OLHÃO: OS JARDINS DO DESCONTENTAMENTO

Nos ultimos tempos tem-se gerado alguma polémica em torno da chamada requalificação da frente ribeirinha de Olhão, especialmente dos jardins.

Aquando da audição publica sobre este assunto, as pessoas que nela participaram de uma maneira geral, pronunciaram-se contra o projecto e pelosvistos com muita razão.

Seja qual for a forma como se apresenta um projecto, é sempre possivel fazê-lo de tal modo que as pessoas venham a aceita-lo. Basta olhar ao video acima para compreender isso; o pior é quando se passa para a fase de execução e fica a cagada de que todos, ou quase, se queixam. 

O mesmo se passa com as perspectivas de desenvolvimento criadas por estes projectos e pelo discurso     que se lhes segue. Desenvolvimento, para os apoiantes do Pina, é saber quantos estrangeiros vêm visitar-nos sem querer saber quantos postos de trabalho se criaram, para não falar na precaridade ou sazonalidade da maioria deles. Confundir o enriquecimento de meia duzia, à pala do empobrecimento de centenas, é para alguns um forte "desenvolvimento".

Não se percebe como é que a destruição dos jardins e a sus subtituição, com custos elevadissimos, 2,1 milhões, tragam esse tal de desenvolvimento. E ainda por cima com recurso a dinheiros do Fundo Ambiental.

Será que se aplicasse esse dinheiro na eliminação das descargas junto ao Cais T, não  traria mais riqueza para quem vive na Ria e na Cidade?

 

OLHÃO: TRAPALHÃO UMA VEZ, TRAPALHÃO PARA SEMPRE!

 

Este Pina se não tivesse sido feito teria de ser inventado. Como é que o homem consegue ser tão trapalhão?

É verdade que as obras já começaram e mal, porque a merda que fica por debaixo do alcatrão não se vê e mais dia, menos dia estarão a partir o que agora embelezaram. Isto já parece uma idosa cheis de rugas, que não satisfeita com a sua apresentação, faz um plástica para esticar as peles. Podre por dentro mas jeitosa por fora!

Mas não é essa a questão que se destaca nas declarações de um trapalhão como o presidente. É que estas obras já estavam contratualizadas mas ainda não realizadas, ou seja, é uma obra que vem do mandato anterior, no qual por razões variadas, não foram executadas. Quando se vem gabar do grande inicio de mandato, está a mentir e ele sabe que nós sabemos, porque ainda hoje estivemos a ver o portal Base do governo para ver os contratos. Infelizmente ainda há quem acredite neste gajo!

É como a ampliação do parque de jogos da Urbanização Maria Teresa Viegas, onde iriam ser colocados equipamentos para crianças com mobilidade condicionada. Apesar do prazo para aconclusão da obra já ter expirado à algum tempo, o Parque continua como estava antes das eleições.

Não faltaria que quando colocassem os equipamentos viesse dizer que faziam parte deste mandato! E lembrar que foi para a comunicação social noticiar a rescisão do contrato com uma empresa por incumprimento do prazo.

Deve estar esquecido que tem na construção dos fogos a custos controlados uma pedra dentro do sapato, já que a obra está parada por culpa da câmara, quando quis entaipar a marquise da vizinha, e que faz parte do projecto de arquitectura aprovado pela câmara.

Será que não vai ter de indemnizar o grupo Lena pelo atraso na obra? É do mandato anterior? É mas a responsabilidade mantem-se!

E já agora lembrar que em caso de indemnização, quem autorizou aquela construção indevidamente, responde solidariamente com o municipio. Basta que alguem exija o regresso do dinheiro.

QUE GRANDE TRAPALHÃO!

OLHÃO: CÂMARA ESCONDE DECISÕES. NÃO QUER QUE AS PESSOAS SAIBAM

Os mandatos sob presidência do Pina têm-se pautado pela total falta de transparência, escondendo o maximo de informação para que as pessoas não saibam das decisões que as envolvem.

Mas será ele o unico culpado ou antes contará com a cumplicidade negligente de quem não quer saber da gestão do municipio, apenas se preocupando quando os problemaslhes bate à porta?

Todas as decisões ou deliberações com eficacia externa, de acordo com o Regime Juridico das Autarquias Locais, devem ser publicadas na pagina da autarquia na internet sob pena de falta de eficacia, ou seja, não existem!

Claro que os Regulamentos foram feitos para serem cumpridos pelo cidadão anónimo mas para serem violados pelos detentores do Poder politico, contando com a complacência da maquina da justiça.

A imagem que reproduzimos a seguir foi tirada da pagina na internet da câmara municipal de Olhão, sendo um excelente exemplo da excelência da transparência autarquica municipal

Como se pode ver, a ultima acta publicada remonta à da sessão de câmara de 4 de Março de 2020, ou seja, vinte e dois meses de atraso.

Quanto a decisões com eficacia externa como as que são aprovadas por despacho mas que teriam de ser objecto de publicação, não existe uma só ao longo dos mandatos do Pina.

Entretanto foram sendo aprovadas aprovadas operações urbanisticas de duvidosa legalidade, sem que as pessoas as possam contestar em tempo util por falta de conhecimento delas. Isto é ou pode ser uma forma de prejudicar as pessoas na envolvência desta operações.

Para os culambistas, se o Pina o faz é porque pode fazer. Mas não serão apenas aqueles porque há outros seguidores à espera da oportunidade de um lugar ao sol e vêm defender este tipo de politicas.

Mas há também, como diziamos atrás, aqueles que só se preocupam quando os problemas lhes bate à porta.

Muitas das decisões, particularmente as que são tomadas por despacho, são omitidas para que as pessoas não saibam os que lhes está reservado para um futuro proximo.

A esses dizemos que devem começar a preocupar-se com a gestão autarquica, exigindo transparência. A opacidade das decisões, este esconder de problemas, é o fermento da corrupção, porque quando se esconde algo é para acobertar interesses ocultos.

CUIDEM-SE!

OLHÃO: CÂMARA FORÇADA A DIVULGAR PELOUROS

 Valeu a pena a insistência sobre a distribuição de pelouros porque foi a forma de pressionar a câmara municipal de Olhão a publicar a forma como foram distribuidos. Distribuição essa que mostra algumas curiosidades, que podem ser veirificadas na imagem extraída da pagina da autarquia e que reproduzimos.

Assim temos o nosso amigo Pina, entre outros, os pelouros do Planeamento Urbanistico e Ordenamento do Território e o Grupo de Acção Local de Pesca do Sotavento (GAL).

Aquilo a que temos vindo a assistir em matéria de planeamento urbanistico é à descaraterização das zonas mais antigas das malhas urbanas das vilas ou sitios do concelho, cercando as zonas históricas por autênticos muros de betão. É evidente que o planeamento urbanistico é virado para o sector turistico e menos para a população residente, sendo esta remetida para os guetos da periferia.

O Ordenamento do Território deveria ser encarado como uma componente do Ambiente, preservando os terrenos das reserva agricolas e ecológica, mas também já percebemos que os planos de ordenamento são alterados conforme os interesses momentaneos, para satisfazer a gula de patos bravos ou de alguns sectores empresariais, estes jogando sempre com a criação com postos de trabalho, os quais ficam muito aquém daquilo que são apontados.

Deve-se dizer que quem tem o poder de alterar os planos de ordenamento, por encomenda, tem a faculade de transformar um solo de valor irrisório numa enorme fonte de enriquecimento, já que alterado o uso do solo, permitindo a edificabilidade. está a acrescentar-lhe valor. Mas antes de alterar o uso do solo, logo aparecem aqueles que têm informação previlegiada a comprar ao preço da uva mijona para depois o vender ao preço do ouro. E o Pina tem esse poder!

Quanto ao pelouro do Gal parece existir um conflito de interesses porque sendo ele um dos maiores aquacultores do concelho, já com alguns subsidios pedidos e atribuidos através do GAL, Obviamente que isso a ele não o incomoda. Quanto mais dinheiro conseguir, mais enriquece e os outros que se lixem!

Outra cruiosidade são os pelouros do vereador Ricardo Calé na area da Saúde e Defesa da Saúde Publica. É que sendo a figura da clinica internacional, no Ria Shoping, uma clinica privada, que vive virada para o lucro e à custa da degradação do Serviço Nacional de Saúde, venha agora defender aquilo que tem ajudado a degradar-se. Não haverá aqui também um conflito de interesses, num lado preside a uma entidade privada e ao mesmo tempo defender o serviço publico? Quem acredita nisto?

João Evaristo tem entre outros o pelouro do Ambiente, ele que nunca se pronunciou sobre a poluição na Ria ou sobre os esgotos. Será que o ambiente deste cavalheiro se resume ao lixo? Mas que rico ambiente e bem entregue!

À vereadora Catarina Poço resevaram-lhe pouco mais do que a um tecnico superior, sentada a uma secretária, a pronunciar-se sobre processos urbanisticos, depois dos pareceres dos serviços de planeamento e gestão urbanistica. Pouco, muito pouco, mas tinham que inventar um lugar.

Enfim, mais do mesmo senão pior!

OLHÃO: CÂMARA CADA VEZ MENOS TRANSPARENTE

 

É certo que a maioria das pessoas não se preocupam com a transparência na gestão autarquica, mas depois vão para os cafés falar de corrupção, esquecendo que ao demitirem-se de exigência de transparência estão, indirecvtamente a colaborar com a autarquia.

Na semana passada, depois da primeira reunião do executivo, apresentavamos a pagina da autarquia na internet, desactualizada e onde constavam ainda os nomes dos anteriores vereadores apesar de a tomada de posse dos novos ter acontecido uma semana antes.

Falha dos informaticos da câmara ou ordens superiores? Estamos em crer que terão recebido instruções.

Na imagem acima reportamos a pagina relativa aos vereadores e afinal parece haver um erro tecnico, não estando acessivel, com a curiosidade de todas as demais o estarem. Porquê então apenas esta, e só esta pagina?

O problema prende-se com a distribuição dos pelouros, particularmente os das obras publicas e privadas, o calcanhar de Aquiles da generalidade das autarquias.

Como é do conhecimento generalizado, é nas obras que surgem os maiores indicios de irregularidades ou ilegalidades, autorizando-se a uns o que não autorizam a outros, fazendo planos municipais de ordenamento a pedido para permitir a construção onde antes não se permitia, ou simplesmente em violação dos planos de ordenamento, ou da legislação sobre o urbanismo como o regime juridico ou o regulamento geral.

O conhecimento prévio da alteração do regime de utilização dos solos, passando-os de rusticos a urbanos, permite a compra de terrenos ao preço da agua para posteriormente o venderem ao preço do ouro! Isto é uma forma de enriquecimento ilegitimo que muitos aproveitam.

Por isso, e sem estar a fazer de todos, pessoas desonestas, convem saber quem vai tomar conta dos processos urbanisticos e das obras.

Qual o problema na sua divulgação? 

RIA FORMOSA: A QUEM SERVE A CAULERPA?

 Parece que só agora se dão conta da existência da Caulerpa Prolifera, uma espécie de alga exótica, invasora e infestante, que não era avistada há mais de cinquenta anos.

Pela nossa parte já levamos pelo menos quatro anos a denunciar a presença desta alga e dos efeitos que ela tem na biodiversidade na Ria Formosa, e fomos mesmo atacados pela denuncia.

Agora é o próprio CCMAR a reconhecer não só a presença da alga como a apontar algumas consequências daí advindas, como se pode ver em https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/alga-invade-ria-formosa-varias-especies-em-perigo-14241544.html.

Pergunta-se, porque não se faz um plano para erradicação da alga, mais conhecida como a "erva"? Será que são todos prejudicados ou ela traz beneficios para alguns? Essa é a questão!

Já se percebeu que onde se instala a alga a biodiversidade desaparece, não servindo de abrigo a espécies piscicolas de valor acrescentado; os bivalves que se abrigam no substrato deixam de existir; mas sobrevivem as ostras, principalmente a giga, também ela uma espécie exotica, mas que são criadas em cima de "mesas", não estão assente no solo.

Ainda que existam alguns pequenos produtores, a maioria dos viveiros de ostras estão nas mãos de tubarões, com franceses à mistura, que alugam aquilo que eram viveiros de ameijoa para passar a produzir a ostra giga. Também não é por acaso que entre esses tubarões se encontra o actual presidente da câmara municipal de Olhão, que ainda ontem mandou seis toneladas de ostras para França.

Também não será por acaso que, em situações semelhantes, o IPMA, a entidade que tem por obrigação a classificação das zonas de produção de bivalves, classifica como sendo de classe A para a ostra e para a ameijoa como de classe B. É certo que se fundamentam em analises, mas analises que nos deixão muitas duvidas.

Certo é que os bivalves de classe A dispensam o tratamento em depuradora, podendo ser vendidos directamente, o que abre a porta a todo o tipo de cambalachos, entre os quais a fuga ao fisco, ao não declararem as quantidades vendidas.

E o que faz a brigada de controlo costeiro que só fiscaliza os que andam a apanhar o berbigão? Por acaso fiscalizam a quandidade de ostras que vêm para terra? Verificam as guias que têm de ser emitidas no mar? Ou só as pedem aos pequenos produtores?

Mas também temos a noção de que os interesses turisticos se sobrepõem aos dos viveiristas e pescadores, pelo que a Ria Formosa, pelo menos nesta zona da capitania de Olhão, está condenada a acabar com as actividades económicas tradicionais.

E por detrás dos interesses turisticos, está em primeiro lugar o presidente da câmara e uns patos bravos importados a preceito. A esses, quanto menos gente do mar, melhor! Vivam as praias urbanas, que Olhão 3 já foi! 

OLHÃO: COMEÇO TRANSPARENTE DO NOVO EXECUTIVO

 

O novo executivo camarário começa bem o mandato, mantendo a opacidade que foi e é apanagio do Pina!

A primeira reunião do executivo foi na passada quarta feira mas como vem sendo habitual, talvez pela trabalheira que os informaticos têm, não houve tempo para actualizar a pagina da autarquia, dando a conhecer a distribuição de pelouros.

Como a imagem documenta, no que diz respeito aos vereadores ainda lá constam os nomes e pelouros dos que sairam, mas não dizem os novos pelouros.

A distribuição dos pelouros certamente que foi objecto de discussão interna do partido no poder, pelo que a tomada de posse seria seguida da distribuição oficial de pelouros, e no final da reunião, devia ser comunicado aos responsaveis pela manutenção da página na internet que a mesma fosse actualizada.

Parecendo uma questão de somenos, é importante saber quem vai ficar com os pelouros do ambiente ou das obras, pelo menos, até por serem aqueles que mais duvidas levantam, dado os interesses que se desenvolvem à sua volta.

Também sabemos, que nenhum vereador, ousará contrariar as decisões do presidente sob pena de perder a gloria do exercicio do poder, o que permite ao presidente tomar decisões em areas distribuidas a terceiros, nomeadamente no urbanismo onde ele tenta impor um cunho pessoal.

Neste contexto faz todo o sentido a criação de um movimento civico capaz de exigir o acesso a processos de obras ou contratos e se necessário intentar processos judiciais. Um movimento civico tem direito ao apoio judiciario o que facilitaria essa acção. Os dententores do poder teriam que ter mais, muito mais cuidado com as decisões que tomam.

A questão é a de saber quem estaria interessado em confrontar o poder politico com uma atitude critica e tentar impedir o regabofe a que temos assistido nos dois ultimos mandatos. 

OLHÃO: ISTO É UMA RIQUEZA PARA A RIA FORMOSA!

 

Um leitor atento, enviou-nos uma colectanea de imagens, das quais repoduzimos a de cima. Só não publicamos as restantes pela carga que comportavam para a pagina. Mas não ficarão esquecidas e numa proxima oportunidade teremos todo o gosto em publica-las.

Como se pode ver, o cano de esgoto que passa ao lado da vedação do Parque Natural da Ria Formosa está completamente degradado, descarregando directamente na Ria, sem qualquer tratamento.

Devo dizer que fui contactado pelo SEPNA, a brigada do ambiente da GNR, a proposito da linha de agua que passa por detrás das Urbanizações da Quinta das Ancoras e da Nau. Pediram a referenciação GPS ou por imagem do Google Eart. Enviei-lhes a geo-referenciação de todos os pontos de descarga nos concelhos de Olhão e Faro e como resposta disseram-me que esses já estavam todos tratados.

A diferença é que quando se fala de urbanizações pressupõe-se que os esgotos sejam privados e aí há margem para a aplicação de coimas graves. Já se forem esgotos cuja responsabilidade é do aparelho de Estado, o melhor é ignorar porque podem trazer chatices.

Estas duas urbanizações depois de concluídas têm de proceder à entrega dos espaço publicos à câmara municipal de Olhão que tinha por obrigação verificar da conformidade com os regulamentos, ou seja saber se os esgotos estavam ou não ligados à rede publica de esgotos, algo que não fez. Como a urbanização foi entregue à autarquia não há lugar à intervenção da autoridade ambiental. É o País que temos!

Já o esgoto que a imagem apresenta, estando colado ao Parque Natural da Ria Formosa, merecia da parte daquela entidade, uma intervenção, obrigando a que aquele esgoto fosse ligado à rede publica e retirado o remanescente.

O esgoto em causa é da câmara municipal de Olhão, sendo objecto de diversas denuncias, mas o presidente da câmara está mais preocupado em construir esgotos que estejam ao serviço do turismo. Mas será caso que a zona dos Pinheiros de Marim e do Parque não fazem parte de Olhão Nascente, onde o Pina diz ter gasto milhões em esgotos, ou foi apenas para servir uma urbanização para fisn turisticos?

Com o mesmo objectivo, vão ser colocados esgotos no lado poente do porto de pesca. Será para os pescadores ou antes para a futura marina, a instalar ali?

Entretanto a Ria Formosa vai recebendo este "fertilizante", uma riqueza!  

OLHÃO: ESGOTOS NÃO SÃO PARA TODOS!

 

Leitor atento, mandou-nos a imagem acima, que reporta o descontentamento de moradores da zona onde vão instalar o canil pelo facto de o mesmo não ter esgotos ligados à rede publica.

Manda o Regulamento do Plano Director Municipal que as novas construções sejam ligadas às redes publicas de agua e saneamento, mas parece que os regulamentos municipais apenas vinculam os particulares já que nas intervenções da câmara passa-se por cima de todos eles.

Depois de anunciarem os milhões que gastaram em saneamento vir anunciar uma obra onde vão recorrer a fossas parece ridiculo.

Bem sabemos que as regiões, concelhos ou vilas estão em permanente construção, ou seja por mais que se faça, estarão sempre incompletos, cabendo aos gestores politicos acompanharem a evolução do territorio.

Quando se avança para uma obra sem ter o cuidado de ver se a mesma tem condições para cumprir com os regulamentos que eles aprovaram, não é de quem queira eliminar os problemas, mas antes de mante-los. Se a aposta é a de acabar com as fossas e substitui-las por ligação à rede publica de saneamento mal se compreende que o novo canil seja servido por fossas.

Têm razão os moradores da zona quando dizem SIM ao canil mas que se manifestam, protestando, por se criar mais uma fossa em vez de ligarem à rede.

É caso para dizer que os esgotos não são para todos!

FUZETA E A DITADURA

 Como os nossos leitores se devem ter apercebido, pela primeira vez na sua história, o partido dito socialista perdeu umas eleições na Fuzeta. É obvio que a derota do falso partido socialista está associada ao tipo de desenvolvimento que o Pina definiu para aquela Vila.

O resultado eleitoral deveria servir de aviso para não levar por deante as suas intenções no que se refere à Fuzeta, já que elas colidem com o que o Povo da Fuzeta defende.

A deslocalização do Parque de Campismo para poente da estação, no outro lado do caminho de ferro, é algo que as pessoas têm alguma dificuldade em compreender e pior ainda quando se sabe que no lugar do actual Parque se prevê a instalação de um chamado eco-resort, para servir os grandes interesses de alguns, poucos.

Se o porjecto for levado por deante, então teremos um Povo contra e que se manifestou nesse sentido nas eleições, e um presidente de câmara apostado em prosseguir a sua cruzada contra as actividades tradicionais da Vila.

Pina e companhia não devem esquecer que a Fuzeta foi e é uma comunidade piscatoria, que tal como Olhão, com uma forte ligação ao mar e actividades afins; a construção de um eco-resort implicará desde logo com o desaparecimento dos pequenos bares ou quiosques e das casinhas de apetrechos de pesca que estão junto ao Parque. Mas levantam-se ainda outros porblemas como o ruido dos motores quando se fizerem ao mar durante a noite, para não falar no futuro parque de estacionamento aquatico, que será a pequena marina para ali pensada.

Neste contexto, o presidente da câmara comporta-se como um pequeno ditador, fazendo impondo ao arrepio do Povo. Que o Povo da Fuzeta se insurja e revolte contra o que lhe querem impor!

OLHÃO: ENTÃO OS CONTRATOS JÁ NÃO SÃO PARA CUMPRIR?

 

Em pleno periodo de campanha eleitoral, até porque muito conveniente, era feito publicar, com sete dias de atraso, o contrato para a ampliação do espaço de jogo e recreio da Urbanização Maria Teresa Viegas, onde se pretendia  colocar equipamentos para Crianças com Mibilidade Condicionada.

Curiosamente, os contratos celebrados entre a câmara municipal de Olhão e a empresa não estão visiveis ficando-nos a duvida se é por erro do portal Base ou se a autarquia o não enviou, estando nessa situação o que diz respeito a esta intervenção e ainda um outro celebrado oito dias depois.

Normalmente, no contrato diz-se que o prazo é contado a partir da consignação, ou seja da entrega do espaço para a intervenção, o qual é da responsabilidade da autarquia, numa altura em que o espaço estava encerrado ao publico, juvenil diga-se. Fica nova duvida que é a de saber se foi feita a consigna e se não o foi, qual a razão.

Certo é que até hoje não houve nenhuma ampliação nem surgem os tais equipamentos para crianças com mobilidade condicionada, apetecendo dizer que foi mais uma operação de charme eleitoral.

Mas se o contrato está assinado, certamente que vai ser cumprido, não se sabe quando, a não ser que se faça cair no esquecimento a dita ampliação e se pague na mesma à empresa por um serviço não efectuado. Será? 

A autarquia nuncase mostrou muito transparente, pelo contrario, sempre pautou a sua actuação pela opacidade nas decisões, o que leva a duvidar de quem nos dirige. Sejam transparentes e acabem com as duvidas. Os municipes têm o direito de saber e de serem informados e se os nossos autarcas sabem utilizar os meios ao dispor em matéria de informação e publicidade, utilizem-nos.

OLHÃO: PODER QUER OPOSIÇÃO SILENCIADA!

 Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, do mesmo modo que os antigos revolucionários se transformam agora em controladores da oposição. Foi isso que se viu na Assembleia Municipal de ontem, para a tomada de posse dos eleitos para a dita assembleia e para a câmara.

Quem esperaria ver o reconduzido presidente da assembleia a fazer apelo a uma oposição domesticada, quiçá controlada por uma trela, como se de um animal domestico se tratasse. Longe vão os tempos de ocupação de casas em que se defendia que o Povo devia tomar o Poder, mas hoje defende-se que o mesmo Povo deve estar grato por estar a ser empobrecido.

Já o presidente da câmara vem defender que é necessário mais turismo, tanto quanto o suficiente para que trupe dele e dos seus interesseiros amigos consigam correr com os olhanenses de alma e coração para as bandas do Cerro de Sº Miguel.

Quantos olhanenses beneficiam deste tipo de aposta e quantos são lesados? Se tivermos em conta o aumento dos preços das casas, sejam para venda ou aluguer, quem são aqueles que conseguem ter acesso ao chamado 1ª Direito, uma casa condigna?

Já o presidente se deu ao trabalho de se informar sobre as manifestações de grandes cidades europeias contra o excesso de turismo? É que tudo quanto seja excessivo, é pernicioso! E tão pernicioso como o aumento dos dens essenciais, fruto da procura e oferta, num mercado que, dizem eles, se auto-regula.

Para ajudar à festa, os aumentos a que temos vindo a assistir em todo o sector energetico e que por si só farão aumentar os preços de quase tudo.

Um presidente eleito pelos olhanenses para os tornar objecto de mais exploração, porque no fundo o que se pretende com o turismo é pô-los de avental a servir de criados com baixos salários.

É para isso que se pretende uma oposição domesticada, docil, que ajude a criar a teia de exploração. Já nós defendemos uma oposição irreverente e que defenda os interesses reais da maioria da população e não de minorias como o Poder tem vindo a fazer ao longo dos anos.

Esta exploração uma dia vai acabar. Pode levar ainda bastantes anos mas não tenham duvidas que um dia acaba porque chegará a hora das pessoas se revoltarem e sairem à rua para o tomarem!  

OLHÃO: BARRACADA NA TOMADA DE POSSE

 Realizou-se ontem à noite a Assembleia de Freguesia para a tomada de posse dos novos responsaveis. À semelhança do que aconteceu no mandato anterior, a dita assembleia deu barraca, com omissões e obstruções à tomada de posse de alguns eleitos, particularmente do Chega.

Mas não só, a eleição para o executivo não respeitou a Lei da paridade, contestada e bem por uma eleita pelo PSD, apoiada pelo representante do Chega.  

Não que eu seja do Chega ou de qualquer outro partido com representação nos órgãos autarquicos, mas porque sou defensor da democracia, entendo que os eleitos pelo partido dito socialista precisam de fazer um curso politico.

Durante o mandato anterior, vimos os deputados fregueses misturados com o publico e o executivo como se integrasse a Mesa da Assembleia, situação reveladora da impreparação politica de alguns que se julgam donos disto tudo, ao arrepio do Direito.

Também agora meteram agua, já que nem a acta da Assembleia foi assinada, registando-se o abandono por parte de alguns eleitos para o órgão.

Entretanto, crentes de que nada muda, e apesar do protocolo entre a Câmara e Junta ter sido renunciado, as viaturas da Junta continuam a ser conduzidas por funcionários ao serviço da empresa municipal Ambiolhão, sendo certo que tal lhes está vedado.

Claro que não é quem trabalha o responsavel pelas ilegalidades ou irregularidades na Junta mas antes do anterior executivo e veremos se se vai manter com o actual, ou se a oposição vai colocar um travão nos abusos dos eleitos pelo partido dito socialista.

Esta Junta de Olhão é uma autentica barracada, saída de uma peça teatral!

OLHÃO: QUE SE ESCONDE POR DETRÁS DA MANTA DE ALCATRÃO?

 A câmara municipal de Olhão veio anunciar nas redes sociais que o trânsito será condicionado em diversas artérias, como sepodeler em https://www.facebook.com/cmolhao/posts/4553407794711375.

Compreende-se que aspessoas estejam desejosas de ver as suas ruas semos costumeiros buracos, que após algumas semanas vão começar a surgir sem fim à vista, porque aquilo que está na origem deles não é combatido.

Na maioria das ruas abrangidas por esta intervenção de alcatroamento, as redes de agua e saneamento estão envelhecidas pelo tempoque têm. A verdade é que elas foram concebidas para durar cinquenta anos e têm mais de setenta, para alem do crescimento da cidade que foi muito além do previsto e para o qual as infraestruturas não estavam nem estão dimensionadas.

Sendo assim, é com naturalidade que as constantes roturas e entupimentos continuem o que vai obrigar a abrir valas ou buracos para resolver o problema, a causa dos buracos que todos os dias vão surgindo porque nessas ruas, raro é o dia em que não surge um problema.

Mas não se pense que a intervenção é inocente ou feita com o objectivo de beneficiar os residentes. É que as ruas citadas correspondem à Area de Reabilitação Urbana do Centro e quando se fala de reabilitação, estão a dizer que se preparam para fazer o mesmo que na Zona Histórica, uma operação de cosmética, seguida de oura mas de publicidade para ajudar a vender os imoveis. O que ganha a autarquia com isso? Muito! O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) é a principal fonte de receita da câmara.

Ainda que não se diga, muito provavelmente também os passeios serão arranjados, o que sendo correcto, vai tornar-se em mais uma maneira de gastar dinheiro sem resolver o problema.

É que a cidade tem crescido sem espaços verdes urbanos e sem estacionamento dentro da malha urbana, o que leva a que o estacionamento se faça em cima dos passeios, degradando-os e abrindo buracos, voltando tudo à primeira forma num reduzido espaço de tempo.

Mas não interessa, o que é importante é agilizar o negocio de compra e venda de casas, como se a autarquia fosse uma agencia imobiliaria.

Por outro lado, nestas ruas o Regulamento Geral de Edificação Urbana tem sido sistematicamente violado, não cumprindo com as regras urbanisticas nele previstas, razão pela qual elas não comportam o trafego viario nem o estacionamento e com prejuizo para os peões que são obrigados a ir para a estrada porque o seu passeio está ocupado.

Que rico urbanismo! 

RIA FORMOSA: POLUIÇÃO, UM CANCRO QUE CONTINUA

 Até aqui têm sido alguns cromos que falam na poluição da Ria e das suas consequências mas, finalmente, aparece uma entidade a dizer o que há muito sabiamos.

Em declarações ao Postal e que podem ser lidas em https://postal.pt/papel/2021-10-09-Peixes-tomam-Prozac-no-barlavento-e-Brufen-no-lado-nordeste-do-Algarve-d843f792, uma directora do Centro de Investigação Marinha do Algarve, põe a nu a falta de eficácia do tratamento das aguas residuais de todas as ETAR.

Nestas declarações, no que se refere à Ria Formosa, a nova ETAR de Faro/Olhão também é visada por não tratar as aguas residuais por forma a fazer a neutralizar os residuos de medicamentos, que em grandes quantidades podem provocar alterações nas espécies ou até mesmo levar ao seu desaparecimento.

A questão é mais complexa na medida em que por esse meio se pode estar a introduzir na cadeia alimentar vestigios de medicamentos, como os usados no tratamento do cancro, bastante perigosos. E são tão perigosos para os consumidores como para as próprias espécies como a ameijoa ou a ostra. 

Ate agora tem sido vendida a ideia da excelência dos tratamentos das ETAR, ao ponto do presidente da câmara de Olhão se "apropriar" de um investimento da Aguas do Algarve, fazendo crer que com a nova ETAR tudo seria diferente. E é mesmo diferente, só que para pior!

Enquanto os nossos politicos esbanjam o dinheiro dos impostos em serviços que em lugar de melhorar, detioram ainda mais o que já está estragado, surge uma cientista a vir dizer que afinal aquilo não serve.

Mais, estas declarações vêm pôr a nu, o que são as licenças das ETAR, em que alguns parametros não são tidos em conta, nomeadamente a contaminação por produtos quimico/farmaceuticos e outros.

A continuar, este cancro acabará por matar a vida na Ria Formosa, porque a contaminação dos bivalves e dos peixes e a possibilidade da transmissão para a cadeia alimentar, condenando o consumo dos produtos dela provenientes.

Venham lá agora desmentir! 

ALGARVE: POLITICA HABITACIONAL, UMA MISÉRIA!

 Segundo os numeros que vieram a publico, a região algarvia, é cada vez mais um paraiso para os turistas e um pesadelo para os seus naturais. É que o preço das casas não pára de aumentar, tornando-se incomportavel para a maioria dos portugueses aqui residentes, a contas com salários de miséria.

Na defesa dos interesses turisticos promove-se a região, fazendo publicidade, utilizando o marketing, mas não se discute as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores da região, para que estes sirvam de criados de quem nos visita, sem direito a uma vida com dignidade.

É verdade que o preço das casas tem subido em todo o territorio nacional, como nos dá conta o Idealista em https://www.algarveprimeiro.com/d/preco-das-casas-no-algarve-subiu-79-no-ultimo-ano/40827-1 . De pouco servirá ao governo falar no primeiro direito, a habitação, quando a sua prática é contrária. A habitação deixou de ter uma função social e passou a ser um negócio como qualquer outro, que contou com a famigerada Lei Cristas ou dos despejos, que o governo Costa teima em não revogar.

Mas é a região algarvia a mais penalizada.

Com preços a ultrapassar os 2.000 euros por metro quadrado, quem é o trabalhador residente no Algarve que pode comprar casa; quanto custa uma renda quando a casa custa cerca de duzentos mil euros; é com um salário de miséria como é o salário minimo nacional que pode ter acesso a uma habitação?

Não fora a UE impor, na tal denominada bazuca, um valor para a construção de habitação a custos controlados ou de renda acessivel, e o governo não tomaria qualquer atitude para resolver o problema. E péssimo seria que as autarquias, tendo essa possibilidade, não se candidatassem àquelas verbas e desenvolvessem programas habitacionais adequados aos salarios pagos nas regiões.

Istoquando se sabe que metade do parque habitacional é de segunda habitação ou para fins diversos que não aqueles para que foram construidos, o que leva a enormes carencias, com pessoas a querem aceder a uma casae não terem condições para o fazer.

É uma politica habitacional de miséria! Para o governo, não será o primeiro direito mas talvez o ultimo dos direitos dos portugueses, o acesso a uma habitação condigna!

OLHÃO: URBANISMO SELVAGEM

 Não temos conhecimento de todas as operações urbanisticas que vêm sendo feitas no concelho, mas das poucas que sabemos, constatamos que a câmara, ou melhor dizendo quem tem a responsabilidade do pelouro das obras particulares, usa e abusa dos poderes delegados pelo voto.

O primeiro caso até nem foi de uma obra particular porque publica, a da construção a custos controlados que está totalmente parada por força de uma acção em tribunal.

Parece que os cavalheiros que governam a seu modo, pessoal, fazem questão de exibir todo o seu poder, sem respeitar os direitos dos outros, na maior dos casos para alimentar a ganancia de alguns.

A obra da construção a custos controlados foi embargada porque o projecto de arquitectura não respeitou a marquise de um prédio vizinho, colando o novo edifico àquela. A verdade é que o partilheiro, que era quem se podia queixar ou impedir, na altura não o fez, autorizando a construção da marquise e com esse gesto, validando-a. Só se não constar no projecto de arquitectura poderá ser considerada como ilegal.

Passados alguns meses, nova situação, com a construção de um muro que tapou o acesso cedido pelo proprietário original ao permitir a abertura de uma portada para o seu terreno pelo que havia que ter em conta o direito de passagem assim autorizado. Ao invés, a câmara eos seus poderosos vereadores, decidiram que a portada estava ilegal, mandaram a policia municipal atacar a pessoas e aplicar uma contra-ordenação, para a qual se serviram de uma lei produzida vinte anos depois da obra. Isto é obra!

Agora, o mesmo expediente chegou à Fuzeta, com uma nova construção, a qual vai tapar o acesso viario a garagens do prédio contiguo, quando o direito de acesso fora autorizado pelo anterior proprietario do terreno onde se desenrola a obra. Mais, ao anterior proprietario não foi permitido a ampliação da sua casa mas para o actual até foi aletrado o PDM para poder construir onde não podia nem devia. Exste é mais um assunto a acompanhar porque promete dar luta.

O urbanismo no concelho de Olhão tresanda, permitindo-se aos amigos, camaradas ou a quem tiver mais dinheiro, tudo aquilo que desejarem. Não há construções ilegais, a não ser aquelas que o poder assim o entenda. 

Como se trata dos outros não me afecta, dirão a maioria! Quando bater à minha porta logo veremos!

OLHÃO: OS ESGOTOS DO PINA

Há alguns minutos que na Rua Diogo Mendonça Corte Real o colector de esgotos se apresentava como a imagem seguinte documenta

Já tinha passado a hora de ponta para as pessoas fazerem a sua higienização diaria e por isso não mostra bem a realidade. Felizmente as imagens ainda não conseguem levar o cheiro que aquilo deita porque seria bem mandado a quem anda nesta porcaria.

Não venham dizer que este tipo de comentários deve ser encaminhado para a empresa municipal, a Ambiolhão, responsavel pelo saneamento, porque a mesma empresa tem funcionarios seus a trabalhar no local, os quais estão isentos de responsabilidades, porque se trata de falta de organização dos serviços.

Este é o fadario de muitas ruas de Olhão que veem os seus esgotos entupidos porque a rede não acompanhou o crescimento da malha urbana da cidade.

Claro que para a nossa edilidade mais entupimento, menos entupimento, tanto faz. O que é realmente importante é fazer esgotos novos para satisfazer clientelas e com isso conseguir mais uns votos.

Durante a campanha eleitoral, foram feitos outdoors com o investimento feito em saneamento, só não se disse onde, não fossem as pessoas pensar nalgum favorecimento.

Mas muito mau seria se não fizessem os investimentos que fizeram porque nem sequer o dinheiro era da autarquia, mas antes de fundos comunitarios e nacionais. Ter acesso a fundos e não os utilizar é que seria criminoso.

De acordo com a imagem acima, o investimento da autarquia ficou-se pelos 214.102,71 euros embora a publicidade e o marketing politico tivessem apassado a ideia de que teria gasto mais de três milhões.

É certo que o saneamento deve abranger todo o concelho mas de nada servirá se mantivermos a rede de esgotos obsoleta. Olhão precisa de renovar os seus esgotos porque já ultrapassou o tempo util de vida em muitas ruas.

Vá lá que não chove e em pleno equinocio seria lindo! 

OLHÃO/FUZETA: ALTERAÇÕES AO PDM POR ENCOMENDA?

 1 - A corrupção existe em todos os regimes, sistemas politicos ou países. A diferença reside nas politicas de prevenção, combate e punição.

Na legislação portuguesa, é curioso verificar que, aqueles que deviam ser o espelho da nossa sociedade, os titulares de cargos politicos, têm uma punição mais pequena do que os seus subordinados. Pergunta-se, com os maus exemplos de quem manda o que se espera dos subordinados? 

A corrupção e os crimes que lhe estão conexos, pela sua caracterização são muito dificeis de provar, sendo que por vezes assumem a roupagem da legalidade, mas que não deixam de ser altamente duvidosos.

2 - A câmara de Olhão tem vindo a proceder a alterações avulsas do Regulamento do Plano Director Municipal, mas não mantem o Plano actualizado, dificultando a analise de uma qualquer operação urbanistica. Bem pensado, assim os chatos têm mais trabalho quando quiserem denunciar as ilegalidades ou irregularidades.

Veja-se em http://www.cm-olhao.pt/images/docs/Estudos_Plano_Projectos/2021/PDM_OLHAO/2021-proposta_pdm_Anexo1.pdf , a proposta de alteração do artigo 24º para as construções em zonas ameaçadas pelas cheias ou pelo avanço das aguas do mar.

A unica situação no concelho de Olhão onde se pode constatar o risco de avanço das aguas do mar é na Fuzeta, nas traseiras da Rua Nª Senhora do Carmo, e que dá para a Ria, com o preia-mar de aguas vivas equinociais a chegar à parede das construções.

Esta proposta de alteração sugere uma encomenda, já que apenas uma construção vai beneficiar dela, como aquela que está no inicio e é promovida pela MADRE. Vejamosentão o cartazda obra para melhor compreensão

Como se pode ver, esta construção tem dois pisos abaixo da cota soleira, ou seja cerca cinco metros e setenta abaixo; acontece que o desnivel entre a Rua Nª Senhora do Carmo e o preia-mar de marés vivas equinociais é inferior a isso.

Por lei, nas zona ameaçadas pelo avanço das aguas do mar, a cota soleira dos pisos inferiores não pode ficar abaixo do nivel das aguas do mar, porque isso poderia dar origem a cheias.

 3 - Bem podem dizer que as operações urbanisticas em zonas ameaçadas pelo avanço das aguas do mar fica sujeito ao parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, presidida por alguem da confiança politica dos detentores do Poder, pelo que se torna duvidoso.

Aliás, como antecedentes, vimos o amigo e camarada do Pina nessas funções a manifestar que num caso semelhante teria dado parecer favoravel, ainda que contrariando a lei.  

O parecer favoravel da APA despenaliza a câmara!

4 - Com estas alterações avulsas, que mais parecem fatos encomendados para permitir certas operações, particularmente quando se tratam de tubarões, será muito dificil provar qualquer forma de favorecimento, mas que é muito duvidosos, é!

5 - Esta operação urbanistica vem ainda mostrar a ausência de transparência de processos, já que aquando do pedido de informação prévia, devia, por lei, ser afixado nolocal, um cartaz com a indicação do que se pretende fazer, o que daria às pessoas a oportunidade de contestar. E neste caso havia razões para tal, até porque existe a figura da usocapião de vistas que os moradores do Bairro dos Pescadores podiam invocar.

No concelho de Olhão tais cartazes nuca foram afixados, o que diz bem do cumprimento da lei! 

OLHÃO: TRAPALHÃO UMA VEZ, TRAPALHÃO PARA SEMPRE

 Como é do conhecimento publico, uma das obras futuras apresentadas, em 2017 e também agora para a campanha eleitoral, era a da Variante Norte à Estrada Navional 125. Desde o ministro recambiado por incompetência para o parlamento europeu ao actual ministro das infraestruturas e putativo herdeiro de Costa, contando com a cumplicidade de Antonio Pina, todos se pronunciaram mentindo às pessoas, já que sabiam que nem tão cedo a Variante será uma realidade.

Chamado ao grande circo politico que dá pelo nome de parlamento, o presidente da Infraestruturas de Portugal, informou os deputados que a chamada Requalificação da Estrada Nacional 125, entre Olhão e Vila Real de Sº Antonio só avançará depois do tribnual se pronunciar na acção interposta pela entidade concessionaria, como se pode ler em https://postal.pt/sociedade/2021-09-28-Requalificacao-de-troco-da-EN-125-entre-Olhao-e-Vila-Real-de-Santo-Antonio-aguarda-decisao-judicial-b54ee9a8 .

A concessão foi entregue na totalidade e incluia a Variante Norte à 125, pelo que a acção judicial a contempla também, pelo que as obras só avançarão, se avançarem, depois disso, talvez próximo das eleições autarquicas de 2025. Pelo menos como promessa!

Não foi por acaso que a câmara presidida pelo Pina avançou para a compra em tribunal, recorrendo à figura do interesse publico, para proceder à expropriação dos terrenos necessários para a construção da rotunda das Quatro Estradas, e que também promete levar o seu tempo.

A gestão autarquica do Pina tem-se pautado por um somatório de trapalhadas. Depois de feita a primeira, é só dar continuidade. 

Os 20% de votos conquistados do total de eleitores e que lhe deram a maioria absoluta, mostrama razão porque as pessoas, de forma errada, deixam de votar. Conseguiu, porém, a proeza de colocar Olhão no podio de todos os concelhos a nivel nacional com a maior taxa de abestenção.

Os eleitores estão fartos de tanta trapalhice e querem transparência!