E o que diz a ministra! O pior dia da minha vida, foi quando os professores fizeram greve aos exames!
domingo, 9 de novembro de 2008
sábado, 8 de novembro de 2008
BELA OLHÃO: FALÊNCIA CRIMINOSA
Desde o inicio que a Bela Olhâo primou por um modelo de gestão ruinoso, induzindo em erro as pessoas,que julgam ser o patrão o cérebro da desgraça quando afinal era o administrador "padre" Samuel Azinhais, que traiu a confiança nele depositada, usando e delapidando o dinheiro e património da empresa. Exceptuando uma ou outra figura imposta pelo patrão, tudo o mais pelas mãos e cabeça do "padre" que impunha um código dito de ética em que ninguém devia falar com o patrão sem a sua intimidatória presença sendo que os poucos que o fizeram foram mais cedo ou mais tarde despedidos.
Chamou a família para o seu lado dando-lhes relevo na hierarquia por forma a obter o controlo sobre quanto se passava dentro da fábrica com recurso até à contratação de bufo.Distribuía chorudos vencimentos e mordomias, como casas e carros pelas chefias, apesar dos constantes prejuízos da empresa. Estes por sua vez raramente tinham experiência profissional ou qualidade técnica e os que a tiveram foram forçados a abandonar o barco.
O mano do "padre" era responsável pelo aprovisionamento e pelo armazém de produto acabado; ou seja controlava entradas e saídas de produtos e usando da hierarquia punha em causa o trabalho dos outros como forma de encobrir erros e crimes contra a empresa, como o desaparecimento de contentores de produto acabado ou o negocio da devolução de material sem documentação de suporte.
O garrafão irlandês também traiu a confiança do amigo patrão; enquanto responsável pelas obras não as autorizava sem que antes combinasse a sua comissão; a partir daí até inventava trabalhos, geralmente metalúrgicos com recurso a empresas externas para assegurar mais uns trocos.
O chefe de segurança e limpeza para além de passar os dias a navegar em sites pornográficos e assediar as suas subalternas simula a entrega de produtos de limpeza e foi apanhado em falta com uma factura de 9000 euros; o "padre" nada fez pois ficou com ele nas mãos (chantagem)
Foi com estas e outras práticas criminosas que a administração lesou a empresa e os trabalhadores, e por isso mesmo deviam estar atraz das grades.
Resta aos trabalhadores com a sua Comissão eleita democraticamente lutar pelos seus direitos.Não podem deixar sair nem mais um prego sem que a equipe de advogados que os apoia assim o determine. Também não devem alimentar ilusões no narigudo Presidente de Câmara; esse quer virar a zona ribeirinha para o turismo e na óptica dele seria boa uma intervenção de tal forma que mais ou menos dia encerrasse e a autarquia ficasse de posse do terreno. Qualquer projecto de viabilidade da empresa passa pelos trabalhadores; o objectivo deverá ser esse pelo impacto que a Bela Olhão tem na cidade e concelho, antes mesmo das indemnizações. A incriminação desta corja que sugou o sangue e suor dos trabalhadores e delapidou a empresa e quem sabe se o regresso do patrão não seria uma boa aposta.
DA CDU...
Recebemos da CDU a mensagem que a seguir transcrevemos na íntegra. Razões técnicas obrigaram-nos a este atraso, que lamentamos profundamente mas, mais vale tarde que nunca.
Exmos Srs Administradores do blogue “Olhão Livre”, Trazemos ao Vosso conhecimento, o conteúdo duma exposição da CDU-Olhão, acerca de vários problemas referentes à Gestão Autárquica no Concelho de Olhão, que foi enviada à Inspecção Geral da Administração Local e diversas outras Entidades, entre as quais o vosso blogue.Alguns desses problemas são assuntos que vários blogues de Olhão têm levantado, e que a CDU, perante as ameaças do Presidente Leal, assumiu, um pouco como “porta-voz” não autorizado de quem levantou esses assuntos.O nosso objectivo não é propagandístico, mas sim informativo.Porque nos parece mais um documento fundamentado, que denuncia mais algumas irregularidades e eventualmente ilegalidades, cometidas quer pelo Presidente da Câmara de Olhão, quer pelo Presidente da Assembleia Municipal de Olhão, e porque nele é referido o nome do Vosso blogue, tomámos a liberdade de dele vos darmos conhecimento.Os senhores farão dele o uso que entenderem.
Entretanto, aceitem os nossos Melhores Cumprimentos
CDU – COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA
Apartado . Olhão
Exmo Srs
Inspector-geral da Administração Local
Rua Filipe Folque, 44
1069 – 123 Lisboa
Exmo Sr
Vimos por este meio trazer ao Vosso conhecimento o seguinte:
1 - Varias Entidades da chamada “sociedade civil” Olhanense, designadamente a Associação “SOMOS OLHÃO!” e outros, como blogues (“Olhão é Noticia”, Olhão Livre” e “Bate Estacas”), e destacadas personalidades da vida local, têm vindo a levantar inúmeras questões que se prendem com actos de gestão da Câmara Municipal de Olhão, designadamente na área do Urbanismo, permitindo construções em áreas onde aparentemente tal não é permitido, como por exemplo:
a) - Construção de uma volumosa moradia a menos de 10 metros da linha de água da Ria Formosa, na Fuzeta
b) - Licenciamentos de construção em terrenos de Reserva Agrícola.
c) - Concessão de licenças de obras para empreendimentos turísticos, sem clarificação das contrapartidas para o Município.
d) - Construções em cima do traçado previsto para a Variante Norte, a Olhão, sem alteração do PDM.
e) - Etc, etc.
Tudo isto tem sido colocado por carta, urbanamente, fazendo perguntas e pedindo esclarecimentos, e não proferindo afirmações, ou acusações.
Na Sessão da Assembleia Municipal de Olhão, realizada em 29 de Setembro de 2008, a CDU, inquiriu a Câmara de Olhão acerca destas questões e, não só não obteve respostas, como sr. Presidente do Executivo Camarário considerou tais pedidos de esclarecimento, “calúnias insidiosas”, e ameaçou toda a gente com os Tribunais.
2 - Neste quadro a CDU, afirmou que assumia ela própria o conjunto das questões colocadas, quer pelas Associações, quer pelos blogues, quer por cidadãos individualmente considerados e que no entanto sentem receio em assumir publicamente posições de denúncia, com medo de represálias.
O objectivo da CDU, com esta posição não vai no sentido de “aproveitar” estes assuntos, mas sim, no sentido de lhes dar mais peso institucional, fazendo-os reflectir de viva voz nos Órgãos Autárquicos Concelhios, fazendo eco desse deficit de informação por parte da Câmara de Olhão, quer junto dos Órgãos de Tutela, como é o caso da Inspecção Geral da Administração Autárquica.
3 - Aliás, a CDU, tem ela própria bastas razões de queixa de grande falta de respeito, quer por parte do sr. Presidente da Assembleia Municipal (que tem uma atitude de total parcialidade), quer por parte do sr Presidente da Câmara de Olhão, que pura e simplesmente ignorando o Código do Processo Administrativo e o próprio Regimento da AM Olhão, e demais Legislação, pura e simplesmente não respondem a requerimentos apresentados pelos Eleitos da CDU, sobre matérias como:
1- Não entrega de cópia das gravações das Sessões da AM Olhão.
2- Não entrega de cópia do Protocolo firmado entre a CM Olhão e a empresa Aguas do Algarve, SA.
3- Não entrega das contas do Festival do Marisco.
4- Não entrega do Relatório de Actividades da empresa Municipal Fesnima.
5- Não entrega de pareceres do Gabinete Jurídico da Câmara, como se este estivesse não ao serviço dos diversos Órgãos Autárquicos.
6- Ausência de resposta acerca do destino dado a cerca de 30 toneladas de peixe, que alegadamente terão morrido num estabelecimento de Aquacultura do Concelho, quando o Presidente da AM afirmou em Sessão e exibiu documentos com uma suposta resposta, que nunca chegou.
7- Não resposta a um pedido de informação acerca das folhas de pagamento com a menção das horas extraordinárias pagas a funcionários da Autarquia, que prestaram serviço fora do horário normal.
8- Ignorado o pedido de informação acerca dos Planos previstos para a zona dos “chamados” Pinheiros de Marim.
9- Também aqui, etc, etc
Estes são alguns exemplos de falta de cumprimento do CPA e do Regimento da AMO, do Estatuto da Oposição e da própria Lei 169/99, de 18 de Setembro e até parece que a Câmara de Olhão, decidiu não responder à CDU…
4 - Relativamente ao cumprimento do Estatuto da Oposição, constatamos várias irregularidades, a saber:
A- Os Srs., Presidente da AM, bem como o Presidente da CMO, não cumprem o disposto no nº 2 do Art. 4 (direito a informação directa e em prazo razoável).
B- Durante anos e anos, A CDU não foi previamente ouvida, nos termos do nº 4 do Art. 5º, e tal só aconteceu uma vez (no ultimo ano), porque os eleitos da CDU denunciaram a situação.
Então, nessa altura, a Câmara de Olhão limitou-se a enviar a proposta de Plano e Orçamento para 2008 (aprovada em Sessão da Câmara no limite do prazo…), nas vésperas de Natal e fixando um curtíssimo – ainda por cima em período de Festas - espaço de tempo para a resposta.
Permitimo-nos considerar que esta não seria a forma, nem o período, utilizada por um Órgão Autárquico que quisesse realmente escutar outras opiniões, nem, como diz a Lei, “prestar as informações directamente e em prazo razoável”
C- Nunca a CMO cumpriu o disposto no Art. 10 do Estatuto da Oposição (Relatórios de avaliação).
5 – Quanto à Lei 169/99, de 18 de Setembro, contactamos as seguintes irregularidades, para não dizer ilegalidades:
aa) – O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal nunca, mas nunca, cumpre o estipulado no nº2 do Artº 90. Pelo contrário, é sempre o primeiro a votar e de braço bem esticado!
bb) – As actas são sempre aprovadas em minuta e quase sempre, aparentemente duma forma deliberadamente vaga, nomeadamente em relação às questões levantadas pela CDU.
cc) – Aquando da discussão do Protal (Plano de Ordenamento da Região do Algarve), ao contrário do estipula o Artº 93, nos nºs 1, 2 da Lei acima referida, não foi permitido à CDU fazer constar na acta o seu voto de vencido, com a sua declaração de voto, com a alegação de que a Declaração de Voto era “um manifesto politico”.
Ora evidentemente que uma tomada de posição sobre um documento tão importante e extenso como é o Protal, se é feita em consciência, não se pode ficar por um sim ou não. A CDU, expôs as suas críticas ao documento e apresentou aquilo que considerou ser necessário para o Algarve. Naturalmente que era um documento com 2 páginas.
Mas não podia, responsavelmente, ser doutra maneira!
Além disso o nº2 deste Artº 93, estabelece imperativamente que “Quando se trate de pareceres a dar a outras entidades (neste caso a CCDRA), as deliberações são sempre acompanhadas das declarações de voto apresentadas.
Não nos parece portanto. que a Assembleia Municipal pudesse sequer permitir-se decidir sobre uma questão relativamente à qual a Lei é imperativa.
6 – Tudo isto está fundamentado em documentação apresentada pela CDU, na Mesa da Assembleia e que em princípio constarão, embora eventualmente duma forma pouco precisa, nas actas da Assembleia Municipal, nas gravações das suas Sessões e em diversas cópias de requerimentos e outros documentos que temos e que outras Entidades, têm em seu poder.
7 – Todas estas questões poderiam ser apreciadas à luz duma normal competição entre diferentes forças política, entre uma Maioria (PS) e uma força da Oposição (CDU), que compõem um determinado Órgão Autárquico
Consideramos que em Olhão as coisas são relativamente mais graves.
A Lei não diz se uma força política que tem a maioria absoluta deve ser arrogante, autista do ponto de vista político, incapaz de conviver com a diversidade de opiniões e permitindo-se ética e moralmente, tentar “esmagar” uma força de oposição.
Também não diz o contrário.
Mas para além desta caracterização subjectiva de alguns aspectos da gestão autárquica no Concelho de Olhão, parece-nos haver questões objectivas, como irregularidades e talvez mesmo ilegalidades no funcionamento dos Órgãos Municipais (Assembleia e Câmara).
O próprio processo de decisão nas áreas de competência dos dois Órgãos, tem traços pouco transparentes e a recusa do Sr Presidente da Câmara em responder a perguntas eventualmente com respostas simples, apenas faz avolumar, a dúvida e a suspeição de muitos cidadãos do nosso Concelho.
8 – Por todas estas razões, porque a CDU pode comprovar aquilo que afirma, porque há já um coro de vozes no Concelho de Olhão fazendo perguntas simples, às quais não obtêm respostas, mas sim ameaças, parece-nos oportuno, útil e fundamental trazer esta realidade ao conhecimento da Tutela.
Ficamos naturalmente ao dispor para qualquer esclarecimento suplementar, ou considerado necessário
Sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos
Melhores Cumprimentos
Olhão, 19 de Outubro de 2008
Os Eleitos pela CDU na Assembleia Municipal de Olhão
Apartado . Olhão
Exmo Srs
Inspector-geral da Administração Local
Rua Filipe Folque, 44
1069 – 123 Lisboa
Exmo Sr
Vimos por este meio trazer ao Vosso conhecimento o seguinte:
1 - Varias Entidades da chamada “sociedade civil” Olhanense, designadamente a Associação “SOMOS OLHÃO!” e outros, como blogues (“Olhão é Noticia”, Olhão Livre” e “Bate Estacas”), e destacadas personalidades da vida local, têm vindo a levantar inúmeras questões que se prendem com actos de gestão da Câmara Municipal de Olhão, designadamente na área do Urbanismo, permitindo construções em áreas onde aparentemente tal não é permitido, como por exemplo:
a) - Construção de uma volumosa moradia a menos de 10 metros da linha de água da Ria Formosa, na Fuzeta
b) - Licenciamentos de construção em terrenos de Reserva Agrícola.
c) - Concessão de licenças de obras para empreendimentos turísticos, sem clarificação das contrapartidas para o Município.
d) - Construções em cima do traçado previsto para a Variante Norte, a Olhão, sem alteração do PDM.
e) - Etc, etc.
Tudo isto tem sido colocado por carta, urbanamente, fazendo perguntas e pedindo esclarecimentos, e não proferindo afirmações, ou acusações.
Na Sessão da Assembleia Municipal de Olhão, realizada em 29 de Setembro de 2008, a CDU, inquiriu a Câmara de Olhão acerca destas questões e, não só não obteve respostas, como sr. Presidente do Executivo Camarário considerou tais pedidos de esclarecimento, “calúnias insidiosas”, e ameaçou toda a gente com os Tribunais.
2 - Neste quadro a CDU, afirmou que assumia ela própria o conjunto das questões colocadas, quer pelas Associações, quer pelos blogues, quer por cidadãos individualmente considerados e que no entanto sentem receio em assumir publicamente posições de denúncia, com medo de represálias.
O objectivo da CDU, com esta posição não vai no sentido de “aproveitar” estes assuntos, mas sim, no sentido de lhes dar mais peso institucional, fazendo-os reflectir de viva voz nos Órgãos Autárquicos Concelhios, fazendo eco desse deficit de informação por parte da Câmara de Olhão, quer junto dos Órgãos de Tutela, como é o caso da Inspecção Geral da Administração Autárquica.
3 - Aliás, a CDU, tem ela própria bastas razões de queixa de grande falta de respeito, quer por parte do sr. Presidente da Assembleia Municipal (que tem uma atitude de total parcialidade), quer por parte do sr Presidente da Câmara de Olhão, que pura e simplesmente ignorando o Código do Processo Administrativo e o próprio Regimento da AM Olhão, e demais Legislação, pura e simplesmente não respondem a requerimentos apresentados pelos Eleitos da CDU, sobre matérias como:
1- Não entrega de cópia das gravações das Sessões da AM Olhão.
2- Não entrega de cópia do Protocolo firmado entre a CM Olhão e a empresa Aguas do Algarve, SA.
3- Não entrega das contas do Festival do Marisco.
4- Não entrega do Relatório de Actividades da empresa Municipal Fesnima.
5- Não entrega de pareceres do Gabinete Jurídico da Câmara, como se este estivesse não ao serviço dos diversos Órgãos Autárquicos.
6- Ausência de resposta acerca do destino dado a cerca de 30 toneladas de peixe, que alegadamente terão morrido num estabelecimento de Aquacultura do Concelho, quando o Presidente da AM afirmou em Sessão e exibiu documentos com uma suposta resposta, que nunca chegou.
7- Não resposta a um pedido de informação acerca das folhas de pagamento com a menção das horas extraordinárias pagas a funcionários da Autarquia, que prestaram serviço fora do horário normal.
8- Ignorado o pedido de informação acerca dos Planos previstos para a zona dos “chamados” Pinheiros de Marim.
9- Também aqui, etc, etc
Estes são alguns exemplos de falta de cumprimento do CPA e do Regimento da AMO, do Estatuto da Oposição e da própria Lei 169/99, de 18 de Setembro e até parece que a Câmara de Olhão, decidiu não responder à CDU…
4 - Relativamente ao cumprimento do Estatuto da Oposição, constatamos várias irregularidades, a saber:
A- Os Srs., Presidente da AM, bem como o Presidente da CMO, não cumprem o disposto no nº 2 do Art. 4 (direito a informação directa e em prazo razoável).
B- Durante anos e anos, A CDU não foi previamente ouvida, nos termos do nº 4 do Art. 5º, e tal só aconteceu uma vez (no ultimo ano), porque os eleitos da CDU denunciaram a situação.
Então, nessa altura, a Câmara de Olhão limitou-se a enviar a proposta de Plano e Orçamento para 2008 (aprovada em Sessão da Câmara no limite do prazo…), nas vésperas de Natal e fixando um curtíssimo – ainda por cima em período de Festas - espaço de tempo para a resposta.
Permitimo-nos considerar que esta não seria a forma, nem o período, utilizada por um Órgão Autárquico que quisesse realmente escutar outras opiniões, nem, como diz a Lei, “prestar as informações directamente e em prazo razoável”
C- Nunca a CMO cumpriu o disposto no Art. 10 do Estatuto da Oposição (Relatórios de avaliação).
5 – Quanto à Lei 169/99, de 18 de Setembro, contactamos as seguintes irregularidades, para não dizer ilegalidades:
aa) – O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal nunca, mas nunca, cumpre o estipulado no nº2 do Artº 90. Pelo contrário, é sempre o primeiro a votar e de braço bem esticado!
bb) – As actas são sempre aprovadas em minuta e quase sempre, aparentemente duma forma deliberadamente vaga, nomeadamente em relação às questões levantadas pela CDU.
cc) – Aquando da discussão do Protal (Plano de Ordenamento da Região do Algarve), ao contrário do estipula o Artº 93, nos nºs 1, 2 da Lei acima referida, não foi permitido à CDU fazer constar na acta o seu voto de vencido, com a sua declaração de voto, com a alegação de que a Declaração de Voto era “um manifesto politico”.
Ora evidentemente que uma tomada de posição sobre um documento tão importante e extenso como é o Protal, se é feita em consciência, não se pode ficar por um sim ou não. A CDU, expôs as suas críticas ao documento e apresentou aquilo que considerou ser necessário para o Algarve. Naturalmente que era um documento com 2 páginas.
Mas não podia, responsavelmente, ser doutra maneira!
Além disso o nº2 deste Artº 93, estabelece imperativamente que “Quando se trate de pareceres a dar a outras entidades (neste caso a CCDRA), as deliberações são sempre acompanhadas das declarações de voto apresentadas.
Não nos parece portanto. que a Assembleia Municipal pudesse sequer permitir-se decidir sobre uma questão relativamente à qual a Lei é imperativa.
6 – Tudo isto está fundamentado em documentação apresentada pela CDU, na Mesa da Assembleia e que em princípio constarão, embora eventualmente duma forma pouco precisa, nas actas da Assembleia Municipal, nas gravações das suas Sessões e em diversas cópias de requerimentos e outros documentos que temos e que outras Entidades, têm em seu poder.
7 – Todas estas questões poderiam ser apreciadas à luz duma normal competição entre diferentes forças política, entre uma Maioria (PS) e uma força da Oposição (CDU), que compõem um determinado Órgão Autárquico
Consideramos que em Olhão as coisas são relativamente mais graves.
A Lei não diz se uma força política que tem a maioria absoluta deve ser arrogante, autista do ponto de vista político, incapaz de conviver com a diversidade de opiniões e permitindo-se ética e moralmente, tentar “esmagar” uma força de oposição.
Também não diz o contrário.
Mas para além desta caracterização subjectiva de alguns aspectos da gestão autárquica no Concelho de Olhão, parece-nos haver questões objectivas, como irregularidades e talvez mesmo ilegalidades no funcionamento dos Órgãos Municipais (Assembleia e Câmara).
O próprio processo de decisão nas áreas de competência dos dois Órgãos, tem traços pouco transparentes e a recusa do Sr Presidente da Câmara em responder a perguntas eventualmente com respostas simples, apenas faz avolumar, a dúvida e a suspeição de muitos cidadãos do nosso Concelho.
8 – Por todas estas razões, porque a CDU pode comprovar aquilo que afirma, porque há já um coro de vozes no Concelho de Olhão fazendo perguntas simples, às quais não obtêm respostas, mas sim ameaças, parece-nos oportuno, útil e fundamental trazer esta realidade ao conhecimento da Tutela.
Ficamos naturalmente ao dispor para qualquer esclarecimento suplementar, ou considerado necessário
Sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos
Melhores Cumprimentos
Olhão, 19 de Outubro de 2008
Os Eleitos pela CDU na Assembleia Municipal de Olhão
RECEBEMOS DE PAULO MESTRE...
Pedimos desculpa por só agora publicarmos a mensagem que nos enviou e que deve ser do conhecimento público. Infelizmente, não lembraria a ninguém ter que sair do edifício, voltar a entrar, para poder continuar o banho mas em Olhão tudo é possível...Os outros leitores ficam desde já avisados quanto ao regulamento de utilização e à forma como o mesmo é aplicado. A nossa solidariedade para com este leitor...
Piscina de Olhão.
Bom dia, sou frequentador da dita piscina vai para 3 anos assim como meu filho que lá frequenta aulas de natação. Após a aula meu filho por vezes gosta de ficar mais um tempo a nadar e assim foi até quinta-feira dia 16 quando um dos funcionários informa o miúdo de que não é permitido permanecer na piscina após a aula. Assim sendo após a aula de 2ª feira digo-lhe para se dirigir à portaria para adquirir uma senha de entrada. Volta dizendo que a mesma só pode ser adquirida na presença de um adulto, pelo que estando eu também a nadar interrompo a minha sessão de natação para me dirigir à portaria para o efeito. Hoje para não interromper a minha própria sessão de natação, antes da aula adquiri logo uma senha para que após a aula ele pudesse continuar a nadar. Acontece que após a aula do miúdo sou informado por um dos contínuos ser do regulamento da piscina não ser possível a utilização da piscina por dois períodos de utilização consecutivos , sendo que seria necessário vestir-se e voltar a sair para voltar novamente a entrar. Sendo que nos 3 anos de frequência tal nunca meter sido exigido. Bem, fiquei a saber. Uma entrada dá direito a uma hora de utilização mais 20 min de tolerância e se o utente quiser nadar mais terá de se vestir e sair para tornar a entrar para mais uma sessão de 1 hora e 20min de "tolerância". Acontece que utilizei a dita piscina nestes 3 anos quase sempre por períodos superiores a uma hora e vinte minutos pelo que estava convencido uma entrada dar direito a tempo de utilização ilimitada. Pois não é assim. Fecharam os olhos este tempo todo e súbitamente, num rebate de consciência, lembraram-se de aplicar o regulamento. Seja como for quero aplaudir o autor do regulamento. Já se vê que o facto de uma criança querer nadar após a aula ou alguém querer nadar mais que uma hora e vinte é um abuso intolerável. Então o pormenor do vestir e sair para tornar a entrar é de génio. Seja como for o facto é que estamos à mercê da vontade soberana dos contínuos : durante 3 anos não levantaram objecções mas num dia de má disposição finalmente lembraram-se de aplicar o genial (diga-se) regulamento à letra. Genial é o termo, já que é sabido que a actividade física em excesso causa aumento de gases com efeito de estufa. Então as crianças que são tão incómodas. Já se sabe que uma piscina municipal é um lugar de muito recolhimento místico e é de suma importância um ambiente de profunda reverência para o acto de nadar para a frente e para trás. Ah, também fiquei a saber que é proibida a permanência em fato de banho na portaria. Já se sabe que o respeitinho é uma coisa muito bonita. Sobretudo o respeito pela nossa herança salazarenta. Também acho engraçada uma coisa, num país em que pouco se respeitam leis e procedimentos importantes inventem regulamentos restringindo a prática da actividade física a crianças e adultos deixando estes à mercê da boa e neste caso má vontade dos contínuos. Espécie que como é sabido gosta de mostrar os galões.A bem da Nação.
Paulo Mestre.
DO "BRISAS DO SUL"...
Por razões técnicas não nos foi possível publicar mais cedo mas, ainda que tardiamente, temos todo o prazer em publicar o texto que o "Brisas do Sul" nos enviou. Não poderíamos, no entanto, deixar de fazer um reparo, que nos parece pertinente. Tem o "Brisas do Sul" publicado alguns artigos que, claramente, são da autoria deste blog ou do "Somos Olhão". Estando no mesmo barco, a denúncia e critica do que entendemos ir mal em Olhão, seria com agrado que veríamos ser-nos reconhecida como fonte de notícia...
Câmara Municipal de Olhão discrimina o jornal "Brisas do Sul" Não podemos ficar silenciosos! O Jornal "BRISAS DO SUL", fundado em 1997/04/20, estabelecido na cidade de Olhão, tem sido discriminado pela actual Câmara Municipal de Olhão, que no decorrer de 2007 e 2008, nunca colocou um único anúncio/obrigatório no jornal, optando por publicar os seus anúncios comerciais e oficiais no jornal O "Olhanense", e no "Postal do Algarve" de Tavira, (entre outros fora do concelho de Olhão). Ao invés do procedimento anterior que se pautava por critérios de equidade na distribuição da publicidade institucional pelos órgãos de comunicação social regional sedeados na cidade de Olhão.No ano de 2006 a Câmara Municipal de Olhão cortou a publicidade e os anúncios ao nosso jornal. O que aconteceu pela primeira vez desde há 8 anos … Inacreditável! Mas é a verdade… No corrente ano a Câmara Municipal de Olhão tem desencadeado uma perseguição contra o jornal "BRISAS DO SUL" que culminou nos últimos meses, deixando de enviar as respectivas notas de imprensa e convites para estar presente em cerimónias oficiais de carácter concelhio.A actuação da autarquia de Olhão nestes casos atestam que a Censura não é um fenómeno do passado… Hoje deixou-se de usar o lápis azul, para passar a exercer-se através do corte sistemático da publicidade, do anúncio e pelo estrangulamento financeiro de uma pequena empresa detentora de uma publicação, o jornal «BRISAS DO SUL», que tem uma orientação editorial alternativa ao pensamento único… e de livre opinião.Mas a Censura também é exercida através da ocultação da informação local, da manipulação das mensagens e do recurso a meios desproporcionados para abafar a voz dos outros.A direcção do jornal «BRISAS DO SUL» repudia veementemente tais atitudes de protagonismo pessoal e político, autoritarismo e a obsessão persecutória do actual executivo camarário.Considera tais atitudes como uma flagrante violação da liberdade de informar e informar-se, que merece não só uma crítica pública, como também uma eventual sanção judicial, cívica e política.Assim pretende o jornal "BRISAS DO SUL" se nada for feito no sentido de repor a igualdade de tratamento dos mais órgãos da comunicação social - requerer à Assembleia da República e à sua comissão especializada que tomem a iniciativa de interpelar o presidente e a vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão, e de proceder de acordo com as leis vigentes ao estudo e análise rigorosa das situações apresentadas, que denegam princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa e que visam condenar ao silenciamento as vozes incómodas e instalar a ditadura da uniformidade…
O Director Luis Gerardo Viegas
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
1485
Nº de desempregados, em Olhão cidade 5 estrelas de F.Leal! É só o maior Nº de desempregados no algarve!
A GRANDE TRETA
Já por várias vezes, nestes textos que chamamos a atenção para o facto dos planos de ordenamento servirem ou estarem concebidos por forma a fermentarem a corrupção. Não há Plano Director Municipal (PDM), Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou Reserva Ecológica Nacional (REN) que resista a este raciocínio. Basta dar uma vista de olhos ao que se passa no concelho de Olhão. O jogo de interesses é de tal forma que só alguns, amigos, camaradas ou simplesmente alguém que queira apenas gerar mais valias, que não surja uma oportunidade ou janela de negócio em torno de um terreno ou construção desde que esteja disposto a abrir os cordões à bolsa.
A nossa preocupação não tem a ver com os interesses de cada um. Não se achará senão legitima a aspiração que alguém procure uma casinha com mais qualidade de vida; mas estes pretendentes também perceberão que não deixa de ser justo que quem tem a responsabilidade de gerir estas regras, boas ou más, o faça com isenção, sem a dualidade de critérios a que assistimos, seja chamado à pedra aqui ou na justiça. O uso e abuso de um poder discricionário para decidir onde, quando, como, e por quem, pode construir ainda não consta de nenhum normativo embora Francisco Leal o faça como regra. Ainda que com orelhas tipo capacho, e apêndice nasal avantajado esse senhor continua cego, surdo e de ventas tapadas.
A imagem que completa este texto não é da ETAR mas de uma urbanização chamada de Quinta João de Ourém. Da rotunda, estrada acima, no PDM, está circunscrito o perímetro da Área de Expansão Urbana da cidade de Olhão conforme planta de síntese fornecida pelos serviços camarários, à escala de 1/25000; os edifícios do lado esquerdo da imagem estão pois fora desse perímetro, pertencendo à RAN; nas plantas de localização, também elas fornecidas pelos mesmíssimos serviços, à escala de 1/10000, se dê a entender que a totalidade da urbanização esteja dentro da área urbana; isto é vender gato por lebre; é tentar comer por parvo o povo de Olhão, fazendo crer que estaria tudo dentro da lei (deles). Assim em principio temos cerca de 120 apartamentos de legalidade duvidosa.
Resta saber se e quando foi pedido e emitido o parecer prévio obrigatório da Comissão da Reserva Agrícola; se e quando foi desafectada da Reserva Agrícola. Importa também saber onde quando e como foi feito este negócio; quem pagou, quem recebeu e que valores estão envolvidos.
Nós já não acreditamos no Pai Natal; acreditar na inocência de Francisco Leal e seus pares façam-no os crédulos.
Cientes que só a denúncia sistemática deste tipo de situações pode inverter o curso anormal da actividade camarária apela-se aos nossos leitores para a reprodução destes e de outros textos de conteúdo semelhante. Só assim poderemos acabar com o ditador. Se pretenderdes acompanhar os novos desenvolvimentos deste e de outros casos, vê
http://somosolhao.blogs.sapo.pt/
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Barack Obama Ganhou!
Realizou-se o sonho de Martin Luther King!
Ganhou a América boa, veremos se o mundo muda !
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Nacionalização do BPN.
Não é a falência do BPN que está em causa, o que está em causa, é a falência de todo o sistema politico português, desde o governo ás autarquias.
Onde ninguém é responsabilizado, pelas ilegalidades que cometem.
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
É FARTAR VILANAGEM
As imagens que agora reproduzimos representam duas vivendas algures no Sitio da Atabueira, freguesia de Quelfes, concelho de Olhão e que a nossa distinta autarquia licenciou violando o PDM. Na verdade aquelas vivendas estão situadas na Reserva Agrícola Nacional e não foi pedido qualquer parecer prévio e muito menos desafectada. Nem poderia ser de outra maneira, pois nem lugar para invocar as benditas razões ponderosas já que não se destinando a habitação própria, mas sim à especulação imobiliária como se deduz dos letreiros de venda. Como qualquer ditador , Francisco Leal usa e abusa do poder para autorizar quem muito bem quer e entende a construir onde não deve nem pode.
As imagens acima mostram a célebre casa nº 176 na ilha da Armona, construída por uma tal construtora Keltan de Almancil. Numa primeira apreciação é incrível a cegueira dos Serviços do Parque Natural da Ria Formosa já que a construção é visível da sua própria sede. Consta também que os fiscais camarários lá estiveram mas para incutir rapidez pois na ilha as obras deveriam terminar um mês antes do seu efectivo termo. Só não quiseram ver que o alvará era falso, é assim que chama quando é identificado desta maneira, algo que já vai sendo habitual nesta terra. Que razões ou influências poderosíssimas poderão ter determinado tamanha e momentânea cegueira? Também esta construção, ainda que a Armona esteja sob supervisão da autarquia, não podia nem deveria violar, como o faz, o PDM, o POOC, e o Plano de Ordenamento do Parque da Ria Formosa, pelo que os responsáveis autárquico e do Parque devem responder por este atentado; enquanto tal não acontece e não incriminam o proprietário da obra por falsificação de documentos bem podem exigir a respectiva demolição. Ou será que o chefe máximo Correia lhes garantiu total impunidade?
Desenvolvimentos a seguir em:
http://somosolhao.blogs.sapo.pt/
http://somosolhao.blogs.sapo.pt/
Milagre na Educação em Portugal!
E de repente os nossos alunos ficaram inteligentes! 97% dos exames do 9º ano foram positivos!
Espertos é o que os nossos governantes são! Descobriram a fórmúla da inteligencia?
Ou então estão a fazer papel de parvos perante a U.E.!
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Petróleo abaixo dos 60 dólares! E a Espanha aqui tão perto!
O petróleo atingiu um preço abaixo dos 60 dólares o barril. O preço mais baixo desde Fevereiro de 2007.
Na vizinha Espanha os preços da gasolina e do gásoleo já baixaram a barreira de 1 euro.
O nosso governo já veio afirmar que combustíveis a esse preço, nem pensar!
Perante tais afirmações é preciso comentar mais alguma coisa? ESPERTOS é o que eles são!
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
CRIME NA 7ª ARTE
Não se trata de nenhuma obra de ficção! Não é um qualquer cenário de sétima arte. É bem real. A gravura mostra um prédio que faz gaveto na Rua Almirante Reis com a Rua do Caminho de Ferro. Como se pode verificar tem cinco pisos de altura; por ser uma vista do exterior não se enxergam as caixas dos elevadores; mas só as caixas porque elevadores nem agora nem nunca os teve. Importa pois analisar o que se terá passado; é que se o construtor fez as ditas caixas é porque as mesmas constavam dos projectos, inocentando desde logo o projectista e quem aprovou este licenciamento; já o mesmo não poderemos dizer de quem passou a vistoria e emitiu a licença de habitabilidade que, cegos na carreira não deram pela falta dos ditos cujos. A irregularidade é grave, sendo desde logo necessário procurar as causas, a saber:
1-Incompetência, susceptível de procedimento disciplinar
2-Amizade, sugere favorecimento, susceptível de crime
3-Pressão, sugere tráfico de influências o que também é crime
4-Dinheiro, susceptível de configurar o crime de corrupç
Com esta impunidade qualquer dia ainda vamos ver passar uma licença de habitabilidade
4-Dinheiro, susceptível de configurar o crime de corrupç
Com esta impunidade qualquer dia ainda vamos ver passar uma licença de habitabilidade
em casa do construtor,à mesa de café ou na agência de um banco e no final do ano talvez
recebam um envelope com.... um postal de um Muito Prospero Ano Novo.
Certamente os olhanenses não se revêem neste tipo de procedimentos e desejarão uma mudança; daí que tal como um realizador cinematográfico vos proponha o filme "ABAIXO A DITADURA DO LEAL" com o seguinte guião: cada leitor nosso fará o favor de imprimir cinco exemplares destes texto e distribui-lo-á por outros tantos amigos. Assim daqui a uns tempos estaremos aumentando consideravelmente o número de descontentes com o que se passa na autarquia, de tal forma que se gerará um movimento com vista ao derrube do ditador e o fim da ditadura.
E esta D. CORLEONE?
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
PELA TRANSPARÊNCIA
Quando se licenciam obras a construtores sem alvará ou com alvarás falsos; quando se obriga alguns deles a construírem com cave e a outros se isenta; quando, em edifícios de 5 pisos, para uns é obrigatório a colocação do elevador e a outros se fecham os olhos; quando se exige alhinhamentos a alguns e outros estão dispensados de o fazer; quando se viola sistematicamente o PDM autorizando construções nas Reservas Agrícola e Ecológica sem obtenção de pareceres prévios e dispensando a sua desafectação; é caso para dizer que tudo quanto se passa no sector de Urbanismo da CMO vai mal,muito mal. A promiscuidade entre sectores da autarquia com os do imobiliário e gabinetes de engenharia ou arquitectura é de tal forma que se vê o crescimento desmesurado de uns contrastando com o fraco desenvolvimento de outros, já que a uns se dá o que a outros se tira.
A ausência de fiscalização faz parte do esquema a recompensar em dado momento; a licença de habitabilidade é outro dos estratagemas para extorquir dinheiro aos construtores pois se tiverem pressa para vender as habitações terão de fazer entrega do respectivo envelope de que se desconhece o tamanho e conteúdo.
Sanções penais e administrativas são encaradas, mas não surgem de imediato. Ainda que a muito curto prazo peçamos a perda de mandato para o Presidente Leal, a decisão é algo demorada, como o são todas as decisões judiciais.Ainda assim ,é possível alterar algumas destas coisas se continuarmos com a denúncia das irregularidades e crimes cometidos pela autarquia e seus agentes,até à intervenção das autoridades. A internet é um meio limitado,que ainda não chega à maioria da população,pelo que se os nossos leitores quiserem inverter a situação poderão imprimir 5 exemplares de cada artigo e distribui-los pelos amigos. Assim multiplicarão o numero de pessoas descontentes em relação a quem elegeram e que exigem uma mudança
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Cheira Mal em Olhão!
Hoje acordei e senti um cheiro pestilento a esgoto, coisa que já é normal nesta cidade de 5 estrelas do presidente Leal.
Tal cheiro a mer.. é devido ao mal funcionamento da E.T..A.R. de poente, que funciona mal, mas contra todas as normas da U.E.. Ela lá continua a não tratar os esgotos e a mandá-los para ria para mal da população que vive da ria, a poluir o ar, que nós em Olhão só sentimos quando os ventos são de oeste, como hoje aconteceu de manhã, mas que os moradores de Belmonte sentem todos os dias.
Tal cheiro a mer.. é devido ao mal funcionamento da E.T..A.R. de poente, que funciona mal, mas contra todas as normas da U.E.. Ela lá continua a não tratar os esgotos e a mandá-los para ria para mal da população que vive da ria, a poluir o ar, que nós em Olhão só sentimos quando os ventos são de oeste, como hoje aconteceu de manhã, mas que os moradores de Belmonte sentem todos os dias.
Como se pode ver nas fotografias a água sai verde da canalização da ETAR e à volta dessa saída é só lodo, enquanto que mais à frente consegue nascer alguma vida. Há viveiros a menos de 50m desse esgoto e os mariscadores continuam aí a governar a sua vida.
Perante esta realidade eu pergunto ao presidente Leal, terá o presidente perdido o olfacto? É que se perdeu está desculpado, mas se tem intacto esse sentido, não vejo razão para esse cheiro, continuar a conspurcar o ar que respiramos! Isso só demonstra falta de respeito e falta de responsabilidade para com os eleitores que o elegeram!
Perante esta realidade eu pergunto ao presidente Leal, terá o presidente perdido o olfacto? É que se perdeu está desculpado, mas se tem intacto esse sentido, não vejo razão para esse cheiro, continuar a conspurcar o ar que respiramos! Isso só demonstra falta de respeito e falta de responsabilidade para com os eleitores que o elegeram!quarta-feira, 15 de outubro de 2008
FEIRA DE S. MIGUEL - QUE FUTURO?
Do nosso prezado leitor Vitor Matias recebemos uma mensagem em que se refere à Feira de S. Miguel e que achamos um tema interessante para discussão.
Temos a Expo-Mar, temos a Feira do Ambiente, temos o Festival do Marisco, este ano apareceu a Feira do Social. O que não temos é um espaço próprio e condigno para a realização desses eventos, um espaço que ainda podia ser rentabilizado com outras iniciativas. E, não era preciso muita coisa. Por exemplo: mudando o figurino do Festival do Marisco, passando onde uma semana no mês de Agosto, para os fins de semana compreendidos entre Abril e Setembro, apostando nos restaurantes locais e em concursos de gastronomia tipica da região. É uma questão de criatividade, de iniciativa e de ligação à população do concelho... Acabar, é que não...
Este ano, a Feira de São Miguel praticamente voltou a ocupar o seu espaço tradicional Contudo, há muito tempo que este evento deixou de ter o impacto que tinha. A edição de 2008 quase decorreu de uma forma clandestina. Anualmente gastam-se milhares de euros na sua organização. Em cada ano é necessário investir num novo espaço para a Feira se realizar. Grande parte do investimento do ano anterior não é aproveitado porque a Feira muda todos os anos de local. Será que vale a pena a Feira continuar a realizar-se nestes moldos? Será que se justifica o dinheiro que anualmente se gasta? Não seria preferível não realizar a Feira enquanto não se resolver o problema do espaço e encontrar um novo figurino para a Feira. Não haverão outras prioridades mais importantes para as populações. Na realização da Feira deste ano a CMO, só nas infraestruturas eléctricas, gastou 70 000.00 euros (setenta mil euros). Este investimento valeu a pena? Os Olhanenses beneficiaram deste investimento? A Feira de São Miguel trouxe pessoas de fora do concelho que aqui gastaram dinheiro? Este deveria ser um tema que a autarquia deveria por à discussão. Os recursos são limitados há que definir prioridades.
Vítor Matias
Vítor Matias
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Professores - Manifestação em Lisboa
Movimentos de professores agendam manifestação em Lisboa para 15 de Novembro.
Local de concentração: Marquês de Pombal, Lisboa.
Dia e Hora: 15 de Novembro, às 14 horas.
Segue-se desfile pela Rua Braancamp, Largo do Rato, Rua de S. Bento, terminando a manifestação em frente da Assembleia da República.
sábado, 11 de outubro de 2008
QUESTÕES PERTINENTES...
Recebemos, de um leitor assíduo, o texto que reproduzimos com todo o prazer. Nele são levantadas algumas questões que os os militantes e os partidos a nível local devem prestar alguma atenção. A democracia assenta nos partidos mas também é preciso que os partidos mostrem aos cidadãos que lhes merecem a confiança. Tal como este leitor diz, é preciso uma outra atitude. Um bom contributo para a discussão:
Muitas e diversas têm sido as matérias que os autores do olhaolivre e do somosolhao têm trazido ao conhecimento dos olhanenses, e não só. Muitas, também, têm sido as interrogações mas muito poucas têm sido as respostas. Que se saiba, a Câmara Municipal de Olhão e os seus responsáveis políticos ainda não responderam às variadas e diferentes questões que o Blog, ou melhor dizendo, os Blogs levantaram.
Hoje, como cidadão preocupado, gostaria, também eu, de deixar aqui um pequeno contributo.
Penso não cometer nenhum sacrilégio se disser que o partido socialista tem contribuído para transformar a face do nosso concelho, mas tal, deve-se ao facto de ser o partido socialista a única força política que tem governado o nosso concelho desde as primeiras eleições autárquicas pós-25 de Abril de 1974, de estranhar, seria que nada tivesse sido feito em prol do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida dos seus concidadãos. Porém, isso não invalida que ao longo de todos estes anos, as diversas oposições políticas não tivessem contestado o modelo de desenvolvimento prosseguido e levantado uma série de outras questões pertinentes que esbarraram em orelhas moucas, apenas por não terem sido os dirigentes autárquicos a tomarem essas iniciativas. E, isto, quando existia oposição autárquica, porque, desde há mais de uma década que o partido social democrata, em Olhão, deixou de ser oposição para fazer parte do status quo, aprovando matérias essenciais à Câmara socialista esquecendo-se da sua obrigação para com tantos cidadãos que neles depositaram a sua confiança. Quanto ao partido comunista, há também mais de uma década que deixaram de ter vereador eleito, não participando, assim, em decisões que tanta controvérsia assistimos, hoje, levantada nos Blogs já referidos. Contudo, embora não tenham vereador eleito o partido comunista ou CDU como lhe queiram chamar, não está isenta de críticas por não levantar questões pertinentes e deveras preocupantes na Assembleia Municipal onde têm representantes eleitos. Em vez de apresentarem moções, que sabem não ser aprovadas por não deterem qualquer maioria e apresentarem protestos devido a pormenores burocráticos que se prendem com convocatórias e outras comunicações aos membros da Assembleia, deveriam sim, promover a participação dos cidadãos, apoiar grupos de cidadãos e associações cívicas, nomeadamente os mariscadores da ria formosa que têm visto a sua sobrevivência ser posta em causa devido à contaminação das águas da ria pela matéria orgânica altamente poluente que sai dos esgotos e que matam os bivalves, contaminando o solo marítimo atingindo a fauna e a flora. Quando foi que estes senhores, que se dizem defensores dos trabalhadores e da classe operária, interrogaram verbalmente ou por escrito, o Presidente da Câmara sobre as obras imprescindíveis para acabar, de vez, com a poluição em toda a ria formosa? Várias são as Câmara Municipais com responsabilidades nesta matéria. A pergunta que se impõe, é esta:
1 – Quando interrogaram e que petições dirigiram à AMAL para que esta coordenasse esforços entre os diversos autarcas envolvidos, para terminar com este flagelo?
2 – Alguma vez interrogaram o Director do Parque Natural da Ria Formosa porque não deu seguimento aos autos de contra-ordenação que levantou contra a Câmara Municipal de Olhão por responsabilidades na poluição da Ria? Quantos autos levantou? Onde estão? Quantas vezes, grupos de mariscadores chamaram as autoridades, GNR, Marinha, Serviços da Câmara Municipal, Serviços do Parque e, até, jornalistas? Alguma vez prestaram apoio, jurídico, ou outro, aos mariscadores para que estes pudessem denunciar estas situações na Assembleia da República, ou em Bruxelas e pedir as indemnizações a que deveriam ter direito?
3 – Alguma vez interrogaram o anterior Capitão do Porto de Olhão sobre o resultado das análises que mandou fazer quando recolheram amostras de dejectos a saírem dos canos da autarquia, com destino à Ria? Onde estão essas análises que nunca foram dadas a conhecer os seus resultados? Os senhores sabem? Os mariscadores continuam na ignorância.
4 – Porque razão o partido comunista, ou CDU não levantaram na Assembleia Municipal, até hoje, as questões que os Blogs referem? Talvez, assim, já não acusassem os autores dos Blogs de alguma agressividade verbal, talvez, assim, nem os Blogs tivessem aparecido com estas questões, não fosse a vossa ausência. Esclareçam, por favor, mas sejam humildes nas respostas e não utilizem subterfúgios de políticos, porque desses termos estão os cidadãos fartos. Os políticos respondem mas nada dizem de esclarecedor, é por isso que temos, cada vez mais, um divórcio entre os políticos e os cidadãos eleitores. Queremos verdade nas palavras e nas acções, queremos humildade para reconhecer e aprender com os erros (nossos e os dos outros).
5 – Mas as perguntas que aqui faço não vão apenas para os comunistas, ai não.
Onde estão os responsáveis políticos do partido socialista que nada dizem às questões que os Blogs levantam? Até agora, o responsável do partido socialista apenas falou da questão do empreendimento Marina Village, e a questão da Colina Verde – Hotel da Maragota? E a questão da urbanização na Fuseta quase mar dentro? E a questão da moradia do número dois do partido socialista na Assembleia Municipal, Urbanização Quinta da Nau, etc, etc. Será que o colégio dos responsáveis políticos do vosso partido, em Olhão, estão demasiado ocupados a ver quem ocupa lugares já nas próximas eleições autárquicas? Porque é politicamente incorrecto? Porque pareceria quebra de solidariedade para com os companheiros do mesmo partido e com responsabilidades autárquicas? Maior responsabilidade assumiram V. Exªs para com os cidadãos eleitores que em vós confiaram e a esses devem respeito, verdade e transparência, aí, é o terreno onde o partido socialista e os seus dirigentes se devem bater em primeiro lugar. O silêncio cúmplice não ajuda nem à verdade e, muito menos à transparência. Não é chamando nomes ou ameaçando os autores dos Blogs que se esclarecem as questões.
Os cidadãos querem e merecem transparência nas acções de quem os governa, seja a nível nacional, regional ou local, e dos seus dirigentes políticos, exigem que estes sejam os primeiros, na linha da frente, a exigir o mesmo àqueles em quem confiaram quando os nomearam para ocupar cargos políticos.
Hoje, como cidadão preocupado, gostaria, também eu, de deixar aqui um pequeno contributo.
Penso não cometer nenhum sacrilégio se disser que o partido socialista tem contribuído para transformar a face do nosso concelho, mas tal, deve-se ao facto de ser o partido socialista a única força política que tem governado o nosso concelho desde as primeiras eleições autárquicas pós-25 de Abril de 1974, de estranhar, seria que nada tivesse sido feito em prol do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida dos seus concidadãos. Porém, isso não invalida que ao longo de todos estes anos, as diversas oposições políticas não tivessem contestado o modelo de desenvolvimento prosseguido e levantado uma série de outras questões pertinentes que esbarraram em orelhas moucas, apenas por não terem sido os dirigentes autárquicos a tomarem essas iniciativas. E, isto, quando existia oposição autárquica, porque, desde há mais de uma década que o partido social democrata, em Olhão, deixou de ser oposição para fazer parte do status quo, aprovando matérias essenciais à Câmara socialista esquecendo-se da sua obrigação para com tantos cidadãos que neles depositaram a sua confiança. Quanto ao partido comunista, há também mais de uma década que deixaram de ter vereador eleito, não participando, assim, em decisões que tanta controvérsia assistimos, hoje, levantada nos Blogs já referidos. Contudo, embora não tenham vereador eleito o partido comunista ou CDU como lhe queiram chamar, não está isenta de críticas por não levantar questões pertinentes e deveras preocupantes na Assembleia Municipal onde têm representantes eleitos. Em vez de apresentarem moções, que sabem não ser aprovadas por não deterem qualquer maioria e apresentarem protestos devido a pormenores burocráticos que se prendem com convocatórias e outras comunicações aos membros da Assembleia, deveriam sim, promover a participação dos cidadãos, apoiar grupos de cidadãos e associações cívicas, nomeadamente os mariscadores da ria formosa que têm visto a sua sobrevivência ser posta em causa devido à contaminação das águas da ria pela matéria orgânica altamente poluente que sai dos esgotos e que matam os bivalves, contaminando o solo marítimo atingindo a fauna e a flora. Quando foi que estes senhores, que se dizem defensores dos trabalhadores e da classe operária, interrogaram verbalmente ou por escrito, o Presidente da Câmara sobre as obras imprescindíveis para acabar, de vez, com a poluição em toda a ria formosa? Várias são as Câmara Municipais com responsabilidades nesta matéria. A pergunta que se impõe, é esta:
1 – Quando interrogaram e que petições dirigiram à AMAL para que esta coordenasse esforços entre os diversos autarcas envolvidos, para terminar com este flagelo?
2 – Alguma vez interrogaram o Director do Parque Natural da Ria Formosa porque não deu seguimento aos autos de contra-ordenação que levantou contra a Câmara Municipal de Olhão por responsabilidades na poluição da Ria? Quantos autos levantou? Onde estão? Quantas vezes, grupos de mariscadores chamaram as autoridades, GNR, Marinha, Serviços da Câmara Municipal, Serviços do Parque e, até, jornalistas? Alguma vez prestaram apoio, jurídico, ou outro, aos mariscadores para que estes pudessem denunciar estas situações na Assembleia da República, ou em Bruxelas e pedir as indemnizações a que deveriam ter direito?
3 – Alguma vez interrogaram o anterior Capitão do Porto de Olhão sobre o resultado das análises que mandou fazer quando recolheram amostras de dejectos a saírem dos canos da autarquia, com destino à Ria? Onde estão essas análises que nunca foram dadas a conhecer os seus resultados? Os senhores sabem? Os mariscadores continuam na ignorância.
4 – Porque razão o partido comunista, ou CDU não levantaram na Assembleia Municipal, até hoje, as questões que os Blogs referem? Talvez, assim, já não acusassem os autores dos Blogs de alguma agressividade verbal, talvez, assim, nem os Blogs tivessem aparecido com estas questões, não fosse a vossa ausência. Esclareçam, por favor, mas sejam humildes nas respostas e não utilizem subterfúgios de políticos, porque desses termos estão os cidadãos fartos. Os políticos respondem mas nada dizem de esclarecedor, é por isso que temos, cada vez mais, um divórcio entre os políticos e os cidadãos eleitores. Queremos verdade nas palavras e nas acções, queremos humildade para reconhecer e aprender com os erros (nossos e os dos outros).
5 – Mas as perguntas que aqui faço não vão apenas para os comunistas, ai não.
Onde estão os responsáveis políticos do partido socialista que nada dizem às questões que os Blogs levantam? Até agora, o responsável do partido socialista apenas falou da questão do empreendimento Marina Village, e a questão da Colina Verde – Hotel da Maragota? E a questão da urbanização na Fuseta quase mar dentro? E a questão da moradia do número dois do partido socialista na Assembleia Municipal, Urbanização Quinta da Nau, etc, etc. Será que o colégio dos responsáveis políticos do vosso partido, em Olhão, estão demasiado ocupados a ver quem ocupa lugares já nas próximas eleições autárquicas? Porque é politicamente incorrecto? Porque pareceria quebra de solidariedade para com os companheiros do mesmo partido e com responsabilidades autárquicas? Maior responsabilidade assumiram V. Exªs para com os cidadãos eleitores que em vós confiaram e a esses devem respeito, verdade e transparência, aí, é o terreno onde o partido socialista e os seus dirigentes se devem bater em primeiro lugar. O silêncio cúmplice não ajuda nem à verdade e, muito menos à transparência. Não é chamando nomes ou ameaçando os autores dos Blogs que se esclarecem as questões.
Os cidadãos querem e merecem transparência nas acções de quem os governa, seja a nível nacional, regional ou local, e dos seus dirigentes políticos, exigem que estes sejam os primeiros, na linha da frente, a exigir o mesmo àqueles em quem confiaram quando os nomearam para ocupar cargos políticos.
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
Hipocrisia!
Numa Europa de 27 quando há crises reúnem-se os 4 Tubarões! Os restantes países são verbos de encher!
terça-feira, 7 de outubro de 2008
MAIS UM CRIME
A construção dos blocos 1,2,3,7,8,9,10,13,15, na Quinta da Nau foram licenciados com alvarás de construção falsos. A mesma empresa aparecia com seis números diferentes nos documentos da Câmara mas a cópia do alvará não aparecia. Um cidadão denunciou a manobra e o empreiteiro fugiu. Por outro lado o dono da obra, também ele sem alvará, continuou-a com um outro alvará falso com os números utilizados pelo empreiteiro como se fossem seus. As caves tem todas alterações ilegais.
Não sendo a nossa luta contra os construtores importa pois verificar do comportamento da autarquia nesta matéria, bem como apurar das responsabilidades e consequências. Em primeiro lugar como foi possível a autarquia licenciar uma obra sem verificar da autenticidade do alvará apresentado? Como é possível aparecer um construtor com seis números diferentes sem que a autarquia dê por isso? Qual deles é verdadeiro se é que algum deles o é? Qual o papel do serviço de fiscalização, tão lesto a multar alguém que esteja fazendo um simples reboco, e não detecta isto? Como é possível fazer alterações ilegais nas caves sem que ninguém dê por isso? Como foram emitidas, se é que o foram emitidas as licenças de habitabilidade? Foram passadas as vistorias necessárias? E que conclusões tiraram?
Não se podendo falar de corrupção, pois não se sabe se alguém pagou a quem, nem que valores, nem formas de pagamentos , se os houve, mas tendo em conta as irregularidades apontadas a situação é passível de configurar crimes tais como tráfico de influências e abuso de poder, sem os quais a obra não chegaria ao fim e muito menos obteria as licenças de habitabilidade. Também os cidadãos que ali compraram os apartamentos tem uma palavra a dizer, pois foram eles os mais penalizados com a conduta irresponsavél da autarquia, que permitiu que caíssem no conto do vigário.
O poder autárquico está cada vez mais enleado na teia de interesses ligados ao sector imobiliário sendo este apenas mais um dos muitos que temos para dar a conhecer ao POVO DE OLHÃO para que, em consciência, ajuízem quanto à valia deste Presidente
domingo, 5 de outubro de 2008
RESPONDENDO A:
Caro Dr. António M Pina
Não está nos meus hábitos, nem quero, responder aos comentários que são feitos nos meus posts. Enquanto autor do OLHÃO LIVRE e membro do SOMOS OLHÃO estou perfeitamente identificado pelo que a sua retórica sobre o anominato é despropositada pois sabe bem de quem se trata. A questão centra-se na falta de transparência da autarquia agravada pela ausência de respostas por parte do seu camarada em Presidente às questões levantadas nos blogs citados. Aproveito ainda para lhe dizer que algumas incorrecções são determinadas pela falta de informação da autarquia não havendo a intenção deliberada de dizer por dizer.
Não está nos meus hábitos, nem quero, responder aos comentários que são feitos nos meus posts. Enquanto autor do OLHÃO LIVRE e membro do SOMOS OLHÃO estou perfeitamente identificado pelo que a sua retórica sobre o anominato é despropositada pois sabe bem de quem se trata. A questão centra-se na falta de transparência da autarquia agravada pela ausência de respostas por parte do seu camarada em Presidente às questões levantadas nos blogs citados. Aproveito ainda para lhe dizer que algumas incorrecções são determinadas pela falta de informação da autarquia não havendo a intenção deliberada de dizer por dizer.
Posto isto, remeto-o para o artigo de opinião publicado no blog OLHÃO É NOTICIA da autoria do insuspeito e respeitavél Dr. Lourenço Mendonça e que no artigo anterior está transcrito.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
Mensagens
