OLHÃO: DIA DO PESCADOR, UM MOMENTO DE HIPOCRISIA

 De acordo com o site da câmara, ver http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2970-olhao-homenageia-homens-do-mar-no-dia-do-pescador, começam hoje as cerimónias de homenagem aos pescadores e aquacultores. Nada de mais hipocrita!

Olhão tem a maior zona de produção de bivalves, Olhão 3, interdita com muitas culpas para a mesma autarquia que vem dizer que quer homenagear os homens do mar. A interdição desata zona de produção deve-se à excessiva contaminação fecal com origem nos esgotos directos e no mau funcionamento da nova ETAR que diziam ser o ultimo grito em termos de tratamento.

Lembramos que ainda não há muito tempo e a propósito da seca na região se falava na reutilização das aguas residuais para fins agricolas. Os discursos do costume para enganar o Zé Povinho! As entidades publicas não fazem nada, e apenas na webinar se promoveu um debate sobre o tema, fez ontem oito dias. O costume!

Se a aquacultura não está bem, a pesca não vai melhor! Primeiro porque se prepara para transformar o lado poente do porto de pesca em porto de recreio para barcos que necessitem de aguas mais profundas do que aquelas que a chamada marina oferece. Bem podem dizer que fizeram umas casinhas de madeira para guardar os apetrechos da pequena pesca artesanal, mas não dizem que antes correram com o pessoal do Largo da Feira, como não dizem que querem transferir o pessoal que tem as instalações no lado poente do porto para os novos espaços.

De que ninguem fala, é do estado de assoreamento da Barra da Armona, que não permite uma boa renovação de aguas para a Ria Formosa e essencial para o desenvolvimento da aquacultura, como pelo facto de que se a aquela barra tivesse condições de navegabilidade os barcos reduziam o consumo de combustivel e tempo, já que a distancia em relação ao mar de pesca seria encurtado.

Depois do Zé das Medalhas, em presidente, proceder à distribuição das mesmas, termina a sessão com uma deslocação à dita "nova" Lota da Fuzeta, como se a obra fosse da autarquia e não da  Docapesca. Mas calha bem porque tudo serve de campanha eleitoral.

E ainda há quem acredite nesta bandidagem politica!

OLHÃO: CAÇA AO DINHEIRO!

A câmara municipal de Olhão procedeu a mais uma contratação de serviços de assessoria juridica, desta vez para regulamentação urbanistica, referente ao processo de formação e perequação das mais valias fundiarias, incluindo os respectivos critérios para parametrização e redistribuição, bem como a fundamentação juridica e calculos associados,..., conforme o que vem descrito nas imagens acima.

Foi escolhido o escritorio de uma sociedade de advogados, ambos ex-secretarios de estado dos assuntos fiscais dos governos Socrates, como se pode ver https://eco.sapo.pt/2020/12/14/ex-secretarios-de-estado-fundam-a-lobo-vasques-e-associados/. Sem pôr em causa a capacidade dos advogados, ambos professores de direito na area de fiscalidade, a verdade é que o tempo se tem encarregado de ex titulares de cargos politicos serem o alvo de contratação de serviços de assessoria pelas autarquias nas mais diversas areas. E não são apenas dos governos rosa porque dos governos laranja têm as suas coutadas autarquicas.

Da redação do contrato não se consegue perceber bem quais os objectivos, mas se tivermos em conta a delegação das competências delegadas pela administração central nas autarquias, nomeadamente nas areas protegidas, e a valorização que determinadas zonas vão ter ao permitir a edificabilidade onde até hoje tal não era permitido, é muito provavel que o presidente da câmara esteja a afiar o dente às mais valias dali resultantes. Não tem de ser assim, mas pode acontecer.

Porque a duração do contrato tem a duração de três meses, renovavel por igual periodo. alguma operação deve estar a ser preparada para muito breve, pelo que não devemos esquecer que a alienação da Bela Olhão vai permitir a realização de mais valias, até porque já foi aprovado o Plano de Pormenor que permite a edificabilidade de um hotel e um enorme numero de apartamentos.

O jogo não é claro, mas a isso também já nos habituou o presidente da câmara. Parece que o IMT já não lhe chega!

Vamos aguardar o futuro próximo para percebermos os meandros desta contratação. 

OLHÃO: HOTEL DE ABUTRES?

 É certo que não é apensa em Olhão, mas o País está à venda para toda a espécie de abutres, camuflados ou não noutras roupagens, no caso de investidores em nome de terceiros.

Sabe-se agora que a Goldman & Sachs vai investir na construção de um hotel em Olhão, como nos dá conta o Jornal de Negócios em https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/turismo---lazer/detalhe/goldman-sachs-abre-no-montijo-sexto-hotel-bb-em-portugal-e-quer-fechar-o-ano-com-10.

Sob a capa de um grupo francês, que passou para a sua posse em 2019, a Goldman diz querer ter dez hoteis no nosso País para juntar à sua enorme colecção.

O que é esquisito é o nosso presidente de câmara ainda não ter aberto a boca sobre a construção desse novo hotel e da sua localização. O tempo se encarregará de o fazer! Todo o mundo vai ficar feliz pela construção de mais um hotel, tal a vocação que a maioria das pessoas sente para colocar um avental e fazer de criado de quem nos visita, a troco de um salario de miséria.

Mas afinal quem é o Goldman & Sachs? Nada melhor do que clicar em https://en.wikipedia.org/wiki/Goldman_Sachs, para se perceber as influências deste banco abutre, que já teve entre os seus colaboradores, três secretários de estado do tesouro norte americano, um ex-presidente da Comissão Europeia e outro do Banco Central Europeia; uma das suas preocupações era infiltrar politicos em posições chave dos governos tanto americano como europeus. E também contou com a participação de alguns notaveis portugueses. Quem se lembra já da divida publica portuguesa e do papel desse senhores na sua acção?

Refira-se que a construção deste novo hotel em Olhão ficará a cargo da já nossa conhecida Casais, de Braga, a construtora do Ria Shpoping e do Edificio Ondas, em frente ao Pingo Doce. Nada acontece por acaso!

Certamente que a Goldman quererá ter um boa posição estratégica pelo que a frente de mar vai mais uma ratada. Aos poucos, os olhanenses vão sendo expulsos das suas origens e recambiados para norte do caminho de ferro, que para sul pertencerá aos ricos e poderosos!

 

OLHÃO: PELA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS!

 

No próximo dia 27 vai realizar-se mais uma Assembleia Municipal, conforme a ordem de trabalhos de que fornecemos imagem.

Como se pode ver no ponto dois vai ser discutida a alteração dos estatutos da empresa municipal Fesnima, preparando-se mais uma trapalhada.

Desde sempre que defendemos a extinção de todas as empresas municipais. A questão é que todos os serviços prestados pelas empresas municipais já eram prestados por serviços municipalizados e talvez com mais qualidade e menos custos.

Se atentarmos nos quadros de pessoal das empresas municipais, veremos a quantidade de funcionarios que acrescem aos quadros do municipio e cujo somatório seria interessante verificar, para alem das categorias nas carreiras e dos custos que daí advêm.

Por outro lado, as empresas municipais não são abrangidas pelo Codigo dos Contratos Publicos e a contratação de pessoal não obedece à tabela salarial das autarquias, podendo assistir-se a que trabalhadores que exercendo a mesma função, recebem salários diferentes. 

Exemplos de como se contorna o Codigo dos Contratos Publicos. A Mercados de Olhão adquiriu uma carrinha mas nunca publicou o respectivo contrato do mesmo modo que não publica o contrato com a empresa de segurança; antes não tinham dinheiro para mandar catar um cego e agora já há para esbanjar. Mas se isso se passa com a Mercados, a Ambiolhão também não publicou o contrato celebrado com a empresa que vai construir as redes de agua e saneamento da Ilha da Armona.

Dito isto, as empresas municipais são tudo menos transparentes e a sua gestão, sem a fiscalização de quem contribui, presta-se a negociatas menos próprias se o pretenderem fazer.

A alteração dos estatutos da Fesnima serve para lhe dar mais competências que aos poucos vão sendo retiradas à câmara, fugindo ao controlo dos partidos na oposição e que vai permitir ao presidente lavar as mãos como Pilatos em situações que lhe possam ser inconvenientes para a imagem.

"A decisão não é dele mas sim da empresa!". Está desculpado.

Porque não acabam com esta aldrabice?

OLHÃO: PORQUE HOJE É DIA DE MERCADO DE RUA

 Todos os sábados realiza-se o tradicional mercado de rua, mas que vai desaparecendo aos poucos fruto da agenda politica e de opções que do nosso ponto de vista são completamente erradas.

No passado, só haviam duas esplanadas e no meio dos mercados e eram a Frigida Olhanense e o Virgilio que deu origem à Gelvi. Por essa altura, o Sr. Virgilio tinha uma Jook Box ligada a um ecrã e as noites passavam-se a ver as imagens e som.

Desde sempre, aquela zona teve muita afluência de pessoas e nunca precisou de ser publicitada, bastando o tradicional mercado de rua, que trazia milhares de forasteiros e a animação do Sr. Virgilio.

Mesmo após a reconstrução e alteração dos Mercados, houve uma sã convivência das esplanadas e as actividades tradicionais dos Mercados, até que começaram a autorizar primeiro a instalação das esplanadas nos passeios, mesmo em dias de mercado de rua; aos poucos, as esplanadas foram conquistando os espaços que eram do mercado de rua, mas ainda assim as esplanadas eram montadas a seguir ao almoço; mais tarde, viria a ser proibida o estacionamento no lado sul dos Mercados. Agora, a circulação automóvel está condicionada a cargas e descargas e dentro de determinados horários, o que condiciona desde logo os produtores que ao sábado pretendem montar as bancas no mercado de rua.

A pandemia ver ajudar à festa, servindo de desculpa para contratar uma equipa de seguranças, que ninguem sabe quanto custa, para condicionar ainda mais produtores e consumidores, reduzindo a oferta a metade quando há espaço de sobra para todos.

A verdade é que tanto no interior como no exterior dos Mercados se vê a cada semana que passa, menos produtores e consumidores, fomentando a agonia de vendedores e compradores, até que um dia todos abandonem, vencidos pelo cansaço.

Os defensores do turismo, não de todos mas daqueles que não têm mais nenhuma perspetiva, aplaudem a opção, esquecendo que o que leva tanta gente à baixa, são os Mercados com a sua actividade tradicional. No dia em que eles deixarem de o fazer, a baixa ficará morta e mais morta ficará se fizerem o mercado de rua noutro lugar.

Os Mercados não beneficiaram das esplanadas, bem pelo contrário, foram as esplanadas que beneficiaram dos Mercados.

Continuem assim, até matar a galinha dos ovos de ouro! 

OLHÃO: PANDEMIA AUXILIA CAMPANHA ELEITORAL SOCIALISTA

 A pandemia serve para tudo por mais vergonhoso que sejam as atitudes dos partidos no poder. O que temos para dizer sobre oque se passa em Olhão é aplicavel a um numero apreciavel de autarquias deste País.  

Porque a administração central passou a batata da criação do centros de vacinação para as autarquias, estas viram naqueles centros uma boa fonte de disseminação da sua propaganda eleitoralista.

No caso de Olhão foram instalados alguns televisores, nos centros de vacinação, não para passar algum programa de entretenimento para as pessoas esperarem, mas para divulgação de obras presentes e futuras, levadas a cabo pela câmara e suas empresas municipais.

Não se trata de alguma ilegalidade mas da imoralidade, da falta de ética do bando do Pina, que aproveita de forma oportunista, a necessidade que as pessoas sentem na vacinação para os intoxicar com a sua propaganda. Claro que as entidades de saúde, ligadas ao processo de vacinação não devia permitir que as autarquias se sirvam da pandemia e do seu combate para fazerem campanha eleitoral. Mas todos eles fazem parte do mesmo tipo de poder e ficam calados. Teriam as autarquias a coragem de negar a cedência de espaços para os centros de vacinação?  

O que o bando do Pina devia fazer, era esclarecer as pessoas de que o mandato é de quatro anos, e que copiando o modelo Centeno, procedeu e acumulou cativações para gastar no ultimo ano de mandato e apresentar obras em movimento. Não explica porque razão levou três anos sem as fazer.

Já na campanha eleitoral anterior, aproveitou a doença para a campanha, visitando o centro de saúde para distribuir beijos e "bacalhaus", para logo a seguir às eleições se esquecer dos doentes.

Estamos a assistir ao mais baixo marketing politico.

METEM NOJO!

CENSURA PROTEGE POLITICOS!

 

A Carta de Direitos Humanos da Era Digital foi aprovada no passado dia 9 com a aprovação da generalidade dos partidos, ainda que tenham usado da abstenção para o fazer, com assento  parlamentar e já promulgada pelo presidente da republica.

Quando os partidos se juntam para aprovar uma tal lei, não fazem mais do que proteger-se a eles próprios contra os cidadãos que nas redes sociais das politicas seguidas porque entendem haver excesso de democracia.

Claro que não podiam deixar de se escudar com a UE, alegando com o Plano Europeu de Acção Contra a Desinformação. Qual a necessidade da UE estabelecer um tal Plano? Bom, nós vivemos num contexto de pandemia, em que entre a comunidade cientifica não há consenso quanto às medidas a tomar, sendo certo que até as Nações Unidas se pronunciaram no sentido de que a pandemia estava a ser utilizadas para restringir direitos dos Povos.

O artigo 6º da Carta, do qual reproduzimos na imagem, mostra ao que anda classe a pretexto do combate à desinformação, delegando na ERC o poder de censurar as publicações que sejam consideradas como desinformação. Parece que estamos a voltar aos tempos da PIDE.

"Considera-se desinformação toda a narrativa ...criada, apresentada e divulgada ... e que seja susceptivel de causar ... uma ameaça aos processos politicos democráticos, aos processos de elaboração de politicas publicas ..."

A verdade é uma coisa subjectiva, variando de pessoa para pessoa e com o tempo, pelo que o que hoje se tem por verdadeiro, amanhã será falso, podendo por isso violar a Carta.

No fundo, aquilo que passa a ser considerado como verdade é a versão oficial das entidades publicas e tudo que se lhe oponha passa a ser considerado falso, como temos constatado na forma como foram tratados aqueles que se pronunciaram em torno das contradições da DGS, no caso da pandemia.

A maioria da informação que circula nas redes sociais, ainda um espaço de liberdade onde todos podem emitir a sua opinião sem constrangimentos, pode vir a ser considerada como desinformação e alvo do lápis azul, censor, da ERC.

São limitações à liberdade de expressão e de opinião e á própria democracia. Os detentores da verdade e da razão são a classe politica, os desinformadores censurados serão os cidadãos que discordam das politicas seguidas.

Cabe a todos os defensores das liberdades democráticas oporem-se a este tipo de limitações. Hoje é no espaço virtual mas amanhã serão alargadas à mesa do café!

PELA LIBERDADE, PELA DEMOCRACIA E PELA INDEPENDÊNCIA NACIONAL! 

OLHÃO: CÂMARA, AGÊNCIA DE FACILITAÇÃO DE NEGÓCIOS?

 Faz hoje, oito dias que o presidente da câmara acompanhado de duas outras duas pessoas, foi visitar as antigas salinas do Afincão, isto menos de uma semana depois do ministro do ambiente se deslocar à região para assinar o protocolo para a cogestão das areas protegidas, isto é, para a Ria Formosa e Sapal de Castro de Marim.

Na altura, dissemos e mantemos que entregar a cogestão das areas protegidas às autarquias equivalia a pôr a raposa a guardar o galinheiro, e parece que o tempo se vai encarregar de mostrar isso. 

Porque achámos estranho procurámos saber mais e constatámos que as salinas estão à venda por um milhão e cem mil euros, como se pode ver em Terreno Ria Formosa - 121.600m2 (360properties.pt). Para que não restassem duvidas, o anuncio da venda vem acompanhado da imagem que reproduzimos a seguir

As salinas estão em area do Parque Natural da Ria Formosa, ao abrigo do Plano de Ordenamento do Parque e também do Plano de Ordenamento da Orla Costeira para alem de integrar a Rede Natura 2000; as marismas que as rodeiam abrigam o Caimão, espécie protegida de tal forma que é simbolo do Parque, aspecto insignificante para quem defendeu o camaleão.

Duvidamos que alguem vá pagar um milhão de euros para se dedicar à produção de sal. Para outro tipo de investimentos, não é considerado como elegivel.

Sabedores de que o presidente da câmara tem como opção, transformar a horta da câmara, ali pegado, num hotel de baixa volumetria, fica-nos a sensação que para ali se prepara mais um negócio imobiliário conforme nos chega a informação de fonte afecta ao partido dito socialista.

De uma forma ou de outra, não cabe ao presidente da câmara transformar a autarquia em agência imobiliária ou de facilitação de negócios, o que também não nos surpreende depois do que tem feito na Avenida 16 de Junho.

Lembramos ainda que o POOC diz que as zonas urbanas devem desenvolver-se em forma de cunha do litoral para o interior, nada que impeça o presidente de, na cogestão do Parque Natural se lembre de aceitar alguns aterros departe de sapal para projectos turistico-imobiliários. O futuro dirá de sua justiça.

Devemos também dizer que a alternância de poder é feita entre laranjas e rosas, as mesma que detêm a quase totalidade das autarquias. Cabe ao Poder central a produção de legislação de protecção dos seus autarqcas, e a estes, num clima de impunidade, cometerem toda a espécie de irregularidades.

Ao Zé Povinho cabe escolher quem o vai roubar a seguir. Até quando?  

OLHÃO: A MERCEARIA SOCIAL E OS SEM ABRIGO. TRISTEZA DE POLITICA!

 1 - Nos ultimos dias, a câmara municipal veio anunciar a criação de uma mercearia social e de protecção aos sem abrigo, assuntos que nos merecem alguns comentários.

No tempo do anterior presidente, Francisco Leal, a câmara comprava numa mercearia local, cerca de cento e quarenta mil euros anuais de produtos alimentares, que eram distribuidos por associações sociais.

Tal facto mereceu da nossa parte algumas criticas, porque o beneficiario da compra eram sempre a mesma mercearia, com habilidades na forma como eram celebrados os contratos e que chegou à Policia Judiciária.

Passados alguns anos, o Pina lembrou-se de criar uma mercearia social, dotada com cinquenta mil euros, o que comparado com o seu antecessor é manifestamente pouco, muito pouco!

O timing, como agora se diz, para anunciar este novo serviço, e tendo em conta as suas caracteristicas, não passa de uma mera operação de marketing eleitoral. 

2 - Curiosamente, só agora é que a autarquia descobriu que haviam sem abrigo na cidade, sem nunca ter criado as infraestruturas de apoio para enfrentar esse flagelo.

A câmara municipal de Olhão, como é seu habito, tem na Quinta do Repouso, instalações abandonadas aos ratos há muitos anos. Instalações cedidas à ACASO, que as devolveu, para posteriormente serem alocadas a uma escola que nunca lhe deu qualquer utilização. Houve até quem estivesse interessado em lá instalar uma refeitório social, o que a câmara rejeitou. Abandonado e entregue aos ratos, degradando-se dia após dia, sem utilização, nem mesmo para abrigar os sem abrigo nos dias mais rigorosos do Inverno.

Vir anunciar a meio da Primavera, a caminho do Verão, apoios para os sem abrigo, é mais uma manobra eleitoralista para aqueles que não acompanham as actividades da autarquia.

3 - Em ambas as situações, o que se vem promovendo, é na prática, a mendicidade encapotada! Não se infira destas palavras que estamos contra os apoios necessários porque entendemos que eles devem ser aplicados quando necessários.

Algo bem diferente, é o desenvolvimento social que só se promove com a criação de trabalho, com um salario justo, um salario que permita uma vida com dignidade. Aquilo a que vimos assistindo no concelho, é contrário a isso.

Se as pessoas não têm dinheiro para comer ou pagar uma renda de casa, não podem ter uma vida com dignidade, sendo obrigadas a esmolar um saco de comida da mercearia social do Pina! 

Apesar de já ter excedido o seu tempo de vida, o Plano Director Municipal, previa a construção de uma area empresarial em Quatrim. 26 anos depois continua por realizar.

Se a câmara, que diz ter tantas preocupações sociais, estivesse interessada no desenvolvimento social, já teria começado as obras para a criação daquela area empresarial, cedendo os lotes por um preço simbólico, a empresas que se quisessem fixar no concelho, com a obrigação de criarem empregos e manter-se em actividade, pelo menos durante dez anos.

4 - Quem ali fosse trabalhar, deixava de depender das ajudas do aparelho de estado do qual a autarquia faz parte.

Viciar as pessoas na dependencia dos apoios, é no fundo a politica do presidente da autarquia. Assim terá sempre um exercito de pessoas capazes de trabalhos à jorna, pagos miseravelmente.

5 - Quanto aos sem abrigo, é de notar que alguns são-no por opção, que escolheram essa forma de vida, mas há também aqueles que por vicissitudes da vida, perderam a sua auto-estima, o que os remete para tratamento e acompanhamento por forma a serem reintegrados na sociedade e no mundo do trabalho e familiar.

6 - Desenvolver politicas eleitorais com a miséria do Povo, é do mais baixo que pode haver, mas, infelizmente, ainda há quem bata palmas. 

OLHÃO: TRAFULHICES COM TRAFULHAS À SOLTA

 A nossa estimada câmara que tenta comer todos os municipes por parvos, omitindo e mentindo. faz gato-sapato das leis num clima de total impunidade. A opacidade das suas decisões mostra bem o que vai no reino do Pina.

Vem isto a propósito de um recente contrato para a construção de mais vinte apoios de pesca no Porto de Pesca de Olhão, conforme imagem seguinte

Manda o Codigo dos Contratos Publicos que sejam consultadas pelo menos três entidades diferentes como forma de estimular o dialogo concorrencial e obter o melhor preço. Aquilo que ressalta do detalhe, é que para alem da entidade ganhadora, a Madforall, só um outro concorrente foi chamado à consulta, a Calaveiras II. Aparentemente tudo bem mas no fundo está tudo errado.

É que as duas empresas são uma só, o que pode ser visto pelo numero de contribuinte apresentado por ambas, o que não impede que se apresentem ora com um nome ora com outro, uma forma ardilosa de esconder a realidade. 

Para os nossos leitores que quiserem verificar a realidade, depois de acederem ao portal Base do Governo e encontrado o contrato, cliquem em cima do nome da entidade adjudicatária e na nova janela, cliquem na totalidade dos contratos; aqui verificarão que já vão com um total de 435.093,30euros de obras efectuadas. Dirão "é pouco". De seguida cliquem outra vez para verificar em que nome estão feitos os contratos e verão que ora é usado um nome ora outro.

Que a entidade adjudicatária o faça, ainda se compreende, competindo à entidade adjudicante a verificação da conformidade porque o CCP também diz que não se pode contratar empresas cujos sócios sejam os mesmos. Isto porque existe um limiar que não deve ser excedido.

Claro que o Pina o sabe mas joga com a falta de informação da generalidade dos municipes. Mas não se pense que as habilidades destas empresas não se ficam por aqui.

É que uma outra ganhou, em tempos mais recuados, também ganhou outras duas obras. Estamos a falar da Calaveiras Unipessoal, Lda que tinha outro NIF e que já sacou do aparelho de estado, que as autarquias integram, qualquer coisinha como 3.701.101,21 euros.

Então fomos saber qual a relação entre estas três empresas e encontrámos apenas um socio gerente, um tal David Calaveiras o que pudemos confirmar acedendo ao acto societário como se pode ver a seguir

 A senhora pode ser muito puta desde que tenha um ar sério para ser aceite pela sociedade!

Claro que isto só é possivel pelo edificio legislativo que temos, edifico esse produzido pelos governos e parlamento. Parece que afinal de contas ninguem quer mesmo a transparência e que tenhamos gente séria a dirigir este enorme rebanho chamado de Povo.

O Pina sabe-o e aproveita tudo para distribuir o dinheiro extorquido ao seu rebanho por camaradas e amigos.

Até quando?

OLHÃO: TRANSFERÊNCIA OU A MORTE ANUNCIADA DE ACTIVIDADES?

 Parece não haver duvidas quanto às prioridades para o futuro da cidade e do concelho, resumindo-as ao sector turistico. Toda a frente de mar da cidade e da vila da Fuzeta será para virar para o turismo, à custa da transferência senão mesmo da morte das actividades económicas tradicionais que lhes deram origem.

Estas opções politicas têm um caracter marcadamente pessoal e distantes da vontade das populações, embora hajam pessoas que as defendam pensando mais nos interesses pessoais do que na sua sustentabilidade. Para aqueles que pensam no futuro dos filhos e netos, as gerações vindouras, outro tipo de preocupações se alevantam. 

O turismo na nossa região, vivendo essencialmente do segmento sol/praia, é uma actividade sazonal como tantas outras que vêm sendo promovidas como a cumplicidade do poder politico, mais preocupado comos lucros das empresas do que no bem estar das populações.

No passado, a imigração era uma forma de proceder à reconstrução de paises que haviam sido alvo de catastrofes naturais ou de guerras, mas nos dias de hoje a emigração é utilizada para fazer baixar salários nos países de acolhimento. Criar a instabilidade e segurança entre os trabalhadores, recorrendo aos contratos a prazo, ao trabalho temporario e outras formas de precariedade, a contratação de trabalhadores migrantes, tudo isso são formas de intimidação sobre os trabalhadores que com o receio de perderem o que conquistaram com o trabalho de uma vida, deixam de lutar e de se manifestar. 

São os sectores primário e secundario da economia aqueles que mais mão de obra podem absorver mas a aposta passa pelo sector terciario, comercio, serviços e actividades sazonais como vem acontecendo na agricultura em modo de monoculturas. A ganância acima de tudo!

E porque precisam de mão de obra barata para alimentar a ganância dos amigalhaços nada melhor do que promover essas actividades, ainda que com isso possam levar à falência da segurança social.

Vem sito a propósito do nosso amigo Pina fazer nova tentativa de pressão para acabar, propondo transferir actividades ligadas à pesca e não só, da zona ao redor do posto de pesca para implementar  um plano de urbanização que permita a alteração ao uso dos solos. 

Enquanto aqueles solos tiverem como destino a utilização comercial ou industrial o seu valor será bem mais baixo do que quando for permitida a edificabilidade para uso turistico-imobiliário. Quando o nosso amigo Pina convida as empresas ali instaladas a transferir-se para outras bandas sem ter em conta os custos que tal comporta, a começar pela subida de rendas, o que equivale a uma morte anunciada, devia antes promover o tal plano de urbanização para que os actuais proprietários possam ver os seus espaços valorizados.

Para alem da pressão indevida que é feita sobre inquilinos e proprietários, o que se vem fazendo é induzir os actuais proprietários a venderem barato para os amigos do costume beneficiarem da valorização futura. Uma politica criminosa!

E isso vem acontecendo com os armazens na Avenida 16 de Junho!

FUZETA: QUE PRAIA?

Está prestes a começar a época balnear e como de costume vão surgir bandeiras de todas as cores para fazer passar uma mensagem. A Praia de Fuzeta Mar não apresenta, neste momento, as melhores condições para quem desfrutar da excelencia das areias, engolidas que foram pelo mar sem ter havido reposição.

Num concelho em que toda a aposta vai para o sector turistico seria natural que houvesse o cuidado do enchimento da mancha de areal por forma a que os turistas, nacionais e estrangeiros assim como os residentes, possam fruir da qualidade da praia, o que não acontece.

As imagens mostram o estado da praia, fazendo lembrar os tempos que antecederam o galgamento em Março de 2010. A praia foi comida, restando pouco espaço, no preia-mar, para os veraneantes se instalarem e passar um dia ao sol.

Felizmente que já passou o equinocio de Março mas se não houver uma intervenção, é bem provavel que no curto-medio prazo se assista a novo galgamento, com todas as consequências que dele advirão.

A melhor publicidade da praia, passa pela criação das melhores condições de fruição e dos apoios de praia que ali possam ser instalados. De nada servirá fazer-se muita publicidade se depois as pessoas forem confrontadas com um espaço exiguo e de dificil acesso, porque não será facil subir aquela barreira de areia com toalhas, sombrinhas, cadeiras ou geleiras e crianças.

Num dia em que o ministro do ambiente vem entregar a guarda do galinheiro da Ria Formosa às autarquias, seria interessante saber se o personagem prevê alguma intervenção para as ilhas barreira e neste caso concreto para a Fuzeta Mar.

 

RIA FORMOSA: RAPOSA TOMA CONTA DE GALINHEIRO

1 - Ontem, surgiu uma noticia que dava conta da assinatura do contrato para a construção da rede de esgotos na Ilha da Armona. Por isso fomos consultar o Portal Base do Governo onde são publicados estes contratos e não encontrámos registo algum; da mesma forma, consultámos a pagina do municipio na internet e nada e o mesmo se passa com a pagina do municipio no facebook. Pelo menos até às 10:39 horas, nada estava publicitado, como se pode ver na imagem seguinte:

Até pode ser verdade como também pode ser mais uma das manhosices do presidente, ao anunciar uma obra para campanha eleitoral e não só!

A construção da rede de esgotos é condição essencial para a renovação da concessão da Ilha da Armona, que termina em 2023 e terá de ser denunciada no proximo ano, o que acontecerá se a não for feita a obra.

DE qualquer das formas, sem o contrato publicado pouco se poderá dizer porque em principio ficará a aguardar o visto do Tribunal de Contas, o que demora alguns meses.

Claro que estamos à beira de entrar na época balnear pelo que as obras não começarão para já, obras essas que não levarão menos de um ano a serem executadas.

Mas isto não acontece por acaso!

2 - Amanhã, desloca-se ao Algarve o ministro do ambiente, um autêntico artista, para assinar o protoclo para a cogestão do Parque Natural da Ria Formosa, transferindo-a para os municipios, e em principio será Rogério Bacalhau a presidir à comissão que irá ser criada.

Todos sabem que é do maior interesse para as autarquias abrangidas pelo Parque Natural da Ria Formosa, a gestão de uma zona que pelas suas caracteristicas, é objecto da cobiça do sector turistico.

Aos actuais proprietários nada lhes é permitido, pelo que os terrenos marginantes não têm qualquer valor, mas que depois de serem vendidos a interesses turistico-imobiliários passará a valer milhões!  

Pôr as autarquias a gerir o Parque é o mesmo que pôr a raposa a tomar conta do galinheiro, e que galinheiro!

3 - É neste contexto que o nosso amigo Pina anuncia, sem o publicar onde devia para não se comprometer, a assinatura de um contrato de todos desconhecido.

Isto porque se sabe que o artista em ministro, lava as mãos no caso da renovação da concessão, deixando a decisão para a Agência Portuguesa do Ambiente que ameaça não proceder à renovação sem estar concluida a rede de esgotos, até porque no acto da concessão estava previsto a construção de uma ETAR em cima da Ilha mas que passados quarenta anos continuam as fossas. 

4- Não tenham duvidas que a assinatura da entrega da cogestão do Parque Natural da Ria Formosa às autarquias representa um rude golpe para as areas protegidas, já que parte significativa delas vai ser destruida dos valores ambientais que deram origem à sua criação! 

OLHÃO: DENUNCIA ANÓNIMA, VERDADE OU MENTIRA?

 

Um leitor nosso deixou, de forma anónima, na caixa do correio a denuncia constante da imagem reproduzida acima.

Pelos vistos, o leitor sente-se prejudicado pela dualidade de critérios usados pela Policia Municipal na analise de situações semelhantes já que ele pretendia montar um estaleiro e que não foi autorizado, enquanto o denunciado pôde fazê-lo.

Ora a situação dos estaleiros de materiais de construção, está previsto nos planos de ordenamento mas não se vê em que base o nosso leitor fundamenta a irregularidade, a não ser pela tal dualidade de critérios.

Mas mais grave, a ser verdade, é o que segue na denuncia com a construção de armazens e habitações, mais de oito segundo se afirma, todos eles construídos ilegalmente. Não se diz como apareceram os lotes em causa, se foram objecto de alguma operação de loteamento ou se já existiam como tal. 

Foram elaborados ou aprovados alguns projectos de arquitectura, ou à semelhança do que se passou com a construção dos armazens do Madeira entre Alfandanga e Moncarapacho em que não havia sequer projecto?

A ser verdade o que se denuncia é bastante grave!

Por alguma razão, a câmara municipal de Olhão não publica, dentro dos prazos previstos na Lei, as deliberações ou decisões com eficácia externa, como o são as relacionadas com as operações urbanisticas. É esta opacidade da gestão autárquica que dá lugar a duvidas sobre a legalidade de determinadas operações.

Uma câmara que paute a sua gestão pela clareza e transparencia, ainda que pudessem existir duvidas quanto às suas opções, não estaria perante o escrutinio popular, sendo que cada vez mais, as pessoas colocam reticências quanto à forma como são conduzidos os destinos da autarquia.

Falta saber se o denunciante, dando cumprimento ao que diz, vai mesmo mandar a carta registada para a Policia Municipal.

Não pode no entanto esquece-se que a PM é apenas uma divisão da autarquia, sujeita à hierarquia daquela, ou seja, deva subordinação a quem lhes paga, a Câmara Municipal de Olhão. 

OLHÃO: ELE HÁ COM CADA CONTRATO...

 Em Olhão acontece um pouco de tudo. Os contratos celebrados entre a autarquia e terceiros deixa muito a desejar, tal a opacidade das decisões tomadas.

Como é do conhecimento geral, a câmara municipal de Olhão adquiriu um reboque para a divisão da Policia Municipal e assinou um contrato com um condutor para o mesmo. Parece no entanto que aquele reboque será para decorar e percorrer as ruas da cidade para exibir.

Vem isto a propósito do mais recente contrato celebrado entre a autarquia e uma empresa de reboques, como se pode ver em https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=1017143&ext=.pdf . No valor de 69.000,00 euros, acrescidos de IVA, com a duração prevista de ano e meio, até final de 2022, para serviços de remoção de viaturas nas situações previstas no Código de Estrada. Face a isto, cabe-nos perguntar em que situações é que o reboque da Policia Municipal vai actuar. Será que se destina apenas a viaturas que não tirem a senha em local de estacionamento pago? É que se for para isso mais valia não terem comprado reboque nenhum! É que para isso bastavam os bloqueadores.

Não se percebe muito bem qual a função da Policia Municipal no que ao transito diz respeito, que neste caso será de estacionamento indevido. Fora disso, as situações que necessitem de reboque por efeito de acidente ou outras semelhantes, é da responsabilidade dos proprietarios e ou das seguradoras.

Parece haver nisto uma sobreposição de serviços, tanto mais que quem irá analisar, em principio, da violação do Codigo de Estrada será a Policia Municipal.

Também se pode imaginar a enormidade de serviço que a Policia Municipal tem para rebocar todos os dias as viaturas mal estacionadas, pelo menos é o que se deduz da necessidade deste novo contrato. Coitados dos agentes, que têm tanto trabalho que é preciso mais recursos.

Já agora porque não dar melhor uso ao reboque da PM, pondo-o a distribuir as compras das familias que não puderem sair de casa quando lhes for decretado o confinamento obrigatório? É que se as familias não puderem sair, quem lhes leva as compras a casa?

Talvez seja necessário mais um carrinho. Ele há com cada contrato... 

Viva o 1ª Maio Dia Internacional do Trabalhador!

Viva o 1ª Maio Dia Internacional do Trabalhador!

História que deu origem ao Dia 1º de Maio.

No dia 1º de Maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada para oito horas de trabalho. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários. Mas os trabalhadores não se deixaram abater, todos achavam que eram demais as horas diárias de trabalho, por isso, no dia 5 de Maio de 1886, quatro dias depois da reivindicação de Chicago, os operários voltaram às ruas e foram novamente reprimidos: 8 líderes presos, 4 trabalhadores executados e 3 condenados a prisão perpétua. Foi este o resultado desta segunda manifestação. A luta não parou e a solidariedade internacional pressionou o governo americano a anular o falso julgamento e a elaborar novo júri, em 1888. Os membros que constituíam o júri reconheceram a inocência dos trabalhadores, culparam o Estado americano e ordenaram que soltassem os 3 presos. Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas. 116 anos depois das grandiosas manifestações dos operários de Chicago pela luta das oito horas de trabalho e da brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os manifestantes, o 1º de Maio mantém todo o seu significado e actualidade.Antes do 25 de Abril em Portugal esse dia não era feriado, mas era sempre um dia de Luta entre ,operários, trabalhadores e estudantes,contra o regime Fascista. Em Portugal o 1º de maio antes do 25 de Abril não era feriado, mas, era sempre um dia de luta entre os operários os trabalhadores e os estudantes contra o regime Fascista. Depois do 25 de Abril esse dia, começou a ser feriado, sendo que aos poucos o dia de luta foi esmorecendo, e os democratas levaram o povo a pensar que já não era preciso lutar por novas exigências, e nem sequer lutar por manter as regalias obtidas pela luta de determinadas sectores da classe operária e trabalhadores em geral. Esse dia, deve ser sempre recordado e ser um dia de luta,  em homenagem por aqueles que morreram para nós termos as regalias que tempos hoje.   Deixo aqui um dos mais belos poemas sobre o 1º de Maio. Continuar a ousar lutar, ousar vencer! Viva o 1º Maio Vermelho! 1º Maio de Luta! Um poema de Vladimir Maiakovski para o 1º Maio... 1º de Maio dia mundial dos trabalhadores! Meu Maio A todos Que saíram às ruas De corpo-máquina cansado, A todos Que imploram feriado Às costas que a terra extenua – Primeiro de Maio! Meu mundo, em primaveras, Derrete a neve com sol gaio. Sou operário – Este é o meu Maio! Sou camponês - Este é o meu mês. Sou ferro – Eis o Maio que eu quero! Sou terra – O Maio é minha era!