DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Quando a Polisur, empresa espanhola se quis fixar em Olhão, adquiriu dois lotes na zona industrial antiga, com o objectivo de aí instalar um armazém e uma fabrica de caixas de esferovite. Com o definhar da pesca, e tendo uma fabrica em Lepe, a cerca de 70 Km de Olhão era previsível que a unidade a instalar não tivesse viabilidade, pelo que optou por tentar vender o lote excedentário, o que a autarquia não autorizou.
Num outro processo que entretanto decorria, a Congelo, também ela com problemas de falta de viabilidade, sentiu igualmente a necessidade de pôr à venda os lotes excedentários ao que a C.M.Olhão acedeu.
Os argumentos invocados são em tudo semelhantes; o período temporal é o mesmo; só a decisão da autarquia foi desigual.

Lá saberá o Presidente Francisco Leal porque a uns nega o que a outros dá. Não podemos deixar de dizer que a dualidade de critérios não são um acto de transparência. Ajuíze quem quiser.

A MENSAGEM DE NATAL DE SOCRATES...

O nosso primeiro ministro veio às televisões encher-nos de obra feita e ao mesmo tempo lá vai dizendo que 2009 ainda vai ser mais difícil que este ano. Falou-nos da baixa taxa de juros como se tal tivesse partido dele. É o Banco Central Europeu quem decide das taxas de juro e não ele. Mas, do que é que nos serviu? As taxas Euribor já levam perto de 60 (sessenta sessões) sempre a baixar, sem que tal tenha repercussões nas prestações que quase todos nós pagamos. A ganância da banca, que se serve do nosso dinheiro, do dinheiro dos nossos impostos, para camuflar as operações nada transparentes como aconteceu no BPN ou no BPP. Se fosse o cidadão comum a fazer algumas das coisas que tem vindo na comunicação social, certamente que, para além de estater preso, já lhe teria movida qualquer providência cautelar, com bens confiscados, etc, etc. O Banco Central Europeu baixou as taxas de juro mas os bancos aumentaram os spreads e as comissões e aquilo que pareceria ir aliviar acaba por não aliviar na mesma. Até parece que os bancos não tem interesse em que as famílias honrem os seus compromissos...

Por outro lado estamos a assistir a uma injecção de capital em empresas privadas sem se saber se daí resulta alguma coisa. É que, se o cidadão comum não tiver poder de compra, se não tiver como comprar, de nada servirá injectar capital nas empresas. As empresas irão produzir bens, que se acumularão, dando origem a excedentes de stocks e acabarão por cair na asfixia financeira. É natural que se procure ajudar as empresas mas se as famílias não forem ajudadas, então, as ajudas às empresas acabarão por cair em saco roto.

As eleições vão-se aproximando e há que atenuar a imagem negra com que este governo nos tem vindo a brindar. É o problema da educação que não tem solução, é a Função Pública que não ata nem desata quer na recuperação do poder de compra, quer no sistema de avaliação que já se chegou à conclusão de ser altamente lesivo dos interesses dos trabalhadores. As forças da ordem a quem querem impor as multas como factor importante de avaliação. A classe médica, na justiça. Nunca, em Portugal, o mesmo governo teria levado a cabo tão desbragado ataque a quem trabalha...

É PRECISO DESCARAMENTO !

Na sessão de câmara de 2 de Abril deste ano de 2008 foi decidido por dar provimento aos pedidos de construção de algumas moradias. Tudo estaria bem, não fora os pareceres negativos dados pelos Gabinetes de Planeamento e Gestão Urbanística e também o Jurídico às pretensões dos requerentes, dos quais passamos citações:
.....a parcela localiza-se de acordo com a carta síntese do Plano Director Municipal em classe de espaço agrícola que por sua vez integra a Reserva Agrícola Nacional... Face ao novo quadro legal dos instrumentos de gestão territorial,PROT-Algarve.... que só permite a recuperação e ampliação de habitações legalmente existentes e ainda face à localização em Reserva Agrícola Nacional....
Apesar desta informação, o elenco camarário, aprovou o pedido por unanimidade. Reflectindo sobre o assunto damos-nos conta de que embora ferida na sua legalidade, a deliberação camarária é bem demonstrativa da prepotência, arrogância e abuso de poder instalados na autarquia olhanense. Mostra-nos também, a unanimidade da decisão, que pior que a ausência da oposição do PSD é a constatação de que ele próprio faz parte deste Poder. E mostra-nos que os herdeiros do Poder Socialista, a nova geração, está também ela no lodo pantanoso das ilegalidades de Francisco Leal, presidente ainda do município de Olhão.

Com mais nariz que cérebro, o ainda presidente, crente de que a impunidade se manteria para além do terminus do mandato, esqueceu-se que o estriçar da corda levaria a que mais cedo ou mais tarde os lesados entrassem na denuncia dos crimes sofridos. Na verdade sabemos que um dos anteriores proprietários indignado, sente-se prejudicado, por ter sido impedido de construir com base nos argumentos ora apresentados. Já por diversas vezes aqui chamámos a atenção para a utilização dadas às reservas agrícola e ecológica que em situações semelhantes parece a de uma bolsa viciada de terrenos, com os mesmos a mudar de mãos, de um pobre agricultor para um rico especulador com capacidade de influenciar as decisões camarárias. A pouca vergonha instalou-se no poder e a presente situação é susceptível de implicar a perda de mandato para todos, mas todos, os que a aprovaram. A menos de um mês de elaborar as listas para as eleições autárquicas, é chegado o momento da oposição interna do PS dar o murro na mesa: CHEGA, pois corre o risco de ver os seus representantes caírem de um momento para outro. Ao PSD já o dissemos e não será demais repetir que está na hora de pôr fim a este bloco central de interesses que só prejudica OLHÃO

UM REPARO...

Este blog surgiu da necessidade de combater a letargia em que os cidadões de Olhão, a exemplo do que se passa no País, estavam a viver. Inicialmente, tratava-se de denunciar aquelas coisas que o cidadão comum sentia estarem mal: a limpeza das ruas, o estacionamento, os esgotos para a Ria. Foram sendo colocadas questões e a Câmara foi-se furtando às explicações. Mais, fazendo da arrogância, da prepotência, a sua arma resolveu aprovar um POLIS à sua maneira e que culminou com a CDU a recorrer ao Tribunal Administrativo de Loulé.

À medida que o tempo se foi passando fomos sendo colocados perante novas questões, novas denúncias, por pessoas que, directa ou indirectamente, se sentiam lesadas pela autarquia. O tom das criticas foi subindo na proporção da arrogância e da prepotência da autarquia.

O projecto Colina Verde é útil a Olhão e não estamos contra o projecto. Estamos, sim, contra a falta de cumprimento das regras. Aparentemente, nós estaríamos errados mas o tempo foi-se encarregando de nos dar razão e, de facto, as regras não tinham sido cumpridas. A parte dos terrenos onde estão as edificações não tinha sido desafectado da Reserva Agrícola. O prédio na Fuzeta, a casa 176 na Armona são outros exemplos.

Toda esta lenga lenga vem a propósito dos comentários que são feitos neste blog. Salvo raras excepções e por uma linguagem obscena optou-se por se publicarem todos os comentários, alguns deles com os quais nós próprios não concordamos. Entendemos que não devíamos fazer uso do "lápis azul", como na ditadura. Sabemos que há pessoas que se sentem melindradas com que aqui tem sido dito. Quem não deve, não teme. Se se sentem de consciência tranquila não há o que temer. Mas há coisas que surgem nos comentários, há denúncias de situações muito graves que partem de pessoas muito próximas dos visados, provavelmente algumas delas que até "comeram do mesmo prato". Devemos nós, Olhão Livre, cortas essas denúncias? Ou quem se sente atingido deve procurar esclarecer as situações?

Uma questão que nos tem sido posta com frequência é a da falta de alternativas. Considerando o PS um partido democrático (não o PS de José Socrates com esta governação), acreditamos que hajam socialistas que não se revejam quer em José Socrates quer em Franscisco Leal. O PSD, tanto a nível local como a nível nacional não passa de uma muleta do PS e os militantes e simpatizantes do PSD ainda não encontraram fora de combater a inércia e o oportunismo que grassa no partido. A repartição de lugares e de benesses dadas por José Socrates à elite nacional do PSD e por Francisco Leal à elite local é demasiado evidente para que os social-democratas sérios se queiram ver conspurcados. Por seu turno, a CDU perdeu alguma capacidade de mobilização e de agitação. Porém, se os descontentes do PS, do PSD e a CDU procurarem unir esforços, o regabofe estará seriamente ameaçado.

Ontem, Manuel Alegre, na entrevista na RTP1, não podia dizer que José Socrates tinha uma prática de direita e que o PS, com esta governação, que estava à direita do PSD. Ele é um histórico do PS (dos poucos que restam) e por uma questão sentimental não pode deixar o PS mas apela a uma união dos democratas como alternativa ao Poder instalado. É um exemplo em que os socialistas devem meditar seriamente.

MAIS UMA EM RESERVA AGRÍCOLA...

Chegou-nos uma denúncia de outra urbanização em reserva agrícola a qual publicamos na íntegra:


Exmos. Srs..,
Antes de mais, parabéns pelo excelente trabalho que têm desempenhado pelos olhanenses.
Venho apenas denunciar o que me parece um atropelo ao PDM, ao ter sido permitido o loteamento designado por Encosta do Tomé em Pechão em terreno pertencente à reserva agrícola estando fora de qualquer àrea de urbanização do PDM.A localização é a seguinte:http://geo.algarvedigital.pt/?x=24080.5374861881&y=-290944.11429869913&draw=true&scale=742.677314&tema=+cartografia+orto2007
Com os melhores cumprimentos,
António Santos

ESQUERDA? DIREITA? NO QUE FICAMOS?

Nos tempos que correm o povo já não está muito preocupado com os conceitos de esquerda e de direita. O que as pessoas querem, no essencial, é que haja mais justiça social, que as desigualdades atenuassem, mais solidariedade por parte de quem nos governa. Tanto a nível central como a nível local, as desigualdades vão-se acentuando cada vez mais, a justiça social vai diminuindo e o Povo cada vez pior.

A pretexto da participação de Manuel Alegre no forum das esquerdas, António Vitorino veio defender que Manuel Alegre estava no partido certo porque o PS é um partido de esquerda. Se "este" PS, com esta governação, é um partido de esquerda, quem quer esta esquerda? O que nós assistimos é o favorecimento do grande capital, dos grandes grupos económicos e financeiros e a retirada de mais direitos aos depauperados trabalhadores portugueses.

As reformas milionárias cresceram bastante ao mesmo tempo que a OCDE afirma que Portugal para um número cada vez maior de pobres. Temos os combustíveis mais caros da Europa e o presidente da Autoridade para a Concorrência afirma, em plena Assembleia da República, que os preços dos combustíveis não descem com a mesma velocidade com que subiram. O preço da energia vai aumentar para o dobro da taxa de inflacção quando a EDP tinha comprado antecipadamente a energia a preços mais baixos, prevendo já o aumento dos custos, não perdendo nada com o negócio. A Mota-Engil é a única empresa portuguesa de construção cotada entre as 100 maiores da Europa (não foi para lá que foi o Jorge Coelho, o homem do "aparelho" do PS?).

Somos roubados através dos impostos e das multas que o ministério das finanças nos vai aplicando para salvar os bancos de gente sem escrupúlos, casos do BPN e do BPP. Se fosse o cidadão comum, estava "arrecadado" e com os bens confiscados. O caso do BCP onde os administradores ganhavam em média cerca de 10.000 euros (dois mil contos) por dia. Mas é o cidadão comum que perde a casa, é o cidadão comum que sustenta todos estes parasitas que nos sugam até mais não poder. E depois admiram-se quando Mário Soares faz um alerta para o que se tem passado na Grécia e que ainda se pode estender a outros países. Vejamos o que vai dar o aumento das cargas horárias de trabalho. Mais riqueza para os patrões, certamente. Entre isto e o fascismo só existe uma diferença: ainda podemos ir dizendo alguma coisa. Até quando?

A nível autárquico, temos o Ria Shoping. Há ou não há juntas de dilatação? Todos nós estamos conscientes do emprego que cria. Mas, pode o emprego de algumas pessoas ser mais importante que a vida humana? E se for verdade que não há juntas de dilatação, não haverá mesmo o risco de um dia os prédios contiguos entrarem em colapso? Que atitude deve a autarquia tomar? Fazer um churrasquinho para afirmar que é seguro ou pedir ao LNEC uma vistoria técnica? Pode a construtora assumir o compromisso verbal (há alguma coisa escrita?) de reparar danos mas há alguma reparação que pague a vida humana em caso de catástrofe?

É isto a esquerda que as pessoas querem ou isto é o mais direitista que pode haver? Entre esta esquerda e o regime do defunto Salazar, que venha o diabo e escolha!!!

O REGABOFE CONTINUA !

O clã Alberto Almeida veio para ficar, de tal forma que tem de estar presente em todos os actos eleitorais autárquicos. Desta vez ficou a representação a cargo da D. Ivone, encabeçando a lista do principal partido da oposição. Tudo estaria bem, não fosse o facto desta família servir-se da politica para proveito próprio, amparando o poder a troco de benesses. Não bastava a vivenda em reserva ecológica para o filho acrescido do emprego na autarquia, como o estabelecimento que as fotografias documentam. Na verdade o Salão de Festas Monte Caeiro de que a cabeça de lista do PSD é co-proprietária está na reserva agrícola nacional, tendo sido invocadas razões ponderosas; acontece porém que as benditas e poderosas razões se destinam à habitação e não para fins comerciais pelo que duvidamos do licenciamento do estabelecimento em causa e interrogamos-nos porque razão a ASAE ainda não os visitou quando perseguem outros comerciantes. Resta-nos saber se a edificação foi desafectada daquela Reserva Agrícola. Tal como a autarquia olhanense também esta família pauta a sua militância politica pela falta de transparência, só possível pela timidez da oposição interna bem como de uma direcção regional defensora dos interesses instalados. Com uma oposição destas a liderança da autarquia jamais mudará de cor e o presidente Leal bem pode esfregar as mãos de contentamento. Pela falta de transparência o assunto é susceptível de merecer outros desenvolvimentos em : htpp://somosolhao.blogs.sapo.pt

Escravatura em Portugal. Afinal Existe!

Almeida Santos, o chefe-mor dos novos escravos (deputados da A. R.), afirmou que é tempo de se acabar com a escravatura dos deputados, terem de trabalhar (levantar o braço), à 6ª feira!
É uma reivindicação mais que justa: pena que o presidente da A.R. não faça a mesma reivindicação para os cidadãos comuns, que com os seus impostos pagam os ordenados a esses "escravos" para, ainda por cima, nos insultarem com essas frases!
Dirão os leitores deste blog de Olhão, que o homem é velho e senil. Mas, se assim é, ele que peça a demissão, ou caso contrário, perante tais afirmações, a A.R. que o demita!
http://agendolhao2.blogs.sapo.pt/11246.html

Pólis ataca em Olhão!

Porque razão a corda parte sempre pela parte do mais pobre?

O Pólis em Olhão começou nos ilhotes das Ratas e do Coco, com os preparativos para demolição das casas, precisamente onde estão as pessoas mais carenciadas, mas que vivem da ria e para a ria.

A directora do Pólis Ria Formosa, Valentina Calixto, não nos surpreende com esta medida pois, enquanto directora do ICN no Algarve, sempre virou a cara às questões da poluição da Ria Formosa e às queixas que os pescadores e viveiristas fizeram sobre as inúmeras descargas de esgotos poluentes e que sempre encalharam na secretária dessa senhora.

Foi também essa senhora que sempre fechou os olhos à exploração desenfreada das areias pela parte de empresários sem escrúpulos, que em vez de dragarem a ria faziam autênticos poços no seu leito, alguns com mais de 25 metros de profundidade, para dai retirarem a areia praticamente limpa para a construção alterando e enfraquecendo as ilhas barreira.

Foi ainda essa senhora que construiu um vivenda no Ludo em pleno parque da Ria Formosa, que é guardada a ferro e fogo por uma matilha de cães assassinos (que o digam os pastores da zona).

As medidas do Pólis não deviam começar pelas irregularidades dos próprios responsáveis e dos governantes desta região (Presidentes de Câmaras, de Região de Turismo, de Governos Civis, de CCDR,...)? Não se devia dar o exemplo e começar pelas vivendas e urbanizações construídas em cima das arribas e a menos de 50 m da linha de água da ria?

NÃO, é "vira o disco e toca o mesmo"!

Sócrates Salva a Banca! Quem Salva a Bela Olhão?

O governo de Sócrates está a gastar o nosso dinheiro para salvar o BPN, agora o BPP e o sector automóvél (que é todo de grupos estrangeiros).

De um momento para o outro um governo, que pediu aos portugueses para apertarem o cinto, para poderem no futuro terem direito a parcas reformas, esbanja o dinheiro dos contribuintes com a banca, que tem privilégios de impostos e outros benefícios fiscais em relação às pequenas e médias empresas e com um sector automóvél que sempre foi favorecido em relação à industria portuguesa.

Em Olhão o F. Leal prometeu que ia salvar a Bela Olhão! Até agora o que fizeram o Sócrates e o F. Leal, para salvar a Bela Olhão?

RIA SHOPING: CATASTROFE ANUNCIADA

Mais uma das estrelas de Francisco Leal. O homem não acerta uma. Na ânsia de tanta obra apresentar, põe-se de cócoras perante a teia de interesses em que o sector da construção civil está atolado. Vai daí permitir todas as ilegalidades mesmo que ponham em causa a segurança das pessoas desta cidade de Olhão.
Na verdade o projecto da Sans Frontiéres dona da obra do Ria Shoping, padece de grave enfermidade tal como o nosso presidente. É que nem o empreiteiro Casais,Sa cumpre com a lei, como a VHM empresa responsavel pela fiscalização da obra o faz. Assim é fácil, e acreditamos que por negligência, não fazer as obrigatórias juntas de dilatação, o que tem trazido apreensivos os condóminos do prédio vizinho, pois temem as consequências daí resultantes. De tal modo que requereram à CM Olhão uma vistoria às condições em que a obra está decorrendo. Num relatório elaborado de forma habilidosa e bastante conveniente diz-se que a vistoria se destinava à verificação de deficiências no prédio, onde constata haver fissuras e infiltrações de água das chuvas, sem apontar a responsabilidade da obra ao lado. Prosseguindo diz o sábio relatório que não foi possível comprovar a ausência da junta de dilatação, mas que num determinado ponto o betão da obra ligava ao do prédio vizinho. O que esta Comissão de vistoria não diz nem quer dizer é que a junta de dilatação tem de estar visível e não está. E também não diz quem terá soprado aos ouvidos de alguém responsável que no dia seguinte haveria a dita vistoria o que determinou a betonagem imediata por forma a impedir a verificação do crime. Esquecem estes sábios que nos dias que correm há meios técnicos não invasores capazes de detectar as diversas camadas que compõem a parede, incluindo as juntas de dilatação. A ausência destas é motivo bastante para pedir o embargo da obra. A chantagem psicológica exercida é intensa e visa demover os comproprietarios a desistir da luta, justa , diga-se. Quem tinha a obrigação de se chegar à frente nesta contenda era a CM Olhão, mas a impunidade reinante, a desresponsabilização politica e administrativa e também técnica, dá-lhes força bastante para este tipo de acções quando já deviam estar no "cofre".
Perante tais factos e com elementos adicionais aguardam-se desenvolvimentos em

http://somosolhao.blogs.sapo.pt/