OLHÃO: PIRATAS À SOLTA

Devidamente propagandeado, como é timbre do regime, vai realizar-se mais um Festival Pirata, desta vez alargado à vila da Fuzeta.

O Festival Pirata é um evento da Fesnima, EM como se pode ver em http://www.fesnima.pt/areas-de-atuacao/eventos.

Curiosamente e tal não acontecerá por acaso, o Festival Pirata não foi abrangido por qualquer contrato programa, porque não era intenção da autarquia que ficasse a cargo da empresa criada para os eventos com a desculpa da recuperação do IVA. Essa preocupação deixou de o ser, quem diria?

Acontece que os piratas cá do burgo, entenderam ou perceberam que não podiam fazer um ajuste directo pelo critério valor, optando por faz-lo pelo critério material, só que em nome da autarquia.

Assim temos uma empresa criada para eventos que não promove os eventos, mas que um staff cada vez maior e mais oneroso. Gestão exemplar.

Nos anos anteriores, os Piratas cobraram 12.000 euros em 2017, 15.000 em 2018 e este ano, como vão passear à Fuzeta cobram 17.500 euros.

Não devemos deixar de lembrar que os Piratas já celebraram contratos com os diversos organismos do Estado 6.220.000 euros. Esta é a maneira como o Estado gasta o dinheiro dos contribuintes, promovendo eventos, uns atrás de outros, divertindo e alienando as pessoas enquanto lhes assaltam a carteira. Por outro lado, a satisfação de clientelismos que de outra maneira teriam dificuldade em sobreviver. Se os Piratas são assim tão bons porque não fazem os espectaculos sujeitos à cobrança?

Longe vão os tempos em que eram as organizações populares, clubes ou associações a promover e a cobrar pela realização dos eventos.

Levanta-se esta questão porque estamos à beira da realização de mais um Festival de Marisco, que começou por ser um evento popular e foi abocanhado pelo Poder local para distribuição de benesses aos seus amigos.

Segundo o Relatório e Contas da Fesnima relativo ao ano de 2018, embora tivessem marcado presença no Festival cerca de 50.000 pessoas, apenas se registaram 29.054 ingressos com uma receita de 198.800,01 euros. 21 mil entraram sem pagar a que teremos de acrescentar a corte de VIPs que mamaram, e de que maneira, à conta dos otários.

Vão batendo palmas às festas e festinhas da câmara e depois queixem-se de que as taxas e impostos municipais estão caros!

Com papas e bolos se enganam os tolos!   

OLHÃO: OPÇÕES DE TRETA!

Numa pequena entrevista concedida a um órgão de comunicação social regional, como habitualmente, o presidente da câmara vem, à boa maneira dos velhos do regime anterior, vangloriar-se pelo facto de os críticos terem batido palmas à intervenção na Avenida 5 de Outubro.

Pelo meio acaba contradizendo-se. Por um lado reconhece que a obra está inacabada, já que a instalações electrica não está concluída,  que só acontecerá em Setembro como porque sentiu alguma contestação no levantamento das "marquises".

Fomos e continuamos a ser contra este tipo de intervenções quando dele podem resultar prejuízos para as actividades presentes na área de intervenção mas também porque há outras, e essas sim, verdadeiras necessidades que o presidente omite da maioria da população.

Cremos que um numero avantajado de pessoas já percebeu que a requalificação da 5 de Outubro tem como objectivo a atracção turística enquanto os Mercados definham porque a intervenção "roubou" o estacionamento que os utilizadores necessitavam para fazer as suas compras. Claro que o presidente não tem de carregar nenhuma caixa de tomates ou batatas às costas e menos ainda um balde peixe e se precisasse disso mandaria alguém no seu lugar. Também as esplanadas são prejudicadas com a intervenção, mas delas se encarregará o tempo de dizer se temos ou não razão.

O problema está na prioridade que este cavalheiro atribui às suas intervenções, quando é certo e sabido que não desenvolvimento quando se nega o acesso a bens tão essenciais com a agua potável, para consumo humano, ou a uma rede de esgotos. Isso é que deveria ser a prioridade do presidente caso se preocupasse com o bem estar da população. Mas não é!

Na miolo da Maragota, as pessoas não têm agua canalizada nem esgotos. Para terem agua, em muitos casos, servem-se da agua destinada ao consumo agrícola, que não tem o tratamento adequado ao consumo humano. Mais as fontes que haviam na zona têm a agua inquinada com elevado nível de contaminação fecal e não só, ou seja está imprópria para consumo. Na falta de avisos ainda há quem utilize esta agua o que pode criar um problema de saúde publica. Mais a agua de furos e noras, quase toda ela está contaminada, imprópria para consumo humano! Agua para beber só se for de garrafão.

Já quanto aos esgotos, são canalizados para fossas.

Nas Barrequinhas Norte ainda há esgotos a descarregar directamente para o caminho de ferro. 

Estamos em pleno século XXI e a autarquia tem sido gerida pelo falso partido socialista desde o inicio da era da democracia. Se tivessem um pouco de respeito pelas populações, estes problemas seriam a prioridade de qualquer autarca que se preze. Do autarca e da sua empresa municipal a Ambiolhão.

O presidente, caga-se muito na comunicação social e leva a que a caca do Povo vá para onde não devia ir. Não podia fazer melhor o filho do Velho do Restelo!

OLHÃO: A MENTIRA TEM PERNA CURTA!

Tem sido prática corrente do grupo empresarial do Município de Olhão a contratação de bens e serviços em violação do Código dos Contratos Públicos, apesar das inúmeras denuncias que temos feito.

O presidente da autarquia, é simultaneamente presidente da Fesnima, EM e da Ambiolhão, EM, pelo que a sua postura de violação sistemática do CCP é sintomático da forma como ele encara a Lei, tal o sentimento de impunidade que caracteriza a classe política portuguesa.

Há pessoas que pensam que não é possível a autarquia cometer tanta irregularidade ou ilegalidade, outras pensam que o facto de ficarem sem castigo é a demonstração de inocência ou de rigor na gestão da coisa publica.

No contrato que acima publicamos, pode ver-se claramente que o presidente mente todos os dias. Por mais que faça, já não consegue sequer disfarçar a propensão para a fuga à Lei.

Atente-se no sublinhado no que concerne ao objecto do contrato, onde se diz que em função do valor, admitir-se o tipo de procedimento proposto (consulta prévia), convidando-se três entidades (concorrentes) …

Uma leitura mais atenta ao documento apercebemos-nos de que afinal só uma entidade surge como concorrente, quando no objecto do contrato, o presidente vem dizer que são três entidades.

Na ausência (por falta de convite) de mais entidades, o procedimento assume a forma de um ajuste directo, só que a opção pelo de consulta prévia permite um valor superior. Este tipo de procedimento abre a porta a que outras ( e são demasiadas) contratações surjam em violação do CCP, permitindo a entrega da prestação de bens e serviços a amigos ou camaradas por valores superiores aos fixados por Lei, comprando assim muitos eleitores.

Como se não bastasse isso, com a alteração introduzida no CCP em 2018, o limite máximo da acumulação de contratos por consulta prévia com uma mesma entidade, fixou-se nos 75.000 euros para o decurso do corrente ano e dos dois anos anteriores.

No caso, ao contrato agora exposto no valor de mais de 62.000 euros teríamos de juntar o do ano anterior de mais de 57.000 euros, num total de 129.000 euros, o que excede largamente o limite máximo imposto pelo CCP.

O presidente mente todos os dias mas com a publicação deste contrato deixou-se apanhar, sendo caso para dizer que a mentira tem perna curta!

O QUE ANTECEDE A INDUSTRIA DO FOGO?

Todos os anos é a mesma coisa, chegado o Verão é vermos a floresta portuguesa a arder, com os responsáveis políticos a sacudir a agua do capote, empurrando de uns para outros as responsabilidades que lhes cabem em conjunto ou cada um por si.

No inicio da década de setenta fui convocado para um incêndio em Arganil e o que mudou de lá para cá, foi a alteração de caminhos de terra batida por asfalto. De resto os corredores de segurança para protecção de pessoas e bens mantêm-se quase inalteráveis.

Se aos governos cabe decidir até que ponto deve ir a faixa de protecção à volta das casas e as que ladeiam as estradas, cabe às autarquias, onde em regra os presidentes detêm o comando da protecção civil, verificar localmente se estão a dar cumprimento à criação das tais faixas. As imagens recentes mostram-nos casas e estradas onde se vê claramente não terem sido criadas.

Claro que isso tem que ver também com a propriedade da terra, mas aquilo que nos trás hoje aqui é outra coisa.

Desde que Álvaro Barreto foi ministro da agricultura, antes de ir para a administração de uma das celuloses, que o eucaliptal cresceu desmesuradamente. Outros lhe seguiram as pisadas e o eucaliptal vem aumentando de ano para ano, e nalguns casos, apoiado com subsídios do estado.

Para que queremos tanto eucaliptal, que nos leva a sermos um dos países com maior produção de papel, se não consumimos mais que uma pequena parte do que produzimos? Essa é a questão que ninguém quer aflorar.  

A questão é que para branquear a pasta de papel, as celuloses gastam toneladas de cloreto ou derivados e o cloreto mata a vida. Ao descarregarem as aguas utilizadas no processo de lavagem da pasta de papel, as celuloses acabam poluindo os rios, matando a vida neles presente.

Essa é a razão porque países que até são fornecedores da tecnologia utilizada, não produzem papel, deixando que sejam países com menos recursos a fazê-lo. Claro que a ganancia dos empresários portugueses, a sofreguidão pelo dinheiro, o lucro fácil, leva a minimizar os efeitos da sua actividade criminosa.

Se tivéssemos um ministério do ambiente a sério e outro galo cantaria, encerrando as celuloses. Aí já não haveria produção de eucaliptos. Isto sem esquecer os efeitos nefastos do eucalipto nos solos.

Assim temos, a degradação da qualidade dos solos, a poluição dos rios e os incêndios, tudo em nome da industria de celulose. Porque temos nós de levar com industrias que os países com mais sensibilidade ambiental não querem?

OLHÃO: MINISTRO DO MAU AMBIENTE DEVE ESTAR A DELIRAR

Na cerimonia de assinatura do prolongamento da concessão à Aguas do Algarve, o ministro do mau ambiente, acabou por tergiversar sobre a reutilização das aguas residuais para rega de jardins e ruas propondo como meta, a reutilização de apenas 10% daquelas aguas, conforme se pode ler em https://www.publico.pt/2019/07/24/sociedade/noticia/ministro-ambiente-quer-avancar-ja-reutilizacao-aguas-residuais-tratadas-1881057.

Já lá vão dez anos que lutamos para a reutilização das aguas residuais, só que para fins agrícolas, o que é um bocadinho diferente da proposta do ministro e explicamos porquê.

Toda a frente ribeirinha de Olhão, numa distancia superior a dois mil metros de comprimento por quatrocentos de largura, as aguas estão contaminadas com elevados níveis de contaminação fecal, como o demonstram as analises efectuadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, razão pela qual se propõem acabar com os viveiros existentes nessa zona. Também se deve dizer que não serão apenas as ETAR, mas também os esgotos directos a contribuir para esse flagelo.

E das duas uma, ou as ETAR estão a funcionar bem e a causa única e exclusiva serão dos esgotos directos e como tal da responsabilidade da câmara municipal de Olhão, ou as ETAR afinal não são tão boas como nos querem fazer crer. E vamos por aqui, porque de outro modo não se compreende que a Aguas do Algarve tenha deixado de publicar as monitorizações efectuadas desde 2015, e até mesmo as que antecederam esse período, a forma como são apresentados os resultados deixam muito a desejar.

Para que a reutilização das aguas residuais destinada aos fins a que o ministro pretende os níveis de tratamento têm de ser superiores aos praticados, enquanto para fins agrícolas não era preciso mais do que já tínhamos.

A persistir nessa ideia, o ministro que de ambiente tem muito pouco,  há o risco de contaminarem as ruas e jardins de Olhão, como se já não bastasse as aguas da Ria.

Como sempre defendemos, a nova ETAR deveria ter sido construída junto das zonas de produção agrícola e a partir daí proceder à sua reutilização. Com menos dinheiro, faziam mais e melhor! Aliás, num simposium que teve lugar no Auditório da CCDR, em colaboração com a APA e a ERSAR, foi apresentada essa solução para a qual apontavam como principais dificuldades os elevados custos de tratamento e a distancia em relação às zonas de produção agrícola. Anos depois constroem uma nova ETAR no mesmo local da anterior, que contamina a Ria Formosa e que custou uma fortuna.

Será que o projecto é mesmo contaminar a Ria para obrigar os produtores de ameijoa a abandonar a actividade?

Rua com o ministro!

VIVA A JUSTA LUTA DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE MATÉRIAS PERIGOSAS!

Muito provavelmente vamos ser confrontados com a greve dos motoristas de transporte de combustíveis no próximo dia 12 de Agosto. Entretanto esgota-se o dialogo entre as partes do conflito com o governo sem saber que atitude tomar.

Por parte da associação patronal assistimos ao apelo à requisição civil por forma a garantir 70% dos fornecimentos. Tal medida vai muito além do principio de serviços mínimos que seria o abastecimento de serviços essenciais.

No fundo o apelo da associação patronal é o equivalente ao fim do direito à greve, uma conquista dos trabalhadores no 25 de Abril.

A contra-informação faz passar a mensagem de que não há condições para suportar as exigências dos motoristas, o que é completamente falso. Enquanto entidade prestadora de serviços, na pior das hipóteses, apenas teria de aumentar a factura do transporte dos combustíveis.

Dirão alguns que isso implicaria a subida do preço dos combustíveis, mas não é bem assim.

Um camião cisterna tem capacidade para transportar entre 25.000 a 30.000 litros de combustível de cada vez, bastando por isso um aumento dos custos do transporte de 2 milésimos de euro por litro transportado para suprir as exigências dos motoristas. Feitas as contas, 0,002 euros vezes 25.000 litros, vezes 22 dias de trabalho, obtém-se 1.100 euros o que fica aquém do exigido. E não estamos a falar nos milhões de lucros das empresas transportadoras, que essas sim, deveriam ter uma repartição mais justa da riqueza por quem trabalha, os motoristas. Sem eles, os patrões podiam ficar com os camiões que não criariam um cêntimo de riqueza. 

O papel do governo é proceder à mediação na procura do consenso e não colocar-se do lado de uma das partes, fazendo pressão para a cedência da parte do mais fraco, quem trabalha. Se o governo fizer a avaliação do aumento de custos provocados pela satisfação da exigência dos motoristas, tendo em conta a sua produção, não deixará de lhes dar razão.

Mas outros interesses se levantam tendo por pano de fundo a constante degradação das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores portugueses.

Não nutrimos especial simpatia pelo representante dos motoristas nem isso é importante. O que é importante é a justeza das reivindicações porque são elas que vão determinar se a sua luta é justa ou não.

Certo é que no próximo dia 12 muitas vozes se vão erguer contra os motoristas em defesa da economia, tal como o fizeram com os estivadores do Porto de Setúbal; e mais uma vez vamos assistir à policia e à tropa a tentar acabar com uma luta mais que justa, em obediência ao governo dos patrões.

Por isso todos os trabalhadores deste País devem solidarizar-se com os seus camaradas motoristas e apoia-los na sua luta.

OLHÃO: QUER QUER COMBATER A CORRUPÇÃO E QUEM A PROMOVE?

Para aqueles que nos acompanham e que ainda não perceberam a dificuldade de levar os titulares de cargos políticos a sentarem-se no banco dos réus por crimes de corrupção ou conexos, convém esclarecer alguns pontos.

Nos casos de corrupção, há um acto administrativo violador da Lei com vista à aprovação de um processo que não podia ou não devia ser aprovado. Para se saber se houve um crime de corrupção é preciso desde logo saber que acto administrativo foi aprovado, mas também a forma, o lugar e quando foi feito o pagamento destinado a pagar esse favor. Sem isso não se pode provar os crimes de corrupção, quando muito poderá provar-se a prática de crimes conexos como o favorecimento, a prevaricação e outros cuja moldura penal é bem menor e como tal o meio de prova, também ele ser menor.

No entanto, todos esses processos podem ser arquivados porque uma coisa é a Justiça e outra bem diferente o Direito. No Direito, somos confrontados com a filosofia, a doutrina e a jurisprudência, demasiada areia para a camionete do cidadão comum, mas que os especialistas usam e abusam para livrar do banco dos réus os titulares de cargos políticos.

Os crimes de corrupção normalmente são praticados em torno dos processos urbanísticos, de ordenamento e da contratação publica. Regra geral, todos esses processos são de publicação obrigatória, sejam eles objecto de deliberação ou despacho, já que todas as decisões com eficácia externa são necessariamente publicadas. Melhor dizendo deveriam ser publicadas.

Por isso, é com alguma regularidade que consultamos os sites das autarquias e de outras entidades com a responsabilidade da publicação dos respectivos processos.

Infelizmente a Câmara Municipal de Olhão desde 23 de Janeiro que não publica uma única acta das sessões de câmara onde são tomadas as deliberações. Por outro lado nunca publicou um despacho relativo a processos urbanísticos. Aliás, diga-se que nos últimos seis anos, apenas um processo de obras foi publicado.

Não se podendo afirmar que haja corrupção, a omissão de documentos cuja publicação é obrigatória por Lei, indicia, sugere que há legalidades ou irregularidades nesse campo. 

Na contratação publica, assistimos á prática repetida vezes sem conta de contratos celebrados à margem das regras da contratação. E ainda que não sejamos especialistas na matéria, a verdade é que no Portal Base do Governo, há um "botão" que se clicado nos dá as orientações para a forma como devem ser celebrados os contratos. Segundo aquelas orientações, são mais de cem, os processos em violação das regras do Código dos Contratos Públicos. Mas é sem espanto, porque todo o sistema está viciado, que o IMPIC a entidade gestora do Portal, não detecte uma única violação.

Ou seja, o portal destinado a dar alguma transparência à contratação publica acaba por ser tão omisso quanto todos os outros. A opacidade deste tipo de intervenção também não augura nada de bom, por parte de uma entidade que deveria estar atenta às violações do CCP.

Também não devemos deixar de denunciar que os serviços do Ministério Publico junto dos tribunais administrativos, quando seja proferida uma decisão final declarando a violação de planos de ordenamento ou das regras urbanísticas, não requeira uma certidão da decisão e a envie para as instâncias criminais a fim de serem apurados eventuais responsabilidades criminais.

Perante isto, cabe-nos perguntar, como dentro deste sistema se pode combater a corrupção e quem a promove ou encobre?

OLHÃO: QUANTO CUSTARÁ A TRANSMISSÃO DA CONCESSÃO?

Se vier a ser aprovado, e tudo leva a crer que o será, o novo tarifário vai colocar as casas nas mãos de estrangeiros, porque para os portugueses será incomportável o pagamento dos direitos de transmissão, anunciados como averbamento de alvará.

A generalidade das pessoas não sabem que os espaço ocupados com casas e quintais pagam essa ocupação com uma tarifa fixa de 500 euros anuais e mais três euros e sessenta por m2 de terreno pelo que qualquer casinha na Armona vai custar pelo menos 1000 euros anuais.

Claro que a isso vão ter de juntar todas as outras despesas, sem esquecer que na entrevista ao jornal do Olhanense, o presidente da câmara disse que os proprietários das casas teriam de custear também as obras de saneamento sem contudo dar qualquer garantia de renovação da concessão e que pelo valores apontados poderá chegar a cerca de 5.000 euros por casa.

Mas se os detentores de concessões optarem por transmitir a respectiva concessão serão confrontados com um valor de quinze mil euros, um valor bem mais alto que a escritura de compra de um apartamento de luxo.

Neste aspecto não há de momento qualquer proposta de alteração pelo que em principio este item será aprovado.

Entretanto desconhece-se o estado do Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) documento que se não for aprovado, é quanto baste para a não renovação da concessão. E quem diz que não é esse o objectivo do governo e que contará com o apoio da autarquia por omissão?

Se prestarmos atenção às declarações produzidas pelo ministro do ambiente, o tal que enquanto colaborador da Quartenaire Portugal elaborou os estudos para os Polis a nível nacional e com contratos esquisitos, segundo veio a lume, é na condição de ministro o executor da política de demolições não só na Ria Formosa como em todo o litoral português, sempre com o argumento da segurança de pessoas e bens.

E se fossem todos bugiar para outro lado não fariam melhor figura?

OLHÃO/FARO: MUITA CACA, POUCA PRODUÇÃO!

Já foram publicadas as analises à contaminação microbiológica feitas pelo IPMA no mês de Junho, na Ria formosa cujos resultados não são nada abonatórios, pelo contrario bem elucidativos de quanto  são maltratados os efluentes.

Procurando estabelecer a relação causa/efeito dos níveis de poluição das aguas da Ria Formosa fomos também consultar a monitorização da Aguas do Algarve, mas qual não é o nosso espanto quando os últimos resultados remontam ao ano de 2015 e até mesmo esses com omissões indiciadoras das más práticas da empresa na qualidade do efluente tratado.

Não podemos nem devemos omitir as responsabilidades que cabem aos Serviços Desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, a ARH Algarve, que tem a obrigação de acompanhar e fiscalizar a monitorização. 

Bem sabemos que a Aguas do Algarve é um empresa publica, cujo conselho de administração é de nomeação política que teve até 2015 um traste de nome Carlos Martins, actual secretário de estado do mau ambiente.

Também a presidência da ARH foi entregue a um homem de confiança do governo dito socialista, que por inerência do cargo também preside à Polis Ria Formosa, percebendo-se por isso a teia de cumplicidades com vista a apresentação da melhor imagem política de quem governa.

Que se lixem os que precisam e dependem desta canalha!

Durante o mês de Junho foram feitas por parte do IPMA duas recolhas de amostras com vista à monitorização da contaminação microbiológica das aguas da Ria e que revelam que vamos de mal a pior. Não basta bater palmas, gastar dinheiro dos contribuintes, para que as condições fiquem piores.

Da primeira recolha constatamos que na designada zona Olhão 3 os resultados apresentavam 14.000 nos Lombinhos, 17.000 no Costado Joana Antónia, 4.900 nos Areais, 35.000 no Ilhote Negro, 7.900 Ilhote Negro Nascente da ETAR e com Olhão 4 Poente da ETAR a apresentar 17.000; a segunda monitorização nos mesmos sítios apresenta respectivamente 4.900, 35.000, 2.300, 92.000, 1.100 e 920.

Para aqueles que não sabem onde se situam todas estes sítios, podemos dizer que vão desde a frente do estaleiro, a nascente de Olhão, toda a frente ribeirinha de Olhão e vão para lá da ETAR.

Significa isto que numa distancia de quase dois quilómetros por quatrocentos metros de largura, as aguas da Ria Formosa estão fortemente contaminadas de origem fecal e agora já não existem vacarias ou suiniculturas para servir de desculpa. Esta contaminação fecal é de origem humana!

Porque a "excelente" qualidade da nova ETAR e dos esgotos directos, bem se pode dizer quem em Faro e Olhão se caga muito mas pouca ameijoa se pode apanhar!

Será que o presidente da câmara nada tem a dizer sobre isto? 

OLHÃO. CASA TURISTICA AO PREÇO DA DE HABITAÇÃO!

Da proposta que a câmara municipal de Olhão levou à Assembleia Municipal constava também que as autorizações de utilização de casas de habitação pagassem por metro quadrado de área de construção 0,50, enquanto que para os apartamentos turísticos, com alto valor, a taxa fosse igual à da habitação, como se pode ver na imagem acima.

Nada que espante porque a aposta do Pina é exactamente no turismo, criando condições para que alguns patos bravos, de Braga ou de outro lugar qualquer, tenham o maior retorno possível. Isto é, encher os bolsos a alguém.

E nem sequer terá direito a uma caixa de robalos ou de (al)cavalas!

Apartamentos turísticos serão os que se preparam no Largo da Feira, onde a câmara VENDEU o terreno a um preço mais baixo do que aquele que quer cobrar pela concessão de um no cemitério.

É verdade que a proposta foi retirada mas não se infira daí que o problema está resolvido, porque o que se passou foi na realidade um golpe de teatro, encenado pelo Pina. Ele não só é presidente da câmara como também preside à concelhia socialista, que costuma reunir nas vésperas das assembleias para alinhavar posições e definir o sentido de voto da bancada socialista. Sendo assim, ou a proposta não foi discutida nessa reunião, o que é estranho ou foi, e estamos em crer que sim, e os deputados municipais socialistas já levavam uma proposta de alteração para permitir a sua retirada.

Ninguém vai acreditar que se a proposta tivesse sido discutida e aprovada em reunião socialista, os deputados municipais se insurgiriam contra o seu presidente, ou seriam todos baldeados. Deve ser referido que junto com a proposta, a autarquia mandou o estudo com o qual justificava as medidas e das duas uma, ou o estudo estava mal feito ou servia apenas para dar ao Pina margem de manobra para agravar os tarifários.

Tratou-se pois de fazer uma encenação para medir o pulso à oposição na assembleia, ver como reagiriam e se fosse caso disso, como aconteceu, recuar e propor a criação de uma comissão para apresentar uma proposta consensual, ou seja, comprometer as forças da oposição com o projecto socialista.

Também não foi por acaso que os documentos não foram publicados, já que a matéria neles contida era susceptivel de criar algum descontentamento popular. 

Quanto às taxas de ocupação dos espaços públicos ficará para uma próxima oportunidade. Mas que os nossos leitores devem meditar no assunto, lá isso devem!

OLHÃO: SE VIVER É CARO, MORRER AINDA O É MAIS!

Pelo menos ainda temos um órgão que tem a preocupação de publicar em tempo útil os seus documentos, já que os restantes nem pensar. Nesse aspecto temos de parabenizar o presidente da Assembleia Municipal, enquanto para o presidente da autarquia reservamos o lugar à saída do esgoto do T.

Como é do conhecimento da maioria da população a vida em Olhão está a ficar muito cara, com o aumento descontrolado das rendas de casa. Mas já nada espanta neste condomínio (assim lhe chama o Poder) porque ele próprio se encarrega de elevar os custos com tachos e tachões (erro), taxas queria eu dizer, taxinhas e impostos municipais.

Se habitar em Olhão é cada vez mais custosos, morrer então nem se fala se a proposta que o presidente da câmara levou à Assembleia Municipal fosse aprovada. Salvou-nos no ultimo momento um pingo de sensatez dos deputados municipais ditos socialistas que se juntaram às restantes forças políticas para impedir uma aprovação que se julgava garantida.

Nas imagens acima, pode ver-se parte da tabela proposta para aprovação, no que diz respeito aos cemitérios, em que a concessão de m2 de terreno custa só 1.000 euros, fora a chata.

Digam lá que não é difícil habitar no concelho de Olhão (atenção a Pechão, Quelfes e Moncarapacho/Fuzeta) quando a ultima morada tem os custos que uns socialistas de trazer por casa queriam aprovar. Vou pensar em morrer longe para ver se consigo uma "moradia" mais modesta que estas de Olhão são de luxo!

Estes cavalheiros resumem a actividade deles a folhas de excel, onde contabilizam até o papel de limpar o cu, para agravar os custos e as vaidades que os munícipes têm de suportar. Há dinheiro para carros para vereadores e chefias se pavonearem pela cidade e levar os filhos à escola; há o cartão que paga despesas; há a contratação de serviços de restauração para mamarem à vontade; e ainda há outros "serviços" gratificados, tudo limpinho como diria o Jasus.

Agora dinheiro para uma função social tão importante como é a ultima morada de quem se sacrificou uma vida inteira para alimentar um bando de chulos parasitas, para isso não há dinheiro.

É verdade, sai mais barato morrer no inferno do que em Olhão!

O que dirão a isto os nossos leitores?

OLHÃO: QUE FUTURO PARA OS MERCADOS?

Ontem foi dada a conhecer uma publicação que mais não é do que uma entrevista encomendada a respeito dos Mercados em que são ouvidos o presidente da câmara e o dos Mercados.

Procurando confundir a arquitectura dos Mercados com as actividades económicas que desde sempre ali foram praticadas e que estão, agora, por obra e graça das "excelentes" intervenções do Poder local a definhar.

Desde que começou a falar-se na dita requalificação da Avenida 5 de Outubro que nos pronunciámos contra o que se preparava e assim continuamos porque ao contrário do Poder, vemos a destruição das actividades económicas da baixa de Olhão que encontravam nos Mercados a sua âncora.

Em Tavira, porque os Mercados já estavam a ficar demasiado pequenos, decidiram-se por fazer uns novos dotados de parque de estacionamento logo ao lado. Em Faro demoliram o que existia para no mesmo local fazer um Parque de estacionamento subterrâneo, os Mercados e ainda lhe juntaram um supermercado e um conjunto de serviços públicos, como forma de concentrar mais pessoas. Ainda em Faro, começou a realizar-se um Mercado de Rua, aos Domingos, que hoje já tem tantos ou mais visitantes que o de Olhão.

Nos últimos tempos, são vistas cada vez menos pessoas não só no interior ou exterior dos Mercados como até no comercio da baixa. E uma das causas é precisamente o que fizeram ao contrario das outras cidades, isto é supressão do estacionamento. Como querem que as pessoas vão ao Mercado fazer compras se não têm onde deixar o carro?

Por outro lado, o presidente dos Mercados, veio enaltecer a "excelência" do modelo de gestão privada aplicado nos Mercados. A gestão privada aponta para o aumento de receitas com redução de despesas, mas o que vimos é o contrário, já que foram admitidos N trabalhadores que andam aos empurrões, sem saber ao certo o que fazer. Aumento sim, de custos! E quem os vai pagar? Os operadores?

É obvio que não será apenas pela falta de estacionamentos porque já deu para perceber que há uma quebra acentuada no turismo, seja por razões associadas ao Brexit seja por outros destinos turísticos estarem a recuperar, como é o caso da Turquia.

A única aposta visível em Olhão foi, e pelos vistos continuará a ser, no sector turístico como se não fosse de todo recomendável a diversificação das actividades económicas. Parece pois que estamos perante uma aposta que não correu bem!

As recentes medidas, importadas de Vila Real de Santo António, para harmonizar as esplanadas da 5 de Outubro também não parece surtirem efeito, pelo contrário, já que aquilo que protegia as pessoas do tempo desagradavel, como o vento ou a chuva, leva ao afastamento das pessoas. E é ver as esplanadas a trabalhar a menos de meio gaz.

Não será comprando entrevistas que se resolve o problema de Olhão, em particular o da baixa, mas sim falando com os actores no terreno. Mas os nossos autarcas parece terem medo de perder o protagonismo e repudiam a participação das partes interessadas, crentes que a delegação do poder de representatividade nos eleitos é quanto baste. Os interessados dirão de sua justiça no final!

A continuar assim, destruirão a baixa de Olhão.

OLHÃO: A ARTE DE SACAR DINHEIRO!

Como sabem, na passada segunda feira, dia 15, houve uma assembleia municipal em que um dos pontos da ordem de trabalhos era precisamente a alteração dos tarifários, particularmente os de ocupação do espaço publico.

Porque não houve consenso, até mesmo dentro das hostes ditas socialistas, o ponto foi retirado, apontando-se para a criação de um comissão onde estarão representados os partidos com assento parlamentar, mas não estarão aqueles que vão ser prejudicados.

Tal como no mandato anterior, a constituição daquela comissão deve retratar a representatividade das forças parlamentares, ou seja manter a maioria absoluta por parte do s falsos socialistas. Esta é mais uma engenhosa habilidade do Pina para comprometer as demais forças políticas, que mesmo derrotadas à partida, aceitarem integrar a dita comissão. Nada de novo!

A proposta apresentada era tão grave para os exploradores dos espaços públicos que não reuniu consenso algum. Apesar de se terem passados alguns dias, ainda nenhuma força política, dita de oposição, tomou a liberdade de denunciar.

Ainda que suspensa a decisão, a verdade é que o edil olhanense, pretende que a ocupação do espaço publico, seja paga ao ano e não ao mês ou ao trimestre como tem sido prática corrente; isto porque, argumenta a autarquia, muitos das esplanadas tiram a licença por um mês ou trimestre mas mantêm a ocupação durante o ano inteiro. E já não estamos a falar na mais que duplicação do tarifário!

Qualquer pessoas de bom senso sabe que temos épocas distintas de ocupação com mais utilização no Verão do que no Inverno, e que muitas esplanadas não funcionam mais de seis meses por ano.

Confundir a falta de fiscalização, para se saber quem está em falta, com o agravamento do tarifário é pura manobra para agravar as já debilitadas condições de negocio, depois de um período que tem retirado muita gente das esplanadas. Seguir tal política, é o mesmo que pretender fechar uma serie de cafés e porque os seus proprietários podem ser os principais contestatários, não é conveniente chama-los para estas lides.

Estamos a ver, na força do Inverno, sem para-ventos ou outras protecções contra o mau tempo como vão funcionar as esplanadas na Avenida do Pina, a 5 de Outubro! Vai ser lindo, mas os otários vão pagar?

Não se pense que os tarifários só aumentam para as esplanadas porque eles envolvem tudo quanto seja a ocupação dos espaços públicos, como as casas na Ilha da Armona. E por se falar na Armona, também os custos de transmissão, que se resumem a uma autorização vão ser brindados com um agravamento de mais de 100%.

Enquanto as pessoas não perceberem que todos os serviços municipais ou empresas municipais têm viaturas de serviço e que por isso as viaturas destinados à vereação, que os pode requisitar, são uma gasto desnecessário, uma vaidade que consome recursos dos contribuintes, enquanto não perceberem isso  obviamente que a autarquia vai prosseguir na senda do aumento de taxas e impostos municipais, com as consequências que terão nas actividades económicas e sociais da cidade.

Por outro lado, chamou-nos a atenção, o facto do PAN, através de um seu representante ter ido à assembleia municipal e questionar o presidente sobre algumas questões. Isto porque de seguida fez um comunicado partilhado nas redes sociais e que chegou a muita gente. É evidente que as redes sociais não substituem o contacto humano, mas pode ser uma ferramenta a utilizar. Ficar calado, como estão os restantes partidos da oposição, é que não é nada.

Permitam ai Pina o agravamento dos tarifários para sacar dinheiro aos munícipes e depois admirem-se dos gastos com fins eleitoralistas. 

RIA FORMOSA: MAIS DEMOLIÇÕES?

Segundo o jornal Expresso que pode ser visto em https://expresso.pt/sociedade/2019-07-13-Ha-631-casas-para-demolir-no-litoral-ate-2030, a saga das demolições na Ria Formosa apenas foi interrompida, aguardando financiamento para uma segunda investida.

Desde sempre que alertámos para o facto de as manobras de divisão encetadas pelo poder político virem a servir para diminuir a resistência de quem tem ou tinha casa nas ilhas barreira, o que levou a que alguns entendessem mesmo a necessidade de algumas demolições com o argumento de que estariam em zona dita de risco.

As pessoas têm uma memória curta e esquecem-se de que a saga das demolições começou com o governo de Passos Coelho, razão pela qual o presidente da Câmara Municipal de Olhão se opôs, encabeçando o movimento de contestação. Isto sem esquecer que ele era parte interessada.

Durante a campanha eleitoral de 2015 que permitiu ao Costa chegar a primeiro ministro, foram feitas muitas promessas, mas o ministro do ambiente nunca desistiu da ideia. Mais o ministro sempre manteve a mesma posição, deixando antever nas entrelinhas do seu discurso que o objectivo era mesmo demolir tudo.

A legislatura está a chegar ao fim e as promessas feitas ficam por cumprir embora se argumente com a devolução de dinheiros comunitários, sendo por isso necessário nova candidatura a fundos ao abrigo do programa 20/30.

Poderão alguns criar a ilusão de que terão mais dez anos pela frente, mas esquecem que se o partido dito socialista ganhar as eleições com maioria absoluta, bem pode acontecer que a candidatura seja feita no inicio do mandato, com o governo a avançar com as verbas necessárias à demolição do que resta, metade das casas previstas para demolir. É que as medidas com impactos negativos tomam-se no principio para terem tempo para os diluir. É a imagem que está em causa!

Um leitor atento perceberá que as benesses que o governo possa conceder nos últimos três meses da legislatura se deve ao apertar do cinto com as cativações ditas que para cumprir com o défice. Os cortes nos serviços públicos, hospitais, transportes, educação nos registos e conservatórias, na administração publica, nos órgão de policia criminal e por aí fora, permitiram criar uma almofada financeira para esbanjar em período de campanha eleitoral. Claro que sobrará algum para recomeçarem as demolições, assim tenham condições para isso.

Por isso não voto PS!

OLHÃO: HOJE HÁ ASSEMBLEIA MUNICIPAL COM AGENDA SECRETA!

Cada um tem a sua maneira de encarar a política e aquilo que se passa na nossa cidade e concelho é de espantar a forma como se posicionam as diversas forças com representatividade nas autarquias.

É neste contexto que se realiza mais uma assembleia municipal que, pese embora o edital da sua convocatória mostrar o que vai ser discutido, não são conhecidos os documentos que vão à discussão.

Consultado o site da Câmara Municipal de Olhão, constatamos mais uma vez que a ultima acta das sessões de câmara entretanto publicada remonta ao mês de Janeiro, numa clara tentativa de esconder do Povo olhanense o que vão alinhavando nas suas costas. 

Qualquer assunto a submeter à assembleia municipal, em primeiro lugar é aprovado em sessão de câmara, razão pela qual os documentos deveriam estar publicados, até por serem de publicação obrigatória, dando assim acesso a todos os olhanenses.

Também as forças partidárias com assento na assembleia municipal recebem, ainda que tardiamente, os documentos que dizem respeito ao que vai ser discutido, para que os deputados municipais se possam pronunciar em consciência.

Dos pontos agendados para discussão, há alguns e especialmente um, que são susceptiveis de afectar actividades económicas que atravessam dificuldades e que por mérito das medidas a aprovar poderão ainda ficar pior.

Assim, se a autarquia não divulga o que vai a discussão, deveriam aquelas forças partidárias dar a conhecer o conteúdo das propostas camarárias, alertando as pessoas para as consequências da respectiva aprovação. Uns e outros não o fazem, vá-se lá saber porquê. A ser assim, parece estarmos perante uma assembleia com uma agenda secreta!

Sem documentos de suporte, em principio deveríamos ficar calados para não cairmos na exposição ao erro. Mas como já estamos habituados aos reparos e à negação de factos por parte dos defensores do poder local, não deixaremos de alertar para o que se vai passar. Poderá ser um tiro no pé, mas a fonte que nos fornece a informação merece a nossa confiança.

A proposta que nos merece à partida maior reparo é a alteração do tarifário da ocupação do espaço publico, que ao que nos deram a conhecer, mais que duplicará, pondo em causa as esplanadas de restaurantes e cafés. Esta é uma medida que os detentores de esplanadas deviam ter o conhecimento prévio para poderem participar e se disso fosse caso, contestarem.

E não serão apenas as esplanadas porque toldos, para-ventos e outros elementos verão as suas tarifas substancialmente agravadas.

Será que os donos de cafés, bares ou restaurantes vão ficar calados?

OLHÃO: USO PRIVATIVO DE CARRO DA PROTECÇÃO CIVIL!

A imagem acima foi capturada esta manhã pelas 09:15, altura em que passava um carro de bombeiros em direcção a Faro. De notar que o carro já lá estava ontem ao pôr do sol.

Não é a primeira vez que encontramos o carro da protecção civil estacionada naquele sitio, algo que acontece muito aos fins de semana, o que sugere um uso privado por parte do comandante dos bombeiros, quando o carro se destina a um serviço publico, o que sugere uma utilização indevida.

Também não espanta, tal a forma de funcionamento dos serviços municipais e dos seus responsáveis máximos.

Bem pode dizer o comandante que usa aquele carro em caso de emergência mas o que vimos contradiz, já que a passagem do carro dos bombeiros denota uma saída para uma ocorrência na qual não terá participado o comando. Estava a dormir?

Mas, admitindo a possibilidade de uma emergência, o corpo de bombeiros não teria uma motorista para ir buscar o seu comandante? E este não tem viatura própria ou sai mais económico a utilização de um carro publico com os munícipes a pagarem as vaidades do comando?

Estes tipos julgam-se acima de todos os outros e por isso usam e abusam dos bens públicos como se seus fossem esquecendo que são os munícipes que estão a pagar as vaidades que vão desde o presidente da câmara, passando pelos vereadores e também pelo comandante dos bombeiros, que volta e meia se passeia pela cidade, todo inchado, com uma viatura que de socorro nada tem. Vaidades e mais vaidades! Mas quem as paga? Os otários do costume!

OLHÃO: O FIM DO PORTO DE ABRIGO!

Nada que não prevíssemos mas é desta que o Porto de Abrigo para a pequena pesca artesanal vai desaparecer, perante a passividade das associações do sector e de todos aqueles que dizem defender os interesses dos pescadores e da pequena pesca.

É com algum atraso que damos a conhecer o Edital da Docapesca, de Março deste ano, onde se pode constatar que a Verbos do Cais, SA, pediu e a Docapesca aceitou, que lhe fosse concedida a utilização privativa do Porto de Abrigo, embora no Edital não seja assim identificado. Para isso é necessário ir ao anexo com a planta.

Não se trata de um contrato de gestão, pelo que não se pode dizer que estamos perante uma PPP, mas ainda pior do que isso, já que se prevê o "estacionamento" de embarcações de pesca artesanal e lúdica, ou seja estamos perante o alargamento do Porto de Recreio de forma encapotada.

Certamente que irão alterar a configuração dos fingers para aumentar o numero de postos de amarração, à semelhança do que aconteceu no Porto de Recreio, mas também o tarifário se irá aproximar do daquele porto.

Para quem acompanha os problemas da pequena pesca artesanal, sabe que o pagamento de um tal tarifário, é incomportável para a pequena pesca.

O direito de propriedade não é um direito absoluto, tendo por vezes, como é o caso uma função social pelo que as taxas deveriam ser nulas ou simbólicas, mas a ganância sobrepõe-se a tudo e todos.

Depois de um Edital que ninguém vê, a não ser os próprios interessados, nada divulgado porque convém aos interesses de terceiros, falta apenas a entrega da concessão. Mas estamos em ano de eleições e será de toda a conveniência que os utilizadores do Porto de Abrigo o façam lembrar ao Governo e ao Partido dito Socialista.

Isto, e que ninguém duvide, só é possível com a teia de cumplicidades que envolve a Ministra do Mar, o Secretario de Estado das Pesca, o presidente da Câmara Municipal de Olhão Por tabela os amigos que representam a Verbos do Cais ou até mesmo do Luís Gomes. Sem o aval deles nada disto seria possível!

Para que todos tomem consciência da gravidade da situação lembramos que a Policia Marítima não permite que os barcos fundeiem na frente ribeirinha de Olhão, pelo que a única alternativa é "estacionar" dentro do Porto de Pesca que não tem as condições mínimas para tal.

Esta é a melhor homenagem que o Pina faz aos pescadores de Olhão.

OLHÃO: CONTINUA A SAGA DOS CONTATOS DUVIDOSOS!

O grupo empresarial da Câmara Municipal de Olhão não para de nos surpreender com os contratos feitos um pouco à margem das regras. Desta vez celebrou, por ajuste directo, um contrato no montante de 253.088,00 euros a que acresce o IVA, ou seja, no total 310.898,00 euros, conforme se pode ver clicando na link a seguir http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5698640.

Devemos no entanto dizer que o objectivo do contrato nos satisfaz, embora não descuremos nem desculpemos o modo como é feito, em violação das regras da contratação publica, só possível pelo sentimento de impunidade de que vivem os nossos autarcas.
Assim, deixamos aqui um extracto do CCP apara que os nossos leitores ajuízem à sua vontade.

Artigo 20.º Escolha do procedimento de formação de contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços 1 - Para a celebração de contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, pode adotar-se um dos seguintes procedimentos: a) Concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, qualquer que seja o valor do contrato; b) Concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, quando o valor do contrato seja inferior aos limiares referidos nas alíneas b) ou c) do n.º 3 do artigo 474.º, consoante o caso; c) Consulta prévia, com convite a pelo menos três entidades, quando o valor do contrato seja inferior a (euro) 75 000; d) Ajuste direto, quando o valor do contrato for inferior a (euro) 20 000. 2 - (Revogado.) 3 - (Revogado.) 4 - (Revogado.)   Contém as alterações dos seguintes diplomas:   - DL n.º 149/2012, de 12/07    - DL n.º 111-B/2017, de 31/08    - Retificação n.º 36-A/2017, de 30/10   Consultar versões anteriores deste artigo:    -1ª versão: DL n.º 278/2009, de 02/10    -2ª versão: DL n.º 149/2012, de 12/07    -3ª versão: DL n.º 111-B/2017, de 31/08

Artigo 21.º Escolha do procedimento de formação de outros contratos 1 - No caso de contratos distintos dos previstos nos artigos anteriores, que não configurem contratos de concessão de obras públicas ou de concessão de serviços públicos, ou contratos de sociedade, pode adotar-se um dos seguintes procedimentos: a) Concurso público, concurso limitado por prévia qualificação, procedimento de negociação, diálogo concorrencial ou parceria para a inovação, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, qualquer que seja o valor do contrato; b) Consulta prévia, com convite a, pelo menos, três entidades, quando o valor do contrato seja inferior a (euro) 100 000; c) Ajuste direto, quando o valor do contrato seja inferior a (euro) 50 000. 2 - Para a formação de contratos sem valor, exceto se se tratar de um dos contratos mencionados no número anterior, pode ser adotado qualquer um dos procedimentos nele referidos.

A fundamentação para o contrato em causa é o artigo nº 21, nº 2.
No fundo, a fundamentação assenta no critério valor inserido nos artigos 19º,20º e 21º, que estabelece os limites que se podem ver e que em principio seriam de 20.000 euros para a aquisição de serviços ou de 75.000 para obras publicas, podendo no caso do artigo 21º ir no máximo até aos 100.000 no caso de consulta prévia e 50.000 no caso de um ajuste directo. Como se vê, os valores estão muito acima do indicado.
Uma coisa é a possibilidade de adoptar qualquer dos procedimentos e outra é o valor dos contratos. Não foi por acaso que as actualizações apontavam para a necessidade do procedimento de consulta prévia como forma de fomentar a concorrência. Só que os nossos autarcas são um bocado avessos à transparência que deve presidir à gestão da coisa publica, para eles, é gastar de qualquer maneira.
O procedimento de consulta prévia, como se pode ver, obriga à consulta de pelo menos três entidades, sendo recomendável alargar aquela consulta a mais.
A verdade é que estamos perante um ajuste directo por um valor cinco vezes acima do máximo permitido.
Digam lá que os nossos autarcas não são uns queridos exemplares cumpridores das regras democráticas?
As leis neste País são feitas para cumprimento do cidadão anónimo mas para serem violadas pelos detentores dos Poderes Públicos. Onde mora a Justiça?

OLHÃO: ANIMAIS DE DUAS PATAS NÃO CUIDAM DE ANIMAIS DE QUATRO!

Ontem, via redes sociais tomei conhecimento de que as instalações onde a ADAPO tinha os cães e gatos em convalescença de cirurgias, já não podiam mais ser usadas, porque apesar da boa vontade do proprietário que as disponibilizou durante bastante tempo, elas acabaram por ser vendidas. Assim a desocupação está eminente.

Entretanto a Associação contactou a Câmara Municipal de Olhão e a Junta de Freguesia que até há data ainda nada fizeram, demonstrando bem do apreço que têm pelos animais de estimação. Ainda se compreendia, mal, mas compreendia-se se fosse comigo, porque nutrem o mesmo tipo de sentimento.

Os animais errantes que há um pouco por todo o concelho são uma responsabilidade da autarquia, não havendo nessa matéria qualquer duvida, até porque não têm dono.

O parlamento aprovou legislação que não permite os maus tratos aos animais mas a autarquia parece não perceber o que são maus tratos. A falta de alimento ou de abrigo é uma forma de maus tratos e nesse aspecto a autarquia falha rotundamente. Talvez que se fossem os camaleões do Pina teriam direito a um tratamento diferenciado.

Bem pode dizer, o Pina, que deu um subsidio de pouco mais de quatro mil euros que não se livra da critica. É que a ADAPO para alem das campanhas de angariação de comida e outros, procede à recolha e tratamento de animais abandonados, alguns deles com patologias diversas e que obrigam a intervenções cirúrgicas que custam dinheiro. Está bom de ver que os quatro mil euros que a autarquia dá, não chegam nem para uma pequena parte daquilo que a Associação precisa, não para si, mas para um serviço publico cuja obrigação é da autarquia.

Não deixa de ser oportuno realçar o serviço prestado pela rede de voluntários que a Associação conseguiu criar, que veem agora o seu trabalho, esforço e dedicação frustrados.

No inicio do ano, procurando iludir as pessoas, a Câmara Municipal de Olhão, contratualizou os serviços técnicos para a elaboração do projecto do Centro de Recolha Oficial Animal do Município de Olhão, conforme pode ser visto em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=5174059. Claro que toda a gente ficaria satisfeita se houvesse seriedade nestas coisas, mas clicarem no link para consultar o ajuste directo, verificarão que ele tem como prazo de execução três anos. Como andaria a construção civil se um projecto de obras levasse três anos para ser elaborado? Obviamente que não tem nada de serio, mas é a autarquia que temos e a sua crónica propaganda!

Entretanto, e como já foi por diversas vezes denunciado, não há qualquer programa de esterilização dos animais errantes e é vê-los reproduzirem-se sem qualquer controlo. Porque não dota a Câmara Municipal de Olhão a ADAPO dos meios necessários para, num prazo razoável, fazer um trabalho que é seu, da sua responsabilidade?

É caso para dizer que os animais de duas patas que gerem os destinos do Município de Olhão não querem saber dos outros de quatro!

OLHÃO: OBRAS DE AMIGOS PARA AMIGOS!

A Câmara Municipal de Olhão anunciou que vai gastar 720 mil euros nos esgotos do Loteamento do Porto de Recreio, como se estivesse a fazer uma grande coisa.

Quando se faz um loteamento que não esteja servido de infraestruturas cabe à entidade promotora proceder à construção das infraestruturas, a não ser que…Cabe também à entidade promotora o pagamento das áreas de cedência, mas porque se tratava da própria autarquia, nada houve a pagar, mas deixaram de ser contabilizadas no valor dos lotes. Primeiro brinde!

Desde o inicio que o Loteamento do Porto de Recreio está envolto numa neblina demasiado cinzenta. Inicialmente, o loteamento chegava até ao cais do Jardim Pescador Olhanense, invadindo um espaço que pertencia, na altura, ao IPTM e depois à Docapesca, o que implicou a primeira alteração ao Loteamento.

Depois dessa alteração, a Câmara Municipal de Olhão colocou à venda o conjunto dos lotes 2 e 3 e foram encomendados estudos de mercado para ajustar o preço a pagar os lotes. Nesse estudo, calculava-se também o custo das infraestruturas que inicialmente incluíam até as do lote 1 onde está instalado o hotel.

Calculado o preço por m2, em função da volumetria permitida, o loteamento viria a ser submetido a uma segunda alteração para permitir o aumento da volumetria. Negócio de amigos!

Posteriormente, o amigo de Braga fica comprador apenas do Lote 3, desistindo nesta fase do Lote 2. As infraestruturas passam a ficar a cargo da autarquia. Negócios de amigos! Tudo limpinho e transparente!

Os esgotos do Loteamento do Porto de Recreio visam sobretudo resolver o problema da construção do antigo edifico da Companhia Portuguesa de Congelação, também ela do amigo de Braga e do que irá ser construído no Lote 3. Negócios de amigos para amigos!

O que fica por resolver são os esgotos directos para a Ria Formosa e que vão levar à interdição dos viveiros numa faixa com 400 metros de largura por toda a frente ribeirinha. Mas os viveiristas e mariscadores da nossa terra não são tão amigos assim, porque não enchem os bolsos no presidente.

De qualquer das formas, a repetição do anuncio do inicio do procedimento para levar a concurso a obra, como em muitos outros casos não passa de pura campanha eleitoral, já que a obra apenas vai estar pronta daqui a um ano, se estiver!

É caso para dizer que há obras de amigos para amigos!

OLHÃO: A RATAZANA PARIU UM RATO!

Está aberto o período de discussão publica para a alteração do Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Olhão, uma discussão que não merece que se gaste papel, tal o efeito que se pretende obter. Melhor utilidade tem o papel higiénico!

De acordo com a imagem acima, a alteração visa somente um artigo, deixando de fora qualquer discussão seria sobre um Regulamento que já está mais que obsoleto não só pela antiguidade como pelo conteúdo.

Os grandes problemas que afligem no urbanismo do concelho continuam na gaveta do esquecimento por não se enquadrarem na área negocial muito querida dos nossos autarcas. Em primeiro lugar, na perspectiva de desenvolvimento eles vão insistir na descaracterização das zonas históricas de Olhão, mas também de Moncarapacho e Fuzeta.

Aquilo que poderia obstar à continua destruição/descaracterização previsível do edificado dos espaços urbanos, permitindo a construção em altura em ruas que não condições para receber mais gente e mais carros. A falta de um regulamento de cérceas que condicione a edificabilidade à largura das ruas para permitir mais passeios, mais estacionamentos e melhor circulação automóvel não se discute nem interessa aos eleitos, reféns que estão dos interesses dos patos bravos, onde podem ir buscar fundos para as suas campanhas eleitorais. E como se isso não chegasse, arranjaram um outro subterfúgio para provocar a subida das cérceas, entendendo que se se estivermos perante um gaveto, poderá subir mais um bocado. Bem a jeito!

Enquanto não destruírem ou descaracterizarem por completo a cidade e as vilas do concelho, não descansam. Os patos bravos precisam de ganhar dinheiro a qualquer custo!

Não aproveitar esta oportunidade para rever um Regulamento obsoleto, é caso para dizer que a ratazana pariu um rato!

OLHÃO E A SUA QUINTA DO LAGO!

Durante a campanha eleitoral de 2013, o então candidato socialista, prometia transformar a Ilha da Armona na Quinta do Lago de Olhão, o que tem vindo a fazer de forma paulatina mas muito segura.

Uma das situações prende-se com a ex-colónia de Férias da Armona, criada pelo presidente da autarquia em exercício na década de oitenta do século passado; mais tarde viria a estabelecer um protocolo com uma associação francesa para um intercâmbio com miúdos daqui a deslocarem-se para França enquanto os jovens franceses viriam passar férias na Armona.

Essa associação acabou, está extinta, e em seu lugar surge uma empresa privada a explorar a colónia de ferias, transformando-a num negócio que tem tudo para dar certo, conforme consta da imagem acima.

Em principio nada teríamos a dizer mas, sendo a colónia de ferias um espaço publico, a sua utilização deveria ser submetida a concurso, onde certamente surgiriam outros candidatos.  Mas a Câmara Municipal de Olhão, não está para isso, preferindo entregar de mão beijada o ouro a quem muito quer e entende. Questionado diversas vezes sobre este assunto em sessões de câmara e em assembleias municipais, nunca responde, o que nele é habitual.

Porque não nos responde a nós ou a pessoas a nós ligadas, seria interessante que alguém questionasse mais uma vez o nosso estimado presidente sobre quando, onde e como foi realizado, se é que o foi, o dito concurso.

Para aqueles que andam distraídos destas questões, lembramos que até para vender flores à porta do cemitério fizeram um concurso, não se percebendo porque não o fazem com a colónia de ferias, ou será que a situação não é a mesma?

Será que temos de ir ao baú vasculhar o boletim camarário que anunciava o protocolo com a extinta associação francesa? E como se deu a mudança?

É que no meio dela e através do acto societário é possível vislumbrar o que esteve por detrás da concessão de exploração sem concurso.

Certo é que aos poucos, e seja por critérios políticos ou por razões económicas, os portugueses vão sendo corridos da Ilha da Armona para serem subsituidos por estrangeiros e assim transformar o nosso paraíso numa qualquer Quinta do Lago, onde não teremos direito a uma oportunidade de lazer.