OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL COM DIVIDA ILEGITIMA?

A Câmara Municipal de Olhão ao longo dos anos tem vindo a acumular divida, afectando o Povo de Olhão com o aumento do preço das taxas devido ao desvio dos parcos recursos para pagamento das dividas. Longe de diminuir, a divida tem vindo a crescer de ano para ano, para perpetuar o enriquecimento das entidades credoras, os bancos.

A divida, essa de utilidade muito duvidosa, servindo regra geral, para os autarcas fazerem "obra", festas, festinha e festarolas ou dando apoio aos interesses imobiliários, tudo em nome de um pretenso desenvolvimento. 

E quanto maior for a divida, maiores serão as taxas nomeadamente na factura da agua e IMI.

Em 2002, a Câmara Municipal de Olhão, vendeu numa encenada "hasta" publica o terreno, de duvidosa propriedade, para o hotel, sabendo que para que o mesmo fosse construído teria de proceder ao realojamento das pessoas que ali moravam. Assim, os proprietarios do hotel, a titulo de compensação, deveriam ser eles a pagar o realojamento, mas não. A Câmara Municipal de Olhão contraiu um empréstimo de doze milhões para o efeito, substituindo-se aos proprietarios do hotel, sem ter consultado a população.

O beneficio desta operação foi única e exclusivamente para o hotel e não para a população pelo que a divida assim criada deve ser classificada como ilegítima e o Povo de Olhão deve rejeitar o seu pagamento.

A leviandade com que os autarcas gerem a autarquia vai penalizar o orçamento das famílias olhanense que assim se vê confrontada com o aumento generalizado das taxas.

Por isso deve ser exigida uma auditoria à gestão autárquica com avaliação da legitimidade da divida da autarquia suportada na detecção das ilegitimidades ou ilegalidades, e nós sabemos serem muitas, e em função dos resultados apurados devemos declarar o Não Pagamento dessa divida.

Os candidatos, devem assumir o compromisso de redução da divida, dando prioridade à satisfação das necessidades mais básicas da população, nem que para isso tenha de suspender o pagamento à banca e que no futuro só serão criadas dividas após consulta popular.

Também sabemos que rosas e laranjas escuras não estarão disponíveis para assumir tal tipo de compromissos mas o Povo de Olhão, que vai ser confrontado com o endurecimento da austeridade já anunciada pela boca do candidato socialista que pretende aumentar ainda mais o preço da agua. Nesta manobra o candidato laranja acompanha a proposta e o Povo de Olhão deve rejeitar estas candidaturas.

Não paguemos uma divida que não contraímos nem dela beneficiámos.

NÃO PAGO!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO. CÂMARA PESCA COM ARTE ILEGAL?

A peteira é uma arte de pesca que um conhecido jurista avençado da Câmara Municipal de Olhão invoca quando alguém procura apanhar o Polvo entocado na edilidade. Ainda que seja uma forma sarcástica de atacar quem se pronuncia contra os autarcas, o conceituado jurista prestaria melhor serviço se esclarecesse os autarcas de que poderão estar a incorrer na pratica de crimes com a sua própria contratação.

É que sendo um avençado, ainda que não se saiba ao certo o tipo de avença mas que tendo em conta o volume de trabalho que a autarquia lhe dá, mesmo não se sabendo se aquela avença é diária, semanal. mensal, anual ou plurianual, sabe-se contudo que o Código dos Contratos Públicos, obriga à publicação no Portal Base do governo de todos os contratos de aquisição de bens e serviços superiores a 5.000 euros, não podendo exceder o limiar de setenta e cinco mil euros no espaço de três anos com a mesma entidade adjudicante.

Ora o avençado em causa há anos que presta serviços à Câmara Municipal de Olhão e a sua avença não é indeterminada, até pela actualização dos valores a pagar, pelo que já deveria ter sido objecto de publicação.

O Código dos Contratos Públicos diz ainda que na ausência de publicação deve ser o mandante da contratualização a pagar do seu bolso os montantes em questão.

A criminalidade politica é uma constante por parte dos autarcas olhanenses,que contam com o assentimento das restantes forças politicas pela omissão ou por desconhecimento uma vez que cada um deles é mestre na sua arte nem que seja de pirolitos.

À entrada de uma campanha eleitoral autárquica seria bastante interessante saber o que cada um dos candidatos pensa sobre o assunto com particular ênfase para os da rosa e os da laranja agora azulada.

O Povo de Olhão é roubado de toda a maneira e feitio pelos gangs das máfias partidárias, roubos esses que vão desde o IMI à factura da agua, para alimentarmos as vaidades e branqueamento dos crimes. Eles abotoam-se e nós ainda temos de lhes pagar os advogados para estarem contra nós.

O Povo de Olhão deve mostrar toda a sua indignação e revolta pela forma como é gerida a autarquia.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: PROMISCUIDADE ELEITORAL

A promiscuidade dos principais partidos que disputam a presidência da Câmara Municipal de Olhão e esta, continua.

Em http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?tipo=1#757131 é possível constatar como a empresa do numero dois da lista do PSD conseguiu a atribuição de um ajuste directo com a autarquia. 

O valor é irrisório, de pouca monta, mas não é disso que se trata nem tão pouco o direito a participar num concurso. O que está em causa é que este contrato foi celebrado a 2 de Fevereiro e só foi publicado a 20 de Maio, não constando da listagem de procedimentos, o que lhe retira logo à partida, a transparencia que a contratação publica merece.

A partir daqui é possível extrapolar que caso, hipoteticamente, o PSD ganhe as eleições ou não, não irá pedir qualquer auditoria à gestão camarária ou mesmo que o faça, jamais irá apurar as responsabilidades pelos actos administrativos, ilegais, que porventura sejam detectados pois que nalguns casos podem ser envolvidos representantes da candidatura.

É bem verdade que o problema não é do candidato mas sim da autarquia, mas não deixa de ser menos verdade que ao longo dos anos, esta tem sido a pratica corrente, com a promiscuidade das empresas com os autarcas, a tornar as decisões do executivo o mais opacas possível, escondendo do publico tudo quanto possa levantar problemas.

Desde a ausência da publicação das actas das sessões camarárias, ao secretismo em torno das deliberações afectas ao urbanismo, passando pela negação de acesso a esses documentos, considerados públicos, os dois partidos que repartem a gestão autárquica, e é bom que se lembrem que a laranja azeda tem lá um vereador a meio tempo, nunca admitiram uma nesga de transparencia nos actos administrativos que praticam.

A cumplicidade entre ambos é para manter, ainda que em novos moldes já que é completamente impossível manter o actual figurino, com as pessoas a aperceberem-se que a Câmara Municipal de Olhão é um antro de praticas criminosas.

O Povo de Olhão merece mais, muito mais e melhor, mas para isso devem rejeitar a ideia que estas aventesmas transmitem de serem os únicos capazes de governarem, como se fosse possível alguém fazer pior.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: A LEI DOS COMPROMISSOS E A CM OLHÃO

Apesar das semelhanças, não se trata da imagem do candidato socialista à Câmara Municipal de Olhão, mas sim do novo corta-relva contratualizado por ajuste indirecto à empresa Lelo&Lelo, por força da lei dos compromissos.

Como a Câmara Municipal de Olhão e a Ambiolhão celebraram protocolos para a prestação de serviços que a autarquia não paga, anulando as vendas, a empresa municipal não tem dinheiro para mandar cortar a relva, bem crescidinha, como se vê, o método utilizado, mais económico e ecológico, é o de permitir a pastagem às bestas. Assim não só comem as que gerem a autarquia como estas numa repartição mais justa do bolo,pago pelos munícipes, Está certo!

O que não estará lá muito certo é o estado de abandono a que chegaram os espaços verdes da cidade, apesar do empenho e boa vontade dos funcionários da Roubiolhão, cujas fardas não são da Máximo Dutti.

A Câmara Municipal de Olhão desfaz-se em desculpas com a Lei dos Compromissos para justificar a sua incapacidade para resolver até os mais pequenos problemas, e o exemplo está à vista, com uma visão contraria aos interesses e à satisfação das necessidades mais básicas da população, vivendo para um grupo cujos interesse é apenas o da realização de mais lucro.

Os tidos como potenciais candidatos à cadeira do Poder bem se esforçam por dizer que pretendem realizar um mandato com as pessoas ou dando-lhes voz, sem que as oiçam, tal como a besta faz indiferente ás crianças que por ali brincam, não apresentando quaisquer soluções para a gravíssima crise social que o concelho vive.

Os eleitos estão lá para tomar decisões que atinjam a maioria da população, as quais não passam por exclusivamente assaltar os munícipes como vêm fazendo, mas sim para a satisfação das suas necessidades, para o bem estar e qualidade de vida que todos sem excepção têm direito, independentemente dos rendimentos que possam ter. 

Uma autarquia que não dá prioridade ao desenvolvimento social, que não desenvolve politicas com vista à sua promoção, é uma autarquia condenada. 

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ABAIXO A DITADURA AUTARQUICA!

As imagens reflectem a carta de apresentação dos candidatos dos dois partidos que têm gerido, com maior ou menor responsabilidade, a Câmara Municipal de Olhão.

Em cima é a do candidato pirolito enquanto a segunda do candidato da batota politica.

O primeiro pretende dar voz ao Povo, diz ele, mas não ouve esse mesmo Povo. De barriga cheia, defensor do principio do utilizador-pagador, omite que na actual situação, num concelho com as mais elevadas taxas de desemprego e de rendimento mínimo de inserção social, as pessoas não têm como pagar as exageradas taxas com que são roubadas pelo município, o que desde logo e por falta de rendimentos não podem aceder aos serviços prestados pela autarquia, nomeadamente a agua.

A primeira opção é a coesão económica e só depois vem a coesão social. Esquece o candidato que o concelho tem caracteristicas naturais que lhe permitiam ser o mais rico da região desde que a prioridade fosse a da coesão social. Isto porque, se a Ria Formosa estivesse de boa saúde ambiental permitia um rendimento per capita na ordem dos 4.000 euros anuais, repartidos pelo conjunto da população. Hoje aqueles números são bastante diferentes porque os dois partidos do arco do Poder têm matado a Ria. Falar em coesão social em Olhão sem falar nos crimes ambientais cometidos contra a Ria, não será a melhor maneira de promover a coesão social no concelho.

O idiota do outro candidato, o da batota politica, vem fazer a alegoria da sua experiencia como gestor publico, omitindo o facto de o ser pela condição de paternidade que não de mérito. Aliás como gestor publico e enquanto esteve no IFADAP aprovou em nome do pai do sócio no negocio das ostras, a tal experiência empresarial, um projecto de onde sacaram logo à partida um camião de dinheiro; enquanto vogal da administração do Hospital de Faro foi implicado num processo crime por irregularidades na aplicação de dinheiros públicos; enquanto autarca está associado a uma serie de processo que só a ineficácia da Justiça lhe permite continuar.

Para resolver o problema de Olhão, diz ele há que criar a Agência de Desenvolvimento Local, mais uns empregos para os camaradas, o que ele não refere. Quer aproveitar a mais valia ambiental da Ria Formosa, diz o tacanho, omitindo que foi a sua autarquia que criou as ETAR com que vêm matando a Ria. Onde está essa mais valia? Na caca que sai da ETAR? Na poluição que mata peixe, marisco, e avifauna?Quer uma rede de politicas sociais abrangente, sem dizer do que se trata; o Povo de Olhão não quer esmolas, mas sim uma enxada para trabalhar: A politica de apoios sociais é uma obrigação da autarquia, até porque é uma das principais culpadas da degradação social do concelho.

As duas candidaturas são farinha do mesmo saco. Ao longo dos anos, a laranja andou de braço dado com a rosa, numa promiscuidade que permitiu a uns e outros cometerem toda a espécie de crimes, particularmente no ramo imobiliário, gerador de mais valias para quem aprovou projectos à revelia dos planos de ordenamento. 

As candidaturas têm em comum o perfume da corrupção e não se vê como alguma delas faça oposição à outra. Quando muito podem manifestar desacordo mas na hora da decisão, abstem-se para permitir a aprovação. E se isso não chegar, tal como vai sendo habito, "compra-se" um eleito do adversário para assegurar uma maioria absoluta.

Assim nenhuma das candidaturas merece o voto dos olhanenses, pelo contrario, votar nestas candidaturas é dar continuidade às politicas de corrupção, de aumento dos bens e serviços prestados pela autarquia, da exploração, fome e miséria para o Povo de Olhão.

REVOLTEM-SE, PORRA!

ABAIXO A DITADURA DESTA MAIORIA!

Via do Infante é urgente a união de todos,para colocar um fim às portagens da Via do Infante!

A Comissão de Utentes da Via do Infante agendou para este sábado uma marcha lenta e um buzinão contra as portagens na Via do Infante (A-22). A ação vai decorrer na EN-125, entre Altura (Castro Marim) e Tavira.
A concentração está marcada para as 17h30 e a partida será às 18h00 na localidade da Altura (Castro Marim), junto à estação de serviço da Repsol. A marcha terminará na rotunda da caravela, em Tavira.
“Durante o percurso irão ter lugar algumas ações surpresa. Lutem! Participem! Não deixem para amanhã o que podem fazer hoje! Os tempos em que vivemos requerem ação e não resignação!”, apela a Comissão de Utentes da Via do Infante.

 





Retirado do Jornal do Algave on linehttp://www.jornaldoalgarve.pt/este-sabado-ha-marcha-lenta-e-buzinao-no-sotavento-contra-as-portagens-na-a-22-2/

Nota do Olhão Livre:Os partidos do arco do poder no Algarve dizem que são contra as portagens, mas no parlamento votam sempre, contra o fim das portagens na Via do Infante,e jáo fizeram por 5 vezes.
As eleições autárquicas estão à porta e as pessoas devem castigar na boca das urnas, os partidos que prometem umas coisas e fazem outras.sejam eles  do PSD/CDS sejam elas do PS.
A Luta é o unico caminho que nos resta ,para colocarmos fim a umas portagens que a União Europeia já considerou ilegal.
Temos de unir esforços, e exigir o fim imediato das portagens da Via do Infante!

OLHÃO: ONDE PÁRA O CANDIDATO SOCIALISTA?

A candidatura socialista às autárquicas de 2013 está encalhada, pela incapacidade da concelhia local em resolver os problemas que arranjou, depois da pequenina guerra que se criou em torno dela.

Em Quelfes germina o descontentamento porque o até agora numero dois da junta não ascender a cabeça de lista, quando tudo indicava que assim fosse, a julgar por outras situações, nomeadamente a razão invocada para a junta de Olhão.

Em Pechão, também surgem divergências, com o actual presidente a aparecer em numero dois e a tornar-se no principal obstáculo à futura presidência, condicionada que fica pela omnipresença do futuro ex.

Na agregada Moncarapacho-Fuzeta um candidato renunciou à candidatura por discordar com aquilo que foi feito à sua ex-junta.

O principal candidato e provável sucessor do Leal, depois de ter dado tantos tiros nos pés, resolveu calar-se para não dizer mais asneiras.

A verdade é que o concelho entregue a esta corja de imbecis, cujo único fito é o exercício do Poder e por aquilo que esse Poder lhes possa dar, dizia eu, que o concelho vai definhando. As perspectivas de desenvolvimento social são nulas ou regressivas, desenvolvimento económico népia e em matéria ambiental vai de mal a pior.

Os autarcas e candidatos dos partidos do arco do Poder, não revelam a mínima preocupação com os desempregados, reformados, titulares de rendimento mínimo. Candidatos de barriga cheia não sentem as dificuldades da população mais carenciada, faltando-lhes um pouco de humildade para ir para o terreno e ouvir da boca das pessoas quais os seus maiores problemas e dificuldades.

Tudo se resume a um conselho de "sábios" para quem a economia e a possibilidade de negócios, leia-se os bolsos deles, está acima dos problemas dos outros, os tais de quem precisam se querem ser eleitos.

O Povo tem uma arma nas mãos, o voto, que pode e deve utilizar da melhor forma não cedendo à mentira e à pressão que sobre eles se exerce. Se quem está no Poder, esmifra os parcos tostões da população na factura da agua e do IMI, a outra candidatura não dá mostras de querer alterar nada do que foi feito, mantendo o mesmo figurino e por isso uns e outros não merecem o voto da maioria da população.

Certo é que as eleições neste periodo está a passar ao lado da maioria da população, centrando-se quase exclusivamente nas redes sociais, pelo que dá para perguntar onde páram os candidatos

OLHÃO: QUANTO CUSTAM AS VAIDADES DA CÂMARA?

Decorrido escasso ano e meio sobre a criação do balcão único, a Câmara Municipal de Olhão, continua a gastar dinheiro sem ter conta as privações da população.

Esta semana foram encomendadas novas fardas para o pessoal do balcão único que custaram cerca de dois mil euros, sendo que o total gasto nas fardinhas Máximo Dutti ascende a cinco mil euros. Não que o pessoal não tenha direito a estar bem vestido, mas numa situação de calamidade financeira como se encontra a autarquia e um Povo a pagar a agua ao preço do ouro, as prioridades tinham que ser outras que não a satisfação das vaidades femininas de quem dirige aquele balcão e a edilidade.

Para isto já não há PAEL, desculpa que o vice-presidente e candidato à sucessão faz questão de frisar.

A Câmara Municipal de Olhão tem dois tipos de problemas, um de nível interno com reflexo no funcionamento, na gestão e na forma como comunica com o exterior e outro de nível externo que se prende com o desenvolvimento da concelho.

O Grupo empresarial Município de Olhão vem denotando dificuldades de toda a ordem, nomeadamente dificuldades de tesouraria a que não é alheia a casa mãe. As operações efectuadas dentro do Grupo são, por força da Lei, anuláveis e como tal os serviços protocolados com a autarquia em regra não são cobrados, o que faz com que as empresas sejam deficitárias, com o cidadão otario a alimentar esta corja.

As empresas municipais foram criadas fazendo parte da estratégia de engenharia financeira com vista ao endividamento do Município. Não lhe trouxeram qualquer beneficio e muito menos para a população, pelo que deveriam de imediato ser extintas.

O que tem isto a ver com o balcão único? Bom, enquanto os otarios vão pagando a factura da agua que a autarquia não paga à empresa fornecedora, enquanto o cidadão vai pagando o roubo do IMI, a autarquia vai gastando a seu bel prazer, o dinheiro dos munícipes.

Mais farda menos farda, a qualidade do serviço é a mesma e em muito se deve à qualidade dos funcionários, ou seja as fardas eram dispensáveis e o dinheiro nelas gasto dava de comer a muita gente com fome, que é o que há demais no concelho.

REVOLTEM-SE, PORRA

POLIS DA RIA FORMOSA: SECRETISMO E SACANICE

A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa leva a efeito, amanhã, uma reunião com os "parceiros" para discutir o Plano de Mobilidade na Ria Formosa.

A primeira questão que se coloca é a de saber porque razão não foram ouvidos os potenciais parceiros ainda na fase de estudos, e isto porque a administração publica, directa ou indirecta, já nos habituou ao velho estratagema de encomendar "estudos" ao que os mercenários da área, logo questionam sobre os objectivos. Este estratagema permite que os estudos saiam apenas de acordo com os interesses da entidade que os promove e daqueles a quem serve, os mesmos do costume.

A reunião de amanhã, visa pôr a reboque das pretensões da Sociedade Polis e dos interesses que estão por detrás deles, as diversas associações de moradores e sócio-profissionais na área de intervenção. É tanto assim, que em tempos e a propósito do POOC, uma associação que numa destas reuniões dera o sim, ao ser confrontada com o logro em que caíra, contestou junto da ministra de então a qual lhe respondeu que teria aprovado o que contestava.

Para que as associações possam dar a aprovação destes documentos, é preciso em primeiro lugar conhecê-los, isto é, ter conhecimento prévio do que vão discutir. E mesmo assim, e porque as associações embora representem os associados não se lhes substituem, devem dar-lhe conhecimento do que vão discutir e aprovar, ou seja, sem o aval dos associados não se devem comprometer.

A estratégia das entidades publicas pode e deve ser denunciada e recusada, bastando para isso dizer que precisam de levar ao conhecimento dos seus representados, uma medida que lhes permitia ganhar tempo e organizar as respostas, porque depois do mal feito, muito mais difícil será corrigi-lo

A Sociedade Polis, se fosse uma entidade do boa-fé publicava no seu site, os documentos relativos ao Plano de Mobilidade, para que todos dele tivessem conhecimento; promovia uma audiência publica onde de viva voz todos se pudessem pronunciar, porque afinal a Ria é de todos nós e não apenas de alguns. Uma discussão mais alargada, permitia um melhor conhecimento, que a Sociedade Polis não quer. E não quer, porque esconde algo que não serve os interesses da população que vive da Ria.

Em http://www.polislitoralriaformosa.pt/plano.php?p=4 pode ler-se Estudos e Planos:

- Plano de mobilidade e ordenamento de circulação no espaço lagunar e no espaço terrestre de ligação à frente de Ria. Este Plano deverá conter: a caracterização dos fluxos e tipologias de tráfego marítimo na Ria; a identificação e a definição de tipologias de transporte adequadas aos diferentes tipos de procura no espaço lagunar; a definição da tipologia de embarcações adequada às necessidades e aos canais navegáveis existentes; a identificação das necessidades, localizações e tipologias de infraestruturas portuárias (cais, varadouros, fundeadouros, terminais de passageiros, entre outros) face à procura; a caracterização de fluxos viários nos principais acessos à Ria, identificação de constrangimentos e soluções, e a definição de bolsas de estacionamento de retaguarda para apoio às infraestruturas portuárias (cais, terminais de passageiros, etc.).

Numa primeira apresentação, feita com pompa e circunstancia no Hotel da Câmara, desde logo se percebeu que o que se preparava não estava de acordo com as necessidades das actividades tradicionais da Ria, quase dando a entender que iriam colocar semáforos e painéis indicadores como se estivesse mos numa auto-estrada.

A verdade é que mais uma vez a prioridade vai para as actividades ligadas ao turismo, condicionando a navegabilidade das embarcações de pesca e ligadas ao marisqueio.

As associações convidadas, através das Câmaras, para esta participação devem desde logo protestar pela falta de conhecimento dos documentos e não aprovar nada sem ouvir os seus representados. 

NÃO SE DEIXEM ENGANAR!

QUEREMOS UMA AUDIENCIA PUBLICA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

FUZETA/OLHÃO: HÁ OU NÃO CORRUPÇÃO?

Muitas foram as vezes, em que chamámos a atenção para os fortes indícios da prática de crimes conexos aos de corrupção por parte dos responsáveis da Câmara Municipal de Olhão, presentes e passado.

As imagens mostram a quantidade de apartamentos construídos em Domínio Publico Marítimo, sem que tenha havido qualquer desafectação, concessão ou um simples titulo de utilização, que em boa verdade não iria resolver o problema, já que a lei não permite a alienação, onerar ou hipoteca dos mesmos.

Mas nem por isso, a Câmara Municipal de Olhão e em particular o seu presidente, Francisco Leal, que embora pense mas esteja impedido de afirmar que seja corrupto, deixou de aprovar a continuidade das construções.

Há uns anos atrás e a propósito do edifício assinalado com o numero dois, foi apresentada queixa junto do Provedor de Justiça, que consultando a Câmara Municipal e a Administração da Região Hidrográfica, com esta a reconhecer que dois terços daquele prédio estavam em Domínio Publico Marítimo, o qual emitiu um parecer enviado àquelas duas entidades onde apontava para a necessidade de um titulo de utilização, titulo esse que deveria ter sido emitido até dois anos após, para regularizar a situação.

Obviamente que não o pediram nem podiam fazê-lo por saberem da inalienação a que estava sujeito e o objectivo era fazer chorudo negocio, bastando para isso ver que nalgumas paginas da Internet foram postos à venda os apartamentos do Edifício Delmar ao preço de 850.000 euros.

Fazendo as contas por baixo e atribuindo cerca de 500.000 euros por apartamento só no Delmar, foram arrecadados cerca de quarenta e cinco milhões, demasiado dinheiro para que não houvesse uma recompensa para quem autorizou tamanha ilegalidade. 

E se no Delmar foi assim que pensar dos outros? Não houve recompensa ou pagamento pelo licenciamento indevido? Cabe aos nossos leitores ajuizarem, porque da minha parte já disso o que pensava.

Estamos em vésperas de um acto eleitoral e compreende-se que os candidatos dos partidos habitues da gestão autárquica, PS e PSD, não queiram falar destas coisas, porque foi deste tipo de operações e operadores que mamaram muito dos dinheiros gastos em supérfluas campanhas eleitorais, como aquela a que a candidatura do PSD deu inicio na promoção do candidato dos pirolitos.

Ao Povo tudo roubam e se nos lembrarmos que queriam demolir as construções na praia por se situarem em DPM, perguntamos porque não demolir estas; será por ser de gente com Poder, sim que isto de ter 850.000 euros para segunda habitação é próprio de quem tem Poder.

Certo é que taparam a vista aos residentes no Bairro dos Pescadores, para os quais o Estado Novo fizera até um miradouro, do qual os pescadores avistavam o mar e das condições de saída da barra, ali mesmo em frente.

O Povo da Fuzeta tem razões de sobra para boicotar as próximas eleições porque tudo lhes têm roubado, restando apenas a dignidade.

REVOLTEM-SE, PORRA!

BOICOTEM AS ELEIÇÕES!

OLHÃO: CÂMARA ROUBA MUNICIPES

Desde há alguns anos a esta parte que os proprietarios de casas na Ilha da Armona preocupados com o futuro da concessão, começaram a registar nas finanças as ditas casas, crentes de que com isso estariam a legalizá-las.

A Câmara Municipal de Olhão nunca esclareceu as pessoas sobre as condições da concessão e tem-se aproveitado disso para receber dinheiro que não lhe é devido. A concessão situa-se em Domínio Publico Marítimo e o edificado está lá a titulo precário, não sendo possível qualquer outra forma de legalização.

O Domínio Publico Marítimo é do Estado, segundo a Lei da Agua e para que fosse reconhecida a propriedade privada, seria necessária uma acção judicial com vista ao reconhecimento da propriedade, acção essa que deverá ser interposta até 1 de Janeiro do próximo ano, onde se apresentem provas da propriedade privada antes de 31 de Dezembro de 1864, pelo que jamais será reconhecida a propriedade das casas. Caberá ás pessoas pagar um imposto sobre algo que nunca lhes pertencerá?

E se é verdade que a Câmara Municipal não mandou ninguém registar as casas nas finanças, também é verdade que deveria ter informado os munícipes de que ao fazê-lo poderiam ficar sujeitos ao pagamento de IMI. Poderia ou deveria a Câmara Municipal, enquanto entidade beneficiaria de IMI, isentar o edificado da Ilha da Armona daquele imposto, mas não o fez.

A Câmara Municipal joga a boca a tudo quanto lhe dê dinheiro mesmo àquele a que não tem direito, omitindo ou sonegando informação útil aos munícipes, apesar de saber das dificuldades que as pessoas passam.

Desde o inicio da era da bolorenta democracia que temos vivido, que a Câmara Municipal de Olhão tem sido gerida por um gang sediado no edifício da antiga Alfandega, que mais não faz do que roubar aos pequenos proprietarios aquilo que dá de mão beijada aos grandes de cujo exemplo mais flagrante, é o de atribuir ao Marina Village o coeficiente de localização mais baixo do concelho, reduzindo-lhe o IMI.

O Povo de Olhão em geral, e os proprietarios das casas da Ilha da Armona neste caso, devem repudiar a atitude da Câmara Municipal de Olhão e dos seus gestores socialistas, mostrando toda a sua indignação e revolta.

NÃO AO PAGAMENTO DO IMI!

REVOLTEM-SE, PORRA!

POLIS FORA-DA-LEI ATACA NA ARMONA-OLHÃO

Ainda recentemente, a Sociedade Polis litoral da Ria Formosa enquanto entidade proponente e a Agência Portuguesa de Ambiente enquanto entidade responsável pela avaliação de impacto ambiental, promoveram uma discussão publica sobre o Plano de Valorização Hidrodinamica da Ria Formosa, leia-se dragagens, onde não constava a intervenção que se verifica na Armona.

Não se trata de nenhuma intervenção de urgência, desculpa frequente da Sociedade Polis, nem da execução de qualquer Plano de Dragagens.

A Ria Formosa é Sitio de Interesse Comunitário, Zona de Protecção Especial, ao abrigo das Convenções de Ramsar e de Aharus e integra a Rede Natura 2000, razões mais que suficientes para que qualquer intervenção desta natureza seja precedida de discussão publica.

Mais, as dragagens devem respeitar dois períodos importantes: um, a época de nidificação das aves e outro, o período da época balnear. Não é, pois, em pleno época balnear que se fazem este tipo de intervenções.

A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, desde o seu inicio que vem demonstrando o maior dos desprezo pelas populações da área de intervenção, decidindo a seu bel prazer, sem auscultar as populações interessadas e à revelia da legislação em matéria ambiental.

Só um País terceiro mundista, em que nenhuma instituição funciona ou quando o fazem, fazem-no mal, protegendo toda a corja de oportunistas políticos metidos nestas embrulhadas, mas cuja satisfação clientela a isso obriga.

A Agência Portuguesa de Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, os Tribunais, IGAL, IGAMAOT, IGF, são, na pratica uma espécie de filtro para o descontentamento crescente das populações, raramente respondendo ou branqueando situações.

Depois dos crimes cometidos em Cacela Velha e Fuzeta e apesar de haver razões de sobra para a extinção da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, que já há muito que foi pedida, os governos dos diversos quadrantes políticos, teimam em mantê-la, não para resolver os problemas da hidrodinamica e da mitigação dos riscos que põem em causa todo o cordão dunar da Ria Formosa, mas para lavar a cara da frente de mar, ainda que varrendo o lixo para debaixo do tapete.

As intervenções da Sociedade Polis têm um cunho da classe dominante e visam a promoção dos interesses turístico-imobiliários ao mesmo tempo que criam restrições para quem vive da Ria.

Todos os residentes na área de intervenção da Sociedade Polis devem contestar as acções por ela proposta sem que as mesmas sejam discutidas em audiência publica, para que de viva voz possamos dizer o que pensamos sobre os problemas que se levantam. É inaceitável que os dinheiros públicos sejam utilizados para a satisfação de uma classe, quase sempre os mesmos, a mesma que levou o País e o Povo à fome e miséria.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: O CANDIDATO PIROLITO

Ontem foi colocada este enorme cartaz do candidato pirolito, e a primeira questão que se coloca, é desde logo, a extravangancia e a opolencia de uma candidatura que contrasta e de que maneira com as condições de vida da generalidade do Povo de Olhão, um autentico insulto para todos aqueles que estão a passar uma situação de fome e miséria. Mas o candidato, integra a lista do partido do governo e que vem condenando o Povo Português à miséria, enquanto para os seus apaniguados é tudo à farta.

É bom não esquecer que por detrás de algumas campanhas, particularmente dos partidos ligados ao Poder, estão dinheiros públicos, de todos nós, dados a esses partidos sob o nome de subvenções, decididas por eles próprios. E enquanto uns esbanjam, outros fazem campanhas quase sem custos, que a isso são obrigados, e que ditam desde logo uma flagrante desigualdade na sua participação, tal a desproporção de meios.

Outro aspecto, tem a ver com as cores do cartaz, e quase todos sabem que o PSD tem na laranja a sua cor preferida. A opção pelo azul, é a de tentar enganar os incautos, e muitos não se aperceberão do logro, dando a imagem de não ter nada a ver com o Partido que vem condenando o Povo. Trata-se pois de uma mentira grosseira, o que também não espanta nestes senhores.

No cartaz, a frase mestra da campanha "A voz da experiência". Bom, este candidato, foi vereador durante cerca de seis meses e não se percebe bem qual a sua experiência autárquica e cívica. Mais, na sua curta carreira de vereador, aprovou algumas deliberações que não devia, uma das quais debaixo de um parecer vinculativo, por negativo, do Parque Natural da Ria Formosa. Essa é a sua rica experiência autárquica; aprovar o que não devia. E por isso, quando chamado à Policia Judiciaria, afirmou que nada percebia do assunto, mas sim de pirolitos, que era o negocio da empresa onde era gestor. Ficámos a saber que afinal a "experiência" do candidato era em pirolitos e não em gestão autárquica.

Daí a candidatura a vereador pirolito, já que se antevê, que pela inexperiência autárquica não irá muito longe, até porque ainda falta conhecer o resto do staff eleitoral mas que por aquilo que se vai ouvindo, inclui gente mesmo à maneira para dar nas orelhas.

Reconheça-se porém, o mérito do candidato, ao assumir o seu desconhecimento nas matérias, embora contraste e de que maneira, com a falta de humildade patente no cartaz, mas também por não apresentar os indícios de crimes conexos aos de corrupção, como aqueles que vêm da candidatura sediada oficiosamente no Largo Sebastião Martins Mestre.

O Povo saberá dar a resposta a uns e outros.

REVOLTEM-SE, PORRA

OLHÃO: A QUEM FAVORECE ISTO?

Como se pode ver na imagem de cima, a Câmara Municipal de Olhão, de forma legal, conseguiu mais uma vez fazer um frete ao Mendes Segundo, ex-secretario da Assembleia Municipal.

Depois de omitir que a Farmácia Pacheco não cumpre a distancia regulamentar à Farmácia da Ria, favorecendo a sua transferencia para onde se encontra, arranjou desta feita um parque de estacionamento que quase lhe serve em exclusividade, com a desculpa de se tratar de local de cargas e descargas, quando naquele quarteirão apenas existe um centro de explicações e uma agência de seguros e a bem dita Farmácia. E se é certo que o estacionamento para deficientes está correctissimo, o estacionamento para as descargas é despropositado. Quase todos já viram que as carrinhas que transportam medicamentos, levam escassos minutos a efectuar a operação de entrega, com horários algo definidos, pelo que a rapidez de execução não recomendaria para aquele local, a afectação do espaço para o fim anunciado, a não ser que o objectivo encapotado, seja mesmo fazer o frete ao Mendes Segundo, outro cacique da Fuzeta e comparsa do Leal. Porque não o fizeram no quarteirão seguinte onde há mais estabelecimentos comerciais, ou no outro lado da Avenida?

A Câmara Municipal de Olhão já nos habituou a este tipo de situações que passam despercebidos ao comum dos cidadãos, que ainda acreditam na boa-fé e na seriedade dos autarcas olhanenses, mas que devem ser repudiados pelo facto de beneficiarem sempre os mesmos, criando as condições para a prosperidade dos negócios.

Olhão precisa de uma mudança radical, onde se pense mais nas pessoas e menos nos negócios do clientelismo. Afinal o cidadão paga os mesmos impostos que os outros, ainda que o tratamento seja diferenciado, mal se preocupando, os autarcas, com a generalidade da população. É para isso que servem as campanhas eleitorais, onde gente desta contribui com verbas para a divulgação da mentira, de promessas ocas e sem sentido, mas suficientes para lhes assegurar a perpetuação no Poder, enquanto aumentam a miséria e a fome do Povo.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CRIME DOS POLITICOS ACOITADOS NA AUTARQUIA

À

Capitania de Porto de

Olhão

Av. 5 de Outubro

8700 Olhão

Assunto: Pratica de crime na área da Policia Maritima

Antonio Manuel Ferro Terramoto, portador do BI nº 2047757 e com residência na Rua Diogo Mendonça Corte Real, nº 4, 8700 Olhão, vem por este meio denunciar a violação permanente do Domínio Publico Marítimo, numa situação da pratica de crimes previstos e puníveis pelo Código Penal.

O Domínio Publico Marítimo compreende as  “margens de aguas costeiras e interiores sujeitas á influencia das marés” segundo a Lei 54/2005 e pertence ao Estado.

De acordo com a citada lei as Margens da aguas do mar sujeitas à jurisdição das autoridades marítimas ou portuárias tem a largura de 50 metros.

Ainda de acordo com a referida Lei, o domínio publico hídrico pode ser afecto por Lei a entidades publicas sem prejuízo da jurisdição da autoridade nacional da agua.

A Avenida 5 de Outubro em Olhão tem uma largura total, medida da linha de preia-mar de marés vivas equinociais até ao edificado no outro lado, de cerca de 65 metros, estando por isso, na sua grande maioria sob jurisdição dessa Capitania de Porto.

Desde logo, a Câmara Municipal de Olhão não pode cobrar taxas de ocupação do espaço publico, porque não só não há Lei que lhe tenha afectado aquela parcela, pertencendo ao IPTM a responsabilidade da cobrança de taxas de ocupação do espaços do Domínio Publico Marítimo, como ao fazê-lo incorre na pratica do crime previsto e punido pelo artigo nº 379 do Código Penal que diz:

“O funcionário que, no exercício da suas funções ou de poderes de facto delas decorrentes, por si ou por interposta pessoa com o seu consentimento ou ratificação, receber, para si, para o Estado ou para terceiro, mediante indução em erro ou aproveitamento de erro da vitima, vantagem patrimonial que não lhe seja devida, ou seja superior à devida, nomeadamente contribuição, taxa, emolumento, multa ou coima, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”.

Temos assim que, desde o meio da estrada da Avenida 5 de Outubro em Olhão, estamos em Domínio Publico Marítimo, área sob jurisdição do IPTM e da Policia Marítima, pelo que a Câmara Municipal de Olhão e as empresas do Grupo Município de Olhão, não podem cobrar quaisquer taxas ou contribuições.

Parece ser por demais obvio, que a cobrança das taxas dos parquímetros, esplanadas, mercados e feiras, induz em erro os utilizadores daquele espaço, havendo um aproveitamento do erro, do qual resulta vantagem patrimonial para o Grupo Município de Olhão, o que configura a pratica do crime de concussão previsto no artigo 379 do Código Penal, pelos autarcas e gestores das empresas do Grupo, nomeadamente da Mercados de Olhão e Fesnima.

De igual forma, os agentes da Policia de Segurança Publica incorrem no mesmo tipo de crime, ao aplicar multas ou coimas pela ausência do pagamento das taxas.

Dada a natureza dos factos, solicita-se à autoridade policial com jurisdição na matéria, a Policia Marítima que ponha termo à pratica continuada e reiterada dos crimes em questão e desencadeie o respectivo procedimento criminal contra os faltosos.

Deve ser considerada circunstancia agravante o facto de um deputado municipal na Assembleia Municipal de Olhão, ter apresentado uma recomendação ao órgão Câmara Municipal de Olhão para a irregularidade da situação, e que este ignora, numa clara atitude de abuso de autoridade.

Com os meus respeitosos cumprimentos, sou

Antonio Manuel Ferro Terramoto

BI 2047757

Rua Diogo Mendonça Corte Real, 41

8700 - Olhão

FUZETA: REVOLTA, É A RESPOSTA A PSD E PS PELA CONDENAÇÃO DA VILA

Depois de terem prometido e não cumprido com o Porto de Pesca; depois de terem prometido e não cumprido com a barra; depois de terem deslocalizado o Centro de Saúde para terrenos de Moncarapacho; depois da extinção da Freguesia da Fuzeta eis que, silenciosamente se prepara mais uma machadada para a população da Fuzeta: o encerramento da Escola Dr. João Lúcio.

Com o mui duvidoso projecto Parque Escolar, a Escola Dr. Francisco Fernandes Lopes ficou dotada de salas para as quais não têm alunos, tendo que deslocalizá-los de outras povoações.

Da mesma maneira e apesar de cada vez haverem menos alunos, a administração publica foi abrindo escolas e mais escolas, gastando os parcos recursos financeiros do País mas que davam proventos fabulosos às construtoras do regime. A desculpa era a escola de proximidade que até se justificava. Mas eis que se alterou o panorama e resolveram criar os mega-agrupamentos, numa medida meramente economicista e que visa sobretudo mandar mais uma serie de professores para o desemprego, pouco importando os investimentos efectuados.

Então decide-se que em determinados sítios, devem ser encerradas algumas escolas e no caso do agrupamento escolar que envolve as escolas de Fuzeta e Moncarapacho se prevê o encerramento de uma delas. Mandariam as regras e o bom senso que encerrasse a que tivesse menos alunos, mas como iriam explicar depois o abandono dos milhões investidos na Escola de Moncarapacho, a que tem menos alunos, mas na povoação com mais eleitores?

Por nós não encerraria nenhuma delas, mantendo-as em funcionamento, mas isso somos nós. O Poder central e regional representado pelo PSD e o local representado pelo PS estão mais preocupados com os ganhos eleitorais, e o dinheiro resultante das subvenções, do que com os problemas das pessoas, necessariamente vão optar pelo encerramento da Escola da Fuzeta, fazendo disso, o maior dos segredos.

A dificuldade de transportes entre as duas povoações é de tal forma que seria motivo mais que suficiente para manter ambas em funcionamento, mal se percebendo como vão estes politiqueiros descalçar este para de botas.

Certo é que se o Povo da Fuzeta não se REVOLTAR a Escola da sua vila vai acabar. E se já havia motivos de sobra para boicotar as próximas eleições, o encerramento da Escola, deve e pode ser o despoletar do barril de pólvora em que caciques políticos locais a transformaram.

REVOLTEM-SE, PORRA!

BOICOTE ÀS ELEIÇÕES!

SEM JUNTA E SEM ESCOLA, NÃO HÁ ELEIÇÕES!

LUTEM! LUTEM! LUTEM!

OLHÃO: ABAIXO AS TAXAS E MULTAS NA 5 DE OUTUBRO

O abuso do Poder por parte da Câmara Municipal de Olhão é uma constante e a população tem o Direito e a obrigação de lutar contra isso. Ainda que as Instituições deixem muito a desejar não podemos desistir de a elas recorrer quanto mais não seja para que percam a face e se demonstre a sua inutilidade. 

Vejamos o que fará a Provedoria de Justiça neste caso. Um parecer que nos seja favoravel, pode representar o fim deste gamanço, praticado pela autarquia e o inicio de uma nova era de mudança que o Povo de Olhão bem precisa.

Em baixo, segue o teor da queixa:

Olhão, 15 de Julho de 2013

Ex. mo Senhor

Provedor de Justiça

provedor@provedor-jus.pt

Assunto: Titularidade do Domínio Publico Marítimo

A Avenida 5 de Outubro, em Olhão, situa-se numa faixa urbana com menos de cinquenta metros contados da linha de preia-mar de marés vivas equinociais, sendo por isso parte integrante do Domínio Publico Marítimo e como tal do Estado.

A Avenida 5 de Outubro não foi objecto de desafectação ou concessão, nem se conhece qualquer publicação em Diário da Republica que o autorize.

Desde logo a área em causa, enquanto Domínio Publico Marítimo, está sob a jurisdição do IPTM e a autoridade policial, em principio será a Policia Marítima.

Ainda que sendo um espaço urbano mas integrando o DPM, não se vê como pode a autarquia cobrar taxas de ocupação de espaço publico, espaço que não lhe pertence, cabendo à autoridade com jurisdição naquele espaço, o IPTM proceder à sua cobrança.

A Câmara Municipal de Olhão, ao longo dos anos, tem vindo a cobrar taxas de estacionamento, taxas de ocupação das esplanadas de bares, cafés e restaurantes e ainda de feirantes e vendedores ambulantes, na maior das ilegalidades.

Mais, a Câmara Municipal de Olhão solicita à Policia de Segurança Publica a aplicação de coimas aos cidadãos em falta com o pagamento das referidas taxas, sendo que a própria PSP deveria saber que a cobrança das taxas e a aplicação das coimas não é da sua competência.

Apela-se assim, à Provedoria de Justiça, uma intervenção na reposição da legalidade, informando a Câmara Municipal de Olhão e a PSP das ilegalidades e ou irregularidades cometidas, nomeadamente sobre a cessação da cobrança de taxas e aplicação de coimas.

Com os meus cumprimentos, sou

Antonio Manuel Ferro Terramoto

BI nº 2047757

Rua Diogo Mendonça Corte Real, 41

8700 Olhão

Praia de Carcavelos que raio de Agência do Ambiente é essa,que desaconselha a ida a Banhos,mas não esclarece os banhistas?Na praia da Fuzeta Ria todos os anos acontece a mesma coisa mas a Agência do Ambiente nunca disse a causa!

Agência do Ambiente desaconselha banhos nas praias da Torre e de Carcavelos

Lusa

12/07/2013 - 23:30

Não foi ainda possível “comprovar inequivocamente" que a água do mar é de qualidade.

Problema em Carcavelos começou na quarta-feira

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira, “desaconselha a prática de banhos” nas praias da Torre e de Carcavelos, na linha do Estoril, nos arredores de Lisboa.
A APA afirma que têm estado a ser feitas análises a amostras das águas das duas praias, mas não foi ainda possível “comprovar inequivocamente a existência de uma relação entre os efeitos descritos [pelos banhistas] de ardor e comichão na pele e o parâmetro fitoplâncton”.

Neste sentido, “até ser reposta a normalidade e ao abrigo do princípio da precaução, continua a ser desaconselhada a prática de banhos naquelas praias, especialmente por parte de crianças e pessoas com maior sensibilidade”.

A agência afirma que recebeu “queixas” dos “banhistas após contacto com a água do mar” e que nesse sentido têm estado a ser feitas análises diariamente às águas pela APA e pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

No mesmo comunicado a APA recomenda, nas praias da região de Lisboa, “a consulta aos nadadores-salvadores, em particular para comunicação de eventuais novas ocorrências”.

A praia de Carcavelos, no concelho de Cascais, está interditada desde quarta-feira à tarde, depois de vários banhistas terem apresentado “queixas de prurido” após saírem do mar.

Também desde quarta-feira, a vizinha praia da Torre, no concelho de Oeiras, começou a ser monitorizada pelas autoridades marítimas.

Noticia retirada do Publico on line 

Nota do OLhão livre: Que raio de Agência de Ambiente é essa, que não consegue dar uma resposta rápida e plausivél, de acordo com a devida  urgência que é a dos cidadão ficarem devidamente elucidados sobre os perigos(ou não) que  é  o ir a banhos nessa zona da Linha de Cascais.
 Mas essa vergonha não acontece só nas praias da Linha, pois também em  2011 na Praia da Fuzeta-Ria mais conhecida pela Praia dos Tezos, aconteceu uma contaminação  de E-Coli ,(pode ver aqui o nosso alerta, na altura) onde várias pessoas ficaram com mazelas,nunca a ARH disse qual o motivo dessa contaminação.os jornais esses nem uma noticia sobre o assunto pois valores mais altos se levantaram e era preciso esconder a verdade, da poluição que existia e continua a existir, na zona da Fuzeta Ria, tanto assim é, que a dita Praia perdeu a Bandeira Azul que vergonhosamente hasteava.
Em 2012 a vergonha continuou e no dia 13 de Agostofizemos um post a denuciar a pouca vergonha pois a Bandeira vermelha foi de novo içada,fizemos este post que pode ler carregando aqui:

Durante o fim de semana foi hasteada a bandeira vermelha na Praia Fuzeta-Ria, com a Policia Marítima a proibir os banhistas do uso balnear, numa acção que se elogiaria não fora o facto de esconder algo.

Consultadas as paginas da Internet da Capitania do Porto de Olhão e da Agência Portuguesa do Ambiente constatamos não haver qualquer edital ou Aviso publicados, pelo que nos ficam muitas duvidas sobre a imposição de uma interdição sem a publicitação da respectiva decisão.
Estas situações são a prova provada, que a Agência do Ambiente foi criada para tentar a todo o custo encobrir os crimes de poluição, que ocorrem, ao longo de todo o litoral português, devido à falta de tratamentoeficaz, das aguas residuais, e a milhares e milhares de esgotostóxicos directos e  não tratadosque vão envenar as aguas dos Rios e Rias de Portugal.
As verdades são para se dizer,ou gastam milhões na aposta do turismo, e depois querem esconder as verdades a esses mesmos tuirstas,e a toda a população nacional?
Só sabendo a origem se pode combater o crime, por isso deixem de enganar as pessoas,não é para isso que são pagos!

Peixes ás toneladas morrem no Rio Guadiana e as entidades publicas acham Natural!

"Toxina sem perigo para saúde pública na origem de peixe morto no Guadiana

As autoridades ambientais portuguesas informaram hoje os municípios do Baixo Guadiana de que o aparecimento de peixe morto no rio se deve a uma toxina sem riscos para a saúde pública, disse um dos autarcas. Luís Gomes, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, disse à agência Lusa que esta informação “tranquilizadora” foi dada hoje pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), numa reunião que juntou também a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e os presidentes dos municípios de Castro Marim, José Estevens, de Alcoutim, Francisco Amaral, e o Alcaide de Ayamonte (Espanha), José Rodriguez Castillo. Estes municípios, situados na fronteira luso-espanhola da foz do Guadiana, têm estado nas últimas três semanas a braços com toneladas de peixes mortos que aparecem no rio, sem que até agora se tivesse descoberto a origem do problema. “A origem do problema é natural e o peixe estará a morrer devido a uma toxina. As entidades deram-nos a garantia de que não há risco para a saúde pública”, afirmou o autarca de Vila Real de Santo António. Mais de uma dezena de embarcações têm participado na remoção das toneladas de peixe morto que está a aparecer no rio Guadiana, entre Alcoutim e a foz, segundo o capitão do porto de Vila Real de Santo António. O comandante Ventura Borges afirmou na quarta-feira à agência Lusa que estavam “13 embarcações, cinco da Marinha e oito de pescadores que foram contratadas pelas câmaras, a realizar os trabalhos de remoção do peixe morto”. Ventura Borges, capitão do porto de Vila Real de Santo António, explicou na ocasião que “as três análises efetuadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, revelaram valores normais e sem risco para a saúde pública na água”, mas ainda não eram conhecidos os resultados das que tinham sido também feitas aos peixes. Na quarta-feira, Ventura Borges reconhecia a “preocupação” pela situação, sobretudo porque a origem ainda não tinha sido determinada. Agora, os autarcas receberam a informação de que o peixe estará a morrer devido ao aparecimento dessa toxina, que não é prejudicial aos humanos, conclusão que foi também confirmada na reunião de hoje pelas autoridades espanholas responsáveis pela monitorização ambiental, segundo Luís Gomes. " Noticia retirada do Diario on line Nota do Olhão Livre: Será que as entidades publicas, pensam que os cidadãos são parvos?Não tem vergonha de mentirem tão descaradamente?

Entidades oficiais a fazerem afirmações gravissimas,como: "Achar natural, a morte dos peixes  no Rio Guadiana"peixes esses que morreram  às toneladas", durante mais de 15 dias, de modo a mobilizar 13 embarcações para recolherem toneladas  peixe em putrefacção?Se é um toxina a causa da morte dos peixes porque não divulgam o nome da toxina?Como é possivél uma toxina incidir só sobre uma espécie de peixe? Na Ria Formosa todos os anos morrem   toneladas de amêijoas e berbigão, vá lá que por felecidade dos técnicos do IPIMAR ,agora INRB, as toneladas amêijoas,e de berbigões que morrem devido à poluição, não flutuam, porque senão, teriam de arranjar uma desculpa parva, como esta que arranjaram agora para a mortandade dos mujes no Rio Guadiana!Por estas e por outras que muitas pessoas da Ria Formosa e do mar,deixam de acreditar nos cientistas, que começam a ser pagos para mentir,e ocultar as verdades incovenientes!

OLHÃO: SOCIALISTAS MENTIROSOS E SEM NORTE

O PS apresentou na Assembleia da Republica, um projecto de resolução para que o Governo proceda à avaliação dos impactos das aquaculturas ao largo da Armona-Olhão, como se pode ver em http://www.barlavento.pt/index.php/noticia?id=57085&tnid=1 .

As aquaculturas contaram com o apoio do governo Sócrates, em exercício á data, 2008, e desde o inicio que deveria estar prevista a monitorização dos impactos, pelo que vir reclamar daquilo que deveriam ter feito e não fizeram é próprio de gente mentirosa, que faz da vontade politica única e exclusivamente o desejo de ser eleito. Assim e porque estamos em vésperas de um acto eleitoral, o acto de charme junto da comunidade piscatória, não visa resolver nada que não seja a caça ao voto.

Os Planos de ordenamento, nacional e regional, como documentos estratégicos, elevaram o turismo a sector  estratégico do desenvolvimento económico, quando o deveriam ter considerado como uma mais valia para a economia. A partir dessa altura foi ver o desencadear de acções tendentes a retirar o pessoal da pesca ao abrigo de uma "reconversão" que camuflava o projecto de liquidação da pesca. Depois seguiram-se os Planos especiais de ordenamento, POOC e POPNRF, de nível operacional, que condicionam as actividades económicas tradicionais da Ria mas que privilegiam o uso balnear com o consequente degradação económica e social das populações que vivem da Ria, mas enchem os bolsos de uns quantos.

As aquaculturas podem ter impactos ambientais, sociais e até mesmo económicos negativos mas não é isso que preocupa os partidos de alternância do Poder. É apenas mais uma machadada na pesca com vista ao seu completa aniquilamento. E também aqui a envolvencia de elevadas somas e do trafico de influencias se faz sentir de tal forma que a atribuição das concessões levanta muitas duvidas.

José Apolinário, ex accionista da Companhia de Pescarias do Sul, à data dos acontecimentos era Director Geral das Pescas, e dizia não ter meios para fiscalizar a aplicação dos materiais aplicados na sua ex companhia, mesmo que um dos sócios denunciasse publicamente que afinal estavam sendo utilizado material usado, quando o projecto obrigava a que fosse novo. Alguém meteu dinheiro ao bolso, e o socialista director a única coisa que fez, foi ameaçar o sócio desavindo com o tribunal.

Porque razão o deputado Miguel Freitas não questiona a aplicação dos fundos comunitários nas aquaculturas? Pois é, isto de camaradas tem muito que se lhe diga!

Certo é, que as aquaculturas prejudicam os pequenos pescadores, qualquer dia sem mar para pescar, como tanto querem os nossos governantes.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Assunção Esteves e as desculpas balofas! Carrasco é quem governa tão mal, os destinos dos portugueses!!

'

A presidente da Assembleia da República ficou hoje 'debaixo de fogo', depois de ter citado Simone de Beauvoir no momento em que ordenava a expulsão dos cerca de 50 manifestantes que interromperam as trabalhos parlamentares pedindo a demissão do Governo. "Como dizia Simone de Beauvoir, não podemos permitir que os nossos carrascos nos criem maus costumes", disse Assunção Esteves enquanto os manifestantes eram retirados pela PSP das galerias do Parlamento.
Ora, a contestação, nas bancadas da esquerda parlamentar e nas redes sociais, não se fez esperar e no final dos trabalhos, questionada pelos jornalistas, Esteves esclareceu que tratou-se apenas de uma "metáfora" para os "elementos de perturbação".
"Carrasco significa qualquer elemento de perturbação. Sem querer ofender nada nem ninguém. Significa que quando as pessoas nos perturbam, não devemos dar atenção", explicou a presidente da Assembleia da República.
No que diz respeito a rever as regras de acesso às galerias, solução que a presidente atirou no calor do protesto que durou cerca de 5 minutos, Assunção Esteves manteve a coerência e reiterou que "se calhar faz sentido repensar o modelo" de participação dos cidadãos nos trabalhos parlamentares sem, no entanto, avançar com o calendário para a discussão da proposta.
Noticia do Sol on line .
Nota do Olhão Livre:Carrascos não são os cidadãos que protestam pelos seus direitos, na Assembleia da República. Carrascos são os membros do governo que tudo fazem para tirar direitos aos trabalhadores portugueses.
Essa "presidenta" devia era de fazer as malas e gozar a reforma bem choruda, que consegiu aos 40 anos de idade,quando essa assembleiaque preside,aprova leis para que os cidadãos comuns se reformem aos 65 anos de idade.

OLHÃO: PSD COMPRA VOTOS

Em período de campanha eleitoral, vale tudo até tirar olhos. Fomos informados que o candidato social democrata à Junta de Freguesia de Moncarapacho, ao estilo dos socialistas na Câmara, andou a oferecer quinhentos euritos por algumas associações da Fuzeta, no sentido de angariar votos, que de outra coisa não se podia tratar.

O candidato é secretario da Junta e não se sabe se a oferta foi a titulo pessoal, em nome da Junta o que era inadmissível ou do PSD. Seja de que maneira for mostra bem como se faz politica neste recanto mouro. Não se tratam os problemas das populações, antes se oferece dinheiro, tentando corromper a dignidade das pessoas que dirigem as associações. É uma outra forma de corrupção, mas que ilustra o caminho traçado para a governação social-democrata, caso ganhasse as eleições autárquicas no concelho.

Em 2005, foi aprovado a Declaração de Impacto Ambiental do pequeno Porto de Pesca da Fuzeta, e quer o Partido Socialista, quer o Partido Social Democrata nada fizeram para que as obras andassem, e se por acaso as fizessem, o porto seria votado para o sector turístico e nunca para a pesca.

Da barra, uma velha aspiração, reivindincação dos pescadores da Fuzeta nem uma palavra, prometendo pelo contrario a extensão do caminho de ferro sem consulta previa da empresa que os explora. Aldrabão sou eu e não minto tanto. A população da Fuzeta deve desvalorizar as promessas desta cambada de trapalhões da politica, e perguntar-lhes a verdade.

Manuel Sousa, o candidato, deve dizer às pessoas o que vai fazer pela restauração da freguesia, uma vez que um tal Relvas de má memoria e em nome do partido que ele, Manuel Sousa, representa condenou ao desaparecimento da freguesia da Fuzeta, a única do concelho com receitas próprias capazes de suportar as suas despesas.

Aos dirigentes das associações que receberam o brinde do PSD, devem lembrar-se que o voto é secreto, que ninguém estará nas urnas para saber em quem cada pessoa votou, e portanto não devem ter receios do quer que seja. Mais, a população da Fuzeta deve rejeitar este acto eleitoral, boicotando-o. Não há freguesia, não há votos.

O secretario da Junta de Moncarapacho devia antes preocupar-se com o facto de lhe terem bloqueado a entrada na Câmara municipal de Olhão, passando pela triste vergonha de ficar na rua. Isso é que ele devia denunciar, mas não é capaz.

PELO BOICOTE DAS ELEIÇÕES NA FUZETA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

O Circo vai continuar,com os portugueses a pagar!

Depois das declarações estapafurdias de Cavaco Silva que limita o  poder a 3 partidos, só se pode dizer que o Circo vai continuar,com os portugueses a pagar cada vez mais!
Até quando vamos continuar a assistir a este circo?

foto tirada daqui

OLHÃO: CRESCE O SINDICATO DE VOTO

Há muito que se sabe que a Câmara Municipal de Olhão funciona como um sindicato de voto, mas esta da admissão de pessoal em vésperas de um acto eleitoral, é de bradar aos céus.

A imagem reporta o Diário da Republica onde se publica os termos do concurso para "admissão" de pessoal, a partir de uma deliberação camarária, aprovada em assembleia municipal, nos finais do ano de 2012.

Ainda que o pessoal a "admitir" seja para integrar a Divisão de Educação e que a abertura do ano escolar não seja compatível com a falta de pessoal, mal se compreende que só agora se proceda à abertura deste concurso, por forma a que a decisão recaia em pleno período eleitoral. Mais se questiona, porque não foi feito um concurso interno, particularmente entre os contratados a termo certo? Porquê só agora? 

Reparem que não se trata de contratação a termo certo, mas por tempo indeterminado, ou seja pela efectividade de serviço. Tenham vergonha na cara, seus pilantras!

Sabendo nós como funcionam estes concursos, onde a entrevista é valorizada em relação à capacidade técnica, advinha-se desde logo a empregabilidade de mais uns votantes (32) no partido que gere os destinos da autarquia, há trinta e oito anos como se coutada sua, fosse.

O candidato socialista, um moço pequeno na linhagem de Francisco Leal, com pretensões a ditador, mostra desta forma a despudorada gestão e a forma de afundar o município. Para tudo o que lhe convém, no que toca a gastar o nosso dinheiro, tanto joga com a lei dos Compromissos ( não sei se é o Marítimo) ora com o PAEL para nada fazer, como usa e abusa do Poder, no acréscimo do sindicato de voto, porque essa é a sua vontade politica.

Sabe no entanto que após as eleições está obrigado a despedir cerca de 150 trabalhadores, pelo que seria mais correcto e de bom senso, promover o tal concurso interno, que não promove. E não faz porquê? Porque o objectivo é seleccionar o pessoal a despedir, perseguindo todos aqueles que lhe fazem frente, mas que o momento pré-eleitoral desaconselharia. 

Esta cambada de bandidos que tem posto o Povo a pagar a preço de ouro, a merda que fazem, precisa ser corrida da Câmara Municipal de Olhão, substituindo-os, não por outro figurante, mas por alguém que queira acabar com este ciclo de malfeitorias.

E se o candidato rosa não presta, o candidato laranja também não lhe fica atrás. É como optar entre a Farinha Amparo ou a Papa Cerelac.

O Povo de Olhão deve mostrar a sua indignação e revolta pela forma como são conduzidos os destinos da autarquia.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: A POLUIÇÃO MARINHA E A SUSTENTABILIDADE DA PESCA

Já aqui abordámos por diversas vezes a questão da poluição marinha e a sustentabilidade das actividades marítimas e nunca será demais insistir no problema.

A protecção do meio ambiente, seja ele na qualidade do ar, da agua ou dos solos, é indispensável ao nosso desenvolvimento e qualidade de vida, não só porque protege a saúde mas também se encararmos uma politica de solos e dos meios aquáticos como fonte de alimento.

No mar existem muitas espécies de grande valor alimentar mas, como todos os recursos naturais, quando não se respeitam as regras do equilíbrio ecológico, é susceptível de os pôr em causa, quer pelo uso intensivo, pela procura de espécies juvenis mas também devido à poluição marinha.

O exemplo que hoje trazemos, retirado do ecoesfera do jornal Publico em http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/invasao-de-algas-pintou-de-verde-o-mar-amarelo-na-china-1599381#/0, mostra-nos um pouco das consequencias daquele tipo de poluição. A China, para alem de ter uma percentagem muito significativa da população mundial, tornou-se o centro da produção industrial global, na mira do desenvolvimento económico, esquecendo que uma tal politica sem o mínimo de respeito pelo ambiente lhe trará num futuro próximo grandes amargos de boca. Não lhes bastava, a utilização de trabalho escravo senão ainda encarar o ambiente como um custo no presente.

A utilização de detergentes ricos em compostos de fosforo e azoto, associado á utilização de nitratos para fins agrícolas, que de alguma forma são introduzidos nos meios aquáticos, acabam sempre por desaguar nos oceanos, com consequencias como aquelas que são descritas na peça jornalistica.

Aqui, na Ria Formosa, temos Estações de Tratamento de Águas Residuais com tratamento deficiente e esgotos directos, todos eles promovidos pela administração publica. É óbvio que não temos os níveis de poluição da China, mas os resultados estão à vista,  registando-se a morte de plantas de fundo que produzem o oxigénio dissolvido na agua, a morte do marisco e de varias espécies de peixe.

O enriquecimento do meio aquático com compostos de fosforo e azoto, provoca um fenómeno designado por eutrofização, e que está na origem da mortandade registada na Ria Formosa.

Para a nossa administração, central, regional e local, a degradação das actividades económicas tradicionais da Ria Formosa é uma forma de correr com os nativos e por muito escabroso que possa parecer é esse o objectivo prioritário, que se começou a desenhar com os planos de ordenamento, de entre os quais o PROT ao eleger o sector do turismo ao expoente de eixo prioritário do desenvolvimento regional, com os resultados que estão à vista.

Certo é, que as as populações que viviam da Ria, vêem a cada dia que passa o seu futuro mais negro, aumentando a bolsa de pobreza. Convém lembrar àqueles que têm uma memoria curta, que na década de setenta do século passado, com o regresso dos refugiados da ex-colónias, e foram cerca de um milhão, sem termos os meios e apoios de hoje, conseguimos dar a volta por cima e aos poucos reintegrar a generalidade deles. No caso da Ria Formosa e de Olhão, foi a Ria que lhes permitiu o sustento de milhares de famílias, ou seja apesar da imensa crise que vivemos, se tivéssemos uma Ria sã, tínhamos como dar de ganhar aos milhares de desempregados da zona.

Mas os nossos políticos, mais preocupados com a economia, isto é com os possíveis lucros de alguns, do que com as pessoas, acenam ideias mirabolantes de desenvolvimento que não se enxergam, mas próprias do período pré eleitoral que vivemos, esquecendo a imensa riqueza e actividade económica que pode vir da Ria.

Acabar com a poluição marinha, particularmente a da Ria Formosa, é essencial para o desenvolvimento e para a coesão social das populações por ela abrangidas.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: VEREADOR E CANDIDATO TRAFULHA

Na Câmara Municipal de Olhão, há um vereador e candidato a candidato às próximas eleições, procurando uma "barriga de aluguer" por quem possa apresentar a sua candidatura.

As imagens reportam-se ao Diário da Republica nº 96 de 18/05/2007 onde é declarada a insolvência da em presa Construções J. & Valério, Lda, do qual o vereador era sócio-gerente.

Entre os credores encontra-se a administração fiscal, o Estado, mal se percebendo como é que um individuo pode dever dinheiro ao Estado e ao mesmo tempo ser elegível. Mais, como é que os camaradas socialistas, imperadores da autarquia não solicitaram a inelegibilidade, por forma a que fosse susbstituido, é um bocado esquisito.

Expulso do Bloco de Esquerda por omissão dos factos, depressa procurou uma nova barriga, desta feita o MAS, que também não resultou pelo chumbo do Tribunal Constitucional à organização. Criou um Movimento chamado de cívico para concorrer como independente mas procurou asilo num outro agrupamento que dá pelo nome de Novo (velho) Rumo, informado que está da situação do insolvente mas finge ignorar.

Certo é que em termos de transparencia, o vereador trafulha e o Novo Rumo, deixam muito a desejar, ao apresentar um candidato inelegível e do qual será pedida ao Ministério Publico a respectiva impugnação.

Mas as diabruras do vereador trafulha não se ficam por aqui. Na semana que acabou, acabou mesmo por ser condenado em Tribunal por difamação com uma indemnização de vinte e cinco mil euros, mais custas processuais, e tudo porque inventou uma historia sobre pessoas que não conhece, num filme que lhe é habitual. É evidente que ainda pode recorrer da decisão mas para isso terá de pagar ao advogado valores em atraso.

E como se isso não bastasse, decorre um inquérito para apurar se andava ou não a proceder a solicitadoria ilegal, que a provar-se vai descambar numa nova condenação.

Mas como o homem não consegue estar sem fazer asneiras, marcou uns bailes para a avenida da Republica, o que levou outro avariado mental, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, a ir contactá-lo pessoalmente no local da soiré dançante, onde trocaram "piropos".

E vai assim a politica local. Isto é a politica à moda de Olhão.

E se fossem todos bugiar para bem longe não seria melhor?