RIA FORMOSA: A LUTA NÃO ACABA AQUI

Apesar do esforço que faz para limpar a imagem, o aprendiz de presidente da Câmara Municipal de Olhão bem pode dar como certo de que a luta por uma Ria Formosa limpa vai continuar.

Na verdade as propostas apresentadas não passam de promessas e falta alguma consistencia nas afirmações feitas pelo edil no plenário de mariscadores, ontem realizado. Muito demagogicamente, o farsante apresentou-se como o salvador da Ria quando se regozijou do arquivamento do processo movido contra a Câmara Municipal de Olhão por causa dos esgotos directos. Esqueceu-se que, pelo meio, a sua Câmara dizia que se tratava de ligações clandestinas, quando foram os próprios serviços da autarquia a autorizar as ditas ligações. Esqueceu-se que tem ainda muitos esgotos a céu aberto e que vai levar com eles, ainda e por tanto tempo  quanto o necessário até acabar com eles.

Quanto à Águas do Algarve, na qual ocupa o lugar de vogal do conselho de administração, tanto diz que foi aprovada a construção da nova ETAR, com que ainda não se sabe da sua localização, que até pode ser ligada à de Faro Noroeste, nem se sabe ainda quando a obra será adjudicada. 

Ou seja, o aprendiz de presidente camarário, tem mais jeito para bombeiro do que para presidente, acabou por jogar, mais uma vez, agua na fogueira da Ria Formosa.

O chico esperto aprendiz, esquece que a Ria Formosa é um eco-sistema muito vulnerável, muito sensível e que não será por um conjunto de medidas avulsas que recuperará todo o seu potencial ambiental. social e económico. 

Aqueles que pensam que as dragagens vão resolver qualquer problema desenganem-se, pois quando muito poderá amenizar a situação. Em 2001, também foram feitas dragagens, bem mais profundas que as previstas, e não foi por isso que a Ria e a produção de ameijoas melhorou.

A Barra da Armona tinha no seu inicio 3.500 metros de largura e está reduzida a cerca de 500 no preia-mar, destinando-se as dragagens previstas mais de molde a permitir a navegabilidade, o que é justo, do que para a renovação das águas. Uma coluna de agua de 5 metros, que possa ir de uma cota de fundo de 2 metros abaixo do zero hidrográfico até ao nível de preia.mar pela largura inicial da barra, isso sim, permitia a renovação de águas. Ora isso não está nos horizontes dos nossos responsáveis políticos, dos quais se destaca o nosso aprendiz de presidente, que não se pronunciou sobre o plano de dragagens, quando é certo e sabido que as areias retiradas da Barra da Armona são deitar na Praia de Faro, pondo em causa o cordão dunar na Ilha da Culatra. E aí, o aprendiz, cala-se

Câmaras; Governo e Águas do Algarve, só fazem e farão alguma coisa se os produtores de ameijoa mantiverem a pressão que sobre eles têm exercido, pressão essa que é a verdadeira razão das cedências que vêm fazendo.

Manter o espírito de luta e continuar até à erradicação da poluição na Ria Formosa, que não apenas da contaminação por coliformes fecais, é o único caminho se quiserem ter futuro.

SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Poluição na Ria Formosa,depois de colocado em causa a saude publica, por causa dos coliformes fecais nos bivalves,as Aguas do Algarve prometem uma nova ETAR!

Uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) intermunicipal, que sirva Faro e Olhão, construída antes do que estava previsto e 500 mil euros para atacar o problema das descargas ilegais no sistema de águas pluviais em Olhão. Estas foram «as duas boas notícias» que o presidente da Câmara de Olhão levou esta quinta-feira a um plenário de viveiristas e mariscadores da Ria Formosa, que decorreu em Olhão.
Segundo António Pina, que é o representante da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL no Conselho de Administração da Águas do Algarve, na reunião deste órgão da passada terça-feira, foi decidido «começar o processo de construção de uma nova ETAR», que substitua as designadas por Olhão Poente e Faro Nascente, muito antiquadas.
À margem do plenário, onde fez este anúncio, o edil olhanense especificou ao Sul Informação que, para já, foi lançada a Avaliação Impacto Ambiental da localização da futura ETAR. «O primeiro passo é a aprovação do Estudo de Impacte Ambiental. O segundo, já depois de aprovada a localização, é a preparação do caderno de encargos e lançamento do concurso», revelou.
«Se não houver problemas na fase do impacte ambiental, é a expetativa do Conselho de Administração da Águas do Algarve, e foi isso que me foi transmitido, que até ao final de 2014 o concurso esteja adjudicado», disse o presidente da Câmara de Olhão.
A Águas do Algarve confirma, através da sua porta-voz Teresa Fernandes, que já está «em fase de apreciação o Estudo de Impacte Ambiental de uma futura ETAR Multimunicipal de Faro Nascente, que irá receber e tratar parte dos esgotos de Olhão, parte dos de Faro e os de São Brás de Alportel» e adianta que este esteve hoje «a ser apresentado na Agência Portuguesa de Ambiente APA, em Lisboa».
Já quanto a uma calendarização, não se compromete com um prazo para o lançamento do concurso e eventual adjudicação da obra. Esta «fase de análise do EIA é um primeiro passo para uma eventual decisão futura», disse.
A construção desta nova ETAR vem sendo falada há muito, já que a falta de capacidade das duas ETAR a ser substituídas, principalmente a situada em Faro, para tratar convenientemente as águas residuais para lá encaminhadas é há muito assumida. A sua construção estaria originalmente apontada para 2015 ou 2016.
Mas, segundo apurou o Sul Informação, esta  não é a única solução em cima da mesa. Uma possibilidade que ainda não estará colocada de parte é desviar os esgotos que agora vão para a ETAR Nascente de Faro para a sua congénere situada junto ao Aeroporto de Faro, bem mais moderna e também para Olhão.
Esta seria uma solução para melhorar a situação no curto prazo, além de potencialmente mais barata, já que uma nova ETAR obrigaria a um investimento na ordem dos 6 milhões de euros.
Noticia retirada do Sul informação on line
Nota do Olhão Livre: Depois de anos e anos a andarmos a denuciar esses crimes ambientais, depois de queixa à união Europeia porparte do Movimento de Cidadania Activa "Somos Olhão",só quando é colocada,  a saude publica em causa por excesso de coliformes fecais na carne dos bivalves; Coliformes fecais esses que provem das escorrências assasinas das ETARs Poente de Olhão e de Faro Nascente, é que as Aguas do Algarve vem anunciar uma nova ETAR, para breve quando há mais de 4 anos,que andam a enganar as pessoas,e a União Europeia,  com promessas falsas de estudos de impacte ambiental e de nova ETAR.
Agora que sentem o  cu a arder vem todos admitir os crimes, que durante anos andaram a cometer, e a esconder, e assim destruiram o frágil ecosistema da Ria Formosa,do qual a mais notória é o fim de mais de 80% da maior colónia de cavalos marinhos da Europa situada na Ria Formosa,  ao mesmo tempo quearruinaram centenas de mariscadores e viveiristas, ao  contaminarem  as terras,da principal Zona de Producção de Bivalves em Portugal pois a Ria Formosa,pois essa era responsavél pela producção de mais de 80% da producção de bivalves e hoje, a apanha de bivalves foi reduzida. mais de 60%.
Será que ninguém vai responder por esses crimes cometidos?
Será que  essas afirmações, não são mais que promessas para acalmarem a revolta, que grassa em Olhão e na Ilha da Culatra, motivada pela  nova classificação dos viveiros de Bivalves?
Nós no Olhão Livre, fartosde promessas vãs, e de ser apelidados de terroristas pelo poder local por denunciarmos esses crimes, vamos estar atentos se as promessashoje divulgadas, vão ser cumpridas, mas vamos também exigir, que os culpados sejam responsabilizados por esses crimes cometidos e sempre ocultados, pois os crimes são de tal ordem tanto ambientalmente como económicamente, que a culpa não pode morrer solteira!

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OLHÃO: CONTAS DUVIDOSAS NO CCD da CMO

A Câmara Municipal de Olhão celebrou com o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da CMO, contratos,por ajuste directo, no valor de 65.934,12 euros e outro no valor de 74.500,00 em 16/07/2010 e 02/02/2012 respectivamente, sendo que no primeiro caso o final do contrato e o valor foram reduzidos a um terço.

Mas. porque a Câmara Municipal de Olhão sempre se mostrou avessa à transparencia nas suas contas, resolveu celebrar o segundo contrato, pensando iludir a vigilância que vinha sendo feita nas contratações.

O Código dos Contratos Públicos não permite mais que um total de 75 mil euros para aquisição de bens e serviços com a mesma entidade adjudicante num período de três anos, pelo que o segundo contrato viola os limiares fixados, sendo a situação susceptível de configurar um crime.

Que a direcção do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da CMO receba o dinheiro ainda vá que não vá, mas que se torne cúmplice dos gestores autárquicos, já é outra coisa, tanto mais que nem todos gozam dos benefícios concedidos.

O segundo contrato mantém-se em vigor, só termina a 02/02/2015, não tendo sofrido qualquer alteração, pelo menos até à presenta data.

Consultadas as contas do Centro de Cultura e Desporto, verificamos que no ano de 2012, ano da celebração do contrato, teve de receitas de exploração do bar e restaurante 54 mil euros, valor bastante inferior ao do contrato. E sendo certo que a fracção do contrato, com a duração de três anos, era de mais de 24 mil euros, então podemos dizer que o contrato suporta 45% das receitas do bar e refeitório.

Mas o Centro de Cultura e Desporto tem também a exploração dos bares do Auditório e da Biblioteca e por muito pequenas que sejam as respectivas receitas, parecem pouco claras as contas apresentadas.

Se atendermos a que quem está na direcção do Centro de Cultura e Desporto, são as mesmas pessoas que andavam de mãos dadas com o ex-presidente e disso tiraram grandes benefícios, começamos a pensar que algo não vai bem naquele antro. Se uma foi secretaria do presidente, outra gozava da fama de ser a dona da Câmara, numa teia de cumplicidades que ajudam a perceber o esquema.

É que para alem deste contrato, naquele ano, o Centro de Cultura e Desporto recebeu da Câmara, só mais 120 mil euros de subsídios, muita fruta para quem está falido. No total de receitas do Centro de Cultura e Desporto apura-se mais ou menos o mesmo que a soma dos subsídios com o contrato.

Já vai sendo tempo de a Câmara Municipal de Olhão reflectir na aplicação dos dinheiros públicos, roubados ao Povo das mais diversas maneiras.

O Centro de Cultura e Desporto não tem de dar lucro, sendo o seu objecto a promoção social e desportiva dos trabalhadores, mas aquilo a que assistimos, e de acordo com as contas apresentadas, no capitulo desportivo tem apenas duas vertentes: pesca e natação, esta nas piscinas do município, muito pouco para quem recebe tanto.

Os trabalhadores da Câmara Municipal,  sócios do Centro de Cultura e Desporto devem revoltar-se contra a direcção e tomar em mãos o Centro de Cultura e Desporto e colocá-lo ao serviço de todos os trabalhadores, sem discriminações.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA INCUMPRIDORA, ALIMENTA CLIENTELISMO

António Pina, o actual presidente da Câmara Municipal de Olhão, não só mente como engana o Povo de Olhão.

No período que antecedeu a campanha eleitoral, a Câmara Municipal deu-se ao luxo de distribuir subsídios a eito, sabendo que não podia ultrapassar os limites previstos na Lei dos Compromissos, pelo menos foi essa a razão invocada para matar a Feira de Olhão. Houve dinheiro para os subsídios mas não houve para a feira, porque os subsídios se destinavam a alimentar a clientela partidária.

Como consequencia, no mês de Novembro foi detectada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais o incumprimento da Lei dos Compromissos pelo que remeteu para a Direcção-Geral do Orçamento o respectivo processo, conforme imagem acima, com data de 3 de Janeiro de 2014.

O incumprimento registado tem como fundamento o assumir de compromissos acima dos fundos disponíveis, ou seja a Câmara Municipal de António Pina, gastou acima daquilo que podia com a agravante de não resolver nenhum dos problemas que mais afectam o concelho.

Vem agora o aprendiz de presidente queixar-se de que a oposição não está nos restantes partidos com representação nos órgãos autárquicos, mas sim nas fileiras do partido que o apoiou e elegeu.

Em tempos não muito longínquos, o defunto antecessor de António Pina dizia exactamente o mesmo quando questionado pelos pares, havendo uma grande similitude de comportamentos entre ambos, apenas com a diferença de que o outro tinha maiorias confortáveis e este está em minoria. Se por acaso este estivesse confortavelmente sentado na cadeira do Poder, estaríamos perante um novo ditador pior que o anterior.

Qualquer cidadão compreenderá que as estratégias e decisões politicas sejam colectivas e o mais consensuais possíveis, mas António Pina, sente-se no direito de definir as regras e decisões a seu bel prazer sem contar com os demais, da mesma forma que deve prestar contas da sua actividade politica sob pena de poder ser-lhe retirada a confiança politica.

A bagunça na Câmara Municipal de Olhão continua, o concelho estagna em todos os parâmetros de desenvolvimento e o Povo, esse continua à espera da mudança prometida durante o acto eleitoral. 

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: ASSALTO A ALGUNS MUNICÍPES

A Câmara Municipal de Olhão não trata todos os munícipes de igual forma, algo que não nos espanta mas que revolta.

Na imagem acima, damos conta de uma situação caricata e que pese embora o facto de indirectamente denunciar a vitima por se tratar da única frutaria a cumprir regas, não podemos ocultar tudo. De qualquer forma a pessoa em causa, não está a cometer qualquer crime nem sequer sabe que estamos na posse de uma copia de um documento seu, sendo que nós estamos a aproveitar para denunciar a forma como a autarquia trata o Povo.

Como se pode ver, a frutaria paga pela ocupação de 3m2 de espaço publico, mais de 1.000 euros anuais. Sabemos que a Câmara Municipal de Olhão cobrou de taxas de ocupação de espaços públicos, durante o ano de 2013, 28.000 euros, ou seja acaba por ser um dos muitos poucos munícipes assaltados pela Câmara Municipal de Olhão.

O concelho tem cerca de 280 locais com o espaço publico ocupado, sendo que só na Avenida 5 de Outubro, são mais de 500m2. Como perceber então, que a Câmara Municipal apenas tenha recebido 28.000 euros num ano? Terá sido por se tratar de um ano de eleições?

Ao preço que a Câmara Municipal cobra a ocupação do espaço publico, bem se pode dizer que a autarquia, por razões meramente eleitoralistas, deixou de cobrar cerca de um milhão de euros, não se podendo agora queixar da falta de dinheiro, que só não tem porque não cobrou o que estava por cobrar.

No inicio do ano passado, alguns comerciantes fizeram questão de pagar, mas logo em Março, a Câmara punha a circular a informação de durante o resto do ano estariam isentos, não tendo devolvido o dinheiro cobrado a mais.

Para alem do eleitoralismo patenteado com a dita isenção e sempre condenável, achamos também absurdo uma tabela de taxas com estes valores, porque está bom de ver que os pequenos negócios mal dão para pagar as rendas, quanto mais para pagamentos exorbitantes a roçarem o assalto.

Cada Povo tem a governação que merece, costuma dizer-se, mas o Povo de Olhão já mostrou que não precisa destes montes de lixo politico, que mais não sabem do que promover autênticos sindicatos de apoios à custa dos otarios, roubando-lhes o direito a uma vida decente.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: SECRETARIO DE ESTADO ALDRABÃO

No link a seguir http://media.parlamento.pt/videos-canal/XII/SL3/02_com/07_cam/20140107cam.wmv, poderão ver a audição parlamentar do secretario de estado do mar sobre a situação na Ria Formosa.

Ali se pode ouvir que a nova ETAR, afinal não se sabe quando será construída, quando no despacho nº 2227/2013 apontava para que estivesse concluída em 2016. Aliás, depois de ter dito que já estava em fase de Avaliação de Impacto Ambiental, o que se veio a verificar ser outra mentira.

E de trapaça em trapaça, mantém o discurso da contaminação difusa que nem o presidente do IPMA foi capaz de sustentar, porque sabem ser outra mentira. Estes gajos não têm qualquer pejo em mentir porque sabem que vivemos numa republica de merda como aquela que sai das ETAR.

E na sua merdice vão tão longe que negam à maioria dos mariscadores, o direito ao subsidio de compensação salarial, ou sejam condenam à fome, miséria e a uma morte lenta, aqueles que já vivem com imensas dificuldades criadas pela poluição provocada pelas entidades publicas, quando na verdade eles teriam direito a receber elevadas indemnizações pela prejuízos causados.

Mas não se ficam por aqui os pulhas, uma vez que para o mês que vem, vão confrontar os viveiristas com o pagamento da taxa de recursos hídricos, os tais que lhes matam os bivalves.

Entretanto o aprendiz de presidente da Câmara Municipal de Olhão, outro que tal, em http://www.sabado.pt/Ultima-hora/Sociedade/Esgotos-de-Olhao-ameacam-ria-Formosa.aspx diz que assume as responsabilidades, as mesmas que enjeitou no plenário de mariscadores, jogando agua na imensa fogueira em que se ameaçava transformar a desclassificação das zonas de produção.

Este chico-esperto, que agora gere uma autarquia falida, está a gastar quase um milhão de euros no embelezamento dos largos históricos e depois vem dizer que não tem dinheiro para eliminar os esgotos directos para a Ria ou para estabelecer a rede de saneamento na Ilha da Armona.

A produção de bivalves é, de longe, a actividade económica que cria mais riqueza local, que abrange mais pessoal, e são estes sabujos que a estão matando.

Quem diria, agora, que esta é a 7ª Maravilha Natural?

Na próxima Quinta-Feira, haverá mais um plenário de mariscadores onde a situação vai ser discutida e muito provavelmente serão decididas acções, nomeadamente formas de pressão sobre as entidades publicas para se ultrapassar o impasse agora criado.

POR UMA RIA SEM ÁGUAS RESIDUAIS!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: AUDIÇÃO INTEGRAL DO PRESIDENTE DO IPMA

http://media.parlamento.pt/videos-canal/XII/SL3/02_com/07_cam/20140107cam_ipma.wmv

Carregando no link acima poderão aceder à audição integral da audição parlamentar ao presidente do IPMA e fazer os juízos que entenderem por bem, chamando desde já para a duração do vídeo de cerca de 01:08.

Quanto a nós, da audição, resulta claro uma incompatibilidade entre zonas de produção de bivalves e águas residuais, clandestinas ou não, costeiras, estuarinas ou lagunares, algo que há muito defendemos.

Desta vez, o presidente do IPMA não enveredou pelo desculpa fácil e aberrante das escorrências superficiais como principal foco da contaminação microbiologica e não só e foi directo ao apontar o dedo às ETAR e aos esgotos sem qualquer tratamento como factor determinante da contaminação.

Porem não podemos concordar com ele num aspecto que é o acabar com algumas zonas de produção de bivalves por causa dos pontos de descarga pontuais ou difusas, porque a Ria Formosa e a produção de bivalves já existia antes dos esgotos e mais ainda das ETAR. E ainda mais discordamos quando sabemos que a produção ou apanha de bivalves gera uma riqueza anual muito superior aos custos de uma ETAR, por mais sofisticada que seja. Sendo assim o que tem de mudar de localização são as ETAR e não as zonas de produção de bivalves, como se depreende das suas palavras.

Na parte final e procurando fugir à questão sobre o passado recente das classificações das zonas de produção, acaba admitindo que nem sempre os critérios foram técnicos mas sim políticos.

Achamos também ser oportuno questionar como se gastaram dinheiros públicos numa farsa chamada Quasus, que apenas serviu para desculpabilizar as entidades publicas envolvidas na poluição da Ria Formosa.

Registamos ainda, que a culpa mais uma vez morre solteira não se apurando responsabilidades pelos crimes cometidos contra a Ria Formosa:

O IGAMAOT de mãos dadas com a Agência Portuguesa do Ambiente arquivaram uma queixa apesar de reconhecerem o incumprimento dos normativos de descarga;

A administração da Águas do Algarve reconheceu ao jornal Publico não cumprir com os normativos de descarga e nada acontece;

as Câmara Municipais de faro e especialmente a de Olhão não são penalizadas por manterem esgotos directos sem qualquer tratamento;

o secretario de estado do mar por mentir no despacho de 7 de Fevereiro

Há muito que defendemos a reutilização para fins agrícolas das águas residuais urbanas com vantagens para os produtores e protegendo as massas de agua, doce ou salgadas, interiores ou costeiras. A construção de emissários teria custos muito mais elevados para alem de as águas residuais irem contaminar a zona costeira.

NEM MAIS UMA GOTA DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA A RIA FORMOSA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: SESSÃO PUBLICA DESMONTA FARSA DO IPMA

Realizou-se ontem, nas instalações do IPMA uma sessão publica com o deputado Cristóvão Norte a dar conta da audição ao presidente do IPMA, mas também para ouvir da boca dos presentes mais algumas reclamações sobre a situação vivida na Ria Formosa.

O presidente do IPMA, e as palavras são nossas, reconheceu que nos últimos vinte anos a instituição a que preside, mais não fez do que um frete ao Poder politico, ao proceder a classificações das zonas de produção de bivalves, por critérios que não resultavam das analises efectuadas, mas sim da necessidade de encobrir os danos causados à Ria Formosa e particularmente aos produtores de bivalves.

Obviamente que os tempos são outros, que a Comissão Europeia promoveu uma auditoria da qual resultou a recente desclassificação. Desclassificação que as entidades publicas, o secretario de estado do mar, pretende rever, à luz do impacto económico e social que a desclassificação comporta.

Embora aceitemos que assim se proceda porque os produtores de bivalves precisam de viver, e nesse sentido nos pronunciámos, entendemos que é manifestamente insuficiente, quando o que está em causa é o futuro económico, social e ambiental da Ria Formosa.

Na audição ao secretario de estado, este comprometeu-se a avançar com o Programa de Acção e Medidas para a Melhoria e Controlo da Qualidade da Agua da Ria Formosa, uma treta logo denunciada, porque baseada nos Projectos Quasus e Forward, que já vimos tratar-se de um mais um frete politico com vista a evitar eventuais pedidos de indemnizações por parte dos produtores, mas também porque dá à Águas do Algarve, a principal poluidora, a monitorização das descargas, que já era sua obrigação, mas que está com um atraso de sete meses na publicação dos resultados analíticos das descargas que as ETAR fazem na Ria, porque dá às câmaras municipais a fiscalização das ligações clandestinas que são da responsabilidade delas e porque a construção da nova ETAR não está para Avaliação de Impacto Ambiental, como fez constar do despacho.

Durante a sessão de ontem foi aflorada a questão do acesso ao Fundo de Compensação Salarial, uma esmola que só abrange alguns e que fica muito aquém das responsabilidades das entidades na quebra de produção de bivalves. Um Estado serio e de boa fé teria de reembolsar os produtores pela elevada taxa de mortandade dos bivalves causada pela poluição que no seu conjunto são muito superiores aos da construção de uma ETAR de ultima geração, e não dar esmolas.

Foi ainda abordada por alguns presentes a insatisfação com a produção ostricula e as suas consequencias. Aqui devemos dizer em primeiro lugar que o ressurgimento da ostricultura está directamente relacionada com a quebra de produção de ameijoas, induzindo alguns produtores à mudança de produto ou a uma produção mista. Por outro lado, verifica-se a ausência da definição de uma politica para a produção de bivalves, separando territorialmente as zonas de produção de ameijoas das de ostras, e isto porque a ostra tem uma capacidade de filtração muito superior à da ameijoa e como tal consumindo o oxigénio da agua, podendo causar a morte da ameijoa por anoxia. Temos ainda que dizer que o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa proíbe a introdução de espécies exóticas, como a ostra gigga, e que, há semelhança do que foi feito no Rio Sado, o IPMA deve promover a produção da ostra portuguesa. Cabe ainda chamar a atenção para o facto de em França, origem das ostras introduzidas na Ria, há taxas de mortandade de 100% e essa é a razão porque se querem servir da costa portuguesa, ao que os produtores nacionais devem responder com a produção da nossa ostra, porque os franceses se quiserem ostras não terão outro remédio que as comprar, assegurando a actividade.

Entretanto temos também conhecimento de uma intervenção dos deputados da CDU no parlamento europeu para eventuais apoios à despoluição da Ria Formosa, o que registamos com agrado.

Contamos ainda hoje dar conhecimento dos vídeos das audições do secretario de estado e do presidente do IPMA gentilmente cedidos pelo BE.

Uma palavra para condenar a actuação do partido socialista que ao se ver confrontado com as declarações de fretes políticos nesta matéria, se decidiu por não querer fazer mais audições, até porque o presidente da Câmara Municipal de Olhão ficaria em muito maus lençóis.

Aos produtores devemos também dirigir uma palavra porque o momento é de luta e estamos perante uma oportunidade de ouro que pode obrigar as entidades publicas a corrigirem os efeitos dos crimes ambientais. sociais e económicos cometidos contra a Ria Formosa.

SEM LUTA, NÃO HÁ VITORIA!

REVOLTEM-SE, PORRA!

Poluição na Ria Formosa em debate amanhã às 17 h ,Auditório do IPMA em OLhão.

Cristóvão Norte,diz o seguinte, sobre a poluição na Ria  Formosa, que nós no Olhão Livre há anos que andamos a denunciar e alertar,,e que todas as entidades oficiais sempre quiseram esconder:

 “ não se pode empurrar a questão da poluição para debaixo do tapete e qualquer solução meritória jamais poderá ignorar a perda de eficiência das ETARS e menos ainda as descargas ilegais a que muitos fazem vista grossa”, reconhecendo que “ a saúde pública é um valor essencial em que não se pode transigir e que o mesmo é vital para que a reputação de elevada qualidade dos produtos da Ria Formosa não seja ferida, mas que importa agir para minimizar os danos que resultam para comunidades que estão muito dependentes da Ria para a sua sobrevivência ”.
 Por esse motivo o  criminoso ex presidente da CMO Francisco Leal, apelidadava alguns membros do Olhão Livre, de terroristas, como se o criminoso e o terroristas não fosse, ele Xico Leal e todos os vereadores que se calaram oa longo desses anos todos,  incluindo o aprendiz de presidente da CMOlhão, Antonio Miguel Pina e o vereador Carlos Martins, pois durante anos a CMOlhão, andou  a  poluir as Aguas de Produção de Bivalves,com esgotos Tóxicos, conforme se pode ver aqui nestas fotos por nós publicadas:
 Colector de esgoto implantado no leito da Ria na Fuzeta.
 
  Ou nesta foto que carregando aqui pode ver o nosso artigo do esgoto Tóxico que desagua no Porto de Recreio que a CMOlhão ponposamente chama Marina.
 
 Este é o esgoto  Tóxico do T, cais de embarque para as ilhas da Armona Culatra e Farol,  a menos de 50 metros da sede do IPMA em OLhão,local onde se vai realizar o debate com Cristóvão Norte que foi denunciado por nós neste artigo
 
 Podem ver aqui neste video do Biosfera a denuncia que há anos é feita em Olhão por populares e movimentos de cidadania,da poluição existente nas aguas de produção de bivalves nas aguas da Ria Formosa.
 

A C.MFaro por sua vez, também não está isenta de culpas ,pois também tem esgotos Tóxicos directos para a Ria Formosa: 
Este esgoto fica situado  Moinho de maré em ruinas, na Horta da Areia, é bem o exemplo de como as autraquias ao longo dos anos tem poluido as Aguas de Producção de Bivalves que é a Ria Formosa,foi por nós  denunciado aqui, e só a moto lá não está,pois a poluição essa continua, pode ler aqui a nossa denuncia


Por sua vez a empressa Publica Aguas do Algarve também tem muitas responsabilidades nos crimes cometidos,pois as escorrência que lança em Agua de Producção de Bivalves não cumprem os normativos de descarga no que diz respeito aos coliformes fecais que deu origem à nova classificação dos viveiros,como se pode ver por esta imagem a qualidade das escorrências da ETAR de Poente de Olhão é bem explicativa,conforme se pode ver neste artigo

RIA FORMOSA: PLANO DE DRAGAGENS APROVADO

A Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto entidade que profere a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), aprovou de forma favorável-condicionada, o plano de dragagens da Ria Formosa, como se pode ver em http://sniamb.apambiente.pt/diadigital/2013/DIA2658.pdf.

Como em quase tudo que mete o bedelho, esta agência da poluição não cumpre com as regras pré estabelecidas de que é exemplo a participação reportada pela imagem e com o carimbo acusando a recepção, omitida na Declaração de Impacto Ambiental.

Tal não acontece por acaso, uma vez que aquilo a que se propõe a Sociedade Polis da Ria Formosa, acaba por se traduzir em mais uma alarvidade contra as ilhas barreira na zona de Olhão. Na verdade, a proposta visa retirar as areias do delta de vazante da Barra da Armona e canal da Culatra e levá-las para a Praia de Faro, e mesmo assim, não para proteger o edificado na zona central mas a zona mais a este da Península do Ancão.

É do conhecimento publico que as areias se movem tendencialmente no sentido oeste-este pelo que as areias da Barra da Armona e canal da Culatra, em principio serão da Ilha do Farol e para li deviam ser repulsadas. Ou seja, o que se pretende fazer, vai no curto prazo, fragilizar ainda mais o cordão dunar da Ilha do Farol, em particular na Culatra, onde pode ocorrer o risco de galgamentos oceânicos.

No Relatório Final da Comissão Parlamentar de Ambiente sobre a Petição nº 123/XII/1ª apontava-se para a utilização de mangas de geo-têxteis, admitidas como exequíveis e a ponderar no futuro pela ARH, para reduzir o risco de galgamento e até para fixação das barras naturais.

A recente DIA contem no entanto alguns aspectos positivos, nomeadamente por apresentar um recuo em relação às Barras de Cacela, mas também porque as dragagens vão permitir uma melhoria na circulação das águas da Ria Formosa, insuficiente é certo, mas uma melhoria que no curto prazo terá de ser repetida. As dragagens efectuadas pelo ICN no inicio da década vieram mostrar isso mesmo, mas porque quem gere os dinheiros públicos, normalmente os gere mal, e por forma a obrigar a obras constantes para alimentar o clientelismo, não se criam condições para que no futuro não sejam necessárias este tipo de intervenções.

E para que Agência Portuguesa da Poluição não se sinta num pedestal, vai levar com mais uma reclamação por não cumprir com o que está legislado.

OLHÃO. SABADO NO IPMA, SESSÃO PUBLICA SOBRE A RIA FORMOSA

http://videos.sapo.pt/3M73GuATTsOH0Z20zlFA

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No passado dia 7, o presidente do IPMA (ex-IPIMAR) foi ouvido na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas sobre a situação da classificação das zonas de produção de bivalves na Ria Formosa. 

O primeiro link, reporta o vídeo da intervenção do deputado Cristóvão Norte e lamentamos não ter os vídeos dos restantes membros que compõem aquela comissão, para que todos pudessemos saber o que andam a fazer os nossos deputados.

O vídeo do Biosfera é mais uma repetição, sempre actualizada.

SÁBADO, no AUDITÓRIO do IPIMAR, pelas 17:00 horas, haverá uma sessão publica onde o deputado dará conta daquilo que se passou e que não cabe aqui antecipar, pelo que desde já apelamos à presença de todos os interessados para debater o problema.

No entanto temos algumas questões, nas quais todos devem ponderar, e que gostaríamos de ver esclarecidas, uma vez que nesta republica das bananas se instalou a cultura da irresponsabilização.

No vídeo do BIOSFERA aparece o representante da Agência Portuguesa do Ambiente que foi confrontado com um despacho de arquivamento da instituição que lidera, apesar de reconhecer que as descargas das ETAR estavam em incumprimento mesmo omitindo resultados sobre os quais nem se pronunciou, de tal forma que entrou em contradição com a gestora da Águas do Algarve que reconheceu os incumprimentos como se pode ver no jornal Publico em http://www.publico.pt/local/noticia/coliformes-fecais-invadem-ria-formosa-e-colocam-em-perigo-consumidores-de-bivalves-1617803.

Ao mandar arquivar um incumprimento, este palhaço devia ter sido automaticamente demitido, do mesmo modo que tomando conhecimento das palavras da gestora da Águas do Algarve, estava obrigado à aplicação de coimas pelos crimes ambientais. Nada! Tão criminoso é quem pratica como aquele que encobre.

No vídeo do BIOSFERA vemos também, uma técnica do IPMA e subscritora do projecto QUASUS, a branquear a situação da poluição da Ria Formosa. Aliás, esta técnica quando confrontada sobre a qualidade das águas numa sessão promovida pela Câmara Municipal de Olhão, enalteceu mesmo a qualidade das águas da Ria. Também os responsáveis do IPMA não são responsabilizados pelas omissões, pelas invenções e pelo deturpação dos resultados das analises.

Também o secretario de estado do mar, ao publicar o despacho nº 2227/2013, despacho esse a que se refere o deputado Cristóvão Norte se envolve na operação de branqueamento da poluição, mentindo ao dizer que a nova ETAR estaria em fase de Avaliação de Impacto Ambiental quando tal não corresponde à verdade; aceitando o QUASUS que já se viu tratar-se de uma enorme aldrabice; dando às Câmaras, particularmente à de Olhão, a fiscalização das ligações ditas clandestinas, outra aldrabice. Também este cavalheiro devia ser demitido.

E é pela inacção da justiça, da teia de cumplicidades entre o Poder politico e Judicial que esta cambada vai gozando com o Povo. Está na altura de pedir responsabilidades, porque tudo o que foi feito, foi no sentido de impedir que os produtores de bivalves exigissem uma indemnização pelas elevadas taxas de mortandade dos bivalves.

Estas são algumas das razões porque que devem comparecer todos os interessados na Ria Formosa e sem medos mostrar a sua revolta pelo garrote que lhe põem ao pescoço com a desclassificação das zonas de produção de bivalves.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: AS DESCULPAS DA QUADRILHA DO PINA

Em http://www.algarveprimeiro.com/d/comunicado-funcionario-do-gabinete-comunicacao-do-municipio-olhao-esclarece-conversa-com-jornalista/2028-1, pode ver-se como tentam desculpabilizar as provocações do rato de esgoto que faz de "assessor" do Pina.

Afinal o homem é do gabinete de Relações Publicas da empresa municipal Ambiolhão m,as por razões de um parto, mudou-se para o da Câmara, e foi aí, em substituição da sua, e ela que me desculpe, colega, que deu as "informações" à Lusa.

No entanto não explica se a jornalista telefonou para a Ambiolhão, algo que não faria sentido, ou se pelo contrario telefonou para a Câmara Municipal, quando foi ali que atendeu o telefone. E foi como representante do Gabinete de Relações Publicas da Câmara Municipal que se pronunciou, estivesse ali por parto ou não, pelo disso não parece haver duvidas.

E também parece não haver duvidas de que o presidente da Câmara está por detrás de todas as provocações do rato que veio do esgoto de Faro, aparando-lhe todas as manifestações anti-oposição, nomeadamente as próprias mentiras presidenciais.

A primeira questão que se coloca é em relação à promiscuidade nas relações entre a autarquia e as suas empresas, mal se percebendo onde começam e acabam, mais parecendo ser apenas uma entidade. E nessa promiscuidade, a oposição tem muitas culpas por aceitar como valida a invocação de serviços partilhados, não separando a agua da gordura do esgoto em que se transformou a Câmara Municipal de Olhão.

A segunda questão relaciona-se com o mentiroso presidente da Câmara, que em socorro do escudeiro e confidente, não hesita em dizer que a oposição até teria concordado com o Orçamento, com o PSD a abster-se e a CDU e o BE a votarem contra. O presidente sabe que as contas do Orçamento assentavam numa habilidosa engenharia financeira que permitia através de uma hipotética venda de património, aumentar as receitas, mas também, e porque não passava de pura ficção, aumentar o défice em cerca de nove milhões.

No entanto, o rato, não nega ter dito o que disse, alegando que não sabia que estava a ser gravado ou de que iria ser citado; mas então o que esperava o nojento rato? Não sabia ele que ao prestar aquelas declarações, mais pelo conteúdo do que pela forma, que a noticia resvalaria para o domínio publico? Ou julga ele que, à semelhança do presidente, pede aos jornalistas para desligarem as câmaras para que não sejam vistas as tristes figuras que fazem?

Entretanto o PS local emitiu um comunicado a propósito do chumbo do Orçamento mas não se pronuncia sobre os desmandos do camarada em presidente nem do confidente.

Até quando vamos ter que levar com esta cambada?

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: O ECOCENTRO DA TRETA

Depois de denunciada a situação da lixeira ilegal que a Câmara Municipal de Olhão mantinha em funcionamento, os eleitos em 2009 desdobraram-se a mandar postas de pescada sobre a construção de um ecocentro, o que na altura serviu para suavizar as sanções a aplicar à Câmara como entidade prevaricadora.

E de tal forma foi que o actual vice-presidente, na altura vereador dava uma entrevista ao Sul informação como se pode ver em http://www.sulinformacao.pt/2011/12/camara-de-olhao-esta-a-construir-ecocentro-na-nova-zona-industrial-para-inaugurar-em-junho/, sendo que de entre outras coisas destacamos o investimento de 250 mil euros e o prazo. Estávamos então em 2011 e o ecocentro prometido deveria ser inaugurado no dia da cidade em 2012.

Acontece que já estamos em 2014 e o ecocentro mete mais agua que um navio a afundar, mas que ainda vai servindo para as desculpas das conhecidas derrapagens orçamentais e inscrição de verbas que nunca são utilizadas naquilo a que se destinam.

A verdade é que a Câmara Municipal de Olhão celebrou contratos, por ajuste directo, a 4/8/2011 no valor de 28.000 euros, a 30/8/2011 no valor de 52.419 euros e em 11/2/2011 um outro contrato no valor de 237.984,93 euros, num total de 318.403,93 euros, ultrapassando assim o valor apresentado pelo vereador.

A imagem foi retirada do Sul informação daquela data e aquilo que vemos é o mesmo que se pode ver hoje, ou seja a obra não avançou, mas os trezentos mil euros já se foram e muitos mais serão precisos para que o ecocentro venha a funcionar.

Se o ecocentro tivesse sido concluído tal como previsto e a fazer fé nas declarações do vereador, hoje estaria quase pago e prestes a dar alguma vantagem ao município, mas a preocupação da Câmara Municipal nunca foi a de acabar aquela obra, porque entretanto arranjou maneira de algumas empresas "amigalhaças" continuarem a ganhar dinheiro, à conta dos otarios.

Com a bandeira do ambiente e muita mentira à mistura, a gestão autárquica some segue na senda dos gastos, propondo-se em sede de Orçamento sacar mais alguns trocados para manter o sistema, isto é, dizer que é agora que vai concluir o velhinho ecocentro.

Mas e então e o dinheiro destes contratos foram pagos ou ficaram a dever? É que se pagaram sem que a obra estivesse concluída, então devem exigir o seu termo. Ou a empresa foi á falência e os otarios vão ser chamados a pagar outra vez?

REVOLTEM-SE, PORRA!

Ruben Faria, piloto de Olhão no Dakar 2014

Ruben Faria depois de ter feito 2º lugar no ano passado o melhor lugar de sempre de um piloto português em motos,é este ano chefe de equipa da KTM,e promete lutar pelo 1ª lugar.
Nesta 2º etapa fez um optimo 4º lugar e já é o 6º melhor da geral,e o piloto português,melhor classificado.
Os autores do Olhão Livre desejam toda a sorte ao Ruben Faria, e que mais uma vez eleve o nome de OLhão aos 4 cantos do mundo.

OLHÃO: GRANDE CAMBALACHO DA CM OLHÃO

A imagem acima data de 1916 e reporta a planta da cidade de Olhão. Nela é visível, entre outras coisas o terreno conquistado ao mar, na zona do Largo da Feira.

A agua chegava então, mais metro menos metro, até ao muro que veda, hoje, a escola.

Nessa época já existia o chamado Domínio Publico Marítimo, estando em vigor o Decreto nº 8 de 1/12/1892, o qual fazia acrescer mais trinta metros de margem.

Toda a área do Marina Village e do Hotel e mais a antiga Congelação estavam situados em terrenos do Domínio Publico Marítimo, que uma vez conquistados ao mar, passam para o Domínio Privado do Estado, que não da autarquia.

A questão que agora se coloca, é a de saber como passaram aqueles terrenos a propriedade privada, uma vez que não foram desafectados do domínio publico marítimo nem do domínio privado do Estado? Ao longo dos anos as Câmaras Municipais procederam a aterros dos leitos de mar, como acontece actualmente na Fuzeta, com o intuito de, à revelia da Lei, se apropriarem de um património que sendo do Povo, passava para as mãos de amigalhaços em negócios pouco claros.

A Câmara Municipal de Olhão assim o fez, criando para isso, um serviço de notariado próprio, o que lhe permitia na surrelfa, registar e negociar terrenos que em boa verdade lhe não pertenciam. Desses negócios não se vêem os benefícios directos para a população, mas houve quem ganhasse muito dinheiro.

Faz agora, todo o sentido colocar em causa os actos praticados por uma administração que viveu para os benefícios de "amigos" em detrimento da população, pedindo a nulidade de todas as transacções efectuadas com os terrenos do Largo da Feira, nomeadamente os que dizem respeito ao loteamento do Marina Village e do Hotel e devolver ao Estado o que sempre foi seu.

Da zona em causa têm sido corridos os olhanenses, havendo projectos que previam acabar com os últimos resquícios da população, na maior parte ligados à vida do mar, e que assim se vêem relegados para a periferia, para guetos criados pela Câmara Municipal de Olhão.

Olhão é dos e para os olhanenses, e jamais deveremos permitir que o oportunismo politico se sobreponha aos interesses da população e por isso a Câmara Municipal de Olhão deve responder pelas negociatas pouco claras em torno destes terrenos.

OLHÃO: CÂMARA CONTAMINA RIA FORMOSA!

Trinta anos depois, a Câmara Municipal de Olhão continua a contaminar a Ria Formosa por não executar as suas obrigações como concessionaria da Ilha da Armona.

O IPMA (ex-IPIMAR) vem jogando com a contaminação da Ria, atribuindo parte das causas às fossas sépticas.

Quando o então Ministério da Habitação e Obras Publicas concedeu à Câmara de Olhão a concessão da Ilha da Armona, impôs um conjunto de medidas por realizar até hoje, entre as quais, a proibição do uso de fossas sépticas, a promoção de uma rede de esgotos com estação de tratamento.

A partir de 2009, com a Águas do Algarve a fazer passar pela Ilha da Armona, numa manobra eleitoralista do socialista José Apolinário,  as condutas de agua e saneamento básico, era no mínimo expectável que a Câmara de Olhão, promovesse a ligação dos esgotos domésticos à rede, encaminhando-os para as ETAR de Olhão.

Mas a Câmara Municipal de Olhão que sempre se esteve e está borrifando para o assunto, ignorou por completo as suas obrigações, com as consequencias à vista como é o caso da contaminação da Ria, e por isso obriga-nos a apresentar uma ou mais queixas, que há outras entidades a quem recorrer, no sentido de pôr fim à presente situação.

Apesar de ter sido renovada a concessão, a mesma pode ser cancelada por incumprimento, como é o caso, razão pela qual a presente queixa é apresentada ao Ministério Publico e não à DGRM, entidade concessionante, com o pedido de cancelamento da concessão, que como se vê tem fundamento.

Enquanto António Pina, o edil, se entretém a apontar o dedo às outras entidades pelos males que ele próprio provoca, como é o caso da DGRM, faria melhor figura se resolvesse os problemas; é que com as acusações que tem feito à DGRM talvez lhe devolvam os mimos, usando para isso o incumprimento, enquanto concessionario.

Quanto à retórica dos discursos oposicionistas, pouco ou nada práticos, está na hora de dizer basta e obrigar a Câmara Municipal de Olhão a cumprir com a sua obrigação de pôr cobro aos esgotos directos e ao uso de fossas. A falta de dinheiro não pode ser argumento, quando está em causa a protecção ambiental da Ria Formosa, o desenvolvimento económico e principalmente a calamidade social que a contaminação da Ria implica. Uma autarquia que tem dinheiro para gastar em acções de mera propaganda politica, em subsídios de muito duvidosa utilidade (verdade escondida), e em festas, festinhas e festarolas, tem também de arranjar dinheiro para resolver um problema que se arrasta à demasiados anos. E se o não pode fazer num ano, é calendarizar no curto, médio e longo prazo, dotando o novo Orçamento com verbas para esse fim.

De uma coisa pode ficar ciente, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, de que não hesitaremos utilizar como recurso o pedido de cancelamento da concessão se não se  perspectivar uma solução para os esgotos da Ilha da Armona, de nada lhe valendo apontar o dedo ao denunciante.

QUE SE CUIDE!

OLHÃO: INGENUIDADE OU OTARICE?

O presidente da Câmara Municipal de Olhão, qual Xico Esperto, joga com a ingenuidade de alguns eleitos da oposição, que parece ainda não terem compreendido que afinal estão a fazer o papel de otarios. Basta ver-se o que foi a delegação de competências, que com a desculpa de se tratar de meras questões burocráticas, retira do órgão decisões que deviam ser do colectivo. Esqueceram, os eleitos, que se o Regime Jurídico das Autarquias Locais estipulou as competências do órgão e as do presidente, porque carga de agua é que a oposição havia de lhe dar mais do que aquilo que já tinha?

As questões "burocráticas" podem ir desde os ajustes directos, passando por alvarás de loteamento a tantas outras coisas. E para não se ficar por aí, desculpou-se com o Licenciamento Zero previsto no Decreto-Lei 48/2011 para não cobrar taxas em 2013, ano de eleições. A Câmara Municipal de Olhão já tinha um Regulamento de Ocupação de Espaços Públicos e uma Tabela de Taxas, mas mesmo que os não tivesse também não se percebe como é que a Câmara Municipal de Olhão deixava arrastar a situação sem que fizesse aprovar o tal Regulamento e a respectiva tabela de taxas. De qualquer das formas, o próprio decreto manda cobrar as taxas devidas. E mais uma vez a oposição a fazer de otarios!

Na ultima Assembleia Municipal foi aprovado o Mapa de Pessoal para 2014 e repete-se a cena, com a justificação de que os chefes seriam destronados e substituídos por outros, mais da confiança do novo elenco. Acontece que os mapas de pessoal estabelecem os cargos ou lugares e não as pessoas. Mas se a intenção era a da substituição como alegaram, porque razão a cessação de funções e a tomada de posse das novas chefias não se fazia em simultâneo? Ingenuidade ou mais uma otarice da oposição?

Nas imagens acima damos conta da queixa apresentada no Ministério Publico com o respectivo de devolução ao Município dos dinheiros pagos indevidamente durante o ano findo e reconhecido pelo próprio presidente na carta que enviou aos munícipes, como pedindo a correcção do novo mapa que pode contemplar custos encapotados à autarquia.

A devolução do dinheiro pago indevidamente pode muito bem servir para operações não previstas no Orçamento chumbado como a eliminação dos esgotos directos ou a ligação dos esgotos domésticos da ilha da Armona à rede, e à oposição cabe fazer pressão nesse sentido.

Chega de nos roubarem todos os dias com taxas e mais taxas para andarem a brincar às politiquices.

REVOLTEM-SE, PORRA!

Empregado da ambiOlhão dá palpites à Lusa, sobre o chumbo do orçamento da CMO pela A.Municipal.

O orçamento de Olhão para 2014, cifrado em 32 milhões de euros, foi chumbado em assembleia municipal com os votos contra de todos os deputados da oposição, estando agora a câmara a trabalhar em regime de duodécimos.
Em declarações à Lusa, Jorge Tavares, do gabinete de relações públicas da Câmara de Olhão, informou que o orçamento para 2014 para Olhão foi chumbado esta semana e que a câmara trabalhará sob gestão por duodécimos (tem à disposição o valor correspondente a um doze avos do montante global do orçamento anterior) até que a situação seja resolvida.
O orçamento foi aprovado em reunião de câmara com os três votos a favor do PS e a abstenção dos dois vereadores do PSD. Os vereadores do BE e da CDU votaram contra.
Na assembleia municipal toda a oposição votou contra -- seis deputados do PSD, três da CDU, três do BE e um deputado do movimento Novo Rumo. Só os oito deputados eleitos pelo PS é que votaram a favor.
Segundo a mesma fonte da autarquia, a liderança socialista do executivo discutiu o orçamento com todas as forças políticas durante um mês, em reuniões extraordinárias.
"O PSD aceitou este orçamento em reunião de câmara, abstendo-se e deixando passar, mas em assembleia municipal votaram todos contra e, neste momento, estamos completamente bloqueados, porque com a Lei dos Compromissos não conseguimos fazer compromissos anualmente", disse Jorge Tavares, referindo que "teoricamente a oposição fez uma infantilidade e bloqueou os serviços".
O vereador da CDU, Sebastião Coelho, já tinha declarado, em comunicado, que o orçamento da Câmara Municipal de Olhão para 2014 escondia "um défice de cerca de 8.5 milhões de euros".
Segundo o vereador comunista, "foi apresentada uma lista de verbas que, somadas as designadas como receitas e as designadas como despesas, dão saldo zero, como é obrigatório por lei, mas que escondem um défice de cerca de 8,5 milhões de euros".
O orçamento para 2014 -- de 32 milhões de euros - baixou 22% em relação a 2013, ano que o município teve 40 milhões de euros de orçamento.
A Lusa tentou falar com o presidente da Câmara de Olhão, António Pina, para perceber o que será agora feito, mas até ao momento não foi possível.
Noticia retirada daqui
Nota do Olhão Livre: Como é que é admissivél que um empregado da ambiOlhão, que entrou pela porta do cavalo,  dê entrevistas à Lusa?
Afinal de contas esse pedante, fala barato, se é do gabinete de relações publicas do aprendiz de presidente Antonio Miguel Pina, porque recebe o ordenado da ambiOlhão?Que raio de trapalhadas são essas?
Estará a C.M.Olhão, entregue à Chebanta, como se dizia antigamente em Olhão?

OLHÃO: BATOTA NO IPIMAR?

Quando o IPMA (ex-IPIMAR), muda o nome mas fica a mesma merda, elaborou o despacho de desclassificação da zonas de produção de bivalves da Ria Formosa, mentiu ao dizer que teve em conta a monitorização feita durante os últimos três anos. E mentiu porque temos elementos do mesmo IPMA que dizem que tanto em 2011 como em 2012 aquelas zonas nunca tiveram uma classificação de C, bem pelo contrario, em 2012 até foi maioritariamente A com 55% das analises a darem resultados nessa categoria.

Algo está errado no IPMA, seja pela omissão ou pela discrepancia entre os documentos apresentados, nomeadamente os do projecto Quasus, o que vem confirmar as nossas suspeitas de que tal projecto visava sobretudo branquear as origens da poluição na Ria Formosa.

Razões para o branqueamento, prendem-se com a necessidade de despenalizar as entidades publicas criminosas, evitando o pedido de indemnizações ao Estado pela elevada mortandade registada nos bivalves.

Um aprendiz de presidente de Câmara, incapaz de defender os interesses do seu Povo e que se limita a dar tiros nos pés em lugar de promover uma discussão seria sobre o assunto, porque tem telhados, e muitos, de vidro, como os esgotos directos e sem qualquer tratamento e mantém as fossas na ilha da Armona a contaminar as águas da Ria, não é nem pode ser um presidente que sirva os interesses do Povo de Olhão.

A Ilha da Armona dá rendimentos que a Câmara utiliza para fins diversos menos para resolver o que já deveria estar feito. O contrato de concessão a isso obriga mas compreendia-se que até 2009 a Câmara Municipal estivesse impedida de proceder à rede de esgotos porque não existia; em 2009 ao fazer passar pela ilha, as condutas de saneamento, a Câmara Municipal deveria desde logo ter procedido à eliminação das fossas, ligando os esgotos à rede, o que não fez nem fará tão breve se a isso não for obrigada.

Convém aqui referir que chumbado o Orçamento e estando a Câmara obrigada a apresentar um novo, a oposição, caso o aprendiz de presidente não o faça, deve obrigar a que nele sejam incluídas dotações para que nos próximos anos sejam eliminados os esgotos directos e as fossas da Armona.

Quem tem lábia para pedir empréstimos para aventureirismos balofos, tem também a obrigação de resolver problemas que se eternizam, e este é um dos que devem ser considerados prioritários. Não o fazer, relegando para segundo plano, é o mesmo que condenar a Ria Formosa a uma morte lenta. 

O endividamento da autarquia só é preocupante pela inutilidade de certas apostas mas quando serve para o desenvolvimento ambiental, social e económico do concelho e num claro beneficio para o Povo de Olhão, os autarcas não devem temer o arrojo de avançar por esse caminho, por estarem em sintonia com o Povo que juraram defender.

REVOLTEM-SE, PORRA!

OLHÃO: CÂMARA CONTRA POVO

António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão segue as pisadas do seu antecessor, o ditador fascista Francisco Leal, imitando-o em tudo, até na prepotência do uso do Poder contra o Povo.

No Orçamento chumbado no passado dia 30 em Assembleia Municipal estava inscrita uma verba de 9.000.000 de euros relativa a alienação de património. Metade dessa verba poderá ser real, mas...

Na verdade, e tal como havíamos denunciado em 2009, altura em que Francisco Leal se preparava para alienar o loteamento da Câmara junto ao posto da Policia e recusando-se a celebrar as escrituras com os adquirentes das fracções que recorreram aos serviços de advogados para o obrigar a cumprir com os contratos-promessa, a Câmara tem estado em negociações para alienar aquele loteamento por 4,5 milhões.

António Pina tem mantido este negocio no segredo dos deuses porque sabe que contará com a oposição dos condóminos e não só. É que, se agora servia para dilatar as receitas previstas no Orçamento, mais tarde invocava a necessidade de um empréstimo para proceder ao realojamento das famílias que ali residem. Ou seja, as receitas agora arrecadadas eram para gastar a alimentar as vaidades camarárias e mais tarde continuava a politica de endividamento da autarquia.

Feitas as contas, o realojamento das famílias custaria no seu total, tanto quanto recebia a Câmara Municipal, num negocio senão ruinoso pelo menos muito pouco transparente e ao serviço de grandes interesses.

Entretanto quem sofreria com isso eram as famílias, que seriam realojadas na periferia e desinseridas do seu quotidiano, em mais um gueto tão ao gosto da nossa Câmara, reduzindo ainda mais o núcleo de olhanenses residentes na zona poente de Olhão, confinados depois às Barrequinhas Sul.

Mais, com tanto terreno disponível na zona, porque carga de agua é que a Câmara aposta na venda daquele loteamento, senão com o objectivo único de correr com os últimos resquícios da população olhanense?

Quando António Pina aposta na intervenção do Polis na zona poente de Olhão, ele não está a prestar um serviço à população de Olhão mas sim a interesses privados que indirectamente tomaram o Poder. Embora a extremidade poente de Olhão precise de uma intervenção, a primeira tem de partir da Câmara transferindo os serviços que ainda estão na sua "horta" para local mais condizente.

Resumidamente, a Câmara Municipal planeia um negocio no qual não obtém qualquer vantagem, pelo contrario; aumenta o endividamento da autarquia; manda as famílias para um gueto a construir; desertifica a zona poente na época baixa.

Os moradores do loteamento dos Saltitões saberão dar a resposta a António Pina!

REVOLTEM-SE, PORRA!

RIA FORMOSA: AOS PRODUTORES DE BIVALVES

Embora o momento seja de alegria as obrigações não podem ser esquecidas até pelas consequencias que podem originar. O prazo para a renovação das concessões dos viveiros terminou ontem, dia 31/12 e quase todos se esqueceram disso. A ARH acaba de dar mais 20 dias para regularizarem a situação.

Não espanta a atitude da ARH que deveria ter mandado uma cartinha aos viveiristas a convidá-los à renovação das concessões, do mesmo modo que este alargamento do prazo permite à ARH dizer amanhã que até deu um prazo suplementar para a regularização dos actos administrativos. E não espanta porque a ARH tem a presidência da Sociedade Polis, sociedade que encomendou uma serie de estudos que em nada servem os interesses da população nativa da Ria Formosa.

Dois projectos, qual deles o pior e mais mentiroso, o Forward e Quasus.

No Forward a leitura feita pelos "estudiosos" aponta para a redução do numero de viveiros, mas estes com áreas maiores, partindo do principio que a descida de produção está associada à excessiva "carga" (densidade) e não à poluição, invertendo a ordem das coisas.

A taxa de sobrevivencia baixou de 80% em media, antes das ETAR, para os 15%, ou seja uma elevada mortandade dos bivalves, coisa que o estudo sobre a capacidade de carga de produção de bivalves não reflecte.

Entretanto promove-se a produção de ostras, espécie de valor económico mais reduzido. Acontece que a ostra é um bivalve com uma capacidade filtradora muito superior à da ameijoa e que a sua exploração intensiva vai consumir níveis de oxigénio dissolvido na agua muito superiores aos da ameijoa.

A densidade nas explorações ostriculas é também muito superior à das ameijoas, atribuindo-se a estas um máximo de 150/m2.

Então porque razão se aponta para o aumento da ostra e consequente redução da ameijoa?

Há interesses de grandes produtores de ostra franceses e espanhóis, cujas taxas de mortandade de espécies juvenis nas suas produções chega a atingir os 100%, como é o caso das originarias da bacia de Arcachon-França. Estas ostras francesas, apesar de já terem alguma manipulação genética para resistir a certas formas de poluição, estão, no entanto, afectadas pelo vírus do herpes, correndo-se assim o risco de, a prazo, contaminarmos a Ria num processo semelhante ao que ocorreu com a importação de ameijoa contaminada com o Perkinsus Atlanticus.

O IPIMAR podia e devia reproduzir, repetindo o que fez para o estuário do Sado, a ostra portuguesa e não permitir a introdução da ostra francesa, até por se tratar de uma espécie exótica contraria ao regime de protecção da Ria Formosa.

As expectativas para um futuro proximo apontam para que grandes interesses economicos abocanhem a Ria e corram com a população indigena para bem longe.

Há que renovar as concessões e

REVOLTEM-SE, PORRA!