OLHÃO: CÂMARA COMETE CRIME AMBIENTAL. SERÁ CONDENADA?

Na passada segunda-feira enviámos uma denuncia para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento (IGAMAOT), sobre o aterro ilegal que vem promovido pela construção nas antigas instalações da Companhia Portuguesa de Congelação e o aval do presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina.

Não se vislumbrando qualquer acção por parte da CCDR e o aterro a crescer, deslocamos-nos àquela entidade para saber do que se passava. O email não dera entrada! Muito conveniente e também já não esperávamos outra coisa porque esta historia das nomeações partidárias para certos lugares, normalmente dão nisto.

Felizmente, nem todos são iguais e o IGAMAOT, mandou um oficio que reproduzimos na imagem de cima, obrigando a CCDR a dar uma resposta.

Em 2009, a Câmara Municipal de Olhão também procedeu a aterros naquela zona, e também nessa altura denunciamos a situação junto da CCDR, que ameaçou com uma contra-ordenação de 44.000 euros, como se pode ver em http://olhaolivre.blogspot.com/2010/10/ria-formosa-aterrada-por-presidente-da.html.

Tal como agora e depois das ameaças para turista ver, a CCDR acabou por ter uma atitude "didactica", obrigando apenas a autarquia a repor o terreno na situação original.

Sendo assim, a CMO é reincidente pelo que se espera que desta vez a sanção seja maior, embora tenhamos motivos de sobra para não acreditar nas instituições do Estado, tal o Estado a que chegou este País, onde os favores aparecem em todas as esquinas.

Na próxima segunda-feira iremos mais uma vez ao local e voltar a questionar a CCDR se não houver nenhuma alteração.

E como não podia deixar de ser tentaremos que a comunicação social se pronuncie sobre o assunto, para que este tipo de crimes não fique sem punição.

OLHÃO: PARA QUANDO UM TUTTI FRUTI AQUI?

Foi noticia, ontem, que a Procuradoria Geral da Republica desencadeou uma operação de investigação a algumas autarquias do País sob o nome de Tutti Fruti.

Para aqueles que andam distraídos e depois se vêm queixar da corrupção ou dos crimes que lhe estão conexos que larva por todo o País, diremos que os esquemas utilizados são praticados por quase todo o Poder Local com poucas excepções.

No Algarve passa-se do mesmo, com autarquias a fazer contratos de avença que não são publicados, assessorias sem qualquer justificação, favorecimentos de toda a ordem.

A promiscuidade dos autarcas com os patos-bravos da construção, onde se autorizam construções onde não podiam ou não deviam, violando os planos de gestão territorial ou as regras urbanísticas, é uma prática recorrente.

A condenação de Macário Correia ou de José Amarelinho, por questões menores, foi apenas uma forma de dizer que as autoridades estão atentas. Desiludam-se, porque as entidades que têm a obrigação de verificar, fiscalizar os actos das autarquias não funcionam, ou servem de arma de arremesso contra os adversários políticos de acordo com os interesses momentaneos. Veja-se o resultado que deu o pedido de sindicancia feito a Inspeção Geral de Finanças, à Câmara Municipal de Olhão, a qual respondeu que não tinha meios para a fazer. Não teve no caso de Olhão mas teve-os noutros locais.

O bloco central de interesses, constituído essencialmente por agentes ligados aos partidos do arco da governação, quer como autarcas por um lado e pelo outro, pelo patos-bravos com interesses turístico e imobiliários, não deixa escapar a mais pequena parcela de terreno, muito especialmente nas áreas protegidas.

Mais uma vez lembramos que os pequenos proprietários de terras em áreas protegidas estão proibidos ou impedidos de construir o quer que seja, mas os patos-bravos, com fortes influências junto dos autarcas conseguem construir tudo o que lhes aprouver, desde que...

Neste particular, no que difere a Câmara Municipal de Olhão da de Lisboa, a não ser pela dimensão de ambas? Nada! Se a Procuradoria Geral entrasse pela Câmara adentro e abancasse como o fez noutras paragens logo iríamos assistir à debandada de muitos ratos.

Quanto assessores existem na Câmara Municipal de nas suas empresas municipais? Quanto avençados têm a autarquia? Quantos contratos de "consultadoria" de duvidosa utilidade? 

Se restassem duvidas, porque razão foram, no passado recente, enviados setenta processos de obras para serem avaliados na empresa municipal de urbanismo de Vila Real de Santo António?

Apesar de termos feito algumas queixas avulsas, as generalidade das pessoas não tem a mínima percepção, nem quer saber, do que se passa na autarquia e só de facto uma operação Tutti Fruti de Olhão permitiria ver da dimensão dos cambalachos que aqui se fazem.

O clima de impunidade e uma legislação com o cunho da classe dominante, aquela que exerce o Poder através dos moços de recados que põem a governar, fazem que quase seja impossível levar um autarca a julgamento. Mas um dia vão cair, disso podem ter a certeza!

RIA FORMOSA: MAIS UM ATAQUE A QUEM VIVE DA RIA

Segundo o comunicado mais recente do IPMA, que pode ser lido em https://api.ipma.pt/public-data/snmb_bulletins/65-ci_snmb-25_06_2018.pdf, em Tavira e Fuzeta está interdita a apanha de qualquer bivalve pela presença de fitoplâncton produtor de biotoxinas.

Esta seria a medida mais correcta, porque preventiva, já que os níveis daquele fitoplâncton na agua podem vir a determinar a contaminação por biotoxinas. Mas no caso é de desconfiar!

É que para se poder fazer uma avaliação mais correcta, teríamos de ter os resultados analíticos da agua, não só dentro como fora da Ria, e também de toda a designada Zona L8, ou seja entre Quarteira e a Torre de Aires, mas isso o IPMA não divulga. Afinal as interdições já não são decretadas por contaminação por biotoxinas mas também pela presença de fitoplancton nocivo!

A Ria Formosa está sujeita às oscilações das marés, com entrada e saída de aguas oceânicas, mal se percebendo como só em Tavira e Fuzeta se regista a presença daquele fitoplâncton e não surja noutros pontos da Ria. Será que puseram algum filtro para impedir a entrada do fitoplâncton pelas barras da Armona, Farol ou da Barrinha?

Em anos anteriores, por exemplo, na Fuzeta chegou a ser decretada a interdição por contaminação microbiológica o que não impediu que fosse hasteada a bandeira azul na Praia dos Tesos. Perante a denuncia, e porque o sector turístico tem mais força que a pesca, foi "suspensa" a interdição, numa linguagem nunca utilizada até então.

Com a intervenção que vem sendo na Fuzeta, dragando as lamas do canal para repulsar para a praia, só lá para meados de meio do próximo mês é que a Armona-Fuzeta estará disponível para o uso balnear, ficando resumida assim ao uso da chamada Praia dos Tesos.

Ao longo dos tempos, as entidades publicas, tudo têm feito para evitar misturar os turistas com quem vive na Ria, talvez porque tenham a tez um pouco escura em relação aos "bifes" que nos visitam. Este é mais um daqueles episódios demonstrativos de que querem correr com as populações autóctones para no seu lugar introduzir o elemento estranho.

Que fiquem todos cientes que nós não estamos contra o turismo, mas contra o excesso e contra tudo aquilo que pode significar para as populações locais. Nós acreditamos, ao contrário de outros, que as povoações devem desenvolver-se a pensar nos residentes de tal forma que quem nos visite sinta o desejo de aqui voltar. Ver o turismo apenas do ponto de vista dos ganhos que possa proporcionar a alguns, ainda que há custa de custos indirectos para a maioria, pensamos ser completamente errado.

E se na Fuzeta se passa isto, em Tavira o problema vem a ser idêntico, com aqueles que vivem da Ria a serem impedidos de ganhar o pão, aquilo que o turista não lhe dá.

O IPMA prossegue na sua cruzada contra as pescas, fazendo o jogo do Poder político. Uma tristeza, a que os locais deveriam dar luta e encerrar de vez com uma instituição que não serve nem prossegue os objectivos para que foi criada. 

OLHÃO: QUEM TRAVA O CRIME VEM SENDO COMETIDO NA ZONA POENTE DE OLHÃO?

Tal como dizíamos ontem, e agora depois de contactados alguns trabalhadores que efectuavam a operação de descarga de lamas no terreno a sul do Estaleiro Municipal, são ainda mais fortes as nossas convicções.

Foi-nos dito que eram instruções do presidente da câmara e que a origem das lamas era proveniente das escavações que estão a fazer nas antigas instalações da Companhia Portuguesa de Congelação, confirmando aquilo que pensávamos.

Mas mesmo que assim não fosse, por razões de consciência de cidadania, entendemos que seria de providenciar uma intervenção urgente das autoridades com responsabilidades no ambiente, pelo que recorremos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e à Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).

O presidente da câmara sente-se impune e acima da Lei, fazendo o que muito bem quer e lhe apetece, tentando impor a sua visão de desenvolvimento mesmo que ela passe por cima de simples regulamento até a Convenções e Tratados Internacionais. Já parece o Burro de Carvalho!

A zona, tal como dizíamos ontem integra a Rede Natura 2000 e é habitat do Caimão, uma espécie protegida, e bem protegida, pela Directiva Aves e Habitats, a mesma que o hipócrita em presidente da câmara invocou na defesa do camaleão, ou melhor dizendo, na defesa da casa de família na Ilha do Farol. Esqueceu depressa, o que mostra o real objectivo das suas intenções.

Se até amanhã, as entidades chamadas a intervir não tiverem feito repor o terreno à situação anterior, obviamente que encetaremos novas diligências.

Mas não se pense que se trata apenas da intervenção de deposição das lamas, porque no local há mais!

 Mais a poente, naquilo que era a zona húmida, paulatinamente aterrada com lamas resultantes da limpeza das salinas, está também esta carcaça de carro, a fazer de sucata, o que quer dizer que a fiscalização do Parque Natural da Ria Formosa tem andado de olhos fechados, tanto pela presença da dita carcaça como pelo aterro que tem vindo a ser promovido.

Se alguém tem por obrigação defender o habitat do Caimão, é precisamente o Parque Natural da Ria Formosa que o adoptou como símbolo, mas que ao mesmo tempo parece ignorar a sua existência nestas paragens. E para que não fiquem de braços cruzados, embora saibamos quem o dirige, não deixaremos de enviar uma notinha, sem valor monetário, mas de chamada de atenção para o assunto.

Ao fundo desta mancha húmida, existe um favo de juncos onde o Caimão se esconde mal sente a presença humana. Para o avistar é preciso alguma paciência e persistência mas vale a pena!

Já os potenciais defensores do ambiente e da ecologia continuam calados que nem ratos, permitindo que a bandidagem do Poder continue a fazer das suas. Cuidem-se porque um dia pode bater-lhes à porta!

OLHÃO: NA FORJA NOVO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO!

Nesta terra nada espanta, tais os antecedentes que a nossa autarquia vem apresentando ao longo dos anos e muito especialmente quando se fala de patos bravos, sejam eles de Olhão ou de Braga!
Num passeio junto ao mar, passando junto ao Estaleiro Municipal, deparámos com as imagens que a seguir reproduzimos.

Das imagens pode ver-se que se trata da deposição de lamas resultantes de uma escavação, sendo que no momento só está a decorrer uma obra com esse tipo de intervenção.
As lamas fruto de escavação devem ser tratadas pelo proprietário, tal como se pode ler em http://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental/construtoras-devem-realizar-o-tratamento-de-lama-de-perfuracao-das-suas-obras.
Nos últimos tempos, temos assistido à descarga de aguas resultantes de uma escavação e agora encontrámos a parte sólida.
Obviamente que competia à Câmara Municipal de Olhão proceder à fiscalização, mas tratando-se de um "grande" amigo o melhor mesmo é fechar os olhos, porque assim ele sempre arrecada mais uns cobres, e quem sabe, sobre algum para mim.
Não se pense que a deposição dos resíduos naquele local é inocente, pelo contrário, ela indicia desde logo quem deverá ser o futuro comprador dos terrenos do Estaleiro da Câmara. Tudo previsível, tão previsivel como um ano antes adivinhávamos quem compraria o lote 3 do Loteamento do Porto de Recreio.
O Pina já era vereador, quando a CCDR se deslocou a este local porque a Câmara Municipal estava a proceder ao aterro da zona que por sinal integra o Parque Natural da Ria Formosa, a Rede Natura 2000 entre outras disposições que lhe deviam assegurar alguma proteção. Infelizmente sabemos que a ganância. a sede pelo dinheiro, cega as pessoas, até mesmo aqueles que têm a obrigação de cumprir e fazer cumprir as regras.
Ainda muito recentemente, o presidente António Pina, divulgou o que projecta fazer no estaleiro da Câmara. Das imagens publicadas na altura, constava uma rotunda no entroncamento com o Marina Village. Só que para fazer essa rotunda, teria de aterrar todo o espaço do Estaleiro Municipal.
É nesse contexto que se acumulam as lamas que deveriam ser tratadas pela empresa construtora, acumulando as lamas que mais tarde vão ser aproveitadas para proceder ao aterro do Estaleiro.
Se olharmos para o que fizeram no edifico Delmar na Fuzeta, primeiro constrói-se a chamada "cave" e depois procede-se ao aterro à sua volta, é bem provável que aqui venha a acontecer o mesmo.
Presumindo que o dono da obra que está procedendo às escavações, que as lamas serão provenientes de tal escavação, que a autarquia fecha os olhos e não fiscaliza, que os esquemas são idênticos aos anteriores, permitindo a venda dos fogos para depois iniciar nova construção, tudo se conjuga para que o dono disto tudo seja de Braga.
Mas nós vamos estar atentos e vigilantes e pode ser que tenham uma surpresa muito grande. Talvez o cão lhes cague no caminho!

RIA FORMOSA: NOVO NEGÓCIO DOS INVASORES!

A apanha de ameijoa de semente está condicionada pelo facto de não poder ser transportada para terra e também porque os bancos naturais terem sido ocupados ilegalmente contando com o fechar de olhos de todas as autoridades envolvidas, seja a Policia Marítima, o Parque Natural da Ria Formosa ou a Agência Portuguesa do Ambiente.

E não é por acaso que tal acontece porque temos vindo a assistir à expulsão daqueles que viviam e trabalhavam na Ria para os tocar por outros, contando para isso com a cumplicidade do presidente da câmara, que na campanha eleitoral autárquica de 2013 dizia que viriam uns estrangeiros para ensinar os olhanenses a produzir bivalves.

A ganancia desmedida do presidente da câmara tem levado à compra da sua parte dos viveiros que os produtores se veem obrigados a abandonar porque a Ria já não assegura o seu sustento.

Depois da invasão francesa, directa ou por intermédio de testas de ferro, vem agora uma nova versão do negocio das ostras que merece um enorme reparo e deveria merecer a especial atenção das autoridades.

Até agora, a ostra de semente vinha e aqui era engordada até atingir o tamanho adulto, seguindo depois para França, onde era feita a sua "afinação". Todo o mundo, com o presidente da câmara à cabeça, e não devemos nunca esquecer que foi o primeiro ocupante ilegal de terrenos onde era capturada a ameijoa de semente, tem vindo a mudar para a produção de ostras.

Só que os franceses descobriram a maneira de trocar as voltas, mais uma vez, àqueles que de boa fé, acreditaram na bondade estrangeira. A semente de ostra continua a vir na mesma, só que neste momento, já não se trata de engorda-la, mas somente deixa-la atingir o tamanho mínimo para que consiga sobreviver nas aguas francesas, apesar de ainda não serem adultas. Lembramos que a taxa de mortandade das ostras juvenis, em França, chega a atingir os 100%.

Isto levanta uma outra questão que é a de saber porque carga de agua, o comercio da ameijoa de semente está ilegalizado, mas o da ostra de semente não!

Da mesma forma se pergunta porque sendo a ostra francesa uma espécie exótica, tal como a ameijoa japonica, uma é permitida e a outra não? E porque não devem ser as duas proibidas, já que estamos num Parque Natural?

Que interesses se escondem por detrás de tudo isto?

Que o presidente da câmara e alguns testas de ferro não olhem a meios para satisfazer a sua ganancia, ainda se compreende, mas já o mesmo não podemos dizer às entidades que têm a responsabilidade de proteger a Reserva e Parque Natural que é a Ria Formosa, como a ministra vendedora do nosso mar ou o ministro do mau ambiente.

Aos poucos, são os olhanenses que vão perdendo o seu ganha pão para encher o cu a franceses e ainda há quem ache isto "desenvolvimento". 

OLHÃO: QUE POLICIA MUNICIPAL PRETENDE O PRESIDENTE?

No dia da cidade, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, fazendo uma exibição do que tem sido a sua liderança desde que foi eleito em 2013, entre outras coisas, algumas meias verdades, apontou para a criação de Policia Municipal em 2019.

Justifica a criação daquela policia com o facto de a autarquia estar reduzida a um fiscal e porque no ano passado o concurso para a ocupação dos lugares vagos terá ficado vazio.Mas nós sabemos que haviam funcionários ao serviço, que se lhes fosse permitido, frequentariam um curso próprio e eram candidatos aos lugares vagos.

A verdade é que para fazer o serviço de fiscalização, pelo menos no que diz respeito a obras, é preciso ter formação adequada ao cargo, habilitação que não estamos a ver nos possíveis policias. A fiscalização de obras obriga a um conhecimento mínimo dos planos de gestão territorial, do regime juridico da urbanização e edificação e ainda do regulamento municipal de urbanização e edificação.

Claro que a Policia Municipal terá de dominar os diversos regulamentos municipais, como o da ocupação do espaço publico, não se cingindo a fiscalizar o estacionamento.

Não sabemos quanto pensará o Pina pagar, mas o vencimento de um policia fica abaixo do vencimento de um fiscal de obras, pelo que estamos em crer que o que se prepara, não é um corpo de policia que "fiscalize" as obras mas antes que feche os olhos a certos atropelos, até porque com um efectivo de oito elementos para a cobertura do concelho, muito ficará de fora porque na prática não será possível chegar a todos os lados.

Perante isto, achamos muito duvidoso que tal ideia ou será reformulada ou não será levada à prática, não passando de mais uma encenação do presidente, e tudo leva a crer que assim será. É que na Assembleia Municipal onde foi discutido o assunto, um deputado municipal encontrou algumas ilegalidades ou irregularidades no que foi apoiado, na hora da votação, pelo presidente da mesa da Assembleia Municipal.

Já dizia um velho amigo, entretanto desaparecido, que uma mentira não custa nada a dizer bastando abrir e fechar a boca!

OLHÃO: CÂMARA MULTIPLICA FUNDOS COMUNITÁRIOS?

Depois de termos constatado que a Câmara Municipal de Olhão viu aprovado o financiamento comunitário para as obras na Escola do Bairro 28 de Setembro e que ainda não as executou, encontrámos mais estas aprovações (imagens acima) que nos fazem crer que a autarquia anda a financiar-se de forma irregular, mais uma vez!

Se atentarem nas datas verificarão que foi aprovado em 21-10-2016 a Requalificação do Largo do Grémio para a qual foi estabelecida a quantia de 160.000 euros; mas a 18-12-2017 viria a ser aprovado o mesmo projecto, com uma quantia bem mais elevada, agora com 398.355,08 euros, comparticipados em 50%.

Diga-se para que não haja desmentidos que estes documentos estão publicados no site da CMO.

Duas candidaturas para um só projecto apoiadas ambas pelo FEDER, que nos parece configurar uma situação irregular, senão ilegal, de duplicação de fundos comunitários,

E já agora, gostávamos de saber qual a data para a conclusão, uma vez que na aprovação de 2016 se previa ser em 2020 e em 2017 passou para um prazo mais curto, 2018.

Os fundos comunitários, são dinheiros públicos, quer se queira ou não e não podem ser utilizados de qualquer maneira e muito menos para jogadas de bastidor.

Compreendemos que os anti-críticos afectos ao clã Pina não gostem que denunciemos estas situações mesmo que fundamentadas com documentos produzidos a seu mando. E neste caso, porque o documento é do próprio governo, também se questiona a forma como são fiscalizados a distribuição destes dinheiros. Se a autarquia fosse de uma cor diferente da do governo,teria este a mesma atitude ou antes, reprovava tais candidaturas?

É que os contribuintes são chamados a pagar tudo e mais alguma coisa para a canalha política desbaratar de qualquer forma, com obras duvidosas.  

Não espanta pois que a Câmara Municipal de Olhão apresente, apesar de estar no limite de endividamento, de  uma folga financeira tão grande. Dá para perceber onde o Pina vai buscar o dinheiro!

RIA FORMOSA - OLHÃO: IPMA IGNORA SAÚDE PUBLICA!

Acedendo ao site do IPMA, constatamos mais uma vez que a preocupação da instituição não é a saúde publica, mas antes o cumprimento de objectivos políticos como procuraremos demonstrar.

A imagem acima reporta as analises aos bivalves da Ria Formosa, mas dão apenas uma visão parcial do problema, já que reflecte única e exclusivamente a situação do ponto de vista microbiológico, deixando de fora o elemento mais perigoso, as biotóxinas.

Para verificarmos as analises de Junho às biotóxinas tivemos de ir a https://www.ipma.pt/pt/bivalves/biotox/docs/a-biotoxinas-jun18.pdf , cujos resultados analíticos nos deixam a pensar, resultados que na maioria dos casos surgem com as siglas NQ, ND ou NR, ou seja, Não Quantificável, Não Detectado e Não Realizado, sendo que em relação à PSP não existe qualquer informação, pelo que é de supor que não tivesse sido realizada. 

Lembramos mais uma vez que aquilo que em Novembro de 2013 levou à desclassificação de toda a Ria Formosa para classe C, foi precisamente a falta de analises. E desta vez o IPMA nem pode dizer que não tinha amostras disponíveis, porque se as pode fazer para as outras biotoxinas, também podia fazer em relação à PSP, mas achou desnecessário!

Curiosamente, só em Olhão 1 é que foi feita a despistagem da presença de biotoxinas em ameijoa, deixando de fora todas as outras zonas; a Olhão 2 tocou ao mexilhão mas ficaram de fora todas as outras espécies, incluindo as ostras do presidente da câmara;  em Olhão 3 e 4 mais uma vez o mexilhão e "rei" mas nada foi encontrado; em Olhão 5, vem o berbigão e a ameijoa de cão; na costa em L8 a única analise é feita à conquilha.

Perante as amostras seria suposto, se houvesse preocupações com a saúde publica, todos os parâmetros seriam analisados, mas não. Cingir a despistagem na ameijoa apenas a Olhão 1, é o mesmo que andam à procura de um motivo para correr com os produtores de ameijoa daquela zona, caso contrário perguntaríamos porque não as fazem às ostras, as únicas da Ria Formosa, classificadas com classe A?

Analisar o mexilhão? Quem anda à apanha dele em Olhão 2, 3 e 4?

Em Olhão 5, apenas analisar o berbigão e o longueirão, é próprio de quem quer correr com os mariscadores que trabalham nos baldios.

E na costa porque não são analisadas as outras espécies como a ostra, o mexilhão, a ameijoa branca e ficam-se pela conquilha?

Por outro lado, como explicar que apesar de as zonas Olhão 1 e 3 estarem desclassificadas como classe C, sendo interdita a apanha, de acordo com a imagem, continua aberta?

As analises do IPMA não merecem qualquer credibilidade ou prosseguem objectivos escuros, admitindo-se tudo menos que estejam a zelar pela saúde publica. Agora não podemos deixar de inserir no plano de ordenamento das aguas de transição (Ria Formosa também) o que vai definir quem pode ou não trabalhar na Ria.

Aos poucos vão correndo com aqueles que vivem e trabalham na Ria, nem que para isso tenham de martelar ou parcializar as analises.

Cabe ao Povo trabalhador da Ria Formosa insurgir-se contra isto sob pena de serem todos corridos!

ILHA DA ARMONA: O SACUDIR DE RESPONSABILIDADES!

São muitas as pessoas que não querem acreditar que vão haver demolições na Ilha da Armona, mas a Câmara Municipal de Olhão, presidida por António Pina, vai mesmo avançar logo a seguir à época balnear.

No Ministério do Ambiente, e porque querem pôr termo à concessão, procuram encontrar uma justificação para uma tomada de decisão. De entre outras questões, o ministério alerta para o facto de mais de oitenta por cento das casas ocuparem espaços muito superiores aos que lhes foram concessionados, pelo que a autarquia se vê na necessidade de obrigar à regularização da situação.

Já quanto às casas fora da área concessionada, oitenta e sete, a CMO quer obrigar as pessoas a transferi-las para lotes disponíveis dentro da concessão, a expensas dos proprietários. Ou seja a Câmara procura sacudir as responsabilidades que tem no caso, porque não sendo as casas clandestinas porque autorizadas pela autarquia, estava esta obrigada a indemnizar os proprietários. Mais, a Câmara tem o desplante de dizer que quem não tiver dinheiro para construir uma nova casa, sempre pode transmitir o novo espaço, diminuindo assim as percas, que deveriam ser da autarquia.

Mas se a Câmara tem lotes disponíveis, perguntamos nós, porque razão os não cedeu ao longo dos cerca de trinta e cinco anos de concessão? Estavam à espera de alguns amigalhaços ou de uma oportunidade de negócio?

Entretanto os meses vão passando, e tudo aquilo que a autarquia devia estar fazer para que seja renovada a concessão continua por fazer. A concessão termina em 2023 e tem de ser renovada ou denunciada, pelo menos, um ano antes do seu termo, ou seja daqui a quatro anos.

Claro que ainda há coisas que estão no segredo dos deuses e que na primeira oportunidade vão saltar para a rua. Se compararmos a situação com o que se passa nos restantes núcleos, é expectável que daqui a uns tempos se venha a colocar o interesse publico, a segurança de pessoas e bens, pelo que as casas que estiverem na "faixa de risco" (40 metros) deverão ser demolidas.

Por isso algumas das casas situadas a nascente da passadeira fazem parte do plano de intervenção, ou seja para demolir. Note-se, e à semelhança do que tem acontecido nos restante núcleos, a demolição de parte destas casas, vai acelerar o processo erosivo e colocar mais casas em risco, num processo continuo até não restar mais nenhuma.

Tal como sempre nos pronunciámos contra as demolições nos restantes núcleos, também aqui estaremos contra, mas nada podemos fazer enquanto as pessoas continuarem a olhar para os seus umbigos permitindo que a do vizinho vá abaixo.

Cabe aos proprietários das casas na Ilha da Armona questionar a autarquia e obriga-la a fazer o que tem de fazer para assegurar a renovação da concessão.

OLHÃO: NO DIA DA CIDADE...

Hoje é feriado municipal mas nem por isso os Mercados de Olhão deixaram de funcionar, uma forma de não comemorar o dia da cidade.

Quando a autarquia faz questão de manter em funcionamento uma das suas empresas municipais neste dia, é porque não está assim tão interessada na participação de todos os olhanenses nas tão apregoadas comemorações, que bem cedo começaram com o desfile dos bombeiros.

Não havendo uma inauguração que justifique a presença de um ministro, outras razões, para alem de conferir alguma solenidade ao acto, se alevantam para tal convite.

Sanemos nós que o presidente da Câmara Municipal de Olhão anda preocupado com um pedido de perda de mandato, por "dar milho aos pombos", pelo que tem tentado influenciar o ministro do mau ambiente no sentido de dar uma "ajudinha" no processo.

Para os socialistas de Olhão, tudo vale, esquecendo que o que é da Justiça deve ser tratado na Justiça e este é um caso de justiça. Os pedidos de perda de mandato foram feitos com base na Lei da Tutela Administrativa e também na Lei da Responsabilidade Criminal de Titulares de Cargos Políticos, uma vez que o crime praticado, violação dos planos de ordenamento, caso venha a ser condenado e transitado em julgado, implica também a perda de mandato.

É nesse contexto que é feito o convite ao Ministro da Administração Interna, talvez para mais uma "ajudinha" até porque este ministro, e nessa condição, tem aparecido algumas vezes em Olhão em visita não oficial. O que fará correr este ministro?

Bom. Eduardo Cabrita é só o marido daquela ministra que foi vender o mar português aos chineses, que agradeceram e a apontaram como "embaixadora" dos oceanos. A ministra mantém relações de amizade com alguns actuais e ex autarcas da região, particularmente aqueles que se inserem em áreas de produção aquicola. Não podemos deixar de lembrar que em Fevereiro passado, a ministra mandatou a DGRM e o IPMA para desencadear os procedimentos para a elaboração dos planos de ordenamento das aguas de transição ou seja de produção aquicola. Para os que andam distraídos, o tal plano de ordenamento visa criar as condições para correr com alguns dos produtores de ameijoa e substitui-los por produtores de ostras, franceses, algo que vai de encontro aos interesses do Pina.

Nada acontece por acaso, sendo muito provável, ainda que não anunciada, a presença da dita ministra.

A cerimonia solene está marcada para as 12:00 horas, ou seja com um calendário a convidar para um almoço pago á custa dos otários munícipes que alimentam tudo isto, poucas semanas depois de o presidente da autarquia ter mandado proceder ao pagamento de 70.000 euros a um restaurante, quase 200 euros por dia de pastagem.

Claro que estas comemorações não dizem nada aos esbulhados munícipes mas servem para encher o cu de uma certa cambada que faz da política o seu modo de vida!  

OLHÃO SERÁ CAPITAL DE UM PAÍS EM GUERRA?

As imagens que reproduzimos foram roubadas da pagina de Herlander Barros, a quem pedimos desculpa pelo abuso, mas trata-se de uma boa causa!

Acontece que nos últimos dias, o deputedo socialista com o líder regional, Luís Graça, deslocou-se até junto da intervenção que está a ser feita na Estrada Nacional 125, aproveitando a oportunidade para atacar, e bem, as câmaras municipais de Vila Real de Santo António e de Castro Marim.

É óbvio que a intervenção na 125 é fruto da pressão das populações, ainda que orquestradas, em dados momentos, por um certo Poder local, ávido de ganhar o protagonismo que perde noutras acções.

Não vimos a Câmara de Vila Real mostrar o mesmo empenho na resolução do problema do cordão dunar de Cacela Velha, dando-se por satisfeita com a intervenção na ponta do molhe da barra, mas cada um vale o que vale!

Voltando ao assunto da 125, estiveram bem todos aqueles que denunciaram os buracos ou crateras existentes entre Olhão e Vila Real. Claro que a câmara municipal de Olhão não se pronunciou, nem podia em boa verdade fazê-lo.

É que como as imagens acima mostram, naquilo que é da responsabilidade da autarquia olhanense, as estradas municipais, na sua maioria, estão tão degradadas que parece fazerem parte do cenário de um País em guerra!

A zona constante das imagens fazem parte da Avenida D. João VI e como tal, deixa de ser função da Infraestruturas de Portugal a sua recuperação, recaindo a responsabilidade total à Câmara Municipal de Olhão.

Acontece que o pretensioso presidente apenas tem olhos e algibeiras para a Avenida 5 de Outubro. tal a miopia política que o afecta. temos de oferecer-lhe umas cangalhas para ver se o dito cujo passa a enxergar o concelho e não uma parte. De Moncarapacho, Fuzeta, Quelfes ou Pechão, todos são olhanenses, quer o presidente queira ou não.

Claro que sabemos que os grandes interesses económicos/financeiros se instalaram na 5 de Outubro ou na zona ribeirinha da Fuzeta, sendo essa a razão porque o concelho está completamente abandonado. De tal forma que já quem chame à 5 de Outubro, a Avenida de Braga, tais os interesses instalados.

Será que o Pina está à espera que seja o governo a reparar a Avenida D. João VI? Bom aí o caso torna-se ainda mais obsceno, porque não têm tido a mesma atitude a outros municípios, particularmente os que são de cor diferente. Sim, porque a generalidade das estradas municipais de todo o Algarve estão a precisar de intervenções e isso é da responsabilidade das autarquias, que estão à espera de novo acto eleitoral para apresentarem obra.

E se fossem todos bugiar?

OLHÃO: AONDE FORAM PARAR OS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

A imagem acima não é da nossa autoria e está disponível no site da Câmara Municipal de Olhão, pelo que não haverá lugar a desmentido.

Mostra-nos que o procedimento para a candidatura a fundos comunitários relativos à intervenção na Escola Primaria do Bairro 28 de Setembro, teve inicio a 01/12/2015; foi aprovada em 23/11/2016, prevendo-se a conclusão dos trabalhos para 28/12/2018. Isto a fazer fé no documento.

Do 1.903.666.00 euros, metade seria da responsabilidade da autarquia e o restante da União Europeia, e nem sequer vamos discutir o valor, embora o achemos um bocado elevado, mas isso é outra história.

Certo é que desde o final do ano lectivo passado que os alunos e professores foram "enjaulados" em contentores e assim se manterão no próximo, já que as obras nem sequer se iniciaram. E as "jaulas" não só têm os seus custos financeiros como têm custos para todos os alunos que veem o seu espaço de recreio reduzido.

O que nos desperta a atenção é saber onde foram parar os cinquenta por cento correspondentes à comparticipação dos fundos comunitários, uma vez que o prazo está a acabar, as obras não são feitas e, em principio, na ausência da aplicação do fim a que se destinavam, deveriam ser devolvidos, como o faria qualquer outra entidade.

Ou será que os dinheiros foram aplicados para fins diferentes daqueles a que se destinavam, como por exemplo na campanha eleitoral? Sim, porque não só a campanha decorreu durante esse período como tais obras foram anunciadas como bandeira. 

A Câmara tem vindo a proceder a constantes revisões ao Orçamento, tornando-se cada vez mais difícil verificar ou fiscalizar as suas contas, e apresentando uma folga financeira tão grande que tudo é de imaginar. Onde vai o Pina arranjar tanto dinheiro? E porque não o aplica de vez, sendo que as obras terão de ser feitas? Ou estará à espera que perguntemos à UE onde foram aplicados as verbas destinadas às obras? Se é isso, fique descansado que o faremos com todo o gosto!   

OLHÃO: ACIDENTE DE TRABALHO NA EMPRESA DO PRESIDENTE!

Um acidente de trabalho pode acontecer em qualquer lugar e por isso mesmo há regras de segurança e obrigações a cumprir, e muito especialmente por parte daqueles que devem dar o exemplo, os titulares de cargos políticos.

O presidente da Câmara Municipal de Olhão tem uma empresa de exploração de ostras, que como já é do conhecimento geral mantém ocupados ilegalmente terrenos do Domínio Publico Marítimo, sem que as autoridades tomem qualquer atitude. Se fosse um cidadão normal, caía o Carmo e a Trindade, mas tratando-se de alguém ligado ao Poder, é melhor ignorar!

Não se pense que ficam por aqui as diatribes do dito cujo. É que ninguém sabe onde, quando e como se realizou o concurso para que ele ficasse de posse das instalações da antiga lota, e pior ainda que renda paga. Tanto quanto sabemos, antes dele houve uma outra sociedade que participou num concurso, que pagou as taxas devidas, mas a quem nunca foram entregues as instalações. Coisas do Poder político!

No passado fim de semana, ocorreu um acidente de trabalho em que um trabalhador quase ficava sem a mão. Chamada a ambulância para prestar o socorro, e tratando-se de um acidente, logo se apresentou a Policia Marítima e a PSP, que constataram que não havia seguro, tendo levantado o respectivo auto.

Obviamente que o menino presidente está sujeito a multa e não só, está obrigado a pagar todas as despesas inerentes ao tratamento, recuperação e rendimentos do trabalhador em causa.

Apercebendo-se da ausência de seguro, a Autoridade para as Condições de Trabalho, fez deslocar ao local, uma brigada. E não estão apenas em causa o seguro como até os descontos para a segurança social.

A ganancia do menino presidente é tal, que apesar do bom volume de vendas de um produto, que devia estar proibido na Ria Formosa se as instituições funcionassem, que foge a tudo quanto sejam despesas como forma de encher os bolsos, não lhe bastando o vencimento de presidente da autarquia.

Gostaríamos de saber o que vão fazer a Policia Marítima e a ACT perante um caso destes. Será que vão calar, como o têm feito até agora, as ilegalidades cometidas pelo traste do Pina?

Felizmente, segundo nos disseram, o trabalhador está a recuperar bem e esperamos que assim continue, mas não podemos deixar de alertar para o futuro de quem trabalha e no final da vida não vai ter senão direito à reforma mínima por ausência de descontos.

Ao presidente da câmara, aproveitamos para mandar um recado: seja menos ganancioso, porque lhe pode custar caro!

FUZETA SEM PRAIA!

Por mais que tentem fazer passar a mensagem de que em breve a situação na Fuzeta estará regularizada em breve, a verdade é que a meio de Junho a população local e os veraneantes estão impedidos de frequentar a Armona Fuzeta!

A barra da Fuzeta é uma reivindicação antiga dos pescadores daquela localidade, numa altura em que tinham força porque a maioria da frota de Marrocos era constituída por membros desta comunidade. Depois de muitas promessas do Poder político e nunca cumpridas, chegou a vez da intervenção do Poder local para piorar as coisas, já que foi sob sua influência que a barra, natural diga-se, foi deslocalizada para não criar problemas ao sector imobiliário.

Já agora lembramos que de acordo com a Convenção Europeia para o Litoral, as povoações deveriam desenvolver-se em forma de cunha do litoral para o interior. Claro que ao Poder político isso não interessava e tinha que arranjar maneira de dar a volta ao assunto, inventando planos de ordenamento que previssem espaços de urbanização programada ou para fins turísticos. Isto sem corrupção! Bastando a quem tivesse acesso a informação prévia sobre essa localizações, com muitos autarcas à mistura, para enriquecerem ilegitimamente, comprando ao preço da uva mijona para vender ao preço do ouro. E isto sem falar nos "chumbos" frequentes de alguns projectos tidos por inconvenientes.

Com a Fuzeta também se passou isso e quase toda a frente de mar foi tomada por patos bravos gananciosos que não tiveram o menor pejo em cercar a Zona Histórica da Fuzeta com uma muralha de betão.

É nesse tipo de interesses que esbarram as pretensões dos pescadores da Fuzeta, já que o incremento do sector turístico naquela Vila, aos olhos do Poder político e não só, é incompativel com a presença de pescadores, olhados como se fossem feios, porcos e maus.

Ora a forma mais simples de correr com os pescadores é criar dificuldades para o exercício da sua actividade, na qual a barra é um elemento fundamental.

Vão fazer dragagens que embora possam vir a satisfazer de momento os pescadores, elas têm como objecto principal a navegabilidade para fins turísticos.

Entretanto os barcos da carreira estão impedidos de aceder ao cais, o que impede a recolha de passageiros, provocando prejuízos pelos quais ninguém se responsabiliza. Esquecem que se tivermos um Verão ventoso, o movimento de pessoas em Julho e Agosto pode não dar para recuperar os prejuízos acumulados.

Pior do que isso tudo, é o facto de estarmos perante mais um remendo, condenada ao insucesso se no equinócio de Março houver a conjugação de vendaval com o preia-mar, o que pode destruir o cordão dunar e espraia-lo pela Ria, tal como aconteceu há anos atrás em Cacela, que ainda hoje espera e desespera por uma intervenção.

Ao pensarmos que no Relatório de Avaliação de Execução do PDM se propunha o aterro da Ria, talvez seja mesmo esse o desígnio dos nossos autarcas, deixar que o mar faça aquilo que eles não têm a coragem de assumir, a construção de praias urbanas.

Haja paciência para tanta estupidez!

OLHÃO: A MERDA CONTINUA!

A imagem que reproduzimos é de uma nossa leitora que teve a gentileza de a publicar num comentário, o que desde já agradecemos! Mas porque sabemos dos maus fígados dos nossos autarcas escusamos de publicar a autora.

A descarga visível deu-se há cinco dias atrás, sem que a autarquia tome as providencias necessárias para as evitar, havendo quem afirme que as mesmas provêm da construção de um empreendimento de luxo, ali perto.

Claro que é mais importante, na cabeçorra dos nossos distintos autarcas, o empreendimento do que a poluição que ele provoca  e bem visível.

Ali em frente está o Ilhote Negro, zona de produção de bivalves, desclassificada para classe C, e que por isso não tem qualquer significado para o presidente da câmara, o que não aconteceria se os viveiros dele estivessem ali localizados. Isto é, desde que a merda seja atirada para a porta do vizinho não faz mal.

Só que a descarga é feita num sitio bastante frequentado pelos turistas, que pai e filho Pina, tanto dizem defender mas que depois presenteiam com esta bela imagem, para não falar no esgoto junto ao Cais T que sempre que a maré vasa mostra os cagalhões dos olhanenses.

O melhor que os nossos autarcas podiam fazer era conseguir que uma qualquer associação dita ambientalista, içasse ali uma bandeira, azul ou de zero poluição, o que não nos admiraria!

Os crimes cometidos contra a Ria Formosa continuam apesar de todo o seu estatuto proteccionista, que afinal só vincula o cidadão anónimo, sobre quem pode recair gravíssimas coimas, se fizer o mesmo que fazem as entidades publicas.

Fazendo chantagem sobre quem vive da Ria, utilizando outras entidades para branquear estes crimes, os nossos autarcas vão vivendo mas o seu fim está mais próximo do que julgam e bem podem ser confrontados com a classificação da Ria Formosa em Zona Sensível Sujeita a Eutrofização, algo que há muito devia ter sido feito se vivêssemos num Estado defensor do ambiente. Quando isso acontecer, a Câmara Municipal de Olhão vai ter de acabar com os esgotos directos sem tratamento, de nada lhe valendo dizer que se trata de ligações "clandestinas" mas autorizadas.

Entretanto a merda continua a ser jogada na Ria Formosa! Quem lhe acode?

OLHÃO: ZERO NO ZERO À POLUIÇÃO!

Desta vez, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, não mandou para a comunicação social regional a congratulação da classificação da Praia da Armona Ria como sendo de zero poluição.

Não o fez, porque a Fuzeta faz parte do concelho e perdeu essa classificação, mal se percebendo os porquês.

A Zero que trata destas distinções, parece não valer mais que zero, porque não fez analises algumas, limitando-se a recolha de informações junto da APA, para registar "valores zero ou inferior ao limite de detecção em todas as analises efectuadas aos dois parametros microbiológicos e previstos na legislação".

Ficamos assim a saber que o que dita a poluição não é a qualidade da agua mas o que esteja em conformidade com a Lei. Mas tambem já percebemos, que raramente as entidades publicas cumprem com a Lei e depois branqueiam os resultados analiticos. Basta consultar a pagina na internet da Aguas do Algarve para o confirmar.

A Ilha da Armona tem cerca de novecentas fossas que drenam para a Ria Formosa pelo que as analises ou foram feitas numa altura do ano em que poucas pessoas estão em cima da Ilha ou então estão marteladas.

Aliás, logo a seguir à ultima casa do lado nascente do nucleo habitacional daquela ilha, começa a zona de produção de bivalves Olhão 1, classificada em classe C por contaminação microbiológica, mal se percebendo que na maré vazante e tendo as aguas que passar junto à Armona Ria não se sinta os efeitos dessa contaminação. Ele há coisas dificeis de entender.

Há dois anos atrás, na zona de produção de bivalves  na Fuzeta, foi interditada a apanha de bivalves por contaminação microbiológica, o que não impediu que na Praia da Fuzeta Ria fosse içada a Bandeira Azul.  

Se antes a Fuzeta tinha uma ETAR, à qual se poderia apontar o dedo pela contaminação  das suas descargas, agora já não a tem. Mas continua com um colector de esgoto mesmo dentro da zona de sapal, uma area que está protegida por convenções internacionais que não são respeitadas, porque há que alimentar a ganancia dos especuladores imobiliarios.

Ainda que não possamos afirmar que seja a causa, a verdade é que tivemos a sorte de estarmos no sitio certo, no momento certo, para registarmos o video abaixo, da possivel fonte de contaminação microbiológica das aguas da Fuzeta Ria. É certo que já se passaram uns anos sobre o registo mas continua tão actual como na altura, já que é com frequencia que as estações elevatorias entram em colapso e descarregam na Ria, por falta de solução alternativa.

E sobre isto, o nosso presidente de Câmara fica mais calado que um rato, o que não acontece por acaso, já que a sua autarquia, a par das ETAR, é a principal poluidora desta zona da Ria Formosa.

Dizer Zero poluição depois disto é mesmo de quem vale Zero. 

Hoje é Dia Mundial dos Oceanos... Mas em Olhão temos uma cloaca a envenar a Ria Formosa!

NO DIA MUNDIAL DOS OCEANOS
ANA PAULA VITORINO É A PRIMEIRA PERSONALIDADE MUNDIAL A SER RECONHECIDA COMO EMBAIXADORA GLOBAL DOS OCEANOS.

Será que a Ministra do Mar conhece a Cloaca existente em Olhão no Cais T situada a 50 metros da Sede do IPMA a 70 metros da Capitania do Porto de Olhão e a 100 metros da sede do SEPNA?
Srª Ministra do Mar este é o VENENO que TODOS os dias o seu amigo e camarada presidente da CMOlhão, António Miguel Ventura Pina descarrega nas Aguas de Produção de Bivalves que é a Ria Formosa!
Até acredito que a Srª Embaixadora dos Oceanos desconheça mas a foto publicada em cima é em Olhão no Cais T mesmo ao lado das bilheteiras onde se apanham os barcos da carreiras e os táxis para as Ilhas da Armona Culatra e Farol.
Srª Embaixadora dos Oceanos, deixe que lhe diga a si e a TODOS os governantes e agentes das autoridades que até hoje fecharam os olhos a este crime,  que em  frente a esta descarga de esgoto altamente poluente  carregada de excrementos humanos e não só, existe uma Zona de Viveiros que era Zona B e foi desclassificado pelo IPMA passando a Zona C ,onde é expressamente proibida a apanha e comercialização de bivalves?
Saberá a Srª Embaixadora do Oceanos, que  no entanto as pessoas,sem mais nenhum recurso, visto o IPMA não ter criado Zonas de Transposição,as pessoas  continuam a apanhar bivalves que vendem nas ruas de Olhão e às depuradoras,depuradoras essas que não tem capacidade de depurar esses bivalvesde Zona C,  altamente contaminados com coliformes fecais conforme diz o IPMA?
Srª Embaixadora dos Oceanos será que sabe que esse mesmo IPMA se contradiz e diz em comunicado no seu site que se pode apanhar bivalves em zona C, conforme de pode ler aqui:


 Srª Ministra do Mar sabia, que o IPMA classifica a ostra exótica Cassostrea Gigas(introduzida na Ria Formosa pelos franceses) como classe Ana Zona Olhão 1, enquanto para os restantes bivalves na mesma Zona 1 continua em Classe C?
Será que a saúde publica não está a ser posta em causa por essas habilidades do IPMA e do fechar de olhos de TODAS as autoridades como a Policia Marítima e a  ASAE e o SEPNA???

Até quando vai a Srº Ministra do Mar agora também Embaixadora Mundial dos Oceanos  agora conhecedora dessa vergonha, ser conivente com esses crimes de Poluição diária na Ria Formosa, como tem sido TODAS as autoridades até hoje?

ALGARVE: CHUA COM O MAIOR NUMERO DE RECLAMAÇÕES A NIVEL NACIONAL!

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve foi a entidade que mais reclamações teve durante o ano de 2017, repartindo-se 1940 por Faro e 1301 por Portimão.

A política de cortes cegos a nível de pessoal e até mesmo de material tem levado à degradação do SNS, sendo fácil apontar o dedo ao governo do momento, mas não será tanto assim, embora este também tenha as suas culpas no cartório.

A verdade é que toda a função social do Estado vem sendo espremida de recursos, assistindo-se à criação de problemas em quase todos os sectores, em nome do pagamento de um divida, que apesar de alguns pagamentos, não para de crescer, ultrapassando já a casa dos 250 mil milhões.

Olhar para o problema dos médicos, dos enfermeiros ou dos professores sem ir ao fundo da questão é o mesmo que estar a dizer ao governo para prosseguir a política de austeridade sem fim à vista.

A divida não foi criada por trabalhadores, mas sim por patrões e governos, que de mãos dadas t~em sido os grandes beneficiados da crise criada pela UE.

Foi a UE quem criou as condições para a destruição de todo o sector produtivo, como as pescas, a agricultura, a extracção mineira e a industria, como contrapartida das verbas para a construção das estradas e pontes que faria chegar os seus produtos ao nosso País.

Foi a banca no apoio ao sector imobiliário falido um dos grandes fabricantes da divida paga pelos trabalhadores.

E é em nome do pagamento da divida que são mantidos ou criados novos impostos com que asfixiam as famílias portuguesas e a economia.

A reacção do governo ao anuncio da greve dos professores ao dizer que não pode descongelar as carreiras, com alguns defensores de políticas de regressão das condições de vida dos trabalhadores, deveria no mínimo lançar novamente a discussão em torno da divida, porque ela é a causa dos problemas com que se debatem todos os trabalhadores portugueses.

Não é virando aqueles que estão mal, aqueles que recebem o salário mínimo ou menos,contra os que menos bem estão, professores, médicos ou enfermeiros, que se procura uma solução.

A questão é saber se esta divida é pagável ou não! E já se viu que não! Devem os trabalhadores pagarem uma divida que não contraíram, ou antes quem a deve pagar serão aqueles que dela beneficiaram, como banqueiros que amealharam milhões e os arrecadaram nas celebres off-shores; os grandes construtores que ficaram a dever à banca, enriquecendo de forma ilegítima? Porque não confiscam os bens de todos os beneficiários da crise, para alem de os meterem atrás das grades.

Se o Serviço Nacional de Saúde, o Sistema Nacional de Pensões, a Educação e outros sectores de índole social estão na rua da amargura, tudo se deve ao pagamento de uma divida impagável e é contra isso que todos os portugueses devem lutar. Não é virarem-se uns contra os outros! 

Só assim podemos ter um Centro Hospitalar Universitário a trabalhar minimamente!

OLHÃO: CÂMARA E ASAE DE MÃOS DADAS!

Na próxima segunda feira, pelas 15:00 horas, a ASAE e a Câmara Municipal de Olhão, levam a efeito uma pretensa sessão de esclarecimento sobre a comercialização de bivalves.

A legislação que estabelece as normas de produção e comercialização de bivalves é a mesma para ambos os casos, mas este evento apenas é dedicado à comercialização, talvez porque seja de todo inconveniente falar-se sobre os problemas da produção.

Como é do conhecimento publico, há espécies que são produzidas de forma controlada e outras que são capturadas em baldios, no seu habitat natural. Mas para todas elas, é o IPMA quem classifica as zonas de produção de acordo com o grau de contaminação microbiológica, e quem abre ou interdita a captura de bivalves de acordo com a contaminação por fitoplâncton toxigeno.

Os bivalves capturados em zona classificada como A podem ser comercializados directamente sem necessidade de irem à depuradora: os capturados em zona B terão de ser submetidos a depuração; já nas zonas C, apenas podem capturados na presença de técnicos do IPMA para serem transferidos para uma zona de transposição. 

Em 2013, toda a Ria Formosa foi desclassificada para zona C por não haverem analises, o que veio a ser detectado depois de uma queixa dos espanhóis que compraram bivalves contendo toxinas.

Tanto a contaminação microbiológica como a de fitoplancton toxigeno, resultam essencialmente das descargas das ETAR e dos esgotos directos, sem qualquer tratamento, cuja responsabilidade cabe às autarquias.

Nas zonas de produção de Olhão, temos Olhão 1 com classe C pata todos os bivalves excepto as ostras que Têm classe A; Olhão 3 como classe C onde estão todas as espécies interditas; Olhão 5 com interdição para apanha de longueirão, berbigão e ameijoa de cão mas de classe B para a ameijoa boa e ostras.

Entretanto a costa da Ria Formosa, entre Quarteira e a Torre de Aires está classificada como B para todos os bivalves, incluindo a ostra.

Se a agua que entra na Ria pelas barras de Faro/Olhão, Armona e Fuzeta, vem da costa e classificada com B e só pode ser agravada pelas fossas da Ilha da Armona, pelos esgotos directos, pelas descargas das estações elevatórias quando entram em colapso e pelas ETAR, como pode haver uma classe A? A quem estão a quer favorecer? Não poderá isto representar um perigo para a saúde publica? Ou os interesses se sobrepõem a tal? Ou a ideia é mesmo correr com os mariscadores que capturam bivalves nos baldios e mais tarde acabar com os viveiros de ameijoa. 

A comercialização é apenas o acto que se segue à captura, pelo que cingir o esclarecimento apenas a esse aspecto, sem se estabelecer a relação causa/efeito daquilo que a condiciona, é uma forma de tapar o sol com uma peneira.

No fundo o IPMA, como organismo publico apenas faz o jogo do Poder politico quando devia estar ao serviço da pesca e aquicultura!

Muita parra e pouca uva, mal se percebendo o que vem a ASAE fazer. 

  

OLHÃO: PORQUE ESTÃO ATRASADOS OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES?

Foram vários os técnicos que nos informaram, em jeito de queixa, que os processos de obras particulares andam muito atrasados, na Câmara Municipal de Olhão.

Quando questionada sobre o assunto, a resposta é invariavelmente a mesma, o atraso na aprovação dos processos deve-se essencialmente aos problemas com que a autarquia tem sido confrontada.

Os processos de obras obedecem a um conjunto de procedimentos e prazos, desde logo porque há que verificar da conformidade com os planos de gestão territorial e com o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.

As autarquias elaboram uma lista dos documentos necessários à elaboração dos processos para apreciação prévia. Quando aprovado o pedido de informação prévio, passa à entrega e analise do projecto de arquitectura que uma vez aprovado, dá lugar aos projectos de especialidades.

O que acontece é que cada vez que se aproxima o final dos prazos previstos no Regulamento, são pedidos, a conta-gotas, mais esclarecimentos ou mais documentos, prolongando artificialmente os prazos, sem fim á vista, para desespero de quem começar as obras e não pode.

Desconhecemos a que problemas se refere quem tal responde às pessoas, se se trata das denuncias das irregularidades cometidas na autarquia ou se aos casos de corrupção, mas de um coisa sabemos, é que o atraso na aprovação dos processos é, sim, mais uma forma de promover aquilo que dizem não querer fazer: corrupção!

É que para quem quer dar inicio a obras, tempo é dinheiro e quanto mais tempo demorar mais dinheiro custa, e assim convida-se a que os interessados  avancem com  alguma promessa ou beneficio a quem tenha a responsabilidade momentânea para que o seu processo ande mais rápido, alterando a ordem que deveria presidir à respectiva analise e aprovação.

Não se pode  dizer que os funcionários ou outros, sejam corruptos mas não se pode deixar de dizer que um esquema destes é propiciador de actos de corrupção. 

Os processos devem ter uma ordem e quem manda tem o dever de obrigar ao cumprimento escrupuloso dos prazos previstos, exigindo que as peças em falta, ou contendo erros, sejam pedidas de uma só vez e não avulso como vem sendo feito.

Parece que afinal a desculpa de possíveis problemas não passa de uma forma de criar mais problemas. Quem diria!

ALGARVE: UM GOVERNO DE TRASTES!

Para hoje estava agendada um sessão de apresentação do Programa do Plano Nacional de Ordenamento, que contava como participantes alguns membros do Governo, dos quais se destacava o ministro do ambiente. O evento teria lugar no auditório da CCDR em Faro, e era suposto durar até à tarde. Mas eis que a direcção da CCDR. nomeada pelo actual governo, decidiu encurtar o evento por forma a que não fosse audível a contestação ao ministro e ao governo.

Entre outros, desde logo se destacou o Movimento Algarve Livre de Petróleo, a pretender fazer uma "acampada" para mostrar ao traste do Ministro da Poluição que os algarvios não querem a exploração petrolífera na nossa costa.

De notar, como de costume, a ausência dos famosos "ilhéus" que estão à espera que o ministro dê ordens de demolição do edificado nas ilhas barreira, para depois berrarem a plenos pulmões, esquecendo que é antes e não depois das coisas acontecerem que se luta para impedir o que está para vir. É de lamentar que não ponham os olhos no Movimento de luta contra a exploração petrolífera.

Concorde-se ou não, e nós também estamos contra, a exploração petrolífera, não só pelos riscos ambientais que comporta mas também porque nos dias de hoje, há energias alternativas, que dispensam o recurso a combustíveis fosseis e menos poluidores.

É evidente que nenhum governo deste planeta está interessado no fim do reinado do petróleo porque perdiam a principal fonte de receitas. Mas a verdade, é que as naves espaciais já utilizam o hidrogénio (solidificado) como combustível, ou seja já existe tecnologia que permita a sua utilização. Simplesmente porque não é conveniente, não se fazem os estudos necessários para a sua utilização nos automóveis. E também já há quem utilize o hidrogénio como substituto do gaz para fogões ou até maçaricos industriais. 

O hidrogénio não polui, mas deixaria os governos embaraçados com falta de receitas, não importando se estão ou não a destruir o planeta.

Também não podemos deixar de alertar para o facto de estar em discussão publica o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, quando seria suposto que primeiro se aprovasse este Programa do Plano Nacional de Ordenamento, como cartilha para todo o ordenamento e só depois o do Espaço Marítimo. Fazê-lo da forma como o estão fazendo, quer dizer que o governo tem pressa na venda a retalho do Mar "Europeu" que na verdade é o nosso mar, para a exploração mineira do mar profundo.

Ou seja, já não nos basta os riscos ambientais associados à exploração petrolífera e seus derivados (plásticos), á poluição pelo péssimo tratamento das aguas residuais a que acrescerá no futuro a exploração mineira.

Este ministro é o poluidor mor e conta com o apoio de um governo de trastes, dispostos a vender o património do Povo a qualquer preço!

OLHÃO. NEGOCIATA, TAL COMO DISSEMOS!

Na passada sexta feira, foi celebrado a acta da hasta publica de alienação do Lote 3 do Porto de Recreio, que não fugiu àquilo que sempre dissemos, ou seja que antecipadamente se sabia quem iria o comprar.

Desde o inicio do processo e das sucessivas alterações ao loteamento do Porto de Recreio que dissemos que o lote seria vendido ao dono da Cenparque. Tudo o indiciava!

Vindo de Braga, aterrou no concelho de Olhão, para construir na Fuzeta o empreendimento Delmar, localizado em Domínio Publico Marítimo, onde os seus ocupantes podem molhar os pezinhos na maré, sem deixar um corredor de acesso ao mar. Carregou a chata de dinheiro como se costuma dizer embora subsistam duvidas quanto á legalidade do empreendimento.

Quando se avançou para a 1ª alteração ao loteamento do Porto de Recreio porque, mais papista que o Papa, a Câmara Municipal de Olhão entendeu integrar na área a lotear terrenos que são do Domínio Publico sob jurisdição da Docapesca, já se vislumbrava uma negociata. Com diversas desculpas, acabou por se proceder a 2ª alteração, e essa desde logo deixava transparecer aquilo que acabou por acontecer.

Após a 1ª alteração, dando inicio aos procedimentos para a 1º hasta, foi pedida a avaliação dos terrenos tendo em conta que o comprador do Lote 3 iria pagar as infraestruturas dos Lotes 1, 2 e 3, e tudo indicava ser a Cenparque a comprar os lotes 2 e 3.

Com uma 2ª alteração, aumentou-se a capacidade construtiva do Lote 3, passando de quinze mil metros quadrados para 17.500. Então deixou-se cair a venda do Lote 2 e a obrigatoriedade de custear as infraestruturas, ficando estas a cargo da Câmara.

Entretanto o dono da Cenparque compra as antigas instalações da Companhia Portuguesa de Congelação e, após aprovação começa a construir o Delmar Marina, com os apartamentos a ser colocados à venda por valores que oscilam entre os 350.000 e os 700.000 euros.

Só os avaliadores e alguns acólitos do Pina, é que acharam que os terrenos tinham o preço justo de cinco milhões.

Cinco milhões, o valor porque foi vendido o Lote 3, era o preço base da hasta publica, o que significa que não houve mais candidaturas, porque tal como dissemos então, a ausência de publicidade fazia parte da estratégia para entregar o Lote de mão beijada ao destinatário certo, a Cenparque!

Para alem das negociatas pouco claras que o processo envolve e de duvidosa legalidade, há dois aspectos que devemos destacar. Um é a promoção, o desenvolvimento da segunda habitação, que é que se prepara, com todas as implicações que tal comporta, desde logo a desertificação de grande parte do ano e o contributo que a segunda habitação tem na possibilidade de uma provável bolha imobiliária, semelhante à que ocorreu há dez anos atrás. 

 Mas temos ainda uma outra preocupação, já que a zona poente de Olhão está na linha de fronteira com a Zona Histórica, que se quer preservada, e a muralha de betão que a rodeia, não só contribui para a sua descaracterização, porque completamente desenquadrada.

Temos assim uma autarquia preocupada com a "modernização" da cidade, mas que cada vez mais esquece quem nela vive, quando a função dos políticos é o de servir as suas populações e não servirem-se a eles e à sua teia de amizades e cumplicidades, como é o caso.

É que com toda esta promoção e modernização da cidade, os olhanenses não têm rendimentos que lhes permita alugar uma casa, algo tão mais difícil de encontrar do que encontrar uma agulha num palheiro.

OLHÃO: IPMA COLOCA EM CAUSA SAÚDE PUBLICA?

Na grande maioria dos casos, as pessoas não têm a mínima percepção da forma de funcionamento das entidades que o Estado vem criando e muito menos para que servem, muito longe daquilo que deveria ser a sua função.

No caso do IPMA é notória a sua vocação para o branqueamento, omitindo nuns casos, e noutros de completo branqueamento como se pode constatar pelas imagens acima e que explicamos de seguida.

Se os nossos leitores repararem nas cinco zonas de produção de bivalves, duas delas têm o estatuto parcial de Classe C, no caso Olhão 1 e 5 e no caso de Olhão 3 o estatuto atinge todas as espécies.

Para além de ser altamente questionável a forma como são classificadas as zonas, podemos de qualquer das formas adiantar que com o estatuto C é interdita a apanha de bivalves, a não ser mediante a presença de técnicos do IPMA e mesmo assim para os transferir para uma zona de transposição que competia àquela entidade criar e não criou. Os bivalves apanhados nesta zona não podem ser comercializados por conterem contaminação microbiológica, podendo representar uma perigo para a saúde publica.

Então como explicar que o IPMA, de acordo com os mapas reproduzidos, venham declarar como aberta a apanha de bivalves em classe C?

Creio que já todos se aperceberam que as causas da contaminação microbiológica e da desclassificação das zonas de produção, está ligada aos esgotos directos e ao mau funcionamento das ETAR, todas elas da responsabilidade de outras entidades publicas, como autarquias ou a Aguas do Algarve.

E porque os crimes perpetrados contra a Ria Formosa partem de entidades publicas, o IPMA prefere por um lado desclassificar as zonas de produção mas permitir ao mesmo tempo a apanha de bivalves, branqueando assim os crimes cometidos.

No Algarve, e não só, tem havido um amplo movimento de contestação à prospecção e produção de petrolio, com o Governo a isentar de Avaliação de Impacto Ambiental a prospecção do dito cujo, suportado em pareceres de entidades como o IPMA.

É o que dá a chamada independência de todo um conjunto de instituições deste País, mais subservientes ao Poder político que um cão ao dono, não apontando o que está errado como forma de corrigir, mas antes branqueando as acções de todo o Poder político.

Isenção e independência, só à mesa do café!

E os atingidos pelas grandes virtudes do Poder político como reagem? Porque está tudo calado? Porque não saem à rua para contestar estes crimes?

Deixem-se acomodar pelas bonitas palavras e não lutem e o futuro destina-lhes um caminho de fome e miséria! LUTEM!

OLHÃO: AS PROMESSAS NA QUINTA JOÃO DE OURÉM

Faz hoje, oito meses que se realizaram as eleições autárquicas, para as quais, o Poder autárquico, prometeu o céu e a terra.

De entre essas promessas, mostramos as palavras do candidato e presidente da Câmara Municipal de Olhão, em período de campanha eleitoral, onde misturou a candidatura com a função presidencial, algo que contraria a Lei.

Tal como prometido.....estamos no caminho certo! Os moradores da Quinta João de Ourém podem contar da nossa parte com verdade, trabalho e competência!Falta apenas mais um passo, o parecer das Entidades como RAN, queiram dar-nos a vossa confiança.

Assim se pronunciou o candidato e presidente, em plena campanha eleitoral, mas nós entendemos que está na hora de recuperar algumas das suas promessas ou mentiras, porque com elas enganou muita gente, logrando aumentar a sua votação.

De verdade não se enxerga nada porque afinal nada está resolvido; do trabalho foi a sociedade de gestão urbana de Vila real de Santo António quem o fez, tendo sido paga para isso; quanto à competência salta à vista, está tudo na estaca zero. Falta apenas mais um passo.... perdido porque não consegue andar para a frente.

A questão, e já o dissemos variadas vezes, só será ultrapassada com a revisão do Plano Director Municipal mas aí o Pina tanto diz que o quer fazer como aponta para segmentar e proceder a uma revisão avulsa, julgando que assim engana as demais entidades. Os planos de gestão territorial estão hierarquizados, com subordinação dos de nível inferior aos de nível superior, pelo que o Plano de Pormenor da Quinta João de Ourém teria de se conformar com as emanações do PDM, sem o que não estará em condições de ser aprovado.E tal foi dito na apresentação da proposta do PP.

Os moradores da Quinta João de Ourém, mais uma vez enganados pelas irregularidades ou ilegalidades, devem confrontar o Pina sobre o ponto de situação do PP da Quinta João de Ourém e acusa-lo de se sentirem enganados não só pelas promessas eleitorais, mas por tudo o que tem sido dito e produzido pela administração.

Que pelo menos uma vez digam a verdade às pessoas!