RIA FORMOSA: ASSUMAM QUE QUEREM ACABAR COM A PESCA!

Nas ultimas semanas têm surgido imensas noticias que se inseridas num contexto mais amplo, sugerem a intenção de acabar com a pesca local mas para a qual não têm a coragem suficiente de a assumir. Assumam-no!

O anuncio da concessão de um conjunto de lotes da APA da Armona, até agora sem qualquer utilidade, para a produção de espécies piscícolas, são um exemplo do futuro que reservam aos pescadores da zona.

É por indicação da UE a aposta na aquacultura como forma de assegurar o abastecimento alimentar dos mercados, sem ter em conta as especificidades de cada caso.

Para além das diferenças registadas na amplitude das marés entre a nossa costa e o Mediterrâneo ou do Norte da Europa, temos também as correntes marítimas que na nossa costa chegam a atingir os 6 a 7 nós. Em aquacultura, o peixe é alimentado com rações ou outras espécies de menor valor, representando essa alimentação um elevado encargo. Considerando as correntes, não será muito difícil perceber que aquele alimento será arrastado com alguma facilidade até assentar no fundo, apodrecendo-o. Ou seja, a produção aquicola poderá ter mais encargos aqui do que noutras paragens retirando-lhe a tão apregoada competitividade.

Então porque se insiste neste tipo de produção se à partida está votada ao insucesso?

Em primeiro lugar, porque sendo uma actividade financiada pela UE, o que importa desde logo, é sacar aquele dinheiro, inflacionando os projectos com orçamentos manipulados ou a compra de materiais usados apresentados como novos. Assim, mesmo que não dê nada sempre se arrecadam milhares quando não, milhões, o que não seria caso virgem. No fundo é a satisfação de clientelismos!

Por outro lado, a concessão destas áreas, com uma faixa de protecção, retira à pequena pesca, em especial, o seu mar de trabalho privilegiado. E nesta matéria, devemos acrescentar que os números de postos de trabalho perdidos na pesca são largamente superiores aos criados pelas aquaculturas, razão que deveria constituir uma séria preocupação para quem toma este tipo de decisões, caso contrário, podemos e devemos dizer que o objectivo, é mesmo acabar com a pesca.

Mas nem só as aquaculturas servem para condicionar a actividade piscatória, pois temos ainda o aumento dos ciclos de toxinas nos bivalves que determinam a interdição da sua apanha, reduzindo o tempo de trabalho a 130 dias no ano passado. Como sobrevivem os pescadores cuja fonte de rendimento é esta?

Porque não dizem as autoridades quais as verdadeiras razões da presença de toxinas? É certo que as mesmas existem no meio natural mas não em quantidades suficientes para determinar as constantes interdições. Algo se esconde da classe piscatória porque no fundo o objectivo final é levar ao abandono da actividade.

Curiosamente, a costa da Ria Formosa, particularmente nas áreas de intervenção das capitanias de Faro e Olhão, foi desclassificada para classe B, o que obriga à depuração dos bivalves ali apanhados, como se a conquilha de arrasto suportasse a depuração. Que é isto senão mais uma manobra para levar ao abandono?

Tanto assim é que, e apesar daquela desclassificação, são atribuídas a Bandeira Azul para as praias costeiras. Aparentemente não há qualquer relação entre as duas situações, mas só aparentemente! É que os parâmetros que desclassificam as zonas de apanha de bivalves diz que não podem haver mais de trezentos coliformes fecais enquanto para as aguas balneares, esse limite se situa nos 2000. Ou seja, até por aqui se retira à pesca o que se dá ao turismo.

É evidente que as associações sócio-profissionais do sector têm muitas responsabilidades naquilo que se vem passando, não afrontando o Poder político, estabelecendo mesmo uma teia de cumplicidades vergonhosa.

OLHÃO: NO RESCALDO DA ASSEMBLEIA, QUE CONCLUSÕES?

Registamos desde logo a grave falha de comunicação de entre os participantes na Assembleia Municipal, ao não darem a conhecer o que nela se passou, facto que é muito bem aproveitado por quem exerce o Poder.

Que o Pina é malcriado, já nós sabíamos, tal o teor de algumas das suas intervenções. O canalha não respeita nada nem ninguém, chegando ao ponto de recusar prestar informação à Mesa da Assembleia e aos deputados que a compõem, mas esta também tem culpa ao aceitar discutir/aprovar as propostas do presidente do Município, apesar de não terem informação suficiente e por vezes indispensável a uma correcta apreciação dos documentos.

No rescaldo da Assembleia, verificou-se que a mesma aprovou o Plano de Pormenor da Zona Histórica, sem estar na posse da documentação financeira, entre outras. O Relatório Financeiro permitia verificar se há alguma redução nos custos, quando é certo e sabido que, no processo inicial, a Torre era a que maior encargo representava. Tendo deixado cair a Torre, é suposto que os encargos tenham descido. Permitia também verificar se os custos com a calçada se mantêm inalteráveis, ou seja se por caminhos esquisitos, a pedra de escarpão vai ou não substituir a típica calçada à portuguesa. Tal como se podia verificar até onde vai a "Requalificação" do edifício da Alfandega. Quem sabe se isto ainda não vai acabar na Justiça?

Certo é que a aventesma presidencial entende que quem não defendeu a sua proposta do Plano, não defende a salvaguarda da Zona Histórica, quando é precisamente o contrário. Então não é o Pina quem vai autorizar a demolição de uma casa do século XVIII, em bom estado de conservação, na faixa de protecção de um edifício classificado para no seu lugar surgir um edifício incaracterístico?

Julga o Pina que o Poder lhe permite tudo, mas de uma coisa pode ter a certeza, que dentro de dias começarão, nos termos da Lei, a chegar alguns requerimentos à autarquia exigindo a sua intervenção junto dos imóveis degradados. Ele que aguarde porque não se verá livre de nós com tanta facilidade!

Quanto aos Mercados, ficou clara a cumplicidade de interesses entre o PSD e PSD no que concerne à destruição dos Mercados. Nesse aspecto, o cretino presidente, tenta mais uma vez lançar a confusão falando em boatos que referem a transferência dos mesmos para as antigas instalações da Bela Olhão. Pois bem, desafiamos o presidente a dizer, onde e quem produziu tais boatos, porque nesta página não foi, certamente.

Sempre afirmámos, e mantemos, que os Mercados são a âncora de toda a actividade económica da Baixa de Olhão, e que as intervenções planeadas, podem e vão pôr em causa o normal funcionamento deles, levando-os a definhar até à sua completa aniquilação. Felizmente não somos apenas nós a pensar assim.

Os operadores dos Mercados já sabem com o que contam por parte do PS e PSD, isso ficou claro na Assembleia, tendo agora que pensar em novas formas de luta, para combater a destruição dos Mercados!

AS POLÍTICAS PUBLICAS DEVEM FAZER-SE PARA AS PESSOAS E COM AS PESSOAS!

A frase acima é transversal a todo o leque partidário mas aos partidos do arco do Poder, não lhes interessa isso, porque dando votos, não dá dinheiro nem permite a sua repartição quando ele aparece. Assim a aposta passa pela subjugação a interesses económico-financeiros, muito mais apelativos para os bolsos de certos trastes!

Sendo assim, a forma de evitar a destruição do património histórico, edificado e humano,que é de todos nós, passa por infligir uma pesada derrota eleitoral às forças que declaradamente estão contra a maioria dos olhanenses.

OLHÃO: ZONA HISTÓRICA E MERCADOS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE HOJE!

Vai realizar-se, hoje, mais uma Assembleia Municipal, onde serão discutidos temas tão importantes quanto a envolvência dos Mercados como a Zona Histórica, e que por isso mesmo deve ser amplamente participada. Ou devia, mas...

A Mesa da Assembleia apresentou uma primeira ordem de trabalhos onde não se incluía a "discussão" da envolvência dos Mercados. Só depois de termos denunciado a situação é que os cavalheiros que compõem a Mesa se dignaram "corrigir" o lapso, já que estava em causa uma petição. E como as habilidades são mais que muitas, esqueceram-se de enviar conjuntamente com a nova ordem de trabalhos, o respectivo relatório da Petição. Mas chegou, tarde mas chegou.

A questão é que os partidos que constituem a geringonça olhanense, PS e PSD, não tinham qualquer interesse em discutir estes temas, perante um público que não se deixa convencer facilmente apesar das estratégias ensaiadas.

Se o patrão socialista, o Pina, está determinado em levar por diante, a supressão da circulação automóvel no lado sul dos Mercados e do estacionamento no lado norte da 5 de Outubro, o que a médio prazo pode determinar o fim da principal actividade, e a sua verdadeira essência, que é a venda do peixe, horto-frutícolas, carnes e afins, também não é menos verdade que o ideólogo local do PSD e membro da Mesa da Assembleia, sendo parte interessada na exploração da concessão de um porto de recreio duplicado, tem também interesse, em que toda esta frente de mar seja virada exclusivamente para o turismo. A área comercial de 2400 metros quadrados a desenvolver com a requalificação da 5 de Outubro, situa-se na extremidade do Porto de Recreio, enquanto a zona dos Mercados é a mais central, conferindo-lhe uma outra qualidade, do ponto de vista dos interesses económicos.

Para levar de vencida o ambicionado projecto, PS e PSD em conjunto, terão de correr em primeiro lugar com os pescadores da pequena pesca artesanal do porto de abrigo, construído com fundos comunitários para esse fim: Depois, criando dificuldades ao exercício das actividades que constituem a essência dos Mercados, induzindo os operadores a abandonarem.

Para além dos custos sociais e económicos que a decisão dos mentores terá para os operadores e familiares, pescadores e familiares, há ainda custos ambientais como sejam o entaipar da paisagem natural com a teia de mastros de veleiros. A presente decisão tem um acentuado cunho da classe dominante, para quem primeiro estão a salvaguarda de interesses económicos-financeiros da camarilha, mesmo que isso represente a degradação das condições de vida das populações.

Por isso os operadores dos Mercados têm de lutar por todos os meios contra a tirania destes ditadores. Lembramos que o Regulamento do Orçamento Participativo não foi submetido a discussão publica e menos ainda aprovado pela Assembleia Municipal, sendo por isso, impugnável, ou seja, o Orçamento Participativo teria de ser anulado.

Quanto ao Plano de Pormenor da Zona Histórica, exceptuando a queda da Torre Mirante, tudo mais se mantém, ainda que com ligeiros ajustes e nova linguagem.

A pedra de escarpão passa a ser pedra da região; mais do mesmo! No que concerne às cérceas, só aparentemente baixam para os 9,5 metros. Mas atenção que se a titulo de exemplo, quiser ter uma frente com maior cércea na 5 de Outubro, basta apresentar como sendo a frente no Largo João da Carma e depois fazer um recuado que ficará com a frente para a Ria. Assim a cércea no Largo seria de 9,5 metros e na 5 de Outubro, 12,5. Habilidades e mais habilidades!

Mantém-se a "Requalificação do Edifício da Alfandega", um prédio particular, e que nos últimos foi objecto de profunda requalificação, com a abertura de espaços modernos. Então que "Requalificação" é esta? O Edifício da Alfandega está na faixa automática de protecção dos Mercados, não permitindo por isso grandes alterações. Ou será que a coberto desta "Requalificação" o que se pretende é fazer obras na sede local do partido que desde o inicio da era democrática tão mal tem gerido os destinos do concelho? Mas isso não será uma forma de financiar o partido do Poder? A responsabilidade da conservação interior do edifício não é do inquilino?

Quanto à calçada, porque não se reutiliza a pedra existente, reduzindo os custos em mais de um milhão de euros? A quem serve este desperdício? E que destino será dado à pedra existente? Quem vai ganhar com a sua venda?

E como não podia deixar de ser, mais uma vez, a ausência de documentos essenciais a uma correcta avaliação do projecto de Plano de Pormenor da Zona Histórica, razão para pedir a sua impugnação, caso seja aprovado.

A todos os olhanenses sem excepção, cabe lutar contra os planos do PS e PSD, de destruição das características e da história de um Povo, seja através do edificado ou da alteração das condições de vida das pessoas.

ABAIXO A TIRANIA!

PELO DERRUBE DA DITADURA!

OLHÃO: É PRECISO DEGRADAR E DESTRUIR PARA DAR LUGAR A NOVOS NEGÓCIOS NA ZONA HISTÓRICA

Hoje há mais uma sessão de câmara e um dos pontos em analise, é a aprovação do Plano de Pormenor da Zona Histórica. E como já vai sendo costume, faltam alguns documentos essenciais para que se possa ter  uma noção do que, a quadrilha da geringonça olhanense prepara para o futuro de Olhão.

Desde logo, porque dos poucos documentos apresentados, retirando a torre do Pina, praticamente tudo o mais se mantém mas com nova roupagem linguística. A calçada de escarpão, é na nova redacção, calçada da região, como se a pedra de escarpão também o não fosse. E por isso seria muito interessante ver a estimativa de custos para avaliarm0os se estamos ou não em presença da mesma pedra.

De qualquer das formas, uma autarquia que se queixa da falta de dinheiro para acabar com os esgotos directos para a Ria Formosa, e depois não pretende reutilizar a pedra, desperdiçando mais de um milhão de euros, é no mínimo curioso.

A Zona Histórica, cuja delimitação deixa muito a desejar por deixar de fora uma bairro histórico como o do Mundo Novo, na opinião dos nossos ilustres autarcas, deveria ser completamente arrasada, para dar a lugar a empreendimentos de luxo, até pela proximidade com a frente de mar.

Cientes de que a generalidade dos nossos autarcas não querem saber minimamente da história dos olhanenses, porque outros valores, dinheiro, falam mais alto, não nos espanta a destruição de casas em bom estado de conservação e que remontam ao século dezoito, como se elas não fizessem parte da história de Olhão e do seu Povo.

A ACASO, vendeu uma casa nessas condições, a antiga Agência Funerária Leitão, para no seu lugar surgir um novo edifício, com lojas e mais dois pisos, e que ao que ouvimos, já terá dado entrada o respectivo processo de obras.

Acontece que para além da antiguidade da casa, só por si, razão suficiente para a manter, a mesma encontra-se na faixa automática de protecção da Igreja, que como já sabemos, o Pina é avesso a respeitar, o que levará a uma mais que provável queixa.

Cabe aos nossos autarcas, preservarem a identidade, a história e cultura dos olhanenses, mas estes cavalheiros, a única coisa que sabem preservar é a carteira dos amigos.

QUEM ACODE À ZONA HISTÓRICA?

OLHÃO: OS MERCADOS E OS DITADORES!

Na sequência da petição lançada pelos operadores dos Mercados de Olhão, deslocaram-se ali, o presidente e segundo secretário da Mesa da Assembleia Municipal, tentando manipular os operadores, com objectivos eleitorais que devem desde já ser denunciados.

Alegaram para tão ilustre visita que a maioria das assinaturas não pertenciam a pessoas de Olhão, omitindo que em sede de elaboração do Regimento da Assembleia que essa situação fora devidamente acautelada, tendo em conta o direito à participação de municípes que não sendo eleitores do concelho, têm aqui a sua segunda habitação. Mas mesmo que assim não fosse, em plena Assembleia foi dito pelo Pina que se os operadores dos Mercados arranjassem duzentas assinaturas, estaria disponível para discutir o assunto e muito mau seria se em cerca de duas mil assinaturas recolhidas, duzentas não fossem de cidadãos eleitores no concelho, bastando para tal os próprios operadores e respectivas famílias.

Depois de termos dado o alerta para a convocatória da Assembleia Municipal para o próximo dia 27, surgiu a ordem de trabalhos, onde não constava a discussão do problema dos operadores dos Mercados. Sentindo que isso poderia trazer problemas, até pela violação do Regimento da Assembleia Municipal, surge uma alteração para incluir o tema em causa.

Mas mesmo assim, e ainda que no novo documento se diga constar o respectivo Relatório, ele não é apresentado, ou seja, está em falta, abrindo as portas para a fuga à discussão do problema.

Tal como dizíamos em anterior post, o PSD, tal como o PS, não têm o mínimo interesse em discutir este assunto, porque como e do conhecimento publico, o objectivo final das intervenções a realizar na Avenida 5 de Outubro, é virá-la exclusivamente para o turismo, com mais esplanadas, suprimindo algum trânsito e estacionamento, o que a breve prazo pode determinar o definhar até à liquidação total dos Mercados, enquanto actividade económica, pondo em causa dezenas de postos de trabalho.

Dois factores que pesam na atitude dos elementos da Mesa da Assembleia Municipal, são por um lado, a proximidade com as eleições autárquicas e o facto do segundo secretário daquela Mesa, integrar o consórcio que ficou com a concessão da "Marina", onde se prevê duplicar os lugares, depois de corrida as embarcações da pequena pesca artesanal.

Para estes cavalheiros, a democracia esgota-se no acto de votar, alegando a legitimidade da delegação de poderes concedida pelo voto popular. Ou seja, depois das eleições, os elementos do Povo, não passam de um mero numero, uns verbos de encher, não esquecendo que foi o próprio Pina quem o afirmou em sessão de câmara. No fundo não passam de pequenos ditadores e depois vêm comemorar a Revolução!

Certo é que operadores dos Mercados e a população interessada, têm o direito de participar na discussão do assunto, embora tudo esteja a ser feito para que não participem.

QUE OS OPERADORES DOS MERCADOS COMPAREÇAM EM PESO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL!

OLHÃO: CUMPLICIDADES PS/PSD!

Alertados por moradores da zona, deslocámos-nos hoje até junto do gaveto da Rua Alexandre Braga com a Rua da Feira, nos limites de um bairro, o Mundo Novo, que sendo histórico ficou fora da delimitação Zona Histórica de Olhão.

Deparámos-nos com a construção de um novo prédio, um hostel, do ex-vereador Alberto Almeida que continua a ter assento na distrital laranja. Este vereador ao longo dos anos, tem beneficiado da falta de vista da fiscalização da Câmara Municipal de Olhão e também com a ambiguidade dos seus serviços técnicos, a que não serão alheias as interferências dos eleitos locais nos processos técnicos.

Já lá vão um par de anos, em que Alberto Almeida construi na mesma zona, um edifício de cinco pisos, algo a que mais ninguém foi permitido, mal se percebendo a política da autarquia nesta matéria, a não ser que a intenção seja dar de mão beijada aos patos bravos aquilo que aos actuais proprietários é negado.

Mas mais, Alberto Almeida ocupou uma parte de terreno da autarquia na Urbanização dos Pinheiros de Marim para alargar o quintal da sua moradia e ali construir um anexo. E mais uma vez os serviços camarários não viram nada.Sofrerão de miopia os serviços técnicos da CMO?

E até o filho do Alberto Almeida se deu ao luxo de construir uma vivenda em terrenos abrangidos pela faixa de protecção, de 500 metros,do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e pelo POOC, com a cobertura total da CMO que autorizou.

Voltando à construção em causa, para além de ter ocupado uma parte do passeio publico, está também assente em cima da parede da casa ao lado, causando prejuízos à proprietária, que já tentou junto da autarquia que fosse feita uma vistoria às obras, sem qualquer efeito.

Devemos lembrar, que nos dias de hoje há meios técnicos não intrusivos que permitem confirmar se de facto a parede da nova construção está ou não montada em cima da antiga casa.

Na visita ao local, fomos abordados por duas cidadãs estrangeiras que adquiriram uma casa na Rua Alexandre Braga e que agora com esta construção, ficaram com a vista entaipada. É certo que os serviços técnicos da CMO virão dizer que se trata de um gaveto, e como tal admitir a construção de pelo menos mais um piso, justificando assim a volumetria utilizada.

Devemos também dizer que serviços de fiscalização deveriam ter verificado da conformidade da implantação no terreno com o projecto apresentado, mas pelos vistos, ignoraram o procedimento. Ou terá sido premeditado?

A verdade é que a Câmara Municipal de Olhão continua a prosseguir uma política de construção em altura mesmo em zonas que deveriam ser protegidas, não bastando os autênticos crimes urbanísticos cometidos em dezenas de anos. Os olhanenses sabem que a sul do Caminho de Ferro, as ruas são estreitas, não comportando nem a circulação automóvel nem o estacionamento e que quanto mais volumetria, mais se agrava o problema, para além de se perder parte do nosso património edificado e que deveria ser fonte de orgulho.

Até quando vamos aturar isto? Não estará na hora de acabar com a teia de cumplicidades do PS/PSD em Olhão?

OLHÃO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DIA 27/4. E OS MERCADOS?

Segundo edital publicado no site da Municípi0o de Olhão, no próximo dia 27, quinta feira, vai realizar-se mais uma assembleia municipal,k desconhecendo-se por enquanto a respectiva ordem de trabalhos.

Como é do conhecimento publico, os operadores dos Mercados, apoiados pelos seus clientes, face à aprovação da supressão da circulação automóvel na frente ribeirinha dos Mercados e fim do estacionamento no lado norte da Avenida 5 de Outubro, promoveram uma recolha de assinaturas, cerca de duas mil, enviadas à Mesa da Assembleia Municipal para que integrasse na ordem de trabalhos a discussão sobre o tema, cumprindo os requisitos previstos no Regimento da Assembleia Municipal.

Quanto a esta questão, recordamos que o artigo que permitia levar à inclusão na ordem de trabalhos uma subscrição com 200 assinaturas, foi dos que mais discussão suscitou na Comissão criada para elaboração daquele documento. A razão de tão prolongada discussão, prendeu-se precisamente com o facto dos proponentes terem a obrigação de serem ou não eleitores no concelho, uma vez que muitos terão aqui a sua segunda habitação, embora votem noutros locais, e que por via da imposição de serem eleitores residentes os impedia da participação na vida do concelho.

A Mesa da Assembleia, no todo ou em parte, contactou os principais subscritores, alegando com o facto de muitos dos subscritores não serem aqui residentes, encarregando-se da validação da petição junto das Juntas de Freguesia, no que constitui uma manobra dilatória para atrasar o agendamento da discussão.

Tal não acontece por acaso, uma vez que o próprio vereador do PSD, o mesmo partido que domina a Mesa da Assembleia Municipal, sempre se pronunciou a favor das medidas apresentadas. Isto para dizer que, tanto o PSD como o PS não têm qualquer interesse em discutir o assunto com os operadores dos Mercados e seus apoiantes.

Se atentarmos no Jornal de campanha do Município, edição de Março, podemos ver que o presidente afirma que o Orçamento Participativo é para aplicar até ao final do ano, ou seja que a supressão da circulação automóvel, e com ela o estacionamento, no lado sul dos Mercados é mesmo para avançar.

António Pina já demonstrou que não é uma pessoa confiável, podendo, porque estamos a meia dúzia de meses de um acto eleitoral, adiar a execução do Orçamento Participativo, dizendo que foi sensível aos argumentos apresentados pelos operadores.

E como será depois das eleições? Vai manter a palavra dada aos proponentes da proposta vencedora em sede do Orçamento Participativo, ou pelo contrário vai dar ouvidos aos operadores?

O Pina já demonstrou o quão hábil é na arte de manipular, e se por acaso o Povo de Olhão lhe concedesse uma maioria absoluta no próximo acto eleitoral, não tenhamos duvidas que ele levaria por diante as suas intenções de projecto de Poder pessoal, que passa por correr com os olhanenses da baixa de Olhão, virando-a exclusivamente para fins turísticos.

Por acaso sabemos que o partido dito socialista encomendou uma sondagem a nível regional que lhe dá um crescimento, mas que a nível local, em Olhão, se apresenta em queda, felizmente.

E porque entendemos que este individuo exerce o Poder de uma forma autoritária, prepotente, anti-democrática, e contrária aos interesses da população, aconselhamos o Povo de Olhão a escolher outro candidato, que seja capaz de ouvir primeiro as pessoas na definição das prioridades para depois decidir em conformidade. Continuar com o Pina, é deixar ao critério e interesses pessoais, a definição daquelas prioridades.

Ilha de Moçambique em risco de desaparecer! Será por saber disso que o Presidente da C.M.Olhão não presta contas à Assembleia Municipal, se houve ou não Geminação de Olhão com a Ilha de Moçambique?

Ilha de Moçambique em risco de desaparecer

Considerada Património Mundial da Humanidade, desde 1991, a Ilha de Moçambique corre o risco de desaparecer devido aos problemas relacionados com as alterações climáticas. Um dia pode mesmo acordar no fundo do mar...

Ver mais aqui 

 

Em Abril de 2015 e no segredos dos deuses  e sem prestar contas a ninguém o ainda presidente da CMOlhão, deu-lhe na  mona ir de férias à Ilha de Moçambique e nada como ir acompanhado com diversas personalidades de Olhão, comitiva essa que  numca se soube que eram, e até hoje não se sabe quem como foi paga essas deslocação e estadia: A desculpa foi ir assinar um protocolo de geminação entre a Cidade de Olhão e a Ilha de Moçambique, noticia essa que pode ver aqui.

Passados dois anos continuamos a não saber como foi possível ao presidente da CMOlhão ir passear à Ilha de Moçambique à conta do erário publico sem prestar contas a NINGUÉM! 

Porque será que os partidos da dita oposição em Olhão não exigem contas dessa passeata?

E  já agora deixamos no ar a pergunta quanto foi gasto nessa passeata e se houve ou não houve geminação de Olhão com a Ilha de Moçambique?

 

RIA FORMOSA; PASSADO, PRESENTE E FUTURO EM REVISTA!

No passado, o presidente da câmara de Olhão, desde o inicio da era democrática um socialista, era por inerência do cargo, o presidente da Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve, entidade que tutelava ou administrava as ilhas.

Quando se deu o maior surto de construções no núcleo do Farol, presidia à JAPSA, o João Bonança, o mesmo que vem dar uma entrevista, de duas páginas, ao órgão oficioso do partido socialista local, onde diz que as entidades da época sempre fecharam os olhos às construções, omitindo a sua própria responsabilidade no assunto, o que não espanta.

Na verdade, João Bonança, em determinado momento, assinou um edital onde permitia obras, e que serviu para proceder à ampliação da sua casa, e que findas as obras logo se apressou a retirar o dito cujo. Mais, o João Bonança tinha a obrigação de saber que o maior fornecedor de tijolos para as ilhas, era um funcionário da própria Junta.

João Bonança é hoje o presidente da assembleia geral da Associação de Moradores da Ilha do Farol!

A partir de 2014, quando o governo de então decidiu avançar com o processo de demolições logo se formou um grupo de contestação ou de oposição ao governo, o SOS Ria Formosa.

Existindo na Ilha uma associação representativa dos moradores, legalmente constituída, com personalidade jurídica e corpos sociais eleitos, seria com toda a naturalidade que fosse ela a tomar a cabeça da contestação, mas deixou-se ultrapassar pelo SOS, sem a mínima legitimidade por nem ter sido eleita pelos moradores.

A partir daí, o movimento de contestação passou a ter uma direcção bicéfala, falando a várias vozes, algumas vezes desencontradas, o que serviu como mel na sopa para a descarada manipulação do traste Pina.

Pina esse que enquanto presidente da câmara municipal de Olhão, não tem qualquer legitimidade para interferir em zona que administrativamente pertence a Faro, governada por uma laranja.

Apesar disso, os trastes Pina e Luís Graça, sem estarem mandatados por qualquer órgão do Poder, excepto o partido, vêm entabulando conversações, o que não é o mesmo que negociações, com o SOS, em lugar de as ter com as Associações dotadas de legitimidade para representarem os moradores do núcleo do Farol.

No caso das demolições quem representa o Estado, é o governo e a sua sociedade Polis, investida por decreto dos seus poderes, e portanto o interlocutor terá de ser, neste caso, um representante do Estado mandatado para esse fim, que não um representante do partido dito socialista.Logo Pina e Luís Graça não são interlocutores de coisa alguma, mas meros moços de recados do partido com a função de apagarem o fogo da contestação

Pela parte dos moradores, o interlucotor terá de ser necessariamente a direcção da associação, mandatada pelos moradores, que em caso de incumprimento das instruções emanadas da respectiva assembleia geral, deve ser imediatamente substituída.

Não pode de forma alguma serem reconhecidos como interlocutores válidos, de qualquer das partes, quem não esteja devidamente mandatado para o efeito, sob pena de, como é o caso, de se estar a partidarizar uma luta que é de todos.

Quem representar os moradores deve estar de boa fé, de portas abertas a todas as correntes partidárias, apelando ao seu apoio.

Não estamos mandatados para a defesa de quem quer que seja, mas em nome da verdade, devemos repudiar as atitudes de quem, em nome dos moradores, visou pessoalmente representantes partidários, quem chantageou outros por telefone, quem cercou e ameaçou jornalistas quando executavam o seu trabalho ou ameaçar moradores que entenderam denunciar manobras de bastidores.

Quanto ao futuro, sabemos de fonte segura, mas que não podemos revelar, que infelizmente, as demolições são para ser executadas tal como previsto no POOC, podendo apenas ser adiadas por forma a criar as condições que retirem o impacto eleitoral da contestação.

Assim cabe aos moradores preparem-se para a luta e abandonarem de vez a ideia de que estes bandidos disfarçados de cordeiros, como são o Pina e o Luís Graça, lhes vão resolver qualquer problema. Não podem continuar a deixar-se manipular por trastes, cuja sede de Poder os leva a vender quem neles vota.

LUTEM, PORQUE SEM LUTA, NÃO HÁ VITÓRIA!  

RIA FORMOSA: LÁGRIMAS DE CROCODILO!

António Pina, presidente da câmara municipal de Olhão, e filho do proprietário de uma casa no núcleo do Farol da Ilha da Culatra, estratégica e premeditadamente, ausentou-se em Marraquexe, durante a demolição das casas dos descamisados daquele núcleo. Para ele, cinquenta casas são insignificantes se comparadas com o evento cultural, também ele importante é ce5rto, em que marcou presença. 

Não podemos esquecer que o Pina, enquanto membro do concelho de administração da Polis, sabia exactamente o dia das demolições, que não sendo na sua coutada, fez questão de intervir por razões político-eleitorais, antes da tomada de posse do actual governo.

Para as pessoas menos politizadas, de forma simplória, poderíamos dividir os partidos em duas tendências, a do arco do Poder composta por PS, PSD e CDS que vão alternando entre si o exercício da governação, e os da contestação, crónicamente votados à oposição.

Os primeiros gozam do poder de decisão, total ou parcial, e quando do interesse deles, chegam a juntar-se os três, para aprovar nas costas e contra o Povo, tudo o que acharem como conveniente. Foi assim com a Lei de Bases do Ordenamento Marítimo, a tal que permite concessões até cem anos, apresentada com pompa e circunstância no Real marina Hotel, pelo desmiolado Miguel Freitas, então deputado socialista.

Aos partidos do arco da contestação, cabe apreender as reivindicações das populações e conjuntamente com elas pressionar os primeiros a resolverem os problemas.

Os problemas da Ria Formosa, como a poluição, o assoreamento das barras, a fraca renovação das aguas e o défice de oxigenação, a mortandade dos bivalves e espécies piscícolas, a pesca, ou o edificado nas ilhas barreira, são temas que cabe aos partidos de contestação, em representação daqueles que não têm voz, dar forma e corpo às lutas que se vão desenvolvendo.

Por principio, os partidos de Poder, os tais que têm poder de decisão, são os principais responsáveis pela degradação que assola a Ria Formosa, até porque as suas perspectivas de desenvolvimento em obediência aos ditames da UE, passam única e exclusivamente pela opção turismo, condenando todo o sector produtivo.

É neste contexto, simplório, que temos de ver como se posicionaram os movimentos ou associações de defesa dos moradores das ilhas barreira.

Sem fechar a porta a qualquer dos partidos, dos de Poder aos de Contestação, é por demais óbvio que seriam estes últimos aqueles que poderiam apresentar a melhor solução, aquela que foss4e de encontro aos interesses dos moradores, enquanto os demais não passam de reles serventuários dos grandes interesses económico-financeiro.

A partir de meados de 2014, assistimos aos representantes dos moradores apelarem ao voto nos socialistas, precisamente aqueles que estavam na origem do problema. E com o apoio deles, os socialistas ganharam as eleições. Entretanto passaram-se dois anos e o governo que era a grande esperança dos moradores, manteve-se firme na defesa das demolições, apenas criando mais uma divisão, desta vez por fases, ou seja, protelando a estocada final, para evitar grandes ondas de choque. O mentor, o ideólogo das demolições foi o actual ministro do ambiente, que como se viu, na elaboração do POOC, usou de uma habilidade extrema para dividir as zonas e as pessoas, segundo critérios muito próprios e pouco discutidos.

Vem agora o presidente da associação de moradores da Ilha do Farol, lamentar-se por não ter conseguido evitar as demolições em curso. Este cavalheiro é familiar do Pina, socialista de longa data, continuando a fazer o jogo daquele partido, até mesmo quando verte as LÁGRIMAS DE CROCODILO. Com que sinceridade o diz, se nem uma simples manifestação foi capaz de convocar para que todos os moradores estivessem presentes? As pessoas não deixam de ser ordeiras se assobiarem, gritarem e manifestarem o seu descontentamento.

Cabe aos moradores do núcleo do Farol correrem com todos os que pactuam com o Poder e eleger uma direcção capaz de lutar.

SEM LUTA, NÃO HÁ VITÓRIA!

RIA FORMOSA: A CONTRA-INFORMAÇÃO DE TRAIÇÃO!

Ontem à tarde estivemos à conversa com um membro da direcção da associação da Ilha do Farol, que nos informou de que as máquinas iriam chegar ao Farol hoje e amanhã seria a altura das demolições.

Depois disso, o SOS Ria Formosa, emitiu um comunicado que reproduzimos a seguir, onde desmente tudo:

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SOS Ria Formosa

Página gostada · 12 h · 

 

Caros Ilhéus,

corre neste momento um boato que as máquinas irão chegar ao Núcleo do Farol amanhã. É uma notícia não confirmada e portanto não há certezas de nada.

Apelamos mais uma vez a que se mantenha a calma e que todos se mantenham serenos. Caso se confirme, estarão presentes responsáveis das associações de forma a garantir que tudo decorre como previsto e que não há enganos em relação a qualquer habitação.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! 

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O SOS Ria Formosa ao emitir este comunicado mais não faz do que desmobilizar os moradores das Ilhas, ao mesmo tempo que se presta, como serventuários do Poder socialista, para serem eles próprios a indicar quais as casas a demolir.

Entretanto, e pela madrugada, chegaram as máquinas demolidoras, havendo já um miúdo detido, e pela informação que nos chega a ser maltratado pela Policia Marítima, por ter cometido o "crime" de se recusar a sair da sua casa.

Convém aqui relembrar que foi o SOS a emitir um comunicado onde dizia não se responsabilizar pelo que acontecesse às máquinas, mal se percebendo se o tal comunicado não visava mesmo a comparência de uma força musculada, para não dar qualquer hipótese de resistência por parte dos moradores.

Certo é que as demolições começaram, ao mesmo tempo que sabemos ir ser construído um novo hotel de betão, em cima das dunas, na Praia de Montegordo, portanto em Domínio Publico Marítimo e em área abrangida pelo POOC, o mesmo POOC que manda demolir as casas das nossas ilhas.

Os moradores das ilhas não podem alimentar a ilusão de que sem luta alcançarão qualquer vitória; quando muito, poderão atrasar o processo de demolições, já que está mais que visto que aquilo que é permitido ao sector turístico-hoteleiro se recusa ao cidadão anónimo.

Aos poucos, todos nós seremos corridos das ilhas para que as mesmas sejam privatizadas, ao abrigo do acordo parlamentar do PS/PSD/CDS que esteve na origem da Lei de Bases do Ordenamento Marítimo, que prevê o regime de concessões  até cem anos, consoante a natureza e dimensão dos investimentos.

Os melindres provocados pela denuncia dos actos de traição não nos fazem a mais pequena mossa, pelo contrário. Sempre dissemos e continuamos a dizer que a política não pode nem deve ser feita com base nas amizades, mas sim na defesa de valores e princípios, há muito arredados desta luta. Fazer politica na base da amizade, é o abrir a porta a toda a espécie de cambalachos, como a escolha selectiva de casas a demolir!

Felizmente ainda há quem lute e que merece o nosso apoio e solidariedade.

Queremos o miúdo solto imediatamente.

PELA LIBERTAÇÃO IMEDIATA DO MIÚDO!

RIA FORMOSA: TRAIDORES!

Há hora em que escrevemos este pequeno texto, ainda não havia noticias sobre o que se passava no núcleo do Farol, enquanto a líder do movimento SOS Ria Formosa, de forma sub-repticia, atacava o autor do blogue Olhão Livre por estar a dividir as hostes, na versão dela. E em boa hora o fez, porque nos merece um reparo à sua atitude a partir de determinado momento. A divisão é o resultado da traição!

Em primeiro lugar, porque a líder do SOS passou o fim de semana na sua casinha na ilha enquanto nenhum dos autores do blogue não tem qualquer espécie de interesse material na Ria Formosa. Portanto é com naturalidade que a "Joana dArc" do sitio estivesse no cais de embarque, não à nossa espera, porque se alguém tem interesses a defender é ela e os restantes moradores e não quem nada lá tem. A nossa solidariedade não pode ser confundida com a obrigatoriedade da defesa de interesses alheios. Nós defendemos valores e princípios que parecem ter escapado à "Joana".
Curiosamente, desta vez não foi feita qualquer convocatória para que os moradores comparecessem e se manifestassem contra as forças da repressão, o que diz bem da postura do SOS.

Foi a líder do SOS quem nos procurou para lhe fornecermos algumas informações e não o contrário. A essa altura ainda não tinha sido absorvida pela maquina socialista e por isso levantava, por exemplo, a situação do Delmar na Fuzeta. E percebe-se bem porque mudou o seu diapasão.

A líder do SOS, como centenas de milhares de pessoas caiu no desemprego e aproveitando essa fragilidade, os socialistas. logo se apressaram a arranjar-lhe emprego como secretária executiva num organismo publico, o IPMA, desconhecendo-se qualquer concurso. Claro que isso implicava o seu silêncio sobre determinadas questões. E calou-se, trocando a luta por conversas, que não negociações, entre o Pina e o Luís Graça, aceitando como válidas as promessas, não de soluções, mas sim de manipulação dos moradores das ilhas, através do SOS.

Aliás, a "Joana", já numa assembleia municipal havia manifestado a sua entrega aos socialistas quando se pronunciou em relação a um deputado municipal, em termos pessoais que não em em representação do partido, quando em relação aos outros, falara sempre nos partidos.

Antes das eleições legislativas, a "Joana" sempre se destacou na contestação ao anterior governo sendo suposto que trilhasse o mesmo caminho, até porque o ideólogo das demolições foi o actual ministro e não o meia leca do Moreira. Ao invés disso, e apesar das visitas de governantes, o SOS nunca mais contestou o quer que fosse, aceitando tudo quanto o Pina e o Luís Graça lhe encomendavam. O preço do emprego!

Qual o saldo das lutas?

Cerca de cinquenta demolições, de "barracas" de casas "abandonadas" que escondem um aterro de resíduos, utilizado como protecção à invasão das aguas das marés.

Tudo o mais, para alem de não passarem de promessas, não representam qualquer tipo de solução.

Temos assim que, a líder dos moradores, trocou a contestação às demolições pelo emprego. Não é isso um acto de traição à luta dos moradores?

RIA FORMOSA: AMANHÃ, O DIA D!

Hoje é Domingo de Pascoa, mas nem por isso deixa de ser um dia de luta para aqueles que amanhã verão as suas casas demolidas no núcleo do Farol - Ilha da Culatra, com os quais estamos inteiramente solidários.

No passado a agua entrava pelas areias do núcleo adentro e foi necessário criar uma barreira para o evitar, As casas agora a demolir estão precisamente na faixa de protecção rudimentar criada para evitar o avanço das aguas, pelo que as demolições podem pôr a nu um outro problema, a exposição das restantes à situação de risco invocada para as demolições.

Há cerca de três semanas atrás os representantes dos moradores faziam chegar a alguma comunicação social, uma nota dizendo que não se responsabilizavam pelo que pudesse acontecer às maquinas demolidoras. Os mesmos vêm agora apelar à calma, à serenidade. Só falta dizerem para os moradores a correr das ilhas devem ir munidos de picaretas para ajudarem a demolir as suas próprias casas.

O que mudou?

Pelo meio houve uma reunião com os trastes Pina e Luís Graça, que apresentaram uma promessa, mais uma, não de solução, mas apenas e só, de uma mera participação no conselho consultivo do novo programa de ordenamento a aprovar. Um chupa para calar a criançada impertinente.

De comunicado em comunicado, o SOS Ria Formosa, vai deixando cair a máscara, apresentando-se mais como uma célula partidária do que como defensora de todos os moradores, e não só daqueles que por caminhos esquisitos, temporariamente, ficaram de fora das demolições. O discurso do SOS é exactamente o mesmo dos trastes Pina e Luís Graça, e serve para estes dizerem no Largo do Rato que controlam a situação junto dos moradores, evitando a contestação.

Mais uma vez lembramos que a Ministra da Justiça, e o Ministro das Infraestruturas vieram a Olhão e os moradores não foram chamados a manifestarem-se, tal como acontecera durante o governo anterior. Mas o Ministro do Ambiente, o verdadeiro ideólogo das demolições, foi a Tavira e mais uma vez os moradores das ilhas ficaram em casa, porque não lhes chegou a comunicação de tal visita. Para culminar, o secretário de estado do ambiente, veio aos Salgados inaugurar a nova ETAR, mais uma vez sem a presença contestatária dos moradores, pelo contrário mereceu aplausos da parte de quem diz defendê-los.

Agora, entre os apelos à calma e serenidade, diz-se que é fruto de uma nova postura, a negociação política, "razão" para evitar o clima de conflitualidade. Nada mais errado do que parar uma luta para negociar. Essa estratégia serve como mel na sopa para quem pretende dividir os moradores, que vão vendo as suas casas serem demolidas por fases, uma atrás das outras.

Quem sabe se a "limpeza" desta parte da praia não implicará no imediato de mais demolições quando encontrarem aquilo que as "barracas" a demolir escondem. São as barracas que defendem o núcleo do Farol e por isso nunca poderiam estar a mais, razão mais que suficiente para as defender.

Acham os senhores, que estas "barracas" estão a mais, porque não são deles, esquecendo que pode muito bem acontecer que as suas casas passem também, e por isso mesmo, a estarem em zona de risco.

NEM UMA SÓ DEMOLIÇÃO!

LUTAR ATÉ AO FIM!

SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

RIA FORMOSA E A TRAIÇÃO SOCIALISTA

Ainda não passou muito tempo desde que o secretário geral da centtral sindical fantoche UGT veio a terreiro defender a redução das indemnizações. Esta central sindical foi criada pelo partido dito socialista para, com a sua cumplicidade, vender os trabalhadores em sede de concertação social, onde aprovam a exploração desenfreada de quem vende a sua força de trabalho, a escravatura dos tempos modernos. Tal  situação encontra paralelo também naquilo que tem sido a luta dos moradores das ilhas barreira, com os socialistas a manipularem descaradamente as associações e a desviar os moradores do único caminho que os podia levar à vitória: a luta!

A manipulação da associações está bem patente no comunicado do SOS Ria Formosa e que pode ser visto em https://www.facebook.com/notes/sos-ria-formosa/apelo-demoli%C3%A7%C3%B5es-n%C3%BAcleo-do-farol/1855732944695290.

A Ria Formosa tem de ser encarada como um todo, tendo em conta os valores em presença, barras naturais, cordão dunar, o sapal, as actividades económicas tradicionais e também a ocupação humana.

Os planos de ordenamento que incidem sobre a Ria Formosa foram objecto de discussão pouco publica com a generalidade das pessoas interessadas, talvez por falta de informação, a não participarem, deixando assim que as entidades publicas tomassem as decisões que põem em causa a vida de milhares de pessoas.

Também o Programa Polis, o instrumento financeiro da execução dos planos de ordenamento, foi objecto de tal discussão e aconteceu quase o mesmo.

Recordemos um pouco do desastre que foram as intervenções do POLIS:

Destruíram a península de Cacela, a pedido, abrindo uma barra no saco de fundo que com o vendaval espraiou para dentro da Ria.

Nas Cabanas de Tavira tiveram que repetir a intervenção, porque a primeira não resultou. Na sequência tentaram impedir os pescadores de atracarem ao cais criado para usufruto turístico.

Em Tavira tiveram de repetir a intervenção na barra porque na primeira meteram agua. Ainda em Tavira, portaram-se como autênticos donos disto tudo, ocupando parte de umas salinas que são propriedade privada.

Na Fuzeta, mais uma vez por encomenda dos socialistas, abriram uma barra onde não deviam com os resultados que estão à vista.

Em Marim fizeram uma intervenção na praia urbana do Pina, com parque de estacionamento, em espaço privado, sem pedir autorização ao proprietário que os meteu em Tribunal.

Nos ilhotes de Olhão demoliram casas e apesar de situarem dentro do perimetro da administração da Câmara Municipal de Olhão, o Pina aplaudiu. porque não era a casa dele e nem sequer se dignou proceder ao realojamento do quem lá vivia!

Depois das demolições na Praia de Faro, seguem-se as dos núcleos do Farol e dos Hangares com inicio marcado para segunda feira.

Pelo meio ficou um desastroso plano de dragagens, com vista única e exclusivamente para permitir a navegabilidade, e a repulsão de areias, muita dela contaminada, na Praia do Farol e que passadas duas semanas já tinham desaparecido.

Um saldo extraordinário!

Quando o SOS Ria Formosa, apela à calma porque a Policia Marítima apenas vai fazer o seu trabalho, esquece que aquela força faz parte do aparelho repressivo do Estado, um Estado que está refém dos grandes interesses económico-financeiros.

E são esses interesses que estão de dentes afiados para tomarem contas das ilhas, existindo projectos e estudos que apontam para a construção de eco-resorts, casas palafiteiras, para substituir as actuais.

Mas os moradores das ilhas barreira na sua maioria apenas estão interessados na salvaguarda da sua casinha quando as prioridades na Ria Formosa são de outra ordem, mas que não interessam ao Poder Político, uma cambada de vendidos.

No inicio da luta dos moradores ainda foi levantada essa questão, mas a partir do momento em que entrou em cena o Pina e o seu partido dito socialista conseguindo manipular a liderança do movimento dos moradores, logo se calaram com essa coisa.

A poluição é o principal problema da Ria Formosa e não é pelo facto de construirem uma nova ETAR que o problema será resolvido. Este tipo de ETAR tem uma vida útil de quinze anos e somente nos primeiros cinco anos apresenta alguma eficácia, para além de que o enorme volume de agua doce num meio salino e confinado como é o da Ria tem sempre impactos negativos para as actividades econ´micas tradicionais e para toda a biodiversidade.

Se ao invés, os moradores tivessem mantido espírito de luta, marcando presença contestatária nas visitas de representes do governo à região e particularmente a Olhão, os resultados poderiam ser outros. Mas foram na conversa do traidor mor, o Pina, e agora vêm lamentar se de que afinal o melhor que conseguiram foram estas demolições.

Continuem de mãos dadas com os socialistas e não lutem, se querem ver onde vão parar todos e aí não serão só estes 47. Mais não se esqueçam que ao abandonar os que agora ficam sem a sua casa, amanhã vão precisar de um apoio que depois não terão.

LUTEM, PORQUE SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

RIA FORMOSA: PINA, O NOVO DEMOLIDOR!

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, é por inerência, membro do concelho de administração da Sociedade Polis da Ria Formosa.Não há muito tempo apelidava Sebastião Braz Teixeira de demolidor. E agora?

O novo conselho de administração da Polis obedece a orientações superiores do Governo. E o anterior, não obedecia também às mesmas orientações? O que mudou afinal, a não ser quem ordena as demolições?

A Sociedade Polis foi uma criação do partido dito socialista para dar cumprimento às emanações do POOC, ou seja proceder à renaturalização das ilhas, um eufemismo de demolições. 

E o Pina ofereceu-se para integrar a administração da Polis para ser ele próprio a proceder às demolições previstas para a próxima segunda feira, dia 17, como nos dá conta a imprensa em http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/demolicoes-no-algarve-avancam-na-proxima-semana?ref=Bloco_CMAoMinuto, e por nós avançado em primeira mão.

Há cerca de duas semanas atrás, os canalhas Pina e Luís Graça, reuniram para lhes comunicar que o POOC iria ser revisto e substituído por um Programa, alimentando a ilusão nos moradores, mas omitiram deliberadamente que se iam iniciar as demolições programadas. Mais, o Pina defende mesmo a necessidade daquelas demolições, conquanto a casa dele e dos seus fãs se mantenham de pé. Ora este canalha, devia lembrar-se que qualquer daqueles que v~e agora a sua casa demolida, está no legitimo direito de pedir também a demolição da casa dele, apresentado uma queixa no Tribunal Administrativo, algo que só não faço para não prejudicar terceiros que não têm culpa das atitudes deste bandido.

Quanto às expectativas criadas em torno da revisão do POOC, devemos ser muito claros. O actual governo socialista, se o quisesse, podia suspender o POOC e proceder a uma alteração avulsa. Mas não o faz. E aqui também, assistimos ao jogo duplo do Pina que pretende suspender o Plano Director Municipal para legitimar as irregularidades cometidas pela câmara a que preside.

De qualquer das formas, as associações ditas de defesa dos moradores das ilhas, logo embandeiraram em arco porque iriam integrar o conselho consultivo do novo programa. Mais uma ilusão! Não será por integrarem aquele órgão que vão conseguir o quer que seja porque outras entidades com muito mais peso político e institucional também irão participar. Basta lembrar o Turismo de Portugal, o ICNF ou a própria APA.

A questão é muito política do que de qualquer outra natureza.

Para além dos privilégios de que o sector turístico-hoteleiro goza, são nos diversos estudos, encomendados, para desmontar toda a argumentação dos moradores. Recordamos que para a elaboração do actual POOC, o Turismo de Portugal, encomendou um estudo para a capacidade de carga das praias do Farol e da Culatra, onde preveem áreas a concessionar (privatizar) para custear a conservação da natureza. Não dizem é que, à pala disso, correm com a população autóctone com menos capacidade económica, como se o desfrutar da natureza tenha de ser pago a peso de ouro, quando na verdade o que se pretende é dotar de partes daquela natureza de uma maior privacidade, e claro que isso tem de ser pago.

Mas pior do que isso, é o crime que as entidades publicas vêm cometendo, por forma a que aqueles que vivem da Ria, onde vão buscar o seu sustento, se vejam obrigados a abandonar as suas actividades. Reparem que desde o inicio de Março que as zonas de produção de bivalves Olhão 1 e 3 foram desclassificadas para classe C, impedindo o trabalho, uma autentica violação do direito ao trabalho, e a APA faz saber que os viveiristas estão obrigados a retirar as protecções dos viveiros e substitui-las por calhau rolado. E quem paga se não têm ganhos para isso?

Diga-se também que com aquela desclassificação, o uso balnear seria interdito, o que podia atingir uma das praias urbanas do Pina, a de Marim. Mas claro que isso não pode afectar o turismo e silencia-se.

Neste contexto, Pina não só é o novo demolidor como é o principal canalha a condenar o Povo que o elegeu, e que nas próximas eleições o deve ter em conta.

ABAIXO O PINA!

RIA FORMOSA: QUE FUTURO?

Nos últimos dias surgiram algumas noticias sobre a Ria Formosa que pelo conteúdo merecem uma reflexão mais atenta como forma de se tentar perceber o que os marginais que estão no Poder pretendem fazer do futuro das populações nativas.

Uma era uma entrevista do responsável pelo centro de investigação do IPMA, em Olhão, que para além de apresentar a proposta de produção de sardinha em cativeiro para a industria, enquanto a selvagem ficaria para o consumo directo. Por outro lado, diz aquele responsável, que a escassez de peixe na nossa zona se deve mais à poluição do mar do que às capturas intensivas.

Em parte, estamos de acordo e percebemos que se cinja a uma postura mais técnica e menos politica. Na verdade o responsável do IPMA, não é a primeira vez que se refere à poluição como causa da degradação económica e social da Ria Formosa. Mas esquece que os espanhóis capturam na nossa costa enormes quantidades de  espécies e que na sua costa mediterrânica, não perdem a oportunidade de pescar juvenis, seja de sardinha, carapau e outras, porque tudo serve para fazer dinheiro, sem respeito pela calibragem do peixe que apanham. E é assim, que vemos nos nossos mercados surgir peixe que de outra forma seria proibido. Em resumo, proíbe-se aos portugueses, o que aos espanhóis é permitido capturar nas nossas aguas.

Por outro lado, investigadores do CCMAR da UALG, a propósito do cavalo marinho, uma espécie em vias de extinção, levantam duvidas quanto ao estado do stock daquela espécie, atribuindo responsabilidades à poluição e ao ruido da nautica de recreio, como se pode inferir do artigo em http://barlavento.pt/destaque/cientistas-nao-sabem-se-a-ria-formosa-ainda-e-um-santuario-do-cavalo-marinho.
Há muito tempo que alertamos para o facto da poluição, oriunda das ETAR e dos esgotos directos, vir a provocar o desaparecimento das plantas de fundo, a nossa conhecida "seba", à qual se agrra o cavalo-marinho. Mas também não deixámos de alertar para o facto das correntes dos iates fundeados junto à Fortaleza, onde residia a maior comunidade de cavalos-marinhos, destruirem aquelas algas sem as quais o animal pouco hipóteses de sobrevivência terá.
Claro que o Poder politico que tem gerido os destinos do País se está borrifando para isso. Para eles, o problema da Ria Formosa são as casas, porque impedem o desenvolvimento turístico!
Em sentido inverso, anda o traste do Apolinário, que não sabemos bem o que ele é, se secretário de estado das pescas, se secretário de estado do turismo ou ainda presidente da Docapesca, como se pode ver em http://www.jornaldaeconomiadomar.com/governo-quer-mais-intervencao-de-municipios-na-nautica-de-recreio/.
Vem o traste fazer a defesa da transferência de competências para as autarquias em matéria de criação ou transformação de infraestruturas para a nautica de recreio, discurso acompanhado por um outro traste, o tal que elaborou o estudo da capacidade de carga das praias do Farol e da Culatra, e que apontava para  areas de concessão (privatização) da mancha de areal, mandando a população autóctone para trás do cerro se não tivesse uma carteira recheada.
Claro que o objectivo, é virar toda a costa do Algarve para o turismo à custa do sacrifício de quem aqui trabalha e vive, sob as mais variadas formas, entre as quais a náutica de recreio. Essa é a grande opção politica!
É bom lembrar que no hotel da pirataria, ainda houve uma sessão publica onde a sociedade Polis dava a conhecer que iria proceder ao estudo da capacidade de carga de tráfego marítimo dentro da Ria. E bastaria isso, para pensarmos que se se pretende por um lado, diminuir os impactos do tráfego e se aposta na náutica de recreio, o alvo objecto das restrições a impor, será a náutica profissional, os pescadores!
Contra isto se devem insurgir todos os olhanenses!
BASTA 
CHEGA DE TRASTES!

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES PARA BREVE!

É noticia do CM de hoje que as demolições das casas objecto da tomada de posse administrativa estarão concluídas até ao fim de Maio, como se pode ler em http://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/demolicoes-de-habitacoes-ate-junho.

A primeira questão prende-se com o facto do Pina ser o representante dos municípios junto da sociedade Polis e como tal, melhor que ninguém saber quando se realiza o bota abaixo. Mas como não quer dar a cara, manda o seu primo e presidente da Associação de Moradores da Ilha do Farol pronunciar-se.

Recordando o passado não muito distante, lembramos que em 2010 e 2011 foram lançadas duas petições que apontavam, não apenas o edificado, como toda a problemática da Ria Formosa, como sejam a poluição, as barras naturais, o cordão dunar, o sapal e a biodiversidade em presença. Convidadas a participar, submetendo o texto das petições a alterações que as associações entendessem como necessárias, depois de se terem pronunciado favoravelmente, deram o dito por não dito e roeram a corda. Nessa altura ainda não estavam eminentes as demolições, mas deixava já perceber o quilate das pessoas que as representavam. Em 2013, quando começa a tomar forma o processo de demolições, foi por nós lançada nova petição, submetida mais uma vez a apreciação das associações que depois de terem dito que sim, voltaram atrás. Esta petição, acabaria por ser retirada porque entretanto surge o SOS Ria Formosa com uma outra petição, com o objectivo óbvio de nos tirarem da lide.

Ainda assim, e porque somos contra qualquer demolição enquanto o Estado, a administração publica, não tratar todos da mesma forma, fornecemos às associações e ao SOS, documentação sobre o Domínio Publico Marítimo, sobre a poluição e sobre tudo o que afectava a Ria Formosa.

E na verdade, perante o espectro das demolições o SOS acabou por levantar a bandeira da poluição como principal causa da degradação da Ria Formosa, sobrepondo-a à necessidade das demolições. Só que isso ia contra a estratégia dos socialistas, os principais responsáveis, não apenas pela poluição provocada pela ETAR como também pelos esgotos directos.

Depois disso entra em cena o Pina, presidente da câmara, que com a iniciativa do camaleão não só apagou o fogo da luta, como alimentou a ilusão da esperança de que seria possível travar o processo de demolições. É óbvio que o Pina pretendia única e exclusivamente proteger a casa do papá. Nessa altura estávamos perante o governo de Passos Coelho e o Pina via nisso uma excelente oportunidade de fazer oposição. Mas com isso adormeceu os moradores das ilhas.

Em 2015, dá-se a formação do governo socialista, e o Pina foi aconselhado a calar-se e a travar a resistência dos moradores, concebendo uma manobra de divisão que consistia na concepção de três fases para as demolições e inventando uma "zona de risco", até aí inexistente, salvaguardando assim a sua casinha e a de alguns amigos. Fez então passar a mensagem da necessidade de demolições nessa faixa de "risco" como um mal menor. E alguns moradores aceitaram como boa a sugestão.

A divisão estava criada entre os que veem as suas casas a demolir e as dos que ficavam, uma especialidade socialista.

Daí à tomada da posse administrativa foi um passo, com o presidente da associação do Farol, qual funcionário da Polis, colaborando com a Policia Marítima, a indicar quais as casas a marcar.

Mas há moradores de todas as fases que estão descontentes com os seus representantes e de tal forma assim é que deram inicio a pesquisas sobre o que se prepara para a Ria Formosa. E se bem pensaram melhor agiram, entrando em contacto connosco e nos fornecem elementos até aqui desconhecidos, práticas recentes do nosso poder político.
Foi assim que nos chamaram a atenção para o facto da empresa à qual esteve. se é que não continua ligado o actual ministro socialista do ambiente e ordenamento, ter participado na Avaliação Ambiental Estratégica do POOC Sado-Sines 2014-2020. E também foi possível verificar que na RCM de 2013 que manda suspender aquele POOC, se podia ler " Aprova a suspensão parcial do POOC Sado_Sines e estabelece medidas preventivas para as áreas de protecção costeira adjacentes aos empreendimentos turísticos do concelho de Grândola".
Tudo para o turismo e restrições para os nativos do concelho!
Que ilusões alimentam as associações e movimentos ditos de defesa dos moradores? Continuem a acreditar nestes socialistas, não ofereçam resistência e depois verão o que lhes acontece!

OLHÃO: FISCAIS DA CÂMARA CONDENADAS POR CORRUPÇÃO!

As duas fiscais da fiscalização de obras foram condenadas, na passada sexta feira pelos crimes de corrupção e peculato, conforma noticia o CM em http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/fiscais-condenadas-por-corrupcao-e-peculato.

Apesar de condenadas a prisão, vão beneficiar da pena ser suspensa. Entretanto, uma delas, pouco depois da bronca estalar pediu a demissão, prescindindo dos salários a que teria direito até à sentença transitar em julgado; já a outra manteve-se como funcionária, recebendo todos os meses o seu vencimento.

Perante isto resta saber que atitude vai tomar o Pina, já que a chefe do serviço de fiscalização foi uma escolha sua, pessoal, mesmo sabendo dos antecedentes dela e que já indiciavam práticas pouco recomendáveis.

Numa outra situação, a Câmara Municipal de Olhão, recebeu a denuncia de uma construção na estrada de Alfanfanga-Moncarapacho, ainda no inicio da obra, mas deixou passar algum tempo, e só quando nós pedimos o acesso ao processo de obras, foi aberto o processo de contra-ordenação, já a obra estava no fim. O proprietário é um tal Madeira, amigo do anterior presidente, e que tem usado e abusado de construções clandestinas, sem projectos, em terrenos da reserva agrícola e leitos de cheia, sem que as autoridades façam o mínimo dos mínimos para o impedir. Nada melhor do que ter amigos destes!

A questão que se coloca agora é a de saber se a Câmara Municipal vai ou não proceder disciplinarmente contra a chefe dos serviços de fiscalização, até porque o lugar que está de momento preenchido por outro.

A Câmara Municipal de Olhão, nos últimos anos, tem vindo a ser confrontada com irregularidades ou ilegalidades em processos urbanísticos, alguns herdados de um passado recente mas já com o aval do Pina que nada fez, nem faz, para os evitar.

Depois desta condenação já ninguém pode negar a existência de actos de corrupção na CMO. A sentença veio confirmar isso mesmo!

OLHÃO: PINA CONTRA A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO!

Num comunicado enviado à Agência Lusa, e que pode ser lido em http://www.avozdoalgarve.pt/detalhe.php?id=23809 , António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, teceu algumas considerações sobre o que pensa da protecção do património.

No caso de Olhão, e à semelhança do que acontece em muitos outros pontos do País, o pároco local deu inicio a uma intervenção na sua igreja, edifício classificado desde 2013.
Foto retirada do Sul Informação online

Talvez por ignorância, o ainda presidente da câmara, parece não perceber que para a classificação de um edifício torna-se necessário um conjunto de procedimentos administrativos, um dos quais passa pela anuição do proprietário à sua classificação, podendo deduzir oposição se não tiver interesse nela.

Por outro lado, quanto ao financiamento deste tipo de intervenções, o Pina mais uma vez cai na tentação de apontar o dedo ao governo, neste caso do seu partido. Acha o Pina que o Estado tinha a obrigação de financiar a igreja para proceder a obras de manutenção que só são feitas de X em X anos..

Mas a igreja já tem um forte apoio do Estado, isentando-a do pagamento do IMI sobre o seu património, que em Olhão não é assim tão pouco. Ora se a igreja estivesse obrigada a pagar IMI como qualquer outro cidadão durante o período de tempo que medeiam as obras de manutenção, certamente que aquele valor daria para cobrir as despesas.

É preciso não esquecer que a intervenção se resumia à limpeza das pedras e "pintura", enquanto no acaso em apreço foi utilizado o jacto de agua, que actua mais profundamente, arrancando pedaços do reboque e originando infiltrações de humidade.

Por outro lado, existe alguma incompatibilidade entre os materiais utilizados e os de origem. No passado estas construções eram feitas com recurso a uma mistura de cal e areia enquanto no presente se utiliza o cimento, mais forte que a mistura de origem originando diferentes reacções entre elas.

Na "pintura" destes edifico era utilizada a cal, mais absorvente das humidades, e mais saudável para as paredes permitindo a sua respiração.

É evidente que quem ganhou a obra apresentou um orçamento, que foi aceite, no qual eram discriminados os materiais que iria utilizar, não lhe sendo imputável qualquer responsabilidade, que essa é única e exclusiva de quem mandou fazer a obra, e que tinha por obrigação saber que o edifício fora classificado

Quando o Pina se vem pronunciar nos termos em que o faz, questiona-se o que pretende ele fazer com a candidatura da Ria Formosa a património da UNESCO, ou seja a sua classificação como monumento, sabendo de antemão que caberá às câmaras da respectiva área criar as condições para a manutenção desse património, algo incompatível com os esgotos directos.

E porque se fala de património, também não podemos esquecer que o Pina pretendia demolir um edifico, pertença da autarquia, do século XVIII para no seu lugar fazer uma torre-mirante ou para o estado de degradação que afecta a Vivenda Victoria, também ela pertença da câmara, e quase irrecuperável. Ou seja, o Pina tem pavor de tudo quanto diga respeito à peservação e protecção do património.

Com um presidente assim, Olhão tenderá a degradar-se continua e deliberadamente na senda da substituição das suas características arquitectónicas para dar lugar ao betão e encher os bolsos dos patos bravos.

RIA FORMOSA: O CAMINHO DAS DEMOLIÇÕES!

Depois de um comunicado, completamente divisionista, em que uma pretensa organização de representantes dos moradores das ilhas se transformou numa organização do Partido dito Socialista, surge na comunicação social uma noticia, que vai no mesmo sentido e que merece um comentário mais aprofundado para que todos os moradores tomem consciência do que se vai passar num futuro próximo.

Desde que o actual governo tomou posse que aquela organização desistiu de lutar como o fizera durante o consulado de Passos Coelho. Assim vieram pelo menos quatro governantes à região sem que os moradores tivessem tomado qualquer iniciativa de contestação, antes pelo contrário, chegaram a aplaudir as intervenções do governo demolidor. O ministro das infraestruturas, a ministra da justiça, o ministro e secretário de estado do ambiente. Nem uma só manifestação de contestação.

Olhando para trás, verificamos que a única "vitória" conseguida supostamente por aquela organização, foi a tomada da posse administrativa das cinquenta casas, ditas em zona de risco. Já o dissemos por varias vezes que tudo isso foi em principio aflorado durante a campanha eleitoral que levou o PS ao governo e mais tarde discutida e aprovada nas costas dos moradores pelo Pina, que apresentou uma planta com as três zonas ou fases para as demolições. E os ditos representantes dos moradores aceitaram a ideia como sendo uma mal menor, uma vez que as suas casas ficavam a salvo, por enquanto.

Vieram agora, o Pina e o Luís Graça, presidente da câmara municipal de Olhão e o deputado socialista anunciar para breve a revisão do POOC, que ficará a cargo da APA, ou seja de Sebastião Braz Teixeira acusado de ser o responsável pelas demolições. Poderá alguém de bom senso acreditar que o Sebastião, depois de tudo o que se passou e passa, mudar de posição? E que raio de ministro é este que sabedor disso endossa para o inimigo dos moradores a responsabilidade de tal revisão?b Ou o ministro vai pressionar o Sebastião a violar a Lei? Como não acreditamos no Pai Natal, as "boas" noticias postas a circular pretendem apenas esconder alguma coisa que vai surgir para breve.

E é com base na hipotética revisão que, segundo a noticia, serão accionadas novas providências cautelares para evitar a demolição das cinquenta casas, outra mentira! Esquecem os senhores Pina e Luís Graça, que o POLIS foi dotado de poderes do Estado e que ao tomar a posse administrativa, as casas deixaram de pertencer às pessoas e a sua posse passou automaticamente para o Estado, podendo, quem vier a ser encontrado nelas, alvo de procedimento judicial por desobediência à autoridade. Por outro lado quem vai meter as providências cautelares? As pessoas? Mas essas já esgotaram as suas capacidades económicas com advogados e custas judiciais e a maioria sem meios para o fazer, para além da inutilidade das mesmas.

E questionamos porque razão, o também deputado socialista e candidato à câmara de Faro, autarquia a que pertencem administrativamente os nucleos dos Hangares e do Farol, está calado? Era bom saber o que pensa esse candidato, porque pode estar em sintonia com o seu camarada Apolinário que sabemos ser um defensor das demolições.

Então porque razão surgem estas reuniões e noticias neste momento?

Está prevista a DEMOLIÇÃO das cinquenta casas para o próximo dia 17 de ABRIL!

Não seria então melhor organizar a resistência e procurar um advogado para as pessoas que eventualmente possam vir a ser objecto de procedimento criminal?

E se nós sabemos que estão programadas as demolições, quem acredita que o Pina e o Luís Graça não saibam e não o tenham transmitido àqueles que dizem defender!

Porque já estamos habituados aos nossos detractores, aproveitamos para dizer que a nossa posição de princípios é contra qualquer demolição e não estamos à venda como outros, e somos completamente solidários com aqueles que estão a dias de perder as suas casas. Mal se compreenderá que quem se diz defensor ou representante dos moradores aceite uma só demolição que seja, porque isso é apenas o tentar salvar a sua, isso sim, uma visão parcial e divisionista.

RIA FORMOSA: MINISTRO IMORAL, DIVISOR E DEMOLIDOR!

Nos post anteriores já desvendámos algumas coisinhas sobre a teia de cumplicidades do actual ministro do ambiente, mas continuamos a trazer à luz mais pormenores.

Assim a empresa do ministro, a Matos, Fonseca e Associados, celebrou contratos com o estado ou com organismos e empresas do estado, o que vem a dar no mesmo, já depois de ter tomado posse como ministro.

Não se pense que à qualquer ilegalidade nisto porque basta-lhe ter renunciado aos órgãos sociais da empresa para que o possa fazer. Mas não deixa de ser completamente imoral, que a empresa de um governante celebre contratos com empresas por ele tuteladas. No fim de contas, o lucro proporcionado pela empresa vai chegar-lhe às mãos. 

Um desses contratos foi celebrado com a Polis Litoral da Ria Formosa, ainda este ano, mais precisamente em quatro de Janeiro de 2017, como se pode  ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=texto%3D507933460%26tipo%3D0%26tipocontrato%3D0%26cpv%3D%26numeroanuncio%3D%26aqinfo%3D%26adjudicante%3D%26adjudicataria%3D%26desdeprecocontrato_false%3D%26desdeprecocontrato%3D%26ateprecocontrato_false%3D%26ateprecocontrato%3D%26desdedatacontrato%3D%26atedatacontrato%3D%26desdedatapublicacao%3D%26atedatapublicacao%3D%26desdeprazoexecucao%3D%26ateprazoexecucao%3D%26desdedatafecho%3D%26atedatafecho%3D%26desdeprecoefectivo_false%3D%26desdeprecoefectivo%3D%26ateprecoefectivo_false%3D%26ateprecoefectivo%3D%26pais%3D0%26distrito%3D0%26concelho%3D0 .Mas que diz esse, outros foram celebrados já depois de ter tomado posse.

Só não é ilegal porque a màfia politica, os partidos do arco da governação, produzem leis para se resguardarem de tudo e mais alguma coisa. Eles têm o Poder de decidir o que, como e quando podem ter este tipo de iniciativas, protegendo-se uns aos outros.

Foi este ministro quem começou, ainda em fase de estudos a planear a divisão dos moradores das ilhas da Ria Formosa, criando zonas legais e ilegais, primeira e segunda habitação, espaços a renaturalizar e espaços a requalificar, mas tudo muito mal definido, deixando a porta aberta para decisões a bel prazer.

Mas foi também este ministro que inventou um novo conceito de risco porque até aí, o risco previsto era o de galgamentos oceânicos, ou s4eja de fora para dentro da Ria. Descobriu então que havia uma faixa de risco dentro da Ria, omitindo que foram as intervenções da Polis que puseram em risco as casas, se é que estão mesmo. E foi com base nesse critério de risco que alinhavou uma nova divisão par as demolições.

De manhã, iam as que ficavam numa faixa de quarenta metros, de tarde iriam as que ficavam do lado nascente e só à noite iriam as restantes.

Esta estratégia divisionista caiu como mel na sopa, protegendo as casas de alguns, mas demolindo as dos outros, partindo do principio que enquanto for a do vizinho e não for a minha, está tudo certo. Este cenário começou a ser desenhado em plena campanha eleitoral, num almoço em Lagoa, quando o Pina foi encostado à parede pelo José Apolinário e que contou desde logo com a cumplicidade de Luís Graça.

Nesta estratégia embarcaram alguns moradores, indo de encontro às ideias do Pina. Afinal não passava de um mal menor, diziam alguns, enquanto o Pina defendia a necessidade de haver demolições, apontando o dedo aos"radicais" que contestavam qualquer demolição.

Mas há coisas muito mal explicadas no meio disto tudo. É que representantes dos moradores, numa assembleia realizada no auditório da Praceta Agadir, elogiaram e agradeceram a intervenção dos demolidores socialistas, omitindo o papel dos restantes partidos. E como se isso não bastasse o recente comunicado do SOS Ria Formosa afina pelo mesmo diapasão, embora saibam que nas ilhas há simpatizantes de todas as forças políticas. Então porque bajular uns e omitir a intervenção dos outros? Os bajulados estão no Poder e têm a possibilidade de resolver o problema de tal forma que em Outubro passado alteraram o POOC mas não mexeram naquilo que é essencial. Será que algum acredita que, depois da tomada da posse administrativa, as casas serão devolvidas às pessoas? Não brinquem com isto!

A Associação de Moradores da Culatra agradeceu a todos, da direita à esquerda, os que apoiaram a sua luta, enquanto o SOS Ria Formosa, vesgo, só aprecia um dos intervenientes. Então porque os convidam a ir à ilha e lhes pedem reuniões?

O tempo mostrará de que lado está a razão e a liderança do SOS, ainda que em surdina, começa a ser contestada, por andar sempre a reboque do Pina, o tal que defende a necessidade de demolições.