domingo, 18 de novembro de 2018

OLHÃO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA DISFARÇAR CRIMES URBANISTICOS E AMBIENTAIS!

Marcada a Assembleia Municipal para os próximos dias 26 e 27, mais dois pontos que nos merecem especial atenção até por estarem relacionados com crimes urbanísticos e ambientais, praticados ou a praticar pela autarquia e são eles os pontos 13 e 14 da ordem de trabalhos.
O ponto 13 versa sobre a elaboração de um plano de intervenção no espaço rústico para uma unidade territorial a norte de Pechão. Dito desta forma, a generalidade das pessoas não saberão do que se trata, como convém aos nossos autarcas, mais interessados em manter as pessoas na ignorância.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé decidiu mandar demolir uma vivenda no Sitio do Cascalho, em Pechão, por se tratar de uma construção ilegal.
 Este não foi arquivado! E já agora para lembrar que em Olhão antigo, haviam muitos latoeiros, que arranjavam panelas, mas hoje temos vendedores de panelas ou paneleiros (https://dicionario.priberam.org/paneleiro), ao serviço da autarquia, que vendem um pouco de tudo, como aquele despacho de arquivamento sobre a mesma situação, um arquivamento por não se ter provado da intenção de beneficiar o dono da moradia.
Voltando ao assunto, que é a casa do Cascalho, a Câmara Municipal de Olhão, uma vez que autorizou indevidamente a construção, está agora obrigada a indemnizar o respectivo proprietário. Na tentativa de evitar o pagamento de tal indemnização, a autarquia propõe-se fazer aprovar um PIER para abrigar a construção. Omite a autarquia que o PIER não permite o aumento da edificabilidade, pelo que só será possível a regularização através desse mecanismo se a autarquia adquirir um artigo urbano em espaço rural e o passar a rústico para manter os níveis da edificabilidade na zona. Mas e quem tem a obrigação de pagar essa despesa? A autarquia ou quem aprovou a construção indevida? Esta é mais uma das muitas habilidades da nossa câmara para proteger os eleitos que cometem este tipo de crimes.
O ponto 14 visa a aprovação da declaração de interesse publico municipal da continuação da construção da ecovia do litoral algarvio. Mais uma informação que esconde outro crime, este de natureza ambiental, a pretexto de um projecto que poderia ser bom se respeitasse as regras ambientais.
Na verdade o que a autarquia pretende com esta declaração é proceder ao aterro de parte da Ria Formosa, na zona da Praia dos Cavacos, onde estão marismas, espécies protegidas pela Directiva Comunitária Aves e Habitats.
Sabe o presidente da câmara que o direito comunitário prevalece sobre o direito nacional, argumento invocado para a defesa do camaleão nas ilhas barreira. Mesmo com a invocação do interesse publico municipal, ele terá de ser reconhecido pelas instâncias nacionais e da União Europeia. nos termos da alínea c) do artigo 10º, do Decreto-Lei 140/99.
Mas será que é apenas a ciclovia ou o que isto esconde é a destruição de todas as marismas na margem terrestre para num futuro próximo aumentar a Praia dos Cavacos, e assim valorizar os empreendimentos imobiliários da zona?
A este propósito, convém lembrar que nos últimos dias, o presidente e o seu braço direito. visitaram as obras de alargamento da Praia dos Tesos na Fuzeta, algo que as pessoas, tendencialmente aplaudem, esquecendo que aquilo pode representar o abrir da porta para a destruição do Parque de Campismo e no seu lugar construir um eco-resort. Só assim se compreende o empenho dos nossos autarcas.
Porque não dá, o presidente da autarquia, a conhecer a globalidade dos projectos, apresentando-os antes a conta-gotas, com informações parciais, para que as pessoas não tenham a percepção do que se prepara nas suas costas?
E digam lá que com tanta panela para vender, isto não passa de um bando de paneleiros!

sábado, 17 de novembro de 2018

OLHÃO: A PRÓXIMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PROMETE...

Já está marcada a Assembleia Municipal para os próximos dias 26 e 27 de Novembro porque a lista de assuntos a tratar é muito vasta, realizando-se no salão nobre da câmara, para que não caibam lá todos os interessados na discussão.
Da primeira página da ordem de trabalhos constam alguns itens que merecem uma atenção redobrada, como se pode ver na imagem seguinte
Logo a abrir, temos o rei da opacidade a (des)informar sobre a actividade municipal, procurando como de costume esconder ou branquear a maioria das situações que tem criado.
Em seguida, segue-se a autorização da distribuição dos dinheiros de todos nós pela corte de associações do regime, algumas delas criadas por sugestão da própria autarquia para poderem receber tais benesses.
Porque detém a maioria absoluta e convém ter rédea apertada sobre os seus subordinados, vai ser aprovado a alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica do Município. O melhor caminho para a ditadura local!
E porque há que distribuir mordomias pelos seus leais funcionários, aprova-se o Regulamento para os Cargos de Direcção Intermédia de 3º e 4º grau. Será que a autarquia levou todos estes anos sem aquele regulamento, nomeando quem muito bem queriam e entendiam? Parece que sim!
Segue-se a aprovação da abertura da empreitada da construção da Sede da Banda Filarmónica de Moncarapacho e aqui coloca-se outra questão. A Banda Filarmónica é ou não uma instituição privada? E se sendo privada porque carga de agua, é a autarquia a suportar os custos de construção? Quando muito a autarquia aprovaria um subsidio a conceder à Banda Filarmónica para que tal construção fosse possível, à semelhança do que foi feito com as obras do campo de Ginásio Moncarapachense. Agora ser a autarquia a promover aquela construção é que nos aprece de muita duvidosa legalidade!
Com muito interesse, segue-se a aprovação da abertura do procedimento para a "Empreitada de Requalificação dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense", assunto que merece especial atenção, até pelo momento que se vive.
A bandidagem política no Poder Local, habituou-nos a fornecer informação parcial das suas intervenções, fora do contexto geral, com avanços e recuos, o que dificulta uma visão geral do que se passa naquela zona.
Para alem daquilo que já foi dito sobre a chamada Requalificação de 5 de Outubro, com alterações ao trânsito e supressão do estacionamento, falta acrescentar que no Plano de Pormenor da Zona Histórica, que confina com a 5 de Outubro, está também prevista a supressão de N lugares de estacionamento. O défice de estacionamento na baixa de Olhão é cada vez maior, mas parece não preocupar os nossos autarcas. Preguntariamos então onde vão os residentes da Zona Histórica estacionar?
Temos a lembrar aos "ricos" autarcas que até se poderia ponderar o condicionamento da circulação e estacionamento automóvel em toda a baixa de Olhão, se....
Com uma candidatura a fundos comunitários, era possível criar um Parque de Estacionamento subterrâneo em toda a Avenida, com acessos para os Mercados, uma solução bem mais cara, mas com futuro, deixando o trânsito à superfície apenas para veículos prioritários, de transporte de passageiros ou mercadorias.
Ainda assim, e antecedendo qualquer projecto, seria necessário um estudo que permitisse verificar dos impactos na actividade comercial de toda a baixa.
Mas não é isso que o Pina quer. Na verdade, ele pretende transformar a frente ribeirinha num calçadão como o de Montegordo, esquecendo que ali existe uma praia que não temos! É o que dá a influência de certas amizades!
Como já se percebeu a faixa de circulação da 5 de Outubro vai ficar uma bocado estreita, com dificuldade de circulação quando duas viatura pesadas se cruzarem. Como vai o Pina resolver o problema?
Simples. À pala das raízes dos plátanos da Avenida levantarem a calçada, arrancam-se aquelas árvores, e recua-se o passeio e o estacionamento. Essa é a razão porque as intervenções naquela avenida são apresentas de forma parcial.
Se poderá significar a destruição parcial dos Jardins, acreditamos que sim, mas o tempo o dirá.
Certo é que para já os Mercados, tanto no interior como no exterior, já estão a ser afectados, com os envolvidos a contestarem a decisão camarária. Mas a breve prazo se irão juntar todos os comerciantes da baixa de Olhão.
Quando os partidos que exercem o Poder se deixam capturar pelos interesses económicos, é a democracia que sofre, que fica espartilhada, como se viu na tomada de posição do quero, posso e mando da canalha que gere os Mercados.
A baixa de Olhão diz respeito a todos os olhanenses e estes devem participar na Assembleia Municipal e dizer de sua justiça, manifestando o seu desagrado contra a equipa do Pina.
UNAM-SE e LUTEM!

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

OLHÃO: CÂMARA PIOR QUE UM CLUBE DE FUTEBOL!

A forma como a Câmara Municipal de Olhão gere a contratação do seu pessoal faz lembrar os clubes de futebol. Tanto num lado como noutro, o dinheiro não é de quem o gere, pelo que não faz diferença a forma como se gasta. Nos clubes de futebol contratam-se comboios de jogadores porque há comissões a ganhar; nas autarquias contratam-se trabalhadores porque asseguram votos.
Se ontem nos pronunciávamos pela extinção das empresas municipais, e atenção que a contratação de pessoal não passa pela publicação no portal do governo, hoje damos a conhecer mais uma contratação a engrossar o bolo das contratações autárquicas.
Desta vez, trata-se de uma funcionária administrativa, como se na autarquia as não houvesse, para o serviço de relações publicas do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação. A nova contratação vai receber 19.200 euros, acrescidos de IVA por um período de dezasseis meses.
Tendo em conta a dimensão do município, e aliás fazendo jus a práticas recentes, o corpo de vereadores a tempo inteiro é um autêntico atentado às mais elementares regras de gestão. Como se tal não bastasse, a contratação de "assessores e consultores", também eles a necessitarem do apoio de funcionários para fazerem o que eles deveriam fazer e não fazem.
Na Câmara Municipal de Olhão predomina a chulice, que vive à custa do dinheiro sonegado ao Povo sob a forma de taxas e impostos; mas se há dinheiro para a chulice, não há dinheiro para intervenções que seriam de primeiríssima prioridade.
Claro que no meio disto aparecem alguns "altruístas" a trabalhar para o "bono" de que são exemplo o conselho de administração da Mercados de Olhão, cujo serviço maior é à "mesa dos cardeais" arranjar uma empregos para os amigos. Longe vão os tempos em que eram trabalhadores, que integraram comissões de trabalhadores que venderam, até chegarem ao Poder ou próximo dele.
Não ganham mas recebem convites e outro tipo de prebendas para eventos que de outra forma não teriam acesso. Vaidades! Caganices!
Sempre vale a pena estar do lado do mais forte, porque dos fracos não reza a história! Tal a teoria da canalha que gere os destinos do concelho.
Mas a contestação começa a ecoar, ainda que de forma desorganizada e sem uma orientação firme, com a chamada oposição em banho maria, quando perante os sinais de descontentamento tinha a obrigação de se pronunciar sobre os temas que estão a afligir os olhanenses, como é o caso dos operadores dos Mercados.
As obras da frente ribeirinha vão destruir a baixa, não fisicamente, mas as suas actividades tradicionais; é necessário juntar os comerciantes da zona e atrai-los para a próxima Assembleia Municipal; os operadores não podem nem devem ficar sozinhos numa luta que é de toda a cidade.
ABAIXO A BANDIDAGEM POLÍTICA!

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

OLHÃO: PELA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS COM MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS!

Antes da criação das empresas municipais haviam os Serviços Municipalizados que tomavam conta da maioria das funções entretanto atribuídas ao sector empresarial local. Poderia questionar-se a qualidade do serviço prestado dado que a cada dia que passa o grau de exigência ser cada vez maior, o que não justifica de forma alguma a sua substituição pelas  actuais empresas.
Tais mudanças deveriam ter como objectivo a satisfação dos munícipes, mas aquilo a que temos vindo a assistir, é precisamente o contrário, com cada vez mais reclamações, as quais no portal criado para o efeito pela autarquia, raramente obtêm resposta. 
A maioria das autarquias do País estão nas mãos de partidos como o socialista e o social-democrata, e em quase todos elas encontramos mais do mesmo, ou seja a criação de pequenas capelas de correlegionarios.
A verdade é que o sector empresarial local goza de um estatuto, criado por aqueles partidos, que permite a contratação de pessoal sem a necessidade de um concurso publico e regulando-se pela Lei Geral do Trabalho. Nesta sector predomina o contrato a prazo, excepto quando se trata de grandes amizades ou favores, mas nunca em beneficio dos munícipes que pelo contrário, em regra até são prejudicados.
Para que serve a Mercados de Olhão, senão para dar emprego a alguns amigos? A empresa revela alguma preocupação com os utentes ou operadores? Não, cada vez criam mais dificuldades!
A Ambiolhão serve ou serviu para quê? Enquanto a exploração em baixa da rede de agua esteve na posse dos serviços municipalizados, queixava-se a autarquia de que subsidiava a tarifa da agua, mas depois da criação da empresa, tem sido abusiva a forma como têm procedido a aumentos, alguns ilegais. Tudo em nome da criação de mais uns lugares para amigos ou familiares, como foi o caso do cunhado do presidente, entre outros.
E a Fesnima? Com a desculpa da recuperação do IVA, levou anos a sustentar dirigentes que passavam os dias na pesca à espera da reforma dourada, apenas fazendo alguma coisa por ocasião do Festival de Marisco; porque cada vez era mais escandalosa a situação desta empresa, entregaram-lhe a habitação social e recrutaram mais um conjunto de amigos! Quem se lixou com o aumentos dos custos?
Na habitação social em Pechão, a Fesnima vem propor que os moradores passem a pagar o condomínio, uma atribuição do proprietário e não do inquilino. Esta imposição implica um aumento encapotado da renda e é manifesta,mente ilegal!
Já os moradores que residiam nos terrenos onde foi plantado o chamado Bairro dos Índios, foram realojados nas Panteras Cor de Rosa, mas a Fesnima quer, agora, obriga-los à celebração de um novo contrato de arrendamento, esquecendo que a sucessão de recibos é equivalente ao contrato que na altura deveria ter sido celebrado e não foi. Sendo assim, os inquilinos em causa devem rejeitar a assinatura de qualquer contrato, mas de qualquer das formas, têm de contactar com um advogado que os defenda.
Para nós, que entendemos que todo e qualquer cidadão deve ter direito ao acesso a ser servidor da administração publica, e uma vez que o sector empresarial local não salvaguarda esse direito, ele deve ser extinto acompanhado da municipalização dos serviços, a única forma, e ainda assim, de duvidosa eficácia, de garantir que não só os militantes dos partidos do arco da governação tenham acesso ao emprego publico.
PELA EXTINÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL!
PELA MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS!

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

OLHÃO: NÃO À DESTRUIÇÃO DA BAIXA !

As obras na Avenida 5 de Outubro começam a desenrolar, mas também começam a surgir os primeiros  sinais de contestação.
A actividade tradicional dos Mercados de Olhão, torna-os a grande âncora do comercio da baixa pelo que se alguma coisa correr mal na intervenção pensada, idealizada contra o pensamento da maioria da população, pode muito bem acontecer que todo o comercio da baixa caia de redondo.
E começa logo pelo funcionamento dos Mercados, que sem estar provido de um parque de estacionamento para quem a eles aceder, certamente que verá a sua procura minorar, até ao aniquilamento.
Mas serão apenas os Mercados a sentir tal impacto? No extremo poente da Avenida, a concessionaria do Porto de Recreio tem previsto a construção de um espaço comercial com 2.500 m2, na maioria esplanadas e restaurantes. Tudo isso numa zona onde abunda o estacionamento. Se juntarmos o comodismo das pessoas à qualidade do que ali se fizer, e não será preciso grande coisa, a maioria dos estabelecimentos da 5 de Outubro, irão passar um mau bocado. Entretanto vão aplaudindo a intervenção, crentes de que o alargamento dos passeios lhes trará mais negócio. Talvez se enganem!
Com o inicio das obras, avisados à própria da hora, os operadores dos Mercados logo se pronunciaram contra; por isso foi marcada uma reunião para as 16:00 horas de ontem, em que praticamente, falou mas nada de novo acrescentou o grande administrador dos Mercados. E de tal forma se pronunciou que levou ao abandono dos operadores aos gritos de fascista, entre outros. É que os operadores continuam a defender o estacionamento e circulação automóvel no lado sul dos Mercados durante a manhã, com cancelas à entrada e saída onde seja cobrada a taxa de estacionamento para que o mesmo não se torne abusivo; em contrapartida, abdicam do seu parque durante a tarde, pondo-o ao dispor de quem queira frequentar as esplanadas.
Nada feito! Está decidido! Quem manda nesta merda sou eu! 
Não terão sido estas as palavras exactas mas não fugirão muito delas. É esta democracia da canalha que exerce o poder Local. Marcam reuniões, não para discutir o quer que seja, mas para comunicar o "decidido".
Mas há um facto que escapa à maioria dos comerciantes da zona. É que já está anunciada a criação da Policia Municipal, a qual terá por função fazer cumprir o Regulamento de Ocupação do Espaço Publico e aí sim, veremos se os espaços utilizados são pagos, e se os comerciantes têm condições para os pagar. Hoje batem palmas, amanhã virão com lágrimas de crocodilo, esquecendo que deixaram os operadores dos Mercados a falar sozinhos.
 E os comerciantes da Rua do Comercio? Será que não serão afectados se a actividade dos Mercados se detiorar?
Unam-se e combatam na defesa do comercio da baixa!

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

OLHÃO:COMEÇARAM, HOJE, AS OBRAS DA 5 DE OUTUBRO

As obras de "Requalificação da Avenida 5 de Outubro" começaram hoje sem se saber qual a data do seu termo e era importante que houvesse uma data limite para tal.
A intervenção por enquanto não envolve os espaços verdes, que ficarão para uma segunda fase, marcada para daqui a um ano.
Desde o inicio deste processo que se levantaram muitas vozes criticas, desde logo nós, pelas consequências que as obras terão no futuro da baixa da cidade.
Não nos parece que a intervenção esteja de acordo com o projecto apresentado à população, mas pode ser algum mal entendido da nossa parte. De qualquer das formas, destacamos a supressão do estacionamento no lado norte da Avenida, o que vai ter impacto na actividade económica da zona.
Quer se queira ou não, os Mercados terão de ser equiparados a uma grande superfície, que como é do conhecimento publico. estão dotadas de parque de estacionamento para quem precisa de a elas aceder. Nos Mercados não se verifica isso! E este facto não pode ou não deve ser banalizado, porque quem precisar de fazer compras mais avultadas não terá como fazê-las chegar até aos carros.
Os Mercados são a grande âncora de todo o comercio da baixa e aquilo que se prepara pode vir a ter implicações muito graves para todo o comercio da zona.
É certo que o presidente da câmara sempre defendeu que existe o Parque do Levante que tem uma taxa de ocupação muito baixa e que pode ser utilizado para esse fim. Mas quem tiver de carregar as compras dos Mercados até ao Parque do Levante, certamente preferirá entrar na grande superfície ali colada, o que pode determinar a médio prazo, o definhamento da actividade económica dos Mercados.
A solução apresentada para os operadores do Mercado do Peixe, ainda que parcial, é aceitável, mas não salvaguarda o acesso dos utilizadores, que cada vez têm de deixar o carro mais longe.
Quanto às esplanadas, embora vejam as suas áreas aumentar por força do alargamento do passeio no lado norte, também poderão vir a ter razões de queixa, porque o comodismo das pessoas, leva-as a estacionar tão perto quanto possível do ponto de destino e neste caso, vai ficar cada vez mais longe.
Entretanto, a circulação automóvel é condicionada com todos os transtornos inerentes.
De qualquer das formas, há um problema grave que fica por resolver, já que, teimosamente, se persiste em manter os esgotos directos, sem qualquer tratamento a descarregar para a Ria, quando podia ser enquadrado na intervenção. Ou seja, varre-se o lixo para debaixo do tapete!

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

OLHÃO: ISTO SEM CORRUPÇÃO. COMO SERIA SE HOUVESSE?

Em Maio passado, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, manifestou o seu regozijo pelo facto do Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ter arquivado um processo, servindo-se disso para enaltecer a "transparência" da sua gestão, tal como pode e é conveniente ler em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2460-arquivado-processo-contra-camara-municipal-de-olhao.
Logo os seus acólitos, particularmente um asno em ajudante de cozinha em terras de sua majestade, agarrou-se ao texto de outro asnento, para tentar descredibilizar este blogue e o seu autor.
Passado este tempo, verificamos que não só o processo foi reaberto como surge agora a Acção Administrativa de Impugnação do Loteamento em causa, como se pode ver na imagem seguinte
Se vier como é expectável, que o Loteamento do Viver a Ria na Fuzeta venha a ser impugnado, irá acontecer uma situação idêntica à que se passa com a Quinta João de Ourém, com algumas diferenças.
No caso da Quinta João de Ourem, o presidente anunciava há ano e meio que em Outubro de 2017 "acreditava" ter resolvido o problema. Passado este tempo não resolveu como não manifesta a mais pequena intenção de o fazer. Mas serviu para enganar as pessoas na campanha eleitoral, induzindo-as em erro.
Neste Viver a Ria, não são cidadãos eleitores locais, até porque não se vê quem teria dinheiro para comprar um apartamento daqueles e a impugnação não vai provocar a mossa tal como aconteceu no outro caso.
O Loteamento Viver a Ria é do promotor Luís Coelho, ex-presidente da Câmara Municipal de Faro e localiza-se em Domínio Publico Marítimo, razão pelo qual vai ser impugnado, já que não cumpriu com o que está estipulado por Lei.
Dado o elevado valor dos apartamentos e o volume de negócios que o Viver a Ria promete, ou prometia, achamos muito duvidoso que os nossos autarcas o tenham aprovado, sabendo de antemão que ele estava ilegal. 
O que faz correr os nossos autarcas quando aprovam ilegalidades? Pois então cuidem-se que este processo não encerra aqui e já estão para breve mais dois casos que vão ter desfecho semelhante.
BYE, BYE Pina e depois vem falar de transparência.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

OLHÃO: MUNICIPIO TRANSFORMADO EM FEIRA DE VAIDADES!


Há cerca de dois meses dávamos a conhecer a compra de um carro "novo" para o presidente da câmara, pouco mais de um ano em que se passeou noutro, ambos da marca Mercedes.
O primeiro foi comprado mais a norte do País, enquanto o segundo na zona de Leiria, facto que por si só é questionável quando o homem se diz um grande defensor da economia local ou regional. Não há comercio regional à altura que satisfaça o ego do menino!
Mas estranhámos que ainda não tivesse surgido qualquer publicação sobre essa compra pelo que nos mantivemos atentos. E eis que surge o porquê!
De acordo com as imagens acima, que reproduzem parcialmente um contrato por ajuste directo, documento que foi achado numa papeleira de rua, verificamos que afinal o Município adquiriu não uma mas três viaturas.
A fazer fé no documento, as três viaturas custam ao Município 65.737,97 euros, acrescidos de IVA à taxa de 23%, o que totaliza cerca de 81.000 euros. Pode também ver-se que há a retoma de um carro no valor de 24.500 euros.
Ora diz-nos que a retoma se reporta ao anterior Mercedes presidencial, pois não estamos a ver que outra viatura possa ter tamanha avaliação. Mas o que mais importa, é de facto os cerca de 81.000 euros.
É que se atribuirmos ao actual Mercedes presidencial o valor de 35.000 euros, os outros dois carros custariam 46.000 euros, 23.000 euros cada um!
Dirão que até não serão caros, mas falta ainda dizer que se trata de carros usados, pelo que entendemos haver uma sobrevalorização que passa despercebida a quem não fizer contas ao IVA.
Com esta negociata pouco clara, o presidente não só preenche o seu ego, como o dos seus vereadores, agora todos montados em viaturas topo de gama, transformando o Município numa feira de vaidades!
Quando um autarca se vem queixar que falta dinheiro para resolver pequenos problemas e depois anda a gastar dinheiro na vaidade, não seria melhor que fosse dar banho na nova ETAR!
Tenham vergonha e não assaltem a carteira dos munícipes para satisfazer vaidades! 

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

RIA FORMOSA E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO

Ontem foi de tomada de posse administrativa de casas nos núcleos do Farol e dos Hangares, com as pessoas espoliadas dos seus bens a manifestarem a sua indignação, e com muita razão!
Os proprietários das casas notificadas interpuseram uma providência cautelar, com efeitos suspensivos que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé aceitou.
Com o conhecimento prévio da interposição da dita providência, a Sociedade Polis em Liquidação, de imediato apresentou um "Relatório Fundamentado", pelo que o demolidor José Pacheco, um lacaio do governo socialista, deu instruções para a Policia Marítima avançar para o terreno e tomar a posse coerciva das casas, sem respeitar a decisão do Tribunal.
E foi o quanto baste para arrombarem portas e destelharem casas, deixando as pessoas em desespero!
Face ao relatório apresentado, as autoridades administrativas e policiais teriam de aguardar por um Despacho do Tribunal, o que ainda não aconteceu.
Nem vamos falar da discordância que nos move contra as demolições, mas uma questão que deve merecer uma profunda reflexão de todos, independente do lugar onde se encontrem, porque a actuação da Policia Marítima é uma autêntica subversão do Estado de Direito.
Um Estado que se diz Democrático, com regras e procedimentos a cumprir, não passa por cima deles, acata-os e espera a sua conclusão!
Bem sabemos que as forças de segurança estão ao serviço da classe dominante, engajada nos partidos do arco da governação e não ao serviço do Povo. Assim, à primeira ordem actuam passando por cima de todas as regras, tal o sentimento de impunidade em que os políticos mais os seus guarda-costas públicos vivem.
A Democracia está bolorenta, podre, corrupta e moribunda por culpa da canalha que nos tem governado, com graves responsabilidades para os partidos que permitem que os seus ilustres e sapientos dirigentes se sirvam dos cargos para se servirem e não para servir o Povo, como era suposto, abrindo as portas a um qualquer  autoritário tipo Bolsonaro.
Não é por criticar os nossos políticos que a democracia está em perigo mas sim pelas suas práticas pouco condizentes com um Estado de Direito Democrático.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

OLHÃO: APENAS DESMAZELO?

Há cerca de uma semana que os semáforos do cruzamento da Avenida D. João VI, ex Nacional 125, com a Rua 18 de Junho estão avariados, em amarelo, com os do lado da Avenida fixos e os da Rua intermitentes.
Felizmente que as obras da Avenida 5 de Outubro, uma escapatória da Avenida D. João VI em horas de ponta, ainda não começaram, porque então seria o caos naquele cruzamento. 
No passado, quando ocorria uma avaria deste género, era mobilizado um policia para gerir o trânsito, o que não acontece agora, porque ninguém tomou tal iniciativa.
Bem podem dizer os anti-críticos que o presidente desconhece mas ainda na sexta-feira à tarde ele passou ali, como por ali passa todos os dias o seu vereador. O desmazelo, a falta de importância que dão a casos deste tipo é sintomático de que a única preocupação é com a Avenida 5 de Outubro, como se o resto da cidade não existisse.
E se houver um acidente, mesmo que seja apenas lata retorcida, será o bastante para entupir por completo uma via que já está mais que ultrapassada, por culpa única e exclusiva da autarquia.
Lembramos que o traçado da Variante Norte à Nacional 125 consta da Planta do Plano Director Municipal desde 1995, mas que a autarquia nunca pensou em construi-la, de tal forma que permitiu a edificabilidade onde não podia nem devia. Só nos finais da década anterior, com o anuncio da Requalificação da Nacional 125, uma obra orçamentada em 150 milhões de euros e ainda por concluir, é que voltou a falar-se na Variante, com um novo traçado que iria prejudicar pessoas que até tinham colaborado, cedendo terrenos gratuitamente, para o traçado inicial, mas foi chumbada em sede de Avaliação de Impacto Ambiental.
Como o escoamento do trânsito na ex Nacional 125 já é jogo de paciência, acrescido das obras de 5 de Outubro, à qual se pretende dar um único sentido, circular vai ser cada vez mais difícil e penoso.
Entretanto a máquina de propaganda socialista vem anunciando a nova Variante como estando em Avaliação de Impacto Ambiental mas não há meio de sair a discussão publica sobre a mesma. Será que se trata de mera propaganda para lavar a imagem do presidente da câmara?
Enquanto isso não deveria o mesmo pedir a intervenção da PSP para pelo menos nas horas de ponta gerir o trânsito? Assim haja vontade de o fazer, o que parece não estar na mente presidencial.

sábado, 3 de novembro de 2018

RIA FORMOSA: A TRÊS DIAS DA TOMADA DE POSSE DAS CASAS DO FAROL E HANGARES

O processo de demolições nas ilhas barreira tem sido um pesadelo para quem tinha casa naquelas paragens há muitos anos, desfrutando da beleza da Ria Formosa e dos seus recursos naturais.
Um processo que desde o inicio está inquinado, a começar pelos planos de ordenamento que incidem sobre a Ria. Desde a criação de zonas de fundeadouro em áreas de pradarias marinhas que supostamente deveriam estar protegidas, dada a natureza ambiental daqueles planos. Mas também por tantas outras razões, como a criação de zonas de "construção programada" ou de "interesse turístico" sem ter em conta a ameaça do avanço das aguas do mar, conforme manda a Lei. A tudo isso, junta-se a duvidosa questão da legalidade ou da falta dela.
A definição técnica de praia consiste na "aglomeração de sedimentos não consolidada", o que faz que todas as ilhas barreira sejam consideradas praias. Esta definição permite dizer que as ilhas integram o Domínio Publico Marítimo, tal como o integra a margem terrestre até uma distancia de 50 metros ou mais se tiver a configuração de praia.
Para se construir em zonas do DPM é necessário um titulo de utilização emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Em 2009 foi produzido um documento que já deveria ter sido publicado oficialmente e que delimitava a Linha de Preia Mar de Marés Vivas Equinociais, a partir da qual se contariam os tais cinquenta metros. Por conveniência do sector turístico-imobiliário não foi oficializada.
Para demolir as casas. foram invocados problemas ambientais e de reposição da legalidade. Dos ambientais, parece que já todos perceberam tratar-se de treta política. As casas não metem as ilhas no fundo; nem impedem a nidificação das aves por o que não falta é espaço para isso. Quando muito terão algum impacto na movimentação eólica das areias, que comparada com a hidrodinâmica das mesmas, pode dizer-se que é nula.
Quanto ás questões da legalidade, se é verdade que as casas estão ilegais por estarem em DPM, então tudo quanto não possua o tal Titulo de Utilização deveria ser demolido, seja nas ilhas ou na costa terrestre. Só assim o Estado estaria legitimidade para falar na reposição da legalidade. Não pode é tratar uns como malfeitores e dar a outros o que não pode ou não deve, favorecendo poderosos interesses porque aí entramos no campo da corrupção.
Pelo meio, alguns trastes da política tentaram retirar responsabilidades ao governo, atribuindo-as a funcionários, mas eis que o governo se denuncia ao programar a demolição de centenas de casas na costa norte do País, como se pode ler em https://tvi24.iol.pt/sociedade/porto/vao-ser-demolidas-centenas-de-casas-na-zona-costeira-do-norte-do-pais.
Ora não é credível, como tentam fazer crer que as demolições na Ria Formosa vão parar. Elas vão sim ser adiadas porque temos o calendário eleitoral a jogar, com duas eleições no próximo ano.
Quem pensar que fica livre do pesadelo, assistindo à demolição da casa do vizinho, tire o cavalo da chuva. Ou acham que só vão demolir a Norte e não aqui?
Todos os moradores das ilhas devem solidarizar-se com aqueles que no próximo dia 6 vão ser espoliados das suas casas e lutar até ao fim. Sem luta não há vitoria!

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

OLHÃO: FISCALIZAÇÃO NEGLIGENTE!

Numa breve volta, constatámos que a generalidade das ribeiras do concelho não foram limpas, apesar de estarmos no inicio da época das chuvas.
A limpeza das ribeiras serve para remover os resíduos sólidos por forma a garantir o escoamento dos caudais, líquidos e sedimentos, minimizando o risco para pessoas e bens em situações de cheias.
A responsabilidade é dos proprietários nas frentes particulares e das autarquias nas zonas urbanas, devendo ser comunicado à Administração da Região Hidrográfica (ARH)  do Algarve e quando em áreas protegidas, precedidas de parecer prévio do ICNF.
A fiscalização compete à APA, SEPNA e Câmaras.
Em Maio passado, e como medida preventiva dos fogos foi desencadeada uma acção de limpeza de matos, da qual resultou, em muitos casos que os resíduos resultantes tivessem sido jogados nas ribeiras, numa atitude de falta de civismo, é certo, mas que não desculpabiliza a ausência de fiscalização.
Tomar medidas preventivas contra fogos omitindo a ameaça de cheias, não é seguramente a melhor política, porque estas podem ser tão perigosas quanto os fogos como nos dá conta o jornal Publico em https://www.publico.pt/2008/02/19/jornal/cheias-rapidas-perigosas-e-potencialmente-mortiferas-249757.
Na Alfandanga, o apoiante do presidente que construiu armazéns de forma ilegal, também aterrou um leito de cheia, acabando mesmo com uma linha de agua para que pudesse desfrutar do terreno a seu belo prazer. Já perto do hotel da Maragota, um particular tapou uma linha de agua com cimento, e a autarquia finge não saber de nada. Quase todas as linhas de agua naquela zona estão cheias de lixo, desde sacos de lixo, garrafas de plástico entre outros materiais, sem que haja qualquer acção de fiscalização.
E se houver um dia de chuva mais intenso como vai ser? Já se esqueceram dos estragos causados pelas cheias na zona dos Murtais? E do estado calamitoso da estrada Moncarapacho/Poço da Areia?
Não estamos a culpar a Câmara pelo estado em que se encontram as ribeiras mas sim pela actuação negligente na fiscalização. A falta de limpeza das ribeiras é passível de processos de contra-ordenação, caso não queiram proceder de acordo com a Lei.
Em lugar de posarem para a fotografia, porque não vão ao terreno ver das condições em que se encontram as ribeiras?
Leis existem mas não há quem as aplique!

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

OLHÃO: MAIS VALE TARDE DO QUE NUNCA!

Com data de ontem, vem a Câmara Municipal de Olhão dar a noticia da sua empresa Ambiolhão ter assinado o contrato para as obras de saneamento na zona nascente de Olhão, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2555-sistema-nascente-de-coletores-domesticos-de-olhao-alvo-de-melhorias.
De facto é uma obra importante que só peca por tardia mas que esconde alguns crimes contra o ambiente praticados durante muitos anos. Quando a Câmara, e nessa altura ainda não tinha esta empresa, decidiu levar a agua a determinadas zonas do concelho, deveria ao mesmo tempo ter levado a rede de esgotos. 
Com a chegada da agua canalizada, os poços deixaram de cumprir a sua principal função, o fornecimento de agua, mas nalguns casos passaram a ter outra. É que a limpeza das fossas ficava cara e bastava jogar os esgotos domésticos nos poços, inquinando os lençóis freáticos.
É certo que houve muita falta de civismo por parte de quem assim procedeu mas também houve falta de prevenção e preocupação por parte de quem tinha a responsabilidade de prevenir que acontecesse.
De qualquer das formas, o anuncio das melhorias no sistema nascente de coletores pode induzir em erro quem não ler a noticia completa, já que pensarão na cidade e não no concelho, quando a obra beneficiará de facto a zona nascente do concelho, abrangendo essencialmente as freguesias de Quelfes e a agregação de Moncarapacho/Fuzeta.
No entanto, e talvez por duvidarmos das sempre "boas intenções" dos eleitos, e porque há obras de urbanização a decorrer nesta zona, fica-nos a duvida de se elas não estarão a beneficiar directamente algum promotor imobiliario, com os quais os eleitos têm relações privilegiadas, pondo o dinheiro publico a pagar obras que seriam da responsabilidade de particulares. É que às vezes dá um certo jeitinho fazer uns "favores".
Em lugar de se vir gabar da obra, que não é mais do que sua obrigação, os exibicionistas que posaram para a fotografia, vir humildemente reconhecer as culpas do município por décadas de falta de intervenção com consequência na falta de qualidade da agua dos nossos furos e poços. Basta perguntar aos produtores agrícolas da zona. 
  Ainda assim, mais vale tarde do que nunca!

terça-feira, 30 de outubro de 2018

OLHÃO: EXPULSOS!

O PS Olhão enviou uma nota para a comunicação social regional, dando conta da expulsão de onze militantes seus, como se pode ler em https://regiao-sul.pt/2018/10/29/sociedade/psolhao-expulsa-11-militantes-por-traicao-aos-principios-do-partido/449935.
Ficamos desde logo a saber que os expulsos "traíram os principios do partido", sendo certo que na sua maioria não se reviam nos indícios de crimes de corrupção ou conexos. Talvez que o principio traído tivesse sido esse, tanto mais que se avolumam processos onde existem esses indícios.
A nota põe em destaque os nomes dos expulsos, a denotar o clima de perseguição que se vive nas hostes socialistas em Olhão. E se isto é com ex ou actuais camaradas do partido, imagine-se o que não será contra os opositores.
Dos nomes publicados, há dois  que nos merecem um particular destaque, embora todos os outros o mereçam também.
Carlos Manso, é economista, foi director financeiro da Infralobo e atualmente exerce o cargo de administrador daquela empresa; integra também os órgãos sociais da delegação da Ordem dos Economistas do Algarve. Publicou uma série de artigos na imprensa regional onde mostrava a sua forma de pensar, a de um social democrata convicto, que defendia o sistema publico de saúde, a protecção social dos trabalhadores, um ambiente melhor tratado como parte da sustentabilidade dos recursos naturais.
João Estrela, tido como um funcionário exemplar, contra ventos e marés ganhou a direcção do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Olhão, tendo pedido à autarquia para que fosse efectuada uma auditoria à anterior gestão daquele Centro, o que foi recusado. Ainda que com indícios com alguma fragilidade, apresentou queixa junto dos serviços do Ministério Publico, por estar ciente de que existiam irregularidades e ilegalidades varias na gestão. Após as eleições foi afastado do seu posto de trabalho, para bem longe do convívio dos seus camaradas, até à chegada da reforma.
Pelo meio ficou um conjunto de traidores, oportunistas de meia tigela, que diziam apoiar a Comissão Concelhia Socialista, mas que não tiveram escrúpulos em apunhalar os seus camaradas pelas costas. Diziam cobras e lagartos do clã Pina mas depois foram lamber-lhe o cu.
Chegou-se ao ponto de alguém que ameaçou puxar fogo à sede da Juventude Socialista ser nomeado assessor do presidente da câmara, quando dizia que estava maluco para aturar os moços na escola.
A verdade é que para as ultimas eleições autárquicas, a Concelhia pretendia que o seu presidente figurasse como numero dois na lista, o que era prática corrente. Logo o pai Pina, equipado com avental que lhe permite grandes cozinhados, tratou de "confeccionar" a caldeirada para acabar com esta "gentinha". E se bem pensou, melhor o conseguiu, com a direcção nacional socialista a imiscuir-se num assunto local.
Obviamente que não foram só estes onze que saíram beliscados, já que muitos outros antes que fossem perseguidos, tomaram a decisão de desfiliar-se do bando de déspotas em que se tornou o PS.
O tempo se encarregará de pôr as coisas no lugar e pode muito bem acontecer que o Pina não acabe o mandato, acabando sim, a sua carreira política.
METEM NOJO!

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

OLHÃO: ONDE MORA A TRANSPARÊNCIA?

Há uns tempos atrás, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, fazia alarde da subida do município no ranking da transparência municipal e por isso, e não só, fomos consultar a publicação obrigatória de documentos como as actas das sessões de câmara.
Qual não foi o nosso espanto (?) quando verificámos que a ultima publicação tem a data de 13 de Junho, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/102-atas.
À generalidade das pessoas, a ausência deste tipo de publicações não diz rigorosamente nada, esquecendo que por detrás delas se esconde muita coisa. A falta de transparência na gestão autárquica pode ser um indicio da prática de crimes de corrupção ou de outros que lhe são conexos, pelo que deve merecer da nossa parte uma vigilância constante.
A corrupção é um autêntico cancro que corrói a sociedade, seja aqui ou em qualquer outra parte do mundo e que vai consequências para as pessoas, particularmente para os mais desfavorecidos. Veja-se o caso do Brasil.
O partido, até ontem maioritário naquele País, deixou-se enredar na teia da corrupção, nunca se tendo demarcado das práticas criminosas dos seus membros, o que levou ao completo descrédito por parte do Povo brasileiro, de nada servindo tudo que entretanto lhe deu. O partido maioritário e não só.
E de tal forma assim foi, que abriu as portas para que a extrema direita chegasse ao Poder, com discursos que fariam corar de vergonha qualquer ditador.
E por cá, como seriam as coisas se...?
Com a divida soberana a crescer continuamente, está escancarada a porta para que os abutres das instituições financeiras internacionais, decretem a necessidade de um novo resgate; se tal acontecesse, dado que o actual governo conta com o apoio de outros partidos de esquerda, estaria dado o mote para o surgimento de um qualquer Bolsonaro português. E isto sem esquecer que há de facto uma tendência em toda a Europa para o crescimento da direita.
A ascensão da direita representa a retirada de direitos fundamentais, ampliando os que já foram retirados.
Por tudo isso, o Povo de Olhão deve, cada vez mais, estar atento e fiscalizar as acções da autarquia e na medida do possível denunciar todos os indícios de corrupção ou de crimes conexos. Digo em Olhão, como poderia dizer em todas as cidades do País. Percam o medo e denunciem as práticas criminosas de certos actores políticos.  

domingo, 28 de outubro de 2018

RIA FORMOSA: PREOCUPAÇÃO OU BRANQUEAMENTO DOS CRIMES NA RIA?

Há dias atrás foi publicada uma noticia que mais parece uma acção de branqueamento dos crimes praticados na Ria pelas entidades publicas, do que reveladora das preocupações de quem as proferiu, como se pode ler em https://www.dn.pt/lusa/interior/cidadaos-tem-de-exigir-aos-governantes-protecao-do-patrimonio-natural---investigadores-10077317.html.
Como se pode ver, a colónia de cavalos marinhos em 2001 chegava a cerca de dois milhões, tendo-se perdido cerca de 94%. Também se pode ler que nos últimos dois anos foi detectada a pesca ilegal daquelas espécies, atribuindo-se a isso a principal causa da redução acentuada do cavalo marinho, já perto da extinção.
É evidente que não podemos deixar de estar contra a pesca dos cavalos marinhos e ainda por cima feita de forma completamente ilegal, mas também não podemos ou devemos silenciar as verdadeiras causas do processo de extinção do cavalo marinho, um autentico crime cometido pelas entidade publicas, seja por omissão, negligência ou outra forma.
No vídeo acima, o programa Biosfera abre alertando para o facto de descargas de esgotos ameaçarem a vida selvagem na Ria Formosa e de entre eles o cavalo marinho. Nessa altura ainda não havia a pesca ilegal de cavalos marinhos, sendo atribuída a causa a outros factores, agora de forma muito conveniente para o Poder político, omitida.
Afinal o processo de extinção do cavalo marinho deve-se à pesca ilegal ou à destruição do seu habitat? E como o têm destruído?
Os efluentes de aguas residuais tratadas ou não, apresentam elevado nível de opacidade, turvando as aguas, o que não permite a passagem dos raios solares para as plantas de fundo, conhecida por seba, levando á sua decadência e morte. As plantas de fundo constituem as chamadas pradarias marinhas e têm vindo a desaparecer, sendo elas o habitat natural do cavalo marinho. Se o habitat for destruído como irá sobreviver a espécie? E sobre isto os investigadores estão calados que nem uns ratos. Porque será?
Mas não se pense que a destruição das pradarias marinhas se deve única e exclusivamente à poluição. No caso do habitat do cavalo marinho, era junto à Fortaleza que se concentrava a maior colónia, a pradaria praticamente não existe, sendo causa também o fundeador, também ele ilegal, de barcos de recreio de maior porte, como se pode ver nas imagens seguintes:
Em regra, estes barcos para fundear, utilizam correntes e dão a volta pelo menos duas vezes por dia. Ao fazê-lo, as correntes arrasadas no fundo destroem as plantas de fundo, as chamadas pradarias marinhas, habitat do cavalo marinho.
Esta zona está classificada pelo POOC como canal secundário, onde só podem navegar modus náuticos a motor com menos de nove metros, ou seja, está interdita a navegação e sem ela não  podiam lá chegar. Será que foram de helicopetro?
E porque se calam as instituições quando todos sabem disto? Porque a Policia Marítima persegue quem anda a trabalhar e não persegue quem destrói áreas que deveriam estar protegidas? É que sem pradarias também não há cavalos marinhos!
E já agora, porque os poderes públicos falam tanto na ilegalidade de algumas situações, porque não falam destas? O que será pior para o ambiente e para a natureza; as casas nas ilhas ou a destruição das pradarias e dos cavalos marinhos?
Com apelos parciais como os que são feitos pelos investigadores do CCMar se vão formatando as mentes num determinado sentido. Na política usa-se o mesmo esquema. É preciso que a população em geral abra os olhos e não se deixe enganar pelas aparências.
Apontar á rama sem ir à raiz dos problemas é enganar o Zé Povinho. Cuidem-se!

sábado, 27 de outubro de 2018

OLHÃO: A NOVA ESTAÇÃO DA CACA!

Na passada quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Olhão acompanhado do seu séquito, visitou as instalações da nova ETAR Faro/Olhão, aproveitando a deixa para mais uma acção de charme pensando com isso iludir as pessoas, como se pode ver em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2548-etar-faro-olhao-a-um-passo-do-funcionamento-pleno.
Na imagem acima, reporta-se um documento elaborado em 2005 e que se chamava Agenda 21 Local, embora a sua impressão por nós só tenha ocorrido em 2009. No entanto ainda falta uma parte do documento, talvez a mais interessante para nós. De qualquer das formas é possível ler-se o sublinhado a negrito que o desafio intitulado "Esgotos e Carga de Poluição na Ria" não está directamente contemplado. Ou seja, a poluição da Ria nunca foi uma preocupação dominante da autarquia e de tal forma assim foi que na altura os autarcas diziam que "os mariscadores ganhavam demasiado dinheiro que gastavam em sexo, álcool e droga".
Mas pode também constatar-se que neste documento que nos vectores referentes à  Zona Ribeirinha de Olhão e ao Turismo os esgotos  e poluição exigiam como pré-condição uma rápida e total resolução. Já se passaram treze anos e os esgotos continuam a despejar na Frente Ribeirinha, essa é a realidade. Portanto este documento desmente as palavras do presidente da autarquia, já que para alem de nunca ter manifestado a intenção de acabar com os esgotos directos a construção da nova ETAR não é obra sua e acontece pela pressão das pessoas, com queixas enviadas ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia.
O vídeo acima, remonta a Julho de 2009 a tanto a Câmara Municipal de Olhão como a empresa Aguas do Algarve, faziam tábua rasa das reclamações apresentadas pelas pessoas. Não se trata pois, de nenhuma vitória deste presidente mas meia vitória obtida por quem ousou lutar contra a poluição na Ria Formosa. Por esta altura, também os autarcas apelidavam de terroristas, aqueles que denunciavam a poluição na Ria Formosa.
E se alguém pensa que a nova ETAR vai resolver o problema da Ria desengane-se porque a poluição vai continuar, como menos intensidade nalguns parâmetros mas mantendo outros acima dos valores que deveriam estar inerentes a uma ZONA SENSÍVEL SUJEITA A EUTROFIZAÇÃO! 
Para os distraídos ou para aqueles que acreditam nas boas palavras desta cambada, fruto de um marketing político refinado, recordamos que nesta área,  das cinco, são três as zonas de produção de bivalves classificadas em Classe C, que não permite a apanha de bivalves e que todas as salinas se situam em Classe C, incluindo a flor de sal.
O sal normal é higienizado enquanto a flor de sal, não. Além do mais já foi detectada a presença de micro plásticos pelo que este tema merece uma particular atenção.
Vindo a noticia da parte da Câmara Municipal de Olhão, pergunta-se quando é que acaba com os esgotos directos, que são da sua responsabilidade? 

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

OLHÃO: ASSIM SE GASTA O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES...

Noticias fresquinhas, desta manhã, dão-nos conta da publicação de mais um contrato de aquisição de serviços e mais uma vez dezoito mil euros por ano, acrescidos de IVA.
A nova contratação de serviços técnicos de arquitectura das quais já se perdeu o conto deste que o presidente tomou conta do mandato, vai reforçar não se sabe o quê. Não estando em causa a contratada, convém lembrar que o sector da construção ainda está muito longe do seu ponto mais alto, mal se percebendo como é que com menos obras são precisos mais arquitectos para analisar processos. E isto depois de no ano passado terem sido enviados, cerca de setenta processos de obras particulares, para serem analisados pela Sociedade de Gestão Urbana de Vila Real de Sº António que à época, tinha contrato com dois técnicos que hoje estão contratados pela Câmara Municipal de Olhão.
O cidadão anónimo acha normal que um presidente, após a eleição, faça o que muito bem e entenda com o dinheiro que nos é extorquido sobre a forma de taxas e impostos municipais, mas não é assim. O dinheiro de que o cidadão é espoliado deve ser usado com moderação porque ele custa muito a ganhar a quem paga aquelas taxas e impostos, não devendo servir para alimentar a feira de vaidades, a teia de cumplicidades que se criam na autarquia, que no fundo é aquilo que os nossos eleitos vêm fazendo.
Alienados pelo futebol, telenovelas e outros eventos de forma muito conveniente ao Poder político, as pessoas não discutem aquilo que é essencial para elas deixando, permitindo que terceiros façam por si aquilo que deveria ser feito mas não fazem. É o entendimento que certos políticos têm da representatividade delegada pelo voto, sem qual quer controlo por parte daqueles que acabam por ser vitimas deste sistema.
Para nós, o Povo anónimo tem todo o direito de questionar estes cavalheiros sobre a aplicação que fazem do nosso dinheiro, sobre a identificação das necessidades e prioridades. Não é contratando por contratar, técnicos e mais técnicos de muito duvidosa necessidade, para depois virem dizer que para o que é essencial não há dinheiro.
Felizmente vivemos em democracia e ainda temos liberdade para dizermos o que pensamos, embora o Poder político instalado na autarquia não goste da nossa postura. Ainda bem porque temos uma visão completamente diferente!

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

OLHÃO: COMBATER A DESIGUALDADE E ERRADICAR A POBREZA?

Como se pode ver no link a seguir, http://www.cm-olhao.pt/destaques2/2546-municipio-alerta-para-combate-a-desigualdade-e-pretende-erradicacao-da-pobreza, vem a Câmara Municipal de Olhão, de forma hipócrita dizer pretender combater a desigualdade e erradicar a pobreza, quando tem feito precisamente o oposto.
Começamos por verificar que com as medidas propostas pela autarquia para a semana nacional da pelo combate às desigualdades e erradicação da pobreza, não é, não foi nem nunca será uma prioridade da autarquia ou até mesmo do governo empenhar-se a fundo neste combate.
Se o anterior governo primava pelos cortes na classe média, o actual cria impostos indirectos, os quais atingem de forma desigual as classes mais desprotegidas. Impostos sobre o consumo, sejam eles de combustíveis, bebidas açucaradas ou salgados mais o IVA, são impostos que afectam os consumidores, sendo que quanto menor for o seu rendimento, mais sentem o aumento provocado por tais impostos. Será isto combater desigualdades ou erradicar a pobreza ou aumentar a situação já existente?
Quanto às medidas do município em matéria de "inclusão" é olhar para os olhanenses que são corridos do centro da cidade, por razões económicas. para no seu lugar colocar outros com maior poder de compra. É isto combater as desigualdades, erradicar a pobreza ou prosseguir uma política de inclusão? Afinal os filhos de Olhão são corridos para os guetos da periferia enquanto se cria uma zona de luxo para terceiros, estamos a falar da frente ribeirinha, mais de acordo com as vaidades de políticos de merda que têm gerido a autarquia ao longo destes quarenta anos.
Enquanto promovem actividades, ainda que meritórias mas que nada dizem ao desenvolvimento social, vemos continuar a poluição da Ria Formosa, que condena milhares ao emagrecimento dos seus rendimentos, a roçar mesmo a pobreza. Quando é que a autarquia dá um passo no sentido de acabar com o principal problema da cidade?
Que políticas de promoção de empregabilidade tem a autarquia levado a cabo? É que gostaríamos de saber como se combatem as desigualdades e a pobreza quando cada vez há menos rendimento para quem vive na cidade. E já agora, porque a autarquia tem todos os meios para isso, gostaríamos de saber números, como os dos censos quanto à população total, a quantidade de pessoas em idade inactiva ( dos zero aos quinze anos e dos que têm mais de sessenta e cinco), a quantidade de pessoas em idade activa, a quantidade de pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção. o numero de desempregados, o numero de estagiários e o numero de frequentadores de cursos do IEFP e por fim o numero de postos de trabalho perdidos e criados.
Porque não fornece a autarquia esses números, para que todos nós possamos ver a realidade social de Olhão. Sem isso, bem podem falar em "combates" porque no fundo o que vêm fazendo é promover o contrário daquilo que dizem combater.
HIPÓCRITAS!

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

OLHÃO: O FUTURO E A MODA

No seguimento da ultima publicação, sobre o urbanismo da cidade, consultamos o Plano Director Municipal, particularmente no que diz respeito ao Espaço Urbano Estruturante I, a classificação que foi atribuída para aquela zona, que diz no seu artigo 49º, nº 2:
Na ausência de plano de urbanização ou de planos de pormenor, as operações de loteamento, novas construções, bem como alterações às construções existentes, ficam sujeitas às regras constantes dos números seguintes.
3 - c) densidade minima de 50 fogos/hectare e máxima de 80 fogos/hectare.
Ora se atentarmos no conjunto edificado em torno da nova construção, verificamos que numa área de menos de meio hectare, está quase que preenchida a densidade máxima permitida pelo próprio PDM, podendo constituir uma violação daquele plano de gestão territorial.
Mas mesmo que o não seja, a densidade ali aplicada vai ter implicações graves na zona, não só no trafego como no estacionamento e ainda nos passeios mal dimensionados para a quantidade de pessoas que ali residem e vão residir.
Mas mais, as pessoas devem começar a questionar até que ponto deve ou não ser permitida tal edificabilidade, sendo que o PDM já está mais que ultrapassado, não constando nele regras claras quanto às cérceas a aplicar, sendo que a autarquia normalmente usa a estratégia de permitir a construção em função da cércea do edificado existente sem ter em conta a densidade, a volumetria ou as questões associadas ao transito pedonal e ou viário.
Por cércea, entende-se a altura que medeia entre a cota soleira e a parte de baixo da lage da cobertura. É isto que consta no PDM em vigor, quando nós entendemos que a sul do caminho de ferro, devido à largura das ruas,  a cércea deveria ser condicionada a um ângulo de quarenta e cinco graus no outro lado da rua.
Tal politica permita a criação de corredores de brisas e uma maior exposição à luz natural (sol), conferindo mais qualidade de vida a quem habitar nesses lugares.
E porque estamos falando da moda urbanística de Olhão, não há em qualquer plano de gestão territorial de Olhão a referência aos chamados gavetos, argumento que tem servido para permitir a alguns amigos subir mais a cércea da quilo que pretendem construir. O gaveto, construção na extremo de uma rua, não pode ou não deve fugir à regra das cérceas que vem muito bem definida no Acórdão de que fornecemos o link http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/9261faab5472871380257769004df8ef. Deste modo, a moda de Olhão passa por fazer fretes a amigos enquanto aos que não caíram nas boas graças dos eleitos locais ou de alguns técnicos, nada pode passar.
Certo é que qualquer dia não se pode viver no centro da cidade, tal a aglomeração que se vai criando e já é tempo mais que suficiente para as pessoas despertarem para esta realidade. É certo que a vista ou a privacidade não paga taxas, mas é um direito das pessoas!

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

OLHÃO: QUE RAIO DE URBANISMO É ESTE?

Entalado entre as ruas Dr. Manuel Eusébio Ramires e a de Sant`Ana está a nascer mais uma construção que nos deixa sérias duvidas.
Se pelo lado da Rua Dr. Manuel Eusébio Ramires não hipótese de estacionar porque tem de haver maneira de as pessoas que têm garagens no prédio ao lado, como é documentado pela imagem seguinte
 pelo lado da Rua de Sant`Ana também não é possível estacionar, como o comprova a imagem que se segue
Daquilo que nos foi dado perceber, a nova construção não vai ter cave, sendo o estacionamento assegurado parcialmente em garagens individuais, estando fazendo fé nas imagens da maqueta.
Mandam os Regulamentos que sejam criados lugares de estacionamento por cada 120 metros quadrados de construção, repartidos por estacionamento publico e privado. Nestas condições, não se cria um único lugar de estacionamento publico, nem as ruas o comportam. Passam a áreas de compensação? E em que base são calculadas essas áreas ou taxas se o Regulamento é omisso?
Por outro lado, a largura das ruas confinantes são de tal forma que quem for viver nestes fogos e também os que já habitam os prédios vizinhos perdem toda a privacidade porque ao abrir as persianas permite o visionamento por parte dos vizinhos. É pois um empreendimento sem o mínimo de qualidade, só admissível pela ganância de quem o promove.
Mais, a pouca largura das ruas e a elevada cércea do edifício vai também tapar o sol e as vistas aos prédios confinantes, algo que os serviços técnicos da autarquia deveriam ter em conta.
O promotor, uma empresa do ramo imobiliário de Lisboa, é amigo chegado a um conhecido apoiante do actual presidente da câmara e um facilitador de negócios (comissionista), com ligações à câmara pelo que não espanta esta aprovação.
Mas não devemos deixar de dizer que pior que a ganância do promotor, é a falta de bom senso pelos serviços técnicos da autarquia na analise deste processo, omitindo que o estacionamento naquela zona já difícil. passará ainda a ser pior, não conferindo qualquer valor à nova construção e podendo afectar ainda o negocio dos apartamentos construidos no antigo Grémio.
Com facilidades destas quem não faria negocio? Sempre é bom ter amigos do Poder! Olhão está na moda e pelos vistos a moda de construir sem estacionamento está pegando. Qual vai ser o futuro de Olhão se continuarmos assim?

sábado, 20 de outubro de 2018

RIA FORMOSA: PS, O PARTIDO DEMOLIDOR!

Passados todos estes anos, parece que as pessoas que vivem na Ria Formosa ainda não perceberam que foi o falso partido socialista o promotor das demolições a que temos vindo a assistir.
Se formos verificar em que épocas foram aprovados os planos de ordenamento que ditam as demolições, em todos eles está aposta a assinatura do falso partido socialista, sendo exemplo disso o POOC Vilamoura-Vila Real de Sº António.
Tentando galgar a onda e colher dividendos da luta, o falso partido socialista de Olhão, emitiu um comunicado a vangloriar-se da sua participação no processo de reconhecimento do núcleo histórico da Culatra, quando ele estava implícito no POOC e que teria sido escusado o sofrimento provocado aos moradores. Mas havia que fazer um braço de ferro e ver se surtia efeito, caso os culatrenses não enveredassem pela luta. E foi a grande manifestação de barco que fez o governo de então, recuar nas suas pretensões. No fundo foi a união e a solidariedade dos culatrenses, o seu espírito de luta que venceu, sendo um acto de extrema hipocrisia vir tentar colher dividendos de uma luta que não era a sua.
O partido dito socialista faz o mal e a caramunha!
Chumbado mais um projecto de resolução que pedia o fim das demolições, com os votos do PS e do PAN e a abstenção de PSD e CDS, cabe tecer algumas considerações sobre o sentido de voto desta máfia política.
O partido socialista, acompanhado por social democratas e democratas cristãos, desde há muitos anos que são defensores de uma pretensa "renaturalização" que a concretizar-se lhes permitia, no exercício do poder, vender vastas áreas da Ria Formosa, sob a forma de concessão, a grandes interesses estrangeiros do sector turístico-imobiliário. 
O sector turístico promoveria então a construção de casas palafiteiras, ditas "amigas do ambiente", omitindo a destruição de dunas e de alguma forma impedindo a nidificação das aves, como até aqui se tem argumentado.
As dunas têm vida própria, "vagueando" ao sabor dos ventos, formando-se aqui, deformando ali. A chamada duna primaria só existe enquanto o mar a deixa estar na sua linha da frente; quando não o permite a secundaria passa a primaria e por aí fora. Argumentos destes apenas servem para enganar as pessoas que não se preocupam em estabelecer a relação causa-efeito das situações, preferindo ver o futebol ou uma telenovela.
O PAN, que não tem o mínimo conhecimento da realidade da Ria Formosa, arvorado em defensor da natureza, omite propositadamente que os impactos mais negativos para as ilhas barreira, provêm de obras publicas, já reconhecidas como sendo erradas, como foram os molhes de Vilamoura, das barras artificiais ou dos esporões de Quarteira. São essas as principais causas que impedem a livra circulação das areias. Deveria o PAN preocupar-se com a construção das barragens que impedem o fornecimento de areias para toda a costa portuguesa e de sedimentos que servem de alimento a espécies piscícolas como a sardinha.
Mas nada disso preocupa os senhores desta política de treta, onde o mais importante é vender o País a retalho, promovendo-se a dita diplomacia económica em que a Ministra do Mar, tem um papel muito activo, vendendo o nosso mar, o maior da Europa, para todo o tipo de exploração, quanto mais poluente, melhor, como é o caso da petrolífera.
Também já aqui dissemos que o actual super ministro do ambiente, que agora tem a pasta de um dos sectores com mais impactos negativos para o ambiente, como é a energia, é um autêntico artista na arte de contornar a legislação e aprovar aquilo que aos olhos de muitos não seria possível. Foi ele o autor do estudo para a candidatura  da Ilha do Príncipe a patrimonio da UNESCO, algo sugerido pelo nosso "camaleão" Pina.
Cabe às pessoas resistirem às demolições e têm um argumento de peso. A ilegalidade na construção de casas, ainda que autorizadas pelas autarquias, é um facto deve ser esgrimido, exigindo a igualdade de tratamento; o tudo ou nada e aí os Tribunais que decidam se a administração está ou não obrigada a aplicar a igualdade de tratamento. Do mesmo modo que a invocada "zona de risco" ou zona ameaçada pelo avanço das aguas do mar, a ser aplicada levaria á demolição de centenas de casas na margem terrestre, de acordo com o principio da igualdade de tratamento.
Aos moradores que agora se sentem ameaçados, lutem que a vitoria será vossa!