ASSEMBLEIA MUNICIPAL DIA 3/10/2012

De acordo com o edital nº15/2012, da Assembleia Municipal, é esta convocada com um único ponto na ordem de trabalhos:

Assembleia Municipal de Olhão faz saber que:

A Assembleia Municipal de Olhão reunirá em Sessão Extraordinária no próximo

dia 3 de Outubro de 2012, (4ª feira), pelas 21 hs 30 m, no Salão Nobre dos

Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto único –

Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, o Plano de

Ajustamento Financeiro do Município a juntar ao pedido de adesão deste ao

Programa II de Apoio à Economia Local, e nesse âmbito, conceder autorização

expressa para contratação de um empréstimo, de médio e longo prazo até ao

limite máximo de €: 7 250 492,63 (sete milhões duzentos e cinquenta mil

quatrocentos e noventa e dois euros e sessenta e três cêntimos), com um

prazo máximo de vigência de catorze anos, cujas amortizações decorram em

prestações semestrais e sem período de carência, tudo nos termos e nas

demais condições previstas na Lei nº 43/2012 de 28.08 e na Portaria nº 281-

A/2012 de 14.09.

Olhão, 27 de Setembro de 2012

O Presidente da Assembleia Municipal

 

Até aqui, estes parasitas que nos tem (des)governado e sem qualquer pudor tem aprovado tudo o que lhes tem dado na gana. Comportando-se como autênticos fascistas, os cavalheiros que tem o poder autárquico nesta cidade, mal dão a conhecer as convocatórias para a realização das assembleias. Para estes "GATUNOS" é suficiente colocarem o edital no site da câmara, afixá-los nas praças (quando os afixam) e nas juntas de freguesia. Ora, o cidadão comum, que sempre lhes deu o benefício da dúvida, ao ponto de os ter eleito, confiou que este bando de mafiosos estivessem ao serviço do "bem público". Não é assim. Este bando de fascistas, empurrou para o final das sessões as questões que os cidadãos entenderem suscitar. O presidente da câmara tem ordenado, os vereadores com pelouros tem ordenado. Os acessores e as secretárias tem ordenado. Tudo pago com o dinheiro dos contribuintes. Os membros da Assembleia Municipal recebem "senhas de presença" também pagas com o dinheiro dos contribuintes. O mínimo que se lhes pode exigir é respeito pelos cidadãos. Eles recebem para estar ao serviço da "causa pública" e os cidadãos que lá vão colocar questões, se não estiverem desempregados, no dia seguinte tem que ir trabalhar. Seria uma atitude de bom senso e de respeito pelos cidadãos, que tem de trabalhar para manter estes "chulos" fossem ouvidos antes de se entrar própriamente dito na ordem de trabalhos. Se um cidadão discordar da forma e conteúdo dos pontos em discussão nessa mesma assembleia, está impedido de o fazer por só ser ouvido depois de tudo aprovado, como aconteceu na última assembleia em que aprovaram o aumento de todas as taxas, IMI, água e outras.

Quem sabe da realização desta assembleia? Que pretendem estes "GATUNOS"? Substituir dívida por dívida. Não procuram resolver o problema. Está na hora dos olhanenses dizerem "BASTA!". Extingam a Mercados de Olhão, a Fesnima e a SRU. Reduzam o número de vereadores e ponham os que ficarem com a responsabilidade de organizar os eventos. Reduzam o número de acessores. Reduzam o número de secretárias e técnicos superiores. A câmara não pode continuar a ser o centro de emprego para familiares de vereadores e dos que gravitam à sua volta e daqueles que são admitidos tendo como critério o cartão do partido. Mais uma vez se coloca a questão da utilização das viaturas. Reduzam o parque automóvel da autarquia.

As autarquias são responsáveis por cerca de quarenta mil milhões de dívida pública, são parte do problema e não da solução.

Exijamos rigor, transparência na gestão da coisa pública. Corramos com esta canalha da autarquia.
TODOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DIA 3 DE OUTUBRO PELAS 21 E 30 NA CÂMARA E DIGAMOS-LHES NA CARA O QUE PENSAMOS SOBRE ELES E AS MEDIDAS QUE APROVARAM E QUEREM APROVAR

TODOS PELA JOANA

É JÁ ESTE SÁBADO QUE SE REALIZA UMA RECOLHA DE SANGUE E DE REGISTO DE DADORES. EMBORA O DESTINATÁRIO PRINCIPAL SEJA A JOANA, MUITAS VIDAS PODERÃO SER SALVAS COM O CONTRIBUTO DE TODOS NÓS. MOBILIZEMO-NOS E COMPAREÇAMOS EM PESO, PELA JOANA E POR TODAS AS JOANAS DESTE PAÍS.

SÁBADO, ENTRE AS 09.30 E AS 13.00 HORAS NO ESTÁDIO JOSÉ ARCANJO.

NÃO FALTE. DÊ O SEU CONTRIBUTO. FAÇA DO CASO DA JOANA COMO SE UM FILHO SEU SE TRATASSE.

OLHÃO: CAUSAS DA INTERDIÇÃO DA APANHA DE AMEIJOA

Há anos que temos vindo a chamar a atenção para o problema da poluição da Ria Formosa, apontando as principais causas mas também os seus efeitos. Entretanto vamos assistindo ao branqueamento da situação por parte das principais entidades envolvidas na problematica.

Está na hora dos viveiristas tomarem uma posição firme sobre este assunto e confrontar de vez todos aqueles que têm culpas no cartório. O principal foco de poluição são as ETAR, por mais que digam que não, não sendo a única  mas a mais gravosa como causa directa da mortandade dos bivalves como também pelos períodos de interdição de apanha, que arruína os produtores.

Neste link, da responsabilidade do IPIMAR, http://www.inrb.pt/fotos/editor2/folheto26.pdf, cuja abertura é algo demorada, podemos constatar que, numa linguagem mais técnica se identificam as micro algas causadoras das toxinas.

Neste outro linkhttp://www.fao.org/docrep/003/T1768P/T1768P04.htm , este da responsabilidade da FAO numa linguagem mais acessível à maioria das pessoas, são identificadas as mesmas algas mas com outro nome, e que muito resumidamente aponta para as diatomaceas e dinoflagelados como sendo as principais causadoras das toxina ASP, DSP, PSP e NSP.

A analise das águas residuais urbanas descarregadas pelas ETAR da Ria Formosa mostram a presença daquelas algas e se é certo que existem naturalmente no meio marinho, também não é menos certo que encontram nas lagoas de maturação das ETAR, o meio adequado à sua proliferação.

Neste outro link http://www.arhalgarve.pt/site/parameters/arhalgarve/files/File/documentos/ambiente/recursos_hidricos/ria_formosa_Impacte.pdf da responsabilidade do Centro de Investigação Marinha e do Ambiente da UALG, no capitulo dos resultados fitoplanctonicos podemos registar a presença destas algas.

Obviamente que não se pode responsabilizar unicamente as ETAR da Ria Formosa, até porque as ETAR espalhadas por essa Europa fora padecem do mesmo mal, que é transferir para o meio marinho a poluição provocada em terra e que por influencia das correntes marítimas a traz até à nossa costa.

Certo é que a incapacidade dos nossos governantes e a sua péssima qualidade, não lhes permite avançar com uma proposta junto da Comissão Europeia no sentido de promover uma Directiva Comunitária que obrigue todos os estados membros a reutilizarem as aguas residuais urbanas na agricultura, sendo que as aguas residuais da industria devem ser tratadas por ETAR das próprias empresas com o fito de remover os metais pesados. A reutilização das aguas residuais urbanas (domesticas) só apresenta vantagens, não só pela riqueza dos nutrientes que contem como pela ausência de contaminação dos solos.

Mas sendo o Estado o principal causador da poluição marinha, da mortandade dos bivalves e dos períodos de interdição da apanha, não se achará senão justo que esse mesmo estado agilize o processo de acesso ao Fundo de Compensação Salarial da Pesca, evitando que todos aqueles que são vitimas do próprio estado sejam vergados a pedir esmola de quem quer que seja. Essa é a luta dos viveiristas que agora passam fome por causa de um Estado pouco solidário, para com aqueles que pagaram os seus impostos, nomeadamente uma taxa de recursos hídricos aumentada para o dobro quando na realidade os recursos hídricos utilizados são ao mesmo tempo a causa das suas desgraças.
A peça que a SIC mostrou ontem não permitiu a denuncia da realidade, furtando-se a apresentar as causas, mostrando ao menos a situação dos viveiristas.

Perante um cenario destes não resta outra alternativa aos produtores, aos mariscadores senão mostrar toda a sua indignação e revolta.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Feira de Olhão um fim há muito anunciado!

Cada vez mais perto de si!

O Município de Olhão, com a presença online neste novo site, mais moderno, dinâmico e virado para o público em geral, aposta cada vez mais numa forma de comunicação totalmente direcionada para o exterior.
As novas tecnologias são, cada vez mais, o dia a dia de todos nós. Nesta nova página web, que tornámos mais apelativa e interativa do que a anterior desejamos, caro cidadão, que colabore ativamente connosco.
Queremos, através deste sítio na internet, dar-lhe a conhecer tudo o que fazemos e quais os projetos que temos para o futuro do nosso concelho. Desta forma, pretendemos implementar no concelho, cada vez mais, uma cidadania ativa e participada.
Rumamos em direção ao futuro que passa, entre outros aspetos, pela democratização da informação. Acreditamos que só informando cada vez melhor o que a Autarquia faz poderemos ter munícipes mais participantes e interessados no dia a dia do Município.
Esperamos, por isso, pelas suas críticas e sugestões para melhorarmos diariamente o que fazemos. Toda a equipa – desde o Executivo aos funcionários que no Município de Olhão trabalham para si – deseja-lhe uma boa ‘viagem’ pelos caminhos virtuais que este novo site apresenta. Para estarmos cada vez mais perto de si!

O Presidente da Câmara Municipal de Olhão,

Eng. Francisco Leal

É esta aventesma, que veio de Tavira,com esse palavreado todo delicodoce, sobre as novas tecnologias,que vai ficar na história de Olhão,por ter Acabado com a  Feira de Olhão.

Diz essa aventesma do ainda presidente da CMO ,que está nesta função há mais de 20 anos,nesta página da CMO,que está cada vez mais perto de si.; Todo esse palavreado, não passa de uma mentira pegada pois um presidente, que está perto dos cidadãos, não acaba de  vez, com uma das tradições populares, mais antiga de Olhão, como é a mais que centenária feira de S.Miguel em Olhão.

O fim da feira de Olhão há muito que estava previsto por este cacique que veio de Tavira e que em nda está ligado às tradições populares dos verdadeiros filhos de Olhão.assim sendo começou por andar com a feira aos tombos e a mudar de lugar todos os anos quando a Feira de Olhão tem terrenos que foram doados para o efeito,e que ficam no Largo da Feira por mesmo pegado ao Real Marina Hotel. 

O previsto fim da Feira de Olhão foi tornar essa tradicional e popular feira de Olhão, numa feira desprezível para os cidadãos, e para os feirantes que a frequentavam no tempo que a feira de Olhão era uma das maiores feiras do Algarve.Todas as feiras no Algarve evoluíram e as respectivas autarquias respeitando as tradições dos seus munícipes, criaram espaços próprios e condignos para  a realização anual das feiras e de todos os eventos,ou seja gastaram dinheiro uma vez ,mas enriqueceram o património e tem recinto  condigno de feiras e eventos para uma série de anos.. A CMO fez precisamente o contrário,nunca criando infraestruturas no recinto condigno para  a Feira de Olhão,e todos os eventos organizados pela CMO como o Festival do Marisco, ou seja a CMO desde há décadas que todos os anos gasta fortunas em momtar infraestruturas para todos os eventos realizados em Olhão, a desculpa agora é que não podem fazer a feira pois não podem fazer ajustes directos pois a C.M.Olhão devido às avultadas dividas na ordem de várias dezenas de milhões de € como se pode ver aqui  ,vai recorrer ao Governo para o pagamento da divida astronómica,escondida até aqui às pessoas: chama-se a isso desculpas de maus  pagadores.

Argumenta a CMO que não pede fazer ajustes directos e como tal não pode contratar as empresas de electricidade que ao longo dos anos mamaram fortunas,nos ajustes directos, pelo aluguer dos cabos eléctricos.

Argumenta ainda o vereador Camacho com o pelouro das feiras,que também não podia fazer a contratação dos W.Cs ambulantes, quando a CMO ainda tem montado no local onde faz o festival do marisco os W.C do Festival do Marisco,com toda a falta de respeito por todas as pessoas que frequentam o local..

Se a CMO quisesse mesmo fazer a Feira este ano ,tinha aproveitado esses W.Cs que ainda estão montados e  fazia a feira no local do Festival do Marisco.

Acabar com a feira de Olhão é o acabar com TODAS as tradições populares de Olhão, que começou com o fim do Carnaval que era um dos festejos carnavalescos mais mais antigos do Algarve ,com a feira de Maio  que se realizava de 30 de Abril a 1 de Maio,com os festejos dos Santos Populares que era  um dos maiores festejos de ruas enfeitadas e de mastros populares que se realizavam no Pais,e onde vinha gente de todo o lado visitar e conviver nas ruas de Olhão e nos bailes populares,realizados nesses mastros.

Quem não respeita as tradições das suas gentes será digno de continuar no poder em Olhão?

Antonio Pina (junior) já afirmou o futuro candidato a presidente da CMO pelo PS, já afirmou iria  seguir  o Legado histórico do ainda  Presidente da C.M.Olhão,será que o povo de Olhão não se revolta e não corre com essa corja que está no poder em Olhão só para tirar benefícios próprios ,nem que para isso tenham de acabar(como  já acabaram )com todas as tradições Populares de Olhão?

Uma coisa é certa todos eles ficarão na história de Olhão,não por lutar pela defesa da identidade dos filhos de Olhão, mas precisamente o contrário.

PRISÃO PARA OS "GATUNOS"!

Os "GATUNOS" vieram agora anunciar que houve um recuo na aplicação da TSU. Algumas pessoas não perceberam que esse "recuo" traria outra medida que não é menos prejudicial aos bolsos de todos nós. Embora que ainda não tenha sido aprovada, já se sabe que vão aumentar as taxas do IRS e alterar os escalões do mesmo. O IRC também vai sofrer aumentos.

Todos os sacrifícios que os portugueses tem feito, tem caído em saco roto. A dívida pública aumentou. O défice aumentou e despesa do Estado baixou apenas 1% apesar de a massa salarial da administração pública ter caído 10,6%. O roubo aos portugueses continua. Estes "GATUNOS" procuram reduzir os salários à custa da aplicação de impostos até estoirarmos todos.

A subida do IRS vai reduzir-nos ainda mais o poder de compra, criando-nos graves problemas e criando mais desemprego, porque as empresas vocacionadas para o comércio interno serão sériamente afectadas com redução que sintamos.

A par do aumento generalizado de impostos, mais cortes na despesa pública. Mas que cortes? Mais cortes nos apoios sociais, nomeadamente na Educação, na Saúde e na Segurança Social. Roubam-nos nos salários e cortam-nos nos direitos. Mas à medida que nos aumentam os impostos, a receita do Estado cai, cai 44% no impostos sobre os automóveis, cai no ISP, cai no IVA apesar de terem aumentado as taxas minímas do mesmo`, quer dizer a receita vai caindo à medida que nos vão aumentando os impostos. Até que ponto nós vamos consentir?

"Nuestros hermanos" tem doze manifestações marcadas para hoje, em Madrid a par de outras noutras cidades espanholas. Três das manifestações de Madrid apelam ao cerco ao parlamento.

http://economico.sapo.pt/noticias/espanhois-preparamse-para-cercar-os-deputados_152500.html

É imperioso que lutemos contra esta canalha. O Financial Times já nos equipara à Grécia. A Comissão Europeia, o FMI e o BCE tem elogiado o "programa" português. Os alemães também acham mas enquanto apostam no nosso empobrecimento, aumentam os salários na Alemanha. Com estas políticas, mais tarde ou mais cedo estaremos fora do euro, fazendo companhia à Grécia e esperando a companhia de Espanha e Itália.
Na passada sexta feira o P"C"P lá apelou ao não pagamento da dívida ilegítima. Porque não exigir-se a nacionalização das parcerias público-privadas? Se é para nos baldearem para fora do euro, acabemos de vez com a mamagem destes políticos e destes partidos e mandemos para a prisão todos aqueles que empurraram o País para esta situação.
 

UM PAÍS A SAQUE

Hoje, sem querer, numa visita habitual ao portal Base do governo, deparei-me com uns ajustes directos esquisitos  e procurei ir mais fundo.

Então não é que um tal gabinete de advogados que dá pelo nome de Servulo & Associados mamou  da teta do erário publico, só em 2012 a modica quantia de 471.957,80 euros, De facto não parece muito, só que em 2010 já havia mamado qualquer coisinha como 2.171.475,78 euros. Leram bem, mais de dois milhões de euros. Mas não se fica por aqui este gabinete, pois em 2009 e só à Administração da Região Hidrográfica do Norte no dia 17/09/2009 sacou 1.351.600, 00 euros com coisas como o Sistema de Gestão de Recursos Humanos ou o Sistema de Apoio à Decisão dos Licenciamentos dos Recursos Hídricos Privados.

Estes senhores que nunca se enganam, fazem-se pagar bem por um serviço que na maioria dos casos podia e devia ser prestado pela Procuradoria-Geral da Republica, gratuitamente.

Não admira pois que estes governos, mais ou menos coloridos, optem por atacar o cidadão comum, assaltando-lhes a carteira no final de cada mês, emagrecendo os salários de quem trabalha ou nos seus direitos sociais, para dar a uns iluminados que aí pululam, e que sacam ao Estado o pouco que ele tem, mas que estão e estarão sempre do lado deles para os proteger de qualquer acidente de percurso.

Com ajustes directos destes, de legalidade duvidosa, uma vez que a aquisição de bens e serviços, à luz do Código dos Contratos Públicos não pode exceder, no caso da administração directa do Estado, os 75.000,00  euros e do sector empresarial os 206.000,00, não espanta que o País esteja como está.

Assim, a responsabilidade criminal, civil e administrativa de quem promove estes contratos deve estar presente na mente de cada um de nós, os otarios de sempre a pagar os crimes de terceiros, e pior quando se sabe que aquilo que leva milhões ao Estado podia ser de borla. Essa é uma das muitas razões para não pagar uma divida, que o cidadão comum não contraiu nem teve qualquer beneficio, não se achando senão justo que quem tirou proveitos da situação, que as pague.

De acordo com a Lei fundamental do País, a Constituição, a soberania pertence ao Povo. Se utilizarmos aquela expressão bíblica de "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus", então diremos DAI AO POVO A SOBERANIA ROUBADA PELA TROIKA, fazendo um referendo vinculativo sobre se queremos ou não pagar a divisa e responsabilizar os políticos que criminosamente afundaram o País.

Obviamente que sabemos que o Poder não vai nisso e por isso este Poder tem de ser destituído, não pelas reuniões em gabinetes, mas nas ruas deste País.

Aos trabalhadores, aos reformados, àqueles que têm menos recursos compete-lhes lutar contra a tirania da troika e do governo, promovendo manifestações e apontando para a GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO. 

Os traidores ao movimento popular contra a austeridade, vão aparecer dizendo não haver ainda razões para a paralisação do País como se a fome e miséria a que votaram o Povo não fossem razões mais que suficientes.

GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO!

ABAIXO OS TRAIDORES!

PELO DERRUBE DO GOVERNO!

TROIKA FORA DE PORTUGAL!

OLHÃO: A INSOLVENCIA DO MINISTERIO PUBLICO

Há uns tempos atrás foi pedida a destituição de uma certa corja politica por insolvência das empresas que detinham. A declaração de insolvência é comunicada ao Registo Civil que a regista nos livros no nome de cada u,a das partes insolventes..

Vem agora o Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, exigir que seja o peticionario a indicar o nome da empresa insolvente quando, à distancia de um simples clik, lhe bastaria aceder ao Citius, programa informático do Ministério da Justiça, para identificar todo o processo de insolvência.

O que o Ministério Publico mostra é que não está interessado em resolver o quer que seja quando estão em causa titulares de cargos públicos, roubem ou não o erário publico, endossando todo o trabalho para quem queira denunciar as irregularidades da administração publica.

Manter em exercício de funções na administração de uma empresa publica alguém que ´foi declarado como insolvente é típico de uma certa classe politica, habituada á impunidade e cobertura da maquina judicial.

Quanto ao administrador em causa nada nos move de pessoal, mas entendemos que é um acto necessário à transparencia dos actos públicos a sua destituição e completamente inaceitável que a situação decorra numa empresa que todos os anos está obrigada a obter um subsidio por parte da empresa-mãe, a Câmara Municipal de Olhão, no montante de 60.000 euros e portanto sem capacidade de auto-sustentabilidade.

A Câmara Municipal. mais propriamente os seus orgãos e titulares sabem  e nada fazem para corrigir a situação, por razões de solidariedade pessoal para com o administrador, não só por ser camarada de partido como também pelo muito que aquele sabe das matrafisgas da autarquia susceptíveis de pôr muita gente nos calabouços.

Quanto ao Ministério Publico, enquanto instituição parece ter entrado ele próprio em processo de insolvência, não direi de ordem financeira, mas de imoralidade na actuação perante casos que levaram o País ao descalabro e de que este é apenas um pequeno exemplo.

Para o Povo de Olhão a quem a Câmara Municipal de Olhão assalta com a factura da agua e depois gasta sessenta mil euros numa empresa cronicamente deficitária e que paga a uma espécie de administrador mais 35.000 euros ano, só resta o caminho da luta contra a canalha que exerce o Poder há tantos anos.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: NEGOCIATAS POUCO CLARAS

Mais uma vez retomamos o assunto da Quinta João de Ourem, agora por outras razões, até aqui desconhecidas do grande publico.

A Quinta João de Ourem era propriedade de um cidadão estrangeiro, sendo representado por um tal Bernardes, engenheiro de profissão e com fortes ligações à Câmara Municipal de Olhão, onde trabalhou na secção de obras. Basta isso para se perceber como o Bernardes, sabia bem a avaliação a fazer de um terreno como a Quinta João de Ourem em função da sua capacidade construtiva.

Entre as duas fazes de construção, foram edificados cerca de 500 fogos, o que se fosse feita em regime de permuta renderia pelo menos 80 apartamentos para não dizer mais. Ou seja o valor daquele terreno, ainda que com preços de saldo, não deveria ser inferior a cinco milhões de euros, podendo e devendo ultrapassar os dez milhões, tal a área sobrante.

Acontece que a Quinta João de Ourem foi vendida ao Grupo Bernardino Gomes por 500.000 euros, um valor perto dos cinco por cento do valor real.

A Câmara Municipal de Olhão já tinha naquele espaço o pavilhão e estádio municipal, e bem podia, dado o baixo preço do terreno, ter exercido o direito de opção, ficando com a mesma área urbanizável para projectos de construção a custos controlados e mais de acordo com as necessidades da população olhanense e onde iria recuperar o dinheiro investido, ficava na posse das infraestruturas já construídas e sobrava-lhe terreno em quantidade mais que suficiente para um parque de feiras e exposições e ainda todo o Mato Joinal para um Parque de Campismo. Claro que a CMO não o fez porque se está borrifando para a sua população mas também e sobretudo porque isso não fazia correr o "marfim".

Ainda que o negocio efectuado tenha sido feito entre particulares, salta à vista, que das duas uma: ou ouve fuga ao fisco ou alguém recebeu dinheiro pela porta do cavalo, com a cumplicidade da autarquia que desde sempre esteve por dentro dos negócios da Bernardino Gomes em Olhão, de que são exemplos o loteamento daquela Quinta e à revelia do PDM, do Marina Village, também à revelia do PDM ou do Hotel Real Marina também ele à revelia do PDM. 

Certo é que as mais valias criadas com  a venda daquele terreno não foram tributadas com prejuízo para o erário publico e depois vêm roubar-nos com taxas e mais taxas.

Para alguns obstinados em manter este sistema que premeia os cambalachos, a corrupção, os tráficos de influencias e políticos, é normal que esta pagina seja um alvo a abater tal o incomodo que causa em certa gentinha, que não querem ser apontados a dedo, mas querem por outro lado enriquecer à custa de alguns otarios que insistem num tipo de cegueira que os levará à dome e miséria.

O Povo de Olhão apenas tem de lutar contra esta cambada que mais não faz do que assaltá-lo, aparecendo de quando em vez, como agora, concedendo a esmola de olhar pela situação dos mariscadores, quando tais factos acontecem todos os anos e nunca mexeram uma palha, para que as regras do Fundo de Compensação Salarial dos Pescadores fosse alterada. Só se lembram de Stª Barbara em dias de trovoada e porque estamos a um ano de eleições.

A situação é revoltante e o Povo de Olhão deve lutar contra aqueles que sempre os enganaram.

REVOLTEM-SE, PORRA!

POLITICOS NA CADEIA E BENS CONFISCADOS

Olhão, 20 de Setembro de 2012

Aos

Serviços do Ministério Publico junto do

Tribunal da Comarca de

Olhão

Assunto:

Pedido de responsabilização criminal, civil e administrativa de titulares de cargos políticos

António Manuel Ferro Terramoto, portador do BI nº 2047757 e residente na Rua Diogo Mendonça Corte Real, nº 41, 8700-Olhão, sentindo-se lesado pela actuação da administração publica, vem solicitar sejam apuradas eventuais responsabilidades criminais, civis e administrativas, bem como da anulabilidade de contratos cujos conteúdos prejudicam os interesses do Estado, do qual faço parte como cidadão contribuinte.

O Relatório de Auditoria nº 15/2012 – 2ª secção do Tribunal de Contas, relativo à Auditoria ao Modelo de Gestão, Financiamento e Regulação do Sector Rodoviário, vem pôr a nu a falta de transparência nas relações do Estado através dos seus representantes como concedentes e um conjunto de consórcios como concessionários.

Em primeiro lugar há que ter em linha de conta a falta de ética de ex-governantes com responsabilidades na área das Obras Publicas e que depois vão representar as empresas ou consórcios dos quais essas empresas fazem parte, em negócios antes por si tutelados, independentemente de terem cumprido o respectivo período de nojo. Jorge Coelho e Valente de Oliveira são administradores do grupo Mota-Engil e Ferreira do Amaral do consorcio Lusoponte. A promiscuidade entre os negócios do Estado e dos seus representantes é deplorável, e denota desde logo a falta de ética dos envolvidos, dando razão a todos aqueles quando dizem “mais vale ser ex do que ser Ministro”.

O Relatorio citado vem demonstrar que com o actual modelo implementado o Estado sai lesado em mais de dez mil milhões de euros. No seu ponto 163 pode ler-se:

Com o modelo de financiamento actualmente em vigor, as concessionarias viram reduzido o perfil de risco dos seus contratos, não só porque deixaram de suportar o risco de tráfego, uma vez que passaram a ser remunerados independentemente do volume de tráfego existente, mas também porque lhes foi criada uma nova oportunidade de negocio, com a criação do serviço de cobrança de portagens.

É assim que o Estado passa a receber 250 milhões de euros de portagens mas fica obrigado a pagar uma renda fixa de 650 milhões, causando um prejuízo de cerca de 400 milhões. Mais, o prejuízo do Estado deverá aumentar à medida que  os combustíveis subirem de preço o que origina uma redução do tráfego.

Neste contexto, o artigo 437º do Código Civil reza:

Se as circunstancias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato…  

Enquanto o artigo 433º diz:

…A resolução é equiparada à nulidade ou anulabilidade do negocio jurídico.

Ora, as circunstancias em que se fundaram aqueles contratos eram à época substancialmente diferentes daquelas que temos hoje, pelo que se justifica plenamente a resolução ou nulidade dos contratos então estabelecidos.

Obviamente, e apenas por razões de índole politica, que não de salvaguarda dos interesses do Estado, o actual governo certamente, e disso tem feito alarde, não pedirá a resolução dos contratos. Mas ao Ministério Publico cabe a salvaguarda daqueles interesses, independente do Poder politico,  devendo pois desencadear as acções que forem necessárias para a anulabilidade dos contratos em causa, até mesmo por razões de equidade na justiça mormente a social e por serem perniciosos para o Estado e tambem porque este modelo revela uma gestão danosa com indícios de dolo eventual, não se devendo limitar à redução de prejuízos mas sim à sua completa anulação.

Não se achará senão justo, que um Estado esbanjador venha exigir à população o pagamento dos favores feitos às empresas concessionarias.

A situação configura um beneficio claro para as concessionarias e um prejuízo claro para os interesses do Estado, parecendo ter sido premeditada, sendo certo que da parte dos titulares de cargos políticos (ministros, secretários de estado e directores-gerais), titulares de altos cargos públicos, agentes da administração indirecta do Estado e do sector empresarial estatal houve participação económica em negocio, punível ou não, conforme se ache legitima ou não. De qualquer forma e à luz da Lei da Responsabilidade Criminal dos Titulares e Cargos Políticos a situação parece enquadrar-se nos crimes por ela previstos e puníveis, se é que não se enquadram na moldura penal mais gravosa de outra legislação, devendo todos eles serem responsabilizados de acordo com o grau de culpa que a cada um couber.

Não há contratos sem pelo menos duas partes e importa apurar também as responsabilidades criminais dos responsáveis das empresas concessionarias, afinal quem ganhou com todas estas negociatas, contrarias aos interesses do Pais e da sua população. A culpa não pode morrer solteira devendo apurar-se o grau na intervenção de cada um deles, se houve ou não o trafico de influencias que a situação sugere, sendo que à partida deveriam ser confiscados os bens de todos aqueles que de alguma forma defraudaram as contas do Estado e que com isso beneficiaram, também aqui por razões de equidade.

Não se achará senão justo que na situação que o País atravessa, com a população empobrecida, se veja os beneficiados aumentarem a sua riqueza por via de expedientes que asseguram às representadas um lucro garantido, sem os riscos normais de uma qualquer outra actividade económica, resultante da relação custos/proveitos ou proveitos/custos, à custa da fome e miséria de um Povo, distorcendo as regras da concorrência e transparência e com recurso a situações de provável configuração criminal.

O relatorio da Auditoria do Tribunal de Contas é publico, pelo que os prováveis crimes são também de natureza publica pelo que competia aos serviços do Ministério Publico o desencadear do respectivo inquérito, até porque o Tribunal de Contas, como se pode ver concluir da leitura do relatorio, o comunicou aos magistrados do Ministério Publico junto daquele Tribunal.

Com os meus respeitosos cumprimentos, sou

António Manuel Ferro Terramoto

BI nº 2047757

Rua Diogo Mendonça Corte Real, 41

8700-Olhão

VAMOS CRIMINALIZAR POLITICOS CORRUPTOS

O cidadão anónimo tem uma infinidade de recursos para combater o Poder politico, nomeadamente a governação, quando esta não corresponda aos legítimos anseios da população, participando em concentrações, manifestações e greves mas também com recurso à via judicial se disso for caso.

As manifestações de sábado passado mostraram o profundo desalento da generalidade do Povo português face às medidas de austeridade decididas pelo governo de Pedro Passos Coelho e uma das palavras mais gritadas foi de "GATUNOS" . 

Gatunos porque tiram aos trabalhadores para dar aos ricos e não é apenas na TSU como pretendem fazer crer; é no aumento da agua, da electricidade, no aumento dos combustíveis, no aumento do IVA, no aumento do IMI e por aí fora, afirmando dizer não haver alternativa à austeridade que apenas é do interesse da classe dominante.

A queixa agora apresentada mostra, não só o roubo que foi feito ao erário publico de mais de dez mil milhões, como o efeito que tal teve na bolsa dos portugueses, como também que é possível, não renegociar como alguns pretendem, mas sim anulá-la, o que não interessa a quem nos governa, porque punha em causa o clientelismo. Atente-se no caso da Mota Engil onde predominam dois ex-ministros, laranja e rosa, assegurando assim, por intermédio de um ou de outro, a aprovação de medidas do interesse da sua representada.

Com a anulação daquela divida não tinham necessidade de lixar o ZÉ Povo.

Note-se que o que está em causa é o apuramento de responsabilidades apenas nestes contratos. Falta ainda apurar as responsabilidades das celebres derrapagens das obras publicas, se dos projectistas, se das construtoras ou se dos governantes ou ainda de se todos os envolvidos, Sim, porque se uns fizeram, foi porque os outros permitiram na delapidação do erário publico e todos, mas todos, sem excepção devem ser responsabilizados.

O autor da queixa não tem habilitação academica ou profissional para melhor fundamentar a denuncia apresentada e apela à participação de juristas e economistas no sentido de melhor formular as questões na fase de inquérito, com vista à condenação de quem arruinou o País e o Povo.

É também da máxima importância que os nossos leitores divulguem que está em marcha o procedimento judicial contra a canalha que nos tem desgovernado com vista à sua criminalização, divulgando junto dos amigos e nas redes sociais. Vamos à luta.

REVOLTEM-SE, PORRA!

ESTES POLÍTICOS NÃO QUEREM MUDAR COISA ALGUMA...

Os interesses pessoais dos dirigentes politicos subrepoem-se aos interesses do colectivo e é por isso que não tem interesse em que haja mudanças no modo de governação. Enviaram-nos uma listagem, que por ser demasiado extensa, publicaremos por partes. Nesta primeira listagem vê-se a predominância do P"S", PSD e CDS mas também se poucos, muito poucos nomes do P"C"P. Verdes e BE também aparecem. Cada um que tire as suas conclusões, sendo que hoje é notícia o facto de metade dos deputados acumularem com funções nos privados.

Nome: Pedro Passos Coelho
Morada: Rua da Milharada - Massamá
Data de nascimento: 24 de Julho de 1964
Formação Académica: Licenciatura em Economia ? Universidade Lusíada
(concluída em 2001, com 37 anos de idade)

Percurso profissional: Até 2004, apenas actividade partidária na JSD e PSD;
a partir de 2004 (com 40 anos de idade) passou a desempenhar vários cargos
em empresas do amigo e companheiro de Partido, Engº Ângelo Correia,
de quem foi diligente e dedicado ?moço-de-fretes?,

tais como :

(2007-2009) Administrador Executivo da Fomentinvest, SGPS, SA;
(2007-2009) Presidente da HLC Tejo,SA;
(2007-2009) Administrador Executivo da Fomentinvest;
(2007-2009) Administrador Não Executivo da Ecoambiente,SA;
(2005-2009) Presidente da Ribtejo, SA;
(2005-2007) Administrador Não Executivo da Tecnidata SGPS;
(2005-2007) Administrador Não Executivo da Adtech, SA;
(2004-2006) Director Financeiro da Fomentinvest,SGPS,SA;
(2004-2009) Administrador Delegado da Tejo Ambiente, SA;
(2004-2006) Administrador Financeiro da HLC Tejo,SA.

Este é o ?magnífico? CV do homem que ?teoricamente? governa este País! Um homem que
nunca soube o que era trabalhar até aos 37 anos de idade! Um homem que,
mesmo sem ocupação profissional, só conseguiu terminar a Licenciatura
(numa Universidade privada?) com 37 anos de idade!

Mais: um homem que, mesmo sem experiência de vida e de trabalho, conseguiu logo
obter emprego como ADMINISTRADOR? em empresas de Ângelo Correia, ?barão? do
PSD e seu tutor e patrão político!... E que nesse universo continua a exercer funções!...

É ESTE O HOMEM QUE FALA DE ?ESFORÇO? NA VIDA E DE?MÉRITO?!
É ESTE O HOMEM QUE PRETENDE DAR LIÇÕES DE VIDA A MILHARES DE TRABALHADORES
DESTE PAÍS QUE NUNCA CHEGARÃO A ADMINISTRADORES DE EMPRESA ALGUMA, MAS QUE
LABUTAM ARDUAMENTE HÁ MUITOS E MUITOS ANOS NAS SUAS EMPRESAS, GANHANDO ORDENADOS DE MISÉRIA!

É ESTE O HOMEM QUE, EM TOM MORALISTA, FALA DE ?BOYS? E DE ?COMPADRIOS?, LOGO
ELE QUE, COMO SE COMPROVA, NÃO PRECISOU DE ?FAVORES? DE NINGUÉM? PARA ARRANJAR EMPREGO!...

OLHÃO: CÂMARA INCENTIVA CRIMINALIDADE

Esta madrugada e com a iluminação publica apagada, a montra do café existente na Rua Diogo Mendonça Corte Real, ali bem perto do Auditório, foi quebrada pela segunda vez no espaço de um mês. Qualquer dia o proprietario acaba por fechar portas, pois não ganha para pagar os prejuízos acumulados.

Cerca das seis da manhã perto do local não vi qualquer movimento suspeito mas às sete já o carro da PSP fazia marcação à loja, consumado que estava o assalto.

À Câmara Municipal de Olhão e muito particularmente ao seu Conselho Municipal de Segurança, compete entre outras coisas pugnar pela segurança de pessoas e bens, intervindo junto das autoridades policiais e criando condições preventivas deste tipo de criminalidade, de entre as quais se destaca a iluminação publica.

Nesta pagina já fizemos referencia ao facto de que de qualquer das formas é o cidadão que paga o consumo publico seja ele através das rendas concedidas pelo Estado à EDP quer seja através da autarquia. Mais, nem é preciso consumir porque aquelas rendas prevêem até o caso de quebra de facturação, isto é mesmo que não se consuma.

Sendo assim e porque a iluminação publica mesmo apagada é paga, a Câmara ao mandar apagá-la mais não faz do que incentivar à criminalidade, já de si grave com iluminação e muito pior sem ela. Uma cidade inteira às escuras é apelativa para o aumento da criminalidade, mas os autarcas mais empenhados na compra de viaturas, de almoços, de gastos supérfluos, cortam onde não deviam, porque em regra quando vão trabalhar já há muito que o sol nasceu. Tivessem eles que saltar da cama de madrugada como tantos trabalhadores fazem, pensariam e procederiam de outra forma mais útil à sociedade olhanense.

Por outro lado constou-nos que a PSP não aceita, ou incentiva à não participação de determinados crimes. É óbvio que tal não corresponderá a ordem escrita, mas todos nós sabemos que a palavra de ordem no momento é trabalhar para as estatísticas de tal maneira que quanto menos crimes forem registados, melhor. Essa é a visão de um governo que não compreende que o aumento da criminalidade está associado às precárias condições de vida das pessoas, a quem roubam o sangue e suor. Quanto menos rendimentos os trabalhadores e desempregados tiverem mais depressa são empurrados para a pequena criminalidade.

A Câmara municipal de Olhão incentiva criminalidade roubando aos olhanenses na factura da agua, no IMI, taxas de ocupação dos espaços públicos entre outras  e apagando-lhes a iluminação publica. É com a politica seguida pela autarquia que se promove o crime, o que não admira pois não passa de um bando criminoso ainda que de colarinhos brancos.

O Povo de Olhão pode e deve revoltar-se contra os seus autarcas, e exigir deles que a iluminação publica esteja ligada até ao nascer do sol!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO ÀS ESCURAS

Desde há uns tempos a esta parte que a iluminação publica é desligada uma hora antes do raiar do dia, como se não houvesse pessoas que fossem obrigadas a ir trabalhar às escuras, aumentando a insegurança entre a população olhanense.

O que a generalidade dos olhanenses não sabem é que acesa ou apagada, a iluminação publica é paga na mesma, diferindo apenas na entidade a pagar. É que as celebres "rendas" pagas à EDP provêm do facto dos compromissos assumidos pelo governo em garantir àquela empresa a facturação de uma determinada quantidade de energia. Assim se não for a Câmara Municipal de Olhão, porque não consumiu, haverá outra entidade a pagar o diferencial entre o antes e depois deste apagão.

Certo é que de uma forma ou de outra é sempre o cidadão a pagar porque as rendas saem dos impostos com que assaltam o contribuinte.

Socialistas no Poder central ou local a determinarem as condições de vida das pessoas, com a apoio efectivo dos social-democratas que não denunciam os contratos secretos celebrados com algumas empresas, preferindo antes acusar os antecessores do que corrigir os erros por eles cometidos, obedecendo à lógica de protecção do capital emagrecendo quem vive de um salário de miséria.

No essencial, estes contratos foram celebrados já depois de 2008, ano da transposição da Directiva Comunitária que impunha regras de transparencia e estimulo da concorrencia, pelo menos esse era o objectivo, consubstanciadas no Código de Contratação Publica. Só que o governo do Trocas-te, maliciosamente, não revogou a legislação que permitia que as clausulas adicionais não estivessem obrigadas ao visto prévio do Tribunal de Contas. Assim foram impingidas clausulas secretas, que asseguram aos concessionarios uma renda fabulosa.

As empresas vivem da relação proveitos/custos, custos-proveitos, pelo que as benditas rendas asseguram à partida os custos das empresas beneficiadas, não correndo, pois, riscos alguns. Assim qualquer um era empresário, gestor exemplar e tão badalados pelo regime pelo sucesso alcançado.

Ora o simples facto de uma decisão politica dar vantagem ou prejuízo a terceiros é susceptível de configurar alguns dos crimes previstos e puníveis pela Lei da Responsabilidade Criminal dos Titulares de Cargos Políticos, para alem de poder configurar a pratica de crimes económico-financeiros.

No entanto, e tal como se demonstra pelo vídeo acima editado onde são intervenientes três juízes de nomeada, nunca foram condenados e muito menos confiscados os bens resultantes da pratica de tais crimes,  e onde se salienta que há legislação que o permita, mas que simplesmente não é aplicada, provando-se que a justiça tem dois pesos e duas medidas, consoante o criminoso seja um engravatado ou um pé rapado.

A Câmara Municipal de Olhão ao mandar apagar a iluminação publica mais cedo mais não faz do que aumentar os lucros dos chineses da EDP pouco se importando com o Povo em geral porque prefere alimentar as gorduras da autarquia à conta do emagrecimento das pessoas.

Os indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção na Câmara Municipal de Olhão são tantos e as queixas no Ministério Publico, que parte dos autarcas já deviam estar proibidos de frequentar os Paços do Concelho por haver perigo de destruição de provas ou de perturbação dos inquéritos em curso, bem como de contactar os seus, ainda, subordinados.

O clima de impunidade de que goza este bando de criminosos está fielmente traduzido no vídeo e é revoltante a péssima aplicação da Lei.

REVOLTEM-SE, PORRA!

NÃO NOS SILENCIARÃO!

Nas vésperas da grande manifestação de 15 de Setembro, alguém, a quem incomodávamos, resolveu denunciar-nos pela página que tínhamos no facebook. É certo que a página estava como sendo uma página pessoal e quem fez a denúncia sabe bem disso. Não é por aí que nos silenciarão, Encontraremos forma de contornar a situação. Continuaremos a expôr os nossos pontos de vista, continuaremos a defender as nossas causas. Quanto mais nos atacarem mais ânimo nos dão para continuarmos porque é atitudes dessas é sinal que estamos no caminho certo.

As manifestações de sábado mostraram que o Povo não aceita esta forma de governação. A palavra de ordem mais ouvida foi "GATUNOS" e quando era gritada não era só para o governo de Passos Coelho. Era também para todos os que o antecederam. Houve muita gente que há ano e meio estava do outro lado da barricada, os "socialistas", que agora puseram-se do lado de "cá", como se não tivessem culpas no cartório.

Vimos aparecer na televisão o presidente da câmara de Portimão manifestando a sua indignação. Seria de aplaudir a sua solidariedade caso a câmara de Portimão não fosse a mais devedora do Algarve, contribuindo para os mais de 40 mil milhões que as autarquias devem e que nós somos chamados a responsabilizarmo-nos por tão estrondosa dívida. Também se viu o ex-governador civil e actual presidente do turismo do Algarve. Outro que tal, que "desconhecia" que não podia acumular o vencimento com a reforma.

Estes dois exemplos mostram bem como os "socialistas" não querem mudar coisa alguma. Seguro afirma que não quer abrir uma crise política e até propõe a aplicação de uma taxa nas parcerias público-privadas, as mesmas a quem o P"S" concedeu contratos leoninos. Curioso é saber que os grandes beneficiários destas parcerias são precisamente a Mota-Engil, presidida pelo "socialista" Jorge Coelho e pelo BES, que aparece também nos submarinos de Portas, na Herdade Portucale e em muitas outras coisas menos transparentes.

É lugar comum ouvir-se de "socialistas", "laranjas" e centristas que os portugueses gastaram acima das suas possibilidades, "limpando assim a imagem dos governantes. Eles são todos "gente séria". Nenhum deles foi condenado. Vestem bem e falam melhor. As suas contas bancárias crescem à medida que as dos trabalhadores ficam cada vez mais paupérrimas. Mais do que nunca se torna importante exigir-se a responsabilização criminal de quem nos conduziu a esta situação e pô-los a responder com os seus próprios bens.

Porque vivemos num País de faz de conta, não podemos acreditar que, o "sistema" de "justiça" que temos, alguma vez estes canalhas sejam julgados. É forçoso que mude a forma de governação, é forçoso que haja transparência na gestão dos dinheiros públicos, é forçoso que os políticos sejam responsabilizados. Só será possível quando o POVO impuser e só com uma verdadeira revolução tal será possível.

Devemos envidar esforços para fazer cair este governo e todo aquele que for constituído contra o POVO.

A troika está a mais neste País. O que tem a perder aqueles que ficaram sem casa, os que ficaram sem carro e os que estão desempregados? Pouco ou nada. Quem está empregado, tem garantia de emprego? E os que estão empregados e já não conseguem suportar assuas contas? Só com uma GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO será possível impôr que nos restituam o que nos roubaram. 15 de Outubro seria uma boa data se fosse acompanhada de uma ampla mobilização para S. Bento e de lá só sair quando as reinvindicações do POVO fossem aceites.

MANIFESTAÇÕES E SUAS CONSEQUENCIAS

As manifestações de ontem mostraram toda a indignação e revolta que se apoderou de um Povo esfolado vivo por um Poder incapaz de governar para a maioria, preocupando-se apenas com uma pequena franja da população.

Entretanto, diversos dirigentes políticos nacionais com responsabilidades governativas vieram a terreiro para defender um recuo nas medidas anunciadas. Se o governo recuar, obviamente que vai procurar uma outra solução, capaz de dividir a unanimidade da contestação. É que em sede de concertação social, se o governo der um bónus aos patrões sem afectar os trabalhadores, é certo e garantido que vai obter o apoio das associações patronais, aquelas que de facto interessam ao Poder.

E como não podia deixar de ser, qualquer bónus dado a uma das partes, terá de ser compensada com o roubo à outra, prevendo-se mais medidas de austeridade numa espiral sem fim à vista, tanto mais que o primeiro-ministro já disse que a divida será paga em 20 anos, ou seja temos de suportar a austeridade durante todo esse tempo.

O Presidente da Republica convocou o conselho de Estado para a próxima sexta-feira, convidando à partida o ministro das finanças. Com a crise económica-financeira como pano de fundo, que a social é para relegar para as calandras, o Presidente da Republica vai tentar encontrar uma saída airosa para o atoleiro em que o governo meteu o País e o Povo. Só que recentes sondagens, anteriores à declaração de guerra de Pedro Passos Coelho, já davam o partido que cometeu os crimes que agora pagamos, como o melhor posicionado para vencer eventuais eleições. Certo é que, o actual quadro parlamentar já não tem correspondencia com o sentido de voto do eleitorado, pelo que ao Presidente da Republica não resta alternativa seria e valida que não seja a dissolução do parlamento, pese embora a situação do País. Será impensável manter em funções um governo entrou em rota de colisão com um Povo, porque isso seria uma forma de ditadura.

Porque todos os cenários são possíveis com esta cambada, cabe ao Povo manter a pressão pela destituição do governo, promovendo novas manifestações, evoluindo para outras formas de luta como a GREVE GERAL NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO . O Povo não suporta mais sacrifícios, sem fim à vista e tem de lutar. Esse é o seu destino!

Pelo caminho vão aparecer uns bombeiros da politica deitando agua nas chamas de uma revolta larvar procurando manter a fatia do bolo que lhes cabe, traindo os trabalhadores em particular e ao Povo em geral, fazendo crer que não há alternativa à austeridade mas incapazes de apontar o dedo a quem, como e porque gastou e endividou o Estado (todos nós) e menos ainda denunciar todos os contratos ruinosos e o confisco dos bens das partes envolvidas.

Se queremos acabar acabar com esta ladroagem, paremos o País com uma

GREVE GERAL NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO|

HOJE HÁ MANIFESTAÇÃO!

Hoje, um pouco por todo o País vão realizar-se manifestações de indignação e revolta contra as politicas anti-populares do governo de Pedro Passos Coelho e como não podia deixar de ser. o Olhão Livre está solidário com todas elas mas apenas podendo estar presente numa.

O que leva ao descontentamento das pessoas? Todos os pressupostos que levaram à presente crise continuam validos, não se tendo alterado nada a não ser as condições de vida do Povo. PPC ainda ontem dizia que não governava para a opinião publica esquecendo que essa é o Povo que o elegeu e agora massacrado por um incompetente primeiro-ministro.

Não foi na e pela  componente social do Estado que se criou a colossal divida, mas sim pelos favorecimentos, compadrios e teia de cumplicidades que se estabeleceram, principalmente, nas relações entre  Estado, o sector financeiro e o das obras publicas.

Como em tudo neste País, o Estado manda elaborar estudos, não para resolver problemas mas antes para justificá-los e neste caso se incluem as célebres rendas pagas a um conjunto de empresas do regime independentes da cor partidária que os seus manda-chuva perfilam, servindo apenas os interesses dos envolvidos, que não da população ou do Estado. E assim empenharam-nos até à medula e querem que sejam os inocentes a pagar os buracos que outros criaram.

Se tivéssemos um governo serio e honesto, um Tribunal de Contas isento e uma Procuradoria-Geral da Republica que acautelasse os interesses do Estado como lhe compete, os processos das PPP e das rendas seria investigado e denunciado por forma a que o Estado e o contribuinte não fossem chamados a passar fome para pagar uma divida mais que odiosa, injusta e feita para beneficiar apenas alguns.

Para a fixação das rendas, elabora-se um estudo que preveja, a titulo de exemplo, que numa determinada ponte passem 100.000 carros por dia, quando na realidade não passam mais de 10.000. No acto de concessão é estabelecido um compromisso de que se a ponte não atingir aquele movimento o Estado pagará  X por cada carro a menos. E isto é valido tanto para pontes, estradas ou até no consumo da luz, razão pela qual na iluminação publica não é utilizada a energia solar, uma bandeira do anterior governo.

Entre socialistas, social-democratas ou centristas parece não haver qualquer diferença, uma vez que se conduzem pelos mesmos interesses ainda que por métodos diferentes.

O vídeo acima mostra exactamente a forma com se criou a tal divida colossal a que Pedro Passos Coelho não faz mossa, preferindo roubar os magros rendimentos do trabalho.

O que Pedro Passos Coelho e a restante cambada dos partidos do arco do Poder não explicam são as verdadeiras razões da falta de sustentabilidade da segurança social, justificando-se, como o fizeram ontem, com o envelhecimento da população. Quanto ao papel negativo da lei dos despedimentos, consubstanciado no Código do Trabalho, nem uma linha, quando é óbvio que a precaridade aumentou o numero de desempregados para níveis que hoje a segurança social tem dificuldade em comportar. Ao estado compete assegurar o direito ao trabalho mas mas na visão destes trogloditas da politica o que é preciso é criar grandes reservas de mão-de-obra barata, ainda que há pala do erário publico, comprometendo o futuro da segurança social. Afinal não são eles que pagam, não lhes sai do bolso!

E por isso a única solução para a divida, desta corja, é a de saquear o contribuinte, conduzindo-o à miséria e fome, misturando no mesmo saco do pagamento da divida as contribuições para a segurança social, hipotecando as reformas do futuro.

Porque não nacionalizar as PPP? Porque não põem fim às "rendas"? Porque não acabam com o proteccionismo dos sectores que afundaram o País? Porque não são responsabilizados civil, administrativa e criminalmente todos os titulares de cargos políticos envolvidos nos esquemas fraudulentos com que empenharam o País?

PORQUE HEI-DE PAGAR UMA DIVIDA QUE NÃO CRIEI? QUEM PAGA AS MINHAS? NÃO PAGO!

TODOS À MANIFESTAÇÃO DE HOJE! SAIAMOS À RUA! PROTESTEMOS! LUTEMOS!

ABAIXO O GOVERNO! VIVA A MANIF. DE AMANHÃ

As manifestações convocadas para amanhã são a prova mais evidente do descontentamento popular face às medidas reaccionarias de um governo que apenas vê cifrões.

A redução dos direitos dos trabalhadores, a degradação da economia, a regressão social, os cortes cegos na componente social do Estado como a educação, saúde, segurança social e outros, é motivo mais que suficiente para o descontentamento do Povo, quando da parte do governo não se vê qualquer medida de contenção da despesa que não seja o despedimento de pessoal.

As dezenas de milhões de euros pagos anualmente a escritórios de advogados para elaborar pareceres que a Procuradoria-Geral da Republica faria de borla, não são cortados. Mas mesmo que tal não fosse possível, a administração publica central, regional, local, mais os institutos e outras entidades publicas da administração indirecta do Estado e muitas delas de utilidade e eficácia duvidosa, que já deviam estar extintas, mais o sector empresarial estatal, bem podiam recorrer às universidades publicas para a emissão de  tais pareceres, tornando-se numa forma de financiamento do ensino superior. E se apontamos o dedo aos pareceres jurídicos, todos os outros padecem do mesmo problema, estando a lembrar-me em matéria do ambiente. Este, é apenas um pequeno exemplo do que o Estado deveria fazer se não estivesse mais interessado na satisfação do clientelismo partidário.

A ausência da responsabilização administrativa e criminal das entidades publicas abjudicantes e adjudicatarias privadas em situações de incumprimento contratual. A empresa adjudicataria que ganhou o concurso para a obra de ligação da rede de águas e saneamento básico das ilhas barreira a Olhão, no valor de 60.000.000, apesar de ter abandonado a obra sem a ter concluído, continuou a concorrer e a ganhar concursos públicos. É mais um belo exemplo só possível numa republica de bananas!

Mas e ainda assim o mais odioso disto, é que foram os decisores políticos que tomaram todas as decisões, recusando ouvir as populações interessadas, sem lhes explicar as vantagens e inconvenientes que tais decisões teriam no futuro para as suas vidas. Ninguém de bom senso aceitaria a realização de obras que hipotecasse os seus direitos no futuro.

Da mesma forma, que qualquer um terá dificuldade em perceber porque há-de pagar as dividas dos bancos quando estes levaram anos após anos a anunciar lucros milionários, num esquema montado para servir exclusivamente o sector financeiro. Se a generalidade das empresas e das famílias podem caminhar para a insolvência, porque não pode acontecer o mesmo à banca? Só numa republica das bananas!

As medidas contraditorias apresentadas pelo primeiro ministro e ministro das finanças mostram bem o desnorte do governo. Mas e a chamada oposição?

A gravidade do conjunto das medidas anunciadas e outra já praticadas é tal que se assemelha a um golpe de Estado a que os partidos ditos da oposição e a maioria dos sindicatos não tiveram capacidade de reacção, limitando-se a meras declarações. Se houvesse um golpe de Estado a sério, certamente seriam convocadas reuniões de emergência com vista a acções praticas capazes de fazer recuar os golpistas. Então os trabalhadores deste País podem ficar à espera que os seus "representantes" ainda vão estudar o que fazer? Por exemplo, aquele miserável dirigente da UGT, quando diz não rasgar o "acordo de concertação social" está de que lado? Dos trabalhadores ou do Estado? Que merece ele que não o tratamento dado aos traidores?

A questão é que os partidos ditos da oposição parecem mais preocupados com a repartição do bolo, no tamanho da fatia que lhes cabe do orçamento de Estado, do que nos problemas reais das pessoas, servindo-se delas para tentar uma fatia maior do que a que lhes tem tocado! Isto é miserável!

As manifestações convocadas têm um cariz apartidario e todos devem participar dando ao governo a indicação da revolta latente entre o Povo. Mas devem evoluir para formas mais radicais, como a GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO , até porque da parte do governo se sabe que por maiores que sejam, as manifestações não o demoverá.

LUTA, LUTA, LUTA!

TODOS À MANIF DE 15 DE SET

Do 25 de Abril de 1974 até à presente data já fomos "visitados" pelo FMI por três vezes, todas elas sob a governação de P"S", PSD e CDS. Digam o que disserem, foram estes três partidos, que nos tem governado nos últimos 37 anos, os grandes responsáveis pela estado deplorável a que o País chegou. São o P"S" e o PSD que detêm 99% das autarquias deste País e todos nós sabemos o descalabro financeiro das autarquias. São, P"S" e PSD, os responsáveis pela situação em que colocaram as autarquias. A caça ao voto levou estes dois partidos a transformarem as autarquias em autênticos "polvos", obrigando-nos a sustentar todos os parasitas que se acolitaram. No caso concreto de Olhão, para que são necessários quatro vereadores? Para que são necessários os acessores? Para que são necessários tantos técnicos superiores? Uma cambada de parasitas, alguns deles que se não fosse o cartão do partido ou a cunha, não conseguiriam por si só um emprego, como é o caso do vice-presidente e potencial candidato pelo P"S" à câmara de Olhão.

Para além destes parasitas, todos sabemos que a câmara está endividada em cerca de 70 milhões e que a maior partes das câmaras do País se encontram na mesma situação, umas mais, outtras menos, mas todas com um grande nível de endividamento.

Foi com o P"S" de José Sócrates que "herdámos" o buraco do BPN e do BPP, mais uns quantos "buracos" como as rendas excessivas à EDP e com  as parecrias público-privadas.

http://economico.sapo.pt/noticias/accionistas-recebem-do-estado-rendimentos-ate-25_151756.html

 

O P"S" está a tentar capitalizar o descontentamento das pessoas com as asneiradas do PSD e do CDS, partidos da coligação governamental. Na realidade são os três partidos responsáveis pela situação a que o País chegou. A demagogia de Passos Coelho atirando para cima dos empresários a "obrigação" de fazerem descontos a troco da baixa da TSU aos patrões, não pode colar. O poder de compra dos portugueses é reduzido em 7% (mais algumas alcavalas) e isso vai-se fazer sentir nas receitas das empresas que vivem do consumo interno, ou seja, no mínimo são retirados 7% à economia. Com uma redução significativa do consumo interno, inevitávelmente as empresas procederão a despedimentos. Por outro lado, com a mesma redução do consumo interno as receitas do IVA também irão baixar e ficam reunidas as condições para num futuro muito próximo aumentarem novamente o IVA, complicando ainda mais a deveras complicada vida dos portugueses.

A substituição de um governo PSD/CDS por um governo P"S" não nos conduz a nada. Será mais do mesmo. Há alternativas, quer aos habituais partidos do Poder como às medidas que todos eles defendem.

Reparemos que só se falou das fundações. Cadê os institutos públicos? São nos institutos públicos que estão milhares de boy's e aí não há interesse em mexer. Redução do número de vereadores, de acessores e técnicos superiores nas autarquias também ninguém quer mexer, seja o acutal governo, seja o P"S".

Nem uns, nem outros, nenhum deles nos serve. A manifestação deve ser por uma mudança radical, uma mudança na forma de governar, uma mudança de pôr os eleitos a responderem sobre quem os elegeu,  transparência na administração pública, mas isso só se consegue pela imposição do POVO. O POVO tem que sair à rua, tem que enveradar por outro caminho que não seja só a conversa de café ou internet. Passos Coelho diz que não governa pelo que possa haver na rua, ou seja, pode todo o POVO estar na rua que ele acha-se dono do lugar, qual miserável fascista. As manifestações são uma forma de mostrar o descontentamento mas não são o suficiente. O Páis precisa parar para que o POVO possa impôr nova forma de governação. Só com uma greve geral por tempo indeterminado é que o POVO conseguirá esse designío.

TROIKA FORA DE PORTUGAL! TODOS Á MANIF DE 15 DE SETEMBRO

 

RUA COM ESTA CAMBADA!

Sábado, dia 15 de Setembro, vai realizar-se uma manifestação contra as medidas do governo e da troika e todos nós devemos participar. Não se sabe quem está por trás da convocatória e esperemos que não seja como no "Geração à Rasca" que depois do PSD ter formado governo esfumaram-se.

Esta "crise" tem rostos, tem nomes, tem responsáveis e todos nós sabemos quem eles são. Presidentes da República, ministros e ex-ministros, secretários de estado e ex-secretários de estado, deputados e ex-deputados, autarcas e ex-autarcas, presidentes, acutais e ex, de institutos públicos e fundanções, as corporações dos médicos, dos engenheiros, dos advogados.

Em todos os partidos há gente séria e honesta, nas diferentes corporações também há gente séria e honesta, em todas as profissões há gente séria e honesta mas todos sabemos que há responsáveis e esses devem ser chamados às responsabilidades.

O P"S" pretende capitalizar o descontentamento dos portugueses, tentando fazer esquecer as grandes responsabilidades que tem na actual situação. P"S", PSD e CDS tem governado País nos últimos 37 anos e são esses três partidos que tem as maiores responsabilidades na "crise". De nada serve "varrer" PSD e CDS do governo para meter lá o P"S". São farinha do mesmo saco, apenas diferindo no discurso.

As manifestações de contestação são importantes, são uma forma de mobilizar os portugueses para lutarem contra as medidas anunciadas. Mas, serão as manifestações suficientes? Não! As centrais sindicais já falam em "GREVE GERAL". Mas, que GREVE GERAL? Uma greve geral de um só dia não resolve problema algum. Para que se produzam mudanças significativas é preciso mais, muito mais. É preciso uma greve que ponha em causa, não o governo mas todo o Poder político, que produza mudanças radicais, mudanças que promovam a audição dos cidadãos, mudanças que obriguem a referendos nas grandes questões nacionais e ou locais.

Uma GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO é o que se pede, é o que se exige, uma greve onde trabalhadores e pequenos e médios empresários se unam, tendo por objectivo a mudança no modelo de governação e por uma nova classe politica e pelo fim das influências das corporações. As medidas anunciadas e as que estão para serem anunciadas não são só contra os trabalhadores. Elas também são contra os pequenos e médios empresários, são contra os reformados e pensionistas, são contra os estudantes, são contra o POVO. Os pequenos e médios empresários devem deixar de olhar para o seu umbigo e perceberem que estão no mesmo embrulho, que o seu problema é também um problema dos seus trabalhadores, que é também um problema dos seus filhos, dos seus familiares. Mais vale uma, duas, três semanas de GREVE GERAL, sem salário do que os sacrifícios que agora estamos a fazer. Passadas esse tempo e conseguido o objectivo de recuperação dos direitos perdidos, chegaremos à conclusão de que valeu a pena esse sacrifício. O somatório daquilo que agora nos estão a roubar é bem mais que isso.

Os governos não combatem os interesses instalados de empresas como a EDP ou GALP e outras grandes empresas porue sabem que a sua passagem pelo governo é o trampolim para se alcandorarem às administrações das empresas que beneficiaram. As energias são dos maiores custos que oneram as pequenas e médias empresas. A electricidade, os combustíveis e a água, que até tem "reguladores" que mais não são dos que chulos de um Estado que nós suportamos.

O nepotismo sempre foi uma arma dos cacíques políticos e em Olhão temos exemplos flagrantes, sejam do P"S" ou do PSD, tal como noutros lados os haverá incluindo pessoas de outros partidos.

É tempo de acabar com esta farsa a que chamam democracia. A democracia só existe para "eles". Está mais que na hora de os varrer.

PARTICIPEMOS NA MANIFESTAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO, LUTEMOS POR UMA GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, POR UM NOVO PODER, UMA NOVA CLASSE POLITICA!

GOVERNO PARA A RUA!

RIA FORMOSA: INCOERENCIA POLICIAL

Ontem fomos informados de uma atitude da Policia  Marítima no mínimo incoerente. É que um produtor de ameijoas foi multado por estar a transpor ameijoas de um sitio para outro, dentro do seu viveiro.

A interdição da apanha de bivalves decretada pelo IPIMAR visa acautelar a saúde publica, evitando o  seu consumo, o que até se compreende; mas parece exagerado que a interdição chegue ao extremo de impedir que os produtores procedam à transposição dos bivalves, dentro do seu próprio espaço ou, até mesmo quando apanham semente de bivalves para jogar nos espaços de produção controlada, como sejam os viveiros.

Cabe ao IPIMAR ter uma posição clara sobre o assunto que é a de saber até que ponto a transposição de bivalves está também interdita.

Por outro lado, a Policia Marítima não pode usar da dualidade de critérios, permitindo a uns e reprimindo, multando, outros. E foi exactamente isso que aconteceu, quando o Capitão de Porto deu autorização verbal , e muito bem para que alguns pudessem aproveitar a paralisação forçada nos arranjos dos viveiros e a outros os persiga, quando é certo e sabido que os veraneantes continuam a apanhar bivalves sem serem sequer advertidos.

A repressão que se abate sobre os profissionais da Ria Formosa nas diversas vertentes, aliada á péssima qualidade das águas e à falta da sua renovação, a mortandade dos bivalves, são motivos que estão na origem do abandonadas actividades tradicionais da Ria Formosa.

No meio disto, as associações representativas do sector andam de costas voltadas umas para as outras em lugar de ter uma posição conjunta e que leve as autoridades, nomeadamente o IPIMAR, a repensar o conteúdo da interdição.

Tem sido um erro constante, as associações não terem uma posição firme em relação às entidades, quando estas as confrontam com a tomada de decisões, apresentando na hora os documentos em discussão. As associações têm o direito e dever de recusar a tomada de decisão imediata sem uma consulta previa aos seus associados, ganhando assim tempo para uma analise mais cuidada daqueles documentos e das rasteiras que eles contêm. Sabemos pelo menos de uma associação que depois de ter subscrito um procedimento, acabou por contestá-lo junta da ministra da tutela e que obviamente obteve como resposta o facto de o ter subscrito. As associações devem dar uma imagem de unidade em torno dos problemas comuns e vendo a Ria Formosa como um todo.

No momento, as associações de produtores conjuntamente devem questionar o IPIMAR sobre os objectivos e condições da interdição, de tal forma que possam trabalhar nos seus viveiros mantendo porem a interdição da comercialização.

A postura da Policia Maritima é revoltante e os produtores devem manifestar a sua revolta.

PARA CRISE JÁ BASTA A QUE O GOVERNO CRIOU!

TRETA GOVERNAMENTAL

Apesar de se tornar repetitivo, não será demais continuar com o tema do momento, as medidas de austeridade  previstas para o Orçamento de Estado de 2013 e tentar explicar àqueles que teimosamente persistem em não querer perceber a gravidade da situação.

Como é do conhecimento geral, o governo entendeu aumentar em 7% a Taxa Social Única por parte dos trabalhadores ao mesmo tempo que desonerava a entidade patronal em 5,75%, mas aumentando-a na sua totalidade em mais 1,25%. o diferencial entre os actuais 34,75% e os futuros 36%.

Nem vale a pena bater mais no ceguinho, porque qualquer um vê o impacto que tal medida vai ter para os trabalhadores e a degradação social que lhe está inerente.

Quanto à entidade patronal, aparentemente beneficiada com 5,75% relativa à redução dos encargos da taxa social, mas que se apresenta como uma faca de dois gumes. Na verdade se o Povo perder 7% do poder de compra, as empresas registarão uma quebra de facturação mais ou menos da mesma grandeza. Ora os encargos com o pessoal são apenas uma componente da formação dos preços de bens e serviços, ou seja, aqueles 5,75% incidem sobre uma parte e não sobre o todo, mas mesmo que o fosse, as empresas já perdiam 1,5%. Sendo assim, a medida anunciada com o relevo que lhe dava a transmissão de um jogo de futebol, também não serve os interesses da maioria das empresas.

E o Estado? A redução da facturação implica automaticamente uma redução da receita de IVA de cerca de 7%, sobre um valor que em 2010 se situava nos 16.600 de milhões, conforme se pode ver aqui http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/divulgacao/estatisticas/Estatisticas_IVA/ivaanual.htm , ou seja uma quebra de 1.162 milhões. Ou seja, os ganhos que o Estado poderia obter através do aumento da Taxa Social Única de 1,25%, são anulados pela quebra de receita do IVA, pelo que a medida não serve os interesses do Estado. O governo e o Banco de Portugal o ano passado haviam elaborado um estudo em que  a cada ponto percentual da taxa social única correspondiam cerca de 400 milhões, pelo que o aumento agora anunciado representaria um ganho de 500 milhões. Quer dizer que o governo decidiu optar por uma quebra de receitas na ordem dos 662 milhões.

As iminências pardas na área económica do principal partido no Poder como Borges, Frasquilho, Moedas, Bentos ou Catorgas entre outros, não são inexperientes ou incompetentes e por isso são pagos a peso de ouro. Como entender, então, que sejam eles a criar uma situação que não serve o Estado, as empresas e os trabalhadores? 

Quais os reais objectivos que estão por trás deste tipo de medidas? Por outro lado, a renegociação dos prazos para pagamento da divida, não passam de um expediente para prolongar a austeridade sem um fim à vista.

O Povo deve reflectir sobre o que estão fazendo ao País. Sócrates foi mau mas Coelho está sendo péssimo!

A cada português cabe pensar pela sua cabeça e não pelos fazedores de opinião televisivos que já mostraram de que lado estão e por quem são pagos principescamente. A decisão de cada um é demasiado importante para o futuro de todos.

Daqui deste lado apenas podem contar com o maior repudio, indignação, revolta e o sentimento de que só luta dura poderemos dar a volta a um País destruído.

Contem connosco!

GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, JÁ!

Passos Coelho anunciou aquilo que já muitos de nós esperávamos. Digam, ele e os seus seguidores, aquilo que disserem, a redução da TSU às empresas para 18% e o aumento da TSU aos trabalhadores para 18% é meramente uma questão ideológica, que mais não visa do que o empobrecimento das pessoas. Criação de emprego? Nem pensar! São menos 7% que entram na economia com tudo o que isso acarreta. As pessoas vão ficar mais pobres, vão ver o seu poder de compra substancialmente reduzido, as empresas vão facturar menos e as receitas com o IVA vão baixar, continuando num circulo vicioso donde nunca mais saíremos. Estas medidas e as outras que ainda não foram anunciadas, para além do empobrecimento generalizado, só irão aumentar o desemprego.

PSD e CDS, enquanto partidos do governo, estão unidos nesta cruzada contra o Povo. O P"S" dando uma no cravo e outra na ferradura, não deixa de ser cúmplice deste ataque ao Povo. António José Seguro ao apostar na abstenção em todas as medidas que o governo tomou, prepara-se, agora, para votar contra o próximo orçamento de estado, sabendo, à partida que o mesmo será aprovado. A hipocrisia do P"S" que sabendo que o orçamento será aprovadao, só está preocupado em capitalizar o descontentamento do Povo. Se PSD e CDS não nos servem, o P"S" também não nos serve. O P"S" é grandemente responsável pela situação a que chegámos e não pode fugir às responsabilidades. Votar P"S" ou votar PSD/CDS é igual.

Que caminho seguir? Manifestações emos gritar a plenos pulmões "ABAIXO O GOVERNO", "GATUNOS" e outras coisas mais? Sim mas não é o suficiente. As manifestações de desagrado devem multiplicar-se mas se não forem acompanhadas de tomadas de posição mais duras não se conseguirá nada. É todo o sistema político que está em causa, é o modo de eleição, é responsabilização da classe politica, é o modo como é exercido o "direito", é a forma como são taxadas as grandes fortunas, as grandes empresas, as parcerias público privadas, os institutos públicos e as fundações, o modo como a banca "rouba" os seus clientes, a forma como são formados os preços dos combustíveis, da electricidade, da água.

São estas medidas favoráveis às pequenas e médias empresas? Não! Os pequenos e médios empresários devem unir-se aos trabalhadores em torno de uma greve geral por tempo indeterminado. Ninguém tem prazer em perder dias de salário mas se não for assim continuaremos a ser calcados. Mais do que nunca é necessário lutar contra um Poder corrupto, um Poder em que os poderosos são desresponsabilizados e os mais fracos condenados, um Poder em que os trabalhadores são conduzidos paulatinamente à condição de "escravos", um Poder onde os reformados e pensionistas são condenados à fome. Mais vale o sacrifício de uma greve geral por tempo indeterminado que vise mudanças profundas, que conduza a uma maior repartição da riqueza e a uma maior justiça social. Sacrif´´icios por sacrifícios, lutemos por algo que se reverta a nosso favor, a favor dos mais pobres. A CGTP e a UGT que tem prestado um mau trabalho aos portugueses que tenham um pouco de vergonha e que desta vez mobilizem de facto os trabalhadores e sem negociações com as forças de segurança acerca dos "infiltrados".

O P"S" já mostrou que não quer mudanças. A câmara de Olhão é bem o exemplo disso...

PELA GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO!!!