista da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa e pode ser lida na integra no site daquela sociedade.
Recentemente o Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé arquivou uma queixa apresentada a propósito da intervenção na Barra da Fuzeta, apesar de reconhecer que o "estudo" realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil ter sido realizado em tempo record, omitindo um parecer prévio dos técnicos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve e que o despacho da então Ministra do Ambiente, na sequência daquele relatório, era o de autorizar as dragagens na Barra aberta pelo mar.
Obviamente que as pressões politicas, porque o que estava em causa eram as construções em Domínio Publico Marítimo na margem terrestre, autorizadas por Francisco Leal e com o fechar de olhos de Valentina Calixto, levaram a mudanças em relação ao indicado pelos técnicos da ARHA, deslocando a barra para outras paragens.
Estava comprometida a legalidade dos actos, susceptível de procedimento criminal e de impugnação dos actos administrativos, a não ser que se encontrasse um expediente para contornar o problema. É nesse contexto que surge o tal parecer recordista do LNEC, que sendo uma instituição estatal, sujeita á hierarquia politica, mais não teve que obedecer caninamente às ordens do staff de José Sócrates.
De tal modo que podemos agora constatar que a primeira fase dos estudos então encomendados só foi concluída no inicio de 2011, muito depois das asneiras feitas na Barra da Fuzeta. Ainda assim a falta de transparencia resultante do que vem escrito na parte final do primeiro paragrafo do texto que entra em contradição com a afirmação anterior de que a identificação das zonas de risco ficara concluída recentemente (2012).
Não se compreenderá senão que qualquer estudo sobre a Hidrodinamica da Ria Formosa tenha que ser vista no conjunto da Ria e não de forma parcelar, como aconteceu na Barra da Fuzeta, o que nos leva a pensar que o estudo na altura apresentado apenas visasse a desresponsabiização criminal e adminstrativa dos intervenientes no processo.
Enquanto durar o regabofe da despenalização à pala de certos "pareceres" ou cartas da tia, os cretinos responsáveis políticos viverão na maior das impunidades, contribuindo para isso, e muito, a acção ou omissão da hierarquia do Ministério Publico.
Também uma palavra sobre as associações e demais entidades participantes: em primeiro lugar para notar a ausência de associações ligadas ao ambiente; em segundo, para dizer que há organizações de produtores que não falam com os associados, tomando decisões que dizem respeito a todos eles, sem os ouvir, traindo-os constantemente ao fazerem o jogo dos decisores políticos; por fim para alertar que as restantes entidades fazem parte do Conselho Consultivo da Sociedade Polis e que como tal estão obrigadas a seguir um certo rumo.
A utilização das instituições estatais ou dependentes dos subsídios do estado, transformam-se assim num veiculo para toda a espécie de crimes, nomeadamente os ambientais, contra os quais as populações se devem revoltar.
REVOLTEM-SE, PORRA!



sábado, 14 de julho de 2012

OLHÃO E AS ESCULTURAS DA CMO

Vem este post chamar a atenção para os critérios utilizados pela Câmara Municipal de Olhão para a aquisição de determinados serviços, independentemente da oportunidade da sua aquisição, ilustrativo do comportamento do autarca mor, o embirrento Francisco Leal.
Decorria o ano de 2009 e já em final de mandato, quando a carta que se reproduz na imagem foi recebida na Câmara Municipal de Olhão. Desnecessário dizer que nem resposta deram o que é habitual quando não lhes convém..
O autor da missiva, é escultor e vive em Faro, tendo ganho o Prémio Nacional de Escultura 2006 - Vila Sol e disponibilizava os seus serviços à CMO.
A Câmara Municipal de Olhão contratualizou com uma Maria Madalena Moura, sócia única da Robotarium, para duas esculturas a colocar nos largos de Olhão, pelo valor de 150.000 euros. Esta Maria Madalena é residente e desenvolve a sua actividade em Lisboa.
Tendo ao pé da porta escultores como o Afonso Rocha ou o Igor, mais em contacto com a realidade da nossa terra, não se percebe lá muito bem as razões que levaram Francisco Leal a optar por um escultor de fora, tanto mais que pelo menos o Afonso Rocha apresentava um bom curriculum..
Até porque mandaria o bom senso e o Código de Contratação Publica que fossem contactadas três entidades adjudicantes, o que não aconteceu, porque se nota o empenho, a intencionalidade do presidente em entregar este serviço a alguém que conhece ou lhe fora recomendado, quem sabe por algum camarada, numa pratica de uso e abuso do erário publico.
Recentemente estalou uma polémica porque os partidos da oposição votaram na Assembleia Municipal contra os projectos apresentados pelo órgão Câmara e nos quais se incluíam as esculturas do Chiquinho, adjudicadas á bastante tempo, o ano passado.
Vai daí e António Pina, candidato à sucessão da cadeira presidencial mas também à continuidade na mentira, nem outra coisa era de esperar num mentiroso compulsivo, veio declarar para a comunicação social que o principal partido da oposição era contra o desenvolvimento e que contara com o voto favorável das restantes forças politicas o que é uma mentira grosseira.
Mostra o espisodio que os dois PSD, estão dessintonizados, pois um, na Câmara votou a favor enquanto o outro na Assembleia Municipal votou contra, o que sugere um guerra interna e que o reinado do parasita Alberto Almeida está a findar.
Mostra também a fragilidade dos restantes partidos, incapazes de reagir às mentiras. Não podem simplesmente votar contra; têm também que o dar a conhecer à população e desmascarar as sacanices dos autarcas candongueiros.
OLHÃO PARA OS OLHANENSES!
ALGARVE PARA OS ALGARVIOS!
Se a equipa de Francisco Leal e António Pina preferem dar a ganhar fora marginalizando os da terra, então há que correr com esta cambada, instalada há demasiados anos.
REVOLTEM-SE, PORRA!

sexta-feira, 13 de julho de 2012

ALGARVE: E NÓS POR CÁ?



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O dr Paulo Morais deve andar um bocado equivocado, apesar do excelente trabalho que tem feito no campo da transparencia como se pode ver pelo vídeo. Quando se refere ao presidente da Comissão de Ética da Assembleia da Republica, o dr. Paulo Morais deveria saber que esse senhor ou alguém a mando ou pedido dele adulterou a cartografia da Reserva Ecológica em Loulé para poder construir uma mansão. Esse presidente da Ética sem Ética, é o mesmo que omite todos os crimes urbanísticos e ambientais cometidos no Algarve a começar por Loulé de onde é originário.
Esse presidente da Ética sem Ética é o mesmo que omite e pior, avaliza, as construções em Domínio Publico Marítimo, nomeadamente a conquista de terrenos à Ria Formosa para a construção de um campo de golfe, embora saiba que ali não se cumprem as Directivas sobre a Utilização de Nitratos Para Fins Agrícolas e que estão a eutrofizar a Ria Formosa.
Ao senhor Paulo Morais falta-lhe despir a camisola do partido e das politicas por ele seguidas. Denunciar os crimes de corrupção, urbanísticos ou ambientais é muito interessante, mas é curto. Curto porque é na defesa de interesses, de clientelismos politico-partidários e da própria politica seguida pelos partidos que se alternam no Poder. Não fora a politica desses partidos e não haveria uma pequena parte da corrupção neste País.
O seu partido detém a maioria das Câmaras Municipais e se é certo que o Parlamento se tornou no centro da corrupção também é certo que é nas autarquias que ela é mais praticada, com o trafico de solos, o trafico de influencias e as violações sistemáticas dos planos de ordenamento, do regime jurídico da urbanização e edificação, do domínio publico hídrico ou do código de contratação publica.
Será que as cúpulas partidárias desconhecem o que se passa? Quem acredita nisso? Porque não agem? Porque lhes interessa que assim continue! Quanto mais corrupção mais enriquecem, enquanto empobrecem o Povo e o País. Um sistema baseado nos cifrões que não nas pessoas, só pode dar nisto.
Acho muito bem que aponte o dedo aos tubarões mas as piranhas são tantas que o efeito pode ser tanto ou mais nefasto. 
Qual é a autarquia que não tem telhados de vidro?
A mudança não é uma questão de actores mas sim de politicas, politicas que sirvam os interesses da maioria da população e não de meia dúzia de detentores do capital. Sem essa mudança, a corrupção existirá sempre.
Mas também chegará o dia em que as pessoas fartas de serem roubadas por estas sanguessugas, se revoltarão.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 12 de julho de 2012

OLHÃO: é SÓ MAIS UMA INTRUJICE DA CMO

Há um bom par de anos atrás que a Câmara Municipal de Olhão alienou por hasta publica um imóvel, tendo o comprador sinalizado a aquisição com cerca de dois mil contos (dez mil euros). Até hoje aguardou que a CMO promovesse a escritura da venda do imóvel.
Eis que o comprador é surpreendido pelo licenciamento de um projecto imobiliário para um espaço que julgava "seu".
Investigando e face ao insólito do caso quis saber como mudou de mãos a propriedade e veio a descobrir que a Câmara Municipal de Olhão havia vendido novamente o mesmo imóvel a uma outra pessoa, não se sabendo quais os procedimentos seguidos, se por nova hasta publica, se por ajuste directo.
Mas a Câmara Municipal de Olhão não só não promoveu a . escritura da venda do imóvel como também não devolveu o sinal a dobrar, como mandam as regras que o comprador não deixará de exigir o seu cumprimento.
Mas se houve duas vendas, cadê o dinheiro obtido?
Habituados aos desmandos na Câmara Municipal de Olhão nada nos espanta, até mesmo o desaparecimento destas verbas, que devem agora ser muito bem explicadas.
Quanto aos autarcas, particularmente o presidente que se afirma como mandante de quanto se passa na autarquia, a haver justiça neste País já estaria impedido de entrar nas instalações da Câmara pelo risco de destruição de provas dos crimes cometidos, como até ser proibido de contactar qualquer funcionário da autarquia para não perturbar os inquéritos em curso, tanto mais que é do conhecimento geral a coacção exercida sobre eles..
Paralelamente e a haver justiça neste País seria feito o levantamento das declarações de rendimentos do presidente, bem como dos bens de que era possuidor antes de enveredar pela carreira politica profissional e comparar com os bens detidos pela família até segundo grau, porque nestas coisas poderão haver uns netinhos que ainda mamavam e já eram proprietarios.
A haver justiça neste País, onde abunda a corrupção, os titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos deveriam ser espoliados de todos os bens que não conseguissem justificar sem que para tal  fosse necessário o ónus da prova, tornando-se um acto do foro administrativo. A criminalização do enriquecimento ilícito é uma coisa bem distinta até por estar em causa a possibilidade da privação da liberdade do individuo que merece uma ponderação diferente.
A afronta dos sinais exteriores de riqueza dos crapulas após a sua entrada para politica merece a indignação e revolta de quem sofre na pele, e são sempre os mesmos, o pagamento dos roubos, gamanços da canalha, que fazem ao Povo pela via das posições que ocupam no aparelho do Estado que somos todos nós.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quarta-feira, 11 de julho de 2012

VIVA A JUSTA LUTA DOS MÉDICOS

Nós, portugueses, temos o mau hábito de só nos preocuparmos connosco próprios. Vamos aceitando que os nossos governantes tomem todas as medidas que recaiam sobre os "vizinhos" esquecendo-nos de que mais tarde ou mais cedo a adversidade bate-nos à porta.. Todos vimos a vergonha que foi a contratação dos enfermeiros a menos de 4 euros à hora. Os médicos já há bastante tempo que vem avisando do mal-estar criado por este ministério da "saúde". Em Dezembro a Federação Nacional dos Médicos emitia o seguinte comunicado:
Em meados de Janeiro emitiria outro comunicado:
O ministro encarregado do extermínio do Serviço Nacional de Saúde, ou não fosse ele o "homem" da "saúde" do BCP, sempre fez orelhas mocas, foi fazendo a sua propaganda com a complacência da comunicação social, perdendo mais tempo com os jornalistas do que a tentar resolver o problema.
São os utentes do Serviço Nacional de Saúde os mais prejudicados com esta greve, é verdade mas também não é menos verdade que termos médicos pagos à hora e verem-nos a correr também é muito mau. Este ministro da saúde vê a saúde apenas de uma forma economicista e na sua ânsia de acabar com o Serviço, criou umas taxas moderadoras que "empurra" os doentes para o privado. Os meios de diagnóstico ficaram bastante limitados quer pelo impedimento dos médicos de os prescreverem, quer pelos custos que tal acarreta para os utentes.
O governo é o principal responsável por esta greve e pelos prejuízos que tal acarreta para os utentes, É ao governo que devemos exigir outra forma de lidar com o Serviço Nacional de Saúde.
Tomemos o exemplo dos mineiros espanhóis, lutemos pelos nossos direitos, não nos deixemos espezinhar por esta canalha que há 38 anos nos tem (des)governado.
VIVA A JUSTA LUTA DOS MÉDICOS PORTUGUESES, SEJAMOS SOLIDÁRIOS COM OS MINEIROS ESPANHÓIS


sábado, 7 de julho de 2012

Policia Maritima no Algarve, faz caça à multa às Bolas de Berlim e deixa milhares de Turistas apanharem conquilhas com Toxinas ASP e DSP, nas praias de Faro e Olhão!

Polícia Marítima identifica 33 vendedores ambulantes Por falta de licenças para venda nas praias, foram alvos de processos de contra ordenação 33 vendedores, incorrendo em coimas até 2.500 euros. Nesta operação realizada ontem, que incindiu nas praias mais movimentadas dos concelhos de Albufeira, Silves e Portimão, a Polícia Marítima apreendeu mais de duas mil peças de bijutaria e 148 bolas de Berlim com creme. Uma ação de combate à venda ambulante ilegal permitiu à Polícia Marítima apreender nas praias mais movimentadas dos concelhos de Albufeira, Silves e Portimão um total de seiscentas e quarenta e duas pulseiras, 540 óculos de sol, 264 biquinis, 248 colares, 157 relógios, 146 anéis e 140 bolas de Berlim com creme. Foram ainda apreendidos 137 vestidos, 97 brincos, 45 páreos, 24 elásticos, 21, 20 carteiras, 15 lenços, 14 chapéus e seis calças. Nesta operação, a Polícia Marítima procedeu à identificação de 33 vendedores ambulantes ilegais, os quais foram alvo de processos de contra ordenação por falta de licenças para venda nas praias, incorrendo em coimas até 2.500 euros. Dez desses indivíduos são senegaleses, oito marroquinos, seis brasileiros e quatro bangladeses. Há ainda dois búlgaros, um indiano, um chinês e um português. O material foi apreendido como medida cautelar e meio de prova. "O objetivo desta ação foi, por um lado, tranquilizar os banhistas nas zonas balneares, os quais são insistentemente importunados por esses vendedores ilegais no areal. Por outro lado, serviu para combater a concorrência desleal que prejudica os comerciantes legalizados", disse ao DN o comandante Cruz Martins, capitão dos portos de Portimão e Lagos. A operação da Polícia Marítima contou com 12 elementos e quatro viaturas. Noticia do Diario de Noticias on line. Nota do Olhão Livre: A mesma Policia Marítima no Sotavento do mesmo Algarve,mas na Área das Capitanias de Faro Olhão: Deixa os Turistas apanharem conquilhas na Baixa-mar, de todas as Praias do Litoral da Costa entre Faro e Olhão,ao mesmo tempo os profissionais estão impedidos de capturarem as mesmas Conquilhas há mais de 1 Mês.O motivo dessa interdição da apanha das conquilha é devido a estarem contaminadas com Toxinas ASP e DSP,altamente perigosas para a saúde publica de quem consome consome as conquilhas. Se é perigoso para a saude publica vender Bolas de Berlim.nas praias do Barlavento do Algarve,e a P.Maritima faz levanta esses autos todos invocando a saúde publica, não será mais perigoso deixar os turistas apanharem conquilhas contaminadas com Toxinas ASP e DSP que constituem um perigo para a saude publica como podemos ver aqui:Atualmente em Portugal existem três tipos de toxinas marinhas regulamentadas e analisadas (PSP, DSP e ASP), contudo continuamos sujeitos à emergência de novas substâncias, representando o contributo da investigação um papel fundamental em relação à saúde pública. Na realidade, a investigação permite aproximar o conhecimento científico da tomada de decisão e por conseguinte da intervenção em saúde em tempo útil. Deste modo é importante que se continue a apoiar e a investir, quer na vigilância, quer na investigação, pois é bem mais dispendiosa uma população doente do que uma população saudável. Perante esta Grave discrepância de critérios, das entidades oficiais,como é a Policia Maritima, perguntamos o seguinte? Qual é mais grave é vender bolas com creme que nem sequer ovos contêm na sua confecção, ou deixar milhares de pessoas apanharem conquilhas com Toxinas ASP e DSP perigosas para a saúde publica? O que interessa à Policia Maritima é que não chateiem os Turistas ou a saude publica dos cidadãos??? Pois em nenhuma praia de Bandeira Azul esse perigo está devidamente publicado,e os turistas calmamente continua na sua safra de apanhadores de conquilhas, actividade essas, que aos profissionais está proibida,na área, da capitania de Faro e Olhão!

PAREM COM ESTA MERDA!

Fugindo ao âmbito territorial que tem dominado este blog, vimos hoje à liça para nos pronunciarmos contra os cortes dos subsídios de ferias e de natal, decidido por um governo, prestes a ser despedido.
Constitucionais ou não os cortes são decididos de forma unilateral, contra a vontade de quem cria a riqueza, sem que estes se possam pronunciar sobre uma decisão que é mais que arbitraria e que lhes diz directamente respeito. A invocação dos cortes decididos visam garantir a constitucionalidade de uma outra medida, sem ter em conta os malefícios para a economia e para os trabalhadores, confrontados com uma politica de saque dos seus rendimentos que faria corar de vergonha os ditadores do regime deposto.
Uma coisa são as contas publicas de uma republica falida pela acção dos governos PS/PSD/CDS, outra são as contas da economia, da criação de riqueza e de trabalho não se sabendo onde vai parar o fruto do saque quando teimosamente se persiste em manter as PPP de má memoria, e que já deviam ter sido nacionalizadas ou os perdões de divida de uma certa banca.
Enquanto se discute da constitucionalidade da medida, e num autentico fait-diver, o governo contratou ou tentou contratar médicos e enfermeiros pelo mais baixo custo, promovendo para isso um designado concurso internacional junto de empresas de trabalho temporário. Ora os postos de trabalho efectivos devem ser ocupados de forma efectiva, apenas se compreendendo esta medida como forma de fazer baixar os salários de quem trabalha, objectivo final de um governo do grande capital, da troika e da comissão europeia. Essa é a questão de fundo e ou os trabalhadores se levantam contra isto ou serão esmagados pelo rolo compressor de um capitalismo selvagem que nos tenta impor o regresso da escravatura.
Aos trabalhadores cabe impor a livre negociação da contratação colectiva como forma de assegurar o seu futuro. Sem contratação colectiva, os trabalhadores verão os seus rendimentos reduzidos, o esvaziamento de carreiras e todo um conjunto de outras regalias que ainda detêm será jogado no caixote do lixo.
Um outro aspecto a reter é o da segurança social com o aumento da idade para a reforma, com a formula de calculo para as pensões, bem como de outras mediadas de apoio à família, que os governos e troikas nos querem roubar.
Aos trabalhadores cabe dar uma resposta muito dura ao governo dos patrões encetando uma GREVE  GERAL NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO, não para negociar, mas para obrigar os nossos governantes a suspender todas as medidas anti-trabalhadores. Sem a SUSPENSÃO DO CÓDIGO DE TRABALHO e de todas as medidas anti populares o País deve parar, resistindo ao ponto de se enveredar pela desobediencia civil.
Os trabalhadores devem afastar os traidores e conciliadores que certamente surgirão. Todas as propostas que vierem a surgir devem ser analisadas, não por direcções ou comissões representativas, mas sim por plenários, restituindo ao Povo em geral e aos trabalhadores em particular a soberania, tal como está consignado na Constituição deposta por um Tribunal partidário.
CONTRA A FOME, A MISÉRIA E O DESEMPREGO!
CONTRA A PRECARIDADE!
PELA DEMOCRACIA E SOBERANIA POPULAR!
                  GREVE GERAL NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO!

sexta-feira, 6 de julho de 2012

OLHÃO: CÂMARA OBSCURA

Há anos que levamos a denunciar a falta de transparencia da Câmara Municipal de Olhão, particularmente dos seus eleitos que sem o querer acabam por nos dar razão.
Em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/102-atas podemos verificar que a CMO passou a publicar apenas aquilo que lhe convinha, omitindo deliberadamente o que não lhe convém. Assim e relativo apenas ao ano de 2012, publicou as actas das sessões de câmara até 23 de Abril, mas ainda assim escondendo as actas nº 3 e 10, para alem de não publicar uma única das sessões extraordinarias, onde não está presente o publico.
A CMO continua a esconder da população de Olhão as suas decisões, talvez por não serem as melhores ou para ocultar alguns crimes, como aquele da entrega da confecção dos bustos a um especialista de multi-media, que não de escultura, ou ainda o de querer acabar com o estacionamento livre nos largos João da Carma , da Fabrica Velha e do Patrão Joaquim Lopes e obrigar à utilização do parque subterrâneo do Levante a pagar, porque aquilo é mais um cancro, um sorvedouro de dinheiro, mas que faz parte da estratégia de apoio às grandes superfícies, enquanto o pequeno comercio, de base local, definha.
É este tipo de desenvolvimento que a CMO defende, que o tempo se encarregou de provar como errado.
Regressando à falta de transparencia, registamos também que não vimos os nossos autarcas rosas e laranjas mais o trafulha insurgirem-se contra a falta de publicitação das decisões camarárias, o que é elucidativo da forma como pensam e agem, crentes que o Povo não se levantará um dia contra o gamanço de que é alvo.A falta de publicitação das decisões impede a fiscalização por parte dos cidadãos e visa retardar o desencadear de novos processos judiciais contra os eleitos, uma forma de contrariar os prazos para a perda de mandatos, que só é valida para casos ocorridos até cinco anos depois das decisões terem ocorrido.
Hoje vão ser ouvidas testemunhas em mais um processo contra Francisco Leal, que todos fazem os possíveis por esconder, tal o compadrio reinante numa autarquia sem rumo.
A população de Olhão deve revoltar-se contra este bando de criminosos políticos.
REVOLTEM-SE, PORRA!

quinta-feira, 5 de julho de 2012

CROCODILOS NA RIA FORMOSA

Andam por aí uns velhacos a verter autenticas lágrimas de crocodilo por incorrerem em situações passiveis de sanções administrativas e criminais, como se fossem uns inocentes, quando o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/00ed898893bb8d7980257a2f004eb3f1?OpenDocument&ExpandSection=1#_Section1) é bem claro no que respeita à intencionalidade abusiva do licenciamento de construções indevidas.
É certo que o processo configura uma perseguição politica da Rosa contra um autarca Laranja, já usual quando se alternam no Poder, utilizando para isso uma Inspecção Geral da Administração Local que só serve para estas guerrinhas de trazer por casa, que não para cuidar do bom funcionamento das autarquias.
O processo foi encetado no seguimento de uma inspecção realizada pelo IGAL à Câmara Municipal de Tavira que mandou para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé durante o consulado de Sócrates. As denuncias tal como são apresentadas, apenas visam o derrube de Macário Correia, o que sendo justo não deixa de ser criticável quanto à forma, apresentando casos menores e omitindo alguns bem mais gravosos que poderiam proporcionar outro tipo de desenvolvimentos.
Em https://maps.google.com/maps?q=Cabanas+de+Tavira,+Tavira,+Portugal&hl=pt-PT&ll=37.13242,-7.606015&spn=0.007151,0.013797&sll=37.0625,-95.677068&sspn=29.163842,56.513672&oq=cabanas+de+&t=h&hnear=Cabanas+de+Tavira,+Tavira,+Faro,+Portugal&z=16 pode ver-se o Cabanas Park Resort, um empreendimento turístico-imobiliário, por três lados cercado de zona húmida e que não respeita as regras do Domínio Publico Hídrico.
O Domínio Publico Marítimo compreende as margens de águas costeiras e interiores sujeitas à influencia das marés, que têm uma largura de 50 metros contados a partir da linha de preia-mar de marés vivas de águas equinociais (as maiores do ano). Mas, ainda que reconhecida a propriedade, e só é possível obtê-la por decisão judicial interposta até 31 de Dezembro de 2013 fazendo prova documental de que esses terrenos eram propriedade privada em data anterior a 31 de Dezembro de 1864, estão condicionados pela aplicação das regras do DPH, tal como decorre da Lei 54/2005, o que obriga a consulta previa de outras entidades e a um titulo de utilização nos termos do Decreto 226-A/2007.
Tal como Francisco Leal, Macário Correia sabia  que as entidades envolvidas e que deveriam pronunciar-se sobre estes assuntos estavam amordaçadas por anteriores omissões. O Parque Natural da Ria Formosa e Valentina Calixto sempre fecharam os olhos a este tipo de crimes.
O acórdão do STA nem uma só vez refere o DPM, nem podia fazê-lo, porque o IGAL não tocou no assunto, porque tinha outros camaradas na mesma situação e uma decisão dessas passava pela demolição do edificado irregularmente, com custos para os municípios, mas também porque os autarcas estavam sujeitos á reversão das indemnizações.
O empreendimento agora apresentado rendeu uns milhões de euros e todos nós sabemos que quando há dinheiro pelo meio o que acontece. Não significa isto que Macário ou Leal tenham recebido algum porque aí estaríamos perante casos de corrupção.
Certo é que mais uma vez a justiça falhou ao não levantar o procedimento criminal que se impunha, realizando uma investigação profunda. As LÁGRIMAS DE CROCODILO não passam disso mesmo. Se fosse um cidadão comum logo iriam descortinar crimes atrás de crimes, apesar de estarem em causa tostões, na tentativa de o condenar; a esta canalha nada acontece, até que alguém resolva apresentar uma queixa.
Enquanto cidadão, não quero saber das guerras partidárias do arco do Poder, mas num País em que me sinto roubado, torturado, não posso deixar de apelar à revolta das populações que já estão fartas de tanta trafulhice.
REVOLTEMOS-NOS, PORRA!

quarta-feira, 4 de julho de 2012

António Pina (Junior) apelida o PSD em Olhão de falta de visão por o PSD em Olhão, não aprovar contas fraudulentas da CMOlhão!

Olhão: PS acusa PSD de “falta de visão” e de querer “travar o desenvolvimento” "António Pina, líder do PS-Olhão e vice-presidente da Câmara Municipal António Pina, líder do PS Olhão, lamenta que a bancada do PSD local tenha votado contra o projecto de financiamento para reconversão dos largos históricos de Olhão e criação do Percurso das Lendas, apresentado pelo executivo na última Assembleia Municipal. “A proposta visa valorizar a zona histórica de Olhão, bem como atrair ao centro e baixa da cidade maior número de turistas, incrementando assim o comércio e a economia locais”, explica António Pina, frisando que a proposta “foi considerada por quase todas as bancadas municipais como boa e defensora dos interesses de Olhão, dos seus comerciantes e da população em geral”. Neste sentido, o líder dos socialistas olhanenses denuncia a “falta de visão do PSD local”, ao votar contra uma proposta que “mereceu o apoio de todas as forças políticas (PCP e BE), incluindo do seu parceiro de coligação, o CDS/PP”. “Esta atitude do PSD é contrária ao desenvolvimento de Olhão, do seu turismo, da sua cultura e da sua economia”, considera António Pina. O líder do PS-Olhão vai mais longe e considera mesmo que a posição do PSD é “imatura” e “irresponsável”, porque o não lançamento desta iniciativa neste momento “levaria à perda de fundos comunitários destinados à mesma, o que teria como conclusão óbvia que a ser feita posteriormente teria que ser totalmente custeada pelo Município”. “Apesar desta atitude de uma oposição que se diz construtiva, os olhanenses podem contar com o PS Olhão para, mesmo nestes tempos difíceis onde o Governo, liderado por esta mesma direita que em Olhão é contra o desenvolvimento, sujeita as autarquias a cada vez maiores restrições e dificuldades, continuar a zelar e a defender o progresso de Olhão”, garante António Pina." Noticia retirada do Jornal do Algarve edição on line. Nota do Olhão Livre: António Pina,filho do ex.Governador Civil de Faro António Pina ,acusa o PSD de falta de visão,por finalmente o PSD em Olhão, se recusar a aprovar as contas fraudulentas do actual executivo da CMOlhão. Acusa ainda António Pina (junior), o PSD de ter falta de visão e de ir contra o desenvolvimento turístico de Olhão,mas como pode haver desenvolvimento turistico em Olhão se os poucos turistas que visitam Olhão são confrontados com Cheiros nauseabundos dos esgotos Tóxicos e sem tratamento que a CMO diariamente descarrega na Ria na Marina de Olhão a 50 Mt do Real Marina Hotel! Como pode António Pina (junior), querer desenvolvimento Turístico se o Local mais frequentado pelos turistas em Olhão o T Cais de embarque para as Ilhas ter um esgoto Tóxico,sem qualquer tratamento,a descarregar há vista de todos os tristas,que vão para as Ilhas da Armona Culatra e Farol.Como pode querer desenvolvimento turístico se nesse local de embarque, milhares de pessoas não tem um único W.C. para se aliviarem das necessidades fisiológicas! Será que finalmente o PSD ao contrário do que diz António Pina (junior), acordou para a triste realidade de compadrio que tem existido entre o Ps e o PSD em Olhão, Olhão,e quer contas limpas na CMOlhão???? A direita é contra o desenvolvimento? Então o PSD agora é de direita por não ter aprovado as contas fraudulentas da CMOlhão???Quando o professor Alberto Almeida, a troco de favores pessoais e familiares ,aprovava,as contas do PS na CMOlhão,o PSD ,não era de direita??? Posição Imatura do PSD,votar contra o cambalacho das das contas da CMOlhão, em que até o ROC aprovou sobre reservas? Fala António Pina (junior),em valorizar a zona Histórica de Olhão,quando todos os dias assistimos a demolições de casas históricas de Olhão, a menos de 50 metros dos Mercados de Olhão onde nada podia ser alterado!E os azulejos em Fachadas que se continuam aparecer na Barreta e no Levante??? e os aparelhos de ar condicionado na Fachada dos Paços do Concelho de Olhão???? e do edifico alugado da ambiOlhão??? António Pina (junior), devia era de ter vergonha na cara, e mandar arranjar escolas do ensino Básico em Olhão, onde as crianças correm riscos de segurança, e ele como responsável, pelo pelouro da educação se recusa em fazer as obras, que a Direcção Geral da Educação do Algarve, exigiu que se fizessem!

ALGARVE: AINDA A PERDA DE MANDATO DE MACARIO CORREIA

Tal como foi noticiado, Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Faro e um velho militante ex-libris do PSD - Algarve perdeu o respectivo mandato. Dito assim, de forma tão banal, parece que se tratou de um acto diminuto. Mas não!
Se houve violação dos planos de ordenamento e consequentemente do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, de forma intencional como faz questão de frisar o acórdão do STA, Macário Correia cometeu deliberadamente um crime previsto e punível pela Lei da Responsabilidade Criminal de Titulares de Cargos Políticos, Lei 34/87, e isto porque deu vantagem patrimonial a terceiros, não se sabe a troco de algo, o que seria bem mais grave.
Sempre que há violação dos planos de ordenamento, está um crime por trás e só uma justiça cega permite que esta canalha ande à solta. A própria legislação, já de si, bastante atenuante para os titulares de cargos políticos, com uma moldura penal em regra não excede os cinco anos de cadeia e permite a sua transformação em pena suspensa, precisava ser profundamente alterada por forma a que estes senhores fossem severamente punidos.
O Ministério Publico perante uma situação de violação dos planos de ordenamento e tendo em conta que trás disso está a pratica de crimes, devia de imediato mandar extrair certidão a enviar para o Tribunal Criminal. Mas não faz e instala-se assim uma cultura de impunidade e irresponsabilidade com a cumplicidade de quem tem a obrigação de zelar pela aplicação da justiça.
Mais, havendo uma conduta deliberada como diz o acórdão, deveria ser investigada a fortuna de Macário Correia e apurar-se como foi adquirida, se com trafico politico, de influencias ou corrupção, sim porque o homem não é nenhum menino de coro.
Quem à pala da implementação da disciplina, persegue funcionários; quem escolhe criteriosamente a quem conceder a possibilidade de construir onde não pode nem deve; quem persegue os que lhe fazem frente por discordar das suas opções, deve agora pagar pelos crimes cometidos.Não foi por dar milho aos pombos que Macário Correia perdeu o mandato!
Mande o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação que o edificado em violação dos planos de ordenamento seja demolido, que a haver indemnizações os autarcas respondam solidariamente com o município que tem direito ao regresso das verbas despendidas. No entanto e apesar da violação confirmada e deliberada, nada disso acontece. Porquê? Porque a justiça que temos foi concebida para proteger a canalha politica que vive à custa do Povo.Não existe para condenar esta cambada a quem concede o beneficio da impunidade.
JUSTIÇA, PEDE-SE! SEM JUSTIÇA, REVOLTA!
IGUALDADE DE TRATAMENTO PARA TODOS OS PORTUGUESES!
POLÍTICOS CRIMINOSOS PARA A CADEIA!
REVOLTEMOS-NOS!


PS/PSD - OLHÃO - FARO - TAVIRA QUE DIFERENÇAS?

O fim do reinado político de Macário Correia, tal como de Francisco Leal, ainda não chegou ao fim. No tempo de Sócrates o ministério público ía abafando as "coisas" em relação a Francisco Leal. Agora foi a vez de Macário, num processo que começou na era socratina. Agora, na onda laranja, vamos ver se o recurso de Macário é rejeitado.
Para Macário são coisas de somenos importância. Diz ele, Macário, que os políticos existem para em determinadas situações ultrapassarem a lei, isto é, o ser político, no entendimento desta azêmola dá-lhe o direito de estar acima da lei. Violou o PROTAL e o PDM em Tavira. Em Faro também autorizou a construção de um armazém mesmo contra a vontade dos pareceres técnicos.
"Eu quero, posso e mando". Nem mais, nem menos, tal como Francisco Leal.
Este País sempre tem sido governado por uma máfia que por militar nos partidos do arco do Poder se acham acima de tudo e de todos. A perca de mandato é o menos. Eles precisavam era de cadeia. O "senhor" acha que por ser engenheiro, arquitecto e não sei o mais quê, que todos à sua volta são uma cambada de ignorantes e imbecis. Aquelas construções em Cabanas de Tavira a menos de 50 metros da linha de preia-mar são bem elucidativas da ditadura de Macário Correia em Tavira, perfeitamente comparável à ditadura de Francisco Leal, em Olhão.
Mas as semelhanças entre PS e PSD não se ficam por aqui. Gastou-se rios de tinta com a licenciatura de Sócrates e ainda hoje há muito quem duvide do seu título de engenheiro. Agora, temos um novo Sócrates laranja: Miguel Relvas. Provavelmente haverá muitos mais. Uma investigação séria a todos os dirigentes políticos, nomeadamente os do arco do Poder, provavelmente traria à luz do dia mais uma série de canudos comprados na farinha amparo.
Os pais que, pelas dificuldades de uma crise provocada pelo grande capital, se viram impossibilitados de pagar os estudos aos seus filhos nas universidades devem reagir com toda a indignação a esta palhaçada. Os próprios estudantes do ensino superior devem exigir a demissão de todos os políticos que obtiveram canudos desta forma.Será ue Lusófona deve continuar aberta?
Já agora dr. Pininha como tirou o seu canudo? Influências do seu papá, ehquanto director regional de educação? Será que foi de uma forma séria?

terça-feira, 3 de julho de 2012

Macário Correia perde o mandato por UMA violação do PDM? do PDM? Então o Presidente da CMOLhão Francisco Leal deve suspender,Imediatamente o Mandato,tal o Nº de vezes que violou o PDM em Olhão!

Noticia vinda no Expresso on Line Supremo Tribunal Administrativo (STA) determinou "a perda do actual mandato" de Macário Correira, presidente da Câmara de Faro, por violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Diretor Municipal em 2006. Num acordão datado de 20 de junho, o STA concedeu provimento ao recurso e revogou "o acórdão recorrido do Tribunal Central Administrativo do Sul e a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé", julgando a acção procedente e declarando "a perda do actual mandato" de Macário Correia, presidente da Câmara de Tavira à altura dos factos. O STA considerou que "as diversas ilegalidades assim cometidas" pelo autarca "correspondem à forma mais grave de violação do vigente quadro legal urbanístico". "Além disso, e como também mostra a matéria de facto apurada" o autarca "assumiu as descritas condutas ilícitas e violadoras, designadamente dos indicados instrumentos de gestão territorial e ordenamento urbanístico (PROT-Algarve e PDM/...), contrariando, deliberadamente, os pareceres escritos, emitidos pelos responsáveis técnicos camarários, e -- como igualmente decorre da matéria de facto apurada -- sem que, para tais condutas se verificasse qualquer motivo justificativo válido". Os juízes do Supremo Administrativo concluíram que Macário Correia "agiu com elevado grau de culpa, ao praticar os factos ilícitos apontados, que integram a previsão do art. 9, al. c), da citada Lei 27/96, de 1 de Agosto, e o fazem incorrer na perda de mandato, nos termos do art. 8, n 1, al. d) e 3, desse mesmo diploma legal" tal como foi pedido pelo Ministério Público. Macário Correia foi presidente da autarquia de Tavira de 1998 a 2009, ano em que venceu as autárquicas em Faro. A Lusa tentou contactar com Macário Correia para obter uma reação sobre a decisão judicial, mas tal não foi possível. Nota do Olhão Livre:Se Macário Correia perder o Mandato em Faro,por uma violação do PDM em Tavira,então Francisco Leal,e todos os vereadores que assinaram as dezenas de violações do PDM em Olhão,o que lhes irá acontecer??? Violação mais visível, a construções de várias vivendas em cima da Variante norte à E.N.125. Construções de Hoteis prédios e vivendas em terrenos da Reserva Agrícola Nacional(RAN). Construções de apartamentos e vivendas em Terrenos da Reserva Ecológica Nacional(REN). Construção de edifícios de vários andares em terrenos do Domínio Publico Maritimo,com o aterro do mesmo. Se a lei existe,e se é para cumprir, e se Macário Correia perder o Mandato o que será que deve de acontecer ao ainda presidnete da CMOlhão Francisco Leal e a todos os vereadore da CMOlhão que assinaram essas violações do PDM?????

ALGARVE: ROUBADOS E TORTURADOS!

Porque estamos em maré de contas e está na altura dos diversos organismos do Estado apresentarem as suas, sete meses depois do ano findo ter passado, consultámos a pagina na net da Águas do Algarve e constatámos que o Relatório e Contas de 2011 ainda não foi publicado tal como se pode ver em http://www.aguasdoalgarve.pt/pesquisa.php, facto a que não será alheia a queixa apresentada junto do Ministério Publico contra os municípios incumpridores no ano de 2010 e que a maquina da (in)justiça fez o favor de arquivar com a desculpa da lei do Orçamento para 2012.
E porque a falta de transparencia na gestão da coisa publica é regra de ouro neste País, procurámos verificar as analises das descargas das águas residuais urbanas descarregadas pelas ETAR de Olhão Poente e Faro Nascente, os principais focos de poluição da Ria Formosa, mas descobrimos que as ditas analises relativas ao ano de 2011 não foram efectuadas em Julho e Agosto e em 2012 só muito recentemente publicaram as analises até Abril como se pode verificar em http://www.aguasdoalgarve.pt/qualidadeefluente.php , não vão aparecer para aí uns chatos que resolveram dar combate à merda que certos detentores de cargos políticos, de gestores públicos e outros do mesmo quilate andam fazendo.
A primeira questão prende-se desde logo para o que estão a tentar esconder do Povo ao não publicar as contas e a acumulação das dividas das autarquias à Águas do Algarve, que nós já pagámos e bem, mas que serviu para a própria Ministra da tutela promover o aumento da agua e do saneamento básico para limites incomportáveis para a população. Um governo que falava de transparencia e esconde as suas contas, só pode ser um governo trafulha.
O aumento dos tarifários da agua e do saneamento básico proposto por uma entidade reguladora tendenciosa que apenas acautela os interesses de uma parte, que não tem em conta os custos operacionais, e que se serve dos custos de investimento pagos com dinheiros comunitários, é um autentico roubo ao Povo e pior ainda quando nem sequer apresentam as contas.
EU SINTO-ME ROUBADO! EU ESTOU REVOLTADO! E TU?
Quando as empresas gestoras dos sistemas multi-municipais de saneamento básico cobram taxas como se estivessem a cumprir as suas obrigações, isto é a tratar as águas residuais urbanas de tal forma que não poluíssem a Ria Formosa, classificada como Zona Sensível e de Águas Conquicolas e não as cumprem é caso para me sentir ROUBADO e REVOLTADO.
As populações da Ria Formosa têm toda a legitimidade para contestar o roubo de que são vitimas e devem exigir uma indemnização pelos danos provocados ao ambiente e à qualidade de vida, que lhes é negada quando poluem a Ria.
Com o anterior governo, assistíamos ao saque de meia dúzia de galifões, mas deixavam-nos viver; com o actual governo, somos saqueados, sem dinheiro para remédios ou taxas moderadoras, salários reduzidos, sem podermos sair à rua, com trabalho cada vez mais precário, reféns das medidas de um Passos, sujeitos a toda a espécie de torturas que a falta de dinheiro implica.
ROUBADO , TORTURADO E REVOLTADO.
Cada um de nós pode e deve manifestar a sua indignação e revolta pelo rumo que o País está traçando. A troika reconheceu erros na aplicação das medidas na Grécia, exactamente as mesmas medidas que tomou em Portugal, o que bastaria para não as aceitarmos. Porque insistem em tais medidas? Porque o objectivo final é o empobrecimento do Povo, pagando-lhe salários de miséria, enquanto dão aos banqueiros e ao grande capital toda a sorte de pervilegios.
ROUBADO, TORTURADO E REVOLTADO. E TU COMO TE SENTES? AGE QUE JÁ ESTÁ NA HORA! NÃO TE DEIXES ESMAGAR POR ESTA CANALHA. LUTA!

segunda-feira, 2 de julho de 2012

POLIS RIA FORMOSA SEM CONTAS

Em http://www.polislitoralriaformosa.pt/principios_bom_governo.php pode verificar-se que a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa não apresentou as contas relativas a 2011. Valentina Calixto é a presidente de um programa que devia estar enterrado mas que gente do calibre de Macario Correia, como parte interessada faz questão de manter vivo, indiferente aos custos para o País e para as populações. Cataventos e camaleões é  o que mais proliferam por estas bandas.
A Parque Expo enquanto entidade gestora contratada sem concurso publico, chula do erario publico e que só à sua parte leva uma parte significativa do bolo, num negocio promovido por Socrates para alguns amigos, já devia ter promvido a apresentação de contas; Valentina Calixto como responsavel tinha a obrigação de exigir que a Parque Expo apresentasse contas; a Ministra Cristas que tanto badalou e nada fez em relação à extinção da Parque Expo e da Sociedade Polis por serem sorvedouros dos dinheiros publicos ficou muda. Entretanto roubam os magros rendimentos do Povo português, para alimentar toda a chulagem que coabita na Chalé João Lucio.
O dinheiro gasto em estudos é um atentado ao Povo tanto mais que aqueles estudos nem para limpar o cu servem. O Projecto Forward é um exemplo acabado disso, não se preocupando com os problemas reais, economicos, sociais e ambientais da Ria Formosa, servindo apenas para arranjar desculpas para os crimes cometidos por esta cambada de parasitas que vivem à nossa custa, roubando-nos todos os dias.
Eu quero contas! Quero saber onde gastaram o dinheiro que me roubaram! Estou farto de assistir à viciação de contas das autarquias, das empresas municipais, das PPP, da administração regional e tambem da administração central.
Como pode o moralista, pseudo-ambientalista Macario Correia, agora de braço dado com Valentina Calixto, pedir para se gastar mais dinheiro sem primeiro prestar contas do que foi gasto antes? Foi com tretas destas que entesaram o País e o Povo e inventaram uma crise para sacanear os trabahadores.
Sinto-me roubado e exijo contas!
Pretende esta canalha jogar abaixo as casas dos descamisados, ao fazerem um Plano de Pormenor encomendado para "legalizar" os palacetes de camaradas, figuras publicas, como a do actual presidente da CCDR e barão do PSD Algarve, o tal que mexe os cordelinhos na sombra e que fora muito chegado a outro monte de bosta, que devia estar preso Luis Coelho.
Roubado, chulado, quero contas! 
Está na hora do Povo se revoltar contra esta canalha, que não pára de sacar de um Estado que nos rouba para alimentar a parasitagem politica. Que lindo serviço publico!
REVOLTEM-SE, PORRA!

domingo, 1 de julho de 2012

OLHÃO: MALDITAS CONTAS

Em tudo que envolva dinheiro, Francisco Leal ainda presidente da Câmara Municipal de Olhão, mete agua para não dizer a mão. Depois da enorme trapalhada que são as contas da Cãmara, da Fesnima e da Mercados de Olhão, eis que as contas da Ambiolhão não são publicadas, como se pode ver em http://www.ambiolhao.pt/site/index.php/empresa/documentacao, onde só constam as de 2010.
Para que a Câmara Municipal de Olhão apresentasse a consolidação das contas do grupo, já as contas das diversas empresas que o compõe, tinham de estar prontas, mal se percebendo porque não são publicadas, a não ser que se esteja escondendo algo da população olhanense, o que parece ser o caso.
É do conhecimento geral que a Câmara Municipal de Olhão está falida, sem cheta para pagar os vencimentos dos funcionarios fruto de uma gestão ruinosa a que não será indiferente o Antonio Pina, gestor por formação defeituosa, e a preparar-se para integrar o grupo dos aldrabões de Olhão. Agora, da utilização dos dinheiros da Ambiolhão até à publicação das contas, vai uma grande diferença, não sendo pela forma como o gastaram, as preocupações maiores.
Até porque quem insiste em contratar a Algarser do marido de Valentina Calixto, desta vez por 28.000 euros para lavar algumas ruas de Olhão com agua "quente e desengordurantes", mas que no caso da Avenida ficou uma bela cagada, não deve ter esse tipo de problemas. Na verdade aquilo não é para limpar senão a carteira dos municipes, tanto mais que uma maquina daquelas poderá custar cerca de 80.000 euros e dura anos. Enfim, coisas de Leal e Pininha!
Agora o que nós precisamos de saber, ao contrario dos gestores da treta, é como são aplicados os dinheiros do assalto que fizeram à população durante todo o ano de 2011. Parece que vai ser necessaria a intervenção dos Tribunais para obrigar este bando de criminosos politicos a prestar contas à população, que há muito se devia ter revoltado.
Mas no meio disto questionamos tambem a postura dos partidos da oposição que não obrigam a Ambiolhão, empresa municipal, a apresentar as contas e podem sempre fazê-lo através do presidente da Assembleia Municipal. Ou será que os partidos da oposição tambem têm telhados de vidro, quando ainda recentemente um deles pediu mais transparencia da autarquia. A apresentação de contas da Ambiolhão é indispensavel para se verificar da conformidade com os numeros apresentados nas contas consolidadas da autarquia, que os partidos aprovaram sem terem o cuidado de observar das aldrabices praticadas. 
Num momento em que são exigidos dos portugueses os maiores sacrificios e que visam o seu empobrecimento, faz cada vez mais sentido a fiscalização pelo Povo da utilização dos dinheiros publicos, até porque os desvios praticados foram mais que muitos. Roubaram o Povo e ainda querem que ele pague o saque praticado por outros.
REVOLTEM-SE, PORRA!