Ministério Publico pede condenação de Macário Correia.

O Ministério Público pediu hoje a condenação de Macário Correia por cinco crimes de prevaricação alegadamente cometidos quando era presidente da Câmara de Tavira, num processo em que a sentença será conhecida a 29 de junho. Na segunda sessão do julgamento do antigo autarca, no Tribunal de Faro, o procurador Eduardo Cunha considerou que “ficaram provados em tribunal” os factos apurados pela investigação e que apontavam para a ilegalidade de despachos do autarca relativos a licenciamentos em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN). Contudo, não pediu uma pena específica para o antigo autarca, deixando essa decisão a cargo do coletivo de juízes. Macário Correia presidiu à Câmara de Tavira entre 1998 e 2009, ano em que foi eleito presidente do município de Faro. Foi condenado a perda de mandato no âmbito deste processo judicial em 2012 e interpôs vários recursos, suspendendo as funções em 2013. A defesa de Macário Correia, conduzida pelo advogado Artur Cansado, pediu a absolvição do antigo presidente da Câmara de Tavira e refutou a ideia de que o autarca tenha tomado as decisões de licenciamento desses projetos, relativos a duas piscinas e habitações na serra de Tavira, para beneficiar alguém. No entanto, Artur Cansado pediu ao coletivo de juízes para, no caso de uma decisão de condenação de Macário Correia - que na sua perspetiva “não deve ser aplicada” -, considerar os cinco crimes de prevaricação “como um único crime, de forma continuada”, o que implicaria uma pena mais reduzida. “O arguido deverá ser condenado pelos cinco crimes de prevaricação porque decidiu contra o direito”, afirmou o procurador nas alegações finais, realizadas hoje, no final da segunda sessão do julgamento, que antes serviu para inquirição de uma testemunha de acusação e cinco de defesa. Eduardo Cunha considerou que “houve intenção do decisor de beneficiar alguém”, embora “sem ter ficado provada a existência de contrapartidas”, com o objetivo primordial de favorecer a instalação de pessoas numa zona de serra, sujeita a desertificação do território. O procurador criticou ainda a inexistência de “fatores ponderosos” que justificassem a aprovação desses projetos em zona de REN, como a existência de antigas ruínas na propriedade ou o facto de um requerente não ter casa própria e viver com os pais e ter um terreno onde pretendia construir habitação e fixar-se com a mulher. “A intenção de fixar pessoas na serra está subjacente a todos os processos”, afirmou, nas alegações finais. O advogado de defesa considerou, por seu turno, que “não houve nenhum tipo de favorecimento por parte do arguido” e que as cinco aprovações em causa, que saíram de um conjunto de centenas de processos analisados pela investigação, obedeciam a “fatores ponderosos” que as justificavam. Macário Correia terá agora que aguardar até 29 de junho para ficar a conhecer a sentença, cuja leitura o tribunal marcou para as 13:45. Por: Lusa Nota do Olhão Livre: Se o ministério Publico acusa o Macário Correia por 5 crimes de prevaricação, por autorizar a construção em Terrenos da REN, quando processos já devia ter  metido  o Ministério Publico, contra os autarcas de Olhão que durante anos e anos,  autorizaram a construção de mansões,  em terrenos da RAN, e que devido a essas ilegalidades, o tribunal administrativo já deu ordens de demolição, demolição essa que o presidente da CMOLhão ainda não cumpriu, como é o caso da Vivenda construída ilegalmente, no Sitio do Cascalho em Pechão.  Será que o presidente da CMOlhão  António Miguel Ventura Pina, filho do ex Governador Civil de Faro, António Pina,  pensa que pode ir contra as ordens do Tribunal Administrativo?

OLHÃO: AUTARCAS AUTO,MEDALHADOS!

 

A Câmara Municipal de Olhão, leva a efeito,hoje, uma pretensa homenagem ao pescador olhanense, mas desta vez, chegou a altura do presidente da câmara, António Pina e  seu vice-presidente Carlos Martins se auto medalharem.

Na verdade, a medalhada é a Ostra Formosa, a maior empresa de ostras do concelho, propriedade dos autarcas, mas em nome das mulheres.

Resta saber como se fizeram os maiores produtores de ostra, mas essa é uma história muito antiga, remontando aos tempos em que o Pina estava no IFADAP, onde aprovou o projecto metido em nome do falecido pai do, hoje, seu vice, porque a concessão era em nome dele que estava. Concessão essa de dois mil e quinhentos metros quadrados.

Logo nessa, fazendo uso do cargo de então, o Pina mais guloso por dinheiro do que as formigas por açúcar, arranjou maneira dos orçamentos serem amplamente sobre-valorizados, o que lhes permitiu arranjar um bom pé-de-meia, até porque as bancadas foram feitas tendo em conta os terrenos que haveriam de ocupar ilegalmente.

Mas ainda assim, pretendiam ocupar mais terrenos, entretanto ocupados por produtores de ameijoa quando a Ria Formosa foi desclassificada e que foram objecto de edital que os punia com 35.000 caso não levantassem as estacas. Isto, quando quatro dias antes, o Pina assinou um protocolo com a APA. Está bom de ver ou imaginar quem terá sido o autor da denuncia daquela ocupação. Os novos ocupantes, com receio acabaram por levantar as estacas, mas houve um outro que o fez, próximo, e que está a contas com um processo em Tribunal.

Foi apresentada queixa nos Serviços do Ministério Publico contra os subscritores do edital por violação do principio da igualdade de tratamento previstos na Constituição e no Código de Procedimento Administrativo. Mas foi apresentada queixa contra a antiga ocupante, a Ostra Formosa, por enquanto pessoa colectiva estar sujeita a uma coima de 250.000 euros. Infelizmente e apesar das provas, não só a APA procede contra este ocupante como o MP não decide levar a julgamento todos eles.

Resta saber se a Real Companhia de Pescarias do Algarve também será medalhada ou não. É que desta companhia foi accionista o convidado para a cerimonia, José Apolinário, outro que mais não tem feito do que viver à sombra da política.

Se o Repolho de Boliqueime, o Trocas-te, o Costa ou o Martelo, se auto medalhassem, cairia o Carmo e a Trindade, mas tratando-se de um tratante da política local, parece estar tudo bem.

Aliás, João Soares, despediu-se da secretaria de estado da pouca cultura, por uma atitude semelhante à que o nosso "amigo" Pina teve quando mandou um munícipe à merda. Porque não vai ele para onde mandou o outro, demitindo-se?

Agora, medalharem-se, até dá vontade de rir e só mostra a desfaçatez da cambada que dirige os destinos de Olhão.

Pobre concelho!

REVOLTEM-SE, PORRA! 

PESCA: UNIÃO EUROPEIA QUER MATAR A PESCA DE CERCO!

Veio a lume uma noticia que pelo seu conteúdo merece o repudio não só dos pescadores da pesca de cerca mas da generalidade do Povo português.

Já vimos que a toda poderosa Alemanha conseguiu, pela via financeira, ganhar aquilo que não conseguiu pela força das armas, o domínio da Europa e continua esmagando os Povos, através de algumas medidas do directório europeu, não eleito.

Os submissos governantes, com o presidente da Republica à cabeça, deslocam-se a Berlim, pedindo por esmola que não sejam aplicadas sanções contra o Estado português por não ter cumprido com as regras do Euro ao apresentar um défice acima do tecto imposto.

Nessas regras, também está previsto um tecto ao excedentes que a Alemanha e Holanda fazem questão de manter no dobro do que está previsto apesar das advertências do tal directório europeu, telecomandado por Berlim.

A União Europeia em que nos enfiaram, sem termos sido consultados, tem dois pesos e duas medidas na apreciação das situações, conforme o Poder dos Países intervenientes.

Na pesca, passa-se a mesma coisa!

Os mares do norte da Europa não apresentam as correntes dos mares do sul, o que lhes permite desenvolver projectos de aquacultura, como os do bacalhau e do salmão. Diga-se em abono da verdade que se as pessoas tivessem conhecimento do grau de contaminação radioactiva daquelas aguas, não comeriam um grama de peixe proveniente daquela zona.

Mas porque têm necessidade de obrigar o Povo português a consumir a porcaria que ali fazem, há que criar restrições à nossa pesca, obrigando-nos a importar aquilo que temos cá.

A sede do ICES, a instituição Europeia que apresenta as recomendações restritivas, está sediada na Dinamarca, o que ajuda a perceber o porquê de tanta perseguição à pesca portuguesa.

O IPMA é a instituição portuguesa que faz a monitorização desde o norte de Espanha até ao golfo de Cadiz, passando pela costa portuguesa. Os relatórios apresentados, não faziam prever as restrições recomendadas, mas que ainda assim foram tentadas e que só não resultaram este ano, porque a elas se opuseram, firmemente, os pescadores portugueses, que chegaram a ameaçar de não acatar as medidas previstas de redução de capturas.

Vem agora, a União Europeia, com uma Directiva Comunitária, que mais não é que um acto de retaliação contra a pesca de cerco, como se pode ler em http://barlavento.pt/destaque/pescadores-contestam-sistema-por-pontos-imposto-pela-europa.

Não pensem as associações que é apontando a dedo os responsáveis que se resolve este problema, porque  que está em causa não são as contra-ordenações e o sistema de pontos que delas resultam, mas algo muito mais sério e que pode levar ao fim da pesca de cerco.

Depois do alargamento da placa continental, o nosso País ficou com uma área marítima maior que a área terrestre da Europa e por isso, o directório anti-democrático desta Europa, logo pensou na criação do Mar Europeu, ou seja o nosso mar ao serviço das grandes potencias, cujas frotas estão em condições de proceder à escolha do peixe a bordo dos navios.

É evidente que todos nós devemos prestar particular atenção à sustentabilidade dos recursos naturais, como o peixe, recursos esses que podem ser postos em causa por uma pesca intensiva.

Obviamente que sabemos haver excessos mas aí devem ser os pescadores a resolver o problema, repartindo por aquele que menos apanharam, o produto dos excessos daqueles que por ganancia, se pudessem, traziam até a areia para terra.

Assim, devem ser os próprios pescadores, a definir as quotas de captura de forma a não colocar em causa a estabilidade ou crescimento dos stocks, e não permitir que a União Europeia venha dar ordens no nosso espaço marítimo.

Solução mesmo, só surgirá quando o Povo português for capaz de dizer NÃO À UNIÃO EUROPEIA!

PELA SAÍDA DO EURO!

PELA SAÍDA DA UNIÃO EUROPEIA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: HIPOCRISIA OU DESVIAR AS ATENÇÕES DO PROXIMO GOLPE?

Com data de 29 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Olhão fez publicar no seu site, em http://www.cm-olhao.pt/destaques/em-destaque-o-que-e-que-olhao-tem/1763-o-que-e-que-a-barreta-tem, um texto que, se por um lado parece ser o arrastar de asa aos citados por outro parece pretender desviar as atenções dos objectivos consignados no Plano de Pormenor da Zona Histórica e particularmente no Bairro da Barreta.

Se fosse intenção da Câmara preservar tudo o que ali se diz, certamente não teria encomendado o tal Plano que embora não ordene, habilita à completa descaracterização da Zona Histórica.

A substituição de toda a calçada à portuguesa por calçada de escarapão, a subida e nivelamento das cérceas, farão com que a modernidade permitida, farão daquela, uma zona onde a arquitectura única desaparece para dar lugar a edifícios sem qualquer relação com o passado e história da cidade.

Com as modernices permitidas, esta imagem pode deixar de existir, já que o nivelamento das cérceas, acaba com este altos e baixos tão característicos, as açoteias e mirantes. Tudo ficará direito e assim se perderá uma das imagens que tem sido o cartaz turístico de Olhão.

Uma das questões levantadas pela Direcção Geral do Território prende-se com a cartografia da zona histórica, desconhecendo-se por enquanto o conteúdo do respectivo parecer, mas ainda assim arriscamos a dizer que parte significativa do que deveria ser incluído naquela zona. E isto porque não consta o Bairro do Mundo Novo e as transversais da Rua 18 de Junho.

É da ponte sobre o caminho de ferro, na Rua 18 de Junho que se consegue obter as melhores imagens das açoteias com os pés assentes no solo, sem necessidade de ter de subir a qualquer prédio. Como se pode ver na imagem, ao ficar de fora do perímetro da Zona Histórica,esta imagem está condenada ao desaparecimento, embora a Câmara faça uso dela para fins propagandisticos.

No Plano mantém-se contudo a construção da torre com 21 metros de altura sem que se saiba para que vai servir,uma vez que estas imagens são para destruir.

Os olhanenses devem reflectir e definir se querem preservar a  identidade da sua cidade ou permitir que qualquer hipócrita em presidente de câmara, destrua aquilo que os nossos avós nos legaram.

Não venha a Câmara com exercícios de mascarar as suas intenções, publicando textos quando está objectivamente contra o seu conteúdo, A prática da Câmara é a de procurar desviar as atenções da discussão publica que em breve terá lugar, e onde todos os olhanenses devem participar.

OLHÃO: TODOS CONTRA A PEQUENA PESCA ARTESANAL!

Foto retirada do Correio da Manhã em http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/policia_maritima_de_olhao_apreende_redes_de_pesca.html

Do acordo com a noticia, terão sido apreendidas cerca de 10 km de redes e 100 quilos de peixe, perto de uma zona balnear, por falta de sinalização.

Poderíamos questionar sobre o perigo que aquelas redes poderiam representar para os utilizadores da praia, porque uma coisa é estar perto da zona balnear e outra bem diferente o estar em plena zona balnear. Partindo do principio que as redes não estavam sinalizadas já havia motivos para a dita apreensão, mas a questão que nos traz hoje não é essa.

Na verdade, o que está em causa é o direito ao trabalho dos pescadores da pequena pesca artesanal, que vão sendo enxotados de um lado para o outro, completamente marginalizados, como se não tivessem direito à vida.

O litoral da Ria Formosa tem vindo, por imperativo da União Europeia e submissão do governo português, a ser ocupado por Áreas de Aquacultura (APA) que retiram espaço à pequena pesca artesanal, o que leva os pescadores da pequena pesca artesanal a demandar outras zonas onde possam pescar, neste caso junto à Ilha da Culatra, perto de uma zona balnear.

Quando os governantes tomam determinadas decisões deviam ponderar desde logo que impactos daí podem advir e certamente que os ponderaram, Deveriam também monitorizar os impactos das medidas tomadas,mas isso é outra coisa, de que ninguém tem conhecimento.

Quando se criam zonas como as APAs, zonas balneares e outras mais, deveriam ser também acompanhadas de zonas de pesca para que os pescadores possam trabalhar sem receio de cometerem qualquer infracção.

Quando o comando da Policia Marítima vem justificar com a proximidade das zonas balneares, vem de encontro àquilo que desde há muito vimos falando que é o facto de ao uso balnear tudo ser permitido enquanto ás actividades tradicionais tudo ser apontado como inconveniente.

Ora isso, insere-se no plano que a então CEE definiu para  nosso País, de destruição do sector produtivo por troca com a prestação de serviços, transformando o País, e particularmente o Algarve, numa zona de lazer da Europa, onde os residentes e desde logo, os pescadores, pouco ou nada contam.

Dez quilómetros de rede ainda é muita rede e pergunta-se onde vão os pescadores, agora espoliados de artes e peixe, governar a vida?

Já não bastava o presidente da Câmara Municipal correr com eles do Porto de Abrigo senão a policia marítima correr com eles do mar de pesca. 

Ou seja, governos, autarquias e o braço armado da policia marítima, todos unidos contra a pequena pesca artesanal!

REVOLTEM-SE, PORRA!

ESTADO TRANSFORMA PROTECÇÃO SOCIAL EM NEGÓCIO!

Nos últimos tempos, temos ouvido uma acesa discussão em torno do negócio da escola privada, mas esqueceu-se o papel do Estado na protecção social na infância e na terceira idade, sectores que entregou de mão beijada à iniciativa privada, financiada com dinheiros públicos.

Estamos a falar da criação de instituições privadas que mais não são do que correias de transmissão dos partidos que exercem o Poder e fonte de empregos pagos com troca de favores.

Na maioria dos casos, as instalações dessas instituições privadas, são construidas com dinheiros públicos, comunitários ou nacionais, mas públicos, e que em principio se deviam destinar aos mais desfavorecidos. No entanto verificamos que também na maioria dos casos, a percentagem de desfavorecidos é baixa, porque a sua contribuição não cobre os custos de funcionamento.

É assim com os infantários, que cobram uma percentagem elevada do salário de um trabalhador normal, como é assim com os lares onde as reformas não chegam para pagar as mensalidades, apesar de tanto nuns casos como noutros a Segurança Social financiar as instituições com verbas que, obedecendo às regras fixadas, suportariam as despesas de funcionamento.

Acontece que quem dirige estas instituições procura obter lucros ou pô-las a funcionar como um sindicato de voto ao serviço do partido a que pertencem os seus dirigentes, porque não tenhamos ilusões, quem está por detrás da elaboração das listas candidatas às direcções, em principio tem ligações partidárias, especialmente da força que exerce o Poder local.

Porque não criou a Segurança Social uma rede publica de infantários e lares da terceira idade e depois financia instituições privadas, dotando-as das verbas necessárias desde a construção ao funcionamento? É evidente que a resposta só pode ser a oportunidade de negócios, a satisfação de clientelismos.

São os trabalhadores, com os seus descontos que financiam a segurança social, e esta por sua vez faz aplicações financeiras como entende, financiando indirectamente até a falida banca portuguesa, quando devia utilizar o dinheiro dos descontos na protecção social de quem trabalhou.

O elitismo que encontramos na maioria dos utentes dessas instituições contrasta com os objectivos de protecção social previstos na Constituição da Republica Portuguesa, dando àqueles que ao longo da vida, regra geral, não tiveram de passar privações, enquanto os filhos da pouca sorte, os trabalhadores assalariados, só a têm direito de acesso a essas instituições se tiverem uma boa cunha.

Os partidos que desde sempre governaram o País, PS/PSD/CDS, foram os promotores da transformação da protecção social num enorme negócio, do qual ninguém fala.

Quem cala, consente!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: CAMPOS DE GOLFE MATAM A RIA!

As autoridades europeias têm coisas engraçadas como aquela de produzir uma directiva que cria as chamadas "Zonas Vulneráveis" aos efeitos da eutrofização por acção de fertilizantes, na agricultura.

E os governos desta republica de bananas dá-se por satisfeito, porque afinal os campos de golfe, que para algumas coisas são considerados como agrícolas ou equiparados mas que em matéria de poluição, gozam de um estatuto especial, proteccionista, como não podia deixar de ser.

Assim, o desgoverno anterior, com base num decreto de 1997, fez aprovar a portaria 259/2012 que actualiza as ditas Zonas Vulneráveis, onde consta Faro ( integra Olhão) e Luz de Tavira, portanto a Ria Formosa. Curiosamente nele se diz que houve participação publica. Por acaso alguém teve conhecimento do anuncio da abertura de tal procedimento?

 Esta portaria tem no entanto um aspecto muito positivo, já que vem desmentir uma das desculpas dos técnicos do IPMA quando dizem que a contaminação microbiológica se deve às escorrências superficiais da agricultura, o que equivale a dizer que aquela contaminação provem dos esgotos directos e das ETAR.

Os campos de golfe para manter a relva verdejante utilizam fertilizantes, em maior quantidade que a produção agrícola, fazendo com que as escorrências superficiais, dada sua proximidade das linhas de agua e da Ria, acabem por criar o risco de eutrofização, como se vê no Ancão.

Instalar campos de golfe na área de intervenção da Ria Formosa, é muito apetecível para o sector turístico mas indesejável para as actividades tradicionais da Ria como a moluscicultura e pesca.

Não se infira disto que estejamos contra os campos de golfes mas tão só contra a sua localização e excesso de estabelecimentos dessa natureza com efeitos nefastos no futuro do sector produtivo algarvio.

Com o novo campo de golfe na Quinta de Marim, ainda em fase de instalação, a designada zona de produção de bivalves Olhão 1 e parte de Olhão 2 vão ser seriamente afectados e não sabemos até que ponto não irá mesmo mais longe, tendo em conta o assoreamento da barra da Armona.

É certo que para uma determinada classe politica, o objectivo final e em obediência à UE, é acabar com a produção de bivalves ou pesca, fazendo conjugar algumas acções tendentes a levar os resistentes a abandonar as suas actividades.

Assim foi com os planos de ordenamento criando restrições ao marisqueio e à pesca, dando por findas as concessões ainda que prorrogadas por uma ano mas prestes a terminar, são as ETAR e os esgotos directos e agora ainda mais um campo de golfe.

A economia é feita pelas pessoas e não o contrário, mal se percebendo que se destruam milhares de postos de trabalho em nome de uma actividade parasitária.

Quem se insurge contra isto?

REVOLTEM-SE, PORRA!

DESPEÇAM O GOVERNO!

A greve dos Estivadores vem pôr a nu a verdadeira face deste governo que se assume como sendo de esquerda quando na verdade não é menos de direita que o anterior.

O actual governo não diminuiu a austeridade, limitando-se a disfarçar a já existente, nem resolveu nenhum dos grandes problemas que afectam o Povo trabalhador.

Aquilo que se passa com os estivadores, já foi ensaiado nos aeroportos e resulta de um Código de Trabalho todo ele inclinado na defesa da economia, mas que ainda assim, é criminosamente violado, com o consentimento do governo de António Costa.

A comunicação social tem denegrido a luta dos estivadores, promovendo uma péssima imagem dos estivadores, quando afinal são os operadores que estão em falta, o que não acontece por acaso.

A direita portuguesa nunca esteve tão activa como nos últimos quatro anos, cavalgando às costas de um União Europeia, também ela virada à direita, com a intenção clara de fazer baixar os custos do trabalho, conduzindo o Povo para a maior das misérias.

Quando é o próprio Estado que se aproveita de um tal Código dito do Trabalho para explorar os trabalhadores, fruto da precariedade em que labutam, com contratos a prazo que excedem largamente o prazo para a passagem a trabalhadores efectivos, não é de esperar que este, ou qualquer outro governo com as mesmas características, venha a produzir alterações num Código feito por encomenda e à medida do patronato.

A luta dos estivadores contra a precariedade laboral é mais que justa e deve ser alargada a outros sectores.  Não são apenas os estivadores que estão nessa situação, mas a maioria dos trabalhadores portugueses.
O patronato quer recuperar todas as benesses que tinha no regime deposto em Abril no que tem sido apoiado tanto pelos partidos da direita radical como os da esquerda formal.
A luta é de todos os trabalhadores, dos quais os estivadores são o porta-estandarte.
Não bastam declarações de solidariedade sejam elas de partidos ou associações sindicais, exigindo-se que passem das palavras aos actos, promovendo uma GREVE GERAL que tenha como objectivo a revisão do Código do Trabalho e seja reposta a contratação colectiva em todos os sectores.

E se o governo não ceder, então despeçam-no para impedir o despedimento dos estivadores.

NÃO À PRECARIEDADE!

NÃO AOS CONTRATOS A PRAZO!

NÃO AO TRABALHO A RECIBOS VERDES!

NÃO AO TRABALHO À FACTURA!

PELA CONTRATAÇÃO COLECTIVA!

VIVA A JUSTA LUTA DOS ESTIVADORES!

OLHÃO: PRESIDENTE DA CÂMARA É UM HIPÓCRITA!

A Câmara Municipal de Olhão, no passado, habituou-nos a actos de hipocrisia que pensávamos não se voltassem a repetir, mas o actual presidente tem toda a propensão para imitar o seu antecessor, em tudo.

Desta vez, tal como consta do site da autarquia em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/1884-autarquia-homenageia-homens-do-mar-olhanenses-no-dia-nacional-do-pescador vai levar a efeito uma pretensa homenagem aos pescador olhanense, fazendo-se acompanhar de uma outra figura "exemplar" no capitulo das actividades ligadas ao mar, o secretário de estado José Apolinário.

A única forma séria de homenagear os pescadores seria dar-lhes condições condignas para desenvolver a sua actividade, mas aquilo que a autarquia tem vindo a fazer nalguns casos, é exactamente o contrário e noutros nem se pronuncia, como foi no caso da pesca da sardinha.

Os pescadores da Fuzeta a cada dia que passa têm mais dificuldades em atravessar aquele autentico cemitério denominado barra, pondo as suas vidas em risco; o porto de abrigo está em ruínas e a autarquia desistiu dessa ideia depois do chumbo em sede de avaliação de impacto ambiental. E não será demais lembrar que a gestão do porto de abrigo e da lota eram jurisdição do Apolinário, tal como o era o porto de Olhão que apresenta sinais de ruína, abandonado que foi há muito tempo.

Entretanto, António Pina, veio anunciar a intenção de correr com s pescadores da pequena pesca artesanal do porto de abrigo e manda-los para o porto de pesca com passadiços de todo inconvenientes, bastando lembrar que a amplitude das marés é de cerca de três metros, o que faz com que embarcar ou desembarcar seja um suplicio.

António Pina não vê outra coisa que não seja o turismo e em nome dele comete as maiores atrocidades contra aqueles que agora diz querer homenagear.

Em Novembro de 2013 anunciava ter 500 mil euros para acabar com os esgotos directos para a Ria, mas lá continuam despejando veneno, sem fim à vista, condenando os produtores de ameijoa a assistir à elevada mortandade do seu ganha-pão.

E como se isso não bastasse, está a ser construido um campo de golfe na Quinta de Marim, sem que tivesse sido feita uma Avaliação de Impacto Ambiental.

Nos campos de golfes são utilizados nutrientes, com o fosforo e azoto, os tais que abundam nas ETAR, cujas escorrências, neste caso vão parar à Ribeira de Marim e daí para a Ria. Num futuro bem próximo, acontecerá às zonas de produção Olhão1 e Olhão 2 o mesmo que aconteceu a poente da ponte da praia de Faro, no Ancão, ou seja aquelas duas zonas vão ficar completamente eutrofizadas e os produtores de ameijoa arruinados.

Também sabemos, que sem apresentar qualquer documento de suporte, os dois hipócritas, irão anunciar que as concessões vão durar mais um ano, adiando uma solução concreta, com os pescadores a não poderem investir nos seus viveiros sob pena de perderem tudo, já que a ameijoa não cresce à mesma velocidade que o dinheiro nas algibeiras desta cambada.

Que rica homenagem! Condenar o seu Povo à fome e miséria de forma tão deliberada!

E como há pescadores que ainda aceitam as medalhas da cretinice?

ACORDEM E REVOLTEM-SE!

OLHÃO: CÂMARA OFERECE DOCES LIMÕES!

A Verdades Escondidas nasceu bem da iniciativa da sua fundadora mas depressa foi abocanhada pela actual presidente, a "dona" da Câmara Municipal de Olhão, uma chefe que subiu na hierarquia de forma irregular mas que contava com o apoio incondicional do anterior presidente, e pelos vistos do actual.

A Verdades Escondidas tem vivido à custa dos dinheiros da Câmara, isto é, dos munícipes que veem agravados taxas e impostos para satisfazer, não as verdades mas as vaidades de alguns.

A Câmara Municipal começou por ceder instalações, conceder subsídios, oferecer terrenos, estabelecer protocolos, apenas faltando pagar os ordenados.

Há umas semanas atrás, a Verdades Escondidas pediu mais um subsidio, desta vez para a compra de umas árvores para enfeitar o seu jardim, pedido que foi submetido a sessão de câmara.

O vereador Ivo Madeira, também ele produtor agrícola estranhando o elevado valor das árvores, foi ao mercado informar-se do preço das mesmas, constatando que afinal os preços representavam um terço ou um quarto daquilo que era apresentado no orçamento da Verdades Escondidas. Acto continuo, levantou o problema na sessão, o que levou o presidente António Pina a retirar o pedido da ordem de trabalhos.

Como bom malandro que é, António Pina, não desistiu da intenção de oferecer os doces limões à Verdades Escondidas e fez deslocar todo o executivo camarário ao jardim e verificar in locco a plantação das árvores, ou seja apresentar o facto como consumado, com a intenção clara de fazer aprovar por unanimidade uma situação que poderia ser contrária à de alguns vereadores.

A verdade é que ao oferecer os doces limões por um valor três a quatro vezes superior ao que realmente custam, António Pina não está a acautelar o interesse da autarquia e menos ainda o dos munícipes, espoliados dos seus rendimentos com taxas e impostos.

António Pina na salvaguarda dos interesses do município deveria ter pedido, no mínimo, três orçamentos para ajuizar do real valor destes "limões" e assim poder tomar uma decisão em consciência, até por ter sido alertado previamente pelo vereador Ivo Madeira. Não o fez porque tinha a intenção deliberada de satisfazer o pedido do seu braço direito na câmara.

Falta saber se o valor pago pelas Verdades Escondidas corresponde ao apresentado na factura, ou se isso serviu para financiar outras "operações".

Certo é que eu enquanto munícipe me sinto roubado por estas políticas de uso e abuso dos dinheiros públicos para satisfação de vaidades.

Olhão é um dos concelhos algarvios, onde mais se tem feito sentir o empobrecimento da população, com elevada taxa de desemprego e de rendimento mínimo, com salários baixos e falta de rendimentos na pesca, para depois assistirmos a uma autarquia a gastar o dinheiro, tirado ao contribuinte, desta maneira.

Quem sabe se estes "doces" limões ainda não viram mais amargos que o costume?

Mas não só de árvores precisa a Verdades Escondidas, também lá estão uns cortinados de luxo, a fazer fé nos preços apresentados, e também eles acima dos valores de mercado. Paga otário!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: TRAPALHADAS DO PINA, INDICIAM CORRUPÇÃO?

Levamos há anos a denunciar potenciais casos de corrupção e continuaremos a fazê-lo sempre que sejam detectaveis situações menos claras e transparentes, A opacidade do executivo camarário é sintomático de que algo não vai bem no reino da Câmara Municipal de Olhão e muito particularmente do seu presidente, que pode ficar ciente de que por mais processos que intente contra o Olhão Livre e seus autores, jamais silenciará as denuncias.

No caso que hoje trazemos à luz do dia, está em causa o Loteamento do Porto de Recreio de Olhão, que como se pode ver na imagem de parte da Memória Descritiva, se situa na Avenida 5 de Outubro desta cidade. Este esclarecimento serve para que os nossos leitores percebam as trapalhices do Pina.

O Loteamento do Porto de Recreios estava obrigado a seguir para discussão publica, não só por ocupar mais de 4 ha como por  neles se pretender construir mais de cem fogos.

Para que houvesse uma discussão publica séria, algo de que o Pina não é capaz, o loteamento no Aviso de que damos imagem, teria de estar correctamente identificado, o que não acontece, porque se aponta como se situando no Sitio de Brancanes, Freguesia de e Concelho de Olhão.

Na verdade, o Sitio chama-se Prainhas e pertencia à freguesia de Quelfes, tal como está assinalado no alvará de Loteamento do Marina Village. Não temos conhecimento de ter havido qualquer alteração da cartografia para que aquele sitio passasse para a freguesia de Olhão, muito embora aquando da Reforma Administrativa do governo anterior que extinguiu a Freguesia da Fuzeta, tivesse havido movimentações de a area da freguesia de Olhão,porque de outra forma seria esta a extinguir-se. Manobras eleitoralistas!

De qualquer das formas, na imagem de baixo, apresentamos planta de Olhão de 1951, onde se pode ver ali mencionado o Campo das Prainhas enquanto na zona onde se pretende fazer o loteamento, existia mar. Claro que o Pina, puto ainda, não era nascido na altura e desconhece isso! Ao contrário nós estamos atentos.

O aterro levado a efeito durante anos pela Câmara Municipal de Olhão mas à revelia da Autoridade Marítima Nacional, visava a conquista de terreno ao mar. À época vigorava o Regulamento da Direcção Geral da Hidráulica, representada no Algarve pela Hidráulica do Guadiana.

Após o 25 de Abril e antecedendo a criação da Administração da Região Hidrográfica, o presidente da câmara por inerência do cargo, presidia também à Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve. E nessa condição permitiu não só aquele aterro para o qual não tinha qualquer autoridade por se situar fora da sua jurisdição, como o de toda a frente ribeirinha, passando por cima da Hidráulica do Guadiana e da Comissão do Domínio Publico Marítimo.

Acontece que, tal como no passado, a lei é clara quanto à propriedade do Domínio Publico Marítimo. Convém desde já esclarecer que o Domínio Publico Marítimo integra o Domínio Publico Hídrico, mas a sua propriedade é diferente, pertencendo ao Estado.

No caso de conquista de terrenos ao mar, isto é ao Domínio Publico Marítimo, esses terrenos passam a pertencer ao Domínio Privado do Estado, no passado representado pela Direcção Geral da Fazenda Publica, hoje, Direcção Geral do Tesouro.

Sempre manhoso e sabedor de que nós estávamos atentos a esse pormenor, não interessava ao Pina que nós participássemos na Discussão dita Publica onde o problema seria levantado. Mas se não foi de uma maneira, o Pina que se prepare porque não só será pedida a impugnação desta discussão pouco publica por erro na identificação do loteamento como será também pedido o regresso dos terrenos à propriedade do Estado com a consequente nulidade de todos os negócios daqueles terrenos realizados pela autarquia.

As pessoas têm de ter consciência das negociatas que se fizeram e pretendem continuar a fazer com aqueles terrenos. Os terrenos do hotel, à época avaliados em cerca de 1400 euros/m2 foram vendidos por 100 ao Grupo Bernardino Gomes, o mesmo a quem foram concedidos benefícios na Quinta João de Ourem ou na construção do Marina Village, preparando-se mais do mesmo no novo loteamento.
Mas lá que há muito dinheiro em jogo, há!

ACORDEM E REVOLTEM-SE PORRA!

OLHÃO:DESTRUIÇÃO DA ZONA HISTÓRICA EM MARCHA!

Foto retirada do jornal Publico em https://www.publico.pt/local/noticia/barreta-o-bairro-chique-de-olhao-por-ser-popular-corre-o-risco-de-vir-a-ser-cidade-para-turista-ver-1732553?page=2#/follow da autoria do jornalista Idálio Revez.

Os estrangeiros residentes no bairro da Barreta, em Olhão, discordam de que o centro histórico deixe de ser uma “comunidade real" para passar a ser mais um pólo turístico igual a tantos outros. A proposta de Plano Pormenor para a Zona Histórica suscita muitas críticas e dúvidas.

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Nota do Olhão Livre:

António Rosa Mendes, historiador e filho adoptivo de Olhão, se assim se lhe pode chamar, teve um trabalho imenso de pesquisa e notável para escrever o livro "Olhão fez-se a si próprio", no qual vai até ao período dos primeiros habitantes deste lugarejo, e nos dá conta da evolução da população olhanense.

Fossem os presidentes de câmara, o anterior e o actual, gente que se revissem nos feitos gloriosos dos seus antepassados, teriam o bom senso de primeiro ler um pouco da história de Olhão, e das suas gentes, para que quando contratassem um gabinete de arquitectura para elaborar o Plano de Pormenor da Zona Histórica, este tivesse em conta o passado deste Povo.

Mas não, os nossos autarcas, mais gulosos pelo dinheiro, em tudo veem a oportunidade de negócio mesmo que as suas decisões sejam manifestamente um atentado contra história dos seus antepassados, na qual a comunidade estrangeira residente naquela zona parece mais interessada que os próprios olhanenses.

E é assim que se manifestam profundamente defraudados pela elaboração de um Plano que, não ordenando, habilita à completa descaracterização da Zona Histórica.

Desde logo por para a comunidade estrangeira, essa descaracterização não se limita ao edificado como também ao tecido dos residentes que a autarquia tem feito de questão de promover a sua deslocalização para a periferia.

Na maneira de pensar da comunidade residente, e na nossa, a Zona Histórica deve ser inclusiva e não exclusiva, permitindo aos olhanenses pescadores, mariscadores e operárias conserveiras, a sã convivência com os novos residentes.

Por outro lado, o investimento publico na reabilitação do edificado, segundo o Plano, é na ordem dos cem mil euros, manifestamente insuficiente para as necessidades, tal o estado de degradação que a autarquia permitiu de forma premeditada.

O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação não permite a degradação e habilita as autarquias a intervir substituindo-se aos senhorios, sempre que se esteja perante situações degradação, poder que a autarquia nunca usou para manter o edificado, precisamente porque o objectivo era correr com aquilo que ainda faz parte do património humano, do qual os autarcas parecem não gostar.

Objectivo deste Plano é permitir o aumento da densidade populacional, pela via do aumento das cérceas, da volumetria, bem ao sabor dos patos bravos do imobiliário, que veem ali mais uma oportunidade de negócio.

Se pelo contrário, a autarquia criasse um fundo para a reabilitação e o pusesse ao dispor dos proprietários, sob determinadas condições, certamente que os resultados e apresentação da Barreta, Levante e Sete Cotovelos, os núcleos históricos, seria outra.

Mas para isso, precisávamos de ter um presidente menos guloso e que encarasse o desenvolvimento da cidade a pensar nos residentes mas de forma a que quem nos visita sentisse vontade de voltar, tal como a comunidade estrangeira o tem feito.

Lamentável é termos um presidente de câmara que tem vergonha dos seus eleitores mas que promove oportunidades de negocio para os amigos, destruindo os vestígios de orgulho do Povo de Olhão.

CONTRA A DESTRUIÇÃO DA ZONA HISTÓRICA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Ilha da Culatra: Heliporto dito ilegal ajuda a salvar banhistas!

 

Mais uma vez o nosso "Heliporto" ao serviço da causa pública e a permitir uma aterragem em segurança. Desta vez para prestar o socorro rápido a dois jovens banhistas que se encontravam na praia oceânica em perigo de afogamento.
Um grande agradecimento pela coragem e voluntariedade de dois outros rapazes, que rapidamente prestaram auxílio, pondo em risco a própria vida, à Piedade Jorge Lopes, ao servico da Cruz Vermelha e que foi uma verdadeira heroína.
Um agradecimento também, ao pessoal do INEM e da Polícia Marítima e do ISN, pela rapidez na disponibilização dos meios.
E por último, um agradecimento especial às duas simpáticas pilotos, responsáveis pela aterragem do helicóptero em segurança, que o fizeram na perfeição.
Estão todos de parabéns.Salvaram duas vidas! Noticia retirada da Página do f.b de Silvia Padinha. 

Nota do Olhão Livre: Este Heliporto  na Ilha da Culatra foi construído e forma voluntária à conta do labor e suor dos filhos da Ilha da Culatra, que abandonados pelo poder central e por falta de rapidez dos meios de segurança decidiram tomar em mão, a construção desse Heliporto, e que até hoje as autoridades e entidades publicas ainda não o legalizaram, já é grande o numero de vidas que esse Heliporto ajudou a salvar pois caso contrários os helicópteros tem muita dificuldade em aterrar em zona de areia fina como são as ilhas barreira da Ria Formosa.

Sobre este Heliporto vale a pena relembrar a posição da Quercus que se cala perante os esgotos directos para a Ria Formosa que se cala perante as construções ilegais em Domínio Publico Martimo do PNRF.
Que raio de ambientalistas são esses?

Heliporto na Culatra: uma ilha onde tudo parece ser permitido

Imagem retirada de www.sulinformacao.pt
Na sequência dos acontecimentos ocorridos no passado mês de Setembro na ilha da Culatra, com a construção ilegal de um heliporto, a Quercus vem manifestar a sua indignação pelos contínuos atropelos ambientais e pela manutenção da ilegalidade nesta parte do país, onde a lei parece não existir.

É de recordar que as ilhas-barreira do Parque Natural da Ria Formosa, como a ilha da Culatra, são parte do domínio público marítimo, propriedade inalienável do Estado Português, pelo que a construção do heliporto só poderia ser efetuada com a autorização da APA – Agência Portuguesa do Ambiente e que, portanto, esta obra foi executada ilegalmente. É também de lamentar o comportamento irresponsável de alguns partidos políticos portugueses que se aproveitaram da situação com o intuito de propaganda eleitoral para as autarquias locais, mesmo estando conscientes que a construção desta estrutura é uma obra à margem da lei.

Este também é um caso que demonstra a total inoperância do poder político e das instituições da Administração Central (ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, Marinha Portuguesa, Municípios) que se arrasta há longos anos, já que a quase totalidade das construções situadas nas ilhas-barreira do Parque Natural da Ria Formosa é de génese ilegal.

De relembrar que existiu um Plano de Acção do Litoral 2007-2013, que contemplava precisamente a desocupação de algumas zonas mais críticas do litoral, como a Ria Formosa, mas que praticamente nunca saiu do papel. Já em 2012, o actual Governo reformulou o anterior Plano, dada a sua baixa taxa de execução, e apresentou o Plano de Acção de Valorização e Protecção do Litoral 2012-2015. Apesar de este Plano contemplar a execução de algumas acções no âmbito dp POLIS da Ria Formosa, como a recuperação dunar e lagunar, a questão da ocupação ilegal de zonas sensíveis, que é uma das causas da degradação da Ria Formosa, não é sequer mencionada.

Numa altura em que, face aos efeitos previsíveis das alterações climáticas (subida do nível médio do mar, com galgamentos oceânicos mais frequentes e com o acentuar da erosão costeira e da fragilização dos sistemas dunares), as autoridades já deviam estar a ponderar de forma séria e rigorosa a possibilidade de se iniciar de imediato um programa para desocupar as duas penínsulas e as cinco ilhas-barreira do Parque Natural, mesmo que tal implicasse indemnizar alguns cidadãos, assistimos a tentativas de manipulação para perpetuar a manutenção das construções ilegais.

Perante isto, é inaceitável o silêncio e a atual percepção que os cidadãos têm da inércia das autoridades perante um problema de aplicação da lei a uma parte do país, onde pontuam comportamentos criminais de usurpação de imóveis do Estado Português sem que haja qualquer intervenção para repor a legalidade.

A Quercus exige pois uma atuação firme por parte das autoridades policiais e que a resposta inclua desde já o início de um programa de renaturalização das ilhas-barreira que envolva a retirada de todas as construções, bem como o realojamento e a indemnização dos cidadãos afetados que, comprovadamente, residam e exerçam a sua atividade económica nos locais a intervencionar, pois a manutenção da atual situação é aquela que sairá mais cara ao país e aos contribuintes num futuro próximo.

Lisboa, 14 de outubro de 2013

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

RIA FORMOSA: FALTA UM MÊS PARA O LEILÃO DOS VIVEIROS

A um mês do fim das concessões dos viveiros e sem se saber nada sobre o Regulamento do Concurso (leilão) os produtores de ameijoa estão impávidos e serenos como se nada se passasse.

Para aqueles que ainda acreditam no Pai Natal deixamos aqui um manual onde qualquer um pode ficar a saber o que lhe reserva o futuro, bastando clicar em cima do link http://www.drapn.min-agricultura.pt/drapn/conteudos/manuais/Manual_AQUICULTURA_2012_08_06.pdf. Ali se explicam todos os passos do que vem a caminho.

Em determinado momento, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão e parte interessada nesta matéria porque tem um viveiro de ostras em terrenos do Domínio Publico Marítimo ocupados ilegalmente, tentou, fazendo uso do seu cargo, imiscuir-se na atribuição dos lotes de terreno.

Nesse sentido, assinou um protocolo com a APA e fez deslocar uma funcionária para naquele organismo acompanhar a evolução do processo, mas parece que se deu mal, já que a APA acabou por realizar as monitorizações aos esgotos directos e detectou elevados níveis de contaminação fecal.

Só que entretanto, tudo o indica, foi ele o autor da denuncia da ocupação ilegal de terrenos que confinavam com o "seu" viveiro, porque os queria para si, tendo mesmo mandado os seus trabalhadores arrancar as estacas colocadas pelos ocupantes.

Se a APA, desse cumprimento ao edital que emitiu na altura e que previa uma coima de trinta e cinco mil euros pela ocupação ilegal por pessoas singulares e de duzentos e cinquenta mil no caso de pessoas colectivas, como era o caso da Ostra Formosa, não seriam apenas os denunciados a levantar as estacas, mas ele próprio acabaria por retirar as suas.

Claro que a APA não agiu contra ele, porque se reserva o direito de dar aos titulares de cargos políticos o pão que rouba aos produtores, na altura impedidos de trabalhar pela desclassificação dos viveiros da Ria Formosa.

Certo, certo é que se aproxima rapidamente o final das concessões e não se veem quaisquer manifestações contra, embora de tal, possa redundar em muita fome e miséria para o Povo de Olhão já a braços com grandes carências. É a degradação social e económica em marcha.

Mas se atentarmos na calendarização e nas acções da actividade política,depressa nos apercebemos que tudo se conjuga para correr com a população autóctone da Ria e substitui-la por elementos alheios.

A Lei da Agua, Lei 58/2005, a Lei 54/20005 que Estabelece a Titularidade dos Recursos Hídricos complementada pelo Decreto-lei 226-A/2007 que cria o Regime de Utilização dos Recursos Hídricos  mais o POOC datado de 2005; criam as condições para a expulsão das populações da Ria Formosa, ordenando as demolições do edificado nas ilhas barreira, como põem termo ao modo de vida de milhares de famílias.

Nós não temos casas, barcos ou viveiros a defender, não temos interesses materiais a proteger na Ria, mas jamais poderemos assistir impávidos e serenos à expulsão dos olhanenses do seu próprio território. Até nisso somos diferentes do Pina já que apenas se preocupa com as casas porque a casa da família está em risco de demolição ou do viveiro que pode mudar de mãos, mas entretanto vai deitando agua na fervura e abafando os ecos de contestação ao governo.

ACORDEM E REVOLTEM-SE, PORRA!

FUZETA: AMEIJOA COM CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA!

Segundo o edital do IPMA, datado de 20 de Maio do corrente ano, para alem de estar interdita a apanha da ameijoa-boa pela contaminação por biotóxinas, verifica-se ainda outra interdição por contaminação microbiológica.

Esta contaminação microbiológica é a razão de ser do nosso texto de hoje pela simples razão de que a ETAR da Fuzeta foi desmantelada e as aguas residuais transferidas para a ETAR Nascente de Olhão. Então como surge esta contaminação?

Não estamos em época de chuva com a qual os "especialistas" justificam a contaminação microbiológica, dizendo que tal se deve às escorrências superficiais da agricultura. Mas se não é disso do que será?

O vídeo acima já tem algum tempo, anos mesmo, mas mantém-se tão actual como à época em que foi feito, porque basta a bomba colapsar para dar origem a uma situação semelhante e isso acontece com alguma frequência.

Mas isto também vem trazer à tona de agua, os critérios com que é atribuída a Bandeira Azul nas praias e no caso em apreço, da Fuzeta-Ria, de que tanto se gaba o puto em presidente da autarquia.

Por outro lado, coloca-se a questão de como as autoridades responsáveis pelo ambiente permitiram a colocação de um colector de esgoto no leito da Ria.

É óbvio que a empresa explorador da agua e resíduos é estatal, razão pelo qual tudo lhe é permitido mesmo que isso contrarie todas as regras ambientais. E neste bote, está também a Administração da Região Hidrográfica do Algarve que autoriza os desmandos da Aguas do Algarve.

E tanto assim é que, em 2009, para que o actual secretário de estado das pescas, à época presidente da Câmara Municipal de Faro, em vésperas de eleições, pedisse que fossem assentes no leito da barra da Armona as condutas de agua e resíduos, agravando o assoreamento da barra, e nisso contou com a cumplicidade do Parque Natural da Ria Formosa, quer permitiu uma obra a titulo provisório, mas que já dura há sete anos.

Claro que isso me traz à memoria marcas de tabaco dos meus tempos de moço, o Provisórios e o Definitivos, os conhecidos mata-ratos. E os ratos da política, como não podia deixar de ser, usam a seu belo prazer o provisório que vira definitivo, mesmo que seja contrário aos interesses das populações.

Mas regressando ao assunto da Fuzeta e da contaminação microbiológica ali detectada, também sabemos que era intenção da Câmara Municipal de Olhão, à pala dos mosquitos, propor o aterro do sapal, e assim este colector já ficaria no passeio e pronto a fazer o mesmo de sempre, poluir quando necessário, apesar de não estar dentro da Ria.

Claro que as intenções da Câmara Municipal de Olhão era arranjar uma solução administrativa para as construções ilegais na Rua Nª Sª do Carmo e branquear os indícios de crimes conexos aos de corrupção, também aí com o fechar de olhos das entidades responsáveis.

QUEM RESPONDE POR ESTA CONTAMINAÇÃO?

Contra a exploração de Petróleo em frente ao Parque Natural da Ria Formosa!

 

MALP cria petição para suspender prospecção e exploração de hidrocarbonetos em frente a Faro
fotos retiradas da página do f.b. do MALP.
Noticia retirada do Algarveprimeiro online 19-05-2016 - 23:42 O Movimento Algarve Livre de Petróleo lançou uma petição pela suspensão da prospecção e exploração de hidrocarbonetos (gás e petróleo) pelo concessionário Repsol/Partex no mar do algarve.   O MALP pretende com esta petição alertar toda a população do Algarve para a necessidade "de levantar a  sua voz" contra o início da actividade, com arranque previsto para Outubro, e fazer um apelo a António Costa e Silva da Partex que recue nas suas intenções de transportar a indústria petroquímica para o mar do Algarve em frente a Faro e à Ria Formosa.    O Movimento exige o fim dos furos em mar e em terra pelas empresas petrolíferas e o máximo de escrutínio público pelo Estado sobre estes negócios que em seu entender "levantam enormes problemas na garantia da defesa do interesse público".   O Movimento Algarve Livre de Petróleo quer também saber o que já fizeram as empresas de exploração de hidrocarbonetos no mar do Algarve e os trabalhos que estão em curso, assim como as técnicas de exploração que estão a ser utilizadas, os estudos de impacto ambiental, económico e social que foram feitos, por onde está previsto ser transportado o gás para terra e o que estão as empresas de prospecção e exploração a fazer neste momento.   Este grupo de cidadãos pede ao governo, aos deputados e ao Presidente da Assembleia da República que apreciem esta petição, "travando imediatamente a prospecção e exploração de gás e de petróleo na região".     Nota do Olhão Livre: os autores do Olhão Livre convidam todos, os que gostam de ver um Algarve Livre de Petróleo a assinar a Petição do MALP.    Estranho muito estranho é a posição e o silêncio dos pseudo ambientalistas e  do o presidente da CMOlhão António Miguel Pina,  o GRANDE defensor do Camaleão na Ilha do Farol , não vir a terreiro  nem levar  esse assunto a discussão nas reuniões da CMOlhão. Estranho também esse assunto não ser discutido na Assembleia Municipal de Olhão. Muito estranho esse silêncio quando é TODA a Ria Formosa, que pode estar em causa. Porque razão para os autarcas eleitos em Olhão não se preocuparem e não colocarem na sua ordens de trabalho, essa questão ambiental? Assim como é estranho os"nossos" eleitos não se prenunciarem, com o perigo que é para a saúde dos filhos de Olhão, a continuação da CMOlhão continuar a usar o herbicida  Glifosato da Monsanto, na monda química das ervas nas ruas do Concelho de Olhão, questão justamente levantada nas páginas do f.b. por  Vítor Matias eleito pelo como independente nas Listas do PSD à Junta de Freguesia de Olhão.   Fim à Poluição na Ria Formosa!   Assina a Petição Por Um Algarve Livre de Petróleo!

RIA FORMOSA = RIO TEJO NA PROLIFERAÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS!

A “japonesa” está no Tejo há duas décadas

PÚBLICO

15/05/2016 - 00:14

 

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A pesca de bivalves no estuário do Tejo tem sido uma actividade relevante ao longo de toda a história de ocupação humana, sendo as ostras, berbigão, amêijoa-boa, lambujinha e amêijoa-macha, as espécies mais capturadas.

Segundo os investigadores do estudo a que o PÚBLICO teve acesso, “a exploração destas espécies tem sido particularmente afectada pelos níveis de contaminação microbiológica e por metais pesados verificados neste estuário, que impõem restrições à sua comercialização [Despacho n.º 14515/2010 de 17 de Setembro] e pela depleção dos stocks de algumas espécies”.

“A amêijoa-boa e a amêijoa-macha são exemplos do decréscimo acentuado das populações de bivalves deste estuário. No primeiro caso foi observado um decréscimo significativo nos últimos 10 anos, que coincidiu com a colonização extensiva do habitat ocupado pela amêijoa-japonesa, uma espécie não nativa”, acrescentam os investigadores.

Essa depleção levou à interdição da captura da amêijoa-boa (Portaria n.º 85/201de 25 de Fevereiro), sendo simultaneamente autorizada a captura da amêijoa-japonesa. “A partir de 2010 verificou-se um decréscimo tão significativo das populações de amêijoa-macha, que levou à paragem da quase totalidade das embarcações dedicadas a esta pescaria”, acrescenta o documento.

Não se sabe exactamente como a amêijoa-japonesa foi introduzida em Portugal, “mas a sua ocorrência nos sistemas portugueses é conhecida há mais de duas décadas”. “É provável que a espécie, endémica do Japão, tenha sido importada até águas europeias no contexto de ensaios de aquicultura, inicialmente em França em 1972, e subsequentemente em Itália, Espanha e Irlanda”, acrescenta o estudo.

Os investigadores dizem ainda que em Portugal, “apesar das abundâncias desta espécie serem ainda geralmente baixas nos sistemas colonizados, no estuário do Tejo, onde ocorre há cerca de 12 anos, verificou-se uma explosão demográfica nos últimos anos, não existindo ainda produção aquícola da espécie e um circuito comercial com muitas práticas ilegais.”

A bióloga Paula Chaínho admitiu ao PÚBLICO que para quem não é especialista é fácil confundir a amêijoa-japonesa com outros tipos de amêijoa consumida pelos portugueses. As principais diferenças estão na concha, sendo a da japonesa mais rugosa, e na composição dos sifões com que se alimentam.

Noticia do Publico online
Nota do Olhão Livre:

Também na Ria Formosa já se registaram algumas episódios de povoamento com a ameijoa-japonesa mas sem resultados práticos, porque apenas se destinavam a mantê-las até ao Festival de Marisco.

Se atentarmos nas propostas da União Europeia, verificamos que a aposta na aquacultura, passa também pela produção da ameijoa-japonesa, porque mais barata. No entanto os nossos agentes económicos preferem apostar na ameijoa-boa, mas vinda da Italia ou da Tunisia, também ela muito mais barata que a ameijoa portuguesa.

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa não permite a introdução de espécies invasoras, o que não impede, no entanto a exploração da ostra francesa contaminada com o virus do herpes, quando já há a reprodução da ostra portuguesa em Faro, capaz de apresentar tão ou melhores resultados que a ostra japonesa.

O que se passa com a produção-comercialização da ameijoa e da ostra é revelador da subserviência das instituições estatais à União Europeia e a outros interesses como a poluição com o Estado a ser o principal agente poluidor.

Os agentes das instituições publicas não saem do conforto dos ares condicionados para ir ao terreno falar com os produtores e ajudá-los no desenvolvimento da sua actividade, nomeadamente no contacto com outros mercados que não os habituais.

É assim que a ostra regressa, na sua maioria, à sua origem, apenas fazendo aqui a engorda, para depois as venderem a países terceiros. Ora, nós temos uma entidade que deveria promover o comercio externo, desenvolvendo ou promovendo parcerias com agentes económicos dos países de destino final sem ter de passar pelo crivo francês, o que permitia ao nossos produtores o acréscimo de mais valias.

Mas se isto é valido para a ostra, também o é para ameijoa-boa quase toda ela destinada a Espanha de onde é, depois de alterada a designação de origem, reencaminhada a outros mercados.

Não há nenhuma entidade publica ligada ao sector da produção de bivalves que não saiba do que se passa mas todos fingem ignorar, apesar de termos produtos com características únicas que poderiam representar uma mais valia para as populações nativas.

E se alguém tiver duvidas quanto ao futuro da produção de bivalves, particularmente na Ria Formosa, basta esperar pouco mais de um mês para se saber qual o resultado da venda a retalho a grandes grupos estrangeiros dos terrenos do Domínio Publico Marítimo, porque nessa altura entrará em acção o LEILÃO dos MARES!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO:CÂMARA CONTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

As imagens acima reportam o conteúdo de um despacho de arquivamento dos Serviços do Ministério Publico, num processo movido por António Pina, pai, contra o Olhão Livre e seus autores na sequência de denuncias aqui postadas.

No mesmo sentido vão dois outros processos movidos por António Pina, filho e presidente da Câmara Municipal de Olhão e pelo seu vereador Eduardo Cruz.

Não podemos deixar de dizer que o vereador Carlos Martins ainda ensaiou a tentativa de outro processo, propondo que uma determinada denuncia fosse discutida em sessão de Câmara e que até o vereador eleito pela CDU, num dos processos testemunhou em favor do "ofendido".

O que move uns e outros contra o Olhão Livre e os seus autores, é precisamente o facto das denuncias poder serem lidas por muitos olhanenses, e não só, e as pessoas despertarem para uma nova-velha realidade, que são os compadrios, os favorecimentos, os indícios da prática de crimes conexos aos de corrupção e muitas outras irregularidades.

Obviamente que os eleitos locais não gostam de ver o seu nome envolvido nestas andanças, mas se de facto o quisessem evitar, não teriam o comportamento que têm tido ao longo do mandato.

A liberdade de expressão foi uma das conquistas de Abril, sendo uma parcela do regime democrático, que parece não ter sido assimilado pela corte de pequenos ditadores para quem, a democracia se esgota no acto do voto, como se fossem donos absolutos do Poder e da soberania.

A soberania é do Povo e os eleitores têm de começar a reivindicar a sua participação nos processos de decisão, particularmente em actos que podem comprometer o seu modo de vida, como por exemplo as elevadas taxas e impostos para alimentar as vaidades dos detentores do Poder. Só a titulo de exemplo, veja-se que a Câmara Municipal paga uma media salarial de 1400 euros mensais a cada um dos seus funcionários, quando a maioria deles não recebe nem metade, acentuando as desigualdades ao mesmo tempo que engorda as chefias, sempre dispostas a fazer a dizer ámen, até mesmo naqueles casos em que por lei estariam obrigados a denunciar junto do Ministério Publico.

O presente despacho, praticamente irrecorrivel, vem assim repor a liberdade de expressão, que os nossos leitores devem aproveitar para denunciar, com a verdade e sem medo as péssimas práticas do poder local e não só.

Não podemos de deixar de ter uma palavra para a coragem e o imenso trabalho da magistrada na elaboração de um texto que não deixa margem para duvidas, e do qual retiramos esta pequena súmula:

" a liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais do Estado democrático e uma das condições primordiais do seu progresso e, bem assim, do desenvolvimento de cada pessoa"   (entendimento sufragado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), Por este motivo, vem sendo entendido que esta liberdade terá de abranger, também, determinadas expressões e ou manifestações que "criticam, chocam, ofendem, exageram ou distorcem a realidade" ( expressão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).

Depois do atrás dito, cabe a cada um o livre exercício dos seus direitos, por escrito, posto que essa será uma das condições para evitar eventuais procedimentos por parte dos decisores políticos. A escrita é a melhor arma que podemos utilizar contra os abusos anti-democráticos do exercício do Poder, seja a nível local, regional ou nacional.

Usa o teu direito e exige a tua participação, não deixando que outros decidam por ti!

Pela nossa parte e porque sempre entendemos que ninguém nos calaria, vemos agora a nossa posição reforçada em defesa da liberdade de expressão e da democracia.

LUTEM, PORQUE SEM LUTA, NÃO HÁ VITÓRIA!

OLHÃO:REQUALIFICAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA?

O presidente da câmara Municipal de Olhão concedeu uma entrevista ao jornal Sulinformação e que pode ser vista em http://www.sulinformacao.pt/2015/12/onda-de-requalificacao-a-caminho-da-frente-ribeirinha-de-olhao/, onde fala na pretensa requalificação da Avenida 5 de Outubro.

E se dizemos pretensa, é porque para nós,pode também significar a sua destruição, com a completa descaracterização da Zona, envolvente da Zona Histórica e que devia pelo menos manter as características iniciais.

Devido à sua juventude e imaturidade, o presidente da câmara de Olhão, esqueceu-se que aquando da candidatura aos fundos comunitários para a construção do Porto de Abrigo, foi apresentado como fundamento o apoio à pequena pesca artesanal, já que o porto de pesca não apresenta as melhores condições.

E não as apresenta, porque além da degradação de que enferma, os passadiços de betão não oferecem as melhores condições de segurança para quem precisa de embarcar ou desembarcar para as pequenas embarcações, dada o desnível apresentado entre as cotas dos passadiços e das embarcações.

Para António Pina, que não está obrigado a subir e descer dos passadiços para o barco, é fácil dizer que aos pescadores não traz qualquer desconforto ou insegurança.

Para que os pescadores da pequena pesca artesanal manterem as mesmas condições seria necessário que a Docapesca mandasse construir passadiços flutuantes, eliminando os desníveis a que se propõe, e era por aí que tinha de começar o seu projecto megalómano, dar condições de trabalho aos pescadores da pequena pesca artesanal, até agora concessinarios do porto de abrigo.

Por outro lado, devemos lembrar ao jovem presidente, que na dita requalificação, deve ter em  conta não apenas os interesses instalados, mas também o de todos os munícipes de Olhão que precisam de aceder àquela zona. Restringir o alcatrão, como diz ser sua intenção, e dotar a 5 de Outubro de um sentido único, pode significar a morte dos mercados, que já agonizam, sendo certo que são o melhor cartaz turístico da cidade.

É que, dotar a Avenida de um sentido único com restrições na faixa de circulação, pode causar transtorno aos produtores que demandam o terrado dos mercados para a venda de sábado e induzir ao seu abandono, uma prática com dezenas de anos e característica nesta cidade, com milhares de visitas de turistas nacionais e estrangeiros.

Segundo o Pina, a Frente Ribeirinha é para se virar completamente para o turismo, mas até nesse aspecto ele deveria fazer uma profunda reflexão, antes de fazer asneira, porque está caindo em contradição. É que o problema das demolições nas ilhas barreira não pode nem deve ser dissociado dos grandes interesses turísticos que impedem sobre as ilhas e ao pretender  correr com os olhanenses da Frente Ribeirinha, não está a fazer mais do que o jogo daqueles interesses. Obviamente que não somos contra  turismo, mas não podemos deixar de nos manifestarmos contra a ideia absurda de em seu nome correr com os olhanenses, quando é certo e sabido que o que se passa com as casas das ilhas barreira tem exactamente o mesmo significado.

Por outro lado, não se sabe que tipo de intervenção pretende fazer nos jardins e menos ainda a quanto monta o caderno de encargos da dita requalificação e isso diz-nos respeito por se tratar de dinheiros públicos. Também sabemos, porque foi dito pelo próprio Pina em sessão de câmara que a intervenção dos eleitores, se esgota no acto de deposição do voto, porque a partir daí, é com os eleitos.

Por aquilo que temos vindo a assistir, Pina pretende destruir tudo que diga respeito às características e tradições da terra, impondo a sua exclusiva forma de encarar a cidade, mas contará com a nossa oposição se não forem salvaguardados alguns aspectos que muito dizem ao Povo de Olhão.

De qualquer das formas apresentar um estudo elaborado por um qualquer arquitecto sem ter em conta o que pensa a população no geral, é demonstrativo da sua postura anti-democrática. Outro que fosse ele, promoveria uma discussão publica, séria e franca, sem subterfúgios.

REVOLTEM-SE, PORRA!

FUZETA: BARRA E DRAGAGENS, UMA MIRAGEM!

O presidente da Câmara Municipal de Olhão, funcionando como caixa de ressonância do seu partido http://www.cm-olhao.pt/destaques2/1864-dragagens-no-canal-e-barra-da-fuseta-avancam-em-breve, vem apresentar dragagens no canal e barra da Fuzeta, porque respondendo às questões suscitadas sobre essa matéria por um deputado laranja, a ministra do mar e o secretário de estado das pescas, terão respondido que essas intervenções serão executadas no âmbito da Sociedade Polis.

Há coisas engraçadas, pois os autores destas declarações, foram os mesmos que há cerca de dois meses, aquando da visita à Conserveira do Sul, declararam que o problema das demolições não era da tutela deles mas sim do Ministério do Ambiente e Ordenamento e que nada podiam fazer, embora declarassem na altura que o responsável tutelar iria apresentar uma solução consensual que tarda e nunca vai aparecer.

Mas se as demolições dependem do Ministério do Ambiente, as dragagens, sejam elas na barra ou nos canais, também dependem daquele Ministério, mal se percebendo porque razão, estes responsáveis políticos se vêm pronunciar sobre matéria que não lhes diz respeito.

Estranho também é o facto do deputado laranja, o tal que à época negociou os terrenos da Mata de Montegordo de um forma duvidosa segundo uma certa comunicação social, venha a terreiro mostrar alguma preocupação com aquilo que o governo do seu partido, e de má memória, não fez mesmo depois da visita guiada à barra da Fuzeta.

No fundo uns e outros namorando os pescadores da Fuzeta como se de facto estivessem interessados em resolver o problema, como iremos demonstrar.

No ano de 2004, era primeiro ministro Durão Barroso, na avaliação de impacto ambiental do porto de abrigo, que mereceu parecer desfavorável, dava-se a conhecer que o estudo de impacto ambiental continha algumas lacunas. Ora, se a Câmara Municipal de Olhão estivesse interessada em resolver o problema, teria responsabilizado o autor do estudo, porque o mesmo estava incompleto, nomeadamente no capitulo dos estudos geológicos dos fundos. Ao invés disso, a Câmara Municipal de Olhão, optou por se calar, porque em boa verdade não tinha qualquer interesse nas obras do porto de abrigo, fazendo um compasso de espera para levar os pescadores a desistirem do projecto, porque no fundo o desejável seria a construção de um porto de recreio.

A propósito da construção do moinho de maré do alemão, o parecer do ICN impunha algumas condições e parte delas relacionadas precisamente sobre a área do porto de abrigo ou de recreio, como lhe queiram chamar.

Claro que os pescadores da Fuzeta devem manter a sua luta por melhores condições, seja da construção do porto de abrigo ou da navegabilidade da barra, um autentico cemiterio, mas devem também perceber o que verdadeiramente está em jogo.

A barra deve ser relocalizada no seu ponto de origem, frente ao salva-vidas, o sitio onde apresentou maior longevidade. A Sociedade Polis, que não gastou um cêntimo nas demolições na Fuzeta, mas que soube gastar o dinheiro no encerramento de duas barras para abrir uma onde todos se pronunciaram contra, excepto o LNEC que fez um estudo em tempo recorde, para o justificar. É que o que estava em causa eram as construções ilegais feitas em Domínio Publico Marítimo, nas quais a agua do mar poderia entrar, já que ela chega mesmo ao pé.

Botar faladura não basta e por isso vir dizer que a Sociedade Polis vai fazer o quer que seja, não é mais do que uma forma de voltar a enganar os pescadores da Fuzeta. Isto porque a Sociedade Polis não tem fundos para executar a obra, tendo que se candidatar a fundo comunitários, o que leva o seu tempo, tanto tempo quanto o necessário para elaborar o respetivo estudo de impacto ambiental.

E já agora, recordamos que foi precisamente o actual presidente da Polis, à época do abre e fecha barras, que elaborou uma Nota Técnica na qual dava conta de que se o mar não abrisse a barra no seu ponto de origem, deveria então ser a própria sociedade Polis a fazê-lo.

Quem acredita no Pai Natal?

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: O QUE É SITUAÇÃO DE RISCO?

António Costa na reunião com os representantes dos núcleos habitacionais das ilhas barreira da Ria Formosa, veio mais uma vez falar na situação de risco em que poderá estar algum edificado como forma de as demolir.

No entanto ninguém sabe ao certo qual o conceito deste "risco", apenas se sabendo que serve de desculpa para levar a agua ao seu moinho.

Risco e risco sério é o facto de termos governos, o actual e os anteriores, que nunca foram capazes de apresentar uma política de defesa e combate à erosão costeira, quando são eles próprios, com as suas políticas de serventuário de interesses, a estar na origem dessa erosão.

A construção de barragens, algumas de utilidade muito duvidosa pela baixa capacidade de produção eléctrica e que também em muito pouco contribuem para o aumento do regadio de grandes áreas agrícolas, mas que impedem a passagem das areias para a costa e que por isso mesmo deviam estar obrigadas a suportar os custos de uma intervenção séria e profunda na nossa costa.

O risco de erosão das praias aumenta tanto mais quanto mais molhes e esporões forem utilizados numa suposta defesa da costa. Os molhes e esporões impedem a normal circulação de areias, que se acumulam, na costa algarvia, no lado poente daquelas estruturas, criando défice a nascente.

Nestas condições, o maior risco para as praias algarvias, é de facto a hidrodinâmica das areias, em situação de conjugação de vendaval com o preia-mar de marés vivas.
foto do Correio da Manhã do que aconteceu a semana que passou na ao apoio de praia da Ilha da Culatra.
 

Atendendo às características da costa algarvia, e dado que raro é o ano em que se joga fora dinheiros públicos, procedendo a reforço da mancha de areal das praias para passados um ou dois anos estar tudo na mesma, os desgovernos deste país, deveriam parar e reflectir antes de qualquer tomada de decisão.

Estivessem as ilhas barreira já entregues ao poderoso lobi turístico e as preocupações dos governos não se colocavam em termos de risco para as casas mas para a exploração dos negócios. E tanto assim é que há praias, veja-se as praias do concelho de Loulé, onde de forma constante se gastam os dinheiros públicos para satisfação de grandes interesses. No caso das ilhas barreira, o risco anunciado e promovido, é apenas o pretexto para correr com as pessoas.

Se ao invés de gastarem dinheiro em demolições desnecessárias, gastassem o dinheiro na construção de recifes artificiais multi-funcionais em mangas de geo-têxteis, as casas deixariam de estar em situação de risco e deixavam de ter argumento para fundamentar a veia demolidora da acção governativa.

E não se pense que com isto estamos a defender as casas, mas muito mais do que isso. É que se não forem corrigidos os erros do passado, cometidos pelos decisores políticos, são as ilhas barreira que estão em risco, já que aumenta a sua vulnerabilidade aos galgamentos oceânicos com espraiamento pela Ria, pondo em risco, no futuro, as povoações ribeirinhas.

No preia-mar de marés vivas, as aguas chegam a subir os cais e invadir os espaços contíguos das povoações ribeirinhas da Ria Formosa, não entrando mais pelas cidades adentro, porque entre entre elas e as barras, naturais e artificiais, há todo um percurso que leva quase uma hora a percorrer. 

Se as ilhas barreira forem afectadas por galgamentos, existe o risco real das aguas entrarem pelos meios urbanos, pondo em risco muito mais que as casas nas ilhas.

Logo a prioridade da governação tem de ser dirigida para a protecção das ilhas barreira e essa faz-se construindo os recifes artificiais multi-funcionais. A função desses recifes é de alterar a energia das ondas, fazendo-as rebentar no plano de agua, o que conduziria a um crescimento das praias, entre os 2,6 e 7,4 metros por ano.

Não venha, o Costa, com intervenções avulsas e argumentos de risco, quando o seu governo, tal como os anteriores, têm feito questão de ignorar a erosão costeira e as medidas de defesa e combate à erosão costeira.

Os moradores das ilhas barreira, apenas se podem sentir satisfeitos pelo adiamento das demolições, mas têm de continuar a lutar porque a cada dia aumenta o tal "risco" e com ele os argumentos demolidores.

REVOLTEM-SE, PORRA!