RIA FORMOSA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE QUER CONTINUAR A POLUIR A RIA!

Na visita que fez à ETA de Tavira, Carlos Martins, secretário de estado do ambiente e anterior presidente da Aguas do Algarve, anunciou a intenção de adjudicar a obra da nova ETAR de Faro/Olhão para meados de Abril, como se pode ver em http://www.sulinformacao.pt/2016/03/nova-etar-faroolhao-vai-ser-adjudicada-em-abril-anunciou-o-secretario-de-estado-do-ambiente/.

Em Janeiro de 2014, António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão e representante da comunidade intermunicipal no conselho de administração da Aguas do Algarve, avançava com a noticia de que se não houvesse problemas na fase da Avaliação de Impacto Ambiental, que o concurso poderia estar adjudicado até final de 2014.

E de facto não houve problemas porque a Agência Portuguesa do Ambiente, mercê de um expediente legal mas pouco transparente, entendeu limitar a "participação" na discussão pouco publica, a algumas entidades, nomeadamente ao Turismo de Portugal, evitando assim que os principais interessados, porque atingidos directamente pelas descargas das ETAR, se pronunciassem.

A 30 de Janeiro de 2015 era publicado, no Diário da Republica, o concurso publico internacional, prevendo-se a contratação para o segundo semestre de 2015, conforme http://www.jornaldoalgarve.pt/concurso-publico-para-a-etar-faro-olhao-ja-foi-lancado/.
A Lei 83/95, que pode ser vista em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=722&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=, confere, ao cidadão interessado, a possibilidade de se pronunciar ainda na fase de instrução dos processos, quanto à localização das obras, o que não aconteceu, porque assim o entendeu o actual secretário de estado.
Denunciada a situação junto dos serviços do Ministério Publico, como habitualmente, determinou o arquivamento, confundindo a Avaliação de Impacto Ambiental com a localização da nova ETAR, sendo a sua localização um aspecto da maior importância.
Num seminário sobre a Política de Reutilização de Aguas Residuais, promovido pela Aguas do Algarve e pela ERSAR, em 2010, do qual temos em nosso poder o respectivo power point, pode ver-se que é indicada como motivação o Uso eficiente da água e a Protecção do meio receptor. Ora o que verificamos é que nem uma coisa nem outra foram acauteladas, jogando fora a agua que poderia ser reutilizada na agricultura com larga vantagem devido à riqueza dos nutrientes, como poluindo o meio receptor. as aguas da Ria Formosa. Naquele documento são indicados como principais entraves, os custos de investimento e a distancia ao local de reutilização. Assim, perante a necessidade de construir uma nova ETAR, cujo investimento terá necessariamente de ser feito, seria lógico que a construissem junto do ponto de reutilização, isto é junto das zonas de produção agrícola. E já agora, porque a deitam fora, poderiam oferecê-la aos agricultores.
Continuar no velho modelo de transferir para o mar a poluição feita em terra, quando lhe pode ser dada uma outra utilização e benéfica, é caso para dizer que o ex-presidente da Aguas do Algarve promovido a secretario de estado, mais não faz do que continuar a poluir a Ria Formosa.
As aguas residuais, contêm entre outras coisas, antibióticos, hormonas, fosforo, azoto, fitoplâncton potencialmente toxigeno, e uma elevada quantidade de matéria orgânica, sendo muito pobres em termos de oxigénio.
O fosforo e o azoto são fertilizantes, usados na agricultura, que ajudam ao desenvolvimento descontrolado das algas marinhas, nomeadamente do fitoplâncton, que no seu processo de decomposição, consome o pouco oxigénio dissolvido na agua.
A matéria orgânica em suspensão, para alem de provocar a turbidez das aguas da Ria, impedindo por essa via a vida que as plantas de fundo realizem a fotosintese, condenando-as ao desaparecimento, é ainda o meio adequado à proliferação do Perkinsus Atlanticus, o principal causador da patologia da ameijoa e consequente morte.
A nova ETAR,concebida para ter uma vida de trinta anos, só nos primeiros anos poderá apresentar alguma eficácia,mas embora em menor dimensão, afectará sempre a actividade conquicola.
E foi por isso, que a APA, ao promover uma discussão tão pouco publica, se limitou a participar um conjunto de entidades, nenhuma delas sediada no Algarve, mas ignorou por completo as associações de produtores de ameijoa, prosseguindo o objectivo essencial da União Europeia de destruição do que resta do nosso sector produtivo, e correr com os indígenas locais do seu habitat.
Porque será que ninguém quer falar nisto? Que interesses se escondem?
REVOLTEM-SE, PORRA!

Porque será que gozam com a saude dos algarvios? Politicos da treta são eleitos pelo Algarve e calam-se com essa vergonha!

Encontrada solução para doentes de ortopedia no Centro Hospitalar do Algarve

29-03-2016 - 22:37 Os utentes da região do Algarve que necessitem de assistência na especialidade de Ortopedia podem a partir deste mês ser tratados fora do Algarve.   Os utentes da região do Algarve que necessitem de assistência na especialidade de Ortopedia podem a partir deste mês ser tratados no Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE, no Centro Hospitalar Lisboa Central EPE ou no Centro Hospitalar de Setúbal EPE, no âmbito do acordo de colaboração assinado hoje, na Sede da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, entre os presidentes dos Conselhos de Administração do Centro Hospitalar do Algarve EPE, Joaquim Ramalho, e destes três Centros Hospitalares da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Hospitalar Lisboa Norte, Carlos Martins, o CH Lisboa Central, Ana Escoval e o CH de Setúbal, Manuel Roque Santos.   Conforme nota da ARS - Algarve, paralelamente a outras estratégias para resolver de forma definitiva a atual carência de recursos humanos existente no Algarve, "este acordo visa garantir uma efetiva e rápida acessibilidade dos cidadãos da região do Algarve aos cuidados hospitalares em especialidades e áreas específicas, neste caso concreto, em Ortopedia".   Assim sendo, os Centros Hospitalares Lisboa Norte, CH Lisboa Central e CH de Setúbal, através de um regime semanal de escala rotativa, comprometem-se a receber e a tratar nas suas instalações e com os seus recursos humanos da especialidade de Ortopedia, todos os utentes cujo Centro Hospitalar do Algarve não tenha capacidade de tratar localmente nos seus serviços de urgência.   Por seu lado, o Centro Hospitalar do Algarve, em estreita articulação com estas unidades hospitalares, irá providenciar, sempre que necessário, os meios e o apoio necessário para que os seus utentes sejam devidamente transferidos para as instalações destas unidades de acordo com a escala semanal rotativa.   A monitorização e avaliação periódica deste acordo fica a cargo dos respetivos Diretores Clínicos das unidades hospitalares, sendo as questões técnicas da responsabilidade dos Chefes de Equipa dos Serviços de Urgência, articulados com os Diretores de Serviço da Especialidade e apoiados sempre que necessário pelos respetivos Diretores Clínicos. Noticia retirada do Algarve Primeiro online   Nota do Olhão Livre: Porque será que gozam com os algarvios?  Em Pleno século XXI e mandamos doentes de ortopedia para outras regiões de Portugal?  Porque razão quem manda na saúde dos algarvios do não vão gozar para outro lado?  O que fazem os deputados eleitos pelo Algarve perante esta pouca vergonha que só pode deixar os verdadeiros algarvios à beira da Revolta?

RIA FORMOSA: POVO INDIGENA PRESTES A SER CORRIDO!

Há muito que vimos denunciando algumas das artimanhas com que o Poder central cria as condições para correr com o Povo indígena da Ria Formosa.

Nunca o Poder teve a mais pequena preocupação com os problemas ambientais, antes servindo-se dele para negociatas mas também para justificar determinadas situações quando convenientes.

A simples transposição das Diretivas Comunitárias em matéria ambiental, para o direito interno, apresentam em media cerca de seis a sete anos, o que diz bem das preocupações dos nossos governantes.

Mas sabem introduzir nos Planos de Gestão Territorial conceitos, alguns deles eivados de fundamentalismo ambiental que em regra de voltam contra os interesses das populações.

Mas há uma entidade que é sempre chamada a pronunciar-se: a Direção Geral de Turismo, seja em sede de elaboração dos planos de gestão territorial seja para uma simples ETAR. E assim aconteceu com os planos de ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, do POOC ou sobre a nova ETAR.

Mais, a Direcção Geral de Turismo ainda antes da aprovação do POOC criou um método de avaliação da capacidade de carga das praias, preparando o terreno para que o POOC delimitasse algumas áreas que obviamente se destinam a fins turísticos embora digam de fruicção publica. A partir dessa metodologia, e tendo em conta os "custos de conservação da natureza", foram desenhadas duas áreas na Ilha da Culatra, uma no núcleo do Farol com uma faixa de cerca de 30X500m e outra na Culatra de cerca de 30X1500m. Devemos também dizer que a tal "conservação da natureza" passa pela criação de passadiços que podem servir os interesses turísticos mas que não são postos ao serviço dos portugueses e ainda menos do Povo indígena.

A poluição da Ria Formosa também faz parte do plano de expulsão do Povo indígena. Nós sabemos e as autoridades ainda melhor que não é a contaminação microbiológica que mata a ameijoa. O responsável directo pela morte da ameijoa é o parasita Perkinsus Atlanticus que encontra na elevada carga de matéria orgânica o meio adequado à sua proliferação. A matéria orgânica tem o pomposo nome de Sólidos Suspensos Totais (SST), e os resultados analíticos das descargas das ETAR mostram valores muito superiores aos permitidos por lei.

Outros parâmetros com graves implicações são o fosforo e azoto, nutrientes que na agricultura são utilizados para desenvolver as plantas. Nomeio marinho, exercem a mesma função. As ETAR descarregam fitoplâncton potencialmente toxigeno, que em presença do fosforo e azoto se multiplica, estando associados ao sempre crescente numero de episódios de interdição da apanha de bivalves.

Se nós o sabemos, melhor o sabem as entidades publicas envolvidas, mas branqueiam os crimes ambientais.

Temos também outra negociata que condena o Povo indígena da Ria Formosa, o acordo transfronteiriço de pesca, com os nossos pescadores a terem limitações na pesca da sardinha, tanto no que diz respeito às quantidades como aos tamanhos. Os espanhóis utilizam redes com uma malhagem mais pequena que a nossa frota que lhes permite a captura de juvenis e as entidades nada fazem para combater este flagelo, quando é certo que os pescadores espanhóis estariam obrigados a cumprir com as nossas regras. O mesmo se passa com a arte da ganchorra com os espanhóis a utilizarem chuponas e também não cumprindo com as quotas de apanha. Quem acode aos nossos pescadores?

Agora vem o leilão dos viveiros, uma actividade ancestral na Ria Formosa, que por força e imposição governamental se prepara para correr com os nossos produtores de ameijoa.

Se conjugarmos tudo, ele são as demolições, os leilões, as restrições à pesca de cerco e ganchorra, a poluição, é o Povo da Ria Formosa que vai ser expulso do seu habitat.

O impacto económico e social, decorrente daquilo que se prepara a Ria Formosa, vai degradar ainda mais as condições de vida de toda a população de Olhão porque necessariamente afectará todo o comercio, levando à ruína aqueles que teimosamente continuam a resistir.

A luta da Ria Formosa, não é apenas daqueles que vivem de e na Ria, mas de todos nós.

Acordem, porra!

REVOLTEM-SE, E LUTEM!

RIA FORMOSA: A CAMINHO DO LEILÃO

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Imagem roubada de http://barlavento.pt/destaque/olhao-e-bom-exemplo-de-cluster-do-mar

Aquando da visita da Ministra do Mar a Olhão, António Pina prestou algumas declarações que passaram despercebidas à maioria das pessoas, mas que pela sua importância, entendemos recuperar e tomar uma posição.

Em 2007, o governo socialista de José Sócrates aprovou o decreto-lei 226-A/2007 que ria o Titulo de Utilização de Recursos Hídricos. Nesse decreto prevê-se entre outras coisas, que no final do prazo das concessões, as mesmas sejam submetidas a concurso, podendo os actuais titulares exercer o direito de preferência.

Já na noite negra do consulado de Passos Coelho, a coligação formada no parlamento pelo PSD/CDS/PS, aprovou a Lei de Bases do Ordenamento Marítimo, apresentado com alguma pompa e muita circunstancia, no hotel do regime, olhanense, onde estiveram presentes o então deputado socialista Miguel Freitas e os socialistas que integravam o executivo camarário de Olhão, de entre os quais António Pina. A Lei de Bases apontava desde logo para o leilão do mar português, sob a batuta da União Europeia, num acto de pura submissão aos interesses das grandes potencias.

Em Junho de 2015 terminou o prazo e estávamos a meses do acto eleitoral mas o governo de então não quis avançar para o concurso, porque sabia das consequências desastrosas do mesmo, usando da possibilidade de protelar por um único ano o fim das concessões, conforme previsto no decreto lei.

Antes do termo das concessões, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) enviou notificações aos concessionários, convidando-os, quase quisessem, declarar o interesse em exercer o tal direito de preferência, sem explicar no entanto as suas implicações.

Entretanto, António Pina estabeleceu um protocolo com a ARH, pensando que por essa via, a Câmara Municipal de Olhão teria qualquer influencia na atribuição dos terrenos devolutos a concessionar. António Pina é produtor de ostras e como tal parte interessada no processo e não podemos nem devemos esquecer que em período de campanha eleitoral, o Pina prestou declarações em que dizia que os franceses viriam ensinar aos olhaneneses na arte da aquacultura.

O único aspecto positivo, para nós mas negativo para o Pina, é que ao abrigo do protocolo, foram feitas monitorizações as monitorizações das descargas de aguas residuais que supostamente seriam de aguas pluviais e que vieram a confirmar o elevado grau de contaminação microbiológica, incompatível com a produção de bivalves.

Aliás, devemos dizer que de acordo com os parâmetros definidos no decreto-lei 236/98, para aguas conquicolas, nas zonas de produção de bivalves, estes não devem apresentar mais de 300 ufc/100gr de carne. Se assim fosse, as zonas de produção da Ria Formosa, seriam classificadas de classe A, permitindo a sua venda directa. Só que outros interesses mais poderosos e ocultos se levantam, até porque não é a contaminação microbiológica que mata ou impede a comercialização dos bivalves.

Vem agora, o Pina queixar-seque o governo central não tem verbas para apoiar a CMO na solução das ligações directas dos esgotos à rede de aguas pluviais, quando em Novembro de 2013 dizia ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos.

Mas mais, só agora se deu conta de que as concessões vão acabar mesmo e é com alguma "preocupação" que encara o concurso na forja e previsto no 226-A/2007. Estará o Pina assim tão preocupado com as pessoas que trabalham e labutam na Ria, ou a sua preocupação prende-se com o seu negocio de ostras? É que o viveiro do Pina, com uma ocupação ilegal de terrenos do Domínio Hídrico em localização previlegIada, pode ser objecto da gula daqueles que dizia virem ensinar os olhanenes, obrigando-o a acompanhar a melhor oferta, ou seja a comprar aquilo que agora é dele, ainda que de forma ilegal. E não podemos esquecer que há, pelo menos um, processo pendente em Tribunal por ocupação ilegal de terrenos, numa clara desigualdade de tratamento da administração publica (ARH) para com o cidadão.

O Pina, ao vir mostrar essa "preocupação" revela que já sabe que se prepara o leilão da Ria Formosa.

Devemos contudo esclarecer, o Pina, que o leilão, sob a capa de concurso, depende do Ministério do Ambiente, que é quem tutela o Domínio Publico Marítimo e que o 226-A/2007 é de âmbito nacional, abrangendo todas as zonas de produção do País e não apenas a Ria Formosa, pelo que o ministério do ambiente ou altera o decreto para dar o mesmo tratamento a todo o território nacional ou dentro de escassos seis meses temos a Ria Formosa invadida e ocupada pelos franceses.

Certo é, que os produtores de ameijoa, que desde à séculos vêm transmitindo o seu conhecimento e actividade aos seus descendentes, correm o sério risco de serem corridos da Ria Formosa, aumentando a situação de fome e miséria que larva no concelho.

Os produtores de ameijoa devem começar desde já a organizar-se para dar luta ao governo, porque se ficarem à espera do resultado do leilão, podem ver os seus postos de trabalho, a sua fonte de rendimentos, mudar de mãos de um momento para o outro.

REVOLTEM-SE, PORRA! 

LUTEM, PORQUE SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA!

OLHÃO: O CONCELHO DAS OBRAS CLANDESTINAS

Já aqui fizemos referencia à construção de um parque de caravanismo no sitio  do Lagoão, estrada de Moncarapacho, em terrenos que integram a Reserva Agricola Nacional (RAN), sem ter sido requerido o parecer prévio da Comissão daquela Reserva.

Mas como neste concelho nada acontece ao acaso,hoje trazemos ao conhecimento dos nossos leitores mais outros dois parques de caravanismo clandestinos, também eles em terrenos que integram a RAN e também sem qualquer parecer prévio.

Nada temos contra os parques de caravanismo, bem pelo contrário, achamos até que devem existir e na medida do possivel, explorados pelas Juntas de Freguesia, embora nada nos custe aceitar que sejam de iniciativa particular.

De uma forma ou de outra, todas as obras devem ser licenciadas, acompanhadas e fiscalizadas pelas entidades competentes e verificar da sua conformidade com os planos de gestão territorial e demais legislação, sendo que a simples falta de fiscalização, a sua omissão, são sintoma da podridão, do pântano, que envolve o nosso sistema politico-partidário.

Os partidos do arco da governação, PS e PSD, criaram uma teia de cumplicidades entre as actividades económicas e o financiamento daqueles partidos com a criação de regimes especiais de regularização de qualquer coisa que estava em situação irregular e ou ilegal, regimes esses que mais não são do que formas de branquear o enriquecimento ilegitimo e ou ilegal.

A Câmara Municipal de Olhão, ao longo dos anos, tem vindo a habilitar ou a promover acções de muito duvidosa legalidade, com licenciamentos de obras à margem das leis, contando com a inercia de instituições como o Ministério Publico ou a Inspecção Geral de Finanças, que mais funcionam como defensores oficiosos.

O País caiu no lodo. Os indicios de corrupção saltam a olhos nus. Perante a cafila que tomou conta do Poder, o Povo vem sendo esmagado por um rolo compressor, mas assiste impávido e sereno como nada se passasse. Até ao dia em que faltar o prato de sopa. Mas o Povo vai ser chamado a bater-se contra a violência e terror a que o Estado o tem vindo a condenar.

Chega de manigâncias!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: AUMENTO DE FACTURA DE AGUA E RESIDUOS, ILEGAL!

Só ontem foi ratificada em sessão de câmara, o aumento do tarifário da agua e resíduos para o ano de 2015, apesar de tal discussão não constar na ordem de trabalhos, tendo merecido os votos favoráveis dos eleitos pelo PS, PSD e CDU.

O imbróglio jurídico sobre a ausência de contratos de gestão dos administradores da empresa municipal Ambiolhão, presidida pelo presidente da autarquia mas acompanhado de um outro vereador socialista e se ao órgão câmara compete ou não a fiscalização e aprovação dos tarifários e ainda a falta de justificação para o aumento verificado, estão na origem do diferendo.

Para os eleitos pelo PS tudo se resume à autoridade (prepotência) que lhes é dada pelo resultado eleitoral,chegando ao ponto de se declararem que as questões suscitadas se resumem a formalismos legais.

Para os eleitos pelo PSD, o problema do tarifário é uma mera questão politica, o que não espanta se tivermos em conta que para estes cretinos, o Povo pode e deve pagar todas as malfeitorias praticadas pela gestão autárquica.

Para o representante da CDU, trata-se pura e simplesmente votar favoravelmente todas as propostas do executivo socialista,mesmo aquelas que representam um assalto à carteira dos mais carenciados.

É tudo ao molhe e fé em deus, não havendo qualquer diferença entre explorados e exploradores!

A situação da empresa municipal resulta da péssima gestão dos dinheiros do município ao longo dos anos, com os munícipes a pagarem a factura e a autarquia a canalizar o dinheiro assim obtido para fins diferentes, acumulando uma enorme divida para com as empresas exploradoras em alta da agua e resíduos. Chegado o momento da obrigação de pagar, a "exemplar" gestão da empresa logo se havia de lembrar que bastava aumentar substancialmente o tarifário para poder cumprir com o plano de pagamento a que foi forçada.

Ou seja, a câmara socialista gastou como muito bem quis e entendeu, o dinheiro dos munícipes que desta maneira são chamados a pagar novamente aquilo que já haviam pago,um autentico roubo perpetrado pelo PS mas contando com a cumplicidade do PSD e CDU.

Quando estes eleitos têm o entendimento de que as leis não são para ser cumpridas, cingindo-as a meras formalidades, estão no fundo a dizer que podem fazer onde, como e quando podem tomar as decisões que mais lhes aprouver. Ora isso é o abrir da porta para outras situações mais complexas e susceptiveis de entrar na criminalidade.

Exemplo disso, é a autorização para construir em terrenos, que por forçada Lei se presumem do Estado em Domínio Publico Marítimo e que exigiam desde logo a mera"formalidade" do reconhecimento da propriedade e do titulo de utilização, como condição imprescindível para o licenciamento.

As "meras formalidades", na forma como são tratadas pelos eleitos locais, permitem que qualquer um possa construir no terreno do vizinho, e esta hein!

Mas se são meras formalidades porque não sugerem aos partidos a que pertencem, a eliminação de tais formalidades, criando mais um simplex? Para quê leis que só empatam?

Voltando ao tarifário da agua e resíduos, falta saber se a ratificação pelo órgão câmara, é ou não condição para validação do aumento, porque se o é, a Ambiolhão esteve a cobrar indevidamente durante mais de um ano cerca de cinco euros a cada´munícipe, permitindo arrecadar cerca de um milhão de euros, que em caso de irregularidade, deveria ser restituído aos consumidores.

REVOLTEM-SE, PORRA!

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Será que o governo PS se vendeu aos poderosos exploradores do petróleo em Portugal?

Sector petrolífero vai financiar o novo Fundo Azul

A constituição do ‘Fundo Azul’, anunciado na semana passada pelo Conselho de Ministros exclusivamente dedicado aos assuntos do Mar, foi ontem concretizada em Diário da República, num dos últimos decretos-lei promulgados por Aníbal Cavaco Silva enquanto Presidente da República. O diploma estabelece que o sector petrolífero deve ser uma das fontes de financiamento deste fundo concebido pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Desta forma, “podem ser afectas ao Fundo, parte das receitas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos cobrado sobre o gasóleo colorido e marcado, a definir anualmente na Lei do Orçamento do Estado”. Por outro lado, está igualmente previsto no referido diploma a existência de “contribuições financeiras dos titulares da concessão, no domínio da Investigação & Desenvolvimento e Inovação tecnológica da pesquisa e produção ‘offshore’ de petróleo e gás, nomeadamente na segurança das operações ‘offshore’, através do pagamento de uma taxa destinada ao Fundo Azul, a ser definida por portaria aprovada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, da Economia e do Mar”.
O Fundo Azul vai começar a promover actividades ligadas ao Mar a partir de 1 de Janeiro de 2017. Nesta fase embrionária, não receberá qualquer dotação do Orçamento do Estado para 2016, mas essa deverá ser outra das fontes regulares de financiamento do Fundo Azul a partir do próximo ano, seja directamente do OE ou através de transferências de entidades do Sector Empresarial do Estado, em particular as administrações portuárias, “designadamente pela alocação de parte do produto das taxas cobradas”. Ana Paula Vitorino disse na semana passada que este ano, sem dotações orçamentais, o Fundo Azul deverá captar cerca de 10 milhões de euros de financiamento para as suas actividades.
Estão também previstas contribuições da União Europeia, “sujeitas a orientações fixadas pelas estruturas de gestão dos respectivos programas operacionais e aos regulamentos nacionais e comunitários que subordinam os capitais colocados no fundo”.
Outras fontes de financiamento do Fundo Azul derivarão de percentagens das receitas resultantes da cobrança da taxa de utilização do espaço marítimo; dos dividendos de cada administração portuária; das receitas destinadas aos cofres do Estado e de taxas cobradas por serviços prestados pelas capitanias dos portos; e das receitas destinadas aos cofres do Estado e de taxas cobradas por serviços prestados pela direcção-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Todas estas percentagens serão fixadas em despachos específicos a publicar posteriormente.
O Fundo Azul terá por finalidade o desenvolvimento da economia do mar, a investigação científica e tecnológica e a protecção e monitorização do meio marinho e a segurança marítima.
Ler mais/Fonte: economico.sapo.pt
Noticia retirada daqui 
Nota do Olhão Livre: Será que os políticos do PS estão comprados?
A grande aposta no mar do PS é apoiar a exploração do petróleo,e acabar com as pescas?
Afinal de contas o que mudou do governo vende pátrias do PSD/CDS , para este governo do PS apoiado pelo B.E e CDU?

RIA FORMOSA: OPORTUNISMO PARTIDÁRIO DESMOBILIZA A LUTA!

Vem na comunicação social uma noticia que pelo seu conteúdo, pode provocar a desmobilização dos moradores das ilhas barreira, consistindo em mais uma manobra de partidarização da luta e um acto do mais abjecto oportunismo politico, tendo como protagonista António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão.

Diz, o Pina, que o Tribunal da Relação deu provimento ao recurso apresentado pela Polis porque, sendo a Ilha da Culatra jurisdição da Câmara Municipal de Faro, a CMO não podia ou não tinha autoridade para intervir.

Pese embora as nossas divergências com o Pina, entendemos reconhecer que neste aspecto tem razão. Os problemas ambientais constituem um direito difuso, protegidos por directivas comunitárias e que qualquer cidadão do espaço comunitário pode intervir. 

Mas discordamos da veia ambientalista do Pina porque estamos a falar de alguém com graves responsabilidades na degradação da Ria Formosa ou não fosse a CMO uma das principais poluidoras,conforme se pode ver nesta foto do T em Olhão.

Vem, o Pina, dizer que ele e mais o seu camarada de partido vão avançar com nova providencia cautelar na defesa do camaleão.

Ora o camarada do Pina foi o mesmo que no parlamento seguiu uma politica de chantagem com os outros partidos na apresentação dos projectos de Resolução, pretendendo que aprovassem o ponto quarto do projecto socialista sem o que não votariam, como veio a acontecer, os projectos desses partidos,não lhe assistindo grande moral para vira gora apresentar-se como um grande defensor da Ria Formosa e dos seus moradores. Mas para que não digam que não damos o beneficio do arrependimento do deputado, passamos à frente.

As providências sobre o camaleão procuram impedir todas as acções que possam incomodar o animal protegido. Obviamente, que as demolições provocariam esse incómodo, mas...

Um mero acto administrativo não tem esse inconveniente e como tal não se insere na protecção do camaleão. A tomada de posse administrativa é um mero acto administrativo, pese embora o efeito demolidor que terá para as pessoas, significando a perda das casas. Se a Polis se pronunciar nesse sentido, parece ser claro que os Tribunais lhe concederão tal faculdade.

É evidente que a Polis só avançará por aí se tiver indicações nesse sentido por parte do governo socialista, argumento  que só não utilizou antes em obediência às instruções do governo de Passos Coelho por estarmos, à época, em vésperas de eleições.

Toda e qualquer acção que possa travar o processo de demolições, será sempre bem recebido, desde que não desmobilize os moradores da luta pela legalização das casas que passa, naturalmente, por obrigar o governo a dar o mesmo tratamento que dá aos demais processos de construção em Domínio Publico Marítimo, e aí, o Pina já não estará do mesmo lado da barricada porque ele próprio foi um dos que aprovaram construções em DPM.
 

O comportamento do Pina é do mais abjecto oportunismo partidário mas ainda há quem acredite nele.

ACORDEM!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: ESTADO CONDENA ACTIVIDADES ECONOMICAS E O AMBIENTE!

Esta guerra contra a poluição da Ria Formosa, já leva uns quantos anos, com as eternas promessas politica pelo meio.

Em Novembro de 2013, as zonas de produção conquicolas foram desclassificadas por falta de monitorizações; por despacho conjunto do secretario de estado do mar e o do ordenamento e ambiente, foi anunciado um conjunto de medidas que visavam corrigir os problemas de entre os quais estavam a construção e uma nova ETAR e da monitorização dos esgotos directos.

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, não fosse ele um trapalhão politico como os seus camaradas de partido, anunciava ter 500.000 euros para acabar com os esgotos directos, mas passados dois anos continua quase tudo na mesma.

Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro, outro trapalhão politico, desde sempre que tem negado a existência de esgotos directos, afirmando tratar-se de agua saponárias.

Pois bem, o video acima, feito no dia 17 passado, mostra a qualidade saponária das descargas do esgoto junto ao Cais Neves Pires, onde o bacalhau devia estar a demolhar.

Também o deputado Cristóvão Norte, mais um malabarista politico, veio a Olhão acompanhado da comunicação social para uma visita guiada aos esgotos directos, mas apesar do desafio que lhe lançámos para uma visita guiada aos esgotos directos em Faro, tem fugido ao compromisso como o diabo foge da cruz.

Entretanto o Pina, celebrou um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, com vista à distribuição dos viveiros, ele que é parte interessada; desse protocolo, resultou que a APA procedeu à monitorização dos esgotos directos em Olhão, omitindo os de Faro e Tavira, e mesmo assim, apontando exclusivamente para a contaminação fecal.

A contaminação fecal dos bivalves apenas obriga à sua depuração ou na pior das hipóteses, à desclassificação da zona onde se insere o viveiro. Mas não é a contaminação fecal que mata os bivalves e eles sabem bem o que estão a fazer.

É que a contaminação fecal das aguas da Ria, com os níveis que são apresentados, pode determinar a interdição ao uso balnear, uso esse que é a única preocupação dos nossos políticos, ou não quisessem eles correr com o Povo indígena da Ria Formosa para nela introduzir os empreendimentos turísticos.

Certo é que a cada dia que passa, a Ria Formosa, está mais poluída e agora até veste de agua vermelha, tal a qualidade da saponaria.

Vamos lá a ver quem se revolta contra isto, o principal problema da Ria Formosa.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: MAIS DEPRESSA ACABA A PESCA DO QUE O PEIXE!

Olhãopesca | «Acordo Fronteiriço do Guadiana» 17:02 - 18/03/2016 OLHÃO

No âmbito do «Acordo Fronteiriço do Guadiana», cerca de 32 embarcações de pesca de bandeira Espanhola vêm pescar em águas Portuguesas, diariamente. São 7 embarcações da pesca por arte de cerco (captura de sardinha, cavala, carapau), mais 25 unidades de pesca por arte de arrasto ganchorra (captura de conquilha, pé-de-burrinho e ameijoa branca), sendo que o referido acordo aplica-se dentro das 12 milhas, 15 milhas a este e oeste da fronteira do rio Guadiana, ou seja, estas embarcações podem pescar até ao meridiano de Torre de Aires, em Portugal. O número 4 do Artigo 5.º do Decreto n.º 21-2014 de 8 de agosto, que regulamenta o referido acordo, refere que são aplicadas aos navios autorizados a pescar nas águas do outro país as medidas técnicas do país em cujas águas se realiza a atividade pesqueira. Por experiencia e observação aos longos dos anos, a Olhãopesca e os respetivos armadores locais sabem que os armadores Espanhóis que trabalham em águas Portuguesas ao abrigo do referido acordo, não respeitam as medidas técnicas de gestão dos recursos implementadas pelo setor e pelo estado Portugueses como, horários de pesca, limites de captura diários por embarcação, tamanhos mínimos de captura de algumas espécies e os limites da área de pesca. Por falta de interesse, o sector Português não utiliza aquele licenciamento em Espanha, visto que a costa espanhola está depauperada por sobre exploração. Por este motivo, para a comunidade piscatória do sotavento Algarvio, o “Acordo Fronteiriço do Guadiana” poderia e deveria ser extinto hoje. O caso mais atual e flagrante refere-se à gestão do recurso sardinha: Espanha implementou para o mesmo recurso, medidas diferenciadas de Portugal, sendo que, ao contrário de Portugal, os Espanhóis iniciaram a pescaria dirigida à sardinha a partir de 1 de março. Ocorre que as 7 embarcações do cerco Espanholas a operar em Portugal, estão diariamente a capturar sardinha nas nossas águas e a vender nas diversas lotas da Andaluzia, com um controlo ou fiscalização das autoridades Nacionais muito residual ou praticamente nulos. Não são consideradas e respeitadas as medidas específicas implementadas pelo setor Português, nomeadamente, o início da pescaria dirigida a partir de 1 de maio, bem como o limite de área pesca do referido acordo – por diversas vezes, são avistadas traineiras Espanholas frente ao Cabo de Santa Maria (Farol). No que se refere às 25 unidades de pesca da ganchorra espanholas ocorre a mesma situação, o total desrespeito dos limites de captura diários por embarcação, dos tamanhos mínimos e dos limites operacionais. Colocando em causa todo o esforço e sacrifícios exercidos pelo sector Português na defesa e preservação dos recursos pesqueiros. Há muito que a Olhãopesca denuncia esta problemática junto da Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e das Autoridades Marítimas, no entanto, a pesca ilegal continua a ser exercida de forma reiterada sem qualquer ação concreta e eficaz por parte das Autoridades Fiscalizadoras Nacionais. Por falta de meios, por receio de fazer estalar o verniz... Bastava que, uma pequena parte do esforço na fiscalização dirigida às embarcações Nacionais fosse também dirigida às unidades Espanholas. Por: Olhãopesca  retirado daqui http://www.avozdoalgarve.pt/detalhe.php?id=14657

Não merece muitos comentários, o comunicado do Olhão Pesca pela forma clara como põe o problema da pesca de cerco e da ganchorra.

Lamenta-se que a comunicação social, particularmente a da região e com excepção de A Voz do Algarve, tenha omitido um comunicado com a importância deste preferindo dar cobertura ao espectaculo mediático da canalha política que condena o nosso Povo à fome e miséria. 

Apresentado como uma grande vitória, o acordo de pesca com a Espanha, e mais especificamente o acordo transfronteiriço, resultam mais um duro golpe para frota da pesca de cerco e da ganchorra nacionais, permitindo aos espanhóis roubarem os nossos recursos naturais, enquanto os nossos pescadores vivem cada vez pior.

A submissão de cu para o ar do nosso governo perante as autoridades europeias, vem condenando o nosso sector produtivo, como a pesca, para proteger os interesses das grandes potencia europeias. Na verdade, e sabendo que o Povo português, é aquele que apresenta uma maior consumo de peixe, per capita, entenderam ser necessário destruir  nossa frota de pesca como forma de nos obrigar a importar e consumir o peixe produzido em aquacultura no norte da Europa, apesar de se saber que as aguas daquela zona têm contaminação radioactiva desde o desastre de Chernobyl.

A falta de fiscalização é um dos indicadores da submissão dos nossos governantes em relação a Espanha. O presidente desta Republica de bananas, ainda recentemente esteve no País vizinho apresentando como única, importante diga-se de passagem, preocupação sobre a situação do sector bancário. E a Pesca?

Esta é mais uma das preocupações do Povo indígena da Ria Formosa, com a qual e infelizmente, se revela muito fraca, quando deviam juntar forças em torno de um programa de luta que integrasse pescadores, produtores e moradores da Ria Formosa.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: E OS ILHÉUS GRITARAM...

( imagem surripiada de A Voz do Algarve)

QUEREMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO, QUEREMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO, QUEREMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO!

Foi aos gritos de igualdade de tratamento que os moradores dos nucleos do Farol e dos Hangares presentes na concentração, em frente à unidade hoteleira onde se realizou a Convenção regional do partido dito socialista, receberam os participantes.

Desde o inicio da saga das demolições que aqui, no Olhão Livre, temos vindo a defender o principio da igualdade de tratamento da administração publica para com o cidadão. Como é do conhecimento geral, tal não tem acontecido, mas esse é um aspecto que abordaremos mais à frente, cingindo-nos por agora à concentração de ontem.

Todos os paus mandados socialistas fizeram questão de ir junto dos moradores, brindá-los com apertos de mãos e ao mesmo tempo que se diziam solidários com os moradores e de que a sua, era uma causa justa!

A hipocrisia politica levada ao ao extremo, quando se sabe que na Assembleia da Republica, os deputados socialistas eleitos pelo circulo do Algarve se opuseram à aprovação dos projectos de Resolução que iam de encontro às reivindicações dos moradores.

Artur Rego, ex-deputado centrista fez exactamente o mesmo quando se deslocou às ilhas, afirmando que a legalização do edificado nas ilhas estava à distancia de um papel sob a forma de Titulo de Utilização, mas depois no Parlamento teve uma atitude contrária. Quem diria que os socialistas teriam o mesmo comportamento dos centristas? Ele há com cada uma!

Pelo meio, e procurando desdobrar-se, um dos deputados socialista chegou ao desplante de recomendar a uma das comissões de moradores que pedissem a um partido para pressionar o governo como se a aprovação do projecto de Resolução não tivesse sido a melhor forma de pressão.

Curioso foi ver o ex-presidente da Câmara Municipal de Olhão, Francisco Leal a pronunciar-se sobre o assunto, quando se sabe que foi ele, com o apoio do Pina, quem autorizou a edificabilidade em Domínio Publico Marítimo, na Fuzeta, precisamente nas mesmas condições em que se encontram as casas das ilhas.

A Lei do DPM tanto é aplicável à margem oceânica como à margem terrestre, fixando uma faixa mínima de cinquenta metros, contados a a partir da LIPMAVE, ou até onde tiver a configuração de praia. Só é permitida a construção, a quem fizer prova do reconhecimento da propriedade privada pelo tribunal competente e mesmo assim, obriga à apresentação de um Titulo de Utilização emitido pela entidade tutelar do DPM.

Em toda a orla costeira, são por demais conhecidas situações de autorizações concedidas pelas autarquias, à revelia da Lei do DPM, mas com o conhecimento da entidade tutelar, razão pela qual, os políticos do arco da governação, atascados que estão no lodo, não querem ouvir falar na igualdade de tratamento.

Nas zonas costeiras, nas frentes de mar, os fogos são vendidos ao preço do ouro, gerando lucros fabulosos de tal forma que dá para oferecer comissões, isto é, para corromper as entidades envolvidas.

Já os moradores das ilhas barreira não têm essa capacidade e por isso são tratados de forma desigual, tornando-se necessário correr com eles para que possam surgir grandes projectos de investimento ( e quem sabe, de mais comissões).

Uma delegação dos moradores foi recebida na Convenção, a quem foi prometida uma suspensão provisória das demolições, até à reunião que os autarcas e deputados terão com o ministro do ambiente. Ora a suspensão já é um acto provisório e se ela ainda for provisória passa a provisória ao quadrado, dando tempo para a tomada de posse administrativa das casas, que as demolições podem ficar para mais tarde. Mais do mesmo, ou não funcionassem eles como autênticos bombeiros, procurando controlar o fogo.

Aproveitamos ainda para lembrar que a politica faz-se de ideias, valores e princípios na defesa do colectivo, que têm estado ausentes por parte dos bandos que têm gerido o país, resumindo a discussão ao interesse publico, ou seja, à forma de converter tudo em dinheiro, mesmo que seja contrario à maioria do Povo.

A luta prosseguirá com mais ou menos bombeiros.

PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO!

REVOLTEM-SE, PORRA!!

RIA FORMOSA: A CONTRA-INFORMAÇÃO SOCIALISTA!

Ontem foi dia de mais uma manifestação contra as demolições na Ria Formosa na recepção à Ministra do Mar de visita a Olhão.

A noticia foi divulgada pelos órgãos de comunicação social presentes destacando as visitas às empresas, mas curiosamente, a ministra que se fez acompanhar pelo secretario de estado das pescas, não teve uma única palavra sobre o sector da pesca de cerca e da ganchorra a viver dias de agonia.

Agonia provocada pela invasão da armada espanhola que tudo delapida, sem respeito por quotas ou calibragem das espécies e que conta com a cumplicidade por inacção da marinha de guerra portuguesa na fiscalização, quando é do conhecimento publico que os espanhóis utilizam redes de malhagem inferior à dos pescadores portugueses.

Aproveitamos para chamar a atenção das associações socio-profissionais do sector que elas existem para defender os interesses dos seus asscociados, mesmo que contrariem as pessimas decisões politicas tomadas em sede do acordo transfronteiriço que já devia ter sido denunciado há muito. Mas nem assim se fizeram representar e juntar-se ao protesto quando havia motivos de sobra para o fazer.

Voltando às demolições, ao final da tarde, fomos informados de um acto de pura contra-informação por parte do falso partido socialista, de que as demolições teriam sido suspensas por indicação do secretario-geral, noticia não confirmada pelos orgãos de comunicação social ou na pagina socialista na internet.

De boca em boca foram trespassando a mensagem, na tentativa de desmobilizar a concentração dos moradores das ilhas barreira, marcada para a Convenção regional daquele partido.

Nos ultimos dias têm sido veiculadas noticias confusas e contraditorias sobre as demolições. Por um lado, a AMAL, comunidade inter-municipal, pediu ao governo a suspensão das demolições na Ria Formosa; no dia seguinte, o ministro do ambiente vem prometer a legalização das casas de primeira habitação do nucleo da Culatra emitindo para o efeito um titulo de utilização de recursos hidrico; ontem a ministra do mar depois de afirmar que não tutelava o ambiente, aproveitou para fazer uma operação de charme dizendo que o ministro iria apresentar uma proposta consensual dentro de quinze dias; e por fim o diz que disse, o próprio Costa teria dito que as demolições estariam suspensas. Tudo na vã tentativa de evitar que os moradores compareçam na Convenção.

Quando foram elaborados o POOC e o POPNRF as casas já existiam; utilizar os planos de ordenamento elaborados à posteriori, para tratar de forma desigual situações que em tudo são semelhantes, numa dualidade de critérios, pode configurar uma violação da Constituição.

A Lei do Domínio Publico Marítimo não destrinça as casas de acordo consoante as zonas ou estatuto que as mesmas possam ter, cingindo-se apenas e de forma clara, ao reconhecimento da propriedade privada, desafectada ou concessionada, mas que em qualquer dos casos, requeria sempre um titulo de utilização, que salvo muito poucas excepções, ninguém tem.

Assim criar zonas legais e ilegais, primeira e segunda habitação, zonas a renaturalizar ou reestruturar, quando todos, mas todos sem excepção têm de beneficiar do direito à emissão de um titulo de utilização. E lembramos aqui mais uma vez, que o Domínio Publico Marítimo compreende também a faixa de cinquenta metros na margem terrestre, ou mais se tiver a configuração de praia, onde foram construidos prédios sem terem feito a prova do reconhecimento da propriedade privada e sem qualquer titulo de utilização, estando por isso na mesma situação do edificado das ilhas barreira.

Obviamente que os partidos socialista, social democrata, centrista e outros paraquedistas, que foram quem autorizou a edificabilidade à margem da Lei do Domínio Publico Marítimo, não querem que se fale nisto porque muitas cabeças teriam de rolar na justiça. É que apartamentos construidos dentro de agua têm um valor acrescido, gerando lucros fabulosos e fomentando a corrupção.

Por outro lado, os planos de ordenamento são aprovados por Resolução do Conselho de Ministros, legislação de nível inferior à de um decreto e mais ainda de uma Lei, como a da agua.

De facto o poder político, joga com a ignorância das pessoas para fazer aquilo que muito bem quer e entende, não havendo pachorra para tanta sem vergonhice!

REVOLTEM-SE, PORRA!

TODOS À CONCENTRAÇÃO!

LUTAR ATÉ À VITORIA FINAL!

RIA FORMOSA E A ECONOMIA DO MAR ALGARVIO

Existe por aí uma organização com o pomposo nome de Maralgarve que fazendo eco das propostas dos últimos governos no que à economia do mar diz respeito, mais não faz do que agrupar um conjunto de personalidades sempre à espreita da melhor oportunidade de negócios, mesmo que eles impliquem a alteração do modo de via das populações.

Quem integra a Maralgarve?

À cabeça aparece um senhor com uma ilha na Ria Formosa só para ele explorar mas uma ilha que de acordo com os planos de ordenamento está classificada como sendo Zona de protecção total o que significaria a interdição da presença humana. Claro que essa presença só é interdita a pescadores ou a todos aqueles que fazem da Ria o seu modo de ganhar o sustento, já que quanto ao uso turístico tudo é permitido. Estamos a falar na Ilha Deserta, mesmo na outra margem da barra do Farol, onde querem jogar as casas abaixo.

Mas também José Apolinário, eleito deputado pelo circulo do Algarve e agora secretario de estado das pescas, integrava o lote de personalidades não com a intenção de uma oportunidade mas de um mar de oportunidades, ou não tivesse sido accionista da Real Companhia de Pescarias do Sul. 

Para não ficar sozinho, levou pela mão o seu ex-sócio, um tal Farinha, campeão dos apoios comunitários para a pesca. O mesmo que comprou material na sucata mas o apresentou como novo; o mesmo que indexou uma traineira ao projecto da aquacultura para receber fundos para a reparação e logo de seguida a vendeu.

E mais, muitos mais, tudo boa gente, ao que se junta um sector da UALG.

Pois bem, todos estes iluminados vêm um mar de oportunidades em quase todos os sectores menos pesca. Da industria do lazer à aquacultura, passando pelas marinas, tudo muito interessante, só que...

De tudo se fala menos na economia da Ria Formosa, porque essa é para abater!

As entidades publicas envolvidas e o Centro de Ciências do Mar da UALG sabem dos crimes ambientais cometidos na Ria, com as descargas das ETAR e dos esgotos directos, para não falar das fossas.

A Ria Formosa tem um potencial económico superior aos duzentos milhões de euros, só nas actividades económicas tradicionais e que pode ser alargado se for complementado com o sector turístico.

Só que estas bizarras e iluminadas criaturas entendem ser incompatível a presença dos nativos da Ria com aqueles que a visitam, e por isso criam as condições para compelir os pescadores e produtores de ameijoa a abandonar as suas actividades.

Curiosamente, em todas as acções que incidem sobre a Ria Formosa, a Direcção Geral de Turismo é chamada a pronunciar-se, mas não têm a mesma posição em relação à população interessada. Foi assim com a dita nada publica discussão sobre a ETAR, a cagadeira da Ria.

Foi assim quando elaboraram os planos de gestão das áreas protegidas, como assim foi para a elaboração do plano de mobilidade do tráfego na Ria.

Porque não discutem com as populações interessadas?

Quando se fala na economia do mar, vem desde logo à baila o sector turístico, em nome do qual jogarão todas, mas todas as casas da Ria Formosa abaixo, esquecendo que o segmento sol-praia é de elevada sazonalidade e os postos de trabalho aí criados, jamais compensarão os postos de trabalho perdidos no espaço lagunar.

O Povo da Ria Formosa tem de acordar para a alteração do modo de vida que lhe querem impor por decreto.

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: A QUEM SERVEM AS FORÇAS DA REPRESSÃO?

Fomos informados que o capitão de porto de Olhão se deslocou ao núcleo do Farol, Ilha da Culatra e andou passeando pela chamada zona ilegal, num momento em que os moradores daquele núcleo estão sob forte tensão, perante o espectro das demolições.

Como é do conhecimento publico, hoje há sistemas informáticos que permitem saber que barcos e tipo cruzam os nossos mares e se alguém os tem de topo de gama, é precisamente a marinha portuguesa.

A marinha e as capitanias de porto sabem que tipo de barcos operam na nossa costa e em que porto estão registados, destrinçando os portugueses dos espanhóis, os quais para pescarem nas nossas aguas precisam de uma licença.

Ainda ontem estavam oito barcos espanhóis pescando em frente à Fuzeta, dos quais uma pequena parte tinha licença para o fazer, pelo que seria ajustado uma intervenção da marinha, entidade que tem a responsabilidade da fiscalização na costa.

Os pescadores da sardinha não podem apanhar mais de 5% do total da faina, e mesmo assim tem que obedecer a uma certa medida, mas pergunta-se quem controla o pescado espanhol na nossa costa, tanto em quantidade como na calibragem?

Enquanto o capitão de porto se passeia pelas areias do Farol, numa manifestação de intimidação, seria bem melhor que tomasse conta dos nossos recursos naturais objecto da predação dos espanhóis.

Os ilhéus não roubaram nada a quem quer que fosse, mas os espanhóis estão roubando a nossa sardinha e as autoridades nada fazem, preferindo perseguir inocentes em lugar de se preocupar com que de facto afecta a nossa economia, roubando o sustento dos nossos pescadores.

Capitanias de porto, policia marítima, marinha, fazem parte do aparelho repressivo do Estado, que se mostra cada vez mais submisso aos interesses comunitários, e neste caso espanhóis, mas cada vez mais repressivo para com o nosso Povo.

As forças da repressão estão ao serviço da classe dominante que se quer apoderar da Ria Formosa depois de correr com as famílias portuguesas que vivem de e na Ria Formosa.

Contra a repressão, lutar!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA IN THE WAY OF THE WAR!

On Saturday, there was a meeting with the association of residents of Farol and Hangares of Culatra. From this meeting we ignore which are the new ways of tackling that will be implemented.

On the one hand we already know that Polis Society prepares to send letters announcing the date for a legal take possession of the houses. It’s also known that the same society required spaces near the Olhão fishing Port and in Faro for support structures of the destruction machine. On the other hand it’s known that the licensed area from the sunset part of Farol’s island will be abandoned by the Administration of the Port of Sines, the entity that had license of the space until now.

Let’s start from the end, the left of the licensed area by the Administration of the Port of Sines, the called legal area. If this is confirmed, this licensed area will pass directly to the tutelage of the Administration of the Hydrographical Region of Algarve (ARH) that can keep or not the maintenance of parcels leased to residents. Any way, the conditions to fix a deadline for the residents to deliver the unused spaces are created, including the payment of the residues withdrawal. This means that also the houses in the called legal zone are at risk!

The administrative possession doesn’t mean, for now, that the houses will be immediately demolished, but it means that the residents can be forced to abandon them, being the same effect as demolitions. Thereby, the residents have two alternatives: the court’s appeal with new protective measures invoking equal treatment, and the refusal in receiving and even less signing the take of possession from the Polis Society. Of course that when the moment comes, the Polis Society will fix the notifications in the doors of the resident’s house accompanied with the Maritime Police.

Since the beginning of this political masterminding that we have defended the equality of treatment, not only because it is in the Code for Administrative Procedure, but also because of the 13^th article of the Portuguese Constitution that says:

1- All citizens have the same social dignity and are equals in front of the law

2- Nobody can be privileged, benefited, prejudiced, deprived of any right or exempt of any duty on account of ascendance, sex, race, language, territory of origin, religion, political or ideological convictions, instruction, economic situation, social condition or sexual orientation. See in:

http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=4&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=

In its 21^st article, the Portuguese Constitution also provides the right to resist in the following terms:

Everybody have the right to resist to any order that offends their rights, liberties and guarantees and the right to repel through force any aggression, when it is not possible to appeal to a public authority.

It is evident that in this case, the public authority is in the other side of the trap, to cover the political mafia. Nobody can doubt that we live in a State where the behaviour and actions of the politicians from the power are mafia-style, since the politicians use the state as it was theirs when they say that the public policies should be done for people and with people, but they do exactly the opposite.

And it was like this that the government stated as socialist promised during the electoral campaign and now defends the opposite.

The majority of the houses were constructed in a moment where the Public Maritime Domain authority was divided between the Port Entities (Entidades Portuárias) and the Port Authorities (Capitanias de Porto), depending on the locals.

The authority of the islands was the Port Authority (Capitania de Porto) that issued the licenses for the transport of the construction materials and this entity knew the destiny of these materials, and the Port Authority cannot say that the entity didn’t know the destiny.

So, the residents of the associations have all the reason to show their indignation and revolt and offer resistance to the terrorism of the State that is in course.

FIGHT!

WITHOUT FIGHT THERE IS NO VICTORY! 

RIA FORMOSA: ILHÉUS, UM POVO QUE LUTA!

1 - Os moradores da Ria Formosa continuam a ser enganados por alguns traidores que não se cansam de os conduzir a um beco sem saída, levando-os a perder as casas e os poucos recursos que ainda têm. Vir defender o recurso à usocapião é inqualificável e para os homens do direito, é eticamente reprovável.

Em Domínio Publico Marítimo não há lugar à usocapião, sendo a Lei muito clara nesses aspecto, razão pela qual os advogados deveriam avisar os seus clientes para a perda dos processos. Não podem os advogados pensar no dinheiro que vão ganhar apesar de saberem que as acções estão condenadas à partida. Já chega de espoliarem os moradores da Ria Formosa.

Os mentores dessas habilidades deveriam antes dizer a verdade às pessoas, e a única verdade que se esconde por detrás da enorme mentira que é o POOC e o Polis, são os grandes interesses turísticos, de faca afiada para conseguirem a ocupação dos espaços balneares.

2 - Assim, a Direcção Geral do Turismo sugeriu um Método de Avaliação Contingencial na Avaliação dos Benefícios Económicos e Sociais das Actividades Recreativas em Áreas Protegidas, que aplicadas à situação da Ilha da Culatra, redunda na expulsão não só dos ilheus mas de todos os nativos da Ria Formosa, conforme a sua capacidade económica.

Tendo como pano de fundo, a conservação da natureza, foi elaborado um estudo que determina a capacidade de carga das praias da ilha da Culatra, nomeadamente nos núcleos do Farol e Culatra, como pode ser visto em http://tmstudies.net/index.php/ectms/article/viewFile/6/121, do qual retirámos o excerto que reproduzimos de seguida:

"O presente artigo procura estimar o valor económico dos benefícios dos utilizadores da Ilha da Culatra

para fins recreativos balneares, estabelecendo para o efeito um cenário de conservação da natureza sobre este território inserido no Parque Natural da Ria Formosa, cuja concretização é colocada como condição necessária para a compatibilização com as práticas recreativas."
De acordo com este estudo  capacidade de carga da Praia do Farol é d 1287 pessoas e a da Culatra de 930. Convenciona como área de uso balnear no Farol, uma faixa de 30mX690 enquanto na Culatra a dita faixa é de 29mX 1490, o que origina que cada pessoa ocupe, em media no Farol 16m2 e na Culatra 46.
Este estudo aponta também para as demolições, embora à data em que foi elaborado, não houvesse condições financeiras para o fazer.
Tal como no caso da poluição e de toda a situação na Ria Formosa, a ciência está mais uma vez ao serviço da classe dominante e contra as pessoas, não acautelando os interesses dos nativos.
A verificar-se esta situação, todos aqueles que não tiverem poder económico, não terão direito ao usufruto das praias, a não ser que estejam dispostos a andar por cima da areia uma longa distancia. E se alguém tiver duvidas que é isto que se prepara na ilha da Culatra, ponham os olhos no que se passou em Tróia, onde as pessoas têm de andar pelo areal cerca de 1500 metros para gozar um pouco de praia. 
Poderão perguntar quem vai fiscalizar isso? Obviamente que os futuros concessionários dos espaços, que serão, prioritariamente, atribuídos a grupos hoteleiros sediados em Faro e Olhão.
A questão da Ria Formosa, já  dissemos e não nos cansaremos de repetir, extravasa em muito as demolições e alarga-se a todo o Povo residente que vai ser expulso para em seu lugar se introduzir o elemento estranho, sempre escudados na suposta criação de empregos, esquecendo a sazonalidade característica o uso balnear.
3 - E porque os ilhéus são um Povo incansável e disposto à luta, trazemos ao seu conhecimento a realização de um Congresso do PS Algarve, a levar a efeito em Tavira já no próximo Sábado, ao qual os ilheis podem e devem comparecer e questionar a escumalha política que os enganou sobre o que pensam fazer, travar as demolições ou suspende-las.
REVOLTEM-SE, PORRA!
LUTAR, LUTAR ATÉ À VITORIA FINAL!

RIA FORMOSA: CONTRA A TRAIÇÃO LUTAR, LUTAR!

imagem roubada do SOS RIA FORMOSA

Desde o inicio da saga das demolições que os moradores das ilhas barreira têm vindo a ser enganados pela classe politica e muito particularmente por banda dos partidos do arco da governação, e seus infiltrados.

Inicialmente os argumentos oscilavam entre as razões ambientais, depois passaram para a dominialidade e por fim da legalidade.

As ilhas barreira são constituídas por acumulação de sedimentos, o que lhes dá a configuração de praias, integrando por via disso o Domínio Publico Marítimo, pelo que argumentar restringindo tal Domínio à ideia redutora da faixa de cinquenta metros, é apenas uma manobra de desviar as atenções para a questão de fundo, aliás como todas as outras manobras, como comparar as nossas ilhas com as dos arquipélagos dos Açores ou Madeira, ou pretender fazer a usocapião sobre aqueles terrenos.

Porque não dizer a verdade? Reconheça-se definitivamente que as ilhas integram o Domínio Publico Maritimo e a partir daí usar a odiosa verdade que os traidores socialistas, social democratas ou centristas têm dificuldade em digerir que é a ocupação ilegal do Domínio Publico Maritimo na margem terrestre da Ria Formosa, bem superior à que se verifica nas ilhas.

A solução passa por obrigar a classe politica a reconhecer que a administração publica não tem vindo a dar igualdade de tratamento para situações iguais, mas em função da capacidade económica-financeira de grupos de interesses.

E esta é uma questão unicamente politica, que esconde o futuro com que querem brindar o nosso Povo.

Obviamente, que não havendo praias na margem terrestre, torna-se necessário criar concessões para satisfação dos clientes dos hotéis e ou a implantação de resorts, "amigos do ambiente". Só que isso é uma forma discriminatória da fruição publica de um bem natural e de todos.

E não se pense que uma tal situação é obra de ficção. Não foi por acaso que foi "estudada" a capacidade de carga das praias, não vão as pessoas meter as ilhas no fundo, uma forma airosa de condicionar o acesso ao publico em geral. Imagine-se por exemplo, que numa praia com capacidade para 4.000 pessoas, o sector turístico, sempre atento, será o primeiro a candidatar-se às concessões para satisfazer os seus clientes, de tal forma que o acesso publico ficará substancialmente reduzido, a meia dúzia de pessoas.

À Fuzeta-mar foi atribuída uma capacidade de carga de 4.000 pessoas; já tentaram retirar a concessão em vigor valendo os salvamentos efectuados pelo concessionário; mas se os hotéis das redondezas se candidatarem, as concessões dominarão a capacidade de carga impedindo o acesso às populações.

Ainda que não tenhamos nada contra o sector turístico, a verdade é que a classe politica acoitada no PS; PSD e CDS, serventuários dos grandes interesses, não vê outra coisa e é em na seu nome que retira ao Povo o direito a fruir das praias.

Em resumo, aquilo que se prepara, é impedir as populações nativas da Ria Formosa de aceder às nossas praias para nelas introduzir o elemento estranho.

A situação nas ilhas barreira da Ria Formosa extravasa em muito as demolições das casas, pondo em causa o acesso a todos nós da fruição das nossas praias, pelo que com casa ou sem ela nas ilhas, todos devemos lutar contra a hipocrisia da classe politica dominante.

Aos hipócritas socialistas que têm vindo a desviara as atenções do cerne da questão, recomendamos que se ponham do lado do Povo contra a tirania dos governos e das suas politicas. Aquilo que têm vindo a fazer é , não só um puro acto de traição aos moradores das ilhas barreira como a todo o Povo da Ria Formosa!

O caminho que se abre aos moradores, é o de uma dura e prolongada luta, mas se mantiverem a união, sairão vencedores.

LUTAR, LUTAR!

SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

RIA FORMOSA A CAMINHO DA GUERRA!

Ontem, houve uma assembleia conjunta das associações de moradores dos núcleos do Farol e Hangares da ilha da Culatra, da qual ignoramos as novas formas de luta a desenvolver.

Se por um lado se sabe já que a Sociedade Polis se prepara para enviar cartas a fixar a data para a tomada de posse administrativa das casas, sabe-se que a mesma sociedade requereu espaços junto do Porto de Peca de Olhão e em Faro para estaleiros de apoio à maquinaria destruidora, e sabe-se também que a área concessionada da zona poente da ilha do Farol vai ser abandonada pela Administração do Porto de Sines, entidade até agora concessionaria do espaço.

Comecemos pelo fim, o abandono da área concessionada, a chamada zona legal. A confirmar-se que a administração do Porto de Sines abandona a concessão, ela passa de imediato para a tutela da Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) que poderá ou não manter os lotes concessionados aos moradores. De qualquer das formas estão criadas as condições para a qualquer momento, fixarem um prazo para que os moradores entreguem os espaços devolutos, podendo até ter que pagar a retirada dos resíduos. Ou seja, até mesmo as casas na chamada zona legal estão em risco!

A tomada de posse administrativa não significa para já que as casas sejam no imediato demolidas, mas os moradores podem ser obrigados a abandona-las, sendo o efeito igual ao das demolições. Assim, aos moradores restam duas alternativas: o recurso aos tribunais com novas providencias cautelares invocando a igualdade de tratamento, e a recusa em receber e menos ainda assinar a tomada de posse. É evidente que a Polis quando chegar o momento, vai fazer-se acompanhar pela Policia Marítima, e afixar notificações nas portas das casas.

Desde o inicio desta tramoia que temos defendido a igualdade de tratamento, não só por estar consignado no Código de Procedimento Administrativo, mas também pela Constituição, que no seu artigo 13º diz:

1 - Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei

2 - Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Ver em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=4&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo=.

A Constituição prevê ainda o direito de resistência no seu artigo 21º nos seguintes termos:

Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade publica.

É evidente que neste caso a autoridade publica está do outro lado da barricada, para dar cobertura à máfia política. Ninguém duvide que vivemos num Estado cujo comportamento e acções dos políticos do arco do Poder é do tipo mafioso, já que se apoderaram dele com se seu fosse quando dizem que as políticas publicas devem ser feitas para as pessoas e com as pessoas, mas fazem exactamente o contrario.

E foi assim que o governo dito socialista prometeu durante a campanha eleitoral e agora defende o oposto.

A grande maioria das casas foi construida num momento em que a jurisdição do Domínio Publico Marítimo se repartia entre as entidades portuárias e as capitanias de porto, consoante os locais.

A jurisdição nas ilhas era da capitania de porto que emitiu licenças para o transporte dos materiais de construção e sabiam a que se destinavam, não podendo dizer que desconheciam a que se destinavam.

Assim, os moradores dos núcleos têm toda a razão para mostrar a sua indignação e revolta e oferecer resistência ao terrorismo de Estado em curso!

LUTEM!

SEM LUTA NÃO HÁ VITORIA!

RIA FORMOSA: QUE DEMOLIÇÕES?

As demolições previstas na Ria Formosa são uma fonte de preocupação para quem lá vive, situação que atravessou vários governos, sejam eles do PS ou do PSD/CDS, cujos comportamento tem sido no mínimo execrável, inventando todo o tipo de argumentos, mas que teve na teimosia por de alguns chicos-espertos o total demascaramento dos governos, que inventaram argumentos e que contou também com a cumplicidade de alguns mercenários do direito.

Sempre dissemos e continuamos a dizer que o conflito que se vive na Ria Formosa é político e não jurídico como alguns pretendem, embora possam e devam recorrer à justiça para ganhar tempo.

Argumentos como a comparação das ilhas-barreira com as da Madeira ou Açores, não tem qualquer fundamento. Do mesmo modo a delimitação do Domínio Publico Marítimo, que na opinião de alguns se resume aos cinquenta metros, mesmo tratando-se de praias.

É preciso que os moradores das ilhas saibam o conceito de praia, e pode encontra-lo em http://docplayer.com.br/11639010-Demarcacao-do-leito-e-da-margem-das-aguas-do-mar-no-litoral-sul-do-algarve.html. onde se diz que praia, é a acumulação de sedimentos não consolidados. Ora as ilhas barreira apresentam essa característica pelo que, as ilhas são no seu todo uma praia e como tal integrarem o Domínio Publico Marítimo.

No documento por nós agora divulgado, é apresentada a Demarcação do Leite e Margens de Aguas do Mar do Litoral Sul, no Algarve. Neste documento são dados exemplos da demarcação da Linha Máxima de Preia-Mar de Aguas Vivas Equinóciais, a partir da qual são contados os cinquenta metros, correspondentes ao Domínio Publico Marítimo ou a Servidão Administrativa respectiva.

Afirmámos e continuamos a afirmar que a Constituição e o Código de Procedimento Administrativo garantem a igualdade de tratamento da administração publica perante o cidadão, igualdade essa que não está a ser respeitada.

No documento a seguir poderão os nossos leitores interessados, consultar o que são as servidões administrativas e para que servem, http://www.dgterritorio.pt/static/repository/2013-12/2013-12-02113927_54ab20bb-0b19-4b78-b3b7-038c54e07421$$39309043-A2D2-421E-9D32-5E39CB45EFA8$$721229EE-E1B3-49AA-B632-752D25DE6C63$$File$$pt$$1.pdf.

Como todos podem ver, a Lei do Domínio Publico Marítimo tem sido sistematicamente violada, em toda a costa portuguesa, e muito especialmente no Algarve, permitindo-se a edificabilidade sem ser feita a prova de propriedade, sem cumprir com os índices de construção e menos ainda com as restrições previstas.

Sendo certo que a legislação não vincula o cidadão anónimo em caso de aprovação, ainda que ilegal, vincula as demais entidades envolvidas, quando permitem a construção onde não podiam nem deviam.

Sendo assim, os moradores das ilhas barreira deveriam ter já confrontado o Poder Político com as situações de ilegalidade e exigir lhes fosse concedido o mesmo tratamento que aos demais. Os moradores das ilhas barreira não podem ser considerados filhos de um deus menor, assistindo-lhes o direito ao mesmo tratamento que foi dado a todas as outras construções, que a serem autorizadas carecem de um titulo de utilização. 

Posta a questão neste pé, a legalidade está à distancia de um simples papel, o tal titulo de utilização.

Mas, mesmo para a justiça deve levantar-se a questão da igualdade de tratamento, invocando sempre a Constituição para permitir os recursos até ao Tribunal Constitucional.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA CONTRA REFER, MAIS UMA VEZ!

A Câmara Municipal de Olhão tem mais uma dor de cabeça para resolver com a REFER, e mais uma vez, por incumprimento da lei.

O empreendimento Viver a Ria, situado ao fim da Rua Nª Sº do Carmo, na Fuzeta, propriedade de Luís Coelho, ex-presidente da Câmara Municipal de Faro e também socialista, está situado em terrenos que pertenciam ao Domínio Publico Marítimo, ou na pior das hipóteses,em área abrangida por aquele Domínio e como tal constituir Servidão Administrativa.

Em tempos foi feito e aprovado um pedido de informação prévio que vinculava a autarquia, apesar de ninguém fazer prova da propriedade, condição indispensável para que a Câmara pudesse aprovar o quer que fosse. A legislação em vigor obrigava a uma acção especial para o reconhecimento da propriedade privada que não aconteceu, mas que era imprescindível para que fosse aprovado o empreendimento. Basta pensar, que a atitude da Câmara Municipal, a prevalecer, permitiria a qualquer um construir em terrenos alheios, o que é inadmissível.

Todos nós sabemos que ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Olhão, permitiu a camaradas e amigos a edificabilidade à margem das regras, como é o caso do Viver a Ria.

Costuma  Povo dizer que um mal nunca vem só, e parece que tem razão.

Muito antes da aprovação d pedido de informação prévia, já existia o Regime Jurídico do Domínio Publico Ferroviário, constante do do Decreto-Lei 276/2003.

De acordo com este Regime Jurídico, em caso de criação de novas infra-estruturas ferroviárias ou para implementação de alta velocidade, igual ou superior a 220 Km/h, os proprietários dos terrenos, estavam obrigados a ceder 25 metros para faixa de salvaguarda.

Ou seja, o terreno onde se situa o Viver a Ria, está abrangido por duas Servidões Administrativas e a Câmara Municipal de Olhão não só não cumpriu com qualquer delas como não identifica o proprietário legalmente reconhecido.

Agora que já foi anunciada a electrificação da linha até Vila Real de Santo António, e que visa um aumento da velocidade de circulação das composições, a REFER constata que a tal margem de salvaguarda não foi cumprida, quando pretende instalar os suportes para as catenarias.

Vai daí, questionar e encostar a Câmara Municipal de Olhão à parede, que não sabe como descalçar a bota, depois de ser confrontada com as ilegalidades cometidas, seja por violação das Servidões Administrativas como também pela violação do índice de construção para uma área classificada, pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, como sendo Espaço de Urbanização Programada.

Embora estas coisas estejam a vir a lume agora, a verdade é que António Miguel Pina, presidente em exercício da CMO, aprovou tudo isto ainda na qualidade de vereador. Imagine-se o que seria se por acaso tivesse uma maioria absoluta como  seu antecessor.

A Câmara de Olhão, um feudo socialista, onde abundam os indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção, sempre em conflito. Não venha agora o Pina dizer que é o Olhão Livre o culpado das constantes violações das regras do jogo, porque só o PS tem tido o Poder de decidir neste concelho.

Resultará daqui mais um pedido de indemnização?

REVOLTEM-SE, PORRA!

ALGARVE: CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, NÃO CURA MAS MATA!

Foi noticia, esta semana, como se pode ler em http://www.dn.pt/sociedade/interior/sem-ortopedistas-hospital-envia-doente-de-tavira-para-faro-portimao-e-beja-5061388.html, que um doente que deu uma queda de bicicleta, andou em bolandas para ter assitncia nos hospitais algarvios e acabou transferido para o Hospital de Beja.

A politica de destruição do Serviço Nacional de Saúde prosseguida pelos diversos governos e particularmente no de Passos Coelho, conduziu à ruptura dos serviços hospitalares, com falta de pessoal especializado em varias especialidades.

E não será por falta de especialistas na região, que os há nas clínicas privadas, mas que não os há no SNS pelas degradantes condições de trabalho a que são submetidos.

Por detrás das decisões de um conselho de administração, que vê a saúde como um negocio, onde só quem tem dinheiro, terá direitos, vem a esfarrapada desculpa da crise que justifica tudo, até ao ponto de substituir a cura pela morte, não prestando os cuidados que os doentes carecem.

Ninguem nega a existencia da crise, mas contesta-se a forma como ela foi provocada. Na verdade, desde a entrada para a União Europeia, que nos foram impostas restrições à produção, obrigando-nos a importar aquilo que antes produziamos, para proteger a produção das grandes potencias da Europa.

E com essa politicas não só perdemos os postos de trabalho, fonte de rendimento, como passámos a criar divida, que não pára de crescer apesar de em nome do seu pagamento, sermos roubados nos rendimentos através de um genocídio fiscal, praticado pelos diversos níveis da administração publica.

Como não bastam os roubos praticados, procedem a cortes cegos em toda a componente social do Estado que vai desde a Saúde, até à habitação social, passando pela Segurança Social.

No fundo, com a desculpa da crise, o que é posto em causa, são os direitos laborais e sociais, protegidos pela Constituição, a Lei fundamental do País, determinando o empobrecimento da maioria da população.

Se a divida já era impagável, o seu crescimento torna-a ainda pior e tanto pior quando não foi o Povo o beneficiário dela, mas que houve muita gente a enriquecer à sua custa. Então que ganhou e beneficiou dela, que a pague!

Mas não se pense que o pagamento ou a falta dele, resolve o essencial da questão, porque mesmo que nos fosse concedido um perdão total da divida no dia imediatamente a seguir, já a estaríamos criando novamente. Sendo assim para resolver este problema, não basta dizer NÃO PAGO, como é indispensável sair da União Europeia, e da sua politica de quotas com que liquidaram o tecido produtivo.

Só assim poderemos recuperar os nossos direitos e em particular um Serviço Nacional de Saúde decente.

NÃO AO PAGAMENTO DA DIVIDA!

NÃO À UE!

PELO SNS!

Funeral de Raul Coelho amanhã às 17h no Cemitério de Quelfes

Cabe-me a dura tarefa de informar, a quem quiser prestar a ultima homenagem a esse lutador pela democracia e liberdade que foi Raul Coelho,  que o Féretro,  estará em Câmara ardente amanhã às 12h na casa mortuária ao lado da igreja de Quelfes, realizando-se o funeral às 17h para o Cemitério velho de Quelfes.
Aqui vos deixo um poema de Bertolt Brecht adequado à partida desse lutador que foi Raul Coelho

Homens que lutam

Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.

 Até um dia  camarada!

Morreu Raul Coelho um antifascista e anti-social fascista!

 Morreu ontem Raul Coelho um dos fundadores do Blog Olhão Livre.

 

Para quem não conhece a história da luta pela liberdade pela democracia em Olhão,  da qual Raul Coelho fez parte ao aderir ao  MRPP antes do 25 de Abril, foi também um dos fundadores do PCTP/MRPP, aqui fica o relato sobre a prisão de Raul Coelho (retirado deste blog que pode ver carregando aqui )por ordens de Salgueiro Maia que comandava o Presidio Militar de Santarém.

No seguimento dessa prisão fascista, em Santarém por Salgueiro Maia, fez uma greve da fome para exigir a sua libertação que durou   47 dias, deixando-o bastante debilitado para o resto da sua vida.

Raul Coelho foi um resistente anti-fascista e um lutador pela liberdade e pela democracia, motivo pelo qual levou a ser um dos fundadores do Blog Olhão Livre e de vários outros blogs,

Como autor  do Olhão Livre, foi perseguido quase até morrer, por elementos do poder local, por ser um critico acérrimo da prepotência e falta de transparência, da parte dos caciques, que pensam que todos tem de ser subserviente do poder local ditatorialmente instalado na CMOLhão desde o 25 de Abril.

F.Leal e António Miguel Pina fizeram queixa de Raul Coelho, como tem feito a  outros autores do Olhão Livre, por se sentirem ofendidos na sua Honra em artigos publicado no Blog Olhão Livre, como se a sua honra não tivesse manchada por vários crimes de urbanísticos, e de violação do PDM assim como de milhares de crimes ambientais praticados pela CMOLhão, ao jogarem diariamente veneno nas aguas da Ria Formosa, por essa razão, foi um dos autores da queixa ao Parlamento Europeu em 2009, por parte do Movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão" juntamente com António Terramoto e o Drº Lourenço Mendonça entre outros.

Era actualmente Deputado Municipal, e a melhor homenagem que a Assembleia Municipal lhe pode fazer é dar o seu nome a uma artéria da cidade realçando o sua luta pela Liberdade e Democracia.

Aqui deixo deixo o comunicado da RPAC, sobre a sua prisão em 28 de Abril de 1975, que é a minha singela homenagem para que conheçam o seu timbre de lutador,  pela liberdade e democracia, e que por isso foi perseguido antes e depois do 25 de Abril.

  As minhas condolências aos seus filhos e familiares e amigos.

 

1975-04-29 - ABAIXO A REPRESSÃO MILITAR-FASCISTA! VIVA O 1º DE MAIO VERMELHO! - RPAC

ABAIXO A REPRESSÃO MILITAR-FASCISTA!

VIVA O 1º DE MAIO VERMELHO!

AOS SOLDADOS E MILITARES DE ÉVORA!

A TODO O POVO DE ÉVORA!

CAMARADAS:

Ontem, dia 28 de Abril, foi preso o 2º furriel miliciano RAUL COELHO, do D.R.M.16 de Évora, quando pretendia visitar os anti-fascistas presos em OLHÃO e que se encontram presos no PRESIDIO MILITAR DE SANTARÉM, onde este camarada foi detido e preso.

Esta prisão, vem no seguimento da vaga de prisões que a NOVA-PIDE-COPCON vem fazendo e entre as quais se contam:

- de 3 de Abril a 12 de Abril 200 prisões de patriotas, democratas e anti-fascistas!

- ARNALDO MATOS, secretário geral do MRPP e HORACIO CRESPO do Comité Central do mesmo Partido!

- 28 camaradas de OLHÃO, pela calada da noite de 22 para 23 de Abril, acompanhada de as­salto, saque e destruição da sede do MRPP nessa vila, feita pelo COPCON do RIF e por bufos social-fascistas do P"C"P com ele conluiados.

CAMARADAS:

A esta vaga repressiva respondeu a classe operária e o povo com a sua tempestuosa maré revolucionária, que varreu o país de lés a lés e que, como consequência imediata, arrancou: das masmorras da burguesia os camaradas Arnaldo Matos, Horácio Crespo e vários outros, pois, face à ofensiva das massas populares, a burguesia só tinha duas saídas, qual delas a pior (para ela-burguesia) Ou soltava os camaradas presos, como o fez, ou as massas populares, com a classe operária à cabeça, quebrariam todas as grades das prisões e arrancariam à burguesia os seus mais queridos filhos.

As manifestações, populares, de repudio e indignação por esses actos dignos de fascistas e; social-fascistas têm-se multiplicado por esse país fora nos últimos tempos, e o caso de Olhão, mostra à evidência, como os camaradas presos (28) são filhos queridos, do povo, pois ante os boatos, as provocações-e as agressões dos social-fascistas, 2.000 anti-fascistas de Olhão responderam a elas comparecendo no comício e na manifestação que exigia a libertação dos camaradas presos e, isolando o grupelho de "bêbados" e "arruaceiros" do P"C”P de Barreirinhas Cunhal.

CAMARADAS:

Aproxima-se o 1º de Maio, dia em que os proletários vêm para a rua lutar pelo fim da exploração, da opressão, da fome, e da miséria, lutar contra o fascismo e o social-fascismo, imperialismo e o social-imperialismo os piores inimigos de todos os povos do mundo.

Para nós e para o povo alentejano, o lº de Maio significa um dia de luta árdua e dura contra o poder dos latifundiários e dos grandes agrários, contra a opressão e exploração esta data, faz-nos lembrar os camponeses e trabalhadores rurais, que defendendo bandeiras que não eram, nem são as do proletariado português e do povo, como seja a do partido traidor e vende-operários de Barreirinhas Cunhal, o partido dito "comunista português", tombaram sob as balas assassinas da G.N.R. quando pediam pão e a terra para os camponeses, lutavam contra o poder da burguesia e dos seus lacaios.

CAMARADAS:

Nós, soldados dos Quartéis de Évora, devemos comemorar este dia de luta, erguendo bem alto a nossa luta contra a disciplina e o terrorismo militarista. Contra a ditadura-militar pela libertação imediata de todos os anti-fascistas, presos é; levantando bem alto a bandeira vermelha da REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E POPULAR.

Ao lado do povo: viraremos as armas contra a burguesia e varreremos da face da nossa Pátria os monopolistas e latifundiários e grandes agrários, todos os exploradores e seus lacaios, instauraremos um GOVERNO POPULAR, uma DEMOCRACIA POPULAR que dará ao nosso povo o Pão, a Paz, a Terra, a Liberdade, a Democracia e a Independência Nacional.

CAMARADAS:

Perante a repressão militarista, a opressão, o desemprego e a miséria que se abate sobre o nosso povo, e enquanto todos os partidos traidores à classe operária e ao povo preparam-se para "comemorarem" o 1º de Maio fazendo festas, banquetes e piqueniques, sentando-se à mesma mesa fascistas e social-fascistas para dividirem o bolo que representa a nossa Pátria, nós soldados e militares anti-fascistas como filhos do povo que somos, devemos, desta grande data dos povos do mundo inteiro que é o 1º de Maio, fazer uma grande jornada de luta, um grande 1º de MAIO VERMELHO, colocando—nos ao lado do povo na luta contra a repressão militarista e social-fascista, contra a opressão militar-fascista e marcharmos na GRANDE VIA DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E POPULAR.

LIBERTAÇÃO DO FURRIEL ANTI-FASCISTA COELHO E TODOS OS ANTI-FASCISTAS PRESOS!

NEM UM TIRO NEM UMA AGRESSÃO CONTRA O POVO!

VIREMOS AS ARMAS CONTRA A BURGUESIA!

ABAIXO A DITADURA MILITAR!

EM FRENTE NA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E POPULAR!              

VIVA O 1º DE MAIO VERMELHO!

VIVA A RPAC!

29 de Abril de 1975

Soldados simpatizantes da RPAC do RI/16-RAL/3-DRM/16

TODOS AO LARGO DA SANTA (Alto do Seixalinho) – BARREIRO – 16 Horas