OLHÃO E AS NOVAS CONTRATAÇÕES DO UNIVERSO CMO!

Nos passados dias 26, 27 e 28 o universo empresarial Câmara Municipal de Olhão, todo ele presidido pelo António Miguel Pina, foi palco de mais uma série de contratações que nos merecem alguns comentários.

Começamos pela do dia 26, com a contratação de uma funcionaria administrativa para o Projecto Cuidar pela quantia de dezasseis mil e cento e setenta e seis euros,acrescidos de IVA, valido pelo período de um ano. Não importa tanto quem é a funcionária, mas tão só o montante pago, já que o vencimento de um técnico superior da autarquia não vai muito além disso. Temos pois um funcionário administrativo remunerado como técnico superior. O que dirão os outros funcionários administrativos da autarquia e do grupo empresarial local? O presidente, melhor que qualquer outra pessoas poderá dizer que política de contratação vem a ser esta. Algum bónus de fidelidade ao poder autárquico?

No dia 27, foi a vez da contratação de um solicitador para a Fesnima, presidida pelo Pina, pelo valor de 19.999,00 euros, acrescidos de IVA, pelo prazo de trinta e seis meses.

O contrato está completamente barrado, não permitindo a identificação do adjudicante, mas como também já vendo sendo prática da autarquia, tanto puxou pela manta que destapou os pés. O dito solicitador é um tal Rui, e mais não dizemos para não prejudicar a opção pela transparente omissão da identificação fundamentada na protecção de dados. Que esconde o Pina com esta aquisição?

No dia 28, tocou a contratação do actual presidente da Assembleia Municipal para a prestação de serviços jurídicos, no regime de avença, para a Ambiolhão, também ela presidida pelo Pina.

Nada temos contra a contratação deste serviço, até porque não há qualquer impedimento ou incompatibilidade, mas não deixamos de dizer que, não nos parece de muito bom tom que o presidente da Assembleia, que é para todos os efeitos um deputado municipal, que vai ter de tomar decisões como a do aumento dos tarifários, esteja depois do outro lado da barricada se os mesmos forem ilegais, como já aconteceu no passado e que apenas por recurso da Ambiolhão se mantém em Tribunal a aguardar uma decisão.

Enfim, é a "democracia" do Pina a funcionar!

OLHÃO: TUBARÃO CALOTEIRO PARA O MATADOURO?

Olhão está na moda e de que maneira! Enquanto os operadores dos Mercados são multados por não utilizarem o avental, outro há que o utilizam para promover a imagem, como o Pina a dar uma de cozinheiro a fazer litão ou o xarem, e ainda há os que usam outros tipos de avental como forma de proporcionar negócios e que ricos negócios!

Deixando os aventais para trás, na semana passada, o tubarão Joe Berardo deslocou-se a Olhão para almoçar com o presidente Pina na baixa da cidade. Berardo, segundo a comunicação social está referenciado como um dos grandes devedores à banca, divida essa que todos os cidadãos são chamados a contribuir para o seu pagamento. Sendo assim bem se pode dizer que estamos perante um tubarão-caloteiro!

Mas o que veio fazer a Olhão, o tubarão caloteiro? Só o Pina poderá responder!

De qualquer das formas, fonte próxima dele, confidenciou a possibilidade da recuperação das antigas instalações do Matadouro Municipal, para ali instalar um Museu. Obviamente que aplaudimos essa recuperação, se ela vier a ser feita, o que já deveria ter acontecido há muito tempo. Aliás nunca deveriam ter ter deixado chegar ao ponto de degradação a que chegou. 

Dois mais dois são quatro, é a lógica da matemática! E pela lógica, o Pina só apostará na recuperação do Matadouro, se tiver na retaguarda, um tubarão disposto a alimentar, não a recuperação, mas o conteúdo.

Ora o tubarão, como é do conhecimento publico, recebe dois milhões anuais pela exposição que mantem no CC Belém. A confirmar-se o cenário, com o tubarão a trazer para Olhão alguns dos seus quadros, certamente quererá ser ressarcido, e bem ressarcido, por uma exposição a apresentar com toda a pompa e circunstância, provavelmente com a presença de algum ministro do avental.

Para os nossos leitores, e à margem do que atrás dizemos, lembramos que este tipo de actividade, a exposição de quadros, é a melhor maneira de os valorizar e branquear alguns capitais. A exposição de quadros que podem valer cinquenta euros em meia dúzia de galerias, depois de algum marketing, pode passar a valer quantias astronómicas que não têm qualquer correspondência com o valor real da obra. Mas deixemos isso, até porque não percebemos patavina disso e voltemos ao assunto, a eventualidade da presença do tubarão em Olhão.

Está em curso a disponibilidade de um fundo comunitário, destinado à arte e cultura, dotado de cerca de vinte e sete milhões, a aplicar no Alentejo, Algarve e Andaluzia. A Câmara Municipal de Olhão apresentou uma candidatura para o Chalé João Lúcio, outro local onde o tubarão poderá navegar.

Ainda assim, e fazendo fé na fonte, o tubarão-caloteiro irá mesmo para o Matadouro!

OLHÃO: ISENÇÃO,IMPARCIALIDADE OU MANIPULAÇÃO DAS REGRAS DEMOCRÁTICAS?

O cartaz exposto fez parte da campanha eleitoral autárquica de 2017 e porque violava a lei da imparcialidade, a Comissão Nacional de Eleições abriu um processo. O cartaz foi coberto para não ficar visivel mas regressou aos olhos da população de Olhão logo a seguir ao acto eleitoral.

Desde a data da marcação das eleições para o Parlamento Europeu que está proibida a publicidade institucional. Será? Nada de mais ilusório!

Depois do Costa e da Ministra da Justiça terem procedido a algumas inaugurações, à revelia do entendimento da CNE expresso na sua nota informativa, tudo mudou, passando a permitir-se tudo e mais alguma coisa.

Consciente de que o cartaz exposto configurava uma violação da Lei, foi apresentada nova queixa junto da CNE. Vejam na imagem que segue a resposta.

"A mensagem divulgada responde a uma necessidade urgente" é a razão invocada para arquivar a queixa. Ora nem a obra é urgente, a não ser para os falsos socialistas de Olhão, e muito menos o é o cartaz de 2017. Penso que qualquer pessoa de bom senso perceberá isso. Quando muito, poderiam alegar que o cartaz era anterior à marcação das eleições europeias.

Este pequeno episódio vem demonstrar o que é a "independência, a imparcialidade e isenção" das instituições, muito especialmente num periodo em que a igualdade de oportunidades para todas as candidaturas, deveria estar presente numa comissão que tinha por obrigação zelar por ela. Mas não, a CNE ajoelhou perante o Poder de Costa  e familias do governo.

A verdade é que com actos como estes as instituições vão amordaçando a democracia, moldando-a de acordo com as suas conveniências.

Costa estava na oposição quando aprovou a Lei e agora entende que a mesma não deve ser aplicada, pelo menos enquanto o seu partido estiver no Poder.

Isto kostra tambèm que jamais será a través de eleições (antidemocráticas) que se resolverão os grandes e graves problemas do Povo português. 

Se o governo anterior de má memória não prestava, este não é melhor; o anterior assumia este dissimula, enquanto o Povo continua a apertar o cinto por mais que digam o contrário.

OLHÃO: TRAFICO DE INFLUÊNCIAS E CUMPLICIDADE DO PODER POLITICO?

A Ria Formosa está cada vez menos formosa, ou não estivesse ela cheia de esgotos e sujeita ao mau funcionamento das ETARs. Há caca  a mais aos olhos de quem nos visita; há cheiro que tresanda para turista inalar, mas tudo isso não incomoda o Poder político. O que incomoda são as oportunidades de negócio bem ao jeito dos partidos clientelares! 

Há umas semanas atrás, o presidente da câmara municipal de Olhão, fez deslocar um técnico de topografia para proceder à cartografia de um viveiro que ele supunha abandonado. Obviamente que estava interessado nele!

Os terrenos do Domínio Publico Hídrico são pela sua natureza sujeitos a concursos públicos, onde supostamente todos terão igualdade de oportunidades. Neste caso, os políticos ardilosos arranjaram maneira de contornar essa dificuldade, apresentando uma proposta à entidade que concede a licença de utilização do espaço, a ARH Algarve, que aprova de forma condicionada; isto é, se aparecerem mais candidatos ou alguma contestação á proposta, a mesma segue para concurso publico, mas fica assegurado o direito de preferência.

O presidente da ARH é amigo e camarada do Pina, homem de confiança do actual governo que como sabemos sabe satisfazer ou salvaguardar os interesses dos camaradas. E quando assim não for, ainda há o recurso aos homens do avental secreto. Tudo boa gente!

No caso do viveiro em questão, o concessionário quer manter o viveiro mas com a desclassificação da zona em que se insere, Olhão 3, até ao passado dia 1 em classe C e daí para cá interdita. Claro que o Pina não quer saber disso, mas foi obrigado a recuar perante os protestos do concessionário.

Houvesse justiça neste País, e a Ostra Formosa de Pina e do seu vice na câmara, já teriam pago uma multa de 250.000,00 euros pela ocupação ilegal de terrenos e a devolução dos mesmos ao estado inicial. Não acontece porque o trafico de influências e o compadrio político são mais que muito.

Entretanto sabe-se que o Ministério do Ambiente, onde tem assento uma aberrante figura de ministro, faz saber que a ostra produzida nas rias do País, poderá ser classificada como de exótica e invasora.

A Ria Formosa é um Parque Natural pelo que as espécies exóticas estão proibidas, constando mesmo do seu Regulamento, mas fecham os olhos. Nada temos contra a produção de ostras, desde que sejam as portuguesas, espécie que sempre existiu na nossa Ria. Importar ostras de França quando temos a nossa, tão boa ou melhor que aquela, para satisfazer os produtores franceses, é próprio de alguém que está cagando para o ambiente. Bem pode a direcção do Parque dizer que não tem problema algum, mas então peguem no Regulamento e limpem o cu com ele.
Cumpram com os regulamentos que produzem e deixem-se de tráficos de influência e de trafulhices. É mesmo um governo de merda!

RIA FORMOSA E A CONFRARIA DOS PIRATAS!

No passado dia 15, na sede da confraria dos piratas de Olhão, vulgo PS, no Largo Patrão Joaquim Lopes, realizou-se a reunião dos aventais algarvios. Todos juntos tomaram por compromisso a destruição do que resta da Ria Formosa, embora as suas propostas estejam enroladas num bom celofane.

Mas vejamos os seis pontos da proposta dita socialista:

1- A elaboração de um Plano de protecção do cavalo marinho e... o reforço da fiscalização como elemento dissuasor, face à sua preocupante captura ilegal.

Qualquer plano passa pela recuperação do habitat do cavalo marinho, a seba, que tem sido arrancada e transferida para outras paragens, para alem dos estragos causados por algumas dragagens que dizimaram boa parte das colónias, mas das quais ninguém quer falar.

É óbvio que a captura ilegal deve ser combatida mas não será assim tão grande quanto o que se diz. Por detrás do aumento da fiscalização, está o crescente aumento da repressão que se abate sobre quem vive da Ria, e esse é o objectivo final desta canalha. Criar as condições para dar suporte à actuação do aparelho repressivo! É disso que se trata.

2 - Execução do plano de ordenamento da orla costeira, envolvendo os municipios e as comissões de moradores.

Bom, esta gente quer enganar quem? Desde quando os planos de ordenamento da orla costeira não têm a participação dos municípios? Não foi através do POOC, por proposta da CMO, que se retirou uma parte da área de intervenção do Parque Natural da Ria Formosa para o dar ao Plano Director Municipal? 

E desde quando os planos de ordenamento devem ser decididos dentro de gabinetes à porta fechada, sem serem discutidos com todas as populações das áreas abrangidas? Ou será que o POOC que querem propor só abrange as ilhas? Mentecaptos da política! Procedam a audições onde as populações, sejam as das ilhas como todas as abrangidas, possam dizer sobre o seu futuro. Mas que bando de atrasados mentais!

3- Elaboração de um programa de dragagens plurianual que garanta a navegabilidade dos canais, a renovação e oxigenação das aguas interiores e o reforço do cordão dunar.

Claro que estamos em campanha eleitoral e apenas por isso se fazem tais propostas, amplamente difundidas pela comunicação social regional. Parece ser do conhecimento publico que o Cristiano Ronaldo das finanças, tem vindo a proceder a cativações dos dinheiros, razão pela qual falta o pilim para resolver os graves problemas da saúde e educação. Quem de bom senso pode acreditar que o Ronaldo ia gastar o dinheiro com algo de proveitoso. Primeiro tem de injectar na banca!

Mas mesmo que se dispusesse a tal, que canais, os secundários? É que nesse só podem navegar barcos a motor até nove metros. Ou será que estão a criar as condições para que os grandes iates possam ir estacionar para a Fortaleza?

Porque não falam do assoreamento das barras naturais? E já agora, quando mandam tirar a draga que afundou há mais de um ano?

4- No ponto cinco, propõe-se apoios financeiros para os municípios (leia-se o de Olhão) para a manutenção e renovação dos sistemas de saneamento em baixa por forma a garantir o total encaminhamento dos esgotos domésticos para a nova ETAR Faro/Olhão.

Será com estes dinheiros que o Pina se propõe fazer os esgotos da Armona?

Pelo menos desta vez reconhecem que só têm feito merda ao longo dos anos. Os esgotos directos continuam e continuarão enquanto a câmara permitir as ligações de esgotos à rede de aguas pluviais, como têm feito até agora.

5- No ponto sexto,  procura promover-se o apoio aos viveiristas e mariscadores, que não disponham outra espécie de rendimentos.

Bom, o Apolinário já veio dar o mote para acabar com os viveiros e não mostrou qualquer disponibilidade para dar um cêntimo que seja. Aliás, se a DGRM proceder à cassação das licenças, será com muita naturalidade que, pelos conhecimentos privilegiados que tem, que o Pina faça uma proposta para arrebanhar áreas enormes de terrenos naquela zona e por duas boas razões. É que quanto maior for a área, menos paga e por outro lado, embora para a ameijoa seja de classe C, sempre poderá argumentar que as ostras estão em cima das bancadas e por isso passarem a classe A, como em Marim.

Mas é assim, a confraria dos piratas, está em campanha eleitoral; o resto é fumaça!

RIA FORMOSA E A MAFIA POLITICA

Na Ria Formosa está-se a assistir à maior onda de repressão sobre quem dela viva, com base em leis criadas por uma certa máfia política no sentido de a libertar para fins completamente diferentes daqueles que estiveram na génese da criação de Olhão.

O jornal Publico de hoje, traz na sua edição em papel e on-line, um texto da autoria de Idalio Revez que merece ser lido e filtrado para se pereceber o que está por detrás disto. O texto pode ser lido em https://www.publico.pt/2019/03/22/local/noticia/proibida-apanha-ameijoas-ostras-frente-ribeirinha-olhao-1866403.

Há muitos anos que os produtores de bivalves apontam o dedo à poluição das ETAR e dos esgotos directos, em particular os que existem em Olhão, como a imagem tirada ontem de manhã documenta. Não é leite, são esgotos domésticos não tratados!

 Este esgoto está situado junto ao Cais T, de acesso para o embarque para as ilhas barreira e um excelente cartaz turístico, que tanto vale pela imagem como pelo odor. Só o presidente da câmara não vê! Mas para alem do interesse turístico, ele tem também interesse para a contaminação da zona de produção Olhão 3, desclassificada para classe C em Novembro de 2013 e encerrada em 1 de Março de 2019.

A degradação ambiental das aguas da Ria Formosa está a induzir à degradação social de quem viva da Ria uma vez que estão impedidos de trabalhar e tirar dela sustento como vêm fazendo há décadas.

O pior secretario de estado das pescas, que cada vez que abre a boca entra mosca ou sai merda, mais uma vez vem mostrar a forma de funcionamento da máfia política no que diz respeito ao mar e muito especialmente, nesta zona da Ria Formosa.

Em declarações ao Publico (ver imagem acima), diz "que dos 107 produtores de bivalves que aí existem, cerca de 40 têm viveiros noutros locais e a maioria não apresentou declaração de ameijoas em 2016 e 2017!. A zona Olhão 3 é composta por viveiros mas também por terrenos baldios onde era apanhada a ameijoa de semente, e sobre estes últimos o Apolinário não tem uma única palavra, é como se não existissem, apesar de saber que sem ameijoa de semente, também não há adultos. Ou vai inventar uma nova forma de repovoar os viveiros?

Quanto aos quarenta que têm outros viveiros, pelo que se depreende das suas declarações não vão ter direito a nada. Ora estes pagam taxas e licenças das quais deviam estar isentas de pagamento já que estão impedidos pelo Estado poluidor; quanto aos restantes, do vomitado, depreende-se que como não apresentaram declarações de ameijoas em 2016 e 2017 se deve proceder á cassação das licenças, isto é, acabar em definitivo com os viveiros existentes naquela zona.

Acontece que se as ameijoas daquela zona estão classificadas como sendo de classe C apenas podem ter como destinatário a industria que nem o secretário de estado conhece por ser inexistente. Quem faz conserva de ameijoa boa? Só de Apolinário!

Mas vejamos o que se passa após a entrada em funcionamento da excelente nova ETAR :  em Novembro eram detectados 2300 ecoli; em Dezembro 1330; em Janeiro 2300, números segundo os quais a zona poderia ser reclassificada em classe B; mas em Fevereiro a musica mudou e são detectados 7000 o que voltaria à classe C caso as classificações fossem automáticas. Ou seja a estação da caca, é mesmo uma merda, já que continua tudo na mesma!

Batam mais palmas que daqui a uns tempos vão verter muitas lágrimas se não lutarem!  

OLHÃO: MERCADOS DE OLHÃO, E.M. PREPARA AUMENTOS?

Na imagem acima reproduz-se uma carta da Mercados de Olhão, enviada aos operadores, convidando-os para uma visita aos Mercados de Setúbal a pretexto de uma valorização.

Como a Mercados de Olhão nada em dinheiro, aproveitou o dinheiro das multas aplicadas aos operadores para "reinvestir" nesta acção que envolve desde operadores a funcionários.

Desde logo verificamos que há operadores cuja solidariedade com aqueles que estiveram na linha da frente  do combate à prepotência da administração, foi colocarem-se ao lado de quem os vai a seguir lixar. Uma situação comparável às eleições, que é a de escolher quem a seguir os vai esfolar. Os operadores devem ter o bom senso de virar as costas nas futuras visitas programadas aos Mercados de Portimão e Lisboa porque o que está escondido é a preparação de aumentos futuros das taxas que pagam.

Quem devia ser formado e não seria necessário nenhuma formação especial, eram os membros do conselho de administração, porque no Mercado do Peixe existe uma câmara frigorífica em condições deficientes e que não dá garantias de conservação do pescado. Aliás diga-se, os operadores pagam para lá colocar o peixe e quando se estraga ou é roubado não são ressarcidos pelos prejuízos.

Dizer que vão instalar uma câmara frigorífica no Mercado da Verdura é para rir, já que a quantidade de produtos a armazenar exige uma volumetria de tal ordem que não se vê a disponibilidade de espaço para o fazer.

Na visita aos Mercados de Setúbal nem tudo foi mau, embora os mais distraídos não se tivessem apercebido de um pequeno pormenor que é contrário ao pensamento reinante em Olhão. O solo dos Mercados de Setúbal é de calçada à portuguesa, algo que em Olhão se procura destruir.

Não foi por caso que foram escolhidos os Mercados com visita programada. Na verdade em todos eles o pagamento das taxas é superior ao que se passa em Olhão, mas esquecem de dizer que são cidades com muito mais habitantes do que a nossa e que as oportunidades de negócio são maiores.

E esta é a verdadeira razão das visitas! Ai gostam, mas para termos o mesmo, terão de pagar o mesmo! É assim que pensa a administração da Mercados de Olhão.

Mas a Mercados de Olhão tem vindo a fazer o elogio da qualidade dos produtos e dos operadores, enaltecendo-os, para depois vir dizer que nos outros lados é que é bom, No que ficamos? Vamos melhorar, ou o que queremos dizer é que vamos aumentar?

Isto porque na transmissão das toldas, os contratos não podem ir além do que está na primeira concessão e que terminado esse período, queiram ou não, serão reavaliadas as taxas até aqui pagas!

Quem muito se baixa o cu lhe aparece e os operadores se persistirem nesse caminho poderão a vir uma grande amargo de boca dentro de alguns tempos.

OLHÃO: DESALOJAMENTO CRIMINOSO!

A imagem acima foi surripiada da página  do facebook do meu amigo Carlos Fernandes e mostra a forma pouco digna como é tratado um casal que sempre viveu de e na Ria Formosa.

Zé e Julieta tinham uma casa na Ilha do Coco, um dos ilhotes que estavam na jurisdição da Câmara Municipal de Olhão, e viviam do marisqueio. Na sequência do POOC e do Polis foram desalojados e enganados.

Na verdade, o casal apresenta alguma fragilidade intelectual da qual logo se  aproveitaram os senhores da Polis e da Câmara de Olhão, que num gesto de "boa vontade" se dispuseram a pagar quatro meses de renda numa casa que eles não conseguiriam manter devido aos fracos recursos económicos.

Rebobinando a cassete, lembramos que à época, a Câmara Municipal de Olhão, chegou a demolir umas casas que tinha perto do Pinheiros de Marim, para não realojar ninguém. António Pina dava o primeiro sinal de que não estava nos seus planos proceder ao realojamento de quem quer que fosse, a não ser que a tal fosse obrigado. como aconteceu com o Carlos Fernandes que sempre recusou abandonar a sua casa no ilhote sem que lhe fosse assegurada uma casa de habitação social, com uma renda ao seu alcance. O mesmo que deveriam ter feito ao Zé e à Julieta!

Diziam que, no âmbito do Polis, os pescadores, viveiristas e outros que vivessem da Ria seriam realojados, mas o que fizerem neste caso, foi uma intrujice miserável, aproveitando-se das deficiências das pessoas.

Como o Zé e a Julieta não tinham outro remédio procuraram uma casa de aluguer e o senhorio acabou por despeja-los, passando a viver na rua, facto do qual a autarquia lava as mãos e remete o assunto para a segurança social.

Segurança social que resolve o problema, realojando as pessoas em Vila Real de Sº António ou Portimão, desinseridos do seu modo de vida e das famílias.

Deve dizer-se que o Zé tem uma pensão de trezentos euros e a Julieta de duzentos e picos, e que as rendas em Olhão atingiram preços completamente incomportáveis para os rendimentos que têm. O Zé continua a viver do marisqueio e à hora a que escrevemos está na sua labuta para trazer mais uns trocados para a família.

Se alguém tem a responsabilidade de proceder ao realojamento deste casal, é Câmara Municipal de Olhão, entidade que aprovou o POOC e Polis demolidores, que garantiam o realojamento dos titulares de primeira e única habitação, caso em que estavam o Zé e Julieta.

Um bando de criminosos que se aproveita da fragilidade intelectual das pessoas para não lhes garantir o direito à habitação.

Tenham vergonha, escumalha!

Este exemplo deve servir para os moradores do Bairro 16 de Junho, a quem o Pina promete o realojamento mas não lhes diz quanto vão pagar de renda, caso aceitem abandonar as suas casas!

OLHÃO: CÂMARA DÁ O DITO POR NÃO DITO!

Depois de ter assegurado que a Câmara Municipal de Olhão estava preparada para assumir todas as competências transferidas pela administração central, como se pode ver em https://www.sulinformacao.pt/2019/01/olhao-quer-assumir-ja-2019-todas-as-competencias-descentralizadas-pelo-governo/, eis que a democrática e transparente autarquia dá o dito por não dito, ou seja fazer do cu, boca e da boca, cu!

Na ultima Assembleia Municipal houve uma força política que conseguiu fazer aprovar uma recomendação ao executivo autárquico no sentido de não aceitar as transferências propostas, isto depois de cenas pouco edificantes por parte da bancada parlamentar autárquica do partido no Poder, como se pode ver em http://olhao.bloco.org/. Jogo de cintura socialista!

Olhão é governado por um bando de moços pequenos, inconstantes e incapazes de antever as contradições das propostas, acabando por num dia dizer uma coisa e no outro, uma oposta à que disseram antes.

Melhor fora que questionassem o presidente da câmara pela falta da publicação das actas das sessões de câmara que já vão em três meses de atraso.

Este episódio da transferência de competências vem mostrar que o presidente não estava interessado na sua utilidade junto das pessoas, mas sim do dinheiro que elas lhe podiam proporcionar, nomeadamente a gestão do património publico sem utilização e que pode render uns patacos à autarquia. Pelo menos na nova postura da edilidade, não consta a desistência dessa competência.

Está tudo dito quanto a esta câmara e a este presidente: o que hoje é verdade, amanhã é mentira!

Continuem a votar nele e no seu partido que estão bem entregues!

OLHÃO: ABAIXO A DITADURA MARITIMA! PELO DIREITO AO TRABALHO!

Amanhã, pelas 14:30, no Auditório do IPMA, vai realizar-se mais uma reunião de produtores de bivalves contra a ditadura imposta por quem vive à custa do labor de quem exerce a sua actividade na Ria Formosa, herdade de pais e avôs.

Para nós, o capital humano é o mais valioso e o primeiro a ser protegido, ao contrário do que pensa e diz o presidente da câmara, para quem as negociatas em torno do sector turístico-imobiliário está acima de tudo. É por pensarmos assim que nunca deixaremos de pegar o boi pelos cornos, dizendo o que pensamos sobre todos os problemas que a Ria Formosa enfrenta.

Em tudo devemos estabelecer a relação causa/efeito, e ao fazê-lo constatamos que o principal problema da Ria foi, é continuará a ser a poluição, por mais que toda a escumalha política queira fazer crer o contrário.

Olhão 3 é talvez a maior zona de produção de bivalves e neste momento, o aparelho repressivo do Estado, persegue até aqueles que para lá forem passear, e pior ainda se vir alguém debruçado sobre o solo. Aliás, esta atitude não é um exclusivo de Olhão 3, mas em toda a Ria, ora porque os bivalves não têm a medida, ora porque estão em classe C, ou porque a pesca é ilegal.

O decreto-lei 236/98 dotava o IPMA de competências para classificar as zonas de produção, mas também o dotava de competências para criar zonas de transposição quando as zonas fossem desclassificadas. Passados vinte anos, nem uma só zona de transposição foi criada!

Se conjugarmos a atitude do IPMA, com os objectivos do Parque Natural da Ria Formosa de redução das zonas de produção de bivalves, percebe-se que aquilo que se vem fazendo na Ria, não é mais do que procurar acabar com as suas actividades económicas tradicionais.

Mas mais, quando é o próprio Parque quem emite um parecer favorável para permitir a invasão das zonas húmidas para permitir a construção de uma ecovia, está tudo dito; corta-se nos viveiros para aquilo que é para fins turísticos, permite-se.

E tanto assim é que, os barcos a motor não podem circular nos esteiros mas as marítimo-turísticas podem! Mais, as forças da repressão, investem contra quem navega pelos areais mas não incomoda os iates com mais de trinta metros que vão fundear entre a Culatra e a Fortaleza, um canal secundário que não permite a navegação a barcos a motor com mais de nove metros. Afinal no que ficamos? Porque se reprime os mais fracos e permite-se aos mais poderosos?

Onde andam agora aqueles senhores que em Novembro de 2013 contestaram a desclassificação das zonas de produção com o presidente da câmara à cabeça? O principal responsável por ainda haver esgotos directos a desaguar na Ria agora está calado. Porquê? Talvez porque tendo viveiros em terrenos ocupados ilegalmente possa vir a perdê-los! E o outro que naquele dia promoveu uma manifestação expontanea, mas cujos viveiros de ostras, são os únicos da Ria Formosa classificados de classe A?

Os produtores de bivalves têm de se unir e organizar, eleger uma comissão que fale a uma só voz e confronte o Poder político, os intrujões que têm algum poder de decisão e que vai desde o presidente da câmara, até à ARH Algarve, ao IPMA e todos os outros que de forma directa ou indirecta têm contribuído para a destruição da nossa Ria Formosa.

Que compareçam todos amanhã no Auditório do IPMA e lutem! 

OLHÃO: MAIS UM AVENÇADO E OS OTÁRIOS A PAGAR!

Já tínhamos visto e publicaríamos o contrato mas o portal Base do Governo não está acessível há dois dias. mas a verdade é que a Câmara Municipal de Olhão contratou mais um avençado por dezoito mil euros, acrescidos de IVA, para a Modernização Administrativa.

Não é ninguém do PC ou do PSD, em principio, que estes contratos são para amigalhaços ou camaradas de partido, como se a autarquia fosse deles, São os novos DONOS DISTO TUDO!

A quantidade de assessores, consultores e outros que tais vai aumentando enquanto os rendimentos dos olhanenses vão minguando à custa de taxas e impostos municipais.

Mas a autarquia de Olhão, com a maioria absoluta, faz o quer e muito bem entende, sem que a oposição dê sinais de contestar os abusos praticados.

Sempre defendemos que as empresas municipais deveriam ser extintas e municipalizados os serviços, conferindo mais transparência à gestão autárquica e pelo que vemos no portal Base parece que temos mais que razão.

A Fesnima, EM é uma das empresas municipais e tem sobre a sua alçada o Auditório Municipal, Desde logo as receitas e despesas do Auditório ficam por conta da empresa, mal se percebendo porque razão é a Câmara Municipal de Olhão a pagar uma fatura de mais de dez mil euros de uma instalação electrica.

Claro que isto é fruto do facto de o presidente da autarquia ser também o presidente da empresa, confundindo-se os serviços e cargos como se fossem apenas um. Então para que serve a criação da empresa senão para alimentar alguns lugarinhos de amigos. Lembramos que a empresa municipal tem também a gestão da habitação social e dos parquímetros. e se para os parquímetros não exigem grandes qualificações, para a habitação social precisam de assistentes sociais, técnicos superiores ou equivalentes.

Melhor dizendo, e vendo o organograma da empresa, constatamos que tem três divisões a que correspondem outros tantos chefes, o que se pode ver em http://www.fesnima.pt/fesnima/organograma. 

É o milagre da multiplicação dos tachos e panelas! É para isso que servem as empresas municipais. E se duvidas houvesse, veja-se em http://www.fesnima.pt/fesnima/informacao-institucional o festival de certos cargos. Mais gente para mandar do que para trabalhar

O que é curioso é que com tanto pessoal altamente qualificado, o organograma ainda não tenha sido actualizado, omitindo a gestão do parque habitacional social, embora a ele se refira em http://www.fesnima.pt/fesnima/missao-valores-e-estrategia.

Tudo à farta!

RIA FORMOSA: CONTRA O DIVISIONISMO!

A Ria Formosa vale pelo seu conjunto, pelo todo e não pela parte, por mais que alguns sabujos da política o queiram fazer crer, promovendo uma parte e desvalorizando a outra.

As populações ribeirinhas sempre mantiveram uma relação de proximidade e de trabalho com a Ria, buscando nela o seu sustento, seja pela pesca, pela moluscicultura ou outras actividades afins. Mas a partir do momento em que foi promovida a Parque Natural, todas aquelas actividades foram e são apontadas como sendo a causa da sua degradação, omitindo-se deliberadamente outras questões muito mais prejudiciais.

As casas nas ilhas barreira foram a consequência da ocupação humana das ilhas pelos seus primeiros habitantes, os pescadores, que têm vindo a ser corridos, e isso numa altura em que ninguém queria viver nas ilhas. Com o advento do turismo, os pescadores, de tez queimada, passaram a ser personna non grata, para que o turista pudesse desfrutar do exclusivo da vivência na Ria Formosa.

Com a classificação de Parque Natural logo aconselhado a redução dos viveiros, a redução ou proibição da pesca, e isso consta de documentos do ICN. O que não se proibiu foi a descarga de aguas residuais tratadas de forma deficiente pelas ETAR, que não passam de pontos de concentração de efluentes altamente poluidores e contrários à vida na Ria.

Desde que foram construidas as ETAR que os produtores de bivalves se queixam das condições de trabalho que lhes são impostas, pela elevada mortalidade dos bivalves.

Como em tudo, o Poder político trata de dividir as pessoas que vivem e trabalham na Ria Formosa; no caso das casas dividiram-nas, por decreto, em legais e ilegais, passando por cima de todas as leis, mesmo as criadas de propósito para tal fim.

Com a pesca, decretaram artes legais e ilegais, sendo proibida quase toda a actividade da pesca, sempre em nome de um bom ambiente.

Nos bivalves, dividiram em zonas, onde algumas poderiam ser apanhadas e vendidas directamente ao consumidor, outras que obrigavam à depuração, outras ainda que teriam de ser transferidas para zonas de transposição, que apesar de estarem previstas em decreto de 1998 nunca foram criadas e outras ainda onde é proibido apanhar.

Tudo, porque a excelência das aguas, assim foram classificadas pelas entidades publicas, estarem contaminadas do ponto de vista microbiológico, de fitoplâncton nocivo ou por metais pesados; o que nunca foi posto em causa pela bandidagem política foi as fontes de contaminação que são as ETAR e os esgotos directos sem qualquer tratamento, como se pode ver neste foto tirada esta 2ª feira.no T em Olhão situado a 50 metros da Sede do IPMA  a 70 metros da Capinatia do Porto de OLhão e a 100 metros do posto da GNR onde está instalado o SEPNA.

Às entidades publicadas juntaram-se alguns vendidos, previamente seleccionados, a quem deram umas benesses, para provocar a divisão entre as pessoas, como forma de evitar focos de contestação mais musculada. Assim, enquanto alguns querem avançar, logo outros no papel de bombeiros vêm deitar agua na fervura.

O meu viveiro está em classe B, logo os que estiverem em classe C que se desenrasquem; e os que forem proibidos que mudem de vida. Na pesca, é a mesma coisa, atribuindo-se ao arrasto de varas a causa de falta de peixe mas ninguém quer falar da espécie invasora que está a substituir a seba, onde é feita a desova de espécies de grande valor comercial e agasalho de juvenis, proteção contra predadores.

O Poder político conta ainda com a ajuda preciosa de "cientistas" que descobrem tudo menos a arte de compatibilizar as diversas actividades económicas tradicionais. São os defensores do proibicionismo!

Quem é capaz de ajudar todos aqueles que vivem e trabalham na Ria, unindo-os como um só, para dar a resposta adequada a estes poderes? No passado, sempre se usaram toda a espécie de artes, umas mais predadoras que outras, mas havia fartura de tudo e agora com tanta sabedoria dos doutores, é só miséria!

E porque um mal nunca vem só, o Poder político faz uso das forças da repressão para fazer cumprir leis que são contrárias a quem sempre viveu da Ria. Hoje, os barcos não podem navegar pelos areais mas os iates a motor, que pela mesma lei, estão proibidos de circular nos canais secundários desde que tenham mais de nove metros já podem; os barcos dos pescadores não podem, mas os da actividades marítimo-turísticas podem.

Tudo para o turismo, nada para a pesca!

Cabe aos produtores e pescadores organizarem-se, expurgar do seu seio os ditos "bombeiros" e preparar a luta, sob pena de acabarem as suas actividades.

Lutem, porque sem luta não há vitória!

Governo da Geringonça conivente com a destruição de terrenos da Rede Natura 2000 para construir uma ECOVIA em Olhão.

 António Miguel Pina( filho doe António Pina ex governador civil de Faro que foi também presidente da Região de Turismo do Algarve), gastou em 2015 no tempo do governo de PSD/CDS, dinheiro dos munícipes de Olhão, para se armar em defensor do Camaleão na Ilha do Farol,ao  interpor uma providência cautelar na Ilha do Farol( Ilha essa que pertence ao territórios de Faro), em defesa do camaleão, onde o pai António Pina tem uma casa tão ilegal com as que foram demolidas, e que ficou de pé por causa dessa providência cautelar.



 Foto do jornal publico on line.

Vem hoje António Miguel Pina como presidente da C.M.Olhão, orgulhosamente gabar-se na página do Face book da CCDR_Algarve, que:"o pior já tinha sido conseguido" pois conseguiu que o governo da geringonça  que lhe é afecto, aprove uma lei para destruir fauna e flora super protegida por legislação nacional e comunitária, situada na Rede Natura 2000, para construir uma eco-via entre Bias e o Parque de Campismo dos Pinheiros de Marim?
Vale a pena ler o despacho publicado hoje na página da CCDR_Algarve:
  " Despacho n.º 2583/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série II de 2019-03-13 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza: Reconhece o relevante interesse público da ocupação de solos da Reserva Ecológica Nacional para a construção da Ecovia do Litoral Algarvio, no setor entre Bias e a passagem de nível ao Parque de Campismo, nas freguesias de Quelfes e união de freguesias de Moncarapacho-Fuseta, no concelho de Olhão".

Nós no Olhão Livre,nada disso nos espanta pois já  há anos que chamamos à atenção dos leitores que o actual presidente da C.M.Olhão é um autêntico criminoso ambiental, não só pelos crimes diários dos esgotos directos sem qualquer tratamento, que impunemente (com o fechar de olhos e a conivência de TODAS as autoridades como o IGAMAOT,  a CCDR-Algarve a Agência Portuguesa do Ambiente O SEPNA o ICNF e o Parque Natural da Ria Formosa), a  C.M.Olhão descarrega nas Aguas da Rede Natura 2000 que é também Zona de Produção de Bivalves, que já levou à desqualificação de 3 zonas de Produção de Bivalves no Concelho de Olhão. a Ria Formosa,tal o numero elevado de coliformes fecais detectado na carne dos bivalves pelos cientistas do IPMA e pelas análises à água realizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente.Neste momento na Zona de Produção de Bivalves Olhão 1,foi a DGRM que  decretou que é proibido apanhar nos viveiros e nas zonas selvagens, uma amêijoa um berbigão uma ostra ou um langueirão,  por causa do perigo de saúde publica.Um dos locais de descarga diários desses esgotos sem tratamento conforme se pode ver na foto tirada na 2ª feira, fica no Cais T em Olhão junto às bilheteiras dos barcos da carreira para as Ilhas da Armona Culatra e Farol.
De salientar que nessas aguas contaminadas por coliformes fecais, existem salinas que produzem Sal Tradicional e Flor de Sal o que é ilegal perante a lei.
 

Também aqui no Olhão Livre os autores tem  denunciado a aprovação por parte de António Miguel Pina , de mansões de luxo em terrenos  do Domínio Publico Marítimo e que perecem à da Rede Natura 2000 do Concelho de Olhão, conforme se pode ver na foto o empreendimento de um ex. presidente da C.M.Faro na Zona das Arte Nova na Fuzeta. Situado ao lado dos cerca de 80 apartamentos de luxo vendidos entre os 600 000€ e os 900 000€ do condomínio fechado Del Mar Village situado também em DPM, e onde alteraram as quotas do terrenos para construir um jardim privado e uma piscina impedindo assim o livre acesso à ria por parte da população.
 

Nada é de espantar da parte de um criminoso ambiental, que usa o poder do partido que o colocou no poder, para influenciar os altos poderes do governo, para legalizar acotos ilegais da CMOLhão que violam o PDM, como foi a aprovação de vivendas construídas em terrenos por onde devia passar  a Variante Norte à E.N. 125,
Para António Miguel Pina vale tudo para atingir os fins da destruição de variadíssimas parcelas da Rede Natura 2000, como é o caso deste despacho que diz ser "relevante interesse público a ocupação de solos da Reserva Ecológica Nacional para a construção da Ecovia do Litoral Algarvio"

Mas em algum país sério que defenda a preservação do ambiente, pode ser uma ECOVIA, servir o argumento,de interesse publico como objectivo de destruir terrenos da Reserva Ecológica Nacional, Zona de Protecção Especial do Parque Natural da Ria Formosa e que pertencem à Rede Natura2000 do Parque Natural da Ria Formosa e que ainda fazem parte da Zona Húmida e da Convencção Ramnsar?  E ainda por cima se vir gabar, que o mais difícil já tinha conseguido e para o ano ia lançar o concurso para a ECOVIA?

Até onde irão os crimes ambientais de António Miguel Pina, e quando é que será que as entidades oficiais colocam fim à destruição da Rede Natura 2000  no  Parque Natural da Ria Formosa, cada vez mais transformada em Parque de Diversões e em oportunidades de negócio, por parte dos tubarões da especulação imobiliária que com a conivência do Dono Disso Tudo em Olhão  se vão instalando e enriquecendo à conta da especulação imobiliária e da destruição da Rede Natura 2000 em Olhão.
Vale mesmo tudo no Parque Natural da Ria Formosa? 
Afinal de contas para que serve  um Parque Natural na Ria Formosa  se o deixam destruir?

A LEI DA "ROLHA" SOCIALISTA!

Nos últimos dias tem sido um fartote de inaugurações, devidamente publicitadas, em clara violação da Lei 72-A/2015, aprovada na Assembleia da Republica com os votos favoráveis do partido dito socialista em 19/06/2015.

Nessa altura, o PS estava em minoria, e o governo era presidido por um Coelho de má memória, mas aproximavam-se eleições para o parlamento e havia que evitar que o tal Coelho desatasse a fazer inaugurações a torto e a direito. 

Passaram-se as autárquicas, na sua maioria, agora, governadas pelo partido dito socialista, e a Lei foi aplicada, apesar dos muitos abusos e atropelos praticados pelos autarcas contando, em muitos casos com a cumplicidade do governo.

Agora que há eleições para o Parlamento Europeu, vêm os autarcas e o governo insurgir-se contra a "Lei da Rolha" da Comissão Nacional de Eleições, como se fosse esta Comissão a aprovar a Lei e não eles próprios. 

Habituados a fazer da boca, cu e do cu, boca, todos saltaram em uníssono contra a CNE, omitindo que por altura das autárquicas recorreram ao Tribunal Constitucional que emitiu Acórdãos muito mais restritivos que a CNE.

Para que quem nos segue compreenda melhor o que está em causa, reproduzimos a Nota Informativa da CNE, datada de 06/03/2018, e que dá a conhecer as restrições à publicidade que a classe política do arco da governação pretende fazer.

Dirão alguns que a publicidade dos autarcas não teria qualquer influência nas próximas eleições, esquecendo que ao fazê-lo estão a dar uma imagem positiva do partido que exerce o Poder, ao mesmo tempo que o negam às demais candidaturas.

Mais, enquanto que as candidaturas fora do arco da governação, não recebem em geral, qualquer subvenção do estado, ao contrario dos partidos com representação parlamentar, a utilização dos meios públicos para fazer publicidade que é na realidade um misto de publicidade publica e partidária, já que está única e exclusivamente ao serviço de quem exerce o Poder, deve ser recusada.

A Lei não será a melhor, mas cumpre objectivos mínimos de tentar proporcionar a igualdade de tratamento entre todas as candidaturas, o que obviamente não interessa ao Poder, como aliás diga-se, se prevê no artigo 6º da lei 72-A/2015 e que pode ser vista em https://dre.pt/home/-/dre/69866640/details/maximized.

A desobediência do primeiro ministro e dos seus capangas nos últimos dias, ao procederem a inaugurações, não foi mais do que uma forma de pressionar a CNE a dar o dito por não dito, de tal forma que já admite que os membros do governo continuem a instrumentalizar a comunicação social e a utilizar os meios públicos para se exibirem. 

Chamar à Lei de "Rolha" como o fazem os autarcas socialistas, quando foi o seu partido que a aprovou quando era oposição, ou dizer-se que o mal está na CNE quando o mal está no seu partido, é próprio de pequenos ditadores, que vivem em função da agenda eleitoral e não dos problemas das pessoas.

Então e as autênticas fake news, que são as promessas eleitorais que nunca se cumprem? Ou será, antes, censura moderna?

OLHÃO: MODA PODA OLHÃO!

Olhão está na moda em quase todos os quadrantes, seja na poluição seja na poda das árvores dos poucos espaços verdes, que ainda tem.

Indiferentes às criticas, os nossos autarcas prosseguem o seu programa de decepar o arvoredo, executando estranhas podas que deixam as árvores sem uma folha.

Bem sabemos o ódio de estimação que o presidente da câmara tem às árvores a pontos de ter chegado a dizer que por ele mandaria arrancar todas por causa do lixo que fazem.

Decepando-as, deixam de fazer lixo durante algum tempo, o bastante para aliviar o desconforto da limpeza das ruas, como se o presidente e o resto dos autarcas andassem de vassoura na mão a varrer as ruas. Talvez tivessem mais vocação para isso já que para jardinagem não têm nenhuma!

A imagem reflecte o estado em que deixaram as árvores no Bairro Económico, Nada de preocupante! Na Avenida, em tempos fizeram o mesmo. É a moda Olhão!

OLHÃO: A MELHOR ATRACÇÃO TURISTICA DA CIDADE!

Não é de agora, já vai com um bom para de anos, mas resiste às investidas que a população da cidade de Olhão no sentido de lhe pôr cobro.

Obviamente que estamos a falar do maior e melhor cartaz de atracção turística de Olhão, as descargas de esgotos directos para a Ria Formosa. ali mesmo junto ao cais de embarque para as ilhas barreira.

Estes esgotos, dos quais no momento em que foram captadas as imagens, não deixam perceber a quantidade de magníficos exemplares que deliciam quem os vê, porque a maré está bem vazia. É pena, mas em meia maré, podem ver-se os cagalhões a passear-se e os cagões da câmara a ver!

E não venham dizer que são imagens com dez anos porque têm menos de uma semana.

Mais à frente, mas que a imagem não deixa perceber, está um ilhote onde agora é proibido apanhar qualquer espécie de bivalve, recheados que estão dos bons cagalhões que a Câmara Municipal de Olhão lhes fornece. Atenção que daqui até à ETAR Poente de Olhão vão mais de dois mil metros e o IPMA dizia que a poluição não ia além dos quatrocentos metros.

Aldrabão sou eu e não minto tanto!

Em Novembro de 2013, e perante um banho de multidão, António Pina, mais mentiroso do que eu, dizia que já tinha 500 mil euros para acabar com esta merda, mas já se passaram cinco anos e meio e continua tudo na mesma, ou pior porque nunca tinha sido proibida a apanha de bivalves como acontece agora.

Numa tentativa de diminuir o impacto, virão alguns borregos dizer que não é preciso apontar culpados mas apenas dar algum subsidio para minimizar os efeitos da proibição, esquecendo que ao fazê-lo estão a comprometer o futuro de quem vive e trabalha ali.

Depois das fossas da Ilha da Armona, deste esgotos e de mais aqueles que estão na Marina e na Horta da câmara ou no porto de pesca e não querer apurar responsabilidades é não querer resolver problema algum. Entretanto vão gastando o dinheiro como querem e entendem de acordo com a agenda eleitoral que não do interesse da população e da cidade.

Os turistas e os produtores de bivalves agradecem.

BORREGOS! 

OLHÃO: CÂMARA NOTIFICADA!

1 - A Câmara Municipal de Olhão por duas vezes, foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições para se abster de publicitar actos, obras, programas ou serviços e suspender a produção e divulgação de formas de publicidade institucional, nos termos da Lei 72-A/2015 e da Nota Informativa daquela Comissão.

Na semana que findou, eram três as publicações com conteúdo que violavam a Lei de tal maneira que uma delas foi retirada do site da autarquia na manhã de sábado.

Entretanto, os presidentes de câmara do Algarve já manifestaram o seu descontentamento em relação à Lei e querem a sua alteração. Grandes democratas!

2 - A Constituição da Republica salvaguarda o principio da igualdade de oportunidades para todas as candidaturas, embora saibamos que jamais essa igualdade será salvaguardada já que os partidos do arco da governação recebem donativos dos seus clientes a troco de possíveis benesses políticas futuras.

A Lei apesar de não ser perfeita, procura garantir os princípios de neutralidade e imparcialidade das instituições publicas a todos os níveis da administração publica, porque como é do conhecimento de todos, as principais figuras da administração ou são eleitos ou nomeados pela governação.

A propensão que os titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos têm para utilizar os meios públicos para dar ou melhorar a imagem da governação, é por demais evidente, o que colide com a neutralidade e imparcialidade que as entidades publicas devem observar em relação a qualquer acto eleitoral, promovendo assim a tal suposta igualdade de oportunidades perante todas as candidaturas.

Está bom de ver que as candidaturas que não tenham qualquer ligação ao Poder não poderão, nem deveriam se o tivessem, usar dos meios públicos para promover a imagem dos partidos/ candidaturas que se propõem apoiar, pelo que a ser permitida a utilização daqueles meios, estariam a subverter os princípios constitucionais e democráticos que devem estar inerentes a qualquer eleição.

3 - A Câmara Municipal de Olhão é um espelho daquilo que dizemos, como vimos nas ultimas eleições autárquicas. A lei é aplicável a todos os actos eleitorais mas a CMO finge não saber e persiste na senda.

Notificada por duas vezes, deve hoje ser novamente notificada mais duas vezes. tal o numero de situações violadoras da Lei, e isto mesmo depois de o seu presidente ter pendente um processo crime por desobediência e violação dos princípios da neutralidade e imparcialidade.

4 - Lamentamos que as candidaturas com menores recursos não denunciem todas as práticas violadoras da Lei, sendo que são essa candidaturas as mais lesadas pelos atropelos por quem teria a obrigação de as cumprir, os eleitos e nomeados políticos.

Infelizmente ainda há pessoas que não percebem ou não querem perceber que é a democracia que está em jogo e entendem que não há mal algum neste tipo de publicidade.

Os eleitos e os nomeados não estão impedidos de fazerem, realizar os seus actos, mas apenas de os publicitar. Então que o façam mas abstenham-se de os publicitar!

OLHÃO: REUNIÃO DE VIVEIRISTAS PARIU UM RATO!

Na passada sexta-feira realizou-se uma reunião de produtores de bivalves nas instalações do IPMA por causa da proibição da apanha de bivalves na zona Olhão 3 e da qual nada resultou.

À reunião assistiu na dupla função de produtor/autarca, o presidente da Câmara Municipal de Olhão. O presidente da câmara tem nas suas funções fazer chegar às mais altas esferas do poder político as queixas e o mal estar das populações que representa, mas não parece ser essa a vocação do presidente de Olhão.

O homem tomou posse em Outubro de 2013 e passado pouco mais de um mês, toda a Ria Formosa era desclassificada por falta de analises dos bivalves, matéria que era e é da responsabilidade única do IPMA. Na altura estava em funções o governo de Coelho/Cristas e como vem sendo habito, as direções destes organismos devem obediência ao patrão governo.

Com todos os viveiros desclassificados, o do presidente não podia deixar de sê-lo, e vai daí que o menino tenha vindo a terreiro, apoiado por um séquito de produtores, contestar a desclassificação. A reboque da contestação generalizada e cavalgando a onde de contestação a um governo ao qual o seu partido se opunha, o Pina apanhou banhos de multidão, até porque na altura anunciara ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos para a Ria Formosa.

Curiosamente, viria a ter a mesma atitude quanto ao processo de demolições de casas nas ilhas barreira. Deixou demolir as casas nos ilhotes, defendeu a necessidade de algumas demolições, desde que a casa da família continuasse de pé. Ou seja cada vez, cada vez que os seus interesses são postos em causa por parte de um governo diferente do seu, logo se arvora em grande defensor das pessoas, mas quando se trata do seu partido, faz o papel de bombeiro da contestação.

E é assim que em Dezembro de 2015 vem anunciar já ter gasto cerca de oitocentos mil euros para corrigir o que estava errado na rede de aguas pluviais, como se pode ver em http://www.postal.pt/2015/12/olhao-investe-cerca-de-800-mil-euros-para-tratar-esgotos/.

Acontece que, apesar de todas as "benfeitorias" anunciadas, nunca uma zona de produção na área de intervenção da capitania de Olhão havia sido proibida a apanha de bivalves, como agora sucedeu.

A única analise que permitiu tal proibição, remonta a Julho de 2018 e logo na altura deveria ser decretada a interdição até que novos resultados pudessem permitir a apanha sem colocar em causa a saúde publica. E mesmo que a entidade competente, o IPMA, diga que seria de esperar seis meses, a verdade é que eles acabariam em Janeiro passado.

De tudo que foi dito na reunião, os produtores estão obrigados a pagar as licenças, taxas de recursos hídricos, seguros e até os descontos para a segurança social apesar de estarem impedidos de trabalhar por um Estado e autarquia poluidores, e que neste caso deveriam ser obrigados a indemnizar pelos prejuízos causados. Claro que o Pina não vai defender isso, nem vai lutar para que os produtores sejam isentos daqueles pagamentos e que lhes seja atribuído um subsidio do fundo de garantia salarial.

Com os produtores sem dinheiro para as despesas, é natural que muitos deles desistam da actividade e aí entram s interesses do Pina, que pode apresentar uma proposta para ficar com todos os terrenos disponíveis, com a salvaguarda do direito de preferência, que mesmo depois tenha de seguir para concurso publico, mas a posse fica desde logo assegurada. E por isso ele não vai fazer nada para defender os interesses dos produtores, pelo contrário! Tanto mais que com a entrada em funcionamento da nova ETAR os níveis de contaminação microbiológica devam baixar. Pina sabe-a toda! Só que a zona Olhão 3 é tão grande que vai muito para alem da influência da ETAR, sendo também influenciada pelos esgotos directos e sem tratamento.

Mas no meio da discussão, alguém se lembrou de falar nas ostras e aí o Pina sentiu-se ofendido; estavam a mexer nos seus interesses pessoais. Ora, a produção de ostras é o exemplo flagrante do trafico de influências nesta matéria. A maioria dos viveiros de ostras estão localizados em classe B, enquanto que os de Olhão estão em classe C. Pelas mesmas razões invocadas para que as ostras de Olhão 1 sejam consideradas de Classe A, todas as outras o teriam de ser. Isto é tudo uma aldrabice pegada!

OLHÃO: PRESIDENTE TRAPALHÃO!

A 21 de Dezembro de 2018, o presidente da câmara municipal de Olhão mandava para a comunicação social regional uma nota onde se fixava o prazo máximo de Abril para o final das obras na Avenida 5 de Outubro, como se pode ler em https://www.sulinformacao.pt/2018/12/obras-na-5-de-outubro-preparam-baixa-de-olhao-para-os-proximos-20-anos/, obras que haviam começado um mês e meio antes.
Mas há três dias atrás, veio dar o dito por não dito, para anunciar o inicio da segunda fase da intervenção na Avenida 5 de Outubro a qual deverá ficar concluída nos finais de Maio (se...) como nos dá conta a imprensa regional em https://www.sulinformacao.pt/2019/03/olhao-segunda-fase-das-obras-na-avenida-5-de-outubro-ja-arrancou/.
Curiosamente, no site da câmara havia uma publicação sobre o assunto, entretanto retirada. E foi retirada porque ela viola o principio da neutralidade e imparcialidade e a Comissão Nacional de Eleições notificou, no dia 7 passado, a habilidosa câmara e o trapalhão em presidente, para se pronunciar sobre a denuncia feita junto daquela Comissão.
Por outro lado, uns porcos voadores, defensores do Pina, logo saltaram a terreiro dizendo que as obras estariam concluídas dentro do prazo, esquecendo o que o dono havia dito. Contradições no seio da família dita socialista! Foi o Pina quem apontou Abril para depois vir dizer que em Maio é que é! (se...)
As obras da Avenida 5 de Outubro foram tema de campanha eleitoral autárquica em 2017, e o Pina vem agora utilizar todos os meios, até mesmo os mais atrasados, para promover junto de destinatários indeterminados a imagem da autarquia que todos sabem ser dita socialista, uma forma ardilosa de fazer campanha eleitoral, com dinheiros públicos a favor do partido pelo qual foi eleito.
Lembramos ainda que o Pina tem um processo pendente nos Serviços do Ministério Publico, com origem numa queixa apresentada pela Comissão Nacional de Eleições, a propósito daquela autárquicas, pelos crimes de desobediência e violação dos princípios de neutralidade e imparcialidade.
Este Pina é um autêntico trapalhão da politica!

Viva o Dia Internacional de Mulher trabalhadora!

Hoje é o dia Internacional da Mulher Trabalhadora e nada como prestar uma justa homenagem a todas as operárias conserveiras de Olhão, e não só ,que durante décadas do Estado Novo, foram exploradas por industriais sem escrúpulos!
Hoje que tanto se fala em violência doméstica, não podemos deixar de dizer que é a mulher trabalhadora a maior vitima dessa violência, que as autoridades e alguns juízes compactuam com esse hediondo crime.
 
Em Olhão nos últimos anos temos visto o actual presidente da C.M.Olhão, esbanjar dinheiro publico em estátuas sobre lendas que foram criadas pelos contrabandistas da altura, para afastar as pessoas de certos lugares, para o contrabando se fazer mais à vontade, mas nem um só cêntimo foi gasto em Olhão, de modo a perpetuar na memória das gerações vindouras a vida de  trabalho e exploração das laboriosas operárias conserveiras de Olhão.

Para quem é novo e não sabe da história  das laboriosas e valentes  operárias conserveiras de Olhão, que antes do 25 de Abril foram das mãos delas que saiu  a riqueza  de certos industriais, muitos deles sem escrúpulos, que no tempo da fartura da sardinha enchiam as fábricas de sardinha cavala biqueirão, e as obrigavam a trabalhar 12 horas diárias.

Os filhos bébés dessas corajosas operárias conserveiras, eram deixados em creches, que de creches só tinham o nome, pois não passavam de depósitos de bébés que eram deitados e dormiam, em caixas de conserva para encaixotar as latas de conserva, salvo raras excepções em que os industriais mais humanos, criavam um mínimo de condições, fazendo creches condignas para albergar os filhos das operárias conserveiras.

Refeitórios não havia, uma  hora de almoço e era um regalo, quando havia muitas operárias a trabalhar afastadas das suas casas, quase 3 km da fábrica, local que onde as rendas eram mais em conta,outras vinham de Quarteira e eram amontoadas,para não dizer armazenadas, em casas sem o mínimo de condições.

A maior parte das fábricas tinha um numero de operárias efectivas que lhes garantia três  dias de trabalho, ganhando ordenados de miséria e muito menos que os operários conserveiros, que eram em  muito menor que as operárias de conserveiras.
Quando havia fartura de peixe na costa fosse ele sardinha  cavala biqueirão ou xarro branco os patrões aproveitam a baixa de preços e toca de colocar operárias emprestadas, ou seja metiam ao serviço qualquer operária só até escoar a fartura do peixe comprado nos dias que o peixe ia barato.

O sinal que os patrões precisavam de mão de obra  barata e extra, era dado ao içar duas Bandeiras,(pois uma Bandeira era içada, sempre que a fábrica comprava peixe), e apitar os apitos que os fogueiros  apitavam com  a pressão do vapor das caldeiras.
Os apitos das fábricas eram diferentes e cada uma tinha o seu apito característico, era o sinal esperado, das operárias que não eram efectivas,então um exército de mão de obra barata, corria para a fábrica, na esperança de serem escolhidas para trabalhar; eram elas a principal força de trabalho desta indústria, desenvolvendo frequentemente a sua actividade em condições deploráveis.
 Muitas dessas operárias pagam ainda hoje o roubo feito pela falta de pagamentos de certos industriais que até ficaram os descontos, que descontavam às operárias para a Caixa de Previdência,estando hoje a maior parte dessas operárias a receber reformas que são uma autêntica miséria.
Sentem hoje na pele os roubos feitos pela benevolência do antigo regime, com esses industrias que roubaram os descontos das operárias.

Para quando a verdadeira homenagem a essas operárias conserveiras de Olhão?
Nós no Olhão Livre, não deixaremos que Olhão viva de lendas... Tentando apagar um passado recente, sem que se diga uma palavra sobre esse força de trabalho, onde essas  valentes mulheres foram o expoente máximo, dessa exploração desenfreada.

Viva o Dia Internacional de Mulher trabalhadora!
Que as operárias conserveiras de Olhão não sejam esquecidas!

OLHÃO: A FALTA DE TRANSPARÊNCIA E AS NOTICIAS DITAS FALSAS!

O Povo português está farto da actuação dos governos de há muitos anos a esta parte, seja pela falta de transparência de algumas decisões, seja pelos fortes indícios de corrupção, pela violação das mais básicas regras da concorrência. Há ministérios que são mais permeáveis consoante o nível de interesses e são os interesses que estão na base da corrupção. Não são os partidos que são corruptos mas algumas pessoas que se inscrevem nos partidos, ou andam na sua orbita, para obter uma fatia do bolo.

A imagem acima reporta um edital da Docapesca que pretende ser uma forma de publicitação de um acto administrativo como se a generalidade das pessoas visitasse a pagina daquela empresa publica. Quando uma entidade quer publicitar algo de forma a atingir o maior numero de pessoas manda publicar num jornal de dimensão nacional, promovendo assim a concorrência. A Docapesca não o fez!

E não o fez, porque ao analisarmos o edital, constata-se que pelo seu conteúdo, independente de surgirem mais interessados, a concessão tem destinatário certo assegurado pelo direito de preferência que lhe é atribuído.

Mandariam as regras que em primeiro lugar se promovesse um concurso publico e só depois, se ficasse deserto, proceder-se à negociação directa, mas a Docapesca fez tudo ao contrário, promovendo primeiro a negociação directa e se surgisse mais algum candidato, então sim, seguiria para concurso.

E como todos sabemos, o Ministério do Mar, a Secretaria de Estado das Pescas e outras entidades publicas ligadas aso recursos hídricos, são alvo de enormes interesses que deveriam ser melhor acautelados.

A forma de actuação das entidades publicas neste e noutros casos semelhantes é o abrir de porta para o tráfico de influências por mais declarações de boa vontade que venham fazer.

E porque hoje, há reunião no IPMA a propósito da proibição da apanha de bivalves na zona de produção Olhão 3, convém recordar, que quem vive da apanha de bivalves naquela zona corre o risco de vir a perder tudo o que lhe resta, já que o pagamento de taxas de recursos hídricos, licenças, seguros das embarcações e até mesmo a falta de registo de capturas junto da DGRM, pode levar ao cancelamento das licenças.

Embora o caso de cima não tenha propriamente a ver com isto, a verdade é que os procedimentos deixam muito a desejar, podendo algum interessado tipo Pina, fazer uma proposta directa e abocanhar todos os terrenos disponíveis, mesmo que depois sigam para concurso publico, porque entretanto já foi salvaguardado o direito de preferência.

O presidente da Câmara Municipal de Olhão, antes de ser presidente, tinha um viveiro em terrenos ocupados ilegalmente, que os zarolhos que deviam fiscalizar não viram apesar das denuncias, e agora depois de eleito já vai com três, embora estejam em nome da consorte.

Tudo limpinho! E os viveiristas que se lixem!

Digam lá que não vale a pena ser político para se poder enriquecer facilmente!

A vergonhosa cruzada judicialista de Neto do Juiz Neto de Moura.

segunda-feira, 4 de março de 2019

Onde iremos parar com a cruzada judicialista do juiz Neto de Moura?

Elencam-se aqui os prováveis próximos momentos da saga judicial que alegadamente irá opor o juiz

Neto de Moura a conhecidos humoristas e outras figuras públicas e políticas do nosso país:

-  Como não paga custas judiciais, ao abrigo do Artigo 4º (Isenções) do Regulamento da Custas Processuais, onde se determina que "estão isentos de custas", entre outros, "os magistrados e os vogais do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior do Ministério Público ou do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais que não sejam magistrados, em quaisquer acções em que sejam parte por via do exercício das suas funções".

       -   Vai ser um regabofe de processos e acções judiciais;

       -   Ainda admitindo que nenhuma estrutura judicial digna desse nome – do CSM ao ST até ao Constitucional – decida não abortar tais iniciativas, já estamos a imaginar o “entupimento” que, durante vários anos – dada a velocidade da nossa justiça – com que o nosso sistema judicial vais ser confrontado.

      -   Ainda assim, se a alguns dos processos for dado provimento, será interessante, depois de verificado o trânsito em julgado, ver os alvos da sanha persecutória do juiz Neto de Moura a recorrerem para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a reclamar inocência e , sobretudo, a exigir do estado português as indemnizações que lhes são devidas pela imbecilidade de persistir na perseguição de pessoas que exercem o seu direito à opinião e à livre expressão.

      -   Alguém terá de justificar , depois, perante a opinião pública e publicada, porque é que tem de ser o estado – isto é – o povo português através dos impostos que lhe são esmifrados, a pagar tais indemnizações .

      -   Já que, nenhum dos nossos brilhantes deputados – seja qual for o partido que representem – se lembrou de parir legislação que responsabilize directamente os envolvidos nas ofensas – sobretudo os que estão no grupo de isentos de custas acima descritos -ao pagamento das merdas que fazem, isto é das acções e iniciativas que contra os outros desenvolvem.

Esperamos bem que os muitos advogados democratas que persistem em praticar o direito assente na liberdade e na democracia – alguns autênticos especialistas em defender recursos junto do TEDH -, no momento certo, individualmente, ou organizados num sindicato formado para o efeito, se cheguem à frente para defender os alvos – e não vítimas – deste e de outros juízes aos quais ainda não deve ter sido anunciado que o tempo dos Tribunais Plenários e dos julgamentos sem culpa formada, pelo menos à luz da Constituição Portuguesa, já não são permitidos.

Porém, um serviço prestou já – ainda que involuntariamente - o juiz Neto de Moura. Demonstrar a justeza do conteúdo e objectivos de uma Petição que recolheu cerca de 9 mil assinaturas e está na Assembleia da República para ser discutida – ao abrigo da Lei das Petições – em plenário de deputados. Petição onde se exige a revogação do Capítulo VI do Código Penal, que em nome da defesa da honra e do bom nome promove a lei da rolha para calar opiniões críticas, vozes discordantes e coartar o direito à liberdade de opinião e de expressão.

Luis Júdice à(s) 18:53 
O Blog Olhão Livre deixa na integra o excelente texto de Luis Judice  autor do Blog  Que o Silêncio dos Justo não Mate os inocentes, sobre a vergonhosa cruzada  judicialista do Juiz Neto de Moura.